Posts com Tag ‘Montezuma II’

sacagawea

Ola pessoal,

Estarei apresentando nesta postagem o resumo das aulas da disciplina História da América I do 4º Período de Licenciatura em História, Faculdade Estácio de Sá.

Bora lá!

 

Resumo da Aula 01 – Povos Ameríndios Originais

Duas teses básicas se confrontam quando analisamos a origem de seres humanos no continente americano. A primeira tese defende um único ponto de entrada de grupos humanos oriundos da Ásia. Tal tese é defendida pela arqueologia estadunidense. Eles acreditam que a entrada de humanos no continente americano se deu através do Estreito de Bering há cerca de 12000 anos. Tal tese é sustentada devido a descoberta de fósseis humanos descobertos no Alaska. Assim sendo, os arqueólogos norte-americanos aceitam que “ao fim da última era glacial, quando o Estreito de Bering era na verdade uma ligação entre os continentes asiático e americano, grandes levas de grupos humanos migraram por aquela região em busca de alimentos. A partir do Alaska, então, ocuparam o oriente.” Por um outro lado, o fóssil de Luzia foi uma das mais importantes descobertas arqueológicas dando início a uma segunda tese. Encontrada em Lagoa Santa, Minas Gerais, esse fóssil recebeu datação entre 11500 e 16400 anos, ou seja, não poderia o ser humano ter entrado no continente há 12000 anos, pelo norte, e estar em 11500 anos no meio da parte do sul do continente.

A partir daí foram feitas novas descobertas no Chile e no Peru que levaram a novos questionamentos. Desta vez, o ponto principal não era a data, mas a origem cultural, pois objetos descobertos não conectavam os povos que ali viviam com as sociedades de origem asiática. Apresentava uma inclinação cultural para povos africanoides como na Austrália, Nova Zelândia, Papua. Essas descobertas, somadas àquela feita no Brasil, gerou a tese da múltipla entrada em múltiplas datas. Mas é importante ressaltar que uma boa parte da arqueologia estadunidense ainda se mantém apegada à tese da entrada única pelo Estreito de Bering.

Ao longo do tempo, as áreas que foram conhecendo uma grande concentração populacional, foram aquelas em que as exigências climáticas e ambientais levaram o ser humano a desenvolver a agricultura. Tais características da natureza também impuseram comportamentos culturais a esses povos. O comportamento cultural nômade se dava de maneira variada e por motivos diferentes. No planalto estadunidense, os motivos eram as mudanças climáticas sazonais. No inverno, a escassez de alimentos obrigavam os povos que ali viviam a migrar em busca de áreas com maior oferta de alimentos. Como essas sociedades viviam da caça, da pesca e da coleta de alimentos, sendo a agricultura tratada como forma complementar de obtenção de alimentos, habitar uma área com grande diversidade de fauna e flora eram essenciais e as mudanças também eram fundamentais para que o ambiente explorado pudesse se recuperar. Já o sedentarismo na América ocorreu de forma similar em outras áreas do mundo. A agricultura foi sendo desenvolvida para atender às necessidades alimentares dos povos, que ampliavam em número de indivíduos, mas não conseguem obter da natureza uma fonte regular e permanente de recursos. A domesticação de plantas e de animais foi a saída encontrada por diversos povos para garantir a sua existência. Os povos que buscaram na agricultura e na criação de animais a saída para suas deficiências alimentares, eram aqueles que habitavam em regiões escassas. A região da América Central foi a que conheceu o maior nível de sedentarização e durante uma grande extensão temporal. Os arqueólogos apontam vestígios de povos sedentários desde 1000 a.C., com um bom grau de desenvolvimento cultural.

Pouco antes da chegada dos espanhóis na região da América Central, existiam diversos povos sedentarizados com níveis elevadíssimos de desenvolvimento cultural naquela região. Olmecas, Maias e Astecas são apenas alguns dos exemplos que podemos citar de sociedades sedentarizadas daquela região.

 

Resumo da Aula 02 – As Grandes Civilizações Ameríndias

Os Maias – Os Maias eram um povo sedentário que ocupou geograficamente os territórios da Guatemala e Honduras, entre os séculos III e XV. Eles construíram grandes templos e grandes cidades como Nakbé, San Bartolo, Tikal, Palenque, Copán, Calakmul e Uaxactún, Piedras Negras. Os monumentos mais notáveis são as pirâmides maias que construíram em seus centros religiosos. Os historiadores e arqueólogos apontam três fases de desenvolvimento da sociedade Maia. São eles:

  • O Período Pré-Clássico: Quando implanta a agricultura em meio a floresta, surgindo as primeiras aldeias e centros cerimoniais. Também é estabelecido a base da estrutura política que iria reger a conduta daquela sociedade pelos séculos seguintes.
  • O Período Clássico: Tem o seu início no século III, onde houve um grande desenvolvimento técnico da agricultura, da hierarquia política, social, militar e sacerdotal. Também foram construídos grandes centros cerimoniais e cidades, onde as ciências, as artes e a historiografia florescem.
  • O Período Pós-Clássico: Tem o seu início no século X e se estende até o século XVI, quando a América foi ocupada pelos espanhóis. Foi nesse período que os Maias ultrapassaram os limites da floresta e perderam sua proteção. Passaram a conviver com ataques de outros povos e as divisões tribais que caracterizavam a sociedade Maia dificultaram os mecanismos de defesa. Antes mesmo da chegada dos espanhóis, já estavam vulneráveis.

Podemos ver que os Maias se organizavam em pequenas aldeias e o que as uniam eram o aspecto cultural, e a necessidade de apoio nos momentos de hostilidades inimigas. A vida dos povos Maias dependia inteiramente dos recursos naturais e do cultivo e colheita de produtos que eles mesmos desenvolveram, como o milho. Essa relação com a floresta, que os protegia e provia, gerou um sistema religioso baseado na adoração simples da natureza e de elementos relacionados ao plantio, como sol, chuva, vento, montanhas e água. Os sacerdotes tornaram-se detentores do conhecimento científico e dominaram com esse saber o poder político. Na época do florescimento da civilização Maia, a hierarquia do poder consistia em: governantes sacerdotes, o sacerdote maia (Ah-Kin-Maio), o sacerdote (Halach Uinic), chefes e senhores (Bacab) real mordomo do Conselho de Estado, composto de sacerdotes e principais senhores da guerra (Nacon). A economia era baseada na agricultura de subsistência complementada pelo processo de caça e coleta na floresta provedora. Os excedentes eram comercializados com outros povos, o que gerou influências na rede cultural maia, estabelecendo novas necessidades às quais a floresta não era mais capaz de atender. Os maias usavam canais de irrigação, o que permitia o aumento da produção agrícola e, também, passaram a comercializar produtos como mel, copaíba, algodão, cacau e látex de sapoti.

O Estado Maia era teocrático e seus habitantes eram politeístas. Seus deuses estavam relacionados aos elementos do seu cotidiano. Os principais deuses eram Hunab Ku (criador, senhor do céu e deus do dia), Itzamná (filho de Hunab Ku), Chac (deus da chuva, da fertilidade e agricultura), Ah Puch (deus da morte), Kaax Yun (milho deus). Para os maias, os deuses não eram necessariamente maus ou bons, suas concessões ou determinações obedeciam aos desígnios de um equilíbrio de forças no ambiente natural. Sendo assim, o respeito à natureza era algo essencial. Temos também o calendário Maia que atraiu muita gente dos nossos dias devido ao prenúncio do fim do mundo. O calendário também era estabelecido por um caráter ritualista. Por isso o calendário foi estabelecido obedecendo a vários ciclos celestiais relacionados aos deuses pelos maias.

Os Astecas – A capital da Confederação Asteca era Tenochtitlán, uma das maiores cidades do mundo na época em que os espanhóis alcançaram suas terras. A cidade ocupava a região do lago Texcoco, e tanto as suas ilhas quanto suas margens serviram de território aos povos que formavam a confederação asteca. As ilhas eram interligadas por pontes e todos os caminhos levavam à parte central da cidade, onde ficava o centro cerimonial que era o elemento fundamental na cultural asteca e essencial aos sacerdotes que controlavam o poder naquela sociedade. A economia asteca era baseada na agricultura e na produção de manufaturas. O processo de comércio era feito por escambo com outras sociedades. Os excedentes das áreas conquistadas pelos astecas eram dados como tributo aos astecas. Os principais gêneros agrícolas eram o milho, fumo, pimenta, frutas e grave. Além disso, os astecas utilizavam pictogramas e hieróglifos para estabelecer registros e mensagens. Eles eram um povo politeísta que acreditava que o mundo tinha sido criado e destruído quatro vezes e somente na quinta vez é que os deuses se ocuparam de produzir uma terra perfeita, os céus se abriram e os homens e mulheres puderam ocupar e povoar a terra. Os deuses astecas eram Coatlicue (deusa da terra), Huitzilopochtli (deus da guerra), Xochipill (deus das flores, do amor, da fertilidade e do sexo ilícito), Xochiquetzal (esposa de Xochipill e deusa da prostituição), Tlazolteotl (deusa do prazer, da sensualidade), entre outros.

Grande parte do embasamento religioso desse povo vinha do conhecimento da astronomia, e foi uma das ciências mais desenvolvidas pelos astecas. Conheciam a existência de cometas, a frequência de eclipses do sol e da lua, e criaram um calendário complexo. A medicina também apresentava um elevado grau de desenvolvimento. O conhecimento da natureza, das plantas e minerais permitiu aos astecas encontrar a cura para algumas das enfermidades que os afligiam. Os sacrifícios humanos de caráter sagrado, onde removiam o coração e realizavam desmembramento do corpo, permitiu o conhecimento de anatomia humana e a compreensão de diversas doenças que afetavam os órgãos humanos. Embora a medicina fosse praticada por homens e mulheres, somente as mulheres eram autorizadas a empreender partos. A medicina asteca também estava intimamente ligada à magia. Além disso, a capacidade de manusear metais e o desenvolvimento de técnicas apuradas de moldagem levou os astecas a desenvolver a ourivesaria. Foi esse ouro que encantou os espanhóis quando chegaram aqui. As artes visuais também contaram com belíssimas esculturas, sempre relacionadas a temas religiosos e ao poder asteca, e pinturas realizadas em paredes ou em objetos decorativos que demonstram a riqueza dessa cultura.

O imperador asteca tinha poder ilimitado que cobria todas as coisas e todas as pessoas. Em seguida, os guerreiros e sacerdotes eram o grupo social mais poderoso. O único grupo social intermediário era formado pelos ricos comerciantes da capital que conseguiram adquirir sua riqueza através das trocas comerciais. A maioria da população era composta por artesãos, agricultores, funcionários públicos, etc., que foram organizados em grupos de parentesco chamados calpulli. Haviam também escravos, alguns temporários, que ficavam nessa condição até pagar uma dívida ou uma condenação. Outros eram prisioneiros de guerra que poderiam ser sacrificados a Huitzilopochtli.

Os Incas – Os Incas eram líderes do maior império americano. Perto do fim do século XIV, o império começou a expandir de seu território inicial, na região de Cuzco, para a região sul da Cordilheira dos Andes da América do Sul. Isso terminou brutalmente com a invasão espanhola liderada por Francisco Pizarro em 1532. No momento de sua rendição, o império, que controlou uma população de quase 12 milhões de pessoas, o que representa hoje o Peru, Equador, Chile, Bolívia e Argentina, viu sua cultura sucumbir diante da supremacia militar espanhola e de táticas e estratégias de guerra que sua cultura não admitiria. Os Incas chamaram seu território Tawantinsuyu, que em quíchua, a língua inca, significa quatro partes. Uma terra de diversos terrenos e climas marcada que incluía um deserto ao longo da costa, intercalada com rios e vales irrigados, picos elevados e profundos vales férteis dos Andes.

A origem dos Incas está ligada aos povos Proto-incas que viviam na região norte que hoje é a Argentina. As disputas tribais entre grupos indígenas diferentes levou esses grupos a percorrer uma longa distância, fazendo inúmeras trocas culturais com outros grupos ao longo de alguns séculos. Quando alcançaram a área dos Andes, foi uma espécia de terra prometida para os Incas. Desenvolveram a agricultura em terraços, criavam lhamas e vicunhas, cultivavam a coca, que tinha efeitos químicos que auxiliavam no ambiente pobre em oxigênio. Os incas construíram estradas que ligavam os pontos mais remotos a Cuzco, construíram cidades, centros de observações astronômicos, templos. Diante das conquistas de territórios, todos os que faziam parte do Império Inca deveriam pagar tributos, que poderiam ser em espécie ou em trabalho, a Mita. A mita era cumprida em obras públicas, construíam estradas, cidades ou templos para homenagear os deuses. Os Incas desenvolveram um estilo altamente funcional da arquitetura pública que era notável para a sua engenharia avançada e trabalho de pedra fina. Em regiões montanhosas, como a espetacular cidade dos Andes, localizada no Machu Picchu, a arquitetura dos Incas refletiu adaptações frequentemente engenhosas de relevo natural.

A religião do Estado Inca foi baseada na adoração dos imperadores. Os Incas eram considerados descendentes do deus Sol e adorados como deuses. O ouro, símbolo do deus Sol, foi utilizado para roupas, decorações e rituais. A religião dominou toda a estrutura politica. Do Templo do Sol, no centro de Cuzco, nós poderíamos extrair uma linha imaginária para os lugares de culto de diferentes classes sociais na cidade.

 

Resumo da Aula 03 – Os Europeus na América: A Cruz, a Espada e a Fome

O Século XV foi marcado pela definição de novas rotas marítimas que interligaram de forma mais rápida os continentes. A navegação passou a ser a alternativa para o comércio das potências ibéricas. Com os italianos dominando o mar Mediterrâneo, os portugueses controlando as rotas africanas para as Índias, os espanhóis precisavam encontrar uma alternativa. Com a chegada de Cristóvão Colombo no novo continente, ele encontrou culturas diferentes de todas as que eram de conhecimento na Europa. Além do ouro, Colombo também encontrou árvores, frutas e outros elementos naturais que interessaram à burguesia espanhola. A partir das descobertas de Colombo, a Coroa Espanhola passou a estabelecer a empresa colonial estimulando a conquista, controlando os recursos e exigindo vassalagem absoluta dos colonos para com a Coroa Hispânica.

Após estabelecer os princípios fundamentais entre colônia e metrópole (famoso Pacto Colonial), os habitantes originais das terras que interessavam aos espanhóis viram-se obrigados a se defender dos ataques ou aceitar a submissão ao novo conquistador. As técnicas militares utilizadas na conquista de Granada na Espanha, também passaram a ser aplicadas com os indígenas no novo mundo. O período da Conquista é demarcado por historiadores como Romano e Todorov, no período entre a chegada de Colombo e meados do século XVI. Os três elementos combinados foram destrutivos por suas características peculiares.

  • A espada indica a desproporção militar que havia entre conquistadores e conquistado. As estratégias de guerra dos europeus eram infinitamente mais eficientes do que as das sociedades americanas, os caras usavam armas de fogo, cavalos, armaduras e até mesmo cães treinados e bem furiosos. Já os indígenas, contavam com arcos e flechas, tacapes, boleadeiras e setas venenosas. Entretanto, os cães dos espanhóis os deixavam aterrorizados.
  • A cruz refere-se a presença dos padres juntos com os espanhóis, com a missão estrita de catequizar as tribos e sociedades facilitando o processo de conquista. Ao catequizar, criava-se um conflito cultural entre a tradição e a nova fé e isso fragilizava os povos que viviam no impasse entre respeitar os desígnios de Deus e aceitar a dominação, ou combater os invasores com seu Deus cheios de culpas e limites.
  • A fome não era apenas a falta de alimento para o corpo, mas também para a alma. Era a fome de utilizar a terra de acordo com a sua cultura, de cultuar seus deuses, de respeitar a natureza sua principal fornecedora de alimentos. E, também, a exigência do trabalho compulsório nas haciendas limitava o tempo para produção de alimentos para subsistência dos ameríndios.

O trabalho da conquista foi estimulado pela distribuição de títulos de adelantados que geravam altos lucros aos aventureiros. Tais títulos beneficiavam o conquistador no direito de administrar as riquezas das terras por ele conquistada, inclusive dava a ele controle sobre a mão de obra. No primeiro momento, os colonos se basearam na exploração das Antilhas (1492-1519). O segundo momento foi a conquista do México, quando Hermán Cortés submeteu Montezuma II, utilizando-se de uma estratégia de guerra perversa, mas eficaz. O terceiro momento foi a conquista do Império Incaico por Pizarro, Almagro e Luque. O grande interesse dos conquistadores na primeira fase da conquista era o ouro de aluvião que ocorria nos rios das ilhas antilhanas. Mas a produção aurífera com bateias nas beiras dos rios aos poucos foi se tornando desvantajosas e, por outro lado, as doenças trazidas pelos conquistadores e as guerras empreendidas, foram eliminando o potencial de mão de obra que aquela região oferecia.

Para resolver o problema da mão de obra, a Coroa Espanhola estabeleceu o sistema de encomiendas, no qual um espanhol recebia o título de encomendero e administrava a utilização da força de trabalho indígena nas haciendas (unidades produtivas da colônia espanhola). Cada indígena era obrigado a trabalhar para os espanhóis durante quatro meses no ano, e ao encomendero cabia determinar quem trabalharia e em qual unidade produtiva. Logicamente houve muita corrupção nesse meio termo, o encomendero cobrava dos fazendeiros para destinar um número maior para ele ou cobrava dos chefes tribais para não requisitar nenhum dos seus indígenas. Além de muitos que se ocupavam por mais de quatro meses em condições similares ao tratamento dado aos escravos no Brasil. O bispo Bartolomeu de Las Casas passou a criticar veementemente o sistema de encomiendas.

A conquista do México com a vitória de Cortés sobre os Astecas foi um momento crucial para o estabelecimento da colônia espanhola. Cortés buscou conhecer os Astecas, saber sobre sua cultura, seus inimigos, suas táticas e estratégias. A partir desse conhecimento, conseguiu submeter Montezuma II ao seu comendo, mas os interesses dos conquistadores fez com que o governador de Cuba tentasse derrubar Cortés. Cortés deixou Tenochtitlán para combater Pánflio de Narvaéz, que saiu vitorioso, mas quando retornou à capital Asteca viu a desordem estabelecida. Alvarado, homem que Cortés havia deixado no comando, tentou submeter os astecas à força e estes mataram Montezuma II, a quem não reconheciam mais como líder, e expulsaram os espanhóis. Então, Cortés se refugiu para Cuba, aliou com os inimigos dos Astecas e atacou Tenochtitlán derrotando definitivamente o poderio Asteca.

A partir de 1524, a Coroa espanhola financia diversas expedições à região andina. Uma dessas expedições foi liderada por Pizarro, Luque e Almagro, que tinham respectivamente as funções de diretiva militar, logística e financiamento da missão. A tríade aproveitou a crise do Império Inca com a morte de Huayna Cápac, o inca. Como as regras sucessórias não eram definidas, os dois herdeiros, Huáscar e Atahualpa, passaram a lutar pelo direito de assumir o trono. Os espanhóis se aliaram a Huáscar que foi morto, depois sequestraram e mataram Atahualpa. Pizarro, então, avançou com suas tropas até Cuzco e dominou aos poucos todo o Império Inca. Os espanhóis exploraram a prata daquela região por mais de 300 anos e até hoje há empresas explorando prata naquela região.

 

Resumo da Aula 04 – Sistema Colonial Espanhol

A conquista da América começa logo após o descobrimento, em 1492, tendo início com a ocupação das Antilhas, seguida do Império Asteca (por Hernan Cortez em 1521) e do Império Inca (por Francisco Pizarro em 1533). Durante a conquista, funcionava o sistema de adelantado, onde o Rei concedia o título de adelantado aos conquistadores que empreendessem expedições com meios privados e que se convertiam em representantes da Coroa no território que conquistassem. Após a conquista e dominação, os espanhóis adotaram diferentes posturas em relação às sociedades já estabelecidas na América. As sociedades encontradas podiam ser divididas em três grupos: Caçadores e Coletores, Agricultores Sedentários, Impérios e Cidades-Estados. Interessavam-lhes apenas os grupos que pudessem ser úteis aos seus objetivos, dessa forma, caçadores e coletores não se enquadravam nos interesses espanhóis e, por isso, eram descartados (exterminados ou expulsos de seus territórios). A dominação espanhola estabelece-se tendo por base a extração de mineral, secundada por uma agricultura de subsistência e de um complexo comercial que permitia a chegada dos minerais à Espanha e dos produtos europeus à América Colonial.

Ao longo dos primeiros duzentos anos de dominação colonial, os espanhóis desenvolveram um setor mineiro que permitiu a manutenção da economia metropolitana e da posição internacional espanhola em meio as demais nações da Europa Ocidental. As primeiras descobertas ocorreram no Peru e no México, no curto período de 20 anos (1545-65). Os territórios necessitavam de grande quantidade de mão de obra indígena que era encaminhada periodicamente às minas, retornando a seguir às comunidades de origem para ser substituída por novos contingentes requisitados de igual maneira. A mita era a prática dos Incas (e dos Astecas, chamada de Cuatequil), que consistia no trabalho forçado das aldeias durante quatro meses, com o benefício revertido ao Estado. Os espanhóis se aproveitaram desse esquema na mineração, assumindo o antigo papel representado pelos estados indígenas.

Por outro lado, temos a Encomienda que era uma concessão feita pelo Rei da Espanha e empreendedores particulares, que tinham o direito de exigir das aldeias indígenas prestação de serviços sem remuneração, sobretudo na agricultura. Os Estados absolutistas estabeleceram o monopólio do comércio colonial, onde a metrópole vendia caro os seus produtos à população das colônias e comprava barato às exportações americanas. O Estado espanhol manteve esse monopólio até o século XVIII, quando, após a derrota da Guerra de Sucessão (1701-1713), assina o tratado de Utretch, permitindo à Inglaterra comerciar com as colônias hispânicas.

A divisão étnica como elemento de divisão de classes na América Espanhola pode ser compreendida em:

  • Chapetones: Brancos nascidos na Espanha que monopolizavam os altos cargos da administração, da Igreja, da Justiça e das forças militares coloniais;
  • Criollos: Brancos nascidos na América, com descendentes nascidos na Europa. Formavam a verdadeira elite econômica, proprietários de terras e de minas. Eram impedidos de atuar no comércio externo e ocupavam cargos inferiores nas instâncias burocráticas, militares e religiosas da colônia.
  • Mestiços: Originários da miscigenação entre brancos e índios que ocupavam funções intermediárias, tais como de artesão, capataz e pequenos negócios.
  • Negros: Eram mais comum nas colônias das Antilhas, sendo a maioria escravos.
  • Indígenas: Os mais numerosos na sociedade. Não podiam ser legalmente escravizados, tendo seu trabalho explorado através da mita e da encomenda.

A Casa de Contratación de las Índias foi fundada em 1503 em Sevilha, e foi o principal órgão administrativo referente à colônia de natureza econômica. A Casa era destinada a fomentar e regular o comércio e a navegação com os novos territórios. Sevilha era o centro comercial da região mais rica da Espanha e, além disso, o rio Gaudalquivir era uma importante artéria do comércio interno. Os carregamentos chegavam das Índias que, além de valiosos, exigiam um eficiente sistema de vendas. O metal precioso, de suma importância para a Coroa, na Casa de Contratação em Sevilha, estava relativamente seguro. Logo, a escolha de Sevilha para a Capital administrativa das Índias foi lógica e natural. A Casa não era dedicada ao comércio, mas ao seu controle. Teve, inicialmente, as funções de uma alfândega, examinando as cargas e as importações e exportações, bem como recolhendo os tributos, especialmente o que iam para a Coroa.

Na terceira década do século XVI, tendo a Espanha se tornado a maior potência da Europa, o poder real promove uma série de mudança no setor administrativo. O interesse da realeza era recuperar cada vez mais os seus poderes para arrecadar com mais eficiência as rendas dos novos territórios ultramarinos. O poder político passou dos conquistadores para os funcionários da máquina estatal, pagos pelo erário régio. O cargo político mais importante nos territórios ultramarinos era o de vice-rei, que recebia uma alta remuneração. Entretanto, não podia tornar-se independente do controle da metrópole, nem tampouco dispor do dinheiro público por sua própria autoridade. Em 1535, foi criado o Vice-reino de Nova Espanha, abrangendo o México e parte da América Central; em 1544, o Vice-reino do Peru, englobando boa parte da América do Sul espanhola (atuais Bolívia, Equador, Peru, Paraguai e Argentina). Na prática, o poder do vice-rei dependia de sua habilidade. Antes mesmo da criação do vice-reino, um importante passo na organização administrativa das colônias havia sido dado pela metrópole, com a criação em 1511, da audiência de Santo Domingo. A audiência era um tribunal composto por juízes profissionais, os oidores, que tinham formação jurídica e seguiam o direito civil geral. Embora fosse uma instância de caráter exclusivamente jurídico, desempenhou um papel altamente político durante a história colonial. Já os cabildos eram uma importante instituição de autogoverno na colônia, que futuramente centralizariam os movimentos de independência.

 

Resumo da Aula 05 – O Trabalho Compulsório na América Ibérica

As necessidades que abarcavam o sistema produtivo ibérico, notadamente o hispânico, não se limitavam à mão de obra. Os trabalhadores precisavam de alojamento, armazéns, igrejas, tavernas. Por sua vez, as minas precisavam de escoras para os poços, de alvenaria, de escadas, de grande quantidade de couro. Além, também, da necessidade de mulas e cavalos nas cidades e nas minas para transportar as barras para os locais de cunhagem e portos de exportação. Também precisava de transporte para produtos de plantações e das estâncias, para o carregamento das mercadorias europeias que aportavam ao litoral e que eram requisitadas pelos centros de mineração.

Os espanhóis necessitaram de setenta e oito anos para ocupar o território que viria a se tornar o seu império na América. Levaram duzentos anos em tentativas e erros para estabelecer os elementos de uma economia colonial vinculada à Espanha, através desta, à Europa Ocidental. Em se tratando da América Portuguesa, a colonização por meio de agricultura tropical, como a inauguraram pioneiramente os súditos da Coroa, aparece como solução inicial através da qual se tornou possível valorizar economicamente as terras descobertas, e dessa forma garantir-lhes a posse.

O sistema de colonização que a política econômica mercantilista visa desenvolver tem em mira os mesmos fins mais gerais do mercantilismo e a eles se subordina. Por isso, a primeira preocupação dos Estados Colonizadores será de resguardar a área de seu império colonial face às demais potências. O Monopólio do Comércio das colônias pela Metrópole define o sistema colonial porque é através dele que as colônias preenchem a sua função histórica. E, realmente, reservando a si com exclusividade a aquisição de produtos coloniais, a burguesia mercantil metropolitana pode forçar a baixa de seus preços até o mínimo além do qual a produção se tornaria antieconômica. A colonização agrícola no Brasil dá início dentro da estrutura monopolista do sistema colonial. No mais, o grande comércio açucareiro fica dentro do monopólio da classe mercantil portuguesa. Por outro lado, num esforço para revigorar o comércio ultramarino português e inspirando-se no êxito da experiência holandesa, a política colonial lusitana se orienta para o regime das companhias de comércio (Cia. Geral do Comércio do Brasil – 1649), que representam um fortalecimento do regime monopolista.

A Encomienda (1509) foi a primeira forma institucionalizada de uso de trabalho indígena. O Rei espanhol concedia uma permissão ao encomendero que, por sua vez, poderia utilizar-se da mão de obra de toda uma comunidade indígena, podendo exigir-lhes trabalho (encomienda de serviço) e gêneros (encomienda de tributos). A encomienda proporcionou o enriquecimento de muitos conquistadores e primeiros colonizadores, tendo sido a base das primeiras fortunas coloniais. Para barrar a catástrofe demográfica e os ímpetos senhoriais dos encomienderos, em 1542 foram promulgadas as Leyes Nuevas (novas leis), proibindo a escravidão indígena. Em 1549, proibiu-se a prestação de serviços dos índios aos encomenderos, mantendo-se a obrigação de tributos. Na segunda metade do século XVI, a instituição de encomienda foi sendo progressivamente abandonada no México (1570) e no Peru, persistindo por muito tempo em áreas periféricas como o Paraguai, Chile, Tucumán, Yucatán, inclusive com o direito de prestação de trabalho.

O repartimiento que são prestações compulsórias e relativas de trabalho, substituiu a encomienda. Esse tipo de sistema era administrado através de um sorteio onde os índios selecionados deveriam trabalhar compulsoriamente durante um certo tempo. Ao fim da jornada, os índios receberiam uma compensação financeira de baixo valor. Os trabalhadores eram designados pela autoridade comunal indígena, que os entregava a um “juiz repartidor” espanhol, que, por sua vez, os distribuía entre os colonos espanhóis. Este cargo passou a ser disputado por criollos pobres, pois oferecia uma forma de enriquecimento: índios e comunidades subornavam os juízes para obter isenções do trabalho, e os hacendados espanhóis da mesma forma, para obterem um maior número de trabalhadores.

No período anterior à conquista e durante o da encomienda, o indígena produzia seus meios de subsistência e o excedente imposto por seus dominadores, geralmente no mesmo espaço e sob as mesmas condições de produção. Com o repartimiento, houve uma cisão: a produção por meios de subsistência continuou a ser efetuada nas terras comunais, enquanto o trabalho excedente era realizado fora delas, sob condições de produção distintas, em atividades especializadas da economia espanhola. Eram os funcionários espanhóis, e não mais as autoridades indígenas, que fixavam os tempos do trabalho compulsório, suas condições de execução, o salário e a divisão dos trabalhadores. O novo sistema colocava os índios à disposição do crescente número de espanhóis que chegavam ao Novo Mundo.

A hacienda foi um sistema que consistia no endividamento de trabalhadores, afim de retê-los na propriedade. A relação é amplamente conhecida como peonaje, na qual o trabalhador recebia como salário um crédito na tienda de raya (onde retirava alimentos, roupas, etc), além de um lote mínimo de subsistência. Enfim, muitos índios se dirigiam voluntariamente para as haciendas, sobretudo no século XVII, a fim de escaparem do repartimiento, dispondo-se a trabalhar gratuitamente para os fazendeiros em troca de um exíguo lote de subsistência. Já os escravos africanos, na colonização espanhola, passaram a ser um recursos estratégico no processo por serem vistos como mais confiáveis, resistentes e flexíveis que a população nativa.

Os primeiros africanos levados para o Novo Mundo vinham quase sempre das Ilhas Canárias, ou da própria Península Ibérica, por isso, sabiam falar espanhol e já haviam adaptado suas habilidades à sociedade colonial. Em 1518, foi preparado o primeiro asiento (tratado através do qual um grupo de comerciantes recebia da coroa espanhola uma rota comercial ou o monopólio de um produto) para o comércio de escravos. É bem possível que houvesse contrabando de escravos, já que os comerciantes portugueses vendiam-nos a preço mais baixo que os asientistas oficiais. Bartolomé de Las Casas, o dominicano que lutou contra os maus-tratos impostos aos índios, achou aceitável a escravidão de africanos em seu período inicial, e propôs num texto de 1516 que os colonos tivessem permissão de utilizar africanos em vez de índios, como reação ao impacto completamente destrutivo da exploração, pelos colonos espanhóis, daqueles que lhes haviam sido confiados, retratando de maneira impressionante a ganância, a rapacidade sexual e a arrogância do encomendero. Las Casas reveria suas opiniões sobre a aceitação da escravidão africana quando grande número desses escravos ficou disponível e foi submetido aos trabalhos mais pesados. No fim de sua vida, escreveu que se arrependia amargamente de ter recomendado a importação de mais escravos africanos, e não tinha certeza se Deus o perdoaria por isso.

É importante registrar que apesar da redução assustadora do tamanho das populações indígenas, elas ainda representavam uma ameaça potencial aos conquistadores. Apesar de diferente da escravidão negra adotada no Brasil, a exploração do trabalho indígena também é tratada por muitos historiadores como escravismo. Já o trabalho negro adotado em Cuba e nos países da América do Sul espanhola se assemelha muito ao trabalho escravo do Brasil, ao contrário do trabalho escravo negro adotado no sul dos Estados Unidos, onde os escravos eram bem tratados, incentivados a formar famílias, a se reproduzirem, como forma de reposição de mão de obra, sem que houvesse grande miscigenação de raças. Nas colônias onde não foi possível se dedicar imediatamente à mineração dos metais nobres, como na América espanhola, a colonização se especializaria na produção de produtos agrícolas tropicais.

A cultura da cana e o fabrico do açúcar nas regiões quentes e úmidas do Brasil tropical apresentam-se, assim, na quarta década do século XVI, como uma solução que permitia ao mesmo tempo valorizar economicamente a extensa colônia, integrando-as nas linhas do grande comércio europeu, e promover o seu povoamento e ocupação efetiva, facilitando a sua defesa ante a concorrência colonial das grandes potências. E assim que, com a instituição das donatárias, se inicia na América portuguesa as cessões territoriais com vistas a implantação da cultura canavieira e manufatura do açúcar para o mercado europeu.

A produção para o mercado europeu posteriormente se desdobrará nos outros produtos (tabaco, algodão, etc.) em toda a América Colonial (portuguesa, espanhola, inglesa, francesa); mas será sempre em torno deste tipo de produção – ou da mineração – que se desenvolverá a economia colonial. A maneira de se produzir os produtos coloniais fica subordinada ao sentido geral do sistema, isto é, a produção devia se organizar de modo a possibilitar aos empresários metropolitanos ampla margem de lucratividade, o que obviamente impunha a implantação, nas colônias, de regimes de trabalho necessariamente compulsórios, semi-servis ou propriamente escravistas. O Brasil-Colônia se encaixa com exatidão no quadro representativo do antigo sistema colonial e, pode-se dizer, o representa de forma exemplar. Assim, observando os movimentos históricos dos três séculos de nossa formação colonial é possível enxergar seus desdobramentos até os dias atuais.

 

Resumo da Aula 06 – Sistema Colonial Anglo-Saxônico na América

Enquanto os portugueses empreenderam sua expansão africana objetivando as riquezas orientais, que só obteve êxito com a viagem de Vasco da Gama à Índia em 1497, e os espanhóis, em seu processo de reconquista da Península Ibérica contra os mouros, forjaram seu Estado Nacional, os ingleses passaram a iniciar seu processo de unificação política. Já no século XV, a Inglaterra enfrentava o mais longo conflito da história: a Guerra dos Cem Anos (1337-1453). Entretanto, mal terminava a Guerra dos Cem Anos já se viam envolvidos numa violenta guerra civil: a Guerra das Duas Rosas (1455-1485). A família York (representada por uma rosa branca) e a família Lancaster (representada por uma rosa vermelha) submergiram o país em mais três décadas de violência. Tais conflitos enfraqueceu a nobreza e despertou no país o desejo de um poder centralizado. A Dinastia Tudor (1485-1603), que emerge desse processo, torna-se de fato, a primeira dinastia absolutista na Inglaterra. O poder dos Tudors aumentou ainda mais a Reforma Religiosa (Séc. XVI). O Rei Henrique VIII rompe com o Papa e funda o anglicanismo, tornando-se chefe da Igreja na Inglaterra e confiscando as terras da Igreja Católica. Estava em formação o Estado Centralizado que permitiria a realização do projeto colonizador Inglês no século XVIII. Depois da França, a Espanha torna-se uma nova inimiga para a Inglaterra. Atacar o rei, condutor da nação, diante do risco nacional permanente, parecia uma traição. A Espanha, o mais poderoso Estado Ocidental, cuja frustrada tentativa de invasão pela invencível armada resultou numa fragorosa derrota aos Ibéricos, promovendo uma guinada no jogo de forças entre os Estados europeus a favor da Inglaterra, que abriria caminho para as suas navegações.

Na Inglaterra não havia um “projeto colonizador” propriamente dito, e sim tentativas de seguir o sucesso dos Ibéricos nas Grandes Navegações. Giovanni Gaboto tentava descobrir uma rota pelo noroeste da América, em 1497, visando alcançar a Ásia. No ano seguinte realiza nova empreitada, tendo em suas viagens navegado pelas costas da América do Norte e encontrado rios e baías que futuramente seriam as portas de entrada da colonização. Somente no reinado de Elizabeth I, em fins do século XVI, que os ingleses, em crescente rivalidade com os espanhóis, deram um impulso à construção naval e ao comércio marítimo, envolvendo também a atividade corsária. A ideia de exploração vai se tornando uma necessidade aos súditos dos Tudor. Cada ataque que o corsário inglês Francis Drake fazia aos ricos galeões espanhóis no atlântico estimulava essa ideia. A Rainha Elizabeth I chegou a conceder permissão a Sir Walter Raleight para que iniciasse a colonização da América. Sir Walter estabeleceu em 1584, 1584 e 1587, expedições à terra que batizou de Virginia, em homenagem a Elizabeth, a rainha virgem.

O projeto que estava sendo montado no final do século XVI em muito se assemelhava ao Ibérico. Pouca coisa diferenciava Sir Walter de um donatário brasileiro do período das capitanias hereditárias. A aventura de Sir Walter, todavia, fracassou. Os ataques indígenas aos colonizadores, a fome e as doenças minaram a experiência inicial da Inglaterra. O rei James I da Inglaterra começou o período quando também já reinava na Escócia como James VI, os ingleses puderam retomar suas investidas coloniais na América. Agora, dona dos mares, a Inglaterra e sua burguesia crescente dispunham de condições para realizar negócios comerciais. No início do século XVII, já sob a Dinastia Stuart, a Inglaterra reviveu o impulso colonizador. Não seriam mais nobres individuais, mas as companhias como a de Londres e Plymouth. Tais companhias foram organizadas por comerciantes e apresentavam todas as características de empresas capitalistas. A Cia. de Plymouth recebia as terras e o monopólio do comércio entre a região da Flórida e o rio Potomac, restando a Cia. de Londres as terras entre os atuais cabo Fear e Nova York. Também havia uma região neutra para evitar conflitos de jurisdição. Foi nessa área em que os holandeses aproveitaram para fundar colônias, das quais a mais famosa daria origem à cidade de Nova York. No século XVII, Nova York era chamada de Nova Amsterdã.

Foi um começo muito difícil para os ingleses. Apenas 105 colonos tinham desembarcados e, passados alguns meses, a fome mataria outra parcela dessa comunidade. A fome era tanta que cães, gato e cobras foram utilizados como alimento, e um colono foi acusado de fatiar o corpo de sua esposa falecida para se alimentar. Havia também problemas de traições. George Kendall, por exemplo, foi o primeiro inglês executado por espionagem em Virgínia, acusado de trabalhar para o rei da Espanha. As duas Cias. não duraram muito. Em 1624, a Cia. de Londres teria a sua licença caçada e, em 1635 a Cia. de Plymouth também devido a grandes dívidas das duas empresas.

A história das rebeliões sempre foi desfavorável aos indígenas, embora provocasse perdas consideráveis aos colonizadores. Em 1637, em Connecticut, 3 mil indígenas pequot rebelaram-se contra o avanço dos colonos em suas terras. Reprimida a rebelião, muitos deles foram vendidos como escravos para as ilhas antilhanas. Em 1763, ocorreu a principal revolta, ao final da Guerra dos Sete Anos (1756-1763) entre França e Inglaterra. Liderada pelo grande chefe Pontiac, líder dos Indígenas Ottawa, travaram uma guerra contra os britânicos que se estendeu do vale do Ohio até a Pensilvânia, Virgínia e Maryland. Pontiac foi derrotado em 1769.

A Inglaterra faria da colonização um meio de descarregar no Novo Mundo tudo o que não fosse mais desejável no Velho. Impressiona como a ideia de “colônias de povoamento” sobrevive até os dias atuais. As colônias do Norte da costa atlântica apresentam o clima temperado, semelhante ao europeu. Essa área era complexa para oferecer recursos que a Inglaterra necessitava, o que explica, em partes, o fracasso dos primeiros empreendimentos colonizadores. A agricultura das colônias setentrionais destacava o consumo interno, com produtos como o milho. Nas colônias da Nova Inglaterra (parte norte das 13 colônias) surge uma próspera produção de navios. Desses estaleiros, saem grande quantidades de navios que seriam usados no chamado Comércio Triangular. O Comércio Triangular pode ser descrito como a compra de cana e melado das Antilhas, que seriam transformados em rum. O Comércio Triangular também poderia envolver a Europa, para onde os navios levavam açúcar das Antilhas, voltando com os porões repletos de produtos manufaturados. Próximo a um dos grandes pesqueiros do mundo, as colônias da Nova Inglaterra também exploraram largamente a atividade pesqueira. A venda de peles também foi importante na economia dessas colônias. Milhares de peles de animais foram utilizadas para adornar roupas elegantes contra o frio do Velho Mundo. Apesar de as leis estabelecerem limites, os comerciantes das colônias agiam com grande liberdade e seguiam mais a lei da oferta e da procura do que as leis do Parlamento de Londres.

Na segunda metade do século XVII, uma nova onda de colonização ocorreu na faixa central do litoral atlântico norte-americano. Foi o caso de Nova York, tomada pelos ingleses durante as guerras anglo-holandesas de 1652-1670. Antes, a cidade foi criada pelos holandeses e batizada em Nova Amsterdã. Com a vitória inglesa, 1664, foi rebatizada como Nova York, sede de uma vasta região concedida ao duque de York, irmão do rei da Inglaterra, Carlos II. As colônias do sul abrigaram uma economia diferente. Seu solo e clima eram propícios para uma colonização voltada aos interesses europeus. O produto que a economia sulina destacou desde cedo foi o tabaco. O fumo tornou-se um produto fundamental para o sul. A falta de braços para a lavoura do tabaco em pouco tempo impôs o uso do escravo. A sociedade sulina que acompanha essa economia é marcada por uma grande desigualdade. Com essa economia mais voltada para o mercado externo, as colônias do Sul resistiram mais à ideia de independência. Os plantadores meridionais das 13 colônias temiam que uma ruptura com a Inglaterra pudesse significar uma ruptura com sua estrutura econômica. As colônias centrais teriam sua vida econômica mais ligada à agricultura, principalmente de cereais. Últimas colonias conquistadas pela Inglaterra, predominaram nelas as pequenas propriedades e, a exemplo do Norte, desenvolveram atividades manufatureiras.

  • Colônias do Norte: predominância da pequena propriedade, do trabalho livre, de atividades manufatureiras, e com um mercado interno relativamente desenvolvido, realizando o comércio triangular;
  • Colônias do Sul: predomínio do latifúndio, voltado quase que inteiramente para exportação, ao trabalho servil e escravo e pouco desenvolvidas quanto às manufaturas;

Essas diferenças serão fundamentais tanto no momento da Independência quanto no da Guerra Civil americana.

 

Resumo da Aula 07 – As Reformas Bourbônicas e a Reestruturação do Modelo Colonial Espanhol

O reinado de Carlos II (1664-1700) revelou-se um completo desastre, uma melancólica história de derrota militar, bancarrota da coroa, retrocesso intelectual e fome generalizada. Por volta de 1700, a própria população descera a pelo menos um milhão abaixo de seu nível no reinado de Felipe II. Foi nessa década, quando uma série de más colheitas geraram fome em Castela, que foram tomadas as primeiras medidas para resolver os problemas financeiros da monarquia, através de uma rejeição parcial do pesado ônus das dívidas herdadas de reinados anteriores. Nada disso, no entanto, obscureceria de alguma forma o fato de haver a Espanha perdido suas indústrias e estar reduzida à exportação de sua produção agrícola em troca de manufaturas estrangeiras. No comércio colonial, Cádiz era um mero entreposto de troca do metal precioso americano por mercadorias europeias.

Na década de 1680, a constante preocupação com o Velho Mundo havia conduzido a uma notável erosão no poder imperial na América. Na verdade, durante as primeiras décadas do século XVIII, a Espanha fez pouco mais que repelir as incursos estrangeiras a seu território e consolidar sua posse nas fronteiras ameaçadas. Foi nessa década também que os portugueses fundaram a Colônia de Sacramento no estuário do Prata e os franceses avançaram para o Sul a partir do Canadá para fundar Nova Orleans. No Novo México, os índios pueblos expulsaram os colonos e missionários de uma província que esteve sob ocupação efetiva por quase um século. A Espanha havia se tornado tão fraca que, durante a Guerra da Sucessão, precisou pedir proteção de navios franceses para escoltar até a metrópole a frota do tesouro de Veracruz. O papel relativamente passivo que a Espanha desempenhou na guerra que decidiu seu destino tornou-se totalmente manifesto no tratado de Utrecht. Com essa cláusula, foi dada a Grã-Bretanha o monopólio de tráfico de escravos africanos para todo o império espanhol e, mais ainda, foi-lhe garantido o direito de enviar um navio com quinhentas toneladas de mercadorias para negociar com as colônias espanholas do novo mundo. Se o tratado despejou a Espanha de suas possessões europeias que haviam enredado a monarquia numa guerra constante, a quebra de seu monopólio comercial deveria revelar-se uma fonte poderosa de conflitos futuros.

O Tratado de Madri foi assinado em 1750 e definia os territórios da América do Sul atribuídos a portugueses e a espanhóis. A divisão do mundo pelo Tratado de Tordesilhas foi abolida e Portugal passou a ter o direito de ocupar as terras da margem oriental do Rio Uruguai e a possuir o Rio Grande do Sul, enquanto renunciava a posse das ilhas das Filipinas e cedia a Espanha a colônia de Sacramento e o território da margem norte do Rio da Prata. Nos primeiros anos do Novo Estado Dinástico, vários cargos de secretários (de Guerra, de Estado, etc.) foram agrupados nas mãos de um ministro poderoso. Em nível provincial, o intendente era a figura mais importante, o símbolo da nova ordem. Somente em 1749 que esses funcionários passaram a ser designados em toda Espanha, encarregados do recolhimento de taxas, do serviço de intendência do exército, da execução de obras públicas e do incentivo geral à economia. Desde então, a receita pública subiu progressivamente fazendo com que a política e a economia da Espanha renasça. Era de conhecimento de todos os ministros e secretários que a chave para manutenção e um pujante incremento nesse renascimento deveria ser buscado no Novo Mundo.

A Monarquia afirmou seu poder sobre a Igreja quando, em 1767, Carlos III seguiu o exemplo de Portugal e decretou a expulsão de todos os jesuítas de seus domínios. Por um outro lado, em todas as principais cidades do Império, os colégios jesuítas educavam a elite crioula. Além disso, ao contrário de outras ordens religiosas, os jesuítas preservavam uma relativa harmonia entre seus membros americanos e europeus. Quando Carlos III, atendendo a seus ministros jansenistas (movimento católico que buscou reavivar a soteriologia agostiniana), suas ênfases teológicas se concentravam nas doutrinas da graça, buscando uma coerência maior que os jesuítas, em seu Semipelagianismo, tinham alcançado a fundir as doutrinas de Agostinho e Pelágio.

Em 1776, estabeleceu-se um novo vice-reino com a capital em Buenos Aires, cobrindo uma vasta região agora ocupada pela Argentina, Uruguai, Paraguai e Bolívia. O resultado foi uma mudança radical no equilíbrio geopolítico do continente, pois com o seu monopólio comercial já rompido pela abertura da rota comercial através do cabo Horn, Lima, a antiga capital de todo o império da América do Sul, sofreu uma grande perda de prestígio. A inclusão do Peru no novo vice-reino, com o propósito de fornecer a Buenos Aires os lucros fiscais de Potosí, preparou o caminho para a divisão política permanente de toda a zona andina. Algumas províncias, como o Chile e a Venezuela, até então esquecidas, eram agora colocadas em contato direto com a Espanha através da abertura de novas rotas comerciais. Com a promulgação do commercio libre, o ritmo das atividades econômicas acelerou, e as costas e ilhas do mar dos Caraíbas produziram uma safra maior do que nunca de produtos tropicais.

Nesse período, a principal província do império americano era Nova Espanha que registrava exportações de mais de onze milhões de pesos em média nos anos de 1796-1820. No Chile, de um valor total de um milhão de pesos em exportações, o ouro e a prata eram responsáveis por 856 mil contra 120 mil pesos representados pelo cobre. Mais ao norte, na Colômbia, o ouro respondia por 90% das exportações, num valor de dois milhões. Na América Central, as remessas de anil da Guatemala contribuíam com 1,2 milhão de pesos, uma soma próxima dos 1,4 milhão de pesos conseguidos com a cochonilha mexicana e que excedia em muito os 250 mil pesos da produção anual estimada das minas de prata de Honduras. Foi o crescimento da produção de açúcar, cacau e fumo que desafiou o predomínio dos metais do comércio atlântico da Espanha. Na década de 1790, o valor das exportações da Venezuela havia se elevado em mais de 3 milhões de pesos, distribuídos entre cacau, anil e café. E Cuba, junto ao tradicional cultivo de fumo, a produção de açúcar se expandiu extraordinariamente após a revolução de Saint-Domingue (Haiti, 1789-1792). Se no início da década de 1790 as exportações eram estimadas em mais de 3 milhões de pesos, nos anos entre 1815-1819, atingiram uma média de cerca de 11 milhões, um total que equiparava ao das exportações de prata da Nova Espanha.

De modo análogo, em 1789 as exportações do açúcar, algodão e café de Saint-Domingue eram estimadas em 27 milhões de pesos e uma outra fonte avaliava o valor total de produtos enviados das ilhas das Índias Ocidentais francesas em 30,5 milhões de pesos. Esses números dão uma ideia das realizações dos Bourbons, pois se reunirmos todas as estatísticas das províncias do império espanhol no Novo Mundo, a soma total das exportações no início da década de 1790 não excede 34 milhões de pesos.

 

Resumo da Aula 08 – A Independência dos Estados Unidos

O final do século XVII e todo o século XVIII foram acompanhados de muitas guerras na Europa e na América. A primeira dessas guerras ocorreu no final do século XVII, trata-se da Guerra da Liga de Augsburgo, que, nas colônias inglesas, foi chamada de Guerra do Rei Guilherme (William). Essa guerra foi uma reação da Inglaterra à política expansionista do rei Luís XIV da França. Essa guerra (1668-1697) inicia-se na Europa e conta, na América, com a participação dos índios. Dois anos antes de começar na Europa a Guerra dos Sete Anos (1756-1763), começavam na América os conflitos nomeados de Guerra Franco-Índia.

A 1a Conferência das 13 Colônias realizada em Junho de 1754, foi uma conferência organizada das colônias inglesas em Albany (Nova York). Nesta conferência surge um plano de união entre as colônias elaborado pelo bostoniano Benjamin Franklin, como forma de dar mais força aos colonos em sua luta contra os inimigos. A ideia de uma união desagradou o governo inglês, que temia os efeitos posteriores dela. As próprias colônias desconfiara também dessa união, temendo a perda da autonomia. A Guerra Franco-Índia e a dos Sete Anos acabaram por eliminar o Império Francês na América do Norte. A derrota da França afastou o perigo permanente que as invasões francesas representavam na América, deixando os colonos menos dependentes do poderio militar inglês para sua defesa.

Essas guerras obrigaram a uma maior presença de tropas britânicas na América, causando inúmeros atritos. Os acordos finais desses conflitos nem sempre foram favoráveis aos colonos. Por fim, guerras como a dos Sete Anos, mesmo terminando com a vitória da Inglaterra, implicaram altos gastos. A Coroa decidiu manter um exército regular na América, a um custo de 400 mil libras por ano. Para o sustento desse exército, os colonos passariam a ver aumentada sua carga de impostos. Situação desagradável para os colonos: pagar por um exército que, a rigor, estava ali para policiá-los. O final da Guerra dos Sete Anos também trouxe novos problemas entre colonos e índios. Vencido o inimigo francês, os colonos queriam uma expansão mais firme entre os montes Apalaches e o rio Mississipi, áreas tradicionais de grandes tribos indígenas. O resultado disso foi uma nova fase de guerra entre os índios e os colonos.

Apesar da derrota dos índios, o governo inglês decidiu apaziguar os ânimos e, em setembro de 1763, o rei Jorge III proibiu o acesso dos colonos a várias áreas entre os Apalaches e o Mississipi. O decreto de Jorge III reconhecia a soberania indígena sobre essas áreas. Por outro lado, a Declaração de 1763 fere os interesses de expansão dos colonos. Além disso, representava uma mudança grande da Coroa inglesa em relação às colônias na América: o início de uma política de interferência nos assuntos internos dos colonos. O ano de 1763 foi uma mudança histórica entre a Inglaterra e suas colônias.

A Independência das 13 colônias foi influenciada por muitos autores do iluminismo. O inglês John Locke tinha suas ideias profundamente relacionadas com a Revolução Gloriosa Inglesa (1688-1689), que estabeleceu o governo de Guilherme e Maria e consagrou a supremacia do Parlamento na Inglaterra. O filósofo desenvolveu a ideia de um Estado de base contratual. Para o filósofo, a maioria tem o direito de fazer valer o seu ponto de vista e, quando o Estado não cumpre seus objetivos e não assegura aos cidadãos a possibilidade de defender seus direitos naturais, os cidadãos podem e devem fazer uma revolução para depô-lo. Os estudantes das colônias, que iam para a Europa em busca das universidades, voltavam influenciados por Locke e outros pensadores liberais. Por várias vezes, os colonos recusaram-se a aceitar as leis votadas por um parlamento no qual eles não tinham assento, reclamando o direito de participar de decisões que os afetariam. O filósofo inglês, ao pretender justificar um movimento em sua terra, acabou servindo como base, quase um século depois, para um movimento contra o domínio da Inglaterra, a mesma Inglaterra tão amada por Locke.

O Massacre de Boston ocorreu quando a Guarda Metropolitana tentou acabar com uma manifestação na colônia dos Estados Unidos, o que resultou na morte de cinco pessoas no dia 5 de março de 1770. Este incidente foi um dos que deu origem à Guerra da Independência. A continuidade de medidas inglesas para as 13 colônias levou os colonos a organizarem o Congresso da Filadélfia, mais tarde conhecido como Primeiro Congresso Continental. Os representantes de quase todas as colônias (menos Geórgia) elaboraram uma petição ao rei Jorge, protestando contra tais medidas. O conservadorismo da elite colonial reunida no Congresso não foi suficiente para uma generosa influência de Locke no texto enviado ao rei. Ao mesmo tempo em que houve tentativas de conceder maiores regalias aos colonos, foi aumentando o número de soldados ingleses na América. Em Lexington e Concord ocorreram os primeiros choques armados. Então, houve um Segundo Congresso da Filadélfia, onde foram reunidos todas as colônias, inclusive a Geórgia. O rei acabou se decidindo a declarar as colônias “em rebeldia”.

A opinião dos congressistas estava dividida enquanto panfletos como o do ativista Thomas Paine, Senso Comum, pregavam enfaticamente a separação e atribuíam ao rei os males das colônias. O teor da Declaração de Independência é típico desse “pensamento ilustrado”, presente nas colônias no século XVIII. Thomas Jefferson não é o único, mas é o mais importante autor deste documento. O sucesso dos escritos de Paine está ligado ao que chamamos de “espírito de Macbeth”. Paine afirma que “a sociedade é produzida por nossas necessidades, o governo por nossa iniquidade”. A 2 de Julho de 1776, o Congresso da Filadélfia acaba decidindo-se pela separação e encarrega uma comissão de redigir a Declaração da Independência, estando pronta no dia 4 de Julho.

Os representantes das colônias resolveram expor ao mundo 27 atitudes da Inglaterra que prejudicaram as colônias. Os problemas que a Declaração de Independência enumera já são nossos conhecidos: as leis mercantilistas, as guerras que prejudicavam os interesses dos colonos, sua calma e ponderação são destacadas em oposição à posição intransigente e autoritária do rei da Inglaterra, no caso, Jorge III. A Declaração, no entanto, resolve concentrar seus ataques na figura do rei, tentando, talvez, “criar” um inimigo conhecido e fixo. As colônias declaram-se estados livres e independentes, sem qualquer ligação com a Grã-Bretanha. Em Nova York, a estátua do rei Jorge III foi derrubada pela população entusiasmada. Em quase todas as colônias houve festas.

As colônias tiveram que enfrentar uma guerra para garantir essa independência diante da Inglaterra. George Washington, fazendeiro da Virgínia, foi nomeado comandante das forças rebeldes. Foi organizado o Exército Continental, uma força regular a cargo de Washington. A tradição política e a historiografia norte-americana elegeu alguns homens como “pais da pátria” ou “pais fundadores”. George Washington e Benjamin Franklin são dois mais destacados.

Nascido em 1732, Washington pertencia à elite colonial. Sua participação no Primeiro e Segundo Congressos da Filadélfia não é algo estranho. A Independência e a construção do novo regime republicano foi um projeto levado adiante pelas elites das colônias. Escravos, mulheres e pobres não são os líderes desse movimento, a Independência norte-americana é um fenômeno branco, predominantemente masculino e latifundiário ou comerciante. Já Benjamin Franklin foi um dos mais intelectuais do século XVIII. Nascido em Boston em 1706, Franklin representa o elemento urbano que participou do processo de independência. Franklin foi alimentado ao longo de sua vida ideias sobre liberdade e a democracia. Crítico da escravidão, foge do pensamento padrão dos outros líderes, tendo em vista que a escravidão foi um dos elementos em que não chegaram as ideias de liberdade pregadas pelos colonos. Franklin defendera desde muito cedo a unidade das colônias. O bom trabalhador protestante, que envolve Deus em seus negócios: esse é o retrato de Benjamin Franklin. Trabalhar de sol a sol, não desperdiçar, poupar e acumular, regras franklinianas para um viver feliz. Franklin é o pai de outra parte da pátria: os protestantes, dedicados a guardar o dinheiro que Deus lhes envia em retribuição a seus esforços.

 

Resumo da Aula 09 – A Crise do Sistema Colonial na América

O fim do Antigo Regime nas últimas décadas do século XVIII foi consequência das transformações ideológicas, econômicas e políticas produzidas pelo Iluminismo, Revolução Industrial, Independência dos Estados Unidos e Revolução Francesa. As elites da América colonial encontraram na filosofia iluminista o embasamento ideológico para seus ideais libertários. Como consequência da Revolução Industrial inglesa, que inaugurava a era da indústria fabril e da produção mecanizada, viu-se a necessidade de substituir o monopólio comercial pela livre concorrência.

O exclusivo comercial favorecia apenas as metrópoles que lucravam duplamente revendendo os produtos coloniais à Europa e as manufaturas inglesas às suas colônias. Essa política prejudicava tanto a burguesia inglesa quanto as elites coloniais e, assim, o desenvolvimento do moderno capitalismo industrial acelerou a crise do antigo sistema colonial mercantilista. Em seguida, com a ascensão de Napoleão Bonaparte, a imposição da supremacia francesa à Europa e o estabelecimento do Bloqueio Continental contra a Inglaterra desferiram um golpe de morte no decadente sistema colonial ibero-americano.

Por outro lado, a exploração colonial, quanto mais opera, mais estimula a economia central, que é o seu centro dinâmico. A industrialização é a espinha dorsal desse desenvolvimento, e quando atinge o nível de uma mecanização da Indústria, todo o conjunto começa a se comprometer porque o capitalismo industrial não se incomoda nem com as barreiras do regime de exclusivo colonial nem com o regime escravista de trabalho. O processo da Independência dos povos coloniais americanos, entretanto, foi único, embora tivesse encontrado diferenças e particularidades, conforme as condições dominantes nas diversas zonas, desde o Vice-Reinado do México até o do Brasil, passando por Nova Granada, Peru e Prata.

Com relação ao Brasil, sabe-se que a presença inglesa já era notada desde o século XVIII, através do contrabando e principalmente devido à sujeição de Portugal, em parte, devido ao Tratado de Methuen. Foram seus negociadores o embaixador extraordinário britânico John Methuen, por parte da Rainha Ana da Inglaterra, e D. Manuel Teles da Silva, Marquês de Pombal. Pelos seus termos, os portugueses se comprometeram a consumir os têxteis britânicos e, em contrapartida, os britânicos consumiam os vinhos de Portugal.

A vinda da Família Real portuguesa no Brasil, sob a proteção dos ingleses, veio colocar a nu esses interesses e a presença inglesa tornou-se marcante e sem disfarces. A Abertura dos Portos foi a primeira exigência inglesa, mas o marco fundamental do predomínio britânico são os Tratados de 1810 – o Tratado de Aliança e Amizade e o de Comércio e Navegação -, concedendo determinados privilégios alfandegários aos produtos ingleses. A submissão portuguesa aos interesses ingleses fez com que a Inglaterra passasse a ter o controle quase exclusivo de nosso mercado, ao mesmo tempo em que possíveis iniciativas industrializantes ficaram seriamente prejudicados. Como poderia abrir fábricas no Brasil para concorrer com os produtos ingleses?

O caso do Sistema Colonial Espanhol ainda é mais complexo do que o caso do Brasil. Quando os espanhóis foram obrigados a ceder aos interesses ingleses, permitindo que produtos ingleses chegassem às suas colônias, mesmo que em quantidades pequenas, permitiu que os colonos percebessem as vantagens de comercializar sem a Metrópole como intermediária. Posteriormente, as guerras napoleônicas, os bloqueios e contrabloqueios conectaram ainda mais os interesses comerciais dos criollos com os do britânicos, que passaram a estimular sem pudores a independência das colônias hispânicas. As reformas bourbônicas não surtaram o efeito esperado, ao contrário, aprofundaram ainda mais as rivalidades entre criollos e chapetones.

A pressão econômica oriunda da Revolução Industrial inglesa, a influência política da revolução francesa e estadunidense, com peso maior para esta última pelo fato de ser independentista, as questões das disputas internas entre criollos e chapetones, os interesses econômicos desta mesma elite criolla são todos causa e efeito da crise do sistema colonial espanhol, que já se dissolvia pela própria fragilidade intrínseca do binômino absolutismo e mercantilismo.

 

Resumo da Aula 10 – A Independência da América Ibérica e a Construção dos Estados Nacionais na América

Depois de alcançada a independência, os novos Estados Latino-Americanos passavam por uma nova luta: obter o conhecimento internacional, conseguir ajuda econômica para sua reconstrução, restabelecer os sistemas produtivos e comerciais e estabelecer internamente as novas fronteiras. Este período foi caracterizado por lutas civis que, somado a outros fatores, levaram à instabilidade política. Em seguida, tivemos o pensamento bolivariano que visava garantir as soberanias nacionais e a segurança do continente, obter reconhecimento internacional e alcançar a igualdade entre os seus integrantes. Foi no ano de 1821 onde Bolívar convoca todos os estados latino-americanos a criarem uma aliança contra a invasão ou ataque de qualquer outra potência em solo americano.

Logo depois tivemos o Congresso do Panamá em 1826, com a participação da Grande Colômbia, Peru, México e América Central. Os holandeses, americanos e britânicos também chegaram a participar. Argentina, Chile, Paraguai, Bolívia, Brasil e Uruguai não participaram. Neste Congresso saíram o Tratado de União, Liga e Confederação Perpétua, pelo qual os países signatários se confederavam para a ajuda e proteção mútua em tempos de guerra ou paz. Porém, era quase impossível efetivar o projeto de defesa conjunta, já que os novos estados mal conseguiam manter a unidade interna em seus solos.

Os primeiros países a conquistarem a independência foram o Rio da Prata e o Paraguai. Eram regiões com boas comunicações e propícias ao comércio exterior, o que era garantido pelos rios navegáveis da região. O Paraguai tinha conexão direta com o mundo exterior através do Rio Paraguai, que se une ao Rio Paraná e atravessa a Argentina, o que tornou motivo de muitos conflitos. Com José Gaspar Rodrigues da Francia no poder em 1814, o Paraguai optou por um isolamento do mundo, e essa escolha levou a economia do país a se tornar basicamente de subsistência, ficando sua política exterior basicamente reduzida ao controle de entrada e saída de estrangeiros. Essa posição de isolamento do Paraguai assumida por Francia evitou um enfrentamento maior com Buenos Aires. Ele não chegou a proclamar formalmente a independência do Paraguai, o que ocorreria apenas em 1842.

Na Argentina, não havia a presença de rios navegáveis, mas a situação econômica e politica dependia do humor dos governantes de Buenos Aires. Muitos acordos interprovinciais foram assinados na tentativa de organizar o país: o pacto federal (1831) assinado entre Buenos Aires e as províncias litorâneas, foi o de maior relevância. Em oposição, as províncias do interior argentino formaram a Liga do Interior, que foi vencida e paulatinamente incorporada à hegemonia de Buenos Aires. Apenas em 1853, convocaram um Congresso Constituinte, que teve como resultado a atual constituição Argentina. Entretanto, Buenos Aires não aceitou as novas condições e por quase dez anos existiram dois estados: a Confederação Argentina e Buenos Aires. Tais Estados só se uniram após a batalha de Pavón (1861)

No caso do Uruguai, o país foi reconhecido independente pelo Brasil e pela Argentina em 1828, através de uma mediação da Inglaterra. Em 1830, o Uruguai criou sua constituição, tendo como primeiros presidentes Frutuoso Riviera e Manuel Oribe. E foram através deles que sugiram os grupos: os colorados e os brancos, que tinham maior ou menor aproximação com as potências vizinhas. Apesar da Independência, o Brasil e Argentina continuaram influenciando as decisões políticas de tal país. Durante os anos de 1835-1836, quando o branco Oribe governava o Uruguai, o colorado Riviera, com apoio dos vizinhos argentinos e Rio Grande do Sul, levantaram as armas ao governo. Mas no final, Riviera saiu derrotado. Com a queda de Oribe (1839), a Grande Guerra começou (1839-1852). Logo após a Independência, os países latino-americanos buscavam aprimorar sua economia na produção de matérias-primas, que eram vendidas para a Europa, principalmente a Inglaterra, e que depois voltavam ao continente americano manufaturadas.

O Império Britânico foi importante para o reconhecimento dos novos países, pois outorgou empréstimos que foram imprescindíveis para a reconstrução dessas nações e suas reorganizações políticas. Na guerra, os colorados, liderados por Riviera, contavam com o apoio dos antirrositas argentinos, dos rio-grandenses, e da armada inglesa e francesa. Enquanto que os braços de Oribe só contavam com o apoio da confederação rosita: a Argentina. Por estar apoiando os novos estados, a Inglaterra teve um tratamento de nação favorecida e isso incomodou a França. Entre 1838 e 1840, com a negação de Rosas à um tratamento igualitário entre França e Inglaterra, o porto Buenos Aires foi fechado pelos franceses, que só retiraram o bloqueio após um tratado pelo qual seja considerada nação favorecida as relações comerciais e a garantia de que a independência do Uruguai seria respeitada pela Argentina. As oposições entre Riviera e Oribes continuaram na década de 1840 que, devido a pressão, em 1845, Buenos Aires sofreu um bloqueio anglo-francês.

Riviera percebeu que sem um apoio internacional, não conseguiria sobreviver politicamente, então encontrou outros aliados: o Brasil e o governador de Entre Rios, o caudilho Urquiza. Com o fortalecimento da ascendência brasileira, Rosas rompeu relações diplomáticas com o Império e em 1851 declarou guerra à aliança Brasil/Uruguai/Urquiza, sendo derrotado na batalha de Caseros e exilado na Inglaterra. Então, a queda de Rosas, em 1852, significou o reconhecimento da independência uruguaia.

O Peru tornou-se independente em 1824, mas também passou por momentos de instabilidade política e econômica. Bolívar, o primeiro dirigente, conquistou a inimizade de muitos grupos políticos, o que mais tarde o fez renunciar a presidência. Seu sucessor, Andrés de Souza Cruz, alimentava o sonho de unir Peru e Bolívia mas, após conseguir sua Independência em 1825, a Bolívia se declarou autônoma. No governo da Bolívia, Santa Cruz retomou sua vontade de um estado peruano-boliviano, que entre 1836-1839 concretizou a unidade política dos atuais estados do Peru, Bolívia e Norte do Chile. Esses lances de agrupar nações andinas fracassaram devido à imensa desigualdade econômica e social entre seus membros. E, mesmo dentro de cada um, as diferenças entre capital e interior, dificultavam a união e a convivência pacífica entre os membros.

Os países da América Central também tentaram se manter unidos: para isso, uniram-se ao império do México em 1822, para em seguida se separarem e criarem a República Federal das províncias Unidas da América Central, sob a liderança da Guatemala. Entretanto, com o eminente domínio guatemalteco, as demais províncias iniciaram uma disputa política regional, que foi associada a partidos políticos e que levou à dissolução da confederação em 1839. Com a América Central dividida, a Inglaterra que já tinha interesse na região, começou a planejar um canal que ligasse os dois oceanos através do estado da Nicarágua. Insatisfeito com os ingleses, os EUA começaram a fortalecer sua influência na América Central, e logo após a iniciativa inglesa de construção do canal nicaraguense, os EUA propuseram ao Governo Colombiano a construção de um canal com o mesmo intuito na região do Panamá.

No Caribe, sua geografia era importante para a comunicação inter-oceânica. Cuba, a última joia do império espanhol na América, foi a mais cobiçada: além de politicamente estratégica, a ilha era a maior produtora do açúcar da região, o que potencializou sua cobiça. Os EUA estudaram uma possibilidade de anexar a ilha ao seu território, mas os tratados de amizade com a Espanha não permitiram a intromissão direta americana. O México tornou-se independente em 1821, e os EUA reconheceu a independência mexicana, ratificando os limites entre ambos os estados, fixado em um tratado anteriormente estabelecido. Os cidadãos americanos passaram a migrar para o novo território mexicano, e eram aceitos com a condição de respeitar as leis nacionais, entre elas o não estabelecimento de regime escravocrata. Mas como o México tinha problemas com fiscalização, os americanos começaram a estabelecer as próprias normas e costumes entre eles. Diante disso, o governo norte-americano foi aconselhado a comprar o território texano do México. Em 1825, 1827 e 1829 propostas foram feitas, mas os mexicanos se recusavam a vender. A colonização americana não cessava e a tentativa de mexicanização dos territórios texanos fracassou. Assim, em 1830, o presidente mexicano Anastácio Bustamante limitou a migração americana e decretou a união da legislatura do Texas à de Coahulla. Os colonos texanos não aceitaram e, em 1831, começaram a surgir movimentos separatistas. O Texas tornou-se independente do México e pediu para ser anexado aos EUA, que adiaram a decisão por cerca de dez anos.

Esse período de intensas lutas civis foi uma etapa extensa e marcada pela instabilidade política na região hispano-americana. As indefinições territoriais e o precário estabelecimento das relações comerciais com o resto do mundo foi modificado a partir do século XIX, quando os países latino-americanos começaram, finalmente, a se reconstruírem. No caso do Brasil, deve-se ressaltar que o fato de a “independência”, isto é, o processo de separação política da metrópole (1822), não ter coincidido com o da consolidação da unidade nacional (1840-1850), nem ter sido marcada por um movimento propriamente nacionalista ou revolucionário. Caio Prado Junior mostra um Brasil com contradições e conflitos sociais internos sem condições de gerar forças autônomas capazes de criar uma consciência nacional, e um desenvolvimento revolucionário apto a reorganizar a sociedade e constituí-la em nação. O mesmo autor analisa as graves e profundas tensões sociais que vieram à tona quando a revolução liberal do Porto fez difundir na colônia as aspirações de liberalismo constitucional, suscitando desordem e um sentimento generalizado de insegurança social e acarretando de imediato a reação conservadora, característica principal dos acontecimentos que então se desenrolaram no Brasil.

Sérgio Buarque de Holanda refere-se mais objetivamente às lutas de independência como uma guerra civil entre portugueses desencadeada aqui pela Revolução do Porto e não por um processo autônomo de arregimentação dos nativos visando a reivindicação comuns contra a metrópole. A consumação formal da separação política foi provocada pelas dissidências internas de Portugal, expressa no programa dos revolucionários do Porto e não afetaria o processo brasileiro já desencadeado com a vinda da Corte em 1808. Os políticos da época eram bem conscientes da insegurança das tensões internas, sociais, raciais, da fragmentação, dos regionalismos, da falta de unidade que não deram margem ao aparecimento de uma consciência nacional capaz de dar força a um movimento revolucionário disposto a reconstruir a sociedade.

 

Termino por aqui, pessoal!

Bons estudos!