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Convento da Penha (ES)

Ola pessoal!

Nesta postagem irei apresentar um resumo das aulas da disciplina Patrimônio Histórico Brasileiro do 5º Período do curso Licenciatura em História, Faculdade Estácio de Sá.

 

Resumo da Aula 01 – O Que é Patrimônio Histórico Brasileiro

A palavra patrimônio vem do latim patrimonium, e quer dizer, em sua essência, “herança paterna”. De modo geral, o termo remete a legado, e desta maneira, podemos entender patrimônio, grosso modo, como bens – materiais, imateriais e ambientais – legados a uma civilização e que fazem parte da formação de uma identidade nacional. Sociedades antigas, como a grega e a romana, preservaram parte de sua memória, especialmente através de documentos escritos e monumentos. Como exemplo de documentos, podemos citar os poemas Ilíada e Odisseia, de Homero, que recuperam fatos históricos e mitológicos da Grécia antiga e a Guerra do Peloponeso, de Tucídides, também sobre a Grécia clássica. Entretanto, embora a noção de memória seja antiga e considerada importante para o desenvolvimento de um povo, o mesmo não acontece com a noção de patrimônio.

O entendimento tradicional de patrimônio teve como característica sua setorização: patrimônio arqueológico, patrimônio antropológico, histórico, ambiental e assim por diante. Hugues de Varine Boham propõe que patrimônio cultural englobe três tipos de diferentes elementos que são: Naturais, Técnicos e Artefatos. Os elementos naturais são aqueles referentes a natureza, clima e meio ambiente. Os elementos técnicos estão ligados ao conhecimento como, por exemplo, as práticas das sociedades indígenas na área da medicina, artesanato e vestuário. E os artefatos que é o grupo mais importante de todos, pois reúne os chamados bens culturais, que englobam toda sorte de coisas, objetos, artefatos e construções obtidas a partir do meio ambiente e do saber fazer.

Temos também o patrimônio imaterial que é composto por elementos intangíveis, ou seja, não são objetos. Pode ser desde uma técnica de produção artesanal (conhecimento) até festas ou manifestações culturais que dizem respeito à memória de um grupo ou de uma sociedade. No Brasil, temos as cavalhadas, a Festa do Divino e a capoeira. Na culinária, temos as técnicas para fazer o acarajé (Bahia) por exemplo.

Na América, as heranças coloniais permitiram o surgimento de novos modelos de sociedade que fazem parte do patrimônio cultural americano. No Brasil, a partir do século XV, temos a presença portuguesa naquela que seria a maior colônia lusa, e por isso também chamada de América portuguesa. Podemos perceber como funcionava a sociedade na época do Brasil-Colônia através das pinturas de Jean Baptiste Debret que fundou, no Rio de Janeiro, uma academia de Artes e Ofícios, mais tarde Academia Imperial de Belas-Artes. Uma de suas obras serviu como base para definir as cores e formas geométricas da atual bandeira republicana, adotada em 19 de novembro de 1889.

Com a industrialização brasileira sendo retomada de forma sistemática pelo estado, a partir da Revolução de 1930, surgiram novos patrimônios. Trata-se dos patrimônios urbanos e arquitetônicos, como o Palácio Capanema, no Rio de Janeiro e a cidade de Brasília. Podemos concluir que patrimônio histórico são bens, manifestações e técnicas que representam um povo ou que constituem um elemento essencial na formação da identidade nacional. Por muito tempo, apenas a cultura das classes dominantes foi valorizada. É por isso que é mais provável hoje encontrarmos resquícios da cultura portuguesa no Brasil, do colonizador europeu, do que das culturas indígena e africana, consideradas culturas subalternas ou primitivas. Embora as culturas sejam diferentes entre si, não existe uma hierarquia de culturas. O que percebemos é que há uma sofisticação na definição de patrimônio, que passa do particular para o geral, deixa de ser regionalizado para se apresentar como nacional.

Precisamos atentar que a expansão urbana e a construção de novas habitações são necessárias, não sendo males em si, mas a falta de políticas públicas efetivas é o maior responsável pelo desaparecimento de inúmeros bens culturais do país. Alguns eventos tornam estes problemas mais evidentes, como foi o caso da 1a Guerra Mundial. Ao fim deste conflito, foi formada a Liga das Nações para evitar que uma nova guerra eclodisse na Europa. Mas sua função fracassou, já que em 1939 começou a 2a Guerra Mundial. Por outro lado, esta instituição abriu as portas para a Organização das Nações Unidas (ONU). Apesar de sua curta existência, a Liga das Nações teceu uma série de iniciativas, não só políticas, mas também intelectuais, e foi fundamental para a concepção de preservação do patrimônio histórico. Em 1921, é criada a Organização Internacional de Cooperação Intelectual (OICI) que visava desenvolver a colaboração dos povos nos domínios da inteligência, a fim de assegurar o bom entendimento internacional para a salvaguarda da paz.

 

Resumo da Aula 02 – Patrimônio Latino-Americano

O objetivo principal da UNESCO, que existe desde a década de 1940, sempre foi a preservação patrimonial. Entretanto, a ideia de patrimônio da humanidade surgiu depois dos anos 40, e teve um fato concreto que motivou sua criação. Em 1959, o Egito tinha um projeto de construir a represa de Assuã, no rio Nilo. Mas a represa poderia inundar uma enorme parte do vale sagrado, que continha tesouros arqueológicos inestimáveis como, por exemplo, um dos mais belos templos da antiguidade – Abu Simbel. A função da preservação patrimonial não é impedir o desenvolvimento nacional. Este desenvolvimento deve ser realizado considerando o dano que será causado aos patrimônios arquitetônicos e naturais. O caso da represa Assuá é emblemático. O governo egípcio entendia a importância histórica do vale, mas não poderia abrir mão da construção da represa. Com o apoio de 50 países, o templo inteiro foi desmontado e reconstruído, pedra por pedra, em um lugar mais alto, para que não fosse atingido pelas águas de Assuá. Essa iniciativa arrecadou milhares de dólares, e demonstrou a importância da preservação patrimonial e a consolidação da ideia de patrimônio da humanidade.

No Brasil, na década de 1970, a construção de um açude na Bahia inundou a região que havia sido ocupado por Canudos, cuja guerra, ocorrida na República Velha, é parte importante da história e tema de uma das principais obras de nossa literatura: Os Sertões, de Euclides Cunha. A inundação de Canudos ocorreu sem que o poder público se dispusesse a pensar alternativas como a que fora utilizada no Egito e, dessa forma, parte da nossa história se perdeu. Somente na década de 1990, com a seca de parte do açude, algumas ruínas que pertenciam ao arraial de Canudos despontaram e puderam ser estudadas.

Quando os europeus chegaram ao continente americano, obviamente, não viram que estas civilizações “encontradas” por eles eram donas de sua própria rica e única cultura, viram-nas como bárbaras, que deveriam ser civilizadas e cristianizadas. Por um lado eliminou grande parte da cultura indígena local e por outro criou uma nova cultura, latina, com a mistura de diversos elementos, indígenas, europeus e africanos. A intensa miscigenação, cerne da identidade cultural do continente, gerou os mais diferentes modelos de identidades nacionais. Mas não podemos dizer que o colonizador é a grande diferença, pois os EUA foram colonizados pela Inglaterra, mas a Guiana e Belize também. Entretanto, suas identidades nacionais são profundamente diferentes. Sendo assim, a colonização é um aspecto dentre vários, que fazem parte da construção de uma identidade e, por conseguinte, de uma memória nacional.

No século XIX, o médico italiano Cesare Lombroso se dedicou a estudar a delinquência, baseada em critérios raciais. Segundo suas teorias, fundamentadas em estudos biológicos, os negros e pardos, por sua constituição biológica, eram mais propensos à violência e ao crime. Tese que explicaria a miséria e a criminalidade – problemas constantes na América Latina. Porém, a teoria de superioridade racial defendida por Lombroso não era uma novidade. A escravidão africana foi defendida durante séculos partindo do pressuposto da inferioridade da etnia negra. Estas teorias raciais do século XIX serviram para conformar todo o pensamento de uma época e nos ajudam a compreender o descaso com que o patrimônio latino foi tratado pelas elites dominantes. Em meados do século XX em diante, há um esforço para que este patrimônio seja recuperado. A plantation ligada à agroexportação se manteve como característica da América latina, mesmo depois da independência. Esta estrutura gerou questões importantes com relação à posse da terra, que se mantém até os dias atuais.

Na América portuguesa a terra era distribuída a fidalgos, nobres ou homens próximos da corte. Na América Espanhola, havia a possibilidade desta terra ser concedida aos primeiros colonizadores que se tornavam governadores da região que desbravavam. Quando acontece a independência, essa estrutura não muda pois os crioulos, descendentes de espanhóis que fizeram a independência, eram justamente os donos destas terras e não tinham nenhum interesse em alterar esta estrutura. Entre os anos 1930 e 1950, com as crises do mercado exterior, o continente passou a sofrer uma industrialização sistemática. Especialmente a crise de 1929, que arrasou as economias latinas. Essas reformas desconsideraram o patrimônio local e demoliram inúmeras obras arquitetônicas, como casarios, importantes para a preservação da memória nacional. Atualmente, a ideia de patrimônio deixou de ser somente histórico para se tornarem culturais, ou seja, foram generalizados.

A principal contribuição para a identificação e preservação dos bens latino-americanos são as cartas patrimoniais adotadas pela UNESCO: Normas de Quito e Declaração de Amsterdã. Nas Normas de Quito, é estimulada a participação e atribuída uma enorme parcela de responsabilidade ao Estado, que deve zelar pelo patrimônio nacional. E a Declaração de Amsterdã passou a abranger bairros ou cidades inteiras. Com a globalização e o acesso à informação pelos mais diversos meios, como a internet, o turismo tende, também, a se globalizar. Com a competitividade de setores na área turística, os patrimônios latinos constituem fonte de investimento dos estados.

Em 2006, foi realizada a Convenção do Patrimônio Mundial, onde os países participantes podiam solicitar a UNESCO o tombamento de determinado patrimônio que será então avaliado e dado início ao processo de tombamento. Na fronteira com o Brasil e a Argentina, encontram-se as Missões, tombadas em 1980, que são um exemplo da vida e da relação entre indígenas e jesuítas no período colonial. Na Bolívia, na década de 1980, foi tombada uma cidade inteira: Potosi. Esta cidade, um dos principais centros mineradores de prata no período colonial, possui um conjunto arquitetônico da época que se constituiu em um dos maiores do mundo. O Machu Pichu é um exemplo raro de patrimônio indígena sem interferência hispânica, o que explica sua importância e o enorme número de turistas que a visitam anualmente. E, recentemente, no Brasil, durante as obras de remodelação do porto do Rio de Janeiro, na Praça Mauá, foram encontrados inúmeros artefatos que pertenciam aos africanos trazidos como escravos que desembarcavam neste porto para serem vendidos nos mercados. É importante concluirmos, no caso da preservação do patrimônio latino, que estes bens podem e devem ser revertidos em fonte de lucro através do turismo.

 

Resumo da Aula 03 – A Preservação Patrimonial nos Dias Atuais: Histórico e Experiências

Quando falamos sobre patrimônio, imediatamente pensamos em casas, monumentos, marcos que estão intrinsecamente ligados a uma herança histórica. Patrimônio acabou virando sinônimo de antiguidade, resquício histórico. Em grande parte, isto ocorre porque, historicamente, as nações latinas são jovens e suas trajetórias como países independentes possuem pouco mais de dois séculos, algo muito recente se compararmos com as construções europeias que datam do período do Império Romano, como a Muralha de Adriano, na Inglaterra, ou a Muralha da China, construída antes de Cristo. Os próprios estados latinos demoraram a adquirir a noção de preservação, em parte porque tampouco os consideravam dignos de serem preservados.

Quando os países latinos se tornaram estados nacionais, buscaram formar uma identidade própria, mas o modelo adotado ainda era o Europeu. A França, sobretudo, era considerada o berço da civilização ocidental moderna e muitos de seus princípios, tanto filosóficos quanto arquitetônicos foram adotados nestes novos países. O príncipe holandês Maurício de Nassau, que governou a região de Pernambuco, urbanizou as cidades Recife e Olinda e fez diversas melhorias e obras públicas. Dentre elas está a construção de sua residência e sede do governo, conhecido como palácio das Duas Torres. Os holandeses foram expulsos em 1654, mas as obras que aqui fizeram, permaneceram.

No século XVIII, D. André de Melo e Castro demonstrava sua preocupação na utilização do palácio como quartel. A carta de D. André, escrita em 1742, é considerada um dos primeiros documentos brasileiros que expressa uma preocupação com a preservação patrimonial:

Será mais útil fabricar-se quartéis novos, do que bulir no Palácio das Duas Torres, porque tenho por certo que, por mais que se trabalhe em atalhar as despesas, em bulir a obra, sempre ficará coberta de remendos. (Trecho da Carta do Conde das Galveias, D. André, ao Governador de Pernambuco, 1742)

Um dos casos mais emblemáticos, ocorridos na República Velha, foi a ordem dada pelo então Ministro da Fazenda, Ruy Barbosa, para que centenas de documentos referentes a escravidão fossem queimados em praça pública. Após a abolição, os senhores de escravos exigiram do Estado uma indenização por aquilo que julgavam a perda de suas propriedades. A queima dos documentos impediu que estes senhores provassem a posse destes escravos e, portanto, não pudessem ser indenizados. Embora importante para o momento, a perda desta documentação inestimável provocou um enorme prejuízo para a recuperação de uma história da escravidão.

A reforma de Pereira Passos, ainda que tenha trazido benefícios para a cidade, era também uma medida de ordenação social, que expulsava do coração da cidade as classes populares. No Brasil, a cultura popular não era reconhecida ou valorizada, sendo entendida como algo feito por vadios e que, em casos como a capoeira, deveria ser coibida pela lei. A reforma de Pereira Passos não foi a única a alterar a cidade. O Morro do Castelo abrigou algumas das primeiras estruturas administrativas do século XVI, além da primeira Igreja da Sé da cidade do Rio de Janeiro, que continha o marco da fundação da cidade e os restos mortais de seu fundador, Estácio de Sá. Sua importância histórica não impediu sua completa destruição, levando junto as habitações pobres da população que nelas viviam. Somente com o fim da República Velha e o início da Era Vargas, entre 1930 e 1945, que o estado brasileiro começou a pensar uma legislação que contemplasse as práticas de preservação patrimonial. O governo Vargas ocupou-se do estabelecimento de uma nova identidade nacional, que pode ser vista nas obras deste governo, além do fomento a determinadas manifestações culturais e na criação de órgãos responsável pela imprensa e pela propaganda varguista. Em 1937, com o golpe do Estado Novo, os artigos constitucionais permitem ao Estado interferir na propriedade privada, a fim de preservá-la se for constatado seu interesse como patrimônio. Essas medidas permitiram ao recém-criado SPHAN – Serviço de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional -, que passaria a se chamar IPHAN – Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, dar início ao processo de tombamento, como hoje conhecemos.

Em finais do século XIX e nas primeiras décadas do século XX, era comum que diversos países do mundo fizessem grandes eventos comemorativos, reunindo representantes das mais diversas nações. Nesses eventos, os pavilhões que representavam os países não eram feitos como vemos hoje, nas feiras e exposições, pequenas divisórias de madeira ou material plástico. Eram erguidos grandes prédios. Ao fim da exposição, os prédios eram geralmente, demolidos. A Torre Eiffel, hoje símbolo nacional da França, foi construída em 1889, para a Exposição Universal ocorrida em Paris. Os parisienses, por sua vez, acharam aquele monumento, que servia como porta de entrada para a exposição uma monstruosidade. Seguindo a linha dos eventos, a Exposição Universal de 1904 ocorreria em Saint Louis, EUA. Para representar o pavilhão do Brasil, foi encomendado ao Coronel Francisco Aguiar a construção de um prédio, com uma condição: o prédio, após o término da exposição, deveria ser desmontado pedra por pedra e ser reconstruído no Brasil. Surgiu assim o Palácio Saint Louis, que depois passou a ser chamado de Palácio Monroe, em homenagem ao presidente norte-americano, James Monroe.

 

Resumo da Aula 04 – Conquista e Colonização da América Portuguesa

Uma das questões mais interessantes acerca do patrimônio é que ele resgata uma parte de nossa história. São manifestações, construções e monumentos significativos para a compreensão da identidade nacional. No caso do Brasil, uma das principais características de nossa identidade é a diversificação cultural.

A Península Ibérica estava dividida em reinos como Portugal, Aragão, Castela, Navarra e Granada. Destes reinos, apenas Granada estava sob domínio muçulmano, sendo todos os demais, católicos. A Espanha se unifica em torno de um casamento entre duas coroas: os reinos de Aragão e Castela. Desta união, os outros reinos também passaram a ser unificados, menos Granada, pois foi necessário a expulsão dos muçulmanos em um processo chamado de Guerra de Reconquista. Cabe lembrar que apesar da expulsão dos mouros, há uma intensa contribuição da cultura árabe para a cultura portuguesa e espanhola. Podemos citar as técnicas de azulejaria. Os azulejos são ricamente decorados e adornavam prédios públicos e palácios, e que também foram amplamente utilizados na arquitetura brasileira, desde o período colonial. Por outro lado, a Europa se concentrava no lucrativo comércio de especiarias, trazidas do Oriente. O eixo da economia era o Mar Mediterrâneo, mas boa parte das rotas comerciais orientais era dominada pelos muçulmanos, e os produtos que entravam na Europa, precisavam passar primeiro nas terras italianas, como Veneza, o que provocava um monopólio comercial com preços exorbitantes. Mais tarde, o eixo comercial deixaria de ser o Mediterrâneo, e passaria a ser o Atlântico, o que implicava em enormes mudanças tanto econômicas quanto sociais já que a navegação por este oceano era algo novo.

Durante o século XV, Portugal lançou-se às conquistas na costa da África, com a incorporação dos territórios como as ilhas da Madeira e dos Açores. O continente americano já havia sido atingido por Cristóvão Colombo, em 1492, que tomou posse das terras em nome da Espanha. O entendimento da importância e riqueza das culturas existentes na América, antes da chegada de Colombo, fez com que o termo “descoberta da América” ou “descobrimento do Brasil” caísse em desuso. A viagem de Colombo levou à assinatura do Tratado de Tordesilhas, em 1494, firmado entre os reinos de Portugal e Espanha, e intermediado pela Igreja Católica. Então, a colonização do Brasil estava inserida no âmbito das navegações e das práticas do mercantilismo, empreendidas tanto por Portugal quanto pelos demais estados nacionais modernos. A expansão marítima permitiu a formação do antigo sistema colonial, baseado no mercantilismo, que vigorou entre os séculos XV e XVIII. Em casos como a colonização inglesa nas treze colônias que deram origem aos EUA, estas colônias também estavam sujeitas ao pacto colonial e como nos demais processos coloniais, tinham como objetivo o fortalecimento de economia metropolitana.

Se na Idade Média, o sentido de riqueza era a posse de terras, na Idade Moderna este parâmetro muda se concentrando na quantidade de metal precioso acumulado pelas coroas. Podemos dizer que a colonização acontece como um desdobramento do processo de expansão marítima, acompanhado da adoção das práticas mercantis e do desenvolvimento comercial corrente em toda a Europa. A partir de 1504, as terras brasileiras passaram a ser alvo de interesses estrangeiros, notadamente dos piratas franceses, que estabeleceram relações amigáveis com os indígenas, e estavam em busca do pau-brasil, assim como os portugueses. O contrabando intensificou-se e o descaso português permitiu a invasão francesa e a fundação de colônias, como a França Antártica, no Rio de Janeiro, e a França Equinocial, no Maranhão. Ainda que os franceses tenham sido expulsos, sua presença no Brasil deixou um enorme legado. A França Antártica deu lugar a cidade do Rio de Janeiro, e a França Equinocial deu lugar a capital do estado do Maranhão, São Luiz.

Seguindo a linha do Tratado de Tordesilhas, o território foi dividido em 15 faixas de terra, que foram concedidas a 12 donatários. Os donatários detinham os diversos poderes administrativos e, em troca, custeavam todas as despesas decorrentes do processo de colonização, como gastos com transporte. O sistema de capitanias não prosperou conforme a expectativa da Coroa. Os custos que pesavam sobre os donatários eram enormes, provocando o desinteresse da maioria deles pelas terras. Os indígenas se mostraram hostis à ocupação de suas terras, dificultando a montagem dos povoados. Apenas as capitanias de Pernambuco e de São Vicente obtiveram relativo sucesso ao investirem na montagem de uma empresa açucareira. Em seguida, o Governo Geral surgiu para centralizar o poder, que permitiu o efetivo desenvolvimento da colônia. Junto vieram os jesuítas que instituíram as bases da educação, construindo escolas e igrejas hoje tombadas pelo patrimônio histórico, e coube a Manoel da Nóbrega junto com José de Anchieta, a fundação da cidade de São Paulo em 1554, a partir do estabelecimento de um colégio jesuíta com o objetivo de catequizar os indígenas da região.

O Pateo do Collegio, marco zero da cidade de São Paulo, é um patrimônio histórico tombado e sua localização marca o contraste entre colonial e o moderno, já que as estruturas sobrevivem cercadas por inúmeros arranha céus hoje característicos da cidade de São Paulo. Em seu interior, encontra-se o túmulo de José de Anchieta, um dos mais importantes jesuítas da história colonial.

 

Resumo da Aula 05 – A Organização Administrativa Colonial

A instalação do Governo Geral no Brasil constituiu uma nova etapa do desenvolvimento administrativo colonial, mas sua implantação também passou por dificuldades. Quando Tomé de Souza centralizou as funções administrativas, as capitanias que prosperaram, como Pernambuco, viram sua autonomia sendo diminuída, o que provocou insatisfação. Se Tomé de Souza enfrentou problemas, com o segundo governador geral, Duarte da Costa, não foi diferente. Um dos episódios mais singulares acabou por opor o governo geral aos jesuítas.

O bispo Dom Pero Fernandes Sardinha, que veio para o Brasil com Tomé de Souza, teve que retornar para Portugal em 1556. Na volta, seu navio naufragou ainda no litoral brasileiro. Dom Pero e quase toda tripulação, bem como os demais passageiros, foram capturados e devorados, provavelmente pela tribo dos índios caetés. Os caetés não eram os únicos praticantes de canibalismo. Os tupinambás, famosos guerreiros, também mantinham esta prática. O alemão Hans Staden, também no século XVI, foi capturado pelos tupinambás mas teve sorte, foi resgatado. Staden viveu 9 meses entre os indígenas e descreveu e desenhou seus rituais, dentre eles, o canibalismo. O livro Duas Viagens ao Brasil de Staden fez um enorme sucesso na Europa, mas contribuiu para reforçar a imagem do indígena como bárbaro e pagão.

Faz parte do senso comum entender as tribos brasileiras como ingênuas, o “bom selvagem” do qual nos fala Jean Jacques Rousseau. Diante do domínio europeu, algumas tribos indígenas ofereceram mais resistência, aliando-se, por exemplo, aos invasores franceses. Outras se aliaram aos portugueses. Um dos exemplos de resistência foi a Confederação dos Tamoios (1556-157). Os tupinambás, aliados a outras tribos como os goitacazes e os aimorés, fizeram uma série de levantes, sobretudo contra a escravização indígena. Um dos fatores do fracasso das capitanias hereditárias foi justamente a resistência dos indígenas à invasão de suas terras. A colonização deve ser entendida em um processo maior, que inclui as necessidades metropolitanas e a economia mercantilista. O açúcar vinha do Oriente e chegava a Europa principalmente através do comércio veneziano, e alcançava um alto preço no mercado. Procurando oferecer esta mercadoria a preços mais competitivos, Portugal implantou nas ilhas, como na Ilha da Madeira, engenhos açucareiros, o que permitiria que o produto chegasse ao comércio europeu a um preço mais baixo que aquele praticado pelos comerciantes venezianos, o que proporcionava grandes lucros. Mas, esta atividade, para gerar o lucro almejado pela metrópole, deveria ser feita em grandes faixas de terra, que permitissem uma enorme produção, voltada para o mercado externo. Estabelece-se a economia de plantation que é baseado na monocultura, na mão de obra escrava e na economia agroexportadora, que caracteriza a sociedade colonial.

A escravidão não era uma novidade, pois já era praticada nos reinos da África, em geral, tendo escravos como prisioneiros das inúmeras guerras tribais. Sendo assim, entre os séculos XVI e XIX, milhares de africanos, de diferentes etnias, foram trazidos para o Brasil e mantidos sob o regime de escravidão em substituição ao trabalho indígena. De fato, o comércio negreiro enriqueceu os traficantes. Os escravos eram comumente chamados de “negros da Guiné”, em referência a esta região, mas, na prática, provinham das mais diferentes áreas e etnias africanas. O jesuíta André João Antonill chama de boçal o africano recém-chegado ao Brasil e que não dominava o idioma, o português. Os escravos que sobreviviam às viagens eram vendidos nos mercados, próximos ao porto. No Brasil, foram notórios os mercados de Pernambuco, Bahia e Rio de Janeiro, onde eram comprados e encaminhados para os engenhos de açúcar. Na Bahia também podemos ver inúmeras referências a este período histórico como, por exemplo, a construção de um Pelourinho em praça pública para o castigo de escravos e criminosos.

Durante os séculos XVI, os africanos de origem iorubá praticavam o candomblé, uma religião politeísta. Ao aportarem no Brasil, eram batizados e submetidos à conversão ao catolicismo, sendo proibidos de praticar a sua própria religião. A fusão entre os elementos católicos e iorubás deu origem um intenso sincretismo religioso, notório em diversas igrejas. Esse sincretismo associaria os orixás aos santos católicos. Assim, a Iemanjá do candomblé é associada a Nossa Senhora; Iansã, a Santa Bárbara; Ogum a São Jorge e assim por diante. A devoção dos africanos a Nossa Senhora deu origem a Irmandade de Nossa Senhora do Rosário dos Pretos, que começou a construir uma igreja, no Pelourinho, no século XVIII. Os membros da Irmandade doavam seu trabalho, que pode ser observado não só no interior da igreja, mas também no cemitério de escravos que possui ainda hoje, em seu terreno.

Os escravos trabalhavam na lavoura ou na Casa Grande e, na prática, estavam encarregados de todo o serviço. A produção do açúcar era árdua desde o cultivo da cana até o produto final, havia várias etapas. Os plantéis de escravos de um engenho variavam de acordo com seu tamanho, mas não era incomum que incluíssem centenas de indivíduos. Não é por acaso que os senhores de engenho sejam os mais fervorosos defensores da escravidão, e os mais ferrenhos opositores dos abolicionistas.

 

Resumo da Aula 06 – A Corte Portuguesa no Brasil, a Independência e as Disputas Políticas no Período Imperial.

No início da ocupação portuguesa, Salvador, na Bahia, foi a primeira capital, posto que ocupou até 1763. Com a descoberta do ouro mineiro, o porto do Rio de Janeiro era a melhor escolha para o escoamento do minério. Logo, a cidade tornou-se uma das mais populosas da colônia e, em 1763, o Marquês de Pombal, então ministro do reino, transferiu a capital da Bahia para o Rio de Janeiro. O poder político carioca tornou-se ainda mais evidente a partir de 1808, com a vinda da família real portuguesa para o Brasil, evento que pode ser considerado um dos pontos de partida para a independência, que aconteceria em 1822. A vinda da Família Real Portuguesa para o Brasil foi um acontecimento inédito na história mundial, já que nunca antes uma corte completa tinha deixado o seu reino para se alojar numa colônia, especialmente em terras tão distantes quanto o Brasil. As transformações sociais, políticas e econômicas que a vinda da família real provocou no Brasil foram avassaladoras. Em primeiro lugar, tinha o fim do pacto colonial. Desde o início da colonização, o Brasil só poderia comercializar apenas com Portugal. Com a metrópole invadida pelos franceses e o centro do governo sendo transferido para o Rio de Janeiro, o pacto perdeu sentido. Dom João também revogou o alvará de 1785, que havia sido implementado por sua mãe proibindo a instalação de manufaturas no Brasil. Podemos dizer que a partir de 1808, a colônia assume ares de metrópole, não só se tornando o centro das decisões político administrativas do Império, mas também do ponto de vista da sociedade.

Desde o início da colonização, vigorava a proibição aos impressos, que foi extinta por Dom João, com a criação da Imprensa Régia. Então, ainda em 1808, entra em circulação o jornal Correio Braziliense, publicado em Londres e, mais tarde, a Gazeta do Rio de Janeiro, sendo estes os primeiros jornais do país. Para fins de defesa, foi criada a Fábrica de Pólvora, em terras que foram incorporadas à Coroa. E também foi instalado um jardim, chamado originalmente de Jardim de Aclimação. Mais tarde, o jardim de Dom João passou a se chamar Real Horto e depois, Jardim Botânico. Por sua história e importância, foi tombado pelo Patrimônio Histórico em 1937 e nele ainda se encontram as ruínas da primeira fábrica de pólvora do Período Joanino.

Ao chegar ao Rio de Janeiro, o regente desapropriou diversas moradias. Na fachada das casas, eram pintadas as letras PR, iniciais de Príncipe Regente. Isso queria dizer que o morador daquela casa deveria se mudar para dar lugar a alguém designado pela Coroa. Popularmente, o PR acabou sendo traduzido como Ponha-se na Rua. No século XVIII, o Marquês de Pombal, um déspota esclarecido, expulsou a ordem jesuíta do Brasil, pois defendia a total separação entre a Igreja e o Estado, e temia a influência da Igreja na colônia, especialmente dos jesuítas, cuja presença remontava aos primórdios da colonização, ainda no século XVI.

Durante a permanência da corte no Rio de Janeiro, entre 1808 e 1821, também houve uma intensa urbanização: Surgiram teatros; foi criado o Banco do Brasil; o acervo que daria origem à Biblioteca Nacional foi trazido de Portugal; diversos artistas vieram à colônia na chamada Missão Artística Francesa; foi criada a Escola Real de Artes e Ofícios que daria origem a Escola de Belas Artes, dentre diversas outras medidas. A elevação do Brasil a Reino Unido consolidou politicamente a autonomia que havia sido iniciada com a vinda da família real em 1808. Ao retornar, Dom João teve que reordenar a política portuguesa, e as cortes demandavam o retorno imediato de Dom Pedro, pois desejavam que o Brasil fosse recolonizado e retornasse ao papel de colônia para reforçar a economia de Portugal, que então se reafirmaria como metrópole. Mas os interesses da corte feriam o desejo da elite política e econômica brasileira, que ganhara autonomia no Período Joanino, e não estava disposta a abrir mão destas conquistas. Sem espaço para uma negociação viável, restou a Dom Pedro declarar a independência no dia 7 de Setembro de 1822.

Após a independência, Dom Pedro I enfrentou diversos problemas. A manutenção da unidade territorial era uma das maiores preocupações, já que as dimensões continentais do país e os interesses das diferentes elites faziam com que o separatismo regional fosse uma ameaça constante. Para se firmar enquanto nação, era necessário o reconhecimento da independência pelos demais países. O primeiro país a reconhecer a emancipação do Brasil foram os EUA, que haviam se independido da Inglaterra em 1776. Em 1823, os EUA reconheceram a independência do Brasil seguindo os princípios da Doutrina Monroe, cujo lema “América para os americanos”, estimulava a libertação das colônias de suas metrópoles. Em 1824, foi outorgada a Primeira Constituição do Brasil, que também estabelecia uma renda, em dinheiro, para eleitores e parlamentares, mas sua característica mais peculiar foi a adoção de um quarto poder: o Poder Moderador. Na Europa do iluminismo, o filósofo Montesquieu defendia a separação dos poderes, que seria por sua vez, dividido em três instâncias. O filósofo Benjamin Constant, a partir dos escritos de Montesquieu, acrescentou a teoria de um quarto poder, o moderador. O Poder Moderador teria um caráter de neutralidade, garantindo a harmonia dos demais poderes. No Brasil, ao ser aplicado na constituição de 1824, a teoria de Constant não foi adotada em sua íntegra, pois concedia ao imperador poderes totais sobre as demais instâncias.

O estabelecimento do Poder Moderador gerou diversas revoltas, dentre elas, a Confederação do Equador (1824). A revolta, motivada pela centralização de poder nas mãos de Dom Pedro I e pela intensa interferência política que os portugueses tinham no Estado, mesmo após a independência, sofreu intensa repressão do império e culminou na execução de dois de seus líderes: Frei Caneca e o Padre Mororó. No plano externo, o país se envolveu na Guerra da Cisplatina, entre 1825 e 1828. Além das perdas humanas, o conflito aumentou a crise, em uma economia já fragilizada, o que abalou profundamente a popularidade do imperador. Não restou ao imperador alternativa a não ser a abdicação em favor do seu filho, Pedro de Alcântara, ainda criança, que ocorreu em 1831.

 

Resumo da Aula 07 – Abolição, Republicanismo e Crise Final do Império

O turbulento período regencial teve, como uma de suas principais características, a disputa de grupos políticos pelo poder e a eclosão de diversas revoltas em todo o país. A solução política para restituir a harmonia interna e consolidar a unidade territorial foi o golpe da maioridade, elevando o herdeiro do trono, Dom Pedro II, que ainda era um adolescente. As revoltas regenciais evidenciam não só a fragilidade do sistema político, mas a diversidade de interesses internos e os graves problemas para a manutenção da unidade e da construção de um Estado nacional, iniciados com a independência, em 1822. O jovem Pedro II não podia governar sozinho e teve que recorrer a políticos experientes e que haviam feito parte das regências. Dois partidos se destacam na disputa pelo poder: o liberal e o conservador. O modelo político adotado foi a Monarquia Constitucional, da qual a Inglaterra era a mais destacada representante. Mas o nosso modelo era bastante diferente daquele praticado pelos britânicos. Como havia o poder moderador, os ministros estavam submetidos diretamente ao imperador, o que de fato, os concedia plena liberdade de ação já que podiam ignorar as demandas do parlamento. O centro das decisões políticas era a Casa da Câmara. Entre os períodos colonial e imperial, as cidades mais antigas como São Paulo, Rio de Janeiro, Curitiba, possuem, no seu centro urbano, as casas da câmara. No Rio de Janeiro, a casa de câmera foi demolida no século XX e deu lugar ao Palácio Tiradentes. Este palácio, também um monumento tombado, já abrigou a Câmara dos Deputados e hoje é sede da Assembléia Legislativa.

A política do início do Segundo Reinado e suas medidas centralizadoras acaba por denotar um viés antiliberal, em um momento em que o liberalismo se afirma, mundialmente, como uma tendência política. Em São Paulo e Minas Gerais eclodem movimentos contra esse estado antiliberal que são reprimidos com violência pelo Estado Imperial. Em 1848, quando a Europa passava pela Primeira dos Povos, tem lugar, em Pernambuco, a Revolução da Praieira que era influenciada pelos ideais liberais que dominavam a Europa. A revolução que durou 2 anos, acabou sendo derrotada, sobretudo, por falta de recursos. Do ponto de vista econômico, o Brasil manteve a conhecida economia de plantation, estrutura que havia sido montada desde o período colonial, baseado no latifúndio, monocultor, agro exportador e escravocrata. O imperador Dom Pedro II era instruído, fã das inovações e das tecnologias, viajou por inúmeros países e boa parte do acervo do Museu Nacional da Quinta da Boa Vista é oriundo de suas viagens, como a imensa coleção de objetos egípcios. Dom Pedro II foi em uma feira nos EUA em 1877 e, nessa feira, foi apresentada uma novidade, o telefone. Dom Pedro II acabou entrando na história como a primeira pessoa a utilizar o aparelho.

Dom Pedro II reinou com relativa estabilidade, o que proporcionou o primeiro surto industrial brasileiro, a chamada Era Mauá. A posição da Inglaterra com relação ao Brasil e as constantes interferências inglesas na política nacional colocavam em xeque a soberania do país e do imperador. Em 1861, tem início a questão Christie, um incidente diplomático que abalou as relações Brasil/Inglaterra. A questão Christie é o momento em que o imperador afirma de fato seu poder e assegura a soberania nacional, pois rompe politicamente não só com um dos mais poderosos países do mundo de então, mas com o seu principal parceiro econômico. Pouco antes da retomada das relações Brasil/Inglaterra, em 1864, ocorre a Guerra do Paraguai que envolveria a Tríplice Aliança (Brasil, Argentina e Uruguai) contra o Paraguai.

A região do rio da Prata sempre foi conflituosa, palco das chamadas questões platinas. Das ex-colônias platinas, o Paraguai era a que possuía a maior fragilidade geográfica. Sendo assim, o Paraguai buscou a autossuficiência e a diminuição da dependência externa, a fim de minimizar sua fragilidade econômica, herdada do período colonial. O exército paraguaio não teve grande dificuldade em conquistar parte do território brasileiro cujas fronteiras estavam claramente desprotegidas. O próximo alvo foi a província de Corrientes da Argentina, como parte do plano de expansão de Lopez. Então, em maio de 1865, Argentina, Brasil e Uruguai se uniram para acabar com o Paraguai de Solano Lopez. A vitória da Tríplice Aliança fortaleceu os militares que por sua vez, exigiriam uma participação política maior, além do reconhecimento do império. Em 1870, marca o início da derrocada do regime imperial, que foi fruto da soma de fatores, dos quais podemos destacar as questões militar, religiosa e escravista.

Além da questão militar, temos também a questão religiosa. Em finais do século XIX, o Vaticano preocupava-se com a expansão da Maçonaria, e decretara que os padres proibissem que os maçons tomassem parte nos cultos católicos. Dom Pedro II tinha claras simpatias pela maçonaria e puniu com prisão dois bispos que seguiram as ordens de Roma: o bispo de Olinda, Frei Vital Maria; e o de Belém, Dom Antônio de Macedo Costa. A prisão dos religiosos provocou um grande impacto negativo na imagem do imperador, já que a maior parte da população brasileira era católica. A escravidão também se colocava cada vez mais como um problema. Os EUA haviam abolido a escravidão após a Guerra de Secessão e o Brasil, junto com Cuba, era um dos poucos países que insistia na manutenção do sistema escravista. Para minimizar o impacto da abolição, foram promulgadas as chamadas leis abolicionistas, que tinham como objetivo a abolição progressiva: Lei do Ventre Livre (1871), Lei dos Sexagenários (1885), Lei Áurea (1888).

 

Resumo da Aula 08 – A República Oligárquica

A Proclamação da República no Brasil foi fruto do desgaste das antigas estruturas imperiais cujos problemas e conflitos se evidenciaram, sobretudo, a partir de 1870. Não é de se admirar que a República implantada mantivesse diversas características herdadas do Império, como a estrutura fundiária e a manutenção das classes sociais. Os anos iniciados deste período, a República Velha, foram caracterizados pelo domínio político das oligarquias cafeeiras, que fizeram valer seus interesses em detrimento das demandas populares. A economia, por sua vez, encontrava-se em uma situação particularmente delicada. A abolição da escravatura transformou os trabalhadores em assalariados. O Ministro da Fazenda, Rui Barbosa, autorizou uma enorme emissão de moeda, em uma política chamada como encilhamento. Mas o Estado Republicano, recém-criado, não tinha ainda reservas econômicas suficientes para garantir o valor da moeda, fazendo com que, ao invés de estimular a economia, o encilhamento provocasse uma enorme inflação gerando uma intensa especulação financeira.

Politicamente, foi estabelecida uma nova constituição, em vigor a partir de 1891. Seu modelo inspirador era a constituição dos EUA, que vigorava naquele país desde o século XVIII. O poder moderador, que havia sido motivo de controvérsia na Constituição de 1824, foi extinto e em seu lugar restabelecida a estrutura dos três poderes: legislativo, executivo e judiciário. O sistema federalista que aumentaria a autonomia dos estados, acabou abrindo espaço para que o poder, de fato, ficasse concentrado na região Sudeste – Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais detinham o maior poder econômico e colégios eleitorais. O café era o grande motor da economia e, portanto, os interesses dos cafeicultores eram claramente favorecidos, em qualquer âmbito. Se o Vale do Paraíba havia se constituído como o principal polo de produção cafeeira, foi, progressivamente, perdendo o posto para o Oeste Paulista.

Em 1891, mesmo ano da constituição, foi aberta a Avenida Paulista, cujo objetivo era abrigar residências e desafogar as ruas mais ao centro financeiro. A Avenida Paulista logo se tornou o lugar dos grandes palacetes, pertencentes a cafeicultores e a grandes empreendedores, que construíam sua casa com enorme luxo e ostentação. A maior parte dos antigos casarões, na Avenida Paulista, que já abrigou nomes como o Conde Matarazzo, foi demolida na década de 80 do século XX. Poucos exemplares restaram, mas os processos de tombamento são dificultados por disputas entre os herdeiros e o estado. Diversos prédios históricos se perderam como, por exemplo, o Palacete Santa Helena. O edifício abrigava parte da vida cultural paulistana, contando com cinema e teatro. Foi demolida na década de 1970, para dar lugar à estação de metrô. Mas o edifício Martinelli teve sorte e resistiu à especulação imobiliária. Construído em 1929, foi um dos arranha-céus do país e acabou por se tornar um símbolo do progresso paulista, sendo hoje um bem tombado pelo patrimônio histórico. Em 1922, tem início a Semana da Arte Moderna, traduzindo o espírito de uma cidade que convivia entre a modernização urbana e o antigo poder oligárquico e rural. Os modernistas, como Mario de Andrade, Tarsilia do Amaral, Anita Malfatti e Oswald Andrade preconizavam uma arte moderna brasileira, buscando inspiração nos mais diversos tipos, urbanos e rurais, que ocupariam espaço privilegiado em sua literatura e em sua arte.

No Rio de Janeiro, uma das das principais obras foi a abertura da Avenida Central, atual Avenida Rio Branco. As ruelas e becos, tão característicos daquela região desapareceram para dar lugar as grandes avenidas das quais a Central é um dos melhores exemplares. Embora tenha de fato modernizado o centro da cidade, nem todos os aspectos da reforma foram positivas. A expulsão da população pobre estimulou a formação das favelas, como a do Morro da Favela, atual Morro da Providência, na zona portuária.

 

Resumo da Aula 09 – Revolução de 1930 e Era Vargas

Durante a República Velha, prevaleceram os interesses das oligarquias e a manutenção da economia agroexportadora. A distribuição de terras, baseada no grande latifúndio, não sofreu alteração e os princípios federalistas contidos na Constituição de 1891 acabaram por permitir a supremacia política concentrada no eixo São Paulo – Rio de Janeiro – Minas Gerais. Além disso, havia a política dos governadores, um acordo entre o governo federal e os governos estaduais. Utilizando a influência dos coronéis, garantia-se a eleição daqueles que apoiavam a presidência. Em troca, o Governo Federal garantia apoio sem restrição à política executada pelos governadores.

Com a eclosão da Primeira Guerra Mundial, em 1914, a exportação do café foi prejudicada, já que os países para o qual o Brasil exportava estavam de algum modo envolvidos neste conflito, que desorganizou o mercado externo. Após o fim da guerra, o Brasil passa a enfrentar uma crise interna. A insatisfação militar tomou forma no movimento tenentista, que teve sua primeira revolução em 1922, no Rio de Janeiro, na chamada Revolta dos 18 do Forte de Copacabana. Além da Revolta do Forte, também houve a Revolta Paulista, a Revolta de 1924 e a Coluna Prestes. Tais movimentos foram reprimidos, mas construíram parte do caminho que levaria à Revolução de 1930.

Apesar da crise externa, o café prosseguia sendo o principal produto exportador. Em 1922, foi fundada, em Santos, a Bolsa do Café, com o objetivo de negociar o produto. O prédio da bolsa foi tombada em 2009 pelo Patrimônio Histórico. Além da questão militar, o movimento operário também ganhou expressão, e era influenciado por correntes do pensamento como o socialismo e o anarquismo. O presidente Arthur Bernardes, do Partido Republicano Mineiro, governou de 1922 a 1926 e foi obrigado a recorrer ao estado de sítio para garantir a ordem. Após Arthur Bernardes, assume o paulista Washington Luis, que procurou manter a estabilidade. Mas em 1929, eclode uma crise econômica de proporções mundiais, a chamada Crise de 29. Os países afetados suspenderam grande parte de suas importações, afetando diretamente a economia cafeeira que dependia deste mercado.

Nas eleições de 1930, esperava-se que o Washington Luis indicasse um mineiro, mas acaba indicando um outro paulista, o Júlio Prestes, para concorrer as eleições. Tal atitude rompe o elo dos partidos que constituía a base da república: o PRM (Partido Republicano Mineiro) e o PRP (Partido Republicano Paulista). Então, os mineiros se aliaram com os gaúchos e lançou um político do Rio Grande do Sul, Getúlio Vargas, que teria um paraibano, João Pessoa, como vice-presidente. Tal aliança foi chamada de Aliança Liberal. Mas as eleições de 1930 deram vitória a Julio Prestes. Por outro lado, São Paulo era o maior colégio eleitoral do país e, por isso, Júlio Prestes teve a maior vantagem.

A revolução era iminente quando um evento trágico acabou por precipitar os acontecimentos: o assassinato de João Pessoa. Não há um consenso de que sua morte tenha sido motivada por questões políticas, stricto sensu. Embora tenha sido assassinado enquanto estava em uma confeitaria, em Pernambuco, por João Dantas, atribui-se ao crime também razões pessoais e não somente políticas. De toda forma, seu assassinato foi o impulso que levaria Getúlio Vargas ao poder.

Após assumir o poder, Vargas dissolveu o Congresso Nacional e as casas legislativas municipais e estaduais. São Paulo reagiu à perda de seu lugar na política nacional e, em 1932, acontece a Revolução Constitucionalista, iniciada em 9 de julho e tendo o seu fim no dia 3 de outubro do mesmo ano. A Era Vargas levou a Constituição de 1934 e, pela primeira vez, a constituição considerou as necessidades reais dos trabalhadores: salário mínimo, férias remuneradas, proibição do trabalho infantil, entre outras medidas. De outra forma, Vargas assume o papel de mediador entre diversos grupos sociais, como o operariado, a quem favorece com as leis trabalhistas e as elites econômicas. Também foi criado o Ministério da Educação e Saúde, que teve como seu mais notável ministro o mineiro Gustavo Capanema.

As grandes reformas não impediram que, em 1937, ocorresse um novo golpe, dando início ao Novo Estado, um período ditatorial que se estenderia até o fim da Era Vargas em 1945. Sob a justificativa de impedir o avanço dos comunistas, começa um período de repressão e censura, com a criação de órgãos como o DIP (Departamento de Imprensa e Propaganda) e a Polícia Secreta, chefiada por Filinto Muller e responsável pela deportação de Olga Benário. Olga era judia e companheira do líder comunista Luis Carlos Prestes. Ela foi deportada para a Alemanha nazista e morreu em um campo de concentração em 1942.

A eclosão da Segunda Guerra Mundial, em 1939, deu um novo salto econômico para o Brasil aumentando seus índices de importação e exportação. No plano interno, também existiam pressões das elites e da população para a abertura política, o que acabou por fazer com que Vargas fosse obrigado a abandonar o poder em outubro de 1945. Mas Vargas voltaria ao poder através das eleições de 1951. Apesar de inúmeras controversas, as mudanças operadas em sua gestão foram fundamentais para o desenvolvimento do país e para o processo de industrialização, tardio e necessário.

 

Resumo da Aula 10 – O Nacional Desenvolvimentismo

As políticas iniciadas por Vargas teriam continuidade mesmo após sua saída do governo, em 1945, com a inauguração de um novo momento na história da República: o nacional-desenvolvimentismo, que se estende de 1945 até 1964, quando ocorre o golpe que inaugura a ditadura militar brasileira. O desenvolvimentismo, segundo Vera Cepêda, é um projeto de transformação social profunda, operada politicamente de maneira racional e orientada pelo Estado, vinculando economia e avanço social.

Com a saída de Vargas, assume ao poder, temporariamente, José Linhares. A primeira medida foi a convocação de novas eleições, que dariam vitória a Eurico Gaspar Dutra, que governou entre 1946 e 1951. Em 1951, novas eleições deram a vitória a Vargas, que não terminaria seu mandato. Cabe lembrar que este segundo governo não faz parte da Era Vargas, mas é analisado sob outra conjuntura, profundamente ligado à ordem internacional do pós-guerra. O principal oponente de Vargas era o jornalista Carlos Lacerda, que fazia campanha constante contra Getúlio, colocando-o como ditador que não estava a serviço do povo. A situação tornou-se insustentável com o atentado sofrido pelo jornalista, que ficou conhecido como atentado da Tonelero, por ter ocorrido na rua de mesmo nome, em Copacabana, Rio de Janeiro. Lacerda sobreviveu, mas um oficial da Aeronáutica, major Rubens Vaz, acabou sendo vitimado. Lacerda acusou Vargas de ser o mandante do atentado, o que causou grande comoção na opinião pública. Sem apoio interno e externo, Vargas via seu projeto naufragar e, em agosto de 1954, suicidou-se no Palácio do Catete.

Diante do suicídio do Presidente, seguiu-se um período de incertezas políticas, que só teriam fim com as eleições seguintes, que elegeriam Juscelino Kubitschek para o cargo de Presidente da República, que ocuparia entre 1956 e 1961. O trabalhismo de JK era entendido como uma continuidade da política getulista, o que levantou uma forte onda oposicionista, liderada sobretudo pela UDN (União Democrática Nacional), que lançara a candidatura de Juarez Távora à Presidência. A campanha presidencial foi ousada, investindo na ideia de progresso e desenvolvimento, que seria traduzido no slogan 50 anos em 5. Os 50 anos em 5 seriam alcançados através de um avançado conjunto de objetivos: o plano de metas e o meta síntese – a construção de Brasília. O plano de interiorizar a capital era ambicioso e previa investimentos de cinco setores considerados básicos ao desenvolvimento: Energia, Transporte, Indústria de Base, Alimentação e Educação. Os investimentos seriam mistos – tanto públicos quanto privados -, mas os três primeiros setores acabaram recebendo a maior falta do investimento, contando com mais de 90% do total. Alimentação e educação acabara, portanto, ficando em segundo plano.

Brasília não integrava, particularmente, nenhum dos cinco setores fundamentais, mas representava-os em seu conjunto, já que construir uma capital a partir do zero implicava em, necessariamente, desenvolver seus setores básicos. Não se acreditava que o projeto fosse sair do papel, e a determinação de JK em construir Brasília foi encarada tanto como ousadia como quanto loucura. Em seguida, surgiu um problema de ordem prática: a transferência dos servidores públicos e de suas famílias do Rio de Janeiro para Brasília, o que afetou sobremaneira a vida destes funcionários: era a capital interferindo na ordem familiar. Reconhecendo sua importância como patrimônio arquitetônico, em 1987 a cidade de Brasília foi tombada pela UNESCO como Patrimônio Cultural da Humanidade.

Desde seus primeiros momentos, o tombamento de Brasília foi controverso. Seus defensores argumentavam que era a primeira capital erguida no século XX e o conjunto arquitetônico modernista era, em si, único. Já os opositores diziam que era prematuro avaliar a importância do Modernismo enquanto estilo artístico e arquitetônico. Em 2009, o famoso arquiteto, Oscar Niemeyer, demonstrava seu desapontamento ao constatar a pobreza das cidades-satélites (cidades arredores) e concluiu que Brasília falhara em seu objetivo de promover uma integração social entre as mais diversas classes, já que os pobres foram confinados aos espaços periféricos da capital. Niemeyer também declarou que uma cidade não pode ser tombada, porque sempre aparecem modificações. Então, uma cidade tombada é ignorância. As modificações são inevitáveis, e Brasília ainda vai passar por muitas delas.

Brasília representou um evento histórico, cultural e político único na história do Brasil e um capítulo marcante na história contemporânea ocidental. Estes foram alguns dos motivos que levaram a UNESCO a conceder a Brasília, em 1987, o Título de Patrimônio Cultural da Humanidade. Por outro lado, o senso comum culpou a construção de Brasília e o governo JK pela dívida externa brasileira, o que não é verdade. A dívida já existia, mas sofreu, de fato, um aumento considerável no período. Seja como for, meio século depois, Brasília continua polêmica, título que está muito longe de ser extinto.

 

 

Bons estudos!

Marcell

Ola pessoal!

Nesta postagem irei apresentar um resumo das aulas da disciplina História do Brasil Republicano do 5o Período do curso Licenciatura em História, Faculdade Estácio de Sá.

 

Resumo da Aula 01 – A Crise da Monarquia e a Proclamação da República (1881-1889)

De acordo com o historiador Rodrigo Perez Oliveira, a ação dos militares foi motivada pela insatisfação em não ver reconhecidos, por parte do governo e da elite civil, os méritos do Exército durante a Guerra do Paraguai (1864-1870). A Guerra do Paraguai foi o maior conflito armado internacional ocorrido na América do Sul. Ela foi travada entre o Paraguai e a Tríplice Aliança (Brasil, Argentina e Uruguai). A Tríplice Aliança acabou que derrotando o Paraguai após mais de cinco anos de lutas. O Paraguai tornou-se um dos países mais atrasados da América do Sul, devido ao seu decréscimo populacional, ocupação militar por quase dez anos, pagamento de pesadas indenizações de guerra, no caso do Brasil até a Segunda Guerra Mundial, e perda de praticamente 40% de seu território para o Brasil e Argentina. Após a guerra, o Paraguai manteve-se sob a hegemonia brasileira.

O que estava em jogo na questão militar era o lugar político do homem da caserna (quartel). Para os dirigentes civis, o militar deveria ser um profissional especializado na arte da guerra e obediente às ordens do Estado. Já para alguns setores do oficialato, sobretudo aqueles mais identificados com o positivismo, o soldado era um cidadão fardado e, por isso, também tinha direito à voz política. A tensão entre “soldado profissional” e “soldado cidadão” foi característica da monarquia brasileira e se acentuou após 1870, quando parte do Exército se sentiu desprestigiada pelas tentativas do governo em desmobilizar os efetivos da corporação. A questão militar foi uma sucessão de conflitos entre 1884 e 1887 suscitados pelos embates entre oficiais do Exército Brasileiro e a monarquia, conduzindo a uma grave crise política que culminou com o fortalecimento da campanha republicana. Em 1885, o Coronel Cunha Matos fez uma viagem de inspeção à província do Piauí e atestou várias irregularidades. Cunha atribuiu tais falhas ao comandante da Companhia de Infantaria dessa província. Em 1886, um deputado piauiense, aliado do capitão advertido por Cunha Matos, atacou-o em um discurso na Câmara dos Deputados local. Cunha Matos foi acusado por ter contribuído com o Exército paraguaio, mas Cunha retrucou as acusações por meio de um artigo publicado na imprensa. Já o ministro da Guerra, deputado Alfredo Chaves, censurou o coronel Cunha alegando que a legislação em vigor desde 1859 determinava que os oficiais eram proibidos de discutir questões políticas ou militares na imprensa sem o consentimento prévio do ministro e o mandou prender por dois dias.

O general e senador do Rio Grande do Sul, José Antônio Correia da Câmara, o Visconde de Pelotas, era amigo e correligionário político de Cunha Matos e passou a discursar no Senado em 1886 em sua defesa. Pelotas criticou violentamente o ato do ministro e afirmou que a ofensa sofrida por Cunha Matos mexera com os brios de todo o Exército. O senador alegou que os esforços de Cunha Matos pelo bem da pátria, não estavam sendo levados em consideração pelo Ministério. Em agosto de 1886, o Tenente-Coronel Sena Madureira, então comandante da Escola de Artilharia de Rio Pardo, prestou apoio a iniciativa de Pelotas. O senador Franco Sá, ex-ministro de Guerra, e que havia demitido Sena Madureira em 1884, alegou que o Ministro Alfredo Chaves deveria manter-se irredutível na punição contra Cunha Matos.

A essa altura, a retórica messiânica fundamentada na memória da Guerra do Paraguai já se tornara a base discursiva da ação política dos oficiais do Exército que eram opositores ao regime monárquico. No dia 2 de setembro, Visconde da Gávea enviou ao Marechal Deodoro da Fonseca uma carta na qual perguntava se ele havia concedido permissão para Sena Madureira publicar seu protesto no jornal republicano A Federação. Deodoro respondeu que não e que dedicaria atenção ao assunto. Dias depois, Deodoro enviou um ofício ao ministro da Guerra informando que a legislação em vigor se referia apenas à discussão pública entre os militares e que Sena Madureira não havia cometido nenhum ato digno de represália. O ministro Alfredo Chaves rejeitou Deodoro e mandou punir Sena Madureira com uma repreensão. Foi a partir desse momento que os acontecimentos começaram a se configurar. Os políticos civis ligados ao Partido Republicano não tardaram a ver na questão militar, uma oportunidade para indispor ainda mais o Exército Brasileiro com a monarquia. Júlio de Castilhos aproveitou essas discussões públicas para publicar o artigo “Arbítrio e Inépcia”, que reforçava a retórica messiânica já articulada pelos oficiais do Exército. Castilhos alegava que o governo imperial estava ofendendo “aquele que lhe salvou de grandes apuros nos campos paraguaios”. A partir de então, as páginas do jornal gaúcho A Federação foram palco dos artigos escritos por Sena Madureira e Júlio de Castilhos. Ambos não pouparam críticas à administração imperial.

A onda de protestos chegou à Escola Militar da Praia Vermelha no RJ. No dia 1º de outubro, a mocidade militar manifestou solidariedade a Sena Madureira e afirmou sua disposição para assumir, junto com o tenente-coronel, as responsabilidades que poderiam resultar na rebeldia contra o governo. Os promotores do movimento foram presos pelo General Severiano da Fonseca, irmão de Deodoro. Diante desses conflitos, o Barão de Cotegipe solicitou a Deodoro que acalmasse os ânimos dos jovens alunos. Na resposta, é possível perceber a disposição do marechal em assumir o papel de representante dos protestos da classe militar. Então, Deodoro tornou-se uma importante liderança militar nos conflitos com o governo. Por outro lado, o próprio sistema estava doente; desde meados do século XIX, algumas mudanças estruturais tornaram o centralismo monárquico inadequado para a nova realidade nacional.

No dia 9 de novembro de 1889, houve uma inflamada reunião na sede do Clube Militar. O General Benjamin Constant e os seus alunos da mocidade militar, estavam em pé de guerra. Oficiais como Benjamin Constant, Sólon, Sebastião Bandeira e Mena Barreto defendiam a solução republicana para a crise monárquica. Já Deodoro da Fonseca, relutava em trair o velho imperador D. Pedro II. Em relação a posição do Marechal Floriano Peixoto, é impossível dar uma resposta definitiva. Ao mesmo tempo que liderava o gabinete de Ouro Preto, Floriano Peixoto parecia empossar a conspiração que estava sendo tramada nos bastidores do Clube Militar. Após a morte dos principais líderes militares do século XIX, Deodoro da Fonseca se torna um dos oficiais mais estimados de todo o Exército. Na verdade, naquele final de século, a monarquia já dava claros sinais de ser um sistema incapaz de conciliar as velhas e novas demandas dos diferentes grupos sociais brasileiros.

Benjamin Constant e Sebastião Bandeira organizaram um encontro de Deodoro com líderes civis do Partido Republicano, como Quintino Bocaiúva, Aristides Lobo, Rui Barbosa e Francisco Glicério. O marechal Deodoro da Fonseca mantinha boas relações com o regime monárquico e com o próprio imperador D. Pedro II. Envolveu-se com os republicanos em meio à crescente insatisfação que, desde a Guerra do Paraguai, se espalhava entre os militares. No dia 14, Floriano Peixoto enviou uma carta a Ouro Preto informando-o de que algo “muio grave estava para acontecer”. O chefe do gabinete ordenou a convocação de Deodoro e solicitou ao ministro da Justiça que a Polícia e a Guarda Nacional fossem postas em prontidão. Ainda de madrugada do dia 15, um grupo de estudantes da Escola Militar da Praia Vermelha foi buscar Benjamin para liderar as tropas em direção à sede do Ministério de Guerra. Deodoro estava ausente devido ao seu estado de saúde. Mas, para a surpresa de todos, assim que soube da movimentação, Deodoro foi ao encontro das tropas, passando a comandá-las no Campo de Santana, no Rio de Janeiro. Apenas o Barão de Ladário, ministro da Marinha, agiu em defesa da monarquia, o que, obviamente, não foi suficiente para salvá-la.

Estava feito! Depois de mais de sessenta anos, o Brasil, finalmente, seguia a tendência política do continente americano. Estava extinta a inusitada monarquia tropical.

 

Resumo da Aula 02 – A República das Espadas: Consolidação da República e Primeira Ditadura Militar Brasileira

É inegável que os militares controlavam o Estado e conduziam os rumos da administração do Brasil. Porém, mesmo estando desalojadas do poder executivo, as oligarquias cafeicultoras, particularmente a paulista, também exerceram grande influência nas políticas públicas e nas estratégias mobilizadas para a consolidação do regime republicano. Nesse sentido, a principal característica da República das Espadas foi a aliança entre as elites civis mais poderosas do Brasil e o Exército. Mas esta aliança foi frágil e conflituosa, o que ficou claro no momento em que Floriano Peixoto entregou o poder ao primeiro Presidente civil da República brasileira, o paulista Prudente de Morais. A partir deste momento, os militares florianistas não mais seriam aliados dos civis, mas sim seriam os seus principais inimigos.

As instituições ainda eram frágeis, a ausência do Poder Moderador como árbitro dos conflitos e a resistência das lideranças monárquicas inconformadas transformaram os cinco primeiros anos da República brasileira em um período conflituoso e particularmente violento. O governo controlado pelo Exército mostrou-se pouco tolerante com as oposições: jornais foram empastelados, lideranças foram assassinadas e presas, etc. O que estava em jogo era o modelo político brasileiro e a imagem do País no mundo. O Imperador D. Pedro II era muito estimado na Europa e a estabilidade do Estado monárquico era considerada uma qualidade que distinguia o Brasil dos países com os quais faziam fronteira. Então, a imagem da República na Europa não era nada boa, o que dificultou bastante a concretização de contratos financeiros e a aquisição de empréstimos e financiamentos.

O golpe militar republicano aconteceu quando era realizada a I Conferência Internacional Americana (EUA), evento organizado pelo governo norte-americano visando aumentar os contatos com o restante do continente, enfraquecendo assim a influência europeia. Uma das principais características do primeiro ano da República foi a intensidade dos negócios e da especulação financeira, tendo como consequência as vultosas emissões de dinheiro e a facilidade do crédito. Várias empresas nasceram da noite para o dia, algumas delas eram fantasmas. E, no início de 1891, a crise se manifestou de forma mais clara com a derrubada nos preços das ações, a falência dos estabelecimentos bancários e de empresas. O valor da moeda brasileira despencou. Esses foram os resultados do Encilhamento – Política desenvolvida por Rui Barbosa (1849-1923), na época o Ministro da Economia do governo provisório de Deodoro da Fonseca. O objetivo de Rui Barbosa com essa política era fomentar a atividade industrial no Brasil, fazendo com que o país não dependesse tanto das atividades agrícolas.

Enquanto o governo provisório do Marechal Deodoro da Fonseca dava seus primeiros tropeços no planejamento econômico, os primeiros representantes eleitos sob a égide da República, reunidos em Assembléia Constituinte entre novembro de 1890 e fevereiro de 1891, redigiam a nova constituição brasileira, que deveria substituir a carta monárquica de 1824. Orientados por Rui Barbosa e tomando como modelo a constituição dos EUA, as novas leis introduziram importantes mudanças no sistema político brasileiro, até então caracterizado pela centralização monárquica.

Em plena crise econômica provocada pelo fracasso do encilhamento, o Congresso formalizou o governo de Deodoro da Fonseca, sendo Floriano Peixoto, eleito, também de uma forma indireta, o Vice-presidente. Apesar dos dois serem oficiais do Exército, cada um tinha o seu jeito diferente de governar. Floriano Peixoto defendia uma proposta jacobina de República baseada no forte personalismo do líder e no diálogo direto com alguns setores da população urbana. Já Deodoro possuía convicções republicanas frágeis, o que provocava certa desconfiança por parte dos republicanos históricos, que temiam o aliamento do presidente com as lideranças monárquicas. A essa altura, Deodoro da Fonseca já era extremamente impopular, tanto entre os parlamentares civis como para grande parte da imprensa. Então, percebendo a impossibilidade da resistência armada, Deodoro da Fonseca decidiu renunciar ao cargo de Presidente da República, e começava assim o governo do Marechal Floriano Peixoto. Peixoto subiu ao poder e se manteve até o fim do quadriênio (1890-1894), com o apoio da oligarquia paulista.

O governo de Floriano Peixoto foi extremamente conturbado. A primeira grande luta de Floriano seria para se manter no poder na medida em que a legitimidade de seu mandato era questionada por alguns grupos. Entre eles estavam os políticos monarquistas adesistas, os “republicanos de última hora”, que exigiam a convocação de novas eleições. Além disso, haviam também dois grandes conflitos que ameaçavam seu governo:

  1. Desde fevereiro de 1891, o Rio Grande do Sul estava sofrendo com a disputa entre federalistas, partidários de Silveria Martins, político monarquista, e os republicanos, liderados por Júlio de Castilhos e base de apoio do Marechal Floriano neste Estado.
  2. O outro conflito foi a Revolta da Armada, iniciada em setembro de 1893 e liderada pelos Almirantes Custódio de Melo e Saldanha da Gama. A Revolta da Armada foi um movimento antirrepublicano e monarquista, demonstrando a instabilidade política dos primeiros anos da República brasileira.

As oligarquias que dominavam o poder legislativo apoiaram Floriano Peixoto na manutenção de seu mandato e na repressão à Revolução Federalista e à Revolta Armada. Se por um lado este apoio foi fundamental para a manutenção das instituições republicanas, por outro fez com que Floriano ficasse preso na rede política tecida pelas oligarquias. Tal fato foi central para a transição ao governo civil de Prudente de Morais. As duas revoltas – Revolta Armada e a Revolução Federalista – consistiram em movimentos de contestação à legitimidade do governo do Marechal Floriano, que contou com o apoio irrestrito do Congresso, na época controlado pelas oligarquias regionais.

A motivação inicial da Revolução Federalista foi uma questão interna à política do Estado do Rio Grande do Sul. Após fraudes escandalosas nas eleições e uma sucessão de assassinatos políticos, Júlio de Castilhos assumiu a presidência desse Estado em janeiro de 1893. Poucos dias depois, os adversários políticos do novo governante organizaram um movimento armado que tinha o objetivo de depor Castilhos. Então começou a guerra civil entre as forças do governo e a oposição – liderança federalista organizada por Gaspar Silveira Martins, contrária à centralização do Estado e ao cerceamento da liberdade administrativa do Estado. Mas a oposição ao governo de Castilho era heterogêneo demais, tornando, assim, a sua principal fraqueza. A guerra durou 31 meses afetando mais três estados fronteiriços, chegando mesmo até São Paulo. Os castilhistas acabaram vencendo e 10 mil homens foram mortos. Esse foi o momento em que a violência do governo do Marechal Floriano ficou mais evidente.

A Segunda Revolta da Armada foi promovida por setores do oficialato da Marinha e liderada pelo contra-almirante Custódio José de Melo. Os revoltosos se manifestavam contra a corrupção e a inconstitucionalidade do governo do Marechal Floriano. A Revolta Armada foi debelada ainda em 1893, quando o governo fez um acordo, intermediado pelo governo português, com os líderes revoltosos, que foram exilados. Seria um navio oficial da Marinha portuguesa o responsável por transportar esses homens. O governo do Marechal Floriano considerou o fato uma traição e rompeu relações diplomáticas com Portugal.

O governo do Marechal Floriano Peixoto parece ter cumprido o seu objetivo: desmobilizar as oposições e consolidar definitivamente as instituições republicanas, praticamente excluindo a possibilidade da restauração da monarquia. Para as elites civis, com destaque para a oligarquia paulista, a necessidade passava a ser outra: desmilitarizar a república. Porém, para alguns setores do Exército, a República ainda corria o risco e os civis não tinham condições morais de assumir o controle do país. Em 1º de Março foram realizadas as eleições presidenciais destinadas a definir o sucessor de Floriano Peixoto. Prudente de Morais e Manoel Vitorino foram eleitos presidente e vice-presidente da República. Aproximava-se, então, o momento da transferência do poder para os civis. Se por um lado a cúpula florianista declinou aos anseios jacobinos por um movimento militar que mantivesse a ditadura, por outro, não entregou o poder aos civis sem antes encenar simbolicamente a sua insatisfação.

Em 15 de novembro de 1894, quando a República comemorava o seu quinto aniversário, o paulista Prudente de Morais assumiu a chefia do Estado brasileiro. O projeto da oligarquia paulista que estava sendo idealizado desde a década de 1870 era concretizado: o grupo mais rico do Brasil agora controlava também o governo do país.

 

Resumo da Aula 03 – Os Primeiros Governos Civis e a Pacificação dos Militares (1894-1902)

Prudente de Morais, sucessor de Floriano Peixoto, reconheceu a importância da “coragem, a pertinência e a dedicação do benemérito marechal” para a consolidação das novas instituições. Contudo, o presidente Prudente de Morais deixou claro sobre os interesses das oligarquias cafeicultoras que passariam a controlar a partir de então, e até 1930, os rumos da República brasileira: pacificar a conduta política do Exército e reconduzir os militares à caserna, retirando-os da arena política. O General Jacques Ourique, o novo diretor da Escola Militar da Praia Vermelha, iniciou um programa de disciplinarização da conduta política dos alunos da Escola Militar, a que o General Teixeira Jr., diretor da escola do quadriênio Campos Sales, deu prosseguimento. Mas enfim, tal empreendimento não foi bem sucedido devido a Revolta da Vacina.

A Revolta da Vacina foi uma revolta popular ocorrida no Rio de Janeiro em 1904. Foram vários conflitos urbanos entre populares e as forças do governo (policiais e militares). A principal causa foi a campanha de vacinação contra a varíola, realizada pelo governo e comandada pelo médico Dr. Oswaldo Cruz. A grande maioria da população era pobre e desinformada, e não conheciam o funcionamento da vacina. Então, não queriam tomar a vacina. Além disso, o povo também estava inconformado com a reforma urbana na cidade do Rio, que desalojou milhares de pessoas para que cortiços e habitações populares fossem colocados abaixo para a construção de avenidas, jardins e edifícios mais modernos.

O primeiro presidente civil da República brasileira, Prudente de Morais, reduziu os efetivos do Exército, prestigiou a brigada policial, dando-lhe o caráter de força de segurança privada, promoveu oficiais contrários à participação castrense na política e negou promoções aos que dela participavam. Isso desagradou os jacobinos que foram a principal base de apoio popular a Floriano Peixoto, e gerou atritos constantes entre eles e o governo civil. Eduardo Prado, um dos principais adversários políticos da ditadura florianista, criticou a enorme influência de Floriano Peixoto entre os estudantes da Escola Militar. Floriano Peixoto, mesmo após sua morte em junho de 1895, continuou sendo muito estimado pelos alunos da Escola Militar.

O interesse do governo em se aproximar do Exército ficou claro em 27 de janeiro de 1895, quando o primeiro regimento de cavalaria retornou de Santa Catarina, onde lutara por dez meses contra os federalistas. Em carta ao Ministro da Guerra, General Bernardo Vasques, Prudente de Morais solicitou a organização de uma grande festa para receber o regimento comandado pelo Coronel Martinho da Silva. O ministro da Guerra atendeu ao pedido do presidente da República e uma grande festa foi organizada para recepcionar o regimento de cavalaria. O projeto de desmilitarização da política nacional, segundo Rodrigo Perez, não foi idealizado e efetivado apenas pelos exércitos civis; contou com a colaboração de segmentos do próprio Exército, como Jacques Ourique e Nepomuceno Mallet. Não foi somente o jacobinismo da Escola Militar que criou dificuldades ao governo de Prudente Morais. Em meados de 1893, formava-se no sertão da Bahia, numa fazenda abandonada, uma povoação conhecida como “Arraial de Canudos”. Seu líder era Antônio Conselheiro que atraiu milhares de sertanejos, entre camponeses, índios e escravos recém-libertos, e que foi destruído pelo Exército da República na chamada Guerra de Canudos em 1897.

Apesar do esforço empreendido, Prudente de Morais não conseguiu entregar a seu sucessor, o paulista Campos Sales, uma República pacificada. Eleito em 1º de março de 1898, Campos Sales herdou um cenário de grave crise econômica e de grande instabilidade política. O principal desafio para o novo presidente foi a consolidação da hegemonia das oligarquias cafeicultoras. Para tal, era imprescindível dar continuidade ao projeto de pacificação da conduta política dos militares iniciado no governo de Prudente de Morais. Os conflitos entre a mocidade militar e as forças do governo foram constantes também no governo de Campos Sales. Por isso, o presidente da República prosseguiu tentando controlar as ações dos estudantes militares e enfraquecer a influência do jacobinismo florianista entre eles. No plano financeiro, o governo republicano herdara do Império uma dívida externa que consumia grande parte do saldo da balança comercial. Em junho de 1898, foi acertado o penoso funding loan – um acordo com os credores que resultou em novos empréstimos destinados ao pagamento dos juros do montante dos empréstimos anteriores. O Brasil comprometeu-se a cumprir um duro programa de austeridade econômica caracterizado pela restrição interna do crédito e pelo corte dos gastos públicos. Tal pacote comprometeu a imagem do governo perante a sociedade.

O governo de Campos Sales foi marcado pela criação de uma estratégia política destinada a dificultar a atuação das oposições no Congresso Nacional. Acrescente-se o fato de que o Poder Executivo encontrava extremas dificuldades em se impor ao Legislativo. Diante disso, Campos Sales idealizou um arranjo político conhecido como “política dos governadores”. O propósito da política dos governadores foi eliminar as disputas entre as facções nos estados, reforçar o Poder Executivo e inaugurar a “rotinização do poder” na Primeira República. Em termos gerais, o governo central dava ampla autonomia aos governos estaduais, que, por sua vez, ajudavam a controlar as eleições legislativas, fazendo com que apenas candidatos da base de apoio chegassem ao Congresso Nacional. A mocidade militar continuou a promover dificuldades ao governo civil. Então, Campos Sales trocou o comando do Ministério da Guerra e da Escola Militar da Praia Vermelha. O General João Nepomuceno assumiu o cargo do Ministério, e o General Teixeira Jr. assumiu a Escola Militar. A mocidade militar continuou a ser controlada de perto, e suas manifestações eram violentamente combatidas, sobretudo aquelas realizadas no dia 19 de junho, aniversário de morte de Floriano Peixoto.

Campos Sales passou a faixa da presidência em 1902 ao também paulista Rodrigo Alves com a certeza de que a República, de fato, navegava em águas mais tranquilas e começava a viver um período de estabilidade e de relativa prosperidade, que era baseada na agroexportação de café. Tal estabilidade não resultou necessariamente na ausência de contestações por parte da população mais pobre, até então excluída dos mecanismos formais de participação política.

 

Resumo da Aula 04 – As Manifestações Populares e os Canais Não Oficiais de Participação Política

O escritor João do Rio foi um dos principais cronistas em ação no Rio de Janeiro nos primeiros anos do século XX. A cidade é o palco para as lutas entre as representações político-simbólicas rivais que marcaram a transição da monarquia para a República e os anos da consolidação do novo regime. Segundo José Murilo de Carvalho, os primeiros anos do novo regime foram marcados por disputas pelo controle da simbologia oficial republicana. Ainda ele, Tiradentes não tinha sua imagem atrelada nem ao separatismo nem ao militarismo. Pelo contrário, o mito Tiradentes, que começou a ser construído ainda em 1880, estava diretamente relacionado à inconfidência mineira, um acontecimento libertário e civil. Ainda segundo Carvalho, os responsáveis por esses embates foram os jacobinos e os positivistas. O desenlace final dessas disputas elevou Tiradentes à posição de herói oficial da República brasileira. A tradição popular, segundo Carvalho, foi importante tanto na escolha do hino quanto na escolha da bandeira da jovem República, o que demonstra que o regime não esteve indiferente à opinião popular e tentou conquistar a adesão dos mais pobres. “Bestializado” é um adjetivo com o qual o líder republicano Aristides Lobo caracterizou a ação popular na ocasião da proclamação do novo regime. O povo, que deveria ser o protagonista na cena política do regime republicano, assistiu, “bestializado”, ao nascimento do novo regime, chegando mesmo a confundir a movimentação liderada pelo Marechal Deodoro com um desfile militar.

Carvalho ainda crê que as relações entre o Estado e a sociedade precisam ser vistas como uma via de mão dupla, que não é obrigatoriamente equilibrada. Ou seja, o povo brasileiro dos anos finais do século XIX e dos primeiros anos do século XX não precisa ser visto obrigatoriamente como uma massa acéfala sem nenhuma capacidade de discernimento e facilmente manipulada pelos detentores do poder. A manifestação popular não é motivada pela falta de instrução, de educação ou de valores civilizatórios, mas sim pela presença de uma insatisfação que se torna forte o bastante para provocar a mobilização coletiva.

De acordo com o historiador Douglas Monteiro (2006), desde meados de 1893, formava-se no sertão norte da Bahia, em uma fazenda abandonada, uma povoação conhecida como “Arraial dos Canudos”. Seu líder era Antônio Vicente Mendes Maciel, o famoso Antônio Conselheiro. Com o tempo, Canudos tornou-se uma sociedade alternativa, e o poder de Conselheiro um desafio às autoridades republicanas. O movimento liderado por Conselheiro surgiu em um contexto social marcado pela crise e pelas mudanças nas relações entre a Igreja Católica e o poder público. Entre todas as mudanças ocorridas, certamente a mais importante para entendermos o caso de Canudos foi a institucionalização do Estado laico, que pôs fim ao padroado, que na monarquia definia a Igreja Católica como uma instituição indiferenciada do Estado Brasileiro. De acordo com a Constituição de 1891, o Brasil se tornava um Estado laico, no qual inexistia qualquer religião oficial, sendo o culto definido como assunto de foro pessoal. A laicização foi aceita por setores do poder público e, também, por membros eclesiásticos que desejavam ter mais autonomia em suas ações. Mas, nas regiões do interior do Brasil, o fim do padroado foi considerado uma afronta aos desígnios divinos, aos quais os poderes humanos deveriam obedecer. Nesses lugares, a República passou a ser vista como um regime herético, infame e contrário à religião. Em seu apogeu, o Arraial dos Canudos chegou a contar com 20 mil habitantes e foi visto tanto pelas autoridades políticas locais quanto pelo governo do RJ como um movimento religioso formado por fanáticos que lutavam pela restauração da monarquia.

De acordo com José Murilo de Carvalho, a cidade do Rio de Janeiro sentiu de modo particularmente intenso as mudanças provocadas pelo advento da República. É exatamente na conjuntura dessas mudanças e nas políticas públicas modernizantes desenvolvidas pelos governos republicanos que propomos a análise da Revolta da Vacina. Com o aumento da população, os velhos problemas de abastecimento de água e de saúde pública se tornaram ainda mais graves. Apesar de ter sido por um único estopim, a obrigatoriedade da vacina, a Revolta de 1904 foi fragmentada e envolveu um amplo leque de interesses. Os seguintes grupos e motivações foram: Os setores mais pobres da população carioca, justamente aqueles que moravam no centro da cidade e tiveram suas moradias destruídas pela política sanitária do Dr. Oswaldo Cruz. A insatisfação dessas pessoas era motivada tanto pela revolta de terem sido desalojados de suas casas quando pelo moralismo conservador que considerava o corpo, sobretudo o feminino, inviolável. E, também, temos os jacobinos positivistas e florianistas liderados por Lauro Sodré e Barbosa Lima. Tais grupos representavam a principal oposição ao governo das oligarquias civis. Os jacobinos viram a chance de restabelecer a ditadura positivista.

 

Resumo da Aula 05 – A Estabilização da República: A Relativa Eficiência de um Eficaz Mecanismo de Dominação Política (1902-1922)

Quando o golpe militar de novembro de 1889 transformou o Brasil em uma República, prontamente o novo regime adotou o modelo jurídico dos Estados Unidos, que constituíram a primeira República Federativa Presidencialista dos tempos modernos. Esse modelo republicano era baseado no primado da descentralização política e da autonomia administrativa dos poderes locais, o que era considerado fundamental para a eficiência da administração pública. Por aqui, os poderes municipal e estadual não chegaram a ser engrenagem fundamental da máquina político-administrativa, apesar de terem sido fundamentais para a dinâmica oligárquica que caracterizou a política brasileira entre 1902 e 1930. Os governos de Prudente de Morais (1894-1898) e de Campos Sales (1908-1922) consolidaram a República Liberal Oligárquica, provocando o esfacelamento do jacobinismo, após o fracasso da tentativa de assassinar Prudente de Moraes. Os militares voltaram para os seus quartéis, e a elite política dos grandes Estados, São Paulo à frente, tinha triunfado. O grande papel atribuído aos Estados provocou em alguns deles lutas de grupos rivais.

Manter os conflitos dentro de uma margem de segurança, visando ao não comprometimento da estrutura do sistema, foi objetivo fundamental da “política dos governadores”. Segundo Victor Leal, ao contrário do que pode parecer à primeira vista, o poder local não era o mais forte nesse aspecto. Muitas vezes essa pretensão generalista apoiada em casos específicos serviu de base para os críticos do trabalho desse autor, mas as hipóteses desenvolvidas por ele nos oferecem importantes pistas sobre a máquina oligárquica brasileira. O coronelismo, por exemplo, teve origem na criação da Guarda Nacional, em 1831, e se alimenta da fragilidade do poder político. O homem pobre do campo caía nas malhas do poder dos coronéis tanto por vontade própria quanto por medo das punições que os mandatários poderiam impingir a todos aqueles que ousassem se opor à sua autoridade. Se de um lado, o coronel era a personificação do poder na localidade, do outro sua autoridade dependia, necessariamente, de uma boa relação com as instâncias superiores da administração política, como os poderes estadual e federal.

Segundo Maria do Carmo, nesse sistema político, a presidência era o elemento central de coesão, e as alianças em nível nacional giravam em torno da disputa para eleger o chefe do Executivo. Para determinar a sucessão presidencial, os partidos políticos de São Paulo e Minas Gerais geralmente trabalhavam juntos, mas, a partir de 1910, o Rio Grande do Sul também entrou no meio. Segundo Boris Fausto, a República concretizou a autonomia estadual, dando plena expressão aos interesses de cada região. As tentativas de organizar partidos nacionais foram transitórias ou fracassaram. Os principais grupos no jogo político da República Oligárquica eram: Partido Republicano Paulista (PRP), Partido Republicano Mineiro (PRM) e Partido Republicano Rio-Grandense (PRR). Em São Paulo, o PRP tinha estreita relação com as elites econômicas locais que eram ligadas a agroexportação de café, e com a atividade industrial. Já o PRR e o PRM tinham mais autonomia em relação às sociedades rio-grandense e mineira. O PRR tinha uma forte ligação com o positivismo, e funcionou como uma espécie de instância de arbitramento das relações entre os estancieiros e os imigrantes. O PRM eram formados por políticos profissionais que utilizavam a máquina pública para favorecer aliados e perseguir adversários.

Poderíamos dizer que o voto poderia ter sido o principal instrumento mobilizado pela sociedade civil para impedir o monopólio político dessas oligarquias. A primeira vista, parecia que as oligarquias poderiam ser quebradas pela massa da população por meio do voto. Entretanto, o voto não era obrigatório e o povo, em regra, encarava a política como um jogo entre os grandes e os partidos estaduais se acertavam, lançando candidaturas únicas, o quando os candidatos de oposição não tinham qualquer possibilidade de êxito. Os especialistas afirmam que os resultados das eleições não traduziam a opinião pública nacional, já que o voto não era secreto e os eleitores estavam sujeitos a todo tipo de pressão política. Dulce Pandolfi dizia que nas primeiras décadas do Brasil republicano, um dos mais graves e delicados problemas do sistema eleitoral era a falsificação das atas eleitorais, com a alteração do número de votantes. O número de pessoas envolvidas diretamente com as fraudes era alto, e muitos recebiam nomes especiais: os cabalistas, os fósforos e os capangas. Os cabalistas eram os encarregados de incluir novos nomes nas listas dos votantes. Os fósforos eram os que assumiam a identidade de eleitores mortos ou ausentes. E os capangas eram os que intimidavam os eleitos e, se necessário, faziam uso da força física. Diante desse quadro, dificilmente a população poderia perceber o voto como um direito, como um modo de participar da vida política e decidir os destinos do país. Esse ritual cumpria funções estratégicas, abrindo brechas no interior do jogo de poder oligárquico e implicando uma série de procedimentos de negociação que essas elites mantinham com seu eleitorado, quer fosse ele de cabresto ou não, como acontecia em algumas cidades, como o Rio de Janeiro e São Paulo. O voto de cabresto é um sistema tradicional de controle de poder político através do abuso de autoridade, compra de votos ou utilização da máquina pública.

As negociações entre as oligarquias mineira e paulista não foram de todo harmônicas. Também houve conflitos nas relações entre os dois estados que, no período, controlavam a política nacional. Entre 1894 e 1906, os paulistas dominaram o Executivo em virtude da coesão de sua elite política e da força econômica do café. A partir daí, o pacto político entre paulistas e mineiros foi consolidado, fato que permitiu que um mineiro, Afonso Pena, ocupasse a presidência da República entre 1906 e 1910. Durante o governo de Afonso Pena, foi ampliada a rede ferroviária, impulsionou o povoamento territorial, incentivou a produção cafeeira e foi renovada a Marinha de Guerra. Também foram resolvidas as questões de limites e o Brasil foi representado na Conferência de Haia por Rui Barbosa. Em 1909, houve um desentendimento entre paulistas e mineiros a respeito do sucessor de Afonso Pena. Então, as eleições de 1909 foram marcadas pela volta provisória dos militares ao poder e pela entrada da oligarquia gaúcha no cenário político nacional. Marechal Hermes da Fonseca, apoiado pelas oligarquias mineira e gaúcha, e Rui Barbosa, apoiado pela oligarquia paulista, foram os dois candidatos a Presidência. A campanha de Rui Barbosa se debruçou, então, sobre o debate entre civilismo e o militarismo, e fez duras críticas à intervenção do Exército na política. Embora a candidatura de Rui Barbosa fosse apoiada pela mais importante força política da época, a oligarquia paulista, sua campanha se apresentou como uma luta da inteligência pelas liberdades públicas, pela cultura, pelas tradições liberais, contra o Brasil inculto, oligárquico e autoritário. Mas, Hermes da Fonseca acabou ganhando, produzindo grandes desilusões na restrita intelectualidade da época.

A grande característica do governo do Marechal Hermes da Fonseca foi o autoritarismo. A truculência do governo de Hermes da Fonseca desagradou a todos, até mesmo os mineiros que o apoiaram nas eleições de 1909. Por isso, em 1913, paulistas e mineiros fizeram um acordo não escrito para discutir os rumos da cafeicultura realizado na cidade mineira. A partir daí, as duas oligarquias seriam mais coesas e se revezariam no controle da presidência da República.

 

Resumo da Aula 06 – A Reorientação da Política Externa do Estado Brasileiro: A Guinada Americanista

Em um momento no qual a imprensa já estava bem-desenvolvida, quando os jornais circulavam com certo dinamismo entre os países ocidentais, a proclamação da República no Brasil repercutiu bastante internacionalmente. Recebida com restrições na Inglaterra, a proclamação da República foi saudada com entusiasmo na Argentina e aproximou o Brasil dos EUA. O golpe militar de novembro de 1889 pôs fim ao período no qual o Brasil foi uma exceção política no continente americano. A mudança no eixo-diplomático ficou ainda mais clara a partir de 1902, quando José Maria da Silva Paranhos Jr., aquele que, na monarquia, havia sido o Barão do Rio Branco, assumiu o comando do Ministério das Relações Exteriores. Um dos principais objetivos era alcançar a posição de primeira potência sul-americana para o Brasil. O Barão do Rio Branco foi um dos patronos da diplomacia brasileira e um dos principais representantes do adesismo (termo utilizado para designar o movimento de adesão à República por parte das lideranças monarquistas). O Barão era um defensor da Doutrina Monroe, a “América para os Americanos”. Ao lado de uma política estratégica de aproximação com os EUA, vista como forma de assegurar a hegemonia brasileira na América do Sul, o Barão do Rio Branco tratou também de ampliar o número de representantes do Brasil no exterior a fim de intensificar as relações internacionais do país. Seria reducionista afirmar que a estratégia geopolítica por Rio Branco consistisse exclusivamente na busca pela aproximação com os EUA. Houve também o interesse em consolidar as fronteiras nacionais e terminar com litígios que comprometiam havia décadas a harmonia na relação entre o Brasil e seus vizinhos limítrofes.

No início da República, os principais pontos de conflitos fronteiriços se localizavam na região norte/nordeste do território nacional: querelas com a França e a Inglaterra por causa dos limites com as Guianas, e com a Bolívia e o Peru por causa do Acre. Já no sul, a disputa era travada com a Argentina, em torno da região de Palmas, que está situada no oeste dos estados de Santa Catarina e Paraná. Diferente do que aconteceu com suas congêneres europeias, a monarquia brasileira não estabeleceu a hereditariedade como principal critério para a aquisição de títulos honoríficos. Ou seja, no Brasil Império, o fato do pai ter um título de nobreza, não significava necessariamente que o filho também o teria. Era necessário prestar serviços à monarquia e demonstrar fidelidade ao trono. Por isso, podemos dizer que a nobreza brasileira foi meritocrática, e não hereditária. Nesse sentido, é possível afirmar que José Peranhos, um representante da nobreza brasileira, foi uma exceção, já que herdou o título de seu pai, José Maria da Silva Paranhos, o primeiro Visconde do Rio Branco e um dos diplomatas mais importantes do século XIX brasileiro. Foi exatamente esse caso de José Paranhos que foi treinado naquela que foi uma das principais instituições de ensino em funcionamento no Brasil nesse período: a Faculdade de Direito de São Paulo.

Em 1893, o político e intelectual Eduardo Prado escreveu sobre a ilusão americana criticando as novas instituições, sendo, por isso, a primeira obra a ser censurada pela República brasileira. A definição da República como uma espécie de interrupção da marcha nacional rumo à civilização, representada na América, segundo Eduardo Prado, pela monarquia católica, foi uma das principais marcas do anti-republicanismo que começou a se constituir a partir do final da década de 1880 na obra desse autor. Eduardo Prado estava em sua fazenda em meados de novembro de 1893, quando recebeu uma advertência de que, no Rio de Janeiro, a administração florianista já havia autorizado a sua prisão, e homens do Exército já policiavam os portos de Santos e do Rio de Janeiro para evitar qualquer tentativa de fuga.

 

Resumo da Aula 07 – Entre a Indústria e a Vocação Agrícola: A Agenda Econômica da Primeira República Brasileira

Certamente, a imigração em massa foi um dos principais fatores responsáveis pelas transformações sociais e econômicas que caracterizaram os primeiros anos de vida da República brasileira. O Brasil, junto com os EUA e a Argentina, foi o principal receptor de europeus e asiáticos que vieram para as Américas em busca de melhores condições de trabalho e ascensão social. Essa imigração se explica, além de outros fatores, pela forte demanda de força de trabalho naqueles anos para a lavoura de café. O incentivo a imigração não foi uma novidade estabelecida pelos governos republicanos; já fazia parte dos planos das elites proprietárias desde o início da década de 1870, quando se tornou evidente que a escravidão não veria o século XX nascer. É possível encontrar vestígios que apontam para a péssima qualidade de moradia e de trabalho que os proprietários dispensavam aos trabalhadores estrangeiros, que, assim como os escravos, não foram passivos e resistiram ao poder dos grandes fazendeiros. A principal transformação consistiu na substituição da parceria pelo colonato. Na parceria, os imigrantes se responsabilizavam pelo cultivo do cafezal, recebendo por isso dois pagamentos anuais: no momento do plantio e no momento da colheita. Já no colonato, não havia divisão de lucro entre o proprietário e o trabalhador. Neste sistema, os trabalhadores não recebiam salário, mas poderiam utilizar a terra para produzir gêneros de interesse próprio, que poderiam ser destinados tanto à subsistência quanto ao comércio local, deixando maior autonomia para os trabalhadores.

A República nasceu sob os impactos de uma grave crise econômica que abalava as contas do Estado brasileiro desde a década de 1870, quando os preços internacionais do café começaram a experimentar as primeiras grandes quedas. Fora isso, foram gastos com operações militares para reprimir a Revolta dos Canudos e a Revolução Federalista. O resultado foi um rombo no erário e, para contornar a situação, os governos republicanos utilizaram as mesmas estratégias que o governo monárquico: a obtenção de empréstimos para financiar a capacidade de investimento do Estado e para saldar os juros das dívidas anteriores. A Guerra dos Canudos foi o confronto entre o Exército Brasileiro e os integrantes de um movimento popular de fundo sócio-religioso liderado por Antônio Conselheiro, que durou de 1896 a 1897, na então comunidade de Canudos, no interior do estado da Bahia. A Revolução Federalista ocorreu no sul do Brasil logo após a Proclamação da República, e teve como causa a instabilidade política gerada pelos federalistas, que pretendiam “libertar o Rio Grande do Sul da tirania de Júlio de Castilhos”, então presidente do Estado, e também conquistar uma maior autonomia do estado do Rio Grande do Sul, descentralizando o poder da então recém proclamação da República. A divergência teve início com atritos ocorridos entre aqueles que procuravam a autonomia estadual, frente ao poder federal e seus opositores. A luta atingiu as regiões do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná.

Naquilo que se refere a riqueza, a grande tentativa dos governos republicanos do período foi o equilíbrio entre as atividades agroexportadoras e a produção industrial. A austeridade que passou a caracterizar o comportamento econômico dos governos republicanos após a presidência de Campos Sales contrariou diretamente os interesses dos grandes proprietários de café. Para tentar contornar essa insatisfação, os governos dos três principais estados (SP, MG e RJ) produtores de café, assinaram um acordo em 1906, na cidade de Taubaté, comprometendo-se a garantir, se necessário com o dinheiro público, os preços rentáveis do produto e estimular seu consumo interno. O que mais impressiona do Convênio de Taubaté foi a cláusula que obrigava os governos a obterem empréstimos externos para comprar o excedente de café e garantir a manutenção dos preços. O esforço do Estado brasileiro para proteger os preços desse produto no mercado internacional denota a força política da elite cafeicultora, sobretudo a paulista.

O predomínio da agroexportação do café, contudo, não foi completo durante a Primeira República. Ainda que com cifras bem mais modestas do que aquelas observadas em relação ao café, outros produtos agrícolas – açúcar, cacau, mate, fumo, algodão e borracha – também foram importantes para a riqueza nacional. Já a atividade industrial passou a ter mais importância no conjunto da economia brasileira a partir de 1880 e 1890, quando foram criadas as condições necessárias para o desenvolvimento de um número considerável de pequenas oficinas e grandes fábricas nas principais cidades brasileiras. O agente impulsionador desse primeiro movimento industrial foi a agroexportação, com sua força e dinamismo, que, ao gerar renda, ao possibilitar a montagem de uma infraestrutura de transporte e ao ampliar o mercado interno de consumo, criou o ambiente propício para um longo processo de industrialização que somente chegaria ao fim em meados do século XX. Houve um aumento considerável nas importações de matérias-primas como o ferro e cimento e de máquinas e equipamentos. Por isso, a indústria brasileira passou por vários problemas durante a Primeira Guerra Mundial (1914-1918), quando a crise do comércio internacional dificultou a importação de bens de produção. Foi nesse momento que a indústria brasileira se diversificou, conforme comprova o estabelecimento dos primeiros núcleos de indústria pesada, como as usinas siderúrgicas e de máquinas e equipamentos. Se de um lado a agricultura foi o carro-chefe da economia brasileira até meados do século XX, do outro, os próprios excedentes de capital produzidos pela agroexportação de produtos primários possibilitaram o desenvolvimento da atividade industrial.

 

Resumo da Aula 08 – 1922: Questionamentos e Projetos de Modernidade

Como a Europa estava em guerra antes da década de 20, o Brasil foi obrigado a produzir internamente aquilo que antes era importado. É isso que a bibliografia especializada chama de “industrialização pela substituição das importações”. A década de 1920 tem importância fundamental para a história política da Primeira República Brasileira. Tratou-se do momento de crise da República Oligárquica. O desenvolvimento industrial modificou sensivelmente a sociedade brasileira à medida que fez crescer os núcleos urbanos e fortaleceu politicamente setores da sociedade que não estavam sob o controle dos velhos mecanismos de dominação oligárquica. Podemos ver que tanto as práticas políticas “coronelistas” quanto a dependência da estrutura econômica agroexportadora eram sinais do atraso do Brasil em relação aos países mais desenvolvidos do mundo.

O político Rui Barbosa, que já havia sido candidato em 1910 e em 1914, novamente se apresentou para a corrida eleitoral e, sem nenhuma ajuda das grandes máquinas oligárquicas, que apoiavam a candidatura de Epitácio Pessoa, obteve cerca de um terço dos votos válidos e venceu no Distrito Federal. O resultado surpreendente da campanha eleitoral de Rui Barbosa mostrou que algo estava mudando na sociedade brasileira. A década de 1920 confirmaria essa suspeita. Outro elemento fundamental para a crise dos anos 1920 foi a crise na aliança que até então havia conseguido dar certa estabilidade ao sistema: o pacto entre as oligarquias mineira e paulista. O bloco oligárquico voltaria a rachar somente em 1919, quando Rui Barbosa e Epitácio Pessoa disputaram a Presidência da República. As articulações das eleições começaram ainda em 1918, no último ano do governo de Venceslau Brás, que foi presidente do Brasil durante a Primeira Guerra Mundial.

O eixo São Paulo-Minas Gerais queriam derrotar Rui Barbosa que representava o tipo de homem público considerado inadequado para os objetivos traçados pelas oligarquias regionais. Então, o grupo escolheu o paulista Rodrigo Alves. Porém, Rodrigo Alves já tinha 70 anos de idade e morreu em 1919, o que conduziu o mineiro Delfim Moreira, então o vice-presidente, ao cargo. Esse foi o momento em que as discordâncias entre paulistas e mineiros ficaram mais claras, já que ambos os grupos desejavam “fazer” o presidente. Então, com o apoio do Partido Republicano Paulista, Pessoa foi eleito presidente da República brasileira, permanecendo até 1922. Momento em que o eixo São Paulo-Minas Gerais já não era mais poderoso como antes. Nesse sentido, podemos dizer que, em 1922, os elementos da crise da República Oligárquica, que já podiam ser percebidos pontualmente na década de 1910, vieram à luz de forma tão explícita que a própria existência desse tipo de lógica política ficou claramente comprometida. Então, podemos também analisar que a crise de 1922 só terminou em 1930 com o golpe final, onde, no momento da tomada do poder pelos gaúchos, subiu no poder Getúlio Vargas.

Prontamente, a oligarquia gaúcha, que a essa altura já era um importante elemento de desestabilização nas relações políticas entre os estados mais poderosos da Federação, posicionou-se contra a indicação dos paulistas e mineiros. Outras oligarquias regionais, como a paraibana e a fluminense, uniram-se ao Rio Grande do Sul e formaram a Reação Republicana, que lançou a candidatura de Nilo Peçanha à Presidência da República. Mesmo com todo apoio popular, Nilo Peçanha não conseguiu ser eleito e, mais uma vez, o candidato das oligarquias mais poderosas saiu vitorioso. Foi no curso da disputa eleitoral que veio à tona a insatisfação militar. A sensação de que o governo de Bernardes era antimilitar ganhou dramaticidade com uma carta publicada no jornal Correio da Manhã, do Rio de Janeiro, em outubro de 1921. Tratava-se de cartas enviadas por Bernardes a um líder político de Minas Gerais, contendo pesadas ofensas aos militares. As cartas falsas tinham como objetivo de indispor ainda mais as forças armadas contra a candidatura de Bernardes. Além disso, junto com as comemorações do primeiro centenário da independência do Brasil, ganhou força nos salões de arte e nos círculos intelectuais a discussão a respeito do moderno brasileiro e da criação de uma cultura estética genuinamente nacional.

O grande objetivo dos artistas e intelectuais que se reuniram em fevereiro de 1922 em São Paulo, era mostrar que o Brasil estava sintonizado com a modernidade do século XX. Escritores e poetas como Mário de Andrade, Oswald de Andrade e Menotti del Picchia; pintores como Tarsilla do Amaral, Anita Malfatti e Di Cavalcanti; e músicos como Heitor Villa-Lobos apresentam ao público brasileiro a arte moderna, constituindo um escândalo. Superação! Essa é a palavra de ordem para os modernistas brasileiros, que desejavam a criação de uma arte genuinamente nacional e antenada com as inovações europeias e norte-americanas.

 

Resumo da Aula 09 – Segregação Racial e Rebeldia nas Décadas de 1910 e 1920: A Revolta dos Marujos às Manifestações dos Trabalhadores Urbanos

Seria redundante dizer que a experiência da escravidão negra deixou profundas marcas na sociedade brasileira; marcas que até hoje são facilmente percebidas quando analisamos os índices de violência, pobreza e escolaridade e percebemos que a população afro-brasileira é mais sensível a algumas mazelas sociais. Por isso, seria, no mínimo, ingênuo achar que a extinção formal da escravidão, que aconteceu com a assinatura da Lei Áurea, foi o suficiente para eliminar completamente a discriminação racial e as práticas sociais inspiradas no regime escravocrata. Um exemplo claro foi o costume dos oficiais da Marinha em punir com chibatadas os desvios de conduta dos marujos que, em sua grande maioria, eram negros. A grande revolta que definitivamente eliminou a prática das chibatadas somente aconteceu em novembro de 1910, quando o marinheiro Marcelino Rodrigues foi punido com 25 chibatadas por ter se envolvido em uma briga com um colega. Todos os tripulantes do navio eram convocados para assistir ao “espetáculo”, marcado por batidas de bumbo ao fundo. Um oficial, geralmente o mais graduado, castigava as costas do marujo com chibatadas que, dependendo da infração, poderiam chegar ao número de 50! Ainda que por tradição, a Marinha fosse uma força militar aristocrática, em seus quadros superiores, os marujos eram recrutados entre os setores mais pobres da população, justamente aqueles descendentes de escravos que tinham dificuldade de se ingerir no mercado de trabalho.

O palco da Revolta da Chibata foi o navio Minas Gerias que, na época, estava ancorado no porto do Rio de Janeiro. Rapidamente, o motim ganhou a adesão de outros marujos que estavam em terra e embarcados no encouraçado São Paulo, que também estava ancorado no porto carioca. A situação saiu do controle e os rebeldes mataram dois oficiais. A notícia prontamente se espalhou, o que provocou certo pânico na região central da capital da República já que os marujos ameaçavam bombardear a cidade. Diante da gravidade da situação, o governo brasileiro resolveu negociar com os revoltosos, liderado pelo almirante negro, Marujo João Cândido. Os revoltosos exigiam o fim imediato dos castigos físicos, a melhora nos soldos e nas condições de trabalho e a anistia imediata para todos os envolvidos no movimento. Pressionado pelo pânico, o governo aceitou prontamente todas as reivindicações, fazendo com que os marujos encerrassem a revolta. Contudo, o governo foi esperto e perseguiu violentamente os líderes do movimento, provocando uma nova revolta que, desta vez, aconteceu na Ilha das Cobras, também no Rio de Janeiro. Vários marujos foram presos e, entre eles, o próprio João Cândido.

Autores como Gilberto Freyre e Sérgio Buarque de Holanda apontam o cristianismo católico como um dos elementos primordiais na formação da cultura brasileira. De acordo com as considerações de Gilberto Freyre, no Brasil nós tivemos um catolicismo dionisíaco marcado pela permissividade com alguns pecados, por exemplo, os excessos sexuais dos patriarcas e pelo messianismo popular. Ainda que seja necessário qualquer tipo de ortodoxia, inclusive a marxista, não há como negar que a dinâmica produtiva imprime suas marcas na lógica social. Foi nesse momento que aconteceu o primeiro grande impulso de desenvolvimento industrial da história do Brasil que, entre outras coisas, provocou o surgimento de um novo ator politico que daí para diante seria protagonista no cenário nacional: o proletariado urbano.

A Guerra do Contestado (1912-1918) – Segundo Boris Fausto, o contestado era uma região limitrofe entre Santa Catarina e Paraná. A situação na região ficou ainda mais tensa no início de 1911, quando um grupo de moradores foi arbitrariamente removido por causa da construção de uma ferrovia e da atuação de uma grande empresa madeireira. A figura de José Maria foi fundamental para o prosseguimento do movimento, já que ele foi santificado pelos revoltosos, que lutavam empunhando seu retrato e esperando pelo seu retorno milagroso, o que se configurou como uma espécie de sebastianismo do século XX. Segundo Jacqueline Hermann, a Guerra do Contestado foi inserida em um contexto de transformações estruturais na sociedade brasileira, o que envolveu, entre outras coisas, a abolição da escravidão, a proclamação da República e a consequente laicização do Estado. Os rebeldes foram massacrados durante anos por tropas estaduais e federais e, em 1918, o movimento já estava completamente aniquilado.

A luta operária (décadas de 1910 e 1920) – Bóris Fausto dizia que o crescimento das cidades e a diversificação de suas atividades foram os requisitos mínimos de constituição de um movimento da classe trabalhadora. Nos centros urbanos a liberdade de circulação era muito maior, assim como era maior a circulação das ideias, por significativas que fosse as diferenças de instrução e a ausência de veículos de ampla divulgação. O período entre os anos de 1917 e 1919 foi marcado por um ciclo de greves em São Paulo e no Rio de Janeiro. Segundo Ângela de Castro Gomes, surgiram nessas cidades vilas e bairros operários, espaços nos quais os trabalhadores viviam com suas famílias, estabeleciam redes de apoio na vizinhança, criavam grêmios culturais e esportivos e associações de moradores. As condições de trabalho nas fábricas estavam longe de serem as ideais. Isso fica muito claro no relatório dos funcionários do Departamento do Trabalho do Estado de São Paulo, que foi redigido em 1912. A duração de trabalho diário era de 11 horas úteis. O tempo de trabalho poderia variar por seção de 11 horas e meia e 12 horas e meia por dia, fora a questão do trabalho infantil. Nos primeiros anos do século XX, ainda não existia no Brasil, a legislação que hoje controla as relações de trabalho.

De todas as propostas que influenciaram a ação dos operários brasileiros, nas primeiras décadas republicanas, certamente o anarquismo foi o mais importante. Os anarquistas combatiam o capitalismo moderno e todas as formas de opressão. Propunham a livre organização dos indivíduos e a gestão econômica comunitária. Em uma sociedade recém-egressa da escravidão e sem uma cultura política assentada na democracia, a supressão do Estado e de todas as formas de repressão encontrava bastante receptividade nos sindicatos e grupos operários. Em geral, o anarco-sindicalismo brasileiro era contrário às instituições liberais, desprezando os políticos, os partidos e qualquer instância de representatividade. O socialismo também teve sua importância; diferente dos anarquistas, os socialistas defendiam a organização dos trabalhadores em um partido operário que deveria procurar lugar na estrutura do Estado democrático através da mobilização dos mecanismos formais de participação política, buscando, dessa forma, a reforma endógena do Estado Industrial. Apesar das diferenças entre socialistas e anarquistas, havia também semelhanças como a utilização da imprensa como elemento de mobilização e doutrinação, e a construção de uma imagem positiva do trabalhador urbano que foi apresentado como um homem honesto, explorado econômica e socialmente e, por isso, digno de atenção da sociedade em geral.

 

Resumo da Aula 10 – A Revolução de 30

O mês de novembro de 1930 foi marcado por uma grande guinada política: tratou-se do movimento armado liderado pelas oligarquias de Minas Gerais, Paraíba e Rio Grande do Sul que ficou conhecido como a Revolução de 30. O Presidente Arthur Bernardes enfrentou sérias dificuldades e teve que recorrer as seguidas decretações de estado de sítio, a situação jurídica que prevê a suspensão temporária dos direitos fundamentais dos cidadãos. O governo pagou um alto preço pela tentativa de austeridade econômica: a impopularidade junto aos setores mais poderosos da época, ou seja, os grandes cafeicultores. A solução encontrada foi transferir a defesa do café da União para o Estado de São Paulo, que a assumiu permanentemente. O governo paulista assumia a atribuição de regular a entrada de café no porto de Santos e de efetuar a compra da mercadoria quando julgasse necessário.

Apesar da insatisfação, o eixo Minas/São Paulo funcionou outra vez em 1926, quando o mineiro Arthur Bernardes foi sucedido pelo paulista Washington Luís. Apesar de ser carioca, Washington Luís foi formado politicamente em São Paulo. As dissidências no seio do PRP (Partido Republicano Paulista) não eram novidades, mas seu impacto aumentou ao longo da década de 1920, chegando ao ápice em 1926, quando foi fundado o PD (Partido Democrático), que tinha um programa liberal e pretendia conduzir a reforma política do país. Suas principais bandeiras eram o voto secreto e obrigatório, a representação das minorias e a criação de uma justiça eleitoral autônoma. Por outro lado, a elite gaúcha vivia na mesma época o processo inverso; após décadas de conflitos internos, o que envolveu a guerra civil entre republicanos e federalistas em 1893, os gaúchos se aglutinaram ao redor da liderança de Getúlio Vargas, que se elegeu governador do Estado do Rio Grande do Sul em 1927.

O desentendimento no coração do pacto entre as oligarquias mineira e paulista, tornou o cenário político ainda mais complexo e instável. A intransigência de Washington Luís empurrou os mineiros, os gaúchos e o PD a um acordo, fazendo com que se formasse uma frente política ampla de oposição ao PRP. Em julho de 1929, após longa negociação, as oposições lançaram a candidatura de Getúlio Vargas para a Presidência e de João Pessoa, então Presidente da Paraíba, para a Vice-Presidência. Estava formada a Aliança Liberal, que prometia a modernização do Estado brasileiro. A Aliança Liberal defendia a necessidade de incentivar a produção nacional em geral e não apenas do café, combatia os esquemas de valorização do produto em nome da ortodoxia financeira e, por isso mesmo, não discordava neste ponto da política de Washington Luís. Em meio a essas circunstâncias, estourou a crise de 1929 nos EUA, impactando em cheio a economia brasileira, deixando ainda mais frágeis a República do café. Surgiram, então, ainda mais conflitos entre os fazendeiros que exigiam do Governo Federal mais empenho na proteção do café, e a Presidência da República, que afirmava a impossibilidade de fazê-lo. A Aliança Liberal não conseguiu colher grandes dividendos políticos da crise e Júlio Prestes venceu as eleições realizadas em 01 de março de 1930. Os velhos recursos políticos, como o voto de cabresto, foram utilizados por ambos os lados. Porém, o PRP mostrou ser mais hábil nesse tipo de artimanha.

A aproximação entre os líderes políticos da Aliança Liberal e os Tenentes tinha agora plenas condições de se concretizar, o que acabou de fato acontecendo. A única exceção foi o líder tenente Luís Carlos Prestes, e que atuava na “Coluna Prestes” entre 1925 e 1927. Em maio de 1930, Prestes publicou um manifesto no qual se declarava socialista revolucionário e negava apoio às oligarquias dissidentes aglutinadas na Aliança Liberal. Prestes estava sendo bastante influenciado pelo Partido Comunista Brasileiro que foi fundado em 1922. Na sua visão, os grupos em conflito eram apenas a tradução dos interesses dos imperialismos britânico e norte-americano pelo controle da América Latina. Até meados de 1930, a conspiração revolucionária não se mostrava forte o suficiente até que, em 26 de Julho, João Pessoa foi assassinado em uma confeitaria no Recife por seu adversário político, João Dantas. A partir daí, a conspiração revolucionária se tornou mais forte.

O mapa da Revolução começou no início de outubro em Minas Gerais e no Rio Grande do Sul. No Nordeste, o movimento começou no dia 04 de outubro e teve o comando de Juarez Távora e o Estado da Paraíba como centro das operações. Rapidamente, a situação tornou-se favorável aos revolucionários. Uma junta militar, em nome do Exército e da Marinha, depôs o Presidente Washington Luís em 24 de outubro, e constituiu um governo provisório. Getúlio Vargas chegou ao Rio de Janeiro escoltado por 3 mil soldados gaúchos para ser empossado na Presidência da República em 03 de novembro. A nova situação política comandada por Getúlio Vargas precisou negociar com diversos interesses, dando início, aquilo que Bóris Fausto chamou de Estado de Compromisso…

 

Obrigado pessoal,

Bons estudos!