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Ola pessoal!

Nesta postagem irei apresentar o resumo das aulas da disciplina História do Brasil Contemporâneo do 6o período do curso de Licenciatura em História, Faculdade Estácio de Sá.

 

Resumo da Aula 01 – Período Getulista

Em quase todas as capitais brasileiras há ruas, avenidas ou praças em homenagem a Getúlio Vargas. No Rio de Janeiro, por exemplo, existe a Avenida Getúlio Vargas, inaugurada pelo próprio Getúlio em 1942. Já São Paulo, a maior cidade da América Latina, é a grande exceção. Afinal, não apresenta nenhuma homenagem ao estadista brasileiro. Por outro lado, o centro da cidade é cortado pela Av. Nove de Julho, que é a data onde se comemora a Revolução Constitucionalista, sendo também um dos feriados paulistas.

Em 1930, tropas gaúchas que apoiaram um Golpe de Estado liderado por Getúlio Vargas chegaram na Av. Rio Branco, no Rio de Janeiro, que ainda era a capital da República. Os caras tiveram a proeza de amarrar seus cavalos em um obelisco da região. Devido a importância que o lugar tinha – os símbolos nacionais espalhados por todos os cantos, o prédio do Senado e da Câmara, Teatro Municipal, Biblioteca e Museu Nacional, entre outros -, o gesto das tropas de Getúlio foi considerado um escândalo por uns e uma demonstração de coragem por outros. A presença dos cavalos amarrados naquele obelisco indicava que os gaúchos chegaram para dominar. Mas para que o Golpe se concretizasse, Getúlio precisava conseguir a deposição do presidente Washington Luís.

Vale ressaltar que São Paulo e Minas Gerais eram os maiores produtores de café do momento; daí a importância de garantir que a Presidência fosse sempre ocupada por políticos desses estados. Para as eleições de 1930, Washington Luís quebrou o protocolo ao apoiar o candidato paulistano Júlio Prestes, em vez de apoiar um candidato mineiro. Antônio Carlos de Andrada, governador de Minas, contrariado, juntou-se a outros políticos descontentes como João Pessoa, da Paraíba, e Getúlio Vargas, do Rio Grande do Sul. Juntos, formaram a Aliança Liberal, que escolheu Vargas para concorrer às eleições. Mesmo com a derrota, a Aliança Liberal organizou um movimento revolucionário com o objetivo de seguir até a capital para tomar o poder. De fato, o candidato eleito por meios fraudulentos, Júlio Prestes, sequer tomaria a posse. E assim, os gaúchos amarraram seus cavalos no obelisco desrespeitando todos os símbolos de poder que se encontravam à sua volta.

Antes disso, na década de 1920, o Brasil passava por uma insatisfação devido ao movimento chamado Tenentismo, onde os jovens do Exército (os tenentes) se destacavam procurando meios em moralizar a política e mudar os rumos do Brasil. Ao mesmo tempo, a Coluna Prestes, movimento liderado por Luís Carlos Prestes, saiu do Rio Grande do Sul em 1922, percorrendo o interior do país, apontando as misérias e acusando a exploração dos mais pobres pelos governantes. Outros insatisfeitos eram os socialistas e os comunistas que, animados com a Revolução Russa de 1917, buscavam também tomar o poder no Brasil. Entre os trabalhadores, a atuação dos socialistas e comunistas foram destacadas pela greve, manifestações públicas e conflitos com a polícia. Os anarquistas também estavam juntos pela causa.

No plano cultural, criadores de diversas áreas (pintores, escultores, músicos, etc) buscaram refletir sobre uma nova identidade para a arte brasileira e para o próprio Brasil. Tais movimentos, conhecidos como modernismos, procuravam livrar a arte dos parâmetros acadêmicos, considerados ultrapassados. Porém, as propostas modernistas foram várias e ocorreram em diversos lugares no Brasil.

Além da política e da cultura, a economia também deu sua contribuição para o Golpe de 1930. Nessa época, a economia brasileira era baseada no café. Com a quebra da Bolsa de Nova York em 1929, o principal produto de exportação brasileiro sofreu bastante. As oligarquias locais, sustentadas pelo café, entraram em crise. Portanto, haviam duas opções: solucionar o problema ou abrir mão do poder. Então… Getúlio Vargas chegou e amarrou seu cavalo no obelisco.

Os primeiros anos do Governo Provisório (1930-34) de Vargas foram marcadas por intensas negociações com os grupos que desejavam uma parte do poder. As oligarquias, apesar de afastadas do controle direto, ainda tinham algum poder de decisão. O Integralismo de Plínio Salgado, assemelha-se, nas ideias e nos rituais, às ideologias italianas e alemãs. Por outro lado, os industriais lutavam para que o setor tivesse mais investimentos do que a agropecuária. Outro grupo de pressão era da classe média, que vinha se manifestando ao longo da década de 1920, o Tenentismo. Enquanto os setores da Esquerda, como os socialistas, comunistas e anarquistas, atuavam no controle da organização dos trabalhadores. O pessoal da direita se organizava nos moldes nazifascistas (presentes na Europa desde a década de 1920).

O trabalhismo foi uma das características mais fortes da Era Vargas devido a atuação dos grupos que estremeciam o Brasil na década de 1920. Socialistas e comunistas conjugavam a atuação política institucional (partidos e eleições), por exemplo, ao movimento de mobilização e organização sindical. O PCB (Partido Comunista Brasileiro) é hoje o partido mais antigo do Brasil, tendo sido fundado em 1922. Os anarquistas eram contra qualquer forma de organização política associada ao poder. Preferiam privilegiar a organização sindical e suas atividades. Também contrários à organização partidária, estavam os cooperativistas. Porém, este grupo não conseguia dialogar com os anarquistas, pois propunham uma união de forças entre trabalhadores, empregadores e Estado. Logo mais pra frente, os cooperativistas se aliaram aos socialistas. Deste modo, no fim dos anos 1920, a disputa pela preferência dos trabalhadores tendeu a oscilar: de um lado os cooperativistas e os comunistas; do outro, os comunistas.

Com a chegada de Getúlio Vargas, os cooperativistas ganharam força. A criação do Ministério do Trabalho foi fundamental, garantindo a criação de leis de proteção ao trabalhador, ao mesmo tempo em que zelava pela fiscalização dos patrões. A sindicalização não era obrigatória, mas compulsória. Somente os trabalhadores sindicalizados teriam acesso aos direitos que o governo concedia e, também, só os sindicatos legalizados davam acesso a tais direitos. Por outro lado, era necessário abrir mão da liberdade de expressão política e de livre associação, aceitando o sindicalismo nos termos impostos pelo governo. Em troca de alguns direitos, os trabalhadores tiveram sua capacidade de luta e contestações enfraquecidas.

Em 1932, dois anos depois de ter tomado o poder, Getúlio ainda não havia cumprido o prometido, e permanecia no poder sem uma nova Constituição. Isso não agradava em nada aos setores que haviam sido afastados, os cafeicultores que passaram a se manifestarem na Revolução Constitucionalista. Por um lado, a ausência de uma Constituição impedia que os cafeicultores pudessem retomar o poder legalmente. Por outro, esta ausência da Constituição era uma forma de Getúlio continuar ocupando o poder por um tempo indeterminado. Então, São Paulo, um dos maiores produtores de café da época, deu origem a uma revolta contra essa situação, que foi a Revolução Constitucionalista – iniciada em 9 de julho e se estendendo até outubro daquele ano. Também haviam outros grupos que lutavam pela separação de São Paulo em uma República independente, e haviam outros que desejavam a organização do país em forma de Confederação, com maior autonomia para os estados. Tais eventos se constituem, na memória paulista, como um ponto marcante de sua identidade. Para todos aqueles que participaram dos eventos, a Revolução representou uma defesa corajosa da democracia contra o abuso de poder de Getúlio Vargas. Não é à toa que São Paulo se configura a única capital brasileira a não cultuar a memória de Vargas.

A Constituição prometida por Vargas em 1930 só seria promulgada, por conta das pressões da Revolução Constitucionalista, em 15 de julho de 1934. Foi uma vitória para a democracia, pois garantiu muitos direitos que a de 1891 (Primeira Constituição) ignorava. Além disso, a Carta de 1934 garantiu o voto secreto, estendeu o direito de votos à mulheres e criou a Justiça do Trabalho. Celina Guimarães Viana foi considerada a primeira eleitora do Brasil. Por outro lado, nos extremos deste contexto, haviam forças de esquerda e de direita disputando. Luis Carlos Prestes, ex-líder tenentista convertido ao comunismo, organizou a Aliança Nacional Libertadora ao lado dos socialistas. Do outro lado, estão os setores mais conservadores, aglutinados em torno de Plínio Salgado que fundou a Ação Integralista Brasileira, e havia se constituído nos moldes dos partidos nazifascistas europeus.

No ano de 1937, os Integralistas criaram um falso plano comunista, que teria como objetivo tomar o poder: o Plano Cohen. Apesar de falso, foi o que justificou Getúlio a dar um novo Golpe, instituindo o Estado Novo. A Constituição de 1934 e as eleições para 1938 foram suspensas, o Congresso foi fechado e Vargas assumiu o caráter ditatorial de seu governo. O Estado Novo, como a própria expressão indica, foi uma tentativa de criar um país renovado, como se tudo estivesse começando do zero.

 

Resumo da Aula 02 – Estado Novo

Como o próprio nome diz, o Estado Novo (1937-1945) foi um momento de renovação. O país passou por um período de revisão, modernizando diversos setores da sociedade. Contudo, nem todos os aspectos relacionados ao Estado Novo podem ser associados a valores positivos, como modernidade e renovação. Existe outro lado deste período, bem mais sombrio, e que muitos prefeririam esquecer.

Nos setores arquitetônicos, a sede do Ministério da Educação e Saúde representa um aspecto renovador e ousado do Estado Novo. Entre os criadores estavam Oscar Niemeyer e Lúcio Costa, que, mais tarde, idealizariam Brasília, a nova capital do país em 1960. Além disso, o Palácio detém o título de primeiro edifício modernista da América Latina. Por outro lado, testemunha um aspecto mais sombrio do Estado Novo: sua arquitetura foi inspirada nos novos edifícios mandados construir por Hitler, em Berlim.

Getúlio, na fase inicial do Estado Novo, se identificava com o nazifascismo. O termo “Estado Novo” foi copiado do regime instaurado pelo líder autoritário Salazar, que governou Portugal entre 1933 e 1968. O Estado Novo português só terminaria em 1975. Além disso, na época que antecede a Segunda Guerra Mundial, os governos neofascistas ainda não eram mal vistos. Ao contrário, também representavam certa modernidade. A construção do Estado Novo resultou na criação da Constituição de 1937, no momento de renovação, de imensa modernidade, mas também, foi um período de conservadorismo, autoritarismo e violência. Apesar da Constituição ter sido criada, o fato é que Getúlio não faria muito uso dela durante o período ditatorial de seu governo, preferindo administrar através de decretos-lei. A polícia política, criada para detectar, prender e torturar os opositores do governo, foi logo posta em ação. Luís Carlos Prestes, líder da Aliança Nacional Libertadora, ficou encarcerado durante todo o Estado Novo. Sua companheira, Olga Benário, uma judia alemã, foi exilada para seu país de origem, em um momento em que Hitler estava no poder. Como milhões de judeus, Olga foi morta em campos de extermínio durante a II Guerra Mundial. O escritor Graciliano Ramos, também preso, escreveu o livro Memórias do Cárcere durante o período.

Além disso, a própria Ação Integralista Brasileira, a principal opositora dos comunistas, também passou a ser perseguida por Vargas. Aliás, os radicais da extrema-direita foram os únicos a tentar um contragolpe, que ficou conhecido como Levante Integralista, em 1938, reagindo ao fechamento de sua organização. Desse modo, mais adequado do que imaginar que o Estado Novo tenha sido uma vitória da direita sobre a esquerda, é pensar que foi a busca de uma terceira via. Os objetivos de Vargas em suas primeiras ações, além do aumento de seu poder, era neutralizar as ideologias. Ou seja, nem tanto à esquerda e nem tanto à direita, mas adotando o que cada um teria de bom para oferecer. De um lado, o apoio aos trabalhadores. De outro, a centralização. Assim que instituiu o Estado Novo, Vargas fechou o Congresso e substituiu os governadores dos estados por interventores de sua confiança, que receberam bastante autonomia para agir.

Na questão cultural, em uma época anterior à TV e Internet, jornais e revistas ainda eram meios de divulgação centrais. O rádio, que chegara no Brasil nos anos 1920, era uma febre. Durante o governo Vargas, ele se desenvolveu em todos os lugares do Brasil. Em cidades pequenas, a transmissão era feita através de alto-falantes, em praça pública. Outro meio de comunicação era o cinema, principalmente por conta dos cinejornais apresentados antes da atração principal. As salas de exibição eram muito mais numerosas do que hoje em dia. E o Estado Novo utilizou e controlou todos esses meios, sendo por isso considerado um Estado moderno, que fazia uso da tecnologia mais avançada em seu tempo. O Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP), criado em 1939, teve como objetivo em investir propaganda governamental, além de controlar, através da Censura, o que se dizia sobre Vargas e o Estado Novo. O DIP também tinha ligações com o Ministério da Educação e Saúde, que se responsabilizava pelas funções educativas nos meios de comunicação. A atuação da DIP levou a Radio Nacional a ser considerada como a primeira emissora com transmissão unificada para todo o território brasileiro. Nesta época, os cantores de rádio eram como atores de cinema e telenovela: estrelas idolatradas pelo público, com fã-clubes entre outros. Um outro bom exemplo da atuação do DIP é o programa de rádio A Hora do Brasil, que existe ainda hoje, mas com o nome de A Voz do Brasil.

Na área da educação, Capanema discordava de Anísio Teixeira, um teórico da Escola Nova. Anísio teve a oportunidade de reformular a rede educacional dos estados da Bahia e do Rio de Janeiro. Após o Estado Novo, Anísio passou a ser perseguido pelo governo, acusado de ser comunista, tendo que deixar o Rio de Janeiro, onde atuava. Por outro lado, Capanema recorreu a um equilíbrio entre suas ideias e a de Anísio. O Estado passou a bancar a educação que levou a criação da Universidade do Brasil, hoje UFRJ. No ensino secundário, foi privilegiada a educação técnica, voltada à formação de profissionais para a indústria e o comércio. Já na área da economia, o Estado Novo foi através da proteção do produto nacional, criando condições para o desenvolvimento industrial e agrícola. O café seguia sendo o principal produto de exportação, mas a crise de 1929 ainda mostrava seus efeitos. A solução foi buscar novos meios na área da agricultura, como o açúcar (que se desdobrava também no álcool). Mas o grande destaque foi a indústria. O Estado Novo passou a investir em indústrias de base, criando condições para o investimento de particulares. Foi criada a Companhia Siderúrgica Nacional (1940), a Companhia Vale do Rio Doce (1942), Campanha Nacional de Álcalis (1943) e a Hidrelétrica de São Francisco (1945).

Por outro lado, a II Guerra Mundial colaborou bastante por dois motivos: 1 – As indústrias europeias se voltaram para os produtos de guerra, deixando o mercado interno brasileiro livre. / 2 – Os EUA decidiu estreitar laços concedendo empréstimos e facilitando o pagamento da dívida externa. Além disso, quando a II Guerra Mundial foi declarada, em 1939, Vargas tendia para o lado do Eixo, apoiando a Alemanha de Hitler. Tal escolha seria um grande golpe para os EUA que tendiam apoiar os Aliados. Por esse motivo, houve muitos esforços diplomáticos para que Vargas mudasse de ideia, incluindo a facilitação de pagar as dívidas externas e um empréstimo para a construção da Companhia Siderúrgica Nacional. Então, Vargas escolheu apoiar EUA mandando tropas para a Europa, sobretudo para a Itália. Com o fim da guerra, Getúlio ficou em uma posição política delicada. Aqueles que haviam aceitado o Estado autoritário em nome da paz e da segurança já não percebiam mais a utilidade dessa forma de governo, acreditando que o país poderia continuar a se desenvolver de forma democrática. Diante das pressões, Getúlio convocou eleições e concedeu anistia aos presos políticos, permitindo a organização de partidos. O PCB, com Luís Carlos Prestes livre, voltou a atuar. Foram criados: a União Democrática Nacional (UDN), o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e o Partido Social Democrático (PSB). As massas se agitaram em prol da continuidade de Getúlio Vargas no poder, o que ficou conhecido como “Queremismo”, movimento apoiado pelo PTB e pelo PCB.

Antes que Getúlio desse um Golpe novamente, as forças da oposição se uniram, exigindo sua deposição, o que foi alcançado em 29 de outubro de 1945.

 

Resumo da Aula 03 – Populismo

Um dos conceitos mais utilizados para se referir ao Período Democrático (1946-64) é o de populismo. Devido a posição de Getúlio Vargas, alguns autores consideram que o Estado brasileiro pós-1930 é o núcleo inicial do populismo, que teria atingido o auge na década de 1950. O uso do conceito populismo tem sido criticado a partir da década de 1980. O principal foco das críticas é a ideia de que as massas de trabalhadores teria se deixado iludir, sendo manipuladas por seus líderes. O termo populismo deriva de população, tendo também ligações com popular (conhecido, famoso). Logo, o líder populista é aquele que se identifica com a população e, por isso, é reverenciado, causando comoções públicas. No Período Democrático, quase todos os presidentes podem ser considerados líderes populistas: Getúlio Vargas, Juscelino Kubitschek, Jânio Quadros e João Goulart (Jango).

O Período Democrático coincide com o início da Guerra Fria. A Guerra Fria envolveu praticamente dodos os países do mundo, embora alguns tenham tentado manter a neutralidade. As duas lideranças eram os EUA (capitalista) e a URSS (socialista), protagonistas na derrota da Alemanha na II Guerra Mundial. Um dos canais utilizados para a disputa era a ameaça mútua através das armas nucleares que, se utilizadas, poderiam gerar uma terceira guerra mundial. Mas como as armas não eram colocadas em ação – e, por isso, não “esquentaram” – a guerra foi assim batizada.

O término do Estado Novo representou o retorno das instituições democráticas ao país. Com a volta do pluripartidarismo, a população brasileira novamente poderia escolher seus representantes. Eurico Gaspar Dutra se candidatou pelo Partido Social Democrático (PSD), associado ao Partido Trabalhista Brasileiro (PTB). Dutra não era carismático como Vargas. Porém, foi beneficiado pelas relações que os partidos tinham com o ex-Presidente. Apesar da promessa de um grande desenvolvimento para o país, no plano econômico o governo foi marcado pela abertura do mercado nacional aos produtos estrangeiros. Tal postura contrariava as propostas de seu partido, e foi responsável pela atração de empresas internacionais que se instalaram aqui. Entre os fatos principais de seu mandato estão:

  • A construção de duas rodovias, uma ligando São Paulo e Rio (Via Dutra), e a outra, o Rio à Bahia;
  • A proibição dos jogos de azar no Brasil, acabando com a tradição dos cassinos. Entre os mais famosos estava a Urca, no Rio de Janeiro, que tinha sido palco de grandes estrelas de 1940, como a Carmem Miranda;
  • A promulgação de nova Constituição, em 1946. A Carta não trazia novidades em relação à de 1934. Mas, entre as garantias institucionais da nova Carta, estava a igualdade de todos os cidadãos perante a lei, a liberdade de associação, o abrandamento da Censura e a liberdade de manifestação religiosa;

Na eleição de 1950, Vargas chegou mais uma vez. Uma vez eleito, Getúlio procurou realizar uma aliança entre nacionalistas e liberais. Os primeiros, representados pelo PTB e PSD, acreditavam no fechamento da economia e no incentivo da indústria local, sob a tutela do Estado. Os outros, representados pela UDN, acreditavam no oposto: na abertura ao capital estrangeiro e na livre iniciativa, exatamente como Dutra havia feito. A criação da Petrobrás e da Eletrobras representaram a vitória da campanha e da visão do governo. Além disso, o ministro do Trabalho, João Goulart (Jango), propôs um aumento de 100% do salário mínimo, o que desagradou os empregadores e os liberais. Por outro lado, Carlos Lacerda, jornalista e político ligado à UDN, começou uma campanha aguerrida pela deposição de Vargas, tornando-se seu principal adversário político. Em agosto de 1954, houve um atentado frustrado à vida de Lacerda, e o major Vaz, que o acompanhava, acabou morrendo. Diante do incidente, o jornalista passou a acusar o governo pela tentativa de assassinato. A comoção foi imensa, sendo exatamente o que Lacerda precisava para aumentar a pressão contra o governo de Getúlio. No dia 24 de agosto, devido as tamanhas pressões, Vargas se suicidou em seu quarto, no Palácio do Catete. Ele deixou uma Carta Testamento alegando que uma campanha internacional estava armada contra o povo brasileiro, de quem ele era o defensor.

Os anos de 1940 e 1950 também foram marcados pela atuação dos modernistas em diversas áreas. Na pintura e na poesia, surgiu o Movimento Concreto. Em pintura, isto se manifestou pela utilização de figuras geométricas e cores básicas. Na poesia, pela repetição de palavras, com vistas a criar sentidos tanto através dos significados quanto das imagens. Também podemos destacar a fundação dos estúdios de cinema Vera Cruz e do Teatro Brasileiro de Comédia, o Museu de Artes de São Paulo e a primeira emissora de televisão do país – a TV Tupi. Enquanto São Paulo investia em uma arte refinada, o Rio de Janeiro ficava no entretenimento popular, como o teatro revista. Os estúdios Vera Cruz, de São Paulo, procuravam imitar a infraestrutura de Hollywood, produzindo dramas sofisticados. Por isso, foram bastante elogiados e incentivados na década de 1950. Por outro lado, a Atlântida, localizada no Rio e especializada em comédias populares, era muito criticada devido a aparência “boba” e pérolas de humor irônico.

O suicídio de Vargas causou uma comoção nacional. O jornal de Lacerda, Tribuna da Imprensa, foi depredado. O próprio Lacerda teve que se esconder, para não sofrer represálias. As agitações não cessaram logo, havendo muitos rumores de tentativas de golpe por parte da UDN. Por fim, pouco mais de um ano depois, Juscelino Kubitschek (JK) venceu as eleições presidenciais, tendo se candidatado pela coligação PSD-PTB (apoiada por uma frente esquerda). Porém, Carlos Lacerda ataca novamente para impedir a posse de JK, pois este não havia vencido por ampla maioria, o que não era exigido pela Constituição. A intenção golpista de Lacerda, sustentada por parte das Forças Armadas, foi sufocada por um contragolpe do ministro da Guerra, Marechal Lott, em novembro de 1955. Os eventos envolveram bombardeios, navios de guerra e o impeachment de Café Filho. Um estado de sítio se instaurou até a posse de JK, em 31 de janeiro de 1956. Além disso, o filme Rio, 40 Graus (1955), considerado o inaugurador do cinema moderno brasileiro, foi proibido pelo Chefe de Segurança Pública da capital, devido ao envolvimento do cineasta com o PCB, além de filmar favelas cariocas que eram consideradas ofensivas.

Com JK no governo, o slogan de sua campanha era “Cinquenta anos em cinco”, ou seja, 50 anos de progresso em cinco de governo, para tanto, foi elaborado um plano de metas de desenvolvimento, incluindo as áreas de transporte, energia, alimentação, indústria de base e educação. Além disso, JK prometeu construir uma nova capital para o país, a mesma que já constava na Constituição de 1891: Brasília. Então, JK decidiu abrir o país para a entrada de indústrias de produção de bens de consumo, de capital estrangeiro ou misto. O governo de JK facilitou o crédito financiado, incentivando o consumo, para aumentar as nossas reservas de dólar. Foi adotado o famoso “american way of life“, facilitando a compra de eletrodomésticos e de carros. Outra marca de JK é a opção pelo transporte rodoviário. Enquanto outros países contam com uma malha ferroviária bem desenvolvida, incluindo metrôs, o nosso país é atravessado por rodovias. Assim sendo, em 1950, a indústria automobilística lucrou bastante.

Brasília é considerada o grande feito de JK, pois, levando a capital para o interior do país, muitas pessoas passariam a ter que frequentar essa região. Logo, dois objetivos eram atingidos ao mesmo tempo: a ocupação do interior do Brasil e a construção de mais rodovias. Com a construção de Brasília, JK adotou o Modernismo como marca registrada de sua atuação. Por outro lado, sua construção atraiu milhares de trabalhadores pobres, vindos da região nordeste. Esses homens e suas famílias, fugindo da seca e da fome, permaneceram no entorno da capital, com a esperança de conseguir bons empregos. As cidades-satélites em que eles se instalaram logo se tornariam áreas de pobreza extrema. Enfim, poucos itens do Plano de Metas foram atingidos. A inflação e a dívida externa tinham subido. Mas, em 1960, quando a nova capital foi inaugurada, os brasileiros não queriam pensar nisso. JK foi batizado de “Presidente Bossa Nova”, uma referência ao novo ritmo surgido no fim dos anos 1950. Ser “Bossa Nova” significava ser moderno e sofisticado, mas também superficial.

Em 1960, Jânio Quadros foi eleito para a presidência. Embora conservador em termos políticos, Jânio mostrava-se aberto a uma renovação na forma de governar, prometendo “varrer” a corrupção do Brasil. O emblema da campanha era, justamente, uma vassoura de palha. Jânio foi o primeiro a governar em Brasília, embora boa parte da administração nacional ainda continuasse no Rio. Além disso, Jânio tomou decisões um pouco controversas como, por exemplo, a proibição do uso de biquíni nos concursos de Miss. Por outro lado, em plena Guerra Fria, Jânio se aproximou da URSS e de Cuba, recém-convertida ao socialismo. O revolucionário Che Guevara veio a o Brasil receber a Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul, distinção de honra concedida pelo governo do Brasil a estrangeiros. Este lance desagradou a muitos. E, novamente, Lacerda entra em cena discursando em cadeia nacional, pelo rádio e pela TV, acusando Jânio de golpista no dia 24 de agosto de 1961. Por coincidência, era o mesmo dia em que Getúlio tinha se suicidado. No dia seguinte, Jânio se renunciou.

Devido a renúncia de Jânio, deveria assumir o vice, João Goulart. Mas João Goulart não era visto com bons olhos pelos conservadores da UDN, que o viam como uma ameaça por suas convicções trabalhistas ligadas a linhagem da esquerda. Isso ocorreu desde o governo Vargas, quando era ministro do Trabalho, passando para vice-Presidência durante o governo JK. Para piorar a situação, como parte estratégica diplomática de Jânio, João Goulart estava em visita diplomática à China, um país comunista. Sendo assim, os ministros militares queriam vetar a posse do Presidente. Leonel Brizola, cunhado de Jango, lançou a “Campanha da Legalidade”, convocando a população a lutar pela manutenção das instituições democráticas que garantiam a posse. O Congresso passou a adotar o Parlamentarismo, onde o Presidente não governa, mas, sim, o Primeiro-Ministro. Jango permaneceu no poder, mas não o exerceu de fato até 1963, quando um plebiscito decidiu pela volta ao Presidencialismo. Em seguida, Jango anunciou as Reformas de Base, que englobavam reforma agrária, bancária, tributária e educacional. Em resumo, mostrava-se descaradamente que era um governo de esquerda. O anúncio das reformas veio ao encontro dos jovens intelectuais e artistas que acreditavam em uma revolução socialista no país, e que somente ela poderia corrigir as injustiças sociais. Ao longo do ano de 1963, surgiram algumas rebeliões das Forças Armadas, criando uma situação tensa para o governo. Havia rumores de que Jango preparava um Golpe de esquerda, junto com os baixos escalões das Forças Armadas. Em 13 de março de 1964, ocorreu o Comício da Central do Brasil, no Rio de Janeiro. Cerca de 150 mil pessoas compareceram em apoio ao Presidente.

O Comício da Central foi considerado a gota d’água pelos conservadores, que se articulavam para tirar o Presidente do cargo. Era um conjunto vasto de pessoas e instituições, que se uniram aos militares para arquitetar o Golpe, que chegaria em 1 de abril de 1964. Jango não resistiu. Os brasileiros ainda não sabiam, mas o Período Democrático havia acabado.

 

Resumo da Aula 04 – Imprensa, Democracia e Conflitos Sociais

Certamente, a história da Imprensa no Brasil é bastante diversificada. O Período Democrático (1946-64) foi marcado pela liberdade de associação e direito ao pluripartidarismo mas, por trás disso, estava a perseguição ao comunismo. A imprensa é justamente uma das áreas que nos permitem entender bem esse processo histórico. Estando livres da Censura, jornais e revistas ousaram mais na defesa de opiniões. Por conta disso, o combate político se tratava intensa e explicitamente através desses veículos, que ajudavam a identificar a posição social e o corte ideológico de quem os lia. Já na segunda metade da década, coincidindo com o governo JK, a impressa passou por uma modernização radical. A identidade visual dos veículos foi repensada, havendo maior investimento nas fotografias e na cor. A revista O Cruzeiro foi um marco nessa área, sendo reconhecida pelo design sofisticado. Outro ponto de mutação do período foi a busca da objetividade, quando os jornais passaram a perseguir uma apresentação “neutra” dos fatos, deixando as disputas políticas de lado. Por outro lado, mesmo que os ataques e defesas de cunho político fossem evitados, os jornais não deixaram de ter preferências.

O jornal Última Hora apoiava o Presidente Vargas constantemente, mesmo nos momentos mais difíceis que antecederam o seu suicídio. Contudo, pouco depois de seu lançamento, um escândalo atrapalharia a vida do jornal. Samuel Wainer, dono do Última Hora, foi acusado de receber favores do governo, sobretudo na compra de papel-jornal. Em resumo, o jornal era acusado de ser um órgão oficial do governo Vargas, disfarçado de empresa privada. Logo, uma campanha difamatória foi lançada. A ideia da campanha era expor a má qualidade do jornal. Afinal, ao se evidenciar que o apoiador de Vargas era de baixo nível, o próprio Presidente seria indiretamente atacado.

Desde que lançaram o jornal Tribuna da Imprensa, seu líder, Carlos Lacerda, reforçava, como jornalista, o perfil conservador que tinha como político. E os leitores da Tribuna da Imprensa, em sua grande maioria de classe média e alta, seguiam tal perfil. Ou seja, o conservadorismo era de cunho moral e, também, ideológico. Como exemplo desse posicionamento, vale dizer que a campanha “O petróleo é nosso”, lançado por Vargas, sofreu muitas críticas nas páginas desse jornal. Nesse embate, Getúlio só teve apoio do Ultima Hora. Afinal, quase todos os outros jornais receberam incentivos em dinheiro de empresas norte-americanas para defender o liberalismo e a livre-iniciativa. Por certo, a maior batalha foi o atentado onde Lacerda saiu ferido e o major Vaz, morto. Foi através da Tribuna que Lacerda acusou o Presidente pelo evento, exigindo sua renúncia. Sendo assim, após o suicídio de Vargas, a Tribuna foi atacada por nacionalistas, que chegaram a invadir e depredar sua sede.

Dentre os detentores de grandes redes de comunicação, Assis Chateaurbriand era o mais poderoso do Período Democrático. Conhecido como Chatô, começou sua trajetória como empresário das comunicações na década de 1920, crescendo bastante ao longo da Era Vargas. Contudo, somente nos anos 1950 os Diários Associados alcançariam maior sucesso, com dezenas de jornais, revistas, emissoras de rádio e TV em todo o Brasil. Com a morte de Chatô, em 1968, o  “império” começaria a desmoronar. Recuperado da crise, existe ainda hoje, mas não com as mesmas características. Como exemplo deste desmoronamento, é a extinção da TV Tupi e a revista O Cruzeiro. A modernidade de O Cruzeiro foi um marco do jornalismo brasileiro. Foi nos anos 1950 que se deu o auge de sua modernização. Já no fim da década, a revista adotou o termo “Bossa Nova”, aplicando-o a diversos produtos, chegando mesmo a associá-lo com sua própria imagem. Por outro lado, a TV Tupi, a primeira da América Latina, havia sido inaugurado em 1950 e, ao longo da década, ainda buscaria seu espaço entre os brasileiros. A TV Tupi também fazia parte dos Diários Associados de Chatô. Os poucos aparelhos existentes no país pertenciam às pessoas de posses, já que eram muito caros. Isso dificultava a popularização dos programas, acessíveis a poucos espectadores. Juscelino Kubitschek chegou a inserir uma cláusula na concessão de emissoras de radio e TV: aquelas que autorizassem insultos a figuras públicas ficariam suspensas por um mês. Essa cláusula é devido aos discursos de Lacerda nas emissoras com sua base de maestria em matéria de oratória. Na segunda metade da década, os jornais brasileiros passaram por um intenso processo de modernização, encabeçado pelo Diário Carioca, logo seguido pelo Jornal do Brasil. Até o fim da década, todos os jornais de grande circulação no país os haviam acompanhado.

Enfim, a era dos grandes embates entre jornais, como o que ocupou a Tribuna da Imprensa e o Última Hora, havia ficado para trás. Contudo, a defesa de ideias e de posicionamentos políticos nunca deixaria de compor as páginas dos periódicos nacionais.

 

Resumo da Aula 05 – O Golpe de 1964 e a Ditadura Civil-Militar (1964-1974)

O conceito “Civil-Militar” é de acordo com interpretações recentes sobre a ditadura que vigorou no país entre 1964 e 1985. Os agentes que participaram do Golpe de 1964 e que contribuíram para que a ditadura sobrevivesse por 21 anos, a maioria eram civis e não militares. Logo, para que a ditadura acontecesse e fosse sustentada, foi necessário que parte da sociedade concordasse com ela, conferindo-lhe “consentimento”. O caso da palavra “Civil-Militar” de maneira alguma absolve os militares. Trata-se apenas do reconhecimento de que eles não estavam sós.

Desde 1955, as forças democráticas estavam abaladas no Brasil. A UDN, principal partido conservador do período, apoiada pelas Forças Armadas, tentou impedir a posse de JK, sobretudo devido ao vice, Jango. O parlamentarismo serviu como paliativo por algum tempo, até que um plebiscito retomou o presidencialismo, recolocando Jango no lugar. Foi então que ocorreu o Golpe de 1964, levado adiante pelos militares. A UDN foi apoiada por outros partidos como o PSP e o PSD. Além disso, houve suporte intelectual por parte de órgãos privados, como o IPES (Instituto de Pesquisa e Estudos Sociais) e o IBAD (Instituto Brasileiro de Ação Democrática); setores da Igreja Católica (como a CNBB) e diversos agentes, atuando principalmente através da mídia. O governo norte-americano de John Kennedy, preocupado com a falta de participação do Brasil na política de bloqueio a Cuba, também participou do Golpe, através de seu serviço diplomático e oferecendo apoio militar. Após o Golpe, os militares no poder se justificavam através da ideia de “salvação” da democracia e do cristianismo, contra o comunismo ateu. Como Jango não resistiu ao Golpe, a Presidência foi declarada vaga pelo congresso. Ranieri Mazzilli, presidente da Câmara dos Deputados, assumiu o cargo até a eleição, pelo Congresso, de Castelo Branco, ainda no mês de Abril, mês do Golpe. Também foi redigido um Ato Institucional (AI) como forma de emenda à Constituição de 1946. O AI deu amplo poderes aos militares para intervirem na organização política do país.

As ligas camponesas estavam organizadas na luta pela reforma agrária. Os sindicatos e a UNE estavam comprometidos como trabalhismo e com ideias políticas de esquerda. Logo, eram associações identificadas com o governo Jango, e por isso, precisavam ser punidas e neutralizadas. Tais atitudes eram apresentadas pelos militares como uma “limpeza” na política nacional. Para convencer a população, propagavam a ideia de que as Forças Armadas eram uma espécie de “poder moderador”, que precisava entrar em ação todas as vezes que a situação política do país beirava o caos. Assim que “limpassem” tudo, diziam, haveria novamente eleições no Brasil. Por outro lado, o pessoal da Linha Dura temia as eleições, acreditando que o Brasil poderia dar um “passo atrás”, com o retorno das antigas lideranças de esquerda. No fim do ano seguinte, a oposição venceu em cinco estados. Diante disto, a Linha Dura passou a liderar o governo decretando o AI-2, que suspendeu as eleições presidenciais de 1966, decretando eleições indiretas para Presidente. Além disso, o pluripartidarismo foi substituído pelo bipartidarismo. Agora, os políticos poderiam se aliar à Arena (Aliança Renovadora Nacional) ou ao MDB (Movimento Democrático Brasileiro), de oposição. Em seguida, vieram o AI-3, que decretou eleições indiretas para as prefeituras das capitais e para os governadores, e o AI-4, que transformou o Congresso em Assembleia Constituinte. Diante de tantas mudanças, alguns líderes civis que haviam apoiado o Golpe se voltaram contra os militantes, como os antigos governadores Carlos Lacerda e Adhemar de Barros. Muitas outras pessoas e instituições que apoiaram o Golpe também mudaram de ideia.

Seguindo o AI-2, o general Costa e Silva foi eleito indiretamente para a Presidência da República. Assim que assumiu, foi outorgado a Constituição de 1967, que agregava os AI, aumentando os poderes nas mãos do Executivo, ou seja, do Presidente. No Plano Econômico, de cunho liberal, tratava-se do Programa de Ação Econômica do Governo (PAEG), conseguindo conter a inflação, que vinha crescendo no Período Democrático, mas não foi acompanhada por benefícios sociais.

No ano de 1968, muitos eventos importantes aconteceram no mundo como a Primavera de Praga, o Movimento Hippie (Woodstock), as barricadas nas ruas de Paris, entre outros. Na América Latina, este ano também foi muito significativo, especialmente no México e no Brasil. Em nosso país, tivemos uma explosão de protestos estudantis contra o estabelecimento da ditadura. Em dezembro de 1968, o general Costa e Silva decretou o AI-5, fechando o Congresso, suspendendo direitos políticos e civis. Em 1969, como o general Costa e Silva estava doente, deveria assumir o vice, Pedro Aleixo. Este era um dos políticos aliado à UDN e que havia apoiado o Golpe. Contudo, após o aumento da repressão, Aleixo também passou à oposição. Por conta disso, os militares impediram a sua posse colocando Emílio Garrastazu Médici. Evidentemente, Médici era um general de “linha dura”, o que tenderia a aumentar ainda mais o nível de violência cometida pelo Estado no Brasil.

Entre 1969 e 1974, o país viveu o período de maior repressão por parte da ditadura. Centenas de pessoas foram presas e torturadas. O AI-5 havia anulado o direito de habeas corpus de presos políticos, o que permitia ao Estado torturar e matar, sem que tais crimes fossem averiguados. Foram tempos que conhecemos como “Anos de Chumbo”. O ufanismo no Brasil reunia aspectos positivos em um conjunto para investir em altas doses de propaganda política. A vitória do Brasil na Copa de 1970, por exemplo, foi usada como uma prova irrefutável de que o país estava no caminho certo. Para ajudar no clima ufanista, o Brasil entrou em uma fase de crescimento das finanças, conhecido como “Milagre Econômico”, resultado do PAEG. Contudo, o fenômeno também foi auxiliado pelo investimento do Estado na economia, voltando à era das empresas estatais, embora mantendo parcerias com empresas privadas. Este era o objetivo do Plano Nacional de Desenvolvimento (PND), lançado em 1972. Lembrando que a economia estatal era defendida por Jango e fortemente criticada no período do Golpe. Outros aspectos dessa economia foram os altos investimentos em obras públicas de grande porte, como a rodovia Transamazônica e a Ponte Rio-Niterói.

Do outro lado do ufanismo, estava a resistência. Houve uma opção radical escolhida por jovens que militavam no PCB, ainda na ilegalidade: a luta armada. O PCB se dividiu, surgindo o Partido Comunista do Brasil (PC do B), que passou a investir em guerrilhas rurais. O número de movimentos de guerrilha rural e urbana cresceu bastante a partir de 1968, justamente nos Anos de Chumbo. Entre os movimentos, estavam a Aliança Libertadora Nacional (ALN), a Vanguarda Armada Revolucionária (VAR-Palmares), o Movimento Revolucionário 8 de Outubro (MR-8) e a Ação Popular, única de inspiração católica. A Igreja Católica que apoiava o golpe se dividiu. De um lado, os conservadores, que continuaram a dar o apoio. De outro, a Teologia da Libertação, que não separava a luta política da vivência religiosa, passando à oposição. Outra oposição (menos radical) foram as artes. Através da música, do cinema, do teatro, da literatura e das artes plásticas, tanto os artistas quanto seu público se comprazia em protestar contra a ditadura. A ideia de que os moradores das áreas mais pobres, nas cidades e nos campos, estavam mais próximos da “essência da nacionalidade”, por não terem sido contaminados pela modernidade. A estas manifestações artísticas chamamos “nacional-populismo”. Tais ideias eram propagadas, desde a década de 1950, pelo Instituto de Estudos Brasileiros (ISEB). Um dos lugares que sofreu influência do ISEB foi a UNE. Através do Centro Popular de Cultura (CPC), foram produzidos filmes, peças, exposições e livros, todos procurando apresentar os brasileiros a eles mesmos. Também surgiram o Tropicalismo, liderado por Caetano Veloso e Gilberto Gil, e a Jovem Guarda, com Roberto e Erasmo Carlos à Frente. O Tropicalismo era marcado pela experimentação, com letras que também eram politizadas, mas de conteúdos mais cifrados, às vezes difíceis de entender. Já a Jovem Guarda era considerada alienada, despolitizada, na época, mas hoje se percebe o quanto de rebeldia juvenil, marcada pela revolução dos costumes, ela ajudou a moldar e divulgar.

 

Resumo da Aula 06 – Redemocratização (1974-1988)

Em 1973, o Brasil ainda estava sob a ditadura civil-militar. Neste ano, foi eleito para a Presidência (indiretamente) o general Ernesto Geisel, que daria início ao processo de abertura política – ou seja, a ditadura teria fim. Devido a uma crise internacional causada pela alta do preço do petróleo, a economia brasileira sofreu um grande baque. O “Milagre Econômico” na Ditadura Militar dependia de um contexto internacional favorável, e que não se sustentaria. O II Plano Nacional de Desenvolvimento (II PND) procurou dar continuidade ao primeiro PND, tentando, em vão, contornar a crise. Em paralelo ao insucesso financeiro, estava o vazamento de informações sobre as prisões, torturas e assassinatos ocorridos ao longo da ditadura, sobretudo durante os Anos de Chumbo. Um caso exemplar foi a morte do jornalista Vladimir Herzog. Em 1975, foi anunciado oficialmente seu suicídio, mas uma investigação apontava incongruências da versão oficial. Como a polícia política não teve como refutar a denúncia, o caso virou notícia nacional, causando muita comoção. Levantamentos recentes apontam mais de 400 casos de “desaparecimentos”, um número que ainda pode aumentar.

Então, com a crise do “Milagre Econômico” e constantes denúncias de tortura e assassinato, a maioria dos brasileiros passa a desejar que a ditadura acabe. Daí a explicação para o processo de Abertura. Ainda no governo Geisel, o AI-5 seria revogado. Isto significava que muitos dos direitos civis e políticos que os brasileiros haviam perdido em 1968 eram agora recobrados. Os brasileiros saíram às ruas exigindo mudanças, e isto depois de dez anos reprimidos. A campanha pela Anistia exigia o perdão dos crimes políticos, mas também o fim da repressão e, sobretudo, da impunidade. Com a chegada do general João Figueiredo à Presidência, em 1979, a lei de Anistia foi imediatamente votada e aprovada. Figueiredo daria continuidade à política de Abertura iniciada no governo Geisel. Enfim, o Brasil poderia vivenciar a emoção com a volta dos exilados e a libertação de alguns presos. Contudo, os condenados por envolvimento com a luta armada ainda não teriam a anistia. Além disso, os torturadores recebiam anistia junto com aqueles que haviam torturado.

Em relação as artes e a mídia, as pretensões dos artistas eram se comprometer com o nacional-populismo já que a Censura ainda não estava sistematizada. Depois de 1968, a repressão sobre a arte aumentou bastante. Compositores como Chico Buarque, Caetano Veloso e Gilberto Gil tiveram muitas canções proibidas ou foram obrigados a mudar alguns versos. Os três – entre muitos outros artistas – foram para o exílio, mas voltaram ainda no início dos anos 1970. Cálice é uma canção de Chico Buarque, uma canção escrita em 1973, mas só foi exibida ao público em 1978. O Cálice era uma canção censurada e a sua exibição é fruto da política de Abertura. Por outro lado, já menos comprometida com as ideias nacional-populistas, se destacam os grupos Oficina e Arena em São Paulo, onde preferiam focar na crítica velada à ditadura. Com peças altamente politizadas, procuravam chamar o público à interação, com fins de conscientizá-lo da realidade política brasileira, em um método de encenação conhecido como “brechtiano (por seguir ideias de Bertolt Brecht). A marginalidade foi uma das ideias mais fortes em determinada vertente artística dos anos 1970. Alguns movimentos adotaram o termo como Cinema Marginal e Poesia Marginal. Também temos o rádio e a TV que sempre agiram a partir de posicionamentos políticos. Durante a ditadura, houve canais que sempre apoiavam o governo, recebendo benefícios por conta disso, e haviam aqueles que ousavam burlar a Censura. Por outro lado, a mídia era uma arma perigosa se fosse utilizada para educar, em vez de apenas entreter. O ano de 1976 foi o primeiro em que o Brasil parou por conta de um final de novela. Todos queriam saber o destino de Carlão, o protagonista interpretado por Francisco Cuoco. Para o regime militar, uma novela como esta era bem mais interessante, pois enquanto o povo esperava pelo último capítulo, ninguém pensava na política. Também tivemos a onda dos “discos”, produzida nos EUA, que suplantou a música brasileira, não apenas nas boates, mas também nas paradas de sucesso das rádios. As discotecas foram um dos lugares que favoreceram a popularização do uso das drogas sintéticas e da cocaína, outra válvula de escape para o clima repressivo da ditadura. No início dos anos 1960, era comum o uso da maconha, como forma de contestação da “moral e dos bons costumes”. Ela entrava no pacote junto com o uso da minissaia, o abandono do sutiã e o sexo antes do casamento.

O movimento parcialmente vitorioso em prol da Anistia animou os brasileiros, que começaram a se mobilizar para exigir a volta das eleições diretas para Presidente. Por isso o nome do movimento que ganhou força em 1984 se chamava “Diretas Já”. A ideia era que as eleições presidenciais, em 1985, já se realizassem com voto popular. Um processo fundamental para entendermos as pressões pela Abertura são as greves do ABC paulista, iniciadas no fim dos anos 1970 e ganhando força nos anos 1980. Os operários da região do ABC, liderados por Luís Inácio Lula da Silva, mais conhecido como Lula, mobilizaram o apoio nacional da população. Os conservadores da Arena foram para o Partido Democrático Social (PDS), liderado por José Sarney, ex-UDN e fiel ao regime. O MDB, a única oposição, transformou-se em Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB). O PMDB, contudo, não abarcou todas as ideias de esquerda. Os políticos liberais de centro fundaram o Partido Popular (PP), enquanto a bancada trabalhista se dividiu em PTB, PDT e PT. O PTB ressurgiu com força concentrada em São Paulo. O PDT, sob a liderança de Leonel Brizola, plantou bases no Rio de Janeiro e no Rio Grande do Sul. E o PT, sob a liderança do Lula, se articula em torno dos sindicais, atraindo também socialistas e grupos de esquerda não reformista. Muitas figuras levantaram a bandeira da Redemocratização, ganhando destaque nos anos 1980: Ulysses Guimarães, Tancredo Neves, Leonel Brizola, Teotônio Vilela e Lula. Como todos os Presidentes durante a Ditadura Militar eram militares filiados à Arena, logo, o candidato do PMDB se tornaria o favorito. Tancredo Neves foi escolhido por sua moderação política, e a escolha do vice foi José Sarney, que fora líder da Arena e agora é presidente do PDS (partido que substituiu a Arena). Tancredo Neves foi eleito acenando para uma definitiva transição entre a ditadura e a democracia. Mas, para a decepção dos brasileiros, Tancredo adoeceu, vindo a falecer antes de assumir o cargo. Desse modo, José Sarney, mais identificado pela ditadura, se tornaria o primeiro Presidente civil do período. Contudo, não deixou as promessas de Tancredo de lado, vindo a Constituição.

Depois das AIs e da Constituição autoritária de 1967, finalmente o Brasil teria uma Constituição que novamente prezasse a democracia. Ulysses Guimarães, líder da Assembleia Nacional Constituinte, batizou a nova carta de “Constituição Cidadã”, devido ao fato de garantir direitos políticos e civis negados durante 21 anos. Até hoje, é esta a Constituição do Brasil, o que indica a continuidade institucional desde a Abertura. Ou seja, a democracia vem sendo mantida pelos sucessivos governos desde então. Por outro lado, o governo Sarney foi marcado pelas altas inflações, atingido níveis assustadores. Os preços aumentavam, literalmente, da noite para o dia. O trabalhador, quando recebia seu salário, corria para fazer a compra do mês, pois no dia seguinte o dinheiro já valia menos. Por conta disto, governo investiu no Plano Cruzado, criando uma nova moeda e investindo no congelamento de preços. O Cruzado valia mil Cruzeiros, que era a moeda antiga. Além disso, o governo garantiu o recebimento adiantado do salário, estimulando o consumo. Mas, em 1986, o plano já dava mostras de desgastes, fazendo faltar produtos nas prateleiras e levando pequenos comerciantes à ruína. A tentativa do Plano Cruzado II de restabelecer a normalidade econômica, levou novamente às altas taxas de inflação, que assim permaneceram até o fim de seu mandato. Por outro lado, o governo Sarney cumpriu tudo que se esperava de um governo comprometido com a Abertura. A nova Constituição estabeleceu as eleições diretas, o voto dos analfabetos e o voto facultativo para jovens entre 16 e 18 anos. Também consolidou o fim da Censura nas artes e meios de comunicação.

 

Resumo da Aula 07 – O Brasil Contemporâneo (1989-2013)

Os sucessivos planos econômicos do governo Sarney não tinham dado conta de resolver os problemas básicos da população, sobretudo a mais pobre. Foi este o clima das eleições de 1989, as primeiras em que os brasileiros iriam escolher um Presidente desde 1960! Diante de tamanha responsabilidade, o temor de errar era grande. A maioria dos partidos se apegou a candidatos que foram contra a ditadura militar, ou que tinham se destacado pela guarda da democracia no governo Sarney. No entanto, foram dois candidatos sem grandes antecedentes políticos que se destacaram: Lula, pelo PT, e Fernando Collor de Mello, pelo PRN. Lula surgia como uma liderança de esquerda, associado a ideia de busca por justiça social. Caso eleito, sua origem pobre e pouca escolaridade soaria como uma espécie de justiça social, uma correção dos erros históricos do país. Por outro lado, se políticos experientes e bacharéis não conseguiram domar o Brasil, como se sairia um metalúrgico bem-intencionado? A ideia era de que os brasileiros construíssem, de fato, uma República nova, sustentada sobre bases inovadoras. Então, Collor preferiu fazer uma campanha baseada na novidade e no aceno de incursão do país ao Primeiro Mundo. Collor era a “cara do futuro” e desfrutava das possibilidades que oferecia a todos os brasileiros na campanha: usava jet-ski, motos, celulares, etc. Collor venceu as eleições com 28% dos votos, enquanto Lula ficou com 16%.

Já no início de seu mandato, o Presidente surpreendeu a todos com medidas radicais de intervenção na economia através do Plano Collor. A ministra Zélia Cardoso de Mello ficou tão conhecida quanto o Presidente, embora sua popularidade estivesse associada a valores negativos. O Plano Collor apontava para uma proposta neoliberal, “vendendo” o país às empresas multinacionais; e, também, agia de forma autoritária, como os ditadores que estavam há pouco no poder. Apesar de tais impactos, o Plano, seguido do Plano Collor 2, conseguiu diminuir a inflação, abrindo mercado para produtos importados. Com uma moeda forte – a volta do Cruzeiro -, uma parte dos brasileiros conseguia ter acesso às “maravilhas” do Primeiro Mundo. Com o tempo, a inflação voltaria a crescer, a indústria nacional sofreria o impacto da concorrência dos importados, os salários diminuiriam e o desemprego aumentaria. Por outro lado, no ano de 1992, uma série de denúncias de corrupção por parte do Presidente começou a ser confirmada. Diante disso, a sociedade se mobilizaria novamente e se prepararia para tomar as ruas. O Impeachment então foi concretizado, mostrando ser uma prova de que a democracia tinha realmente voltado e que os gritos de descontentamento eram ouvidos.

Após o impeachment, assumiu o vice Itamar Franco. Um dos temas que mais chamaram atenção em seu governo foram as declarações ambíguas sobre as privatizações, que dividia nacionalistas e liberais, sem que o Presidente tomasse partido. O escândalo conhecido como “os Anões do Orçamento”, outro ponto negativo, era um caso que envolvia a corrupção de deputados federais favorecidos com propinas para repassar verbas públicas para empresas privadas. Por outro lado, no plano econômico, o ministro da Economia, Fernando Henrique Cardoso (FHC), filiado ao PSDB, lançou o Plano Real, que conseguiu resgatar a saúde da economia do país, controlando a inflação. O sucesso do Plano Real foi tão grande que FHC conseguiu vencer no primeiro turno das eleições de 1994. Por outro lado, as privatizações que tinham começado no governo Collor, iriam continuar com força total. O Real se manteve como uma moeda forte, diferentemente das novas moedas criadas nos planos econômicos anteriores, o que favoreceu o investimento de indústrias internacionais no país. O Presidente também investiu na ideia de Estado Mínimo, seguindo o direcionamento do Fundo Monetário Internacional (FMI). Ou seja, o Estado deveria se manter limitado à área administrativa, abandonando setores como energia, comunicações, saúde e educação. Outra marca registrada no governo FHC, foi a parceria com as Organizações Não Governamentais (ONGs) na administração das questões sociais. Em vez de esperar por um Estado que, na maioria dos casos, se mostrava indiferente, muitos começaram a se organizar para gerir assuntos que lhes diziam respeito – e assim foram surgindo as ONGs. Se no início dos anos 1990 as ONGs surgiam como uma solução inovadora e plena de credibilidade, já nos anos 2000 sofriam com denúncias sobre desvio de verba pública para ONGs que nada faziam a não ser receber dinheiro. Uma das áreas de parceria entre governo e ONGs que surtiu bom resultado foi o combate à AIDS. A epidemia mundial iniciada nos anos 1980 tinha atingido números altíssimos em nosso país no final dessa mesma década. O governo FHC investiu no controle da epidemia, através do fornecimento público de coquetéis e da propaganda de prevenção. Outro destaque do período foi a popularidade dos telefones celulares, da TV por assinatura e da internet que cresceu aceleradamente no final dos anos 1990. Não é a toa que o Brasil é um dos campeões de uso das redes sociais, que vêm se mostrando como um meio bastante eficaz de mobilização política.

No ano de 2002, Lula chegou no poder não mais como sindicalista de esquerda, mas como um líder carismático que mostrava capacidade de dialogar com a oposição. O abraço entre Lula e FHC no momento da transmissão da faixa presidencial, é uma imagem bastante simbólica. Tratava-se de uma passagem sem rupturas ou traumas, o que se confirmariam ao longo dos dois mandatos de Lula. Foi um marco na história da democracia brasileira, um ex-operário e líder sindical chegar na Presidência. Embora tenha conseguido mais de 60% dos votos, Lula ainda causava receios em parte da população. O principal é em relação à imagem do Brasil no mundo, com um Presidente que não se notabilizou pela linguagem complexa e intelectualizada. Seria um grande contraste com FHC, sociólogo e professor universitário. Na economia, o governo Lula se notabilizou por conseguir manter a estabilidade do Real e o controle da inflação. A descoberta do petróleo na área do pré-sal, entre outras novidades, fortaleceu a economia, uma das poucas que não se abalou com a crise internacional de 2008. O fluxo de privatizações diminuiu consideravelmente, enquanto que o Estado voltava a investir em áreas que havia abandonado nos governos anteriores. As classes C e D ascenderam, ganhando melhores condições de vida e maior poder de consumo. Os programas Bolsa Família e o Fome Zero, além de construção de universidades e a adoção de cotas raciais, causaram muita repercussão no governo Lula. Muitas pessoas viram como aspectos demagógicos sem nada resolver de fato. Ao longo dos mandatos, surgiu uma série de escândalos envolvendo o PT como, por exemplo, o mensalão. O impacto destes escândalos foi imenso, sobretudo entre aquelas pessoas que apoiavam o partido há anos. De repente, as pessoas ouviam notícias semelhantes às que haviam abalado o governo Collor, mas desta vez atingindo o PT.

Ao fim do mandato, Lula apontou Dilma Rousseff, Chefe da Casa Civil de seu governo, com sua sucessora. Então, em 2010, os brasileiros elegeram a primeira mulher à Presidência da República, mantendo o partido no poder. Embora não tenha o mesmo carisma de Lula, em 2011 e 2012, a Presidente atingiu um nível de popularidade até mesmo maior que o de seu antecessor. A continuidade das políticas sociais de Lula, além de alguns avanços no sentido da consolidação dos Direitos Humanos no Brasil, explicava estes resultados. No campo dos Direitos Humanos, o governo se preocupou em abrir os arquivos secretos da ditadura civil-militar, procurando desfazer injustiças históricas. A continuação das denúncias envolvendo o PT e as altas taxas de inflação, contudo, abalaram a recepção positiva que Dilma vinha tendo. Além disso, em 2013, uma onda de protestos se espalhou pelo país, inicialmente contra o aumento das passagens, mas logo ganhando outros significados tais como: a presença de religiosos no governo, os altos gastos e desvio de verbas nas obras monumentais realizadas para a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas, em 2016. O fenômeno destas manifestações é ainda muito recente e seria arriscado interpretá-los em termos absolutos.

 

Resumo da Aula 08 – A Questão Agrária (1930-2013)

No governo Vargas, havia uma grande preocupação em investir no campo, já que a economia brasileira ainda era baseada em produtos agrícolas. Porém, Vargas não analisou o outro lado – a situação do trabalhador rural. Uma das principais causas do êxodo rural era a não aplicação da legislação social ao campo. O trabalhador rural se sentia ignorado e desamparado. Sem educação, sem saúde, sem transporte e crédito, e somente aqueles que não conseguiam migrar que continuavam no campo. Em seguida, quando Vargas percebeu a organização das grandes cidades do Sudeste juntamente com o crescimento das favelas no Rio de Janeiro e dos bairros pobres em São Paulo, passou a demonstrar uma certa preocupação com o trabalhador rural. As ideias do governo Vargas passaram a favorecer o produtor que, estando bem amparado, produziria mais e melhor. Por outro lado, ainda havia uma total ausência à reforma agrária e os patrões acreditavam que o trabalhador rural, tendo acesso a educação e saúde, seriam mais perigosos, pois seriam mais ativos politicamente.

Quanto a doação de terras, ela aconteceria em áreas pouco povoadas, conhecido como “Marcha para o Oeste”, cuja proposta era ocupar o Centro-Oeste brasileiro, até pouco conhecido e povoado. Tais terras eram destinadas tanto a trabalhadores da região como aos imigrantes sem emprego nas cidades. Boa parte da política de Vargas para o campo estava associada ao problema da imigração. A zona rural, sobretudo do Nordeste, vinha sendo trabalhada pela arte como um espaço de “reserva da brasilidade” desde o início do século XX, com o lançamento de Os Sertões, de Euclides da Cunha. A lógica era associar uma linguagem experimental com temas locais, de forma que o conjunto da obra pudesse dar conta de uma brasilidade ao mesmo tempo original e moderna. Contudo, não estavam de fora dessa operação as preocupações sociais. Muitos escritores regionalistas, como Rachel de Queiroz e Jorge Amado, lançaram um olhar politizado sobre o campo. A literatura era capaz de fazer denúncias que não eram explícitas. Por outro lado, tais denúncias não se destinavam ao trabalhador rural (analfabeto, na maior parte das vezes), mas aos brasileiros da classe média das cidades. A ideia de uma arte que pudesse se dirigir diretamente aos excluídos só surgiria mais tarde, no fim do Período Democrático.

Um momento em que a situação precária dos trabalhadores ficou evidente foi a construção de Brasília no governo JK. Ao mesmo tempo em que JK investia na construção do futuro com uma nova capital modernista, os trabalhadores que chegavam para as obras eram migrantes, sobretudo nordestinos. Ao mesmo tempo em que uma cidade modernista nascia, ao fundo, haviam claros sinais de pobreza entre aqueles que erguiam a nova capital. O “candango”, aplicado aos trabalhadores que construíam Brasília, indica uma visão bastante pejorativa sobre os migrantes. Aos poucos, os candangos passariam a morar nas cidades-satélites (em torno da capital), formando núcleos de extrema pobreza e carestia nas bordas do centro administrativo do país. Com o tempo, o termo “candango” perdeu o sentido pejorativo, sendo aplicado a todos que nascem na cidade. A postura que os artistas tinham com o nacional-populista, viam os brasileiros mais pobres como os depositários da nacionalidade. Contudo, no lugar de apenas apreenderem as características nacionais e/ou fazer a política através da obra de arte, os artistas também investiam na politização do público.

Quase no fim do Período Democrático, a situação dos trabalhadores só se agravava. O mais grave desta situação é que, até a década de 1960, os trabalhadores rurais eram a maioria dos trabalhadores no Brasil. Ao mesmo tempo, mantinha-se a relação desigual na posse de terras, com alta concentração das terras nas mãos de poucos. Ou seja, o Brasil precisava urgentemente de uma reforma agrária. João Goulart se preocupava com diversas reformas no Brasil que levou ao Golpe de 1964. Entre suas ações, o Estatuto do Trabalhador Rural lançado em 1963, previa a extensão dos direitos trabalhistas ao campo. Entretanto, o Estatuto foi recebido de forma agressiva pelos donos de terra, que começaram a expulsar os trabalhadores que exigiam seus direitos, aumentando ainda mais o êxodo rural. Com efeito, surgiram as Ligas Camponeses, iniciadas no interior do Pernambuco. As Ligas começaram com a tentativa dos trabalhadores rurais de uma fazenda em se organizarem através de cotas, para alcançar benefícios que as leis não garantiam. Acusados de “comunistas” e impedidos de se organizarem, procuraram ajuda na cidade, com o advogado Francisco Julião, que seria reconhecido como líder. Através das ações de Julião, a Fazenda seria desapropriada em 1959, resultando em uma vitória significativa para os trabalhadores rurais. Rapidamente, a ideia das Ligas se espalhou pelo nordeste. Neste contexto, a Revolução Cubana acabara de ser realizada com forte participação de trabalhadores rurais. As Ligas eram cada vez mais ligadas com o comunismo, o que gerou uma perseguição atroz contra seus líderes. Já sob a ditadura civil-militar, o movimento seria desarticulado.

Apesar da criação do Estatuto da Terra ainda em 1964 – que ainda dá bases para a reforma agrária -, a ditadura pouco fez na direção de uma reforma efetiva. Na maior parte dos casos, o Estatuto foi usado como forma de controle dos movimentos sociais. Por outro lado, os movimentos sociais no campo seriam retomados e, a partir da Abertura, a luta pela reforma agrária no Brasil: o Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST). O MST surgiria em plena agitação das Diretas Já, através do Primeiro Encontro Nacional dos Sem Terras, em Cascavel, Paraná, em 1984. Durante o governo Sarney, apesar das promessas de realização efetiva da reforma com o Plano Nacional da Reforma Agrária (PNRA), nada foi feito de efetivo. Foi também nesta época que os proprietários rurais se organizaram para boicotar os avanços da Constituição de 1988 que tinha cedido espaço para a Reforma Agrária. Durante os anos 1990, os governos neoliberais favoreceram a bancada ruralista, gerando muitas perdas para o MST. Foi também nesta época que ocorreu o massacre de Eldorado dos Carajás, onde 19 ativistas do MST foram mortos pela PM do estado do Pará, uma semana antes da criação do Ministério da Reforma Agrária pelo Presidente Fernando Henrique Cardoso.

Com a chegada do PT ao poder, em 2003, a expectativa do MST e de todos os trabalhadores rurais era grande. O PT foi organizado ao mesmo tempo e no mesmo clima democrático das Diretas Já, mantendo uma relação de apoio ao MST. Porém, o PT que chegou ao poder não era o mesmo que se formara nos anos 1980. Com o resultado de alguns reajustes, figura uma das maiores decepções da gestão PT: o ritmo lento e pouco expressivo da reforma agrária. Enfim, a história da Reforma Agrária, do MST e de outros movimentos que lutam pelos mesmos ideais ainda está só começando.

 

Resumo da Aula 09 – A Questão Indígena

Enquanto atualmente tendemos a aceitar e valorizar as culturas indígenas em sua diversidade e autonomia, permitindo às diferentes etnias que ainda habitam nosso país para que escolham como se vestir e se comportar, para os anos 1930 e 1940 foi colocado em prática a assimilação. Ou seja, os índios seriam bem tratados no Brasil, desde que aceitassem a cultura ocidental. Que não andassem nus ou seminus, que falassem Português e que, preferencialmente, fossem cristãos. A assimilação era entendida como um dos motores do progresso da humanidade e aconteceria de qualquer forma, porém lenta e gradualmente. O SPI (Serviço de Proteção aos Índios), criado em 1907 e mantido durante a Era Vargas, trabalhava com premissas coloniais, como a “conquista” dos índios através de doação de presentes para, em seguida, vesti-los e ensinar-lhes hábitos ocidentais. A Marcha para o Oeste, empreendida por Getúlio Vargas, assim como influenciou na relação do governo com os trabalhadores rurais, também envolveu as políticas indigenistas. Para Vargas, os índios que habitavam as regiões Norte e Centro-Oeste, deveriam ser usados como aliados na ocupação do interior do Brasil. A melhor forma de colaborar seria através da assimilação à cultura ocidental e consequente a transformação em um trabalhador rural. Em 1940, foi fundado o Conselho Nacional de Proteção aos Índios (CNPI) para atuar junto ao SPI. Fora isso, tivemos a atuação de antropólogos no Brasil, como Claude Lévi-Strauss, considerado um dos fundadores da Antropologia moderna. No início da década de 1960 – Período Democrático -, foi implantado o Parque Indígena do Xingu, em que tribos de diversas etnias vivem até hoje em torno do rio Xingu, no norte do Mato Grosso, entre o Planalto Central e a Amazônia.

Em 1967, para tentar solucionar os problemas de comunicação com as aldeias devido a estradas de péssima qualidade, dificultando o trabalho dos fiscais, onde a presença do SPI e do CNPI levou à morte muitos índios por epidemias e fome devido aos agentes despreparados, foi criado o FUNAI pelo governo civil-militar que há pouco tomara o poder no Brasil. A atuação da FUNAI durante a ditadura militar é ambígua. Há quem defenda referindo ao atendimento de índios doentes e na prática da medicina preventiva. Outros, contudo, fazem denúncias graves que envolvem casos de escravidão e genocídio. Por outro lado, o Estatuto do Índio criado em 1973 regulamentou o direito dos índios à posse das terras que tradicionalmente eram suas. No entanto, apesar de ter fixado um prazo de cinco anos para que este processo de realizasse, o Estatuto até hoje não garantiu que ele acontecesse. Além disso, a disputa pelas terras continuou causando inúmeras agressões contra os índios.

Durante a Constituição de 1988, muitos grupos de diversas etnias se organizaram e foram a Brasília garantir que seus direitos fossem assegurados. Afinal, a Constituição de 1988 considera que os índios tem o direito a sua cultura, podendo permanecer como índios, em vez de serem “integrados” à força na sociedade brasileira. No fim da década de 1980, a consequência das lutas pelo reconhecimento dos direitos dos povos indígenas, foi o sucesso internacional alcançado pelo líder caiapó Raoni Metuktire. Lutando pela preservação da floresta amazônica e pelo direito à demarcação de terras indígenas, Raoni angariou apoio de figuras internacionalmente conhecidas, entre políticos, intelectuais e artistas. Vale lembrar que, embora a luta de Raoni tenha sido parcialmente vitoriosa, há muitos casos de derrotas daqueles que lutavam pela preservação da floresta e dos povos indígenas. Chico Mendes, por exemplo, foi assassinado justamente no ano em que a Constituição foi promulgada, devido a sua luta pela preservação Amazônica.

Neste século XXI, apesar de toda proteção legal, os povos indígenas continuam a sofrer ataques, muitas vezes com o apoio de parte do governo. Por exemplo, a Internet. Os índios agora tem acesso à tecnologia e isto pode causar uma certa desconfiança. Alguns dizem que não são os índios que estão publicando seus textos nas redes sociais, pois não dominam a tecnologia a este ponto. Outros já pensam que, se os índios possuem acesso a tecnologia, então já não podem mais ser considerados índios. Por outro lado, as notícias sobre os índios são divulgadas com mais liberdade, permitindo que as pessoas se informassem sem precisar passar pelas mídias tradicionais. Claro que nem tudo o que é divulgado no Facebook é confiável. Um índio que use a internet pode contribuir para preservar e divulgar sua cultura através de um meio de tecnologia contemporâneo. Sim, com ou sem Internet, eles continuam sendo índios. São seres humanos como nós.

Gilberto Freyre foi um pensador que contribuiu para a divulgação de uma cultura indígena vaga e difusa. Suas ideias envolvendo a miscigenação como o traço fundamental da cultura brasileira fez com que as características originais das etnias que habitam o Brasil fossem apagadas em nome de uma “cultura nacional” mestiça e sintética. Entretanto, a apropriação e o empobrecimento de suas ideias tiveram consequências negativas para nossa apreensão das culturas e das histórias indígenas – tanto quanto dos negros. Por outro lado, a abordagem da cultura indígena em sala de aula é defendida pela lei No 11.645 de 10 de março de 2008, que estabelece a inclusão do currículo oficial da rede de ensino da obrigatoriedade temática: “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”. Sendo assim, as escolas de todo território nacional têm a obrigatoriedade de abordar essa temática, e por isso se faz necessário pensar metodologias que possam orientar os docentes na abordagem de tais conteúdos.

 

Resumo da Aula 10 – O Brasil e o Mundo (1990-2013)

Olhamos para a França e idealizamos uma cena romântica no alto da Torre Eiffel. Olhamos para a Grécia e milênios de História nos passam pela mente. Os EUA podem nos fazer desejar diversão, arte e boas compras. O Haiti nos faz lembrar de belas paisagens, mas também crise e miséria. Mas, e o Brasil? Como será que é visto lá fora? Na passagem do século XX para o século XXI, a face do Brasil mudou bastante neste período. De um país submisso e alinhado à vontade dos EUA, passou a ser um dos países com alguma voz e respeitabilidade no mundo. Contudo, alguns aspectos são mais resistentes – quem nunca ouvi falar que o Brasil é a terra do samba, do Carnaval, das praias e do futebol?

O Fundo Monetário Internacional (FMI) foi criado no fim da II Guerra Mundial, com vista à reconstrução dos países atingidos pelo conflito. É um grupo de países que participa de um sistema de cotas, investindo em determinada quantia e, com isso, passa a ter o direito de fazer empréstimos quando há necessidade de sanar a economia em caso de crise. A questão reside no significado político das cotizações e do poder de influência que os países com maiores cotas podem ter. Em 2013, os EUA tinham 17,08% do poder de voto, enquanto o Brasil tinha 2,46%. É por este motivo que muitas críticas ao FMI são também endereçadas ao governo norte-americano. O fato de o país ser o maior cotista, lhe dá o direito de interferir na política econômica dos outros participantes. Ao longo de sua existência, o FMI não tem se preocupado muito com os Direitos Humanos, desde que as políticas econômicas estejam de acordo com o que determina para os países.

Durante o Período Democrático (1946-1964), o que mais deve ser levado em conta é a participação do país na política internacional da Guerra Fria. O Brasil se manteve alinhado aos EUA e, portanto, ao bloco capitalista. No entanto, alguns desvios à esquerda ocorreram no início dos anos 1960. O presidente Jânio Quadros optou por uma política independente, distante dos EUA e da URSS. Mas, como o alinhamento dos EUA já ocorria desde o início da Guerra Fria, alguns sinais apontavam que o Brasil optava por ficar em cima do muro. A política de Jânio trouxe muitas repercussões negativas. Como consequência, veio a sua renúncia e uma tentativa de impedir que Jango assumisse o poder através do parlamentarismo e, em seguida, do Golpe Militar de 64.

Após a Guerra Fria, foi estabelecida uma Nova Ordem Mundial, onde a bipolaridade (EUA e URSS) foi substituída pela multipolaridade. Neste novo contexto, os países passam a se organizar em blocos, procurando proteger mutuamente suas economias. Por outro lado, o poder de decisão do FMI sobre a economia brasileira não diminuiu. A política de privatizações iniciada no governo Collor e levada adiante por Itamar Franco e FHC, também foi determinada pelo órgão. As diretrizes do FMI exigem que o Estado interfira o menos possível na economia, gerando ondas de privatizações que, por sua vez, geram desemprego e pobreza. Ao longo do governo Lula, o Brasil passou a ocupar uma posição mais privilegiada no FMI, sobretudo devido ao fato de fazer parte do BRIC, grupo de cinco países em desenvolvimento com economias relativamente estáveis, em busca de maior poder de decisão internacional. Tais países são: Brasil, Rússia, Índia e China. Em resumo, Lula conseguiu atender às expectativas do FMI, sem descuidar das demandas sociais. O crescimento do PIB, a estabilidade durante a crise mundial de 2008 e o fato de emprestar dinheiro ao FMI fizeram com que o Brasil aumentasse sua cota no FMI (de 1,78% para 2,46%). Isso tudo fez com que o Brasil fosse muito bem visto internacionalmente, recebendo elogios de revistas de economia, que apontaram o país como exemplo para outros em desenvolvimento. Porém, a manifestação dos brasileiros contra o aumento do valor das passagens, ganhou proporções bem maiores em 2013. No governo Dilma, o PT retornou as políticas de privatizações e as taxas de inflação voltaram a crescer e o descontentamento social atingiu níveis altíssimos. A rejeição à Presidente aumentou ainda mais devido a sua demora em demonstrar algum posicionamento diante dos eventos. Quando o fez, procurou um caminho neutro: não condenou, mas tampouco demonstrou apoio.

De 2009 para 2013, podemos perceber a passagem de uma visão otimista sobre o país para outra que põe em dúvida este mesmo otimismo. E duas provas de fogo passaram pelo país em 2014 e 2016: a Copa do Mundo e as Olimpíadas. Para entender a gravidade da situação, basta perceber que todas as lentes do mundo se voltaram para o Brasil nestes dois momentos: qualquer passo falso era televisionado, ao vivo e internacionalmente. É uma espécie de portfólio em que o país ficou à amostra e foi testado, para ver se vale a pena ser investido ou não. Um dos testes envolve justamente a forma de como o país pretendeu lidar com questões sociais durante os jogos. Não é a toa que nos protestos de junho e julho de 2013, um dos gritos de ordem era: “Não vai ter Copa!”. Isto para indicar que o país, com inúmeros problemas sociais, estaria deixando-os de lado, para focar apenas na construção dos estádios e outros aparatos necessários aos jogos. Despejos de populações pobres e aldeias indígenas, demolições de favelas, além do aumento generalizado do custo de vida, formam o preço a se pagar por eventos deste porte.

 

Bons estudos!

Marcell

Ola pessoal!

Nesta postagem irei apresentar um resumo das aulas da disciplina História do Brasil Republicano do 5o Período do curso Licenciatura em História, Faculdade Estácio de Sá.

 

Resumo da Aula 01 – A Crise da Monarquia e a Proclamação da República (1881-1889)

De acordo com o historiador Rodrigo Perez Oliveira, a ação dos militares foi motivada pela insatisfação em não ver reconhecidos, por parte do governo e da elite civil, os méritos do Exército durante a Guerra do Paraguai (1864-1870). A Guerra do Paraguai foi o maior conflito armado internacional ocorrido na América do Sul. Ela foi travada entre o Paraguai e a Tríplice Aliança (Brasil, Argentina e Uruguai). A Tríplice Aliança acabou que derrotando o Paraguai após mais de cinco anos de lutas. O Paraguai tornou-se um dos países mais atrasados da América do Sul, devido ao seu decréscimo populacional, ocupação militar por quase dez anos, pagamento de pesadas indenizações de guerra, no caso do Brasil até a Segunda Guerra Mundial, e perda de praticamente 40% de seu território para o Brasil e Argentina. Após a guerra, o Paraguai manteve-se sob a hegemonia brasileira.

O que estava em jogo na questão militar era o lugar político do homem da caserna (quartel). Para os dirigentes civis, o militar deveria ser um profissional especializado na arte da guerra e obediente às ordens do Estado. Já para alguns setores do oficialato, sobretudo aqueles mais identificados com o positivismo, o soldado era um cidadão fardado e, por isso, também tinha direito à voz política. A tensão entre “soldado profissional” e “soldado cidadão” foi característica da monarquia brasileira e se acentuou após 1870, quando parte do Exército se sentiu desprestigiada pelas tentativas do governo em desmobilizar os efetivos da corporação. A questão militar foi uma sucessão de conflitos entre 1884 e 1887 suscitados pelos embates entre oficiais do Exército Brasileiro e a monarquia, conduzindo a uma grave crise política que culminou com o fortalecimento da campanha republicana. Em 1885, o Coronel Cunha Matos fez uma viagem de inspeção à província do Piauí e atestou várias irregularidades. Cunha atribuiu tais falhas ao comandante da Companhia de Infantaria dessa província. Em 1886, um deputado piauiense, aliado do capitão advertido por Cunha Matos, atacou-o em um discurso na Câmara dos Deputados local. Cunha Matos foi acusado por ter contribuído com o Exército paraguaio, mas Cunha retrucou as acusações por meio de um artigo publicado na imprensa. Já o ministro da Guerra, deputado Alfredo Chaves, censurou o coronel Cunha alegando que a legislação em vigor desde 1859 determinava que os oficiais eram proibidos de discutir questões políticas ou militares na imprensa sem o consentimento prévio do ministro e o mandou prender por dois dias.

O general e senador do Rio Grande do Sul, José Antônio Correia da Câmara, o Visconde de Pelotas, era amigo e correligionário político de Cunha Matos e passou a discursar no Senado em 1886 em sua defesa. Pelotas criticou violentamente o ato do ministro e afirmou que a ofensa sofrida por Cunha Matos mexera com os brios de todo o Exército. O senador alegou que os esforços de Cunha Matos pelo bem da pátria, não estavam sendo levados em consideração pelo Ministério. Em agosto de 1886, o Tenente-Coronel Sena Madureira, então comandante da Escola de Artilharia de Rio Pardo, prestou apoio a iniciativa de Pelotas. O senador Franco Sá, ex-ministro de Guerra, e que havia demitido Sena Madureira em 1884, alegou que o Ministro Alfredo Chaves deveria manter-se irredutível na punição contra Cunha Matos.

A essa altura, a retórica messiânica fundamentada na memória da Guerra do Paraguai já se tornara a base discursiva da ação política dos oficiais do Exército que eram opositores ao regime monárquico. No dia 2 de setembro, Visconde da Gávea enviou ao Marechal Deodoro da Fonseca uma carta na qual perguntava se ele havia concedido permissão para Sena Madureira publicar seu protesto no jornal republicano A Federação. Deodoro respondeu que não e que dedicaria atenção ao assunto. Dias depois, Deodoro enviou um ofício ao ministro da Guerra informando que a legislação em vigor se referia apenas à discussão pública entre os militares e que Sena Madureira não havia cometido nenhum ato digno de represália. O ministro Alfredo Chaves rejeitou Deodoro e mandou punir Sena Madureira com uma repreensão. Foi a partir desse momento que os acontecimentos começaram a se configurar. Os políticos civis ligados ao Partido Republicano não tardaram a ver na questão militar, uma oportunidade para indispor ainda mais o Exército Brasileiro com a monarquia. Júlio de Castilhos aproveitou essas discussões públicas para publicar o artigo “Arbítrio e Inépcia”, que reforçava a retórica messiânica já articulada pelos oficiais do Exército. Castilhos alegava que o governo imperial estava ofendendo “aquele que lhe salvou de grandes apuros nos campos paraguaios”. A partir de então, as páginas do jornal gaúcho A Federação foram palco dos artigos escritos por Sena Madureira e Júlio de Castilhos. Ambos não pouparam críticas à administração imperial.

A onda de protestos chegou à Escola Militar da Praia Vermelha no RJ. No dia 1º de outubro, a mocidade militar manifestou solidariedade a Sena Madureira e afirmou sua disposição para assumir, junto com o tenente-coronel, as responsabilidades que poderiam resultar na rebeldia contra o governo. Os promotores do movimento foram presos pelo General Severiano da Fonseca, irmão de Deodoro. Diante desses conflitos, o Barão de Cotegipe solicitou a Deodoro que acalmasse os ânimos dos jovens alunos. Na resposta, é possível perceber a disposição do marechal em assumir o papel de representante dos protestos da classe militar. Então, Deodoro tornou-se uma importante liderança militar nos conflitos com o governo. Por outro lado, o próprio sistema estava doente; desde meados do século XIX, algumas mudanças estruturais tornaram o centralismo monárquico inadequado para a nova realidade nacional.

No dia 9 de novembro de 1889, houve uma inflamada reunião na sede do Clube Militar. O General Benjamin Constant e os seus alunos da mocidade militar, estavam em pé de guerra. Oficiais como Benjamin Constant, Sólon, Sebastião Bandeira e Mena Barreto defendiam a solução republicana para a crise monárquica. Já Deodoro da Fonseca, relutava em trair o velho imperador D. Pedro II. Em relação a posição do Marechal Floriano Peixoto, é impossível dar uma resposta definitiva. Ao mesmo tempo que liderava o gabinete de Ouro Preto, Floriano Peixoto parecia empossar a conspiração que estava sendo tramada nos bastidores do Clube Militar. Após a morte dos principais líderes militares do século XIX, Deodoro da Fonseca se torna um dos oficiais mais estimados de todo o Exército. Na verdade, naquele final de século, a monarquia já dava claros sinais de ser um sistema incapaz de conciliar as velhas e novas demandas dos diferentes grupos sociais brasileiros.

Benjamin Constant e Sebastião Bandeira organizaram um encontro de Deodoro com líderes civis do Partido Republicano, como Quintino Bocaiúva, Aristides Lobo, Rui Barbosa e Francisco Glicério. O marechal Deodoro da Fonseca mantinha boas relações com o regime monárquico e com o próprio imperador D. Pedro II. Envolveu-se com os republicanos em meio à crescente insatisfação que, desde a Guerra do Paraguai, se espalhava entre os militares. No dia 14, Floriano Peixoto enviou uma carta a Ouro Preto informando-o de que algo “muio grave estava para acontecer”. O chefe do gabinete ordenou a convocação de Deodoro e solicitou ao ministro da Justiça que a Polícia e a Guarda Nacional fossem postas em prontidão. Ainda de madrugada do dia 15, um grupo de estudantes da Escola Militar da Praia Vermelha foi buscar Benjamin para liderar as tropas em direção à sede do Ministério de Guerra. Deodoro estava ausente devido ao seu estado de saúde. Mas, para a surpresa de todos, assim que soube da movimentação, Deodoro foi ao encontro das tropas, passando a comandá-las no Campo de Santana, no Rio de Janeiro. Apenas o Barão de Ladário, ministro da Marinha, agiu em defesa da monarquia, o que, obviamente, não foi suficiente para salvá-la.

Estava feito! Depois de mais de sessenta anos, o Brasil, finalmente, seguia a tendência política do continente americano. Estava extinta a inusitada monarquia tropical.

 

Resumo da Aula 02 – A República das Espadas: Consolidação da República e Primeira Ditadura Militar Brasileira

É inegável que os militares controlavam o Estado e conduziam os rumos da administração do Brasil. Porém, mesmo estando desalojadas do poder executivo, as oligarquias cafeicultoras, particularmente a paulista, também exerceram grande influência nas políticas públicas e nas estratégias mobilizadas para a consolidação do regime republicano. Nesse sentido, a principal característica da República das Espadas foi a aliança entre as elites civis mais poderosas do Brasil e o Exército. Mas esta aliança foi frágil e conflituosa, o que ficou claro no momento em que Floriano Peixoto entregou o poder ao primeiro Presidente civil da República brasileira, o paulista Prudente de Morais. A partir deste momento, os militares florianistas não mais seriam aliados dos civis, mas sim seriam os seus principais inimigos.

As instituições ainda eram frágeis, a ausência do Poder Moderador como árbitro dos conflitos e a resistência das lideranças monárquicas inconformadas transformaram os cinco primeiros anos da República brasileira em um período conflituoso e particularmente violento. O governo controlado pelo Exército mostrou-se pouco tolerante com as oposições: jornais foram empastelados, lideranças foram assassinadas e presas, etc. O que estava em jogo era o modelo político brasileiro e a imagem do País no mundo. O Imperador D. Pedro II era muito estimado na Europa e a estabilidade do Estado monárquico era considerada uma qualidade que distinguia o Brasil dos países com os quais faziam fronteira. Então, a imagem da República na Europa não era nada boa, o que dificultou bastante a concretização de contratos financeiros e a aquisição de empréstimos e financiamentos.

O golpe militar republicano aconteceu quando era realizada a I Conferência Internacional Americana (EUA), evento organizado pelo governo norte-americano visando aumentar os contatos com o restante do continente, enfraquecendo assim a influência europeia. Uma das principais características do primeiro ano da República foi a intensidade dos negócios e da especulação financeira, tendo como consequência as vultosas emissões de dinheiro e a facilidade do crédito. Várias empresas nasceram da noite para o dia, algumas delas eram fantasmas. E, no início de 1891, a crise se manifestou de forma mais clara com a derrubada nos preços das ações, a falência dos estabelecimentos bancários e de empresas. O valor da moeda brasileira despencou. Esses foram os resultados do Encilhamento – Política desenvolvida por Rui Barbosa (1849-1923), na época o Ministro da Economia do governo provisório de Deodoro da Fonseca. O objetivo de Rui Barbosa com essa política era fomentar a atividade industrial no Brasil, fazendo com que o país não dependesse tanto das atividades agrícolas.

Enquanto o governo provisório do Marechal Deodoro da Fonseca dava seus primeiros tropeços no planejamento econômico, os primeiros representantes eleitos sob a égide da República, reunidos em Assembléia Constituinte entre novembro de 1890 e fevereiro de 1891, redigiam a nova constituição brasileira, que deveria substituir a carta monárquica de 1824. Orientados por Rui Barbosa e tomando como modelo a constituição dos EUA, as novas leis introduziram importantes mudanças no sistema político brasileiro, até então caracterizado pela centralização monárquica.

Em plena crise econômica provocada pelo fracasso do encilhamento, o Congresso formalizou o governo de Deodoro da Fonseca, sendo Floriano Peixoto, eleito, também de uma forma indireta, o Vice-presidente. Apesar dos dois serem oficiais do Exército, cada um tinha o seu jeito diferente de governar. Floriano Peixoto defendia uma proposta jacobina de República baseada no forte personalismo do líder e no diálogo direto com alguns setores da população urbana. Já Deodoro possuía convicções republicanas frágeis, o que provocava certa desconfiança por parte dos republicanos históricos, que temiam o aliamento do presidente com as lideranças monárquicas. A essa altura, Deodoro da Fonseca já era extremamente impopular, tanto entre os parlamentares civis como para grande parte da imprensa. Então, percebendo a impossibilidade da resistência armada, Deodoro da Fonseca decidiu renunciar ao cargo de Presidente da República, e começava assim o governo do Marechal Floriano Peixoto. Peixoto subiu ao poder e se manteve até o fim do quadriênio (1890-1894), com o apoio da oligarquia paulista.

O governo de Floriano Peixoto foi extremamente conturbado. A primeira grande luta de Floriano seria para se manter no poder na medida em que a legitimidade de seu mandato era questionada por alguns grupos. Entre eles estavam os políticos monarquistas adesistas, os “republicanos de última hora”, que exigiam a convocação de novas eleições. Além disso, haviam também dois grandes conflitos que ameaçavam seu governo:

  1. Desde fevereiro de 1891, o Rio Grande do Sul estava sofrendo com a disputa entre federalistas, partidários de Silveria Martins, político monarquista, e os republicanos, liderados por Júlio de Castilhos e base de apoio do Marechal Floriano neste Estado.
  2. O outro conflito foi a Revolta da Armada, iniciada em setembro de 1893 e liderada pelos Almirantes Custódio de Melo e Saldanha da Gama. A Revolta da Armada foi um movimento antirrepublicano e monarquista, demonstrando a instabilidade política dos primeiros anos da República brasileira.

As oligarquias que dominavam o poder legislativo apoiaram Floriano Peixoto na manutenção de seu mandato e na repressão à Revolução Federalista e à Revolta Armada. Se por um lado este apoio foi fundamental para a manutenção das instituições republicanas, por outro fez com que Floriano ficasse preso na rede política tecida pelas oligarquias. Tal fato foi central para a transição ao governo civil de Prudente de Morais. As duas revoltas – Revolta Armada e a Revolução Federalista – consistiram em movimentos de contestação à legitimidade do governo do Marechal Floriano, que contou com o apoio irrestrito do Congresso, na época controlado pelas oligarquias regionais.

A motivação inicial da Revolução Federalista foi uma questão interna à política do Estado do Rio Grande do Sul. Após fraudes escandalosas nas eleições e uma sucessão de assassinatos políticos, Júlio de Castilhos assumiu a presidência desse Estado em janeiro de 1893. Poucos dias depois, os adversários políticos do novo governante organizaram um movimento armado que tinha o objetivo de depor Castilhos. Então começou a guerra civil entre as forças do governo e a oposição – liderança federalista organizada por Gaspar Silveira Martins, contrária à centralização do Estado e ao cerceamento da liberdade administrativa do Estado. Mas a oposição ao governo de Castilho era heterogêneo demais, tornando, assim, a sua principal fraqueza. A guerra durou 31 meses afetando mais três estados fronteiriços, chegando mesmo até São Paulo. Os castilhistas acabaram vencendo e 10 mil homens foram mortos. Esse foi o momento em que a violência do governo do Marechal Floriano ficou mais evidente.

A Segunda Revolta da Armada foi promovida por setores do oficialato da Marinha e liderada pelo contra-almirante Custódio José de Melo. Os revoltosos se manifestavam contra a corrupção e a inconstitucionalidade do governo do Marechal Floriano. A Revolta Armada foi debelada ainda em 1893, quando o governo fez um acordo, intermediado pelo governo português, com os líderes revoltosos, que foram exilados. Seria um navio oficial da Marinha portuguesa o responsável por transportar esses homens. O governo do Marechal Floriano considerou o fato uma traição e rompeu relações diplomáticas com Portugal.

O governo do Marechal Floriano Peixoto parece ter cumprido o seu objetivo: desmobilizar as oposições e consolidar definitivamente as instituições republicanas, praticamente excluindo a possibilidade da restauração da monarquia. Para as elites civis, com destaque para a oligarquia paulista, a necessidade passava a ser outra: desmilitarizar a república. Porém, para alguns setores do Exército, a República ainda corria o risco e os civis não tinham condições morais de assumir o controle do país. Em 1º de Março foram realizadas as eleições presidenciais destinadas a definir o sucessor de Floriano Peixoto. Prudente de Morais e Manoel Vitorino foram eleitos presidente e vice-presidente da República. Aproximava-se, então, o momento da transferência do poder para os civis. Se por um lado a cúpula florianista declinou aos anseios jacobinos por um movimento militar que mantivesse a ditadura, por outro, não entregou o poder aos civis sem antes encenar simbolicamente a sua insatisfação.

Em 15 de novembro de 1894, quando a República comemorava o seu quinto aniversário, o paulista Prudente de Morais assumiu a chefia do Estado brasileiro. O projeto da oligarquia paulista que estava sendo idealizado desde a década de 1870 era concretizado: o grupo mais rico do Brasil agora controlava também o governo do país.

 

Resumo da Aula 03 – Os Primeiros Governos Civis e a Pacificação dos Militares (1894-1902)

Prudente de Morais, sucessor de Floriano Peixoto, reconheceu a importância da “coragem, a pertinência e a dedicação do benemérito marechal” para a consolidação das novas instituições. Contudo, o presidente Prudente de Morais deixou claro sobre os interesses das oligarquias cafeicultoras que passariam a controlar a partir de então, e até 1930, os rumos da República brasileira: pacificar a conduta política do Exército e reconduzir os militares à caserna, retirando-os da arena política. O General Jacques Ourique, o novo diretor da Escola Militar da Praia Vermelha, iniciou um programa de disciplinarização da conduta política dos alunos da Escola Militar, a que o General Teixeira Jr., diretor da escola do quadriênio Campos Sales, deu prosseguimento. Mas enfim, tal empreendimento não foi bem sucedido devido a Revolta da Vacina.

A Revolta da Vacina foi uma revolta popular ocorrida no Rio de Janeiro em 1904. Foram vários conflitos urbanos entre populares e as forças do governo (policiais e militares). A principal causa foi a campanha de vacinação contra a varíola, realizada pelo governo e comandada pelo médico Dr. Oswaldo Cruz. A grande maioria da população era pobre e desinformada, e não conheciam o funcionamento da vacina. Então, não queriam tomar a vacina. Além disso, o povo também estava inconformado com a reforma urbana na cidade do Rio, que desalojou milhares de pessoas para que cortiços e habitações populares fossem colocados abaixo para a construção de avenidas, jardins e edifícios mais modernos.

O primeiro presidente civil da República brasileira, Prudente de Morais, reduziu os efetivos do Exército, prestigiou a brigada policial, dando-lhe o caráter de força de segurança privada, promoveu oficiais contrários à participação castrense na política e negou promoções aos que dela participavam. Isso desagradou os jacobinos que foram a principal base de apoio popular a Floriano Peixoto, e gerou atritos constantes entre eles e o governo civil. Eduardo Prado, um dos principais adversários políticos da ditadura florianista, criticou a enorme influência de Floriano Peixoto entre os estudantes da Escola Militar. Floriano Peixoto, mesmo após sua morte em junho de 1895, continuou sendo muito estimado pelos alunos da Escola Militar.

O interesse do governo em se aproximar do Exército ficou claro em 27 de janeiro de 1895, quando o primeiro regimento de cavalaria retornou de Santa Catarina, onde lutara por dez meses contra os federalistas. Em carta ao Ministro da Guerra, General Bernardo Vasques, Prudente de Morais solicitou a organização de uma grande festa para receber o regimento comandado pelo Coronel Martinho da Silva. O ministro da Guerra atendeu ao pedido do presidente da República e uma grande festa foi organizada para recepcionar o regimento de cavalaria. O projeto de desmilitarização da política nacional, segundo Rodrigo Perez, não foi idealizado e efetivado apenas pelos exércitos civis; contou com a colaboração de segmentos do próprio Exército, como Jacques Ourique e Nepomuceno Mallet. Não foi somente o jacobinismo da Escola Militar que criou dificuldades ao governo de Prudente Morais. Em meados de 1893, formava-se no sertão da Bahia, numa fazenda abandonada, uma povoação conhecida como “Arraial de Canudos”. Seu líder era Antônio Conselheiro que atraiu milhares de sertanejos, entre camponeses, índios e escravos recém-libertos, e que foi destruído pelo Exército da República na chamada Guerra de Canudos em 1897.

Apesar do esforço empreendido, Prudente de Morais não conseguiu entregar a seu sucessor, o paulista Campos Sales, uma República pacificada. Eleito em 1º de março de 1898, Campos Sales herdou um cenário de grave crise econômica e de grande instabilidade política. O principal desafio para o novo presidente foi a consolidação da hegemonia das oligarquias cafeicultoras. Para tal, era imprescindível dar continuidade ao projeto de pacificação da conduta política dos militares iniciado no governo de Prudente de Morais. Os conflitos entre a mocidade militar e as forças do governo foram constantes também no governo de Campos Sales. Por isso, o presidente da República prosseguiu tentando controlar as ações dos estudantes militares e enfraquecer a influência do jacobinismo florianista entre eles. No plano financeiro, o governo republicano herdara do Império uma dívida externa que consumia grande parte do saldo da balança comercial. Em junho de 1898, foi acertado o penoso funding loan – um acordo com os credores que resultou em novos empréstimos destinados ao pagamento dos juros do montante dos empréstimos anteriores. O Brasil comprometeu-se a cumprir um duro programa de austeridade econômica caracterizado pela restrição interna do crédito e pelo corte dos gastos públicos. Tal pacote comprometeu a imagem do governo perante a sociedade.

O governo de Campos Sales foi marcado pela criação de uma estratégia política destinada a dificultar a atuação das oposições no Congresso Nacional. Acrescente-se o fato de que o Poder Executivo encontrava extremas dificuldades em se impor ao Legislativo. Diante disso, Campos Sales idealizou um arranjo político conhecido como “política dos governadores”. O propósito da política dos governadores foi eliminar as disputas entre as facções nos estados, reforçar o Poder Executivo e inaugurar a “rotinização do poder” na Primeira República. Em termos gerais, o governo central dava ampla autonomia aos governos estaduais, que, por sua vez, ajudavam a controlar as eleições legislativas, fazendo com que apenas candidatos da base de apoio chegassem ao Congresso Nacional. A mocidade militar continuou a promover dificuldades ao governo civil. Então, Campos Sales trocou o comando do Ministério da Guerra e da Escola Militar da Praia Vermelha. O General João Nepomuceno assumiu o cargo do Ministério, e o General Teixeira Jr. assumiu a Escola Militar. A mocidade militar continuou a ser controlada de perto, e suas manifestações eram violentamente combatidas, sobretudo aquelas realizadas no dia 19 de junho, aniversário de morte de Floriano Peixoto.

Campos Sales passou a faixa da presidência em 1902 ao também paulista Rodrigo Alves com a certeza de que a República, de fato, navegava em águas mais tranquilas e começava a viver um período de estabilidade e de relativa prosperidade, que era baseada na agroexportação de café. Tal estabilidade não resultou necessariamente na ausência de contestações por parte da população mais pobre, até então excluída dos mecanismos formais de participação política.

 

Resumo da Aula 04 – As Manifestações Populares e os Canais Não Oficiais de Participação Política

O escritor João do Rio foi um dos principais cronistas em ação no Rio de Janeiro nos primeiros anos do século XX. A cidade é o palco para as lutas entre as representações político-simbólicas rivais que marcaram a transição da monarquia para a República e os anos da consolidação do novo regime. Segundo José Murilo de Carvalho, os primeiros anos do novo regime foram marcados por disputas pelo controle da simbologia oficial republicana. Ainda ele, Tiradentes não tinha sua imagem atrelada nem ao separatismo nem ao militarismo. Pelo contrário, o mito Tiradentes, que começou a ser construído ainda em 1880, estava diretamente relacionado à inconfidência mineira, um acontecimento libertário e civil. Ainda segundo Carvalho, os responsáveis por esses embates foram os jacobinos e os positivistas. O desenlace final dessas disputas elevou Tiradentes à posição de herói oficial da República brasileira. A tradição popular, segundo Carvalho, foi importante tanto na escolha do hino quanto na escolha da bandeira da jovem República, o que demonstra que o regime não esteve indiferente à opinião popular e tentou conquistar a adesão dos mais pobres. “Bestializado” é um adjetivo com o qual o líder republicano Aristides Lobo caracterizou a ação popular na ocasião da proclamação do novo regime. O povo, que deveria ser o protagonista na cena política do regime republicano, assistiu, “bestializado”, ao nascimento do novo regime, chegando mesmo a confundir a movimentação liderada pelo Marechal Deodoro com um desfile militar.

Carvalho ainda crê que as relações entre o Estado e a sociedade precisam ser vistas como uma via de mão dupla, que não é obrigatoriamente equilibrada. Ou seja, o povo brasileiro dos anos finais do século XIX e dos primeiros anos do século XX não precisa ser visto obrigatoriamente como uma massa acéfala sem nenhuma capacidade de discernimento e facilmente manipulada pelos detentores do poder. A manifestação popular não é motivada pela falta de instrução, de educação ou de valores civilizatórios, mas sim pela presença de uma insatisfação que se torna forte o bastante para provocar a mobilização coletiva.

De acordo com o historiador Douglas Monteiro (2006), desde meados de 1893, formava-se no sertão norte da Bahia, em uma fazenda abandonada, uma povoação conhecida como “Arraial dos Canudos”. Seu líder era Antônio Vicente Mendes Maciel, o famoso Antônio Conselheiro. Com o tempo, Canudos tornou-se uma sociedade alternativa, e o poder de Conselheiro um desafio às autoridades republicanas. O movimento liderado por Conselheiro surgiu em um contexto social marcado pela crise e pelas mudanças nas relações entre a Igreja Católica e o poder público. Entre todas as mudanças ocorridas, certamente a mais importante para entendermos o caso de Canudos foi a institucionalização do Estado laico, que pôs fim ao padroado, que na monarquia definia a Igreja Católica como uma instituição indiferenciada do Estado Brasileiro. De acordo com a Constituição de 1891, o Brasil se tornava um Estado laico, no qual inexistia qualquer religião oficial, sendo o culto definido como assunto de foro pessoal. A laicização foi aceita por setores do poder público e, também, por membros eclesiásticos que desejavam ter mais autonomia em suas ações. Mas, nas regiões do interior do Brasil, o fim do padroado foi considerado uma afronta aos desígnios divinos, aos quais os poderes humanos deveriam obedecer. Nesses lugares, a República passou a ser vista como um regime herético, infame e contrário à religião. Em seu apogeu, o Arraial dos Canudos chegou a contar com 20 mil habitantes e foi visto tanto pelas autoridades políticas locais quanto pelo governo do RJ como um movimento religioso formado por fanáticos que lutavam pela restauração da monarquia.

De acordo com José Murilo de Carvalho, a cidade do Rio de Janeiro sentiu de modo particularmente intenso as mudanças provocadas pelo advento da República. É exatamente na conjuntura dessas mudanças e nas políticas públicas modernizantes desenvolvidas pelos governos republicanos que propomos a análise da Revolta da Vacina. Com o aumento da população, os velhos problemas de abastecimento de água e de saúde pública se tornaram ainda mais graves. Apesar de ter sido por um único estopim, a obrigatoriedade da vacina, a Revolta de 1904 foi fragmentada e envolveu um amplo leque de interesses. Os seguintes grupos e motivações foram: Os setores mais pobres da população carioca, justamente aqueles que moravam no centro da cidade e tiveram suas moradias destruídas pela política sanitária do Dr. Oswaldo Cruz. A insatisfação dessas pessoas era motivada tanto pela revolta de terem sido desalojados de suas casas quando pelo moralismo conservador que considerava o corpo, sobretudo o feminino, inviolável. E, também, temos os jacobinos positivistas e florianistas liderados por Lauro Sodré e Barbosa Lima. Tais grupos representavam a principal oposição ao governo das oligarquias civis. Os jacobinos viram a chance de restabelecer a ditadura positivista.

 

Resumo da Aula 05 – A Estabilização da República: A Relativa Eficiência de um Eficaz Mecanismo de Dominação Política (1902-1922)

Quando o golpe militar de novembro de 1889 transformou o Brasil em uma República, prontamente o novo regime adotou o modelo jurídico dos Estados Unidos, que constituíram a primeira República Federativa Presidencialista dos tempos modernos. Esse modelo republicano era baseado no primado da descentralização política e da autonomia administrativa dos poderes locais, o que era considerado fundamental para a eficiência da administração pública. Por aqui, os poderes municipal e estadual não chegaram a ser engrenagem fundamental da máquina político-administrativa, apesar de terem sido fundamentais para a dinâmica oligárquica que caracterizou a política brasileira entre 1902 e 1930. Os governos de Prudente de Morais (1894-1898) e de Campos Sales (1908-1922) consolidaram a República Liberal Oligárquica, provocando o esfacelamento do jacobinismo, após o fracasso da tentativa de assassinar Prudente de Moraes. Os militares voltaram para os seus quartéis, e a elite política dos grandes Estados, São Paulo à frente, tinha triunfado. O grande papel atribuído aos Estados provocou em alguns deles lutas de grupos rivais.

Manter os conflitos dentro de uma margem de segurança, visando ao não comprometimento da estrutura do sistema, foi objetivo fundamental da “política dos governadores”. Segundo Victor Leal, ao contrário do que pode parecer à primeira vista, o poder local não era o mais forte nesse aspecto. Muitas vezes essa pretensão generalista apoiada em casos específicos serviu de base para os críticos do trabalho desse autor, mas as hipóteses desenvolvidas por ele nos oferecem importantes pistas sobre a máquina oligárquica brasileira. O coronelismo, por exemplo, teve origem na criação da Guarda Nacional, em 1831, e se alimenta da fragilidade do poder político. O homem pobre do campo caía nas malhas do poder dos coronéis tanto por vontade própria quanto por medo das punições que os mandatários poderiam impingir a todos aqueles que ousassem se opor à sua autoridade. Se de um lado, o coronel era a personificação do poder na localidade, do outro sua autoridade dependia, necessariamente, de uma boa relação com as instâncias superiores da administração política, como os poderes estadual e federal.

Segundo Maria do Carmo, nesse sistema político, a presidência era o elemento central de coesão, e as alianças em nível nacional giravam em torno da disputa para eleger o chefe do Executivo. Para determinar a sucessão presidencial, os partidos políticos de São Paulo e Minas Gerais geralmente trabalhavam juntos, mas, a partir de 1910, o Rio Grande do Sul também entrou no meio. Segundo Boris Fausto, a República concretizou a autonomia estadual, dando plena expressão aos interesses de cada região. As tentativas de organizar partidos nacionais foram transitórias ou fracassaram. Os principais grupos no jogo político da República Oligárquica eram: Partido Republicano Paulista (PRP), Partido Republicano Mineiro (PRM) e Partido Republicano Rio-Grandense (PRR). Em São Paulo, o PRP tinha estreita relação com as elites econômicas locais que eram ligadas a agroexportação de café, e com a atividade industrial. Já o PRR e o PRM tinham mais autonomia em relação às sociedades rio-grandense e mineira. O PRR tinha uma forte ligação com o positivismo, e funcionou como uma espécie de instância de arbitramento das relações entre os estancieiros e os imigrantes. O PRM eram formados por políticos profissionais que utilizavam a máquina pública para favorecer aliados e perseguir adversários.

Poderíamos dizer que o voto poderia ter sido o principal instrumento mobilizado pela sociedade civil para impedir o monopólio político dessas oligarquias. A primeira vista, parecia que as oligarquias poderiam ser quebradas pela massa da população por meio do voto. Entretanto, o voto não era obrigatório e o povo, em regra, encarava a política como um jogo entre os grandes e os partidos estaduais se acertavam, lançando candidaturas únicas, o quando os candidatos de oposição não tinham qualquer possibilidade de êxito. Os especialistas afirmam que os resultados das eleições não traduziam a opinião pública nacional, já que o voto não era secreto e os eleitores estavam sujeitos a todo tipo de pressão política. Dulce Pandolfi dizia que nas primeiras décadas do Brasil republicano, um dos mais graves e delicados problemas do sistema eleitoral era a falsificação das atas eleitorais, com a alteração do número de votantes. O número de pessoas envolvidas diretamente com as fraudes era alto, e muitos recebiam nomes especiais: os cabalistas, os fósforos e os capangas. Os cabalistas eram os encarregados de incluir novos nomes nas listas dos votantes. Os fósforos eram os que assumiam a identidade de eleitores mortos ou ausentes. E os capangas eram os que intimidavam os eleitos e, se necessário, faziam uso da força física. Diante desse quadro, dificilmente a população poderia perceber o voto como um direito, como um modo de participar da vida política e decidir os destinos do país. Esse ritual cumpria funções estratégicas, abrindo brechas no interior do jogo de poder oligárquico e implicando uma série de procedimentos de negociação que essas elites mantinham com seu eleitorado, quer fosse ele de cabresto ou não, como acontecia em algumas cidades, como o Rio de Janeiro e São Paulo. O voto de cabresto é um sistema tradicional de controle de poder político através do abuso de autoridade, compra de votos ou utilização da máquina pública.

As negociações entre as oligarquias mineira e paulista não foram de todo harmônicas. Também houve conflitos nas relações entre os dois estados que, no período, controlavam a política nacional. Entre 1894 e 1906, os paulistas dominaram o Executivo em virtude da coesão de sua elite política e da força econômica do café. A partir daí, o pacto político entre paulistas e mineiros foi consolidado, fato que permitiu que um mineiro, Afonso Pena, ocupasse a presidência da República entre 1906 e 1910. Durante o governo de Afonso Pena, foi ampliada a rede ferroviária, impulsionou o povoamento territorial, incentivou a produção cafeeira e foi renovada a Marinha de Guerra. Também foram resolvidas as questões de limites e o Brasil foi representado na Conferência de Haia por Rui Barbosa. Em 1909, houve um desentendimento entre paulistas e mineiros a respeito do sucessor de Afonso Pena. Então, as eleições de 1909 foram marcadas pela volta provisória dos militares ao poder e pela entrada da oligarquia gaúcha no cenário político nacional. Marechal Hermes da Fonseca, apoiado pelas oligarquias mineira e gaúcha, e Rui Barbosa, apoiado pela oligarquia paulista, foram os dois candidatos a Presidência. A campanha de Rui Barbosa se debruçou, então, sobre o debate entre civilismo e o militarismo, e fez duras críticas à intervenção do Exército na política. Embora a candidatura de Rui Barbosa fosse apoiada pela mais importante força política da época, a oligarquia paulista, sua campanha se apresentou como uma luta da inteligência pelas liberdades públicas, pela cultura, pelas tradições liberais, contra o Brasil inculto, oligárquico e autoritário. Mas, Hermes da Fonseca acabou ganhando, produzindo grandes desilusões na restrita intelectualidade da época.

A grande característica do governo do Marechal Hermes da Fonseca foi o autoritarismo. A truculência do governo de Hermes da Fonseca desagradou a todos, até mesmo os mineiros que o apoiaram nas eleições de 1909. Por isso, em 1913, paulistas e mineiros fizeram um acordo não escrito para discutir os rumos da cafeicultura realizado na cidade mineira. A partir daí, as duas oligarquias seriam mais coesas e se revezariam no controle da presidência da República.

 

Resumo da Aula 06 – A Reorientação da Política Externa do Estado Brasileiro: A Guinada Americanista

Em um momento no qual a imprensa já estava bem-desenvolvida, quando os jornais circulavam com certo dinamismo entre os países ocidentais, a proclamação da República no Brasil repercutiu bastante internacionalmente. Recebida com restrições na Inglaterra, a proclamação da República foi saudada com entusiasmo na Argentina e aproximou o Brasil dos EUA. O golpe militar de novembro de 1889 pôs fim ao período no qual o Brasil foi uma exceção política no continente americano. A mudança no eixo-diplomático ficou ainda mais clara a partir de 1902, quando José Maria da Silva Paranhos Jr., aquele que, na monarquia, havia sido o Barão do Rio Branco, assumiu o comando do Ministério das Relações Exteriores. Um dos principais objetivos era alcançar a posição de primeira potência sul-americana para o Brasil. O Barão do Rio Branco foi um dos patronos da diplomacia brasileira e um dos principais representantes do adesismo (termo utilizado para designar o movimento de adesão à República por parte das lideranças monarquistas). O Barão era um defensor da Doutrina Monroe, a “América para os Americanos”. Ao lado de uma política estratégica de aproximação com os EUA, vista como forma de assegurar a hegemonia brasileira na América do Sul, o Barão do Rio Branco tratou também de ampliar o número de representantes do Brasil no exterior a fim de intensificar as relações internacionais do país. Seria reducionista afirmar que a estratégia geopolítica por Rio Branco consistisse exclusivamente na busca pela aproximação com os EUA. Houve também o interesse em consolidar as fronteiras nacionais e terminar com litígios que comprometiam havia décadas a harmonia na relação entre o Brasil e seus vizinhos limítrofes.

No início da República, os principais pontos de conflitos fronteiriços se localizavam na região norte/nordeste do território nacional: querelas com a França e a Inglaterra por causa dos limites com as Guianas, e com a Bolívia e o Peru por causa do Acre. Já no sul, a disputa era travada com a Argentina, em torno da região de Palmas, que está situada no oeste dos estados de Santa Catarina e Paraná. Diferente do que aconteceu com suas congêneres europeias, a monarquia brasileira não estabeleceu a hereditariedade como principal critério para a aquisição de títulos honoríficos. Ou seja, no Brasil Império, o fato do pai ter um título de nobreza, não significava necessariamente que o filho também o teria. Era necessário prestar serviços à monarquia e demonstrar fidelidade ao trono. Por isso, podemos dizer que a nobreza brasileira foi meritocrática, e não hereditária. Nesse sentido, é possível afirmar que José Peranhos, um representante da nobreza brasileira, foi uma exceção, já que herdou o título de seu pai, José Maria da Silva Paranhos, o primeiro Visconde do Rio Branco e um dos diplomatas mais importantes do século XIX brasileiro. Foi exatamente esse caso de José Paranhos que foi treinado naquela que foi uma das principais instituições de ensino em funcionamento no Brasil nesse período: a Faculdade de Direito de São Paulo.

Em 1893, o político e intelectual Eduardo Prado escreveu sobre a ilusão americana criticando as novas instituições, sendo, por isso, a primeira obra a ser censurada pela República brasileira. A definição da República como uma espécie de interrupção da marcha nacional rumo à civilização, representada na América, segundo Eduardo Prado, pela monarquia católica, foi uma das principais marcas do anti-republicanismo que começou a se constituir a partir do final da década de 1880 na obra desse autor. Eduardo Prado estava em sua fazenda em meados de novembro de 1893, quando recebeu uma advertência de que, no Rio de Janeiro, a administração florianista já havia autorizado a sua prisão, e homens do Exército já policiavam os portos de Santos e do Rio de Janeiro para evitar qualquer tentativa de fuga.

 

Resumo da Aula 07 – Entre a Indústria e a Vocação Agrícola: A Agenda Econômica da Primeira República Brasileira

Certamente, a imigração em massa foi um dos principais fatores responsáveis pelas transformações sociais e econômicas que caracterizaram os primeiros anos de vida da República brasileira. O Brasil, junto com os EUA e a Argentina, foi o principal receptor de europeus e asiáticos que vieram para as Américas em busca de melhores condições de trabalho e ascensão social. Essa imigração se explica, além de outros fatores, pela forte demanda de força de trabalho naqueles anos para a lavoura de café. O incentivo a imigração não foi uma novidade estabelecida pelos governos republicanos; já fazia parte dos planos das elites proprietárias desde o início da década de 1870, quando se tornou evidente que a escravidão não veria o século XX nascer. É possível encontrar vestígios que apontam para a péssima qualidade de moradia e de trabalho que os proprietários dispensavam aos trabalhadores estrangeiros, que, assim como os escravos, não foram passivos e resistiram ao poder dos grandes fazendeiros. A principal transformação consistiu na substituição da parceria pelo colonato. Na parceria, os imigrantes se responsabilizavam pelo cultivo do cafezal, recebendo por isso dois pagamentos anuais: no momento do plantio e no momento da colheita. Já no colonato, não havia divisão de lucro entre o proprietário e o trabalhador. Neste sistema, os trabalhadores não recebiam salário, mas poderiam utilizar a terra para produzir gêneros de interesse próprio, que poderiam ser destinados tanto à subsistência quanto ao comércio local, deixando maior autonomia para os trabalhadores.

A República nasceu sob os impactos de uma grave crise econômica que abalava as contas do Estado brasileiro desde a década de 1870, quando os preços internacionais do café começaram a experimentar as primeiras grandes quedas. Fora isso, foram gastos com operações militares para reprimir a Revolta dos Canudos e a Revolução Federalista. O resultado foi um rombo no erário e, para contornar a situação, os governos republicanos utilizaram as mesmas estratégias que o governo monárquico: a obtenção de empréstimos para financiar a capacidade de investimento do Estado e para saldar os juros das dívidas anteriores. A Guerra dos Canudos foi o confronto entre o Exército Brasileiro e os integrantes de um movimento popular de fundo sócio-religioso liderado por Antônio Conselheiro, que durou de 1896 a 1897, na então comunidade de Canudos, no interior do estado da Bahia. A Revolução Federalista ocorreu no sul do Brasil logo após a Proclamação da República, e teve como causa a instabilidade política gerada pelos federalistas, que pretendiam “libertar o Rio Grande do Sul da tirania de Júlio de Castilhos”, então presidente do Estado, e também conquistar uma maior autonomia do estado do Rio Grande do Sul, descentralizando o poder da então recém proclamação da República. A divergência teve início com atritos ocorridos entre aqueles que procuravam a autonomia estadual, frente ao poder federal e seus opositores. A luta atingiu as regiões do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná.

Naquilo que se refere a riqueza, a grande tentativa dos governos republicanos do período foi o equilíbrio entre as atividades agroexportadoras e a produção industrial. A austeridade que passou a caracterizar o comportamento econômico dos governos republicanos após a presidência de Campos Sales contrariou diretamente os interesses dos grandes proprietários de café. Para tentar contornar essa insatisfação, os governos dos três principais estados (SP, MG e RJ) produtores de café, assinaram um acordo em 1906, na cidade de Taubaté, comprometendo-se a garantir, se necessário com o dinheiro público, os preços rentáveis do produto e estimular seu consumo interno. O que mais impressiona do Convênio de Taubaté foi a cláusula que obrigava os governos a obterem empréstimos externos para comprar o excedente de café e garantir a manutenção dos preços. O esforço do Estado brasileiro para proteger os preços desse produto no mercado internacional denota a força política da elite cafeicultora, sobretudo a paulista.

O predomínio da agroexportação do café, contudo, não foi completo durante a Primeira República. Ainda que com cifras bem mais modestas do que aquelas observadas em relação ao café, outros produtos agrícolas – açúcar, cacau, mate, fumo, algodão e borracha – também foram importantes para a riqueza nacional. Já a atividade industrial passou a ter mais importância no conjunto da economia brasileira a partir de 1880 e 1890, quando foram criadas as condições necessárias para o desenvolvimento de um número considerável de pequenas oficinas e grandes fábricas nas principais cidades brasileiras. O agente impulsionador desse primeiro movimento industrial foi a agroexportação, com sua força e dinamismo, que, ao gerar renda, ao possibilitar a montagem de uma infraestrutura de transporte e ao ampliar o mercado interno de consumo, criou o ambiente propício para um longo processo de industrialização que somente chegaria ao fim em meados do século XX. Houve um aumento considerável nas importações de matérias-primas como o ferro e cimento e de máquinas e equipamentos. Por isso, a indústria brasileira passou por vários problemas durante a Primeira Guerra Mundial (1914-1918), quando a crise do comércio internacional dificultou a importação de bens de produção. Foi nesse momento que a indústria brasileira se diversificou, conforme comprova o estabelecimento dos primeiros núcleos de indústria pesada, como as usinas siderúrgicas e de máquinas e equipamentos. Se de um lado a agricultura foi o carro-chefe da economia brasileira até meados do século XX, do outro, os próprios excedentes de capital produzidos pela agroexportação de produtos primários possibilitaram o desenvolvimento da atividade industrial.

 

Resumo da Aula 08 – 1922: Questionamentos e Projetos de Modernidade

Como a Europa estava em guerra antes da década de 20, o Brasil foi obrigado a produzir internamente aquilo que antes era importado. É isso que a bibliografia especializada chama de “industrialização pela substituição das importações”. A década de 1920 tem importância fundamental para a história política da Primeira República Brasileira. Tratou-se do momento de crise da República Oligárquica. O desenvolvimento industrial modificou sensivelmente a sociedade brasileira à medida que fez crescer os núcleos urbanos e fortaleceu politicamente setores da sociedade que não estavam sob o controle dos velhos mecanismos de dominação oligárquica. Podemos ver que tanto as práticas políticas “coronelistas” quanto a dependência da estrutura econômica agroexportadora eram sinais do atraso do Brasil em relação aos países mais desenvolvidos do mundo.

O político Rui Barbosa, que já havia sido candidato em 1910 e em 1914, novamente se apresentou para a corrida eleitoral e, sem nenhuma ajuda das grandes máquinas oligárquicas, que apoiavam a candidatura de Epitácio Pessoa, obteve cerca de um terço dos votos válidos e venceu no Distrito Federal. O resultado surpreendente da campanha eleitoral de Rui Barbosa mostrou que algo estava mudando na sociedade brasileira. A década de 1920 confirmaria essa suspeita. Outro elemento fundamental para a crise dos anos 1920 foi a crise na aliança que até então havia conseguido dar certa estabilidade ao sistema: o pacto entre as oligarquias mineira e paulista. O bloco oligárquico voltaria a rachar somente em 1919, quando Rui Barbosa e Epitácio Pessoa disputaram a Presidência da República. As articulações das eleições começaram ainda em 1918, no último ano do governo de Venceslau Brás, que foi presidente do Brasil durante a Primeira Guerra Mundial.

O eixo São Paulo-Minas Gerais queriam derrotar Rui Barbosa que representava o tipo de homem público considerado inadequado para os objetivos traçados pelas oligarquias regionais. Então, o grupo escolheu o paulista Rodrigo Alves. Porém, Rodrigo Alves já tinha 70 anos de idade e morreu em 1919, o que conduziu o mineiro Delfim Moreira, então o vice-presidente, ao cargo. Esse foi o momento em que as discordâncias entre paulistas e mineiros ficaram mais claras, já que ambos os grupos desejavam “fazer” o presidente. Então, com o apoio do Partido Republicano Paulista, Pessoa foi eleito presidente da República brasileira, permanecendo até 1922. Momento em que o eixo São Paulo-Minas Gerais já não era mais poderoso como antes. Nesse sentido, podemos dizer que, em 1922, os elementos da crise da República Oligárquica, que já podiam ser percebidos pontualmente na década de 1910, vieram à luz de forma tão explícita que a própria existência desse tipo de lógica política ficou claramente comprometida. Então, podemos também analisar que a crise de 1922 só terminou em 1930 com o golpe final, onde, no momento da tomada do poder pelos gaúchos, subiu no poder Getúlio Vargas.

Prontamente, a oligarquia gaúcha, que a essa altura já era um importante elemento de desestabilização nas relações políticas entre os estados mais poderosos da Federação, posicionou-se contra a indicação dos paulistas e mineiros. Outras oligarquias regionais, como a paraibana e a fluminense, uniram-se ao Rio Grande do Sul e formaram a Reação Republicana, que lançou a candidatura de Nilo Peçanha à Presidência da República. Mesmo com todo apoio popular, Nilo Peçanha não conseguiu ser eleito e, mais uma vez, o candidato das oligarquias mais poderosas saiu vitorioso. Foi no curso da disputa eleitoral que veio à tona a insatisfação militar. A sensação de que o governo de Bernardes era antimilitar ganhou dramaticidade com uma carta publicada no jornal Correio da Manhã, do Rio de Janeiro, em outubro de 1921. Tratava-se de cartas enviadas por Bernardes a um líder político de Minas Gerais, contendo pesadas ofensas aos militares. As cartas falsas tinham como objetivo de indispor ainda mais as forças armadas contra a candidatura de Bernardes. Além disso, junto com as comemorações do primeiro centenário da independência do Brasil, ganhou força nos salões de arte e nos círculos intelectuais a discussão a respeito do moderno brasileiro e da criação de uma cultura estética genuinamente nacional.

O grande objetivo dos artistas e intelectuais que se reuniram em fevereiro de 1922 em São Paulo, era mostrar que o Brasil estava sintonizado com a modernidade do século XX. Escritores e poetas como Mário de Andrade, Oswald de Andrade e Menotti del Picchia; pintores como Tarsilla do Amaral, Anita Malfatti e Di Cavalcanti; e músicos como Heitor Villa-Lobos apresentam ao público brasileiro a arte moderna, constituindo um escândalo. Superação! Essa é a palavra de ordem para os modernistas brasileiros, que desejavam a criação de uma arte genuinamente nacional e antenada com as inovações europeias e norte-americanas.

 

Resumo da Aula 09 – Segregação Racial e Rebeldia nas Décadas de 1910 e 1920: A Revolta dos Marujos às Manifestações dos Trabalhadores Urbanos

Seria redundante dizer que a experiência da escravidão negra deixou profundas marcas na sociedade brasileira; marcas que até hoje são facilmente percebidas quando analisamos os índices de violência, pobreza e escolaridade e percebemos que a população afro-brasileira é mais sensível a algumas mazelas sociais. Por isso, seria, no mínimo, ingênuo achar que a extinção formal da escravidão, que aconteceu com a assinatura da Lei Áurea, foi o suficiente para eliminar completamente a discriminação racial e as práticas sociais inspiradas no regime escravocrata. Um exemplo claro foi o costume dos oficiais da Marinha em punir com chibatadas os desvios de conduta dos marujos que, em sua grande maioria, eram negros. A grande revolta que definitivamente eliminou a prática das chibatadas somente aconteceu em novembro de 1910, quando o marinheiro Marcelino Rodrigues foi punido com 25 chibatadas por ter se envolvido em uma briga com um colega. Todos os tripulantes do navio eram convocados para assistir ao “espetáculo”, marcado por batidas de bumbo ao fundo. Um oficial, geralmente o mais graduado, castigava as costas do marujo com chibatadas que, dependendo da infração, poderiam chegar ao número de 50! Ainda que por tradição, a Marinha fosse uma força militar aristocrática, em seus quadros superiores, os marujos eram recrutados entre os setores mais pobres da população, justamente aqueles descendentes de escravos que tinham dificuldade de se ingerir no mercado de trabalho.

O palco da Revolta da Chibata foi o navio Minas Gerias que, na época, estava ancorado no porto do Rio de Janeiro. Rapidamente, o motim ganhou a adesão de outros marujos que estavam em terra e embarcados no encouraçado São Paulo, que também estava ancorado no porto carioca. A situação saiu do controle e os rebeldes mataram dois oficiais. A notícia prontamente se espalhou, o que provocou certo pânico na região central da capital da República já que os marujos ameaçavam bombardear a cidade. Diante da gravidade da situação, o governo brasileiro resolveu negociar com os revoltosos, liderado pelo almirante negro, Marujo João Cândido. Os revoltosos exigiam o fim imediato dos castigos físicos, a melhora nos soldos e nas condições de trabalho e a anistia imediata para todos os envolvidos no movimento. Pressionado pelo pânico, o governo aceitou prontamente todas as reivindicações, fazendo com que os marujos encerrassem a revolta. Contudo, o governo foi esperto e perseguiu violentamente os líderes do movimento, provocando uma nova revolta que, desta vez, aconteceu na Ilha das Cobras, também no Rio de Janeiro. Vários marujos foram presos e, entre eles, o próprio João Cândido.

Autores como Gilberto Freyre e Sérgio Buarque de Holanda apontam o cristianismo católico como um dos elementos primordiais na formação da cultura brasileira. De acordo com as considerações de Gilberto Freyre, no Brasil nós tivemos um catolicismo dionisíaco marcado pela permissividade com alguns pecados, por exemplo, os excessos sexuais dos patriarcas e pelo messianismo popular. Ainda que seja necessário qualquer tipo de ortodoxia, inclusive a marxista, não há como negar que a dinâmica produtiva imprime suas marcas na lógica social. Foi nesse momento que aconteceu o primeiro grande impulso de desenvolvimento industrial da história do Brasil que, entre outras coisas, provocou o surgimento de um novo ator politico que daí para diante seria protagonista no cenário nacional: o proletariado urbano.

A Guerra do Contestado (1912-1918) – Segundo Boris Fausto, o contestado era uma região limitrofe entre Santa Catarina e Paraná. A situação na região ficou ainda mais tensa no início de 1911, quando um grupo de moradores foi arbitrariamente removido por causa da construção de uma ferrovia e da atuação de uma grande empresa madeireira. A figura de José Maria foi fundamental para o prosseguimento do movimento, já que ele foi santificado pelos revoltosos, que lutavam empunhando seu retrato e esperando pelo seu retorno milagroso, o que se configurou como uma espécie de sebastianismo do século XX. Segundo Jacqueline Hermann, a Guerra do Contestado foi inserida em um contexto de transformações estruturais na sociedade brasileira, o que envolveu, entre outras coisas, a abolição da escravidão, a proclamação da República e a consequente laicização do Estado. Os rebeldes foram massacrados durante anos por tropas estaduais e federais e, em 1918, o movimento já estava completamente aniquilado.

A luta operária (décadas de 1910 e 1920) – Bóris Fausto dizia que o crescimento das cidades e a diversificação de suas atividades foram os requisitos mínimos de constituição de um movimento da classe trabalhadora. Nos centros urbanos a liberdade de circulação era muito maior, assim como era maior a circulação das ideias, por significativas que fosse as diferenças de instrução e a ausência de veículos de ampla divulgação. O período entre os anos de 1917 e 1919 foi marcado por um ciclo de greves em São Paulo e no Rio de Janeiro. Segundo Ângela de Castro Gomes, surgiram nessas cidades vilas e bairros operários, espaços nos quais os trabalhadores viviam com suas famílias, estabeleciam redes de apoio na vizinhança, criavam grêmios culturais e esportivos e associações de moradores. As condições de trabalho nas fábricas estavam longe de serem as ideais. Isso fica muito claro no relatório dos funcionários do Departamento do Trabalho do Estado de São Paulo, que foi redigido em 1912. A duração de trabalho diário era de 11 horas úteis. O tempo de trabalho poderia variar por seção de 11 horas e meia e 12 horas e meia por dia, fora a questão do trabalho infantil. Nos primeiros anos do século XX, ainda não existia no Brasil, a legislação que hoje controla as relações de trabalho.

De todas as propostas que influenciaram a ação dos operários brasileiros, nas primeiras décadas republicanas, certamente o anarquismo foi o mais importante. Os anarquistas combatiam o capitalismo moderno e todas as formas de opressão. Propunham a livre organização dos indivíduos e a gestão econômica comunitária. Em uma sociedade recém-egressa da escravidão e sem uma cultura política assentada na democracia, a supressão do Estado e de todas as formas de repressão encontrava bastante receptividade nos sindicatos e grupos operários. Em geral, o anarco-sindicalismo brasileiro era contrário às instituições liberais, desprezando os políticos, os partidos e qualquer instância de representatividade. O socialismo também teve sua importância; diferente dos anarquistas, os socialistas defendiam a organização dos trabalhadores em um partido operário que deveria procurar lugar na estrutura do Estado democrático através da mobilização dos mecanismos formais de participação política, buscando, dessa forma, a reforma endógena do Estado Industrial. Apesar das diferenças entre socialistas e anarquistas, havia também semelhanças como a utilização da imprensa como elemento de mobilização e doutrinação, e a construção de uma imagem positiva do trabalhador urbano que foi apresentado como um homem honesto, explorado econômica e socialmente e, por isso, digno de atenção da sociedade em geral.

 

Resumo da Aula 10 – A Revolução de 30

O mês de novembro de 1930 foi marcado por uma grande guinada política: tratou-se do movimento armado liderado pelas oligarquias de Minas Gerais, Paraíba e Rio Grande do Sul que ficou conhecido como a Revolução de 30. O Presidente Arthur Bernardes enfrentou sérias dificuldades e teve que recorrer as seguidas decretações de estado de sítio, a situação jurídica que prevê a suspensão temporária dos direitos fundamentais dos cidadãos. O governo pagou um alto preço pela tentativa de austeridade econômica: a impopularidade junto aos setores mais poderosos da época, ou seja, os grandes cafeicultores. A solução encontrada foi transferir a defesa do café da União para o Estado de São Paulo, que a assumiu permanentemente. O governo paulista assumia a atribuição de regular a entrada de café no porto de Santos e de efetuar a compra da mercadoria quando julgasse necessário.

Apesar da insatisfação, o eixo Minas/São Paulo funcionou outra vez em 1926, quando o mineiro Arthur Bernardes foi sucedido pelo paulista Washington Luís. Apesar de ser carioca, Washington Luís foi formado politicamente em São Paulo. As dissidências no seio do PRP (Partido Republicano Paulista) não eram novidades, mas seu impacto aumentou ao longo da década de 1920, chegando ao ápice em 1926, quando foi fundado o PD (Partido Democrático), que tinha um programa liberal e pretendia conduzir a reforma política do país. Suas principais bandeiras eram o voto secreto e obrigatório, a representação das minorias e a criação de uma justiça eleitoral autônoma. Por outro lado, a elite gaúcha vivia na mesma época o processo inverso; após décadas de conflitos internos, o que envolveu a guerra civil entre republicanos e federalistas em 1893, os gaúchos se aglutinaram ao redor da liderança de Getúlio Vargas, que se elegeu governador do Estado do Rio Grande do Sul em 1927.

O desentendimento no coração do pacto entre as oligarquias mineira e paulista, tornou o cenário político ainda mais complexo e instável. A intransigência de Washington Luís empurrou os mineiros, os gaúchos e o PD a um acordo, fazendo com que se formasse uma frente política ampla de oposição ao PRP. Em julho de 1929, após longa negociação, as oposições lançaram a candidatura de Getúlio Vargas para a Presidência e de João Pessoa, então Presidente da Paraíba, para a Vice-Presidência. Estava formada a Aliança Liberal, que prometia a modernização do Estado brasileiro. A Aliança Liberal defendia a necessidade de incentivar a produção nacional em geral e não apenas do café, combatia os esquemas de valorização do produto em nome da ortodoxia financeira e, por isso mesmo, não discordava neste ponto da política de Washington Luís. Em meio a essas circunstâncias, estourou a crise de 1929 nos EUA, impactando em cheio a economia brasileira, deixando ainda mais frágeis a República do café. Surgiram, então, ainda mais conflitos entre os fazendeiros que exigiam do Governo Federal mais empenho na proteção do café, e a Presidência da República, que afirmava a impossibilidade de fazê-lo. A Aliança Liberal não conseguiu colher grandes dividendos políticos da crise e Júlio Prestes venceu as eleições realizadas em 01 de março de 1930. Os velhos recursos políticos, como o voto de cabresto, foram utilizados por ambos os lados. Porém, o PRP mostrou ser mais hábil nesse tipo de artimanha.

A aproximação entre os líderes políticos da Aliança Liberal e os Tenentes tinha agora plenas condições de se concretizar, o que acabou de fato acontecendo. A única exceção foi o líder tenente Luís Carlos Prestes, e que atuava na “Coluna Prestes” entre 1925 e 1927. Em maio de 1930, Prestes publicou um manifesto no qual se declarava socialista revolucionário e negava apoio às oligarquias dissidentes aglutinadas na Aliança Liberal. Prestes estava sendo bastante influenciado pelo Partido Comunista Brasileiro que foi fundado em 1922. Na sua visão, os grupos em conflito eram apenas a tradução dos interesses dos imperialismos britânico e norte-americano pelo controle da América Latina. Até meados de 1930, a conspiração revolucionária não se mostrava forte o suficiente até que, em 26 de Julho, João Pessoa foi assassinado em uma confeitaria no Recife por seu adversário político, João Dantas. A partir daí, a conspiração revolucionária se tornou mais forte.

O mapa da Revolução começou no início de outubro em Minas Gerais e no Rio Grande do Sul. No Nordeste, o movimento começou no dia 04 de outubro e teve o comando de Juarez Távora e o Estado da Paraíba como centro das operações. Rapidamente, a situação tornou-se favorável aos revolucionários. Uma junta militar, em nome do Exército e da Marinha, depôs o Presidente Washington Luís em 24 de outubro, e constituiu um governo provisório. Getúlio Vargas chegou ao Rio de Janeiro escoltado por 3 mil soldados gaúchos para ser empossado na Presidência da República em 03 de novembro. A nova situação política comandada por Getúlio Vargas precisou negociar com diversos interesses, dando início, aquilo que Bóris Fausto chamou de Estado de Compromisso…

 

Obrigado pessoal,

Bons estudos!