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Ola pessoal!

Nesta postagem irei apresentar um resumo das aulas da disciplina História da América II do 5o Período do curso Licenciatura em História, Faculdade Estácio de Sá.

Há também o resumo História da América I do 4o período.

 

Resumo da Aula 01 – O Continente Americano nas Primeiras Décadas do Século XX e a Revolução Mexicana

A história do continente americano sempre foi marcada por acontecimentos de suma importância. O continente é formado por um conjunto de países que foram colonizados principalmente por Portugal, Espanha e Inglaterra. O processo de independência das colônias inglesas serviu de inspiração para que outras colônias também buscassem sua liberdade. As colônias da Espanha e de Portugal deram origem, em grande parte, à região conhecida como América Latina. A influência dos Estados Unidos se consolidou com a Doutrina Monroe e sua “América para os americanos” (1823).

O intervencionismo estadunidense na América Latina durante o início do século XX foi um fator sólido e se consolidou por meio de algumas ações do país na área, como a Emenda Platt, que dava aos EUA o direito de intervirem militarmente na ilha para garantir os seus interesses. Outro fator que consolidou a posição estadunidense na América Latina foi a implementação da diplomacia do dólar, criada pelo presidente William Taft. Tal diplomacia realizava empréstimos para fortalecer a dependência econômica da América Latina, iniciando o imperialismo econômico norte-americana. Um outro lance também é o interesse dos EUA em construir um canal marítimo que ligasse os oceanos Atlântico e Pacífico. As obras deram início em 1880, mas houve paradas por questões financeiras.

A primeira revolução no continente americano no século XX ocorreu no México e marcou a história das lutas camponesas na região. O México se tornou um país independente e proclamou-se república em 1824, após uma guerra empreendida contra a Espanha, sua metrópole. A história do México sempre foi envolvida em lutas pela terra, conflitos de interesses entre grandes proprietários rurais e a população camponesa, em um país eminentemente agrário e indígena, marcando uma relação de tensões que ultrapassou séculos e gerou uma sociedade cada vez mais desigual. A Revolução Mexicana foi o movimento de contestação mais violento e de maior amplitude ocorrido nas Américas. Teve, como traços peculiares, o intenso envolvimento popular, sobretudo camponês, e um processo de institucionalização que a faz presente até os nossos dias. Os EUA avançaram bastante sobre o território mexicano. A guerra entre EUA e México durou dois anos e os mexicanos foram derrotados, e tiveram que assinar o Tratado de Guadalupe Hidalgo. Com o Tratado, o México teve que ceder aos EUA o Novo México e a Califórnia por U$$15 milhões.

A questão da política interna mexicana, a aliança dos centralistas com o capital inglês acabou conduzindo ao governo do general mexicano Porfírio Díaz, que governou entre 1877 e 1910. Os três pilares do seu governo eram a grande propriedade, o capital estrangeiro e seu poder autoritário. No começo do século XX, iniciou-se um processo de contestação do governo de Díaz, desencadeando um movimento revolucionário no âmbito nacional que contou com forte adesão popular. Em seguida, Francisco Madero, um advogado que pertence a uma das famílias mais ricas do México, foi candidato à presidência para se opor à Díaz. Madero defendia a democratização e o respeito à Constituição, sendo um liberal por formação e preocupado com as liberdades políticas. No México, muitos líderes falaram em nome da revolução, que assumiu numerosas vertentes ao longo de sua história, adquirindo diferentes significados para os envolvidos.

Para a história de lutas na região, a Revolução Mexicana levantou uma bandeira que, durante muito tempo, acompanhou a América Latina: A Reforma Agrária. O alto índice de concentração de terras foi um fator marcante na região e gerou movimentos de contestação em diferentes partes.

 

Resumo da Aula 02 – Estados Unidos, Primeira Guerra, Crise de 1929 e a América Latina nas Décadas de 1930 e 1940

Nas primeiras décadas do século XX, os EUA se consolidaram como forte potência regional e, posteriormente, mundial. Os países latino-americanos inciaram o processo de mudança em sua ordenação política sobretudo em virtude do desencadeamento com uma Europa arrasada pela Primeira Guerra Mundial. Os EUA consolidaram sua prosperidade sobretudo após a Primeira Guerra Mundial, conflito que adquiriu proporções mundiais e marcou a história contemporânea, inserindo todas as regiões do planeta na lógica da guerra. A Primeira Guerra e também a Segunda Guerra, os EUA se beneficiaram do fato de estarem distantes da luta e serem o principal arsenal de seus aliados, e da capacidade de sua economia de organizar a expansão da produção de modo mais eficiente que qualquer outro.

O crescimento estadunidense se consolidou cada vez mais após a Primeira Guerra Mundial e o país viveu o “American Way of Life”, o estilo de vida americano que tornou os EUA um modelo de consumo. Os EUA adotaram uma postura isolacionista em relação à Europa, e seu crescimento econômico propiciou intensa euforia e a certeza, ainda que falsa, de uma prosperidade sem limites, marcada pelo alto grau de consumo de produtos, que rapidamente se tornaram bens de consumo. O período que antecedeu a crise foi de intensa efervescência cultural nos EUA. Era a época de jazz, embalado pelo foxtrote e pelo blues, pelas melindrosas e seu estilo solto, cabelos curtos, o boxe se desenvolvia, eram os famosos anos 1920. Então, a crise de 1929 foi causada, sobretudo, pela insistência americana em manter depois da guerra o mesmo ritmo de produção alcançado durante o conflito, quando abastecia os países envolvidos nos combates, fornecendo desde gêneros alimentícios até produtos industrializados e combustível. Com a paz, os países europeus recomeçaram a produção de bens que importavam dos EUA durante o conflito. Com isso caíram as exportações do país e o mercado interno americano viu-se abarrotado de produtos que não conseguia absorver. A solução seria reduzir a produção em determinados setores, o que provocaria séria crise econômica e social.

A crise se acirrou ainda mais, pois apenas 5% da população estadunidense detinha 35% da riqueza do país, o que demonstra a intensa disparidade que marcava os EUA. A bolsa de valores refletia esse momento sobretudo pelo fato de muitas empresas serem de capital aberto, ou seja, as ações estavam nas mãos de muitas pessoas que, alarmadas com os acontecimentos, começaram a querer vender suas ações até o momento em que começou a haver mais vendedores que compradores, o que fez com que as ações passassem a ser vendidas a preços históricos, culminando em sua desvalorização praticamente total. Muitos investidores que haviam perdido tudo se suicidaram pulando das janelas dos edifícios, ao passo que muitos pobres passaram a contar com a caridade alheia, aumentando a fila da sopa gratuita para os desempregados.

A América Latina sempre esteve na esfera da influência estadunidense através da Doutrina Monroe: “América para os americanos”. Uma grande parte do comércio empreendido pelos países latino-americanos era realizada com a Europa e outra parte com os EUA, tanto no âmbito das importações quanto no das exportações. Com a crise, todos começaram a estabelecer certo protecionismo, o que complicou bastante a vida financeira de algumas nações da América. O Brasil teve a economia afetada intensamente, pois sua balança comercial dependia das exportações do café, e os EUA eram os principais compradores. Houve um forte desequilíbrio na balança de comércio brasileira; além do café, diversos produtos agrários sofreram os efeitos da crise. A crise de 1929 também contribuiu para piorar a situação econômica de Cuba, ocorrendo a Revolta dos Sargentos, liderada por Fulgêncio Batista. Ele afastou-se do poder em Cuba durante oito anos e depois retornou, governando como ditador e contando com o apoio dos EUA. Foi derrubado pela Revolução Cubana de 1959.

Entre os anos de 1930 e 1940, a própria condução da política estadunidense para a América se modificou. A política do Big Stick (Grande Porrete) foi substituída por uma política mais amena, a de boa vizinhança, que consistia basicamente em estabelecer laços de amizade com os países da América Latina a fim de expandir cada vez mais o modelo de vida e de consumo americanos. O objetivo dos EUA era ampliar sua esfera da atuação na América Latina e, para isso, utilizou-se de todas as formas possíveis para fortalecer essa política. No Brasil, estreitou laços com Getúlio Vargas e até visitou nosso país. A América Latina se viu cada vez mais influenciada pelos estadunidenses e por sua busca de atuação internacional, o que fortaleceu a presença dos EUA em todo o continente e consolidou a política de alianças estabelecida entre os países da região.

 

Resumo da Aula 03 – O Populismo na América Latina

Segundo Angela de Castro Gomes (2011), o populismo é um fenômeno vinculado à proletarização dos trabalhadores na sociedade complexa moderna, sendo indicativo de que tais trabalhadores não adquiriram consciência de classe: não estão organizados e participando da política como classe. O populismo está igualmente associado a uma certa conformação da classe dirigente, que perdeu sua representatividade e poder de exemplaridade, deixando de criar os valores e os estilos de vida orientadores de toda a sociedade.

Para a construção do modelo populista, alguns elementos se fazem necessários, como um proletariado sem consciência de classe, uma classe dirigente em crise e um líder que possa arregimentar essas massas, transcendendo todas as fronteiras pessoais. Quando pensamos a relação do populismo como política de manipulação de massas, temos a interação entre Estado e classes populares no centro das discussões. As massas são o objeto das políticas populistas, que visam manter aquela sob controle e utilizá-las dentro do jogo político da contemporaneidade.

A Revolução Russa produziu o fantasma do comunismo, e a crise do liberalismo e da democracia após a Primeira Guerra Mundial abriu caminho para correntes de pensamento de cunho antiliberal e antidemocrático, pregando a necessidade de um Estado forte, intervencionista e capaz de promover a ordem. O fascismo na Itália e o nazismo na Alemanha foram exemplos claros desse tipo de pensamento. O movimento populista também é tido como de manipulação de massas, com políticos estigmatizados como enganadores e manipuladores por promessas não cumpridas.

Octavio Ianni (1989) destaca que a natureza do governo populista está na busca de uma nova combinação entre as tendências do sistema local e as determinações da dependência econômica. No Dicionário de Política, o populismo é visto como um fator que tende a permear ideologicamente os períodos de transição, particularmente na fase aguda dos processos de industrialização. A ideia de demagogia, as promessas e o personalismo (carisma) fazem parte dos líderes populistas. Cárdenas (México) e Perón (Argentina) foram eleitos democraticamente para a presidência de seus países, enquanto Vargas assumiu o poder por meio do que denominou revolução. O principal objetivo desses líderes era fazer frente ao domínio oligárquico que havia se estabelecido em seus países. Contavam fortemente com o apoio das massas, e seus discursos eram sempre direcionados a essa classe.

Lázaro Cárdenas foi presidente do México entre 1934 e 1940. Seu principal objetivo era modernizar a economia e a sociedade mexicana. Durante seu governo, realizou a reforma agrária, uma demanda do México que vinha desde a época da Revolução Mexicana. Cárdenas também nacionalizou a exploração do petróleo mexicano, acabando com o privilégio das companhias petrolíferas estrangeiras que dominavam esse comércio no país, em sua maioria inglesas e estadunidenses. Alguns historiadores não classificam o governo de Cárdenas como populista, mas sim como um governo nacionalista e corporativista. Para obter o apoio popular, Cárdenas se remetia aos signos da Revolução Mexicana, que tinham um forte apelo no imaginário social das massas, uma vez que canalizavam as expectativas de diferentes grupos. Juan Domingo Perón governou a Argentina entre 1946 e 1955, e depois foi eleito para um novo mandato em 1973, falecendo um ano depois. Ele assumiu a Secretaria de Trabalho e ali iniciou sua consolidação na política argentina, baseando-se na inserção popular, um modo inovador de fazer política, com a participação de trabalhadores e dos sindicatos. Getúlio Vargas assumiu o poder por meio de um golpe militar em 1930 e governou até 1945. Vargas buscou consolidar-se junto aos trabalhadores e também buscou o apoio dos sindicatos, inserindo as massas na vida política brasileira. Esses três presidentes analisados caracterizam a política da América Latina de forma diferente, marcada pela inserção das massas e dos trabalhadores, que passaram a ocupar um espaço importante na vida politica dos países.

 

Resumo da Aula 04 – O Continente Americano e a Segunda Guerra Mundial

Os EUA adotaram uma postura de distanciamento em relação aos acontecimentos europeus, buscando se aproximar cada vez mais de seus parceiros latino-americanos. Com a ascensão de Franklin Roosevelt à presidência da República em 1933, houve uma reorientação da política estadunidense. O Big Stick, política estabelecida no final do século XIX, dá lugar à política da boa vizinhança. O objetivo era diminuir ainda mais a influência europeia, em especial a alemã e a italiana, na região. As décadas de 1930 e 1940 marcaram essa política de aproximação dos EUA com a América Latina por meio de uma forte massificação cultural, inserindo em todos os países da região, sobretudo no Brasil, sua cultura, seus costumes, etc. No campo político, os EUA procuraram afirmar sua soberania sobre a América formando alianças que visavam sobretudo impedir a penetração dos países fascistas e garantir a supremacia dos estadunidenses diante de seus irmãos latinos.

A Conferência de Buenos Aires, 1936, tinha a preocupação de assegurar uma defesa continental comum para a região diante de um possível conflito internacional. Essa preocupação com a segurança continental foi reforçada nas conferências seguintes, que contaram com a participação de todos os países do continente americano. A Conferência de Lima (Peru), 1938, implementou a Declaração de Buenos Aires de 1936, que instituía que qualquer ato suscetível de perturbar a paz do hemisfério dizia respeito a todos os Estados e justificavam uma consulta. Os países do eixo (Alemanha, Itália e Japão) acompanhavam atentamente os acontecimentos da Conferência de Lima. A imprensa italiana destacava que tal conferência era um sonho de Roosevelt e que não se consolidaria. Já a Alemanha dizia que era uma manifestação do imperialismo político e econômico dos EUA. Foi estabelecido a Declaração de Lima onde princípios importantes a consagração da não intervenção estrangeira nas questões continentais e, quando houvesse necessidade, a convocação de reuniões extraordinárias por qualquer país signatário da Conferência de Lima.

Após a primeira eclosão da guerra na Europa, ocorreu a 1a Reunião Extraordinária de Ministros de Relações Exteriores das Repúblicas Americanas, em setembro de 1939, que apresentou alguns pontos principais: Neutralidade do Novo Mundo; Proteção de paz no hemisfério ocidental; Cooperação econômica continental. Ao final dessa reunião foram geradas algumas declarações: Declaração de Neutralidade, Declaração de Solidariedade Continental e Declaração do Panamá. A Declaração do Panamá tornou efetiva a neutralidade e a paz no continente americano e criou uma zona de segurança continental marítima no Atlântico.

A Conferência de Havana buscava posicionar o continente americano acerca dos acontecimentos internacionais, e objetivava fornecer uma visão comum acerca do contexto internacional e reforçar as decisões adotadas nas conferências e reuniões anteriores. Em dezembro de 1941, os EUA tiveram uma frota naval localizada em Pearl Harbor, no Pacífico, atacado pelos japoneses, o que gerou uma imediata declaração de guerra, mergulhando o Novo Mundo em um conflito de proporções internacionais. Foi então convocada uma nova conferência, reunida na cidade de Rio de Janeiro, em janeiro de 1942, a Conferência do Rio de Janeiro, que definiu os rumos adotados pela região no conflito. O rompimento de relações diplomáticas e comerciais de diversos países do continente americano com os países do Eixo gerou retaliações, com o afundamento de vários navios comerciais que trafegavam no Atlântico, incluindo diversas embarcações brasileiras, tanto comerciais quanto de passageiros, o que levou à entrada do Brasil na Segunda Guerra Mundial.

A participação da América na Segunda Guerra Mundial foi forte elemento de integração da região com o restante do mundo e, ao mesmo tempo, posicionou os EUA como grande potência internacional, pois sua participação na vitória dos Aliados foi de grande importância para consolidar sua posição internacional no contexto contemporâneo. Ao término da Segunda Guerra, toda a América se reorganizou e várias mudanças ocorreram. Muitos países, antes exportadores de produtos primários, iniciaram um processo de industrialização que se consolidou ao longo do tempo, refletindo-se em certas mudanças.

 

Resumo da Aula 05 – A Guerra Fria no Continente Americano

Ao fim da Segunda Guerra, a participação dos EUA e da União Soviética na vitória dos Aliados consolidou uma rivalidade que se estendeu por toda a segunda metade do século XX. Em alguns países, por causa do prestígio obtido pelos soviéticos ao término da Segunda Guerra Mundial, os partidos comunistas passaram a ganhar um pouco mais de espaço. Podemos citar aqui o Brasil, que teve seu Partido Comunista do Brasil legalizado ao término do conflito, podendo disputar cargos eleitorais. Ao fim da Segunda Guerra, a democracia passou a ser o caminho buscado pelos países em virtude de fortes pressões políticas internas e do novo rumo que estava sendo dado na região. O mundo do trabalho começou a ser fortemente controlado, e o alinhamento internacional com os estadunidenses se consolidou efetivamente, passando a ocupar um espaço central na política latino-americana em toda a segunda metade do século XX.

Com a vitória dos Aliados na guerra, houve uma expansão do comunismo em todo o mundo, com a ascensão dos partidos comunistas ao poder e sua inserção na vida política de alguns países. Cada país buscou se inserir na lógica da Guerra Fria de acordo com os seus interesses, mas é fator consolidado que a América se alinhou com os EUA, e isso fez com que o continente passasse a estar sob a ótica capitalista, buscando repelir qualquer influência soviética. Havia um forte temor do crescimento do comunismo, e era fundamental que os governos constituídos, utilizando todos os recursos necessários, conseguissem impedir esse crescimento. Houve a Revolução Cubana em 1959, liderada por Fidel Castro e Ernesto Che Guevara.

Os EUA saíram da Segunda Guerra Mundial como a mais poderosa nação da terra, pois detinham a maioria do capital de investimento, produção industrial e exportações no mundo, controlando até dois terços do comércio mundial, enquanto grandes partes da Europa e Ásia estavam devastadas. A Guerra Fria na América Latina surgiu no final dos anos 1940, quando movimentos favoráveis à mudança política e econômica surgiram em muitos países do continente e acabaram refreados ou esmagados pelas elites locais com a ajuda dos EUA. Manipulando a retórica do anticomunismo, os EUA mantiveram os países latino-americanos na esfera da influência ocidental por meio da invasão, orquestração de golpes, obstáculos à reforma social e apoio técnico e político a regimes militares repressivos.

No contexto da Guerra Fria, houve um temor muito forte de que os pensamentos e grupos de esquerda ocupassem um espaço ampliado no continente americano, o que conduziu a região a vários golpes militares em diferentes países. O principal fator que marcou a inserção da América Latina na Guerra Fria foi o estabelecimento de diversas ditaduras militares na região, sobretudo em virtude do temor do avanço da esquerda.

 

Resumo da Aula 06 – Esquerdas na América Latina

No início da Guerra Fria, os movimentos de esquerda começaram a ganhar um destaque maior no mundo, amparados em: um forte desenvolvimento da classe trabalhadora e na ascensão de movimentos reformistas em toda região; na ascensão de partidos comunistas inspirados na União Soviética. No Brasil, o Partido Comunista do Brasil se organizou em muitas regiões do país e cresceu significativamente, participando do pleito eleitoral de 1945 e obtendo 90% dos votos, elegendo 14 deputados e 1 senador, que, posteriormente, foram cassados. Na Argentina, o comunismo empreendeu uma franca retirada depois do final da Segunda Guerra, quando a ascensão de Perón mergulhou o partido em erros e confusões, principalmente ao ver no peronismo uma extensão do fascismo europeu. No caso do Chile, que na época do início da Guerra Fria possuía o partido comunista mais poderoso do continente, o partido também foi proscrito através da Lei de Defesa da Democracia, aprovada em 1948.

A instauração de ditaduras militares, em praticamente toda a região, tentava calar fortemente a esquerda e para consolidar a Guerra Fria no continente. Alguns exemplos são significativos de como a esquerda estava se posicionando: A Revolução Bolivariana (1952); A Revolução Guatemalteca (1954); A Revolução Cubana (1959). A Bolívia passou por momentos de crise e de insatisfação por parte de seu povo. Seu envolvimento com o Paraguai na Guerra do Chaco, foi por motivos econômicos e estratégicos devido à descoberta do petróleo na região dos Andes, e à necessidade da Bolívia em ter uma região de acesso ao Oceano Atlântico, o que facilitaria muito o seu comércio. Assim, em 1951, ocorrerão eleições para presidente e o MNR (Movimento Nacional Revolucionário), lançou a candidatura de Victor Paz Estenssoro. O MNR tinha como aliados os sindicatos mineiros, mas a maioria dos trabalhadores eram analfabetos e, portanto, sem direito a voto. Por outro lado, o partido recebeu o apoio de Juan Lechin, importante líder sindical, e celebrou a união da oposição de Paz Estenssoro. Mas os emenerristas não conseguiram os 50% mais 1, necessários para empossar o presidente, em eleição direta, porém, Paz Estenssoro e seus correligionários esperaram a decisão do Congresso. Pressionado pelas Forças Armadas, o então presidente Urriolagoitia fugiu do país, e uma junta militar, encabeçada pelo General Balliván, tomou o poder. Pouco tempo depois, os militares foram forçados a deixar o governo em razão de pressões populares em torno do Movimento Nacionalista Revolucionário. A 9 de Abril de 1952, o MNR se estabeleceu como governo na Bolívia.

Em 1954, a Guatemala foi alvo de uma operação militar organizada pela CIA para derrubar o então presidente eleito Jacobo Arbenz. Ao assumir o governo, uma das primeiras atitudes de Arbenz foi efetuar a reforma agrária. A reforma agrária afetava as terras não cultivadas das grandes fazendas, o que gerou confisco de terrenos das oligarquias locais. O conflito se iniciou quando o presidente tentou nacionalizar uma companhia norte-americana que existia no país, a UFCO (United Fruit Company), corporação que controlava a maior parte da agricultura do país. O governo norte-americano ficou insatisfeito com Arbenz e preparou uma reação ao governo reformista, isolando a Guatemala em toda a região da América e estimulando os governos regionais a adotarem postura agressiva contra o país. Sendo assim, a Guatemala foi invadida e o presidente foi forçado a renunciar. Após sua renúncia, o governo passou a ser uma ditadura militar liderada pelo chefe das Forças Armadas sendo considerada a primeira intervenção direta da CIA na América Latina.

Cuba é uma pequena ilha no Caribe que foi colônia da Espanha e obteve sua independência em 1898, contando com o apoio dos norte-americanos, que operava dentro da lógica “América para os americanos”. Em 1902, foi implantada a República na ilha e os norte-americanos adquiriram, através da Emenda Platt, o direito de intervir na ilha caso seus interesses estivessem ameaçados. De 1934 a 1959, a presidência da República foi ocupada por Fulgencio Batista, um militar que havia liderado a Revolta dos Sargentos, resultando na instauração de um governo provisório liderado por Ramon Grau de San Martin. A insatisfação com o governo de Batista crescia rápido. A maioria do povo vivia no campo e não contava com água encanada e nem luz elétrica, e faltava trabalho para muitos. A ilha era considerada um local de divertimento de norte-americanos, famosa por seus cassinos e bordéis. Em 1953, um jovem advogado, Fidel Castro, surge em oposição ao governo de Batista. Ainda em 1953, os companheiros de Fidel iniciaram o assalto ao quartel, que resultou em fracasso, pois houve uma grande falta de coordenação entre os grupos que fizeram parte da operação. Alguns dos companheiros foram presos, inclusive Fidel, enquanto outros faleceram na luta. Em 1955, o grupo condenado conseguiu anistia, se reorganizou e tramou uma nova investida para derrubar o governo de Fulgencio Batista. Iniciou-se então, um período de lutas de guerrilhas e, ao término do processo, em 1959, Fidel e seus companheiros obtiveram vitórias. Fulgencio Batista fugiu. Inicialmente, o novo governo de Fidel Castro foi reconhecido pelos principais países do continente. Iniciou-se a reforma agrária, a redução no preço dos aluguéis, nos livros escolares, nas tarifas de eletricidade. Um forte e amplo programa reformista foi administrado para melhorar a situação da ilha.

Nos anos de governo do Presidente Kennedy e diante do quadro gerado pela Guerra Fria, as preocupações com a América Latina e seus movimentos cresceram significativamente e, de início ele se tornou motivo de inquietações por parte dos norte-americanos.

 

Resumo da Aula 07 – Golpes Militares na América Latina

O século XX se iniciou com a Revolução Mexicana, que refletiu em uma luta de camponeses para buscar melhorias em suas condições de vida, passando pela tentativa de toda a região em se afirmar diante do cenário imposto pela primeira metade do século XX. Ocorreram também outros movimentos, principalmente nos anos 50, como a Revolução na Bolívia (1952), o golpe perpetrado na Guatemala (1954) e a Revolução Cubana (1959). Com certeza, o temor do crescimento das ideias plantadas pela Revolução Cubana, aliado ao próprio contexto da Guerra Fria, trouxe incertezas quanto ao futuro da região. Entre as décadas de 1960 e 1980, a América Latina foi alvo de uma sucessão de golpes militares. Cada país apresentou uma conjuntura interna que facilitou a tomada do poder pelos militares e isso não pode e não deve ser desconsiderado, principalmente devido ao aumento da luta de guerrilha que se espalhou pela região e começou a questionar os rumos políticos do país. Não podemos esquecer de que os partidos comunistas cresceram muito após o fim da Segunda Guerra Mundial e isso os colocou em destaque, apesar de alguns passarem por processos legais de cassação de seu registro político (caso do Partido Comunista do Brasil) ou de adentrarem em um ostracismo (caso do Partido Comunista da Argentina). Analisando ainda os golpes militares que ocorreram, é possível compreender que eles modificaram bastante a história da região, inaugurando um período de ditaduras em praticamente todos os países e consolidando um forte alinhamento com os EUA.

Na Bolívia, em 1964, foi derrubado o governo civil do Movimento Nacionalista Revolucionário, considerado herdeiro da revolução de 1952. René Barrientos Ortuño liderou as Forças Armadas nessa ação, iniciando um processo que se estendeu por grande parte da América Latina ao longo de 20 anos. O novo governo que se instaurou foi apoiado pelos norte-americanos, sendo fortemente marcado por: perseguições a lideranças populares, demissões de trabalhadores, rebaixamento de salários e perpetuamento de massacres. Barrientos morre em um acidente de avião em 1969, tendo seu governo marcado pelo assassinato de Che Guevara, um dos líderes da Revolução Cubana e que se encontrava na Bolívia, em uma tentativa de promover ali também alguma forma de contraste ao governo que havia se instalado no país.

No Brasil, tivemos a instauração de uma ditadura militar que derrubou o governo de João Goulart. Nesse golpe, é interessante destacar o apoio norte-americano para a ação, consolidado na figura do embaixador Lincoln Gordon, que tinha estreitas relações com o palácio presidencial durante e após a orquestração do golpe de 1964. Na Argentina, em 1966, um levante organizado pelo exército e liderado por Juan Carlos Onganía, derrubou o governo civil de Arturo Illia do Partido Radical. A ditadura encarregou-se de dissipar a ilusão de uma possível volta dos peronistas e adotou algumas atitudes radicais como, por exemplo, tirar a autonomia das universidades por serem considerados o berço de ideais comunistas. O governo de Organía agiu com forte repressão a movimentações dos trabalhadores na região, atingindo seu auge com a jornada conhecida como “Cordobaço”. Depois do movimento, o governo de Ongania tornou-se enfraquecido, sendo destituído pelas Forças Armadas, sob a liderança de Roberto Marcelo Levingston, que também não deu respostas ao movimento dos trabalhadores. Devido ao fato de que as mobilizações populares colocavam em risco a estabilidade do Governo, foi efetuado um novo golpe de Estado, levando ao poder o General Alejandro Agustin Lanusse, em março de 1971, que governou até 1973. Perón decidiu articular seu retorno à política, mas quem venceu foi Hector José Cámpora. Cámpora renunciou meses depois e as novas eleições foram vencidas pela chapa Perón-Perón composta por Juan Domingo e sua esposa, Maria Estela Martinez de Peron. O presidente morreu meses depois e sua esposa assumiu a presidência, posteriormente destituída por um golpe militar perpetrado por Jorge Rafael Videla.

O Chile também foi alvo de um golpe militar que marcou os rumos políticos do país durante os anos seguintes. Em 1970, Salvador Allende foi eleito e a ultradireita chilena ficou temerosa de ter mais um governo socialista na região. Pois o governo de Allende havia se comprometido com o processo de reforma agrária e nacionalização da economia, acreditando em reformas econômicas que pudessem melhorar a vida dos trabalhadores. Então, apoiados pela CIA e chefiada pelo General Augusto Pinochet, um golpe foi articulado contra o presidente. Segundo seu médico pessoal, Allende cometeu suicídio para não se entregar, disparando contra si com uma arma dada a ele por seu amigo, Fidel Castro, um AK-47.

A América Latina foi palco de um conjunto de ditaduras que marcaram sua história e a transformaram em uma região de intensos conflitos e mortes, fator que marcou os governos militares na América Latina durante as décadas de 1960 a 1980.

 

Resumo da Aula 08 – Governos Militares na América Latina

A América Latina viveu, entre as décadas de 1960 e 1980, uma série de golpes militares que instauraram na região um clima de terror e incertezas quanto ao seu futuro político. O crescimento das ideias comunistas era uma realidade em várias regiões do mundo e isso se deveu principalmente ao fortalecimento da União Soviética no pós-Segunda Guerra Mundial.

Há quem considere o caso do Chile como a primeira experiência neoliberal da região da América Latina. Por conta dessa experiência, houve reduzida diminuição nos postos de trabalho e a repressão ao movimento trabalhista acabou por minimizar as contestações ao regime. Houve aumento significativo da pobreza, gerando um intenso retrocesso no país. Na Argentina também houve um intenso processo de perseguições que marcaram a ditadura estabelecida naquele país. Com a tomada do poder por uma junta militar que depôs a Presidente Isabelita Perón, tivemos a consolidação das ditaduras no Cone Sul e em grande parte do restante da região. Apesar da Argentina ter ficado pouco tempo sob domínio dos militares, sua história não se tornou muito diferente de outros países da região, com repressões, crescimento de dívidas, violações aos Direitos Humanos, e busca pela eliminação de opositores. O governo foi exercido por Jorge Videla, que ficou na presidência de 1976 e 1981, sendo substituído por outro general devido ao desgaste de seu governo. Como ocorreu em outros países, a economia argentina passou por crises e teve um forte aumento da corrupção, elevada a níveis muito altos e que acabou por aumentar significativamente a dívida externa do país. Entre 1976 e 1983 funcionaram na Argentina 362 campos de concentração e extermínio. Para reclamar os desaparecidos na Argentina, várias entidades foram criadas, sendo a mais famosa delas as Madres de Plaza de Mayo, surgida em 1977. As mães se reuniam nas praças todas as quintas-feiras dando voltas portando fotos de seus filhos desaparecidos.

No Brasil, a ditadura se instaurou em 1964 e se autodenominou Revolução de 1964. A ditadura no Brasil foi uma das mais longas da região, durando 21 anos e contando largamente com o apoio norte-americano para a sua consolidação, que buscava ver resguardados seus investimentos financeiros na região. O combate ao comunismo foi o principal motivador do golpe, contando com o apoio de grande parte da classe média brasileira, que posteriormente iria ver as reais intenções dos militares ao permanecerem no poder por longos anos. Após o início da ditadura, o país viu sua estrutura política ser alterada pela implantação de Atos Institucionais que passaram a reger a vida política do país: estabelecendo a censura, suspendendo as garantias constitucionais e as eleições indiretas para presidente da república e criando o bipartidarismo. Formaram-se, no Brasil, vários grupos de resistência à ditadura tais como o MR-8 e a Guerrilha do Araguaia.

Para se consolidar na América do Sul, as ditaduras militares estabeleceram uma rede de comunicação que lhes garantia obter informações e prender vítimas do esquema de repreensão conjunta organizada entre as ditaduras do Cone Sul. É a chamada Operação Condor que incluía sequestro, roubo, assassinato, tortura e desaparecimento de pessoas. Para justificar a aliança, afirmavam que era contra a subversão e o comunismo, mas na verdade desejavam minar toda e qualquer forma de resistência ao regime em todos os países que compunham a Operação Condor. A América Latina viveu um de seus períodos mais críticos e marcados pela violência, dentro de um contexto de Guerra Fria e de fragilidade das instituições democráticas, conseguindo se recuperar dos efeitos das ditaduras no governo anos depois.

 

Resumo da Aula 09 – Redemocratização na América Latina

A região da América Latina foi marcada por diversos golpes militares, que a inseriram em um período de intensa repressão e violação aos direitos humanos. A ideia de um inimigo interno e da importância de combatê-lo foi um dos pilares de sustentação dos regimes, mas em um determinado momento esse discurso perde a validade. Nos EUA, assumia o cargo de presidente Jimmy Carter, um democrata que buscou modificar a política tanto na região do continente quanto na própria história. Em seu governo, Carter tornou-se mediador no conflito entre árabes e israelenses, através do acordo de Camp David, que buscava paz entre Israel e Egito, com a devolução pelos israelenses da Península do Sinai, ocupada por eles desde a Guerra dos Seis Dias, em 1967. Carter também estabeleceu relações diplomáticas com a China comunista, buscou estabelecer com os soviéticos um controle maior no uso de armamentos e procurou reduzir tensões políticas com Cuba. No contexto da América Latina, Carter mostrou-se favorável ao fim das ditaduras militares na região, com o objetivo de estabelecer novas políticas econômicas junto aos latino-americanos.

Na Argentina, em março de 1982, foi organizada uma grande greve, marcando forte mobilização da oposição à ditadura. O governo do ditador Jorge Videla entra em crise, principalmente devido a disputas políticas entre os próprios militares e a insatisfação desses com a condução política por Videla, e sua “inabilidade” para lidar com a situação econômica do país e com a “intranquilidade” civil. Foi substituído por Roberto Viola, chefe do Estado Maior do Exército, que adotou medidas consideradas também ineficientes e com muitos fracassos econômicos. Uma junta militar declara Viola incapaz de continuar na presidência e, pouco depois, Leopoldo Galtieri assume a presidência do país. Foi no governo de Galtieri que as Forças Armadas, em 1982, invadiram as Ilhas Malvinas, situadas a 464km da costa argentina. Um dos principais objetivos de Galtieri era unir a nação em um desejo patriótico e garantir maior apoio ao governo militar. Com a morte de soldados argentinos e a indignação popular, Galtieri foi substituído pelo general Reynaldo Bignone. A crise interna se acirrou ainda mais e a ditadura argentina entrou em colapso.

No Brasil, o fim da ditadura militar coincidiu com o momento político que toda a região vivia. As lutas operárias começaram a avançar cada vez mais e uma forte onda grevista começou a se estruturar, junto com o movimento popular pelo fim da ditadura, com manifestações públicas em todo o país. O Deputado Dante de Oliveira apresentou uma Emenda Constitucional que objetivava reinstaurar as eleições diretas para Presidente no Brasil e houve forte pressão popular para que a emenda fosse aprovada pelo Congresso. Mas a emenda foi rejeitada. A campanha Diretas Já ganhou espaço intenso na sociedade, e nas principais capitais do país as pessoas iam às ruas demonstrar abertamente sua insatisfação com a ditadura. Em 1985, foi eleito Tancredo Neves que faleceu antes de tomar a posse, assumindo o então Vice-Presidente José Sarney. Assim, o Brasil deixava para trás os governos militares, mas continuava dentro de um sistema que não garantia a participação popular na escolha do Presidente, fator que se alterou no ano de 1989, com a primeira eleição direta desde o advento dos governos militares no Brasil.

No Chile de Pinochet, pressões políticas e internacionais passaram a desmobilizar a ditadura, principalmente diante das acusações de violação aos direitos humanos, que marcou a presidência de Pinochet. A continuidade de Pinochet havia sido colocada em questão por conta das dificuldades econômicas por que o país passava. O governo de Pinochet foi marcado por intensa repressão e crueldade na forma como tratava seus opositores, o que gerou grande insatisfação com ele. Em seguida, foi eleito o presidente democrata-cristão Patrício Alwin, marcando definitivo retorno do Chile à democracia.

Vários outros países viveram o término de suas ditaduras militares, na maioria das vezes por insatisfação de suas elites econômicas e por questões políticas internas. Muitos países buscaram formas de denunciar seus criminosos e buscar a real punição para eles, empreendendo julgamentos e revelando os bastidores de um período negro na história da região, de uma violência desmedida e que custou a vida de muitos que sonharam com um país mais justo.

 

Resumo da Aula 10 – A América Latina no Século XXI

O fim da Guerra Fria marcou mudanças profundas em todo o mundo e na América Latina isso também se efetivou. A redemocratização passou a ser a palavra de ordem e assim como as ditaduras foram ascendendo em períodos diferentes, também deixaram de existir em períodos diferentes. O Consenso de Washington foi um conjunto de 10 regras formulado por economistas de instituições financeiras de Washington que tinha como objetivo ajustar a economia de países que passavam por dificuldades. As medidas foram:

  1. Disciplina fiscal;
  2. Redução dos gastos públicos;
  3. Reforma tributária;
  4. Juros de mercado;
  5. Câmbio de mercado;
  6. Abertura comercial;
  7. Investimento estrangeiro direto, com eliminação de restrições;
  8. Privatização das estatais;
  9. Desregulamentação (afrouxamento das leis econômicas e trabalhistas);
  10. Direito à propriedade intelectual;

Na Argentina, após o governo de Galtieri, foi eleito Raul Alfonsin, pela União Cívica Radical, dando início a uma fase republicana no país e em seu governo ocorreu o julgamento da Junta Militar, em 1985, que culminou na prisão de alguns das principais lideranças da ditadura. Durante o governo de Alfonsin, a Argentina passou, assim como vários outros países da região, por uma forte crise econômica. Na América Latina, a década de 1980 ficou conhecida como a Década Perdida e gerou fortes contestações e problemas em toda a região. Outro fator importante para a desestruturação da ditadura na Argentina, foi a Guerra das Malvinas ocorrida entre Argentina e Reino Unido. A Argentina argumentava que esse território fazia parte de seu território, argumentando que a região havia sido ocupada ilegalmente.

No Chile, em março de 1990, tomou posse o primeiro presidente eleito no país após o fim de 16 anos de ditadura militar, Patrício Alwyn. Após o fim da ditadura na América Latina, o Chile se mostrou pioneiro no processo de investigação de crimes cometidos durante os governos militares, investigando criminosos por violações dos Direitos Humanos. Em 1990, o presidente Patrício Alwyn criou a Comissão da Verdade e Reconciliação e a Comissão Nacional sobre Política e Tortura, ambas para investigar o que ocorreu no país durante o período do governo militar, que culminou na prisão de vários agentes da ditadura e na abertura de investigações contra o ex-presidente Augusto Pinochet. Em 2008, foi eleita a primeira mulher a governar o Chile, Michele Bachelet. Filha de um político perseguido na ditadura chilena de Pinochet, ela lutou para equalizar ainda mais o Chile e continuar consolidando seu crescimento.

No Brasil, ainda em 1979, foi dado início ao processo de anistia aos que participaram da ditadura através da instituição da Lei da Anistia, no governo do presidente militar João Figueiredo. Quando ele deu início ao processo, imaginou-se que o país passaria por um processo de redemocratização com eleições diretas, o que somente ocorrem no ano de 1989. O término do governo de Figueiredo gerou a expectativa de eleições para presidente, mas, em 1984, foi eleito indiretamente para a presidência do país Tancredo Neves, que faleceu antes de tomar posse, sendo sucedido pelo vice, José Sarney. Cabe destacar que ao término do governo dos militares, o país atravessava fortes dificuldades financeiras e com níveis de inflação extremamente altos e, para estabilizar a economia, foi implementado o Plano Real no ano de 1994.

A América Latina procurou desenvolver-se economicamente e superar anos de atrasos, e a superação da dependência econômica foi um fator que moldou sua trajetória ao longo da primeira metade do século XX e, ainda, ao longo da segunda metade, a região lidou com os governos militares, o que marcou a trajetória da democracia na região. No plano político interno, muitos partidos políticos tradicionais haviam perdido credibilidade devido a dois fatores primordiais: O papel que ocuparam durante as ditaduras; E suas responsabilidades na crise econômica vivenciada na região durante as últimas décadas do século XX. Como estratégia do plano político externo, a América Latina buscou a formação de blocos e alianças regionais que auxiliassem na estrutura da região que são: Mercosul, Alba, APEC, UNASUL e Nafta. Dentre outros buscando a integração como forma de estruturação e desenvolvimento.

 

E é só isso! 😉

 

Bons estudos!

Marcell

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Ola pessoal!

Nesta postagem irei apresentar um resumo das aulas da disciplina História da África do Século XX do 5o Período do curso Licenciatura em História, Faculdade Estácio de Sá.

 

Resumo da Aula 01 – O Tráfico e as Suas Transformações no Século XX

Em 1839, os escravos que saíram da atual Serra Leoa estavam sendo levados ilegalmente para Cuba, quando se revoltaram e tomaram o navio. Como estavam próximos da costa estadunidense, toda a tripulação foi levada para os EUA pelos ingleses que realizavam o policiamento, e lá começou uma implacável batalha jurídica para decidir qual seria o destino daqueles africanos escravizados.

A chegada dos europeus no continente americano redimensionou o tráfico de africanos no atlântico, fazendo desse comércio um dos mais lucrativos da época. Embora milhares de indígenas tenham sido dizimados ou escravizados pelos colonos europeus, tais populações, em tese, estavam protegidos pela Igreja Católica, que depois de calorosos debates durante as três primeiras décadas do século XVI, havia decidido que os índios da América possuíam alma. Consequentemente, não poderiam ser escravizadas. Já os negros africanos eram vistos como infiéis, e a única forma que eles tinham de salvar-se era passar pelo purgatório em vida. Esse purgatório era a escravidão.

As primeiras grandes levas de africanos escravizados saíram da região que hoje corresponde aos países de Congo e Angola. Logo em seguida, entre os séculos XVI e XVII, portugueses e outras nações europeias como os franceses, holandeses e ingleses começaram a comprar africanos escravizados da região que ficou conhecida como Costa do Ouro (atual Gana) onde habitava sociedades acans, fantis e mandingas. Por outro lado, o reino do Benin se transformou em um grande fornecedor de escravos para os europeus e brasileiros. E assim, o tráfico de escravos tornou-se uma das atividades mais rentáveis de todo o mundo.

Nas últimas décadas do século XVIII, os ideais de Liberdade, Igualdade e Fraternidade, defendidos na Revolução Francesa, marcaram o fim do Absolutismo e viabilizaram a construção de um novo modelo de sociedade. A escravidão também foi tema de debates políticos em muitas nações europeias, chegando inclusive a ser combatida. A Revolução Norte-Americana (1776) foi o primeiro evento de grandes proporções baseado nos princípios do iluminismo que rompeu os paradigmas da colonização europeia, embora não tenha abolido a escravidão. Já na região caribenha, os ideais da Revolução Francesa foram levados ao extremo, viabilizando o que foi a maior revolução de escravos da história humana: a revolução do Haiti (1790).

As mudanças econômicas geradas pela Revolução Industrial criaram outras necessidades aos países europeus. Em primeiro lugar, era preciso ampliar o mercado consumidor dos produtos manufaturados produzidos na Europa. Em segundo, para que a produção fosse feita em larga escala era preciso um grande estoque de matéria-prima que, grosso modo, não era encontrado na Europa a custos baixos. Como a grande maioria das colônias americanas já havia declarado sua independência, os países europeus precisavam achar esses produtos primários em outro lugar. E esse lugar era a África.

A abolição do tráfico transatlântico de escravos, decretada pela Inglaterra em 1807, viabilizaria a primeira porta de entrada dos europeus na África. Embora algumas regiões africanas (como Angola e Moçambique) tenham mantido o comércio até meados do século XIX (Brasil e Cuba continuaram importando grande número de africanos escravizados até a década de 1850), após 1807, a maior parte das sociedades africanas envolvidas no tráfico se viu obrigada a reestruturar sua economia, para manter as redes internacionais de comércio que haviam construído com nações europeias anos atrás. A partir do século XIX, as elites político-econômicas de Achanti (Império da Costa Ocidental africana) que, ao longo do século XVIII estabeleceram sua rede de comércio por meio da venda de ouro e escravos, viram-se obrigadas a produzir gêneros tropicais para sustentar suas negociações com comerciantes europeus. Se em um primeiro momento, a substituição de escravos por gêneros tropicais parecia não causar danos imediatos, no médio prazo diversas sociedades africanas sofreram crises que as enfraqueceram politicamente.

Com o fim do tráfico, boa parte dos grupos africanos dominados viu-se livre não só das taxações, mas também da obrigatoriedade política de fazer parte desses Estados que os controlavam. Paralelamente, regiões islamizadas da África Ocidental atravessavam um processo de mudança, no qual as jihads passaram a ser chefiadas por líderes autóctones, criando novas dinastias e, consequentemente, novos reinos que não tinham uma forte unidade política estabelecida. Na parte sul da África, a instabilidade gerada pelos conflitos entre os zulus e os africânderes também facilitou a entrada de europeus, sobretudo dos ingleses.

 

Resumo da Aula 02 – Missionários e Expedicionários na África

Graças à vulnerabilidade econômica e à instabilidade política em diferentes regiões africanas, os europeus sentiram-se à vontade para iniciar o seu processo de roedura. Com interesses múltiplos, diversas nações europeias iniciaram uma exploração aparentemente pacífica do interior africano. Os comerciantes europeus já eram conhecidos entre as sociedades africanas envolvidas no comércio de africanos escravizados. A relação comercial foi o principal vínculo entre a Europa e a África entre o século XV e meados do século XIX. É importante ressaltar que as sociedades africanas vendiam gêneros básicos (óleo de palma e amendoim, por exemplo) em troca de produtos manufaturados (sobretudo os tecidos produzidos nas fábricas inglesas).

A entrada maciça de manufaturas serviu para abalar ainda mais as sociedades africanas que ainda se recuperavam das transformações econômicas causadas pelo fim do tráfico transatlântico. Muitos artesãos acabaram sendo obrigados a largar suas oficinas de produção para engrossar a massa de trabalhadores nas lavouras destinadas a abastecer o mercado externo. Ainda que muitos missionários tenham se preocupado em compreender as diferentes culturas africanas com as quais entraram em contato, o principal objetivo das missões era converter não apenas à fé cristã mas também à cultura da Europa ocidental.

Mesmo que as missões religiosas tivessem nobres intenções, a catequese foi um desastre. As chamadas sociedades tradicionais africanas reconheciam nos chefes religiosos uma importante autoridade política e tinham o culto aos deuses e antepassados como uma das formas de preservar sua memória. A imposição de um novo Deus e de novos valores morais acabou alterando padrões de vida milenarmente construídos, enfraquecendo, assim, muitos povos africanos.

Desde o início de sua relação com a África, os europeus tinham o objetivo de conhecer aquele continente que, para eles, era uma mistura de barbárie e exotismo. A soberania das sociedades africanas e as epidemias de malária e febre amarela, contudo, impediram que os europeus adentrassem o continente africano de forma sistemática até meados do século XIX. Mesmo assim, o continente africano passou a ser visto como o futuro celeiro da Europa devido a mão de obra barata, mercado consumidor e gêneros primários. As expedições tinham como objetivo principal conhecer o curso dos rios e das sociedades africanas que viviam no interior do continente. As grandes bacias hidrográficas eram as regiões mais visadas pelos expedicionários europeus, pois eram nesses locais que as principais trocas comerciais africanas se efetivavam.

Diversos jornais europeus narravam essas expedições como verdadeiras aventuras, nas quais bravos homens conviviam dia após dia com o perigo de uma terra repleta de tribos, animais ferozes e doenças desconhecidas. Tais narrativas ajudaram a criar, no continente europeu e nos EUA, a ideia de uma África que muito se assemelha com aquela descrita no romance de Tarzan. O reconhecimento do território africano empreendido pelas campanhas de exploração e pelas missões religiosas foram facilitadores de uma verdadeira invasão de mercadores europeus nas caravanas e rotas de comércio que ligavam diferentes pontos do continente. De início, não houve um perigo para os africanos, pois estavam acostumados com o comércio entre os árabes, indianos e com os próprios europeus. No entanto, no decorrer do século, os europeus se tornaram senhores das principais rotas comerciais do litoral africano, incluindo as que ligavam as cidades orientais ao continente asiático.

 

Resumo da Aula 03 – A Partilha do Continente Africano

Nos últimos anos do século XIX, depois de décadas realizando o mapeamento do continente africano, as nações europeias resolveram partilhar a possessão da África entre elas. Na época, o objetivo dessa partilha era não só iniciar a exploração desse continente como também levar a civilização para os africanos. De acordo com as principais nações capitalistas da época, cabia ao homem branco fazer com que os povos de outras raças, sobretudo os africanos e os asiáticos, atingissem o modelo europeu/branco de civilização. Através da doutrina darwinista sobre a evolução, os diferentes biótipos humanos existentes eram, na realidade, diferentes raças humanas, sendo a raça branca a mais desenvolvida entre elas. Embora se saiba que, atualmente, não existem raças humanas, pois a humanidade é uma só, do final do século XIX até meados do século XX, o uso das ciências para comprovar a falsa desigualdade existente entre os homens, promoveu o racismo científico, que não só justificou a colonização da África e da Ásia como também foi a justificativa utilizada pelos movimentos nazistas e fascistas.

Um dos maiores exemplos dos planos das nações da Europa que se julgavam detentoras da civilização e do progresso foi a construção do Canal de Suez. Esse canal foi a realização de um desejo antigo (desde o Egito faraônico) de ligar o Mar Vermelho ao Mediterrâneo. O canal ficou pronto em 1869, em uma inauguração repleta de reis e de chefes de Estado de diferentes nacionalidades. É a partir desse momento que a Inglaterra passa a mostrar interesse crescente pela região. Os ingleses conseguiram comprar Ações Financeiras da Companhia do Canal de Suez. Sendo assim, o grande empreendimento deixava de ser nacional e passava para o controle da Inglaterra. Era o alvorecer da perda de soberania dos estados africanos e da consequente submissão econômica dessas mesmas sociedades.

Um aspecto que acendeu ainda mais o interesse e a cobiça europeia pela África foi a descoberta casual de diamantes na atual África do Sul e, um pouco mais tarde, de ouro e de cobre ainda na parte meridional do continente. Com essas descobertas, os europeus também passaram a conhecer mais a geografia da África, e fez com que uma série de projetos de ocupação do território africano fosse desenvolvida pelas nações europeias. A Inglaterra chegou a elaborar um projeto de construção férrea que ligaria o Cairo à Cidade do Cabo, cortando, longitudinalmente, todo o continente africano.

Embora a presença europeia fosse constante, o estopim para a partilha da África foram os desejos expansionistas do rei belga Leopoldo II. Em 1876, o rei belga reuniu uma conferência internacional de geografia em seu palácio, em Bruxelas. Desse encontro criou-se a Associação Internacional Africana, cujo objetivo era levar a civilização para a única parte do globo ainda não penetrada. Em 1877, Leopoldo II constitui o Estado Livre do Congo. A criação deste Estado surpreendeu e acirrou os ânimos das demais nações europeias, mesmo porque ele representava o controle do acesso à Bacia do Congo, que pertencia ao rei belga. As aspirações coloniais de Leopoldo II foram rapidamente compartilhadas por outros países europeus que iniciaram uma verdadeira corrida para a África.

Alemanha, França e Inglaterra intensificaram o contato com lideranças autóctones dos territórios que pretendiam dominar. Em meio a esse processo, o chanceler alemão Otton Von Bismarck convocou os representantes das grandes potências da época para uma conferência em Berlim. O objetivo inicial deste encontro era controlar as pretensões expansionistas europeias na África Ocidental, sobretudo as de Leopoldo II. Empresas europeias aproveitaram o ímpeto imperialista de suas nações e passaram a exercer monopólios comerciais bem eficientes. Além dos interesses políticos e econômicos, os diferentes países da Europa ainda acreditavam estar fazendo um bem a todo o continente africano, pois o neocolonialismo era a única forma de levar a civilização aos africanos.

De maneira geral, a França ficou com a África Ocidental. A Inglaterra ficou com a África Oriental. A Itália pegou a região nordeste do continente, e Portugal abraçou a África Centro-Ocidental.

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Resumo da Aula 04 – Movimentos de Resistência

A partilha da África foi um ato que dividiu e defendeu os interesses dos países europeus e dos Estados Unidos, que, desde meados do século XIX, comungavam o “fardo do homem branco” e, justamente por isso, acreditavam que tinham a missão de civilizar todas as sociedades que não compartilhassem seus modelos de organização e governo. Embora algumas lideranças africanas tenham participado do processo que resultou na partilha do continente, a maior parte dos estados africanos esteve aquém das decisões que culminaram na colonização do continente.

Na realidade, a resistência africana foi anterior à partilha propriamente dita. Antes mesmo de 1885 e da redefinição do continente africano, muitas sociedades e lideranças não viam com bons olhos a crescente presença europeia em suas terras. Na África Ocidental, as elites do Império Ashanti resistiram à entrada inglesa durante setenta anos. Em 1823, foi declarada a primeira guerra Anglo-Ashanti. Em 1853, trinta anos depois, os ashantis tornaram a entrar em guerra contra os ingleses a fim de defender o controle do rio Pra. O conflito durou dez anos com a vitória dos ashantis graças às numerosas epidemias que assolaram as tropas inglesas. No ano de 1891, na tentativa de expulsar os franceses que tentavam controlar seu território ao mesmo tempo que buscavam as minas de ouro da região, os ashantis se tornaram um protetorado inglês. Somente em 1896, quando os ingleses introduziram a metralhadora nos combates, garantindo sua vitória sobre os ashantis, que foram de fato incorporados à Costa do Ouro.

Na parte sul da África, destacam-se os movimentos feitos pelos xonas e pelos zulus. Entre 1896 e 1897, o líder religioso Milmo teria sido responsável por fomentar o ódio contra os ingleses. Segundo o sacerdote, os britânicos eram os culpados pela seca e pelas pragas de gafanhoto que assolaram a região desde o início da década de 1890. Tanto os xonas quanto os ndebeles pegaram em armas e lutaram por dois anos contra os ingleses. Mas a supremacia bélica trouxe a vitória para os colonos. Depois da morte do líder Milmo, os xonas e os ndebeles foram unificados e ficaram sob o comando da empresa do britânico Cecil Rhodes. No extremo sul do continente, os ingleses tiveram que lidar com um exército zulu armado e determinado a impedir o avanço colonial. Por outro lado, o trono zulu foi usurpado por uma linhagem de Cetshwayo. E, por incrível que pareça, Cetshwayo e os zulus causaram a maior derrota da Inglaterra, matando cerca de 1600 soldados britânicos. Essa luta ficou conhecida como Batalha de Isandhlawana, ocorrida em 12 de Janeiro de 1879.

Os franceses também sentiram na pele o poder dos movimentos de resistência. Na primeira metade do século XIX, em 1830, a França tomou à força a cidade de Argel. Diante dos numerosos conflitos, em 1848, a Argélia se transformava em um dos departamentos da França. No atual Senegal, Omar Tall foi o líder de diversos conflitos contra os invasores. Como muçulmano ferrenho, Omar Tall lutou tanto contra o cristianismo que acompanhava a presença cada vez mais constante dos franceses em seu território quanto contra as sociedades, que considerava animista. Omar morreu em um ataque em 1868 e sua figura até hoje é lembrada nos atuais países do Mali e do Senegal.

No atual Sudão, um poderoso exército chefiado pelo líder muçulmano Samori Touré conseguiu resistir aos franceses entre 1882 e 1900 graças aos ferreiros da região terem copiado os fuzis utilizados pelos europeus, diminuindo assim a diferença na tecnologia bélica. Os berberes de Marrocos sucumbiram à Espanha apenas em 1926, e pequenas rebeliões marcaram as primeiras décadas da colonização portuguesa tanto na Guiné-Bissau quanto em Angola.

Libéria e a Etiópia foram os países que os europeus não conseguiram colonizar. A Libéria foi um país criado em 1847, após a declaração de Independência da Sociedade Americana de Colonização, criada pelo estadunidense Robert Finley, que pretendia levar todos os negros livres e libertos dos Estados Unidos para lá. A questão da Etiópia é diferente. A Itália tem empreendido diversas invasões ao território etíope, conseguindo até mesmo colonizar a atual Eritreia. O movimento comandado pelo imperador Menelik II conseguiu impedir tais invasões e, além disso, teve o apoio de grande parte da população islâmica, formando assim uma unidade política coesa e um exército forte.

 

Resumo da Aula 05 – A Efetivação da Estrutura Colonial

Segundo historiadores, o intervalo entre 1885 e 1919 é conhecido como período da pacificação, que foi o momento no qual os europeus conseguem desarticular grande parte da resistência imposta pelos africanos e efetivam a ocupação do continente por meio da construção de redes de infraestrutura, como rodovias, ferrovias e telégrafos. Duas figuras foram fundamentais para a efetivação do colonialismo: as empresas/empresários europeus e as missões religiosas.

As missões cristãs exerceram importante papel nesse período. Além de conviverem diariamente com os grupos colonizados, os missionários cuidavam tanto da educação quanto das questões religiosas da população e eram os intermediários na comunicação entre colônia e metrópole. As missões cristãs acabaram desestruturando diversos povos da África na medida em que impunham a eles uma nova forma de compreender o mundo.

O advento da Primeira Guerra Mundial foi um dos divisores de água da política colonialista. Em primeiro lugar, ocorre um reordenamento físico da partilha da África, tendo em vista as sanções impostas à Alemanha e à Itália. A partir de então, a colonização clássica foi empregada pelas metrópoles europeias, que ampliaram sua administração civil não só em termos quantitativos mas também qualitativos, permitindo, assim, que as colônias passassem a ser autossuficientes.

A expressiva oferta de trabalhadores aguçou ainda o interesse de empresários europeus, que passaram a ver a África como um grande investimento. O crescimento da população européia resultou na melhoria da infraestrutura urbana, como a construção de hospitais e de redes de esgoto, que, em sua maioria, era usufruída apenas pelos colonizadores. Muitos estados metropolitanos começaram a participar da educação criando escolas laicas nas diferentes colônias. Em um primeiro momento, essas escolas eram frequentadas pelos filhos dos colonos. Com o tempo, porém, os jovens das elites africanas, sobretudo das populações que viviam nos centros urbanos, começaram a estudar nelas.

Nas colônias pertencentes à França, à Bélgica, a Portugal e à Itália, a educação laica era pautada pela doutrina da assimilação, onde as crianças e os jovens africanos eram entendidos como integrantes dos impérios francês, belga, português e italiano. As aulas eram ministradas nas línguas dos colonizadores, e os conteúdos dos livros didáticos se remetiam quase exclusivamente ao universo europeu.

 

Resumo da Aula 06 – O Modelo Colonial Britânico na África

O colonialismo britânico na África se estende da segunda metade do século XIX até meados dos anos 1930 e ajuda a consolidar sua posição como potência mundial, acabando, neste sentido, por integrar a economia da África tropical à economia capitalista mundial. No período que vai de 1929 a 1935, os operários e camponeses africanos sofreram enormes dificuldades econômicas, assim como diversos outros países ocidentais. A administração colonial tentava, com muito esforço, estancar a rápida degradação dos solos, principalmente nas “reservas indígenas” onde a densidade demográfica era uma ameaça à fertilidade da terra. As leis eram diferentes, direitos fragilizados, e o quadro humano se degradava enquanto pequenos grupos brancos financiavam pequenas elites locais no objetivo de manter vivas a exploração e o seu enriquecimento.

Até a segunda década do século XX, a Inglaterra era um dos maiores senhores da África dominando: Nigéria, Costa do Ouro (atual Gana), Gâmbia, Serra Leoa, Quênia, Tanganica (atual Tanzânia), Agricultura ândia (atual Malawi), Uganda, Rodésia do Norte (atual Zâmbia), Rodésia do Sul (atual Zimbábue) e Africa do Sul. Surgiam novos mercados, novos ricos, os burgueses se alimentavam de uma dinâmica de consumo, que como sabemos hoje se mostraria duradoura. Ao domínio estratégico militar de uma colônia, o Reino Unido esperava que fornecessem matérias-primas necessárias para alimentar a máquina industrial da potência imperialista. Um africano que tinha uma posição superior via a sua possibilidade de ascensão aparecer, usando bens, apetrechos  que lhe dessem uma identidade diferente de seus pares. Enquanto as colônias viam-se obrigadas a exportar para o Reino Unido, que tinha prioridade sobre qualquer outro comprador, este não tinha a menor obrigação de abastecer-se com exclusividade em qualquer de suas possessões. De uma maneira geral, os africanos continuaram, na prática, senhores de suas terras nas colônias britânicas da África ocidental, mas foram no mais das vezes, desapossados delas na África ocidental e na África central.

A exportação era o principal centro de preocupação da Inglaterra com a África. O sucesso de suas produções agrícolas e minerais representava o sucesso de empreendimento colonial. Devemos destacar que isto não significa a implantação de um modelo estrangeiro, boa parte do que era obtido foi aproveitando a estrutura e os procedimentos agrícolas que já existiam como no caso do cacau e do café. A economia não era necessariamente em áreas de plantation, como nas Américas, mas sim compradas de milhões de agricultores não especializados, junto com as produções empresariais, estas sim direcionadas. O subsolo de algumas possessões britânicas da África tropical era rico em minerais. Os diamantes representavam importante produção industrial em Serra Leoa e na Costa do Ouro. Na maior parte dos territórios era possível explorar um ou dois tipos de minério, mas só a Rodésia do Sul e Serra Leoa apresentavam grande variedade de minerais.

Ainda na Idade Média o rei do Gana gerou uma enorme inflação no espaço muçulmano quando desembarcou com alguns dos seus carregamentos de ouro quando haviam se recusado a negociar com ele. Mas a chegada dos europeus e a dinâmica em busca desesperada pelos metais preciosos transformou a febre do ouro em outro cruel fator de desagregação da sociedade africana. Uma das formas mais violentas de assegurar o poder foi a afirmação de um aparelho que afastasse os sistemas de monetarização e organização das velhas elites africanas, trabalhasse o abandono de moedas locais e passasse a impor um sistema monetário de moedas europeias profundamente valorizadas na região, criando uma segregação quase intransponível entre a população local e o poderio dos africanos nas colônias britânicas. Juntando as demais degradações entendemos o intenso processo vinculado à dominação capitalista fundamental para o funcionamento do colonialismo africano.

 

Resumo da Aula 07 – O Modelo Colonial Português e Francês: Um Espaço em Transformação no Século XX

Os domínios de Portugal e da França começam a ser constituídos ainda no século XVI, mesmo que apenas consolidados os modelos de exploração para além do tráfico negreiro no século XIX. O domínio francês foi especialmente marcado em regiões de grande relação com o Mediterrâneo, em especial os espaços de dominação muçulmana. Portugal tinha suas duas maiores colônias em Angola, no Atlântico, fundamental com o comércio com o Brasil e Moçambique, um dos pontos importantes da dinâmica de Portugal com o Oriente, reunindo Goa, Timor e o papel de Moçambique. Não se trata de uma dinâmica marcada pelos domínios de empresas, como no caso inglês, mas pela forte atuação do governo.

Na Primeira Guerra Mundial, a redistribuição dos territórios na África, as colônias alemãs, o tempo de “ocupação” e os mandatos internacionais vinculados à Liga das Nações acabaram por denotar a busca de um reequilíbrio de forças. Enquanto franceses e portugueses conseguiram certa estabilidade no século XIX, o século XX prometia ser muito mais difícil. Velhos sacerdotes e prática que eram periféricas na sociedade, diante da luta contra o inimigo ganham força e permitem a formação de movimentos fazendo com que a França, após intensos combates na Argélia, tenha mudado sua posição sobre o domínio, passando a estabelecer uma série de acordos, permissivos, mas que garantia a manutenção da influência, embora com um forte trajeto. Comunidades colonizadoras brancas passaram a estabelecer, a garantir e a manter formas de poder, onde a dualidade não era tão importante. Essa é uma dicotomia construída fortemente na África francesa com os grupos educados no espaço da França e retornando para liderar os países, contudo, em um modelo do que foi aprendido.

Portugal não tem o mesmo modelo da França, mas também não deixa de constituir uma elite local, mestiça, de poucos números, mas que garante a ideia de ascensão social dentro do mundo português, explorando e fortalecendo o discurso de pertencimento à colônia. Ainda que a passagem dos angolanos para a Europa não fosse algo propriamente fácil, devido ao controle de grupo, a saída de portugueses para às colônias era, no entanto, estimulada e defendida, como forma ideal de constituir um novo mundo português.

A pressão americana contra o modelo colonialista tinha uma função marcadamente mercadológica, era a busca de uma nova zona de influência, produtora agrícola importante, e principalmente novas áreas de controle para as empresas americanas em crescimento. B. Davidson observa que os defensores da dominação colonial recusavam-se a considerar as rebeliões fenômenos organizados. Recusavam-se a admitir a única interpretação correta – que se tratava de guerras justas de libertação, motivo pelo qual recebiam o apoio da imensa maioria dos africanos. Para Jacob Ajayi, quando um povo perde sua soberania, ficando submetido à outra cultura, perde pelo menos um pouco de sua autoconfiança e dignidade; perde o direito de se autogovernar, a liberdade de escolher o que mudar em sua própria cultura ou o que adotar ou rejeitar da outra cultura. Já Walter Rodney dizia que o poder de agir com toda a independência é a garantia de uma participação ativa e consciente da História. Ser colonizado é ser excluído da história. De um dia para outro, os Estados políticos africanos perderam o poder, a independência e a razão de ser.

 

Resumo da Aula 08 – Pan-Africanismo e as Novas Identidades

As primeiras décadas do século XX foram marcadas pelas disputas das potências mundiais. Vivemos em um mundo que forjou uma identidade ocidentalizada, onde mesmo as manifestações do islamismo e do oriente distante são marcadas por reconhecimentos ocidentais, criando um modelo que só pode ser compreendido com esta reação. As guerras mundiais do século XX, transformaram o mundo em seu palco, sendo que África e Ásia em espaços importantes. As discussões decorrentes sobre o derramamento de sangue – na I Guerra Mundial – fizeram com que as lutas contra o domínio europeu começassem a ser constantemente questionados. Se não bastasse, o mundo enfrentou a crise de 1929 e o fim do suporte para reconstrução europeia financiada pelos americanos; e os movimentos como o nazismo e o fascismo apareceram como solução.

Durante os conflitos da II Guerra Mundial, mais uma vez a África era foco dentro desta sociedade. Entre 1939 e 1945 a África foi um palco de guerra, seja na tentativa de lutar contra seus dominadores, seja contra as fronteiras artificiais. Em 1900, cerca de 5,6% da Ásia e 90,4% da África estavam sob controle do colonialismo europeu resultante da Conferência de Berlim. As potências europeias haviam alcançado um estágio de penúria após a Segunda Guerra, precisavam se concentrar em recuperar o seu espaço e o seu predomínio, construído em 400 anos como centro do mundo, que se esvaiu. EUA e União Soviética eram as novas potências.

O mundo e a África viam a formação de novas elites que estudaram muitas vezes nos núcleos dos colonizadores e ao voltar denunciavam a realidade dos territórios africanos. Movimentos como os americanos liderados por Malcom X e Martim Luther King Jr. permitiram que o mundo conhecesse lutas como as de Nelson Mandela, Mahatma Gandhi e Mao Tse Tung, cada um a sua forma, mas contra o domínio europeu e contra o controle que lhes fora imposto.

De abril à junho de 1945, foi realizado a Conferência de São Francisco para discutir os caminhos do mundo no pós-guerra, seus objetivos eram estabelecer diálogos com a carta das Nações Unidas, que mostravam uma série de novas preocupações no novo equilíbrio de forças mundiais. No objetivo de estabelecer um mundo equilibrado a ONU, o Banco Mundial e o FMI, são criados para diminuir a competição entre aliados do mesmo bloco, articuladores e executores de objetivos centrais da política do capitalismo.

Antes mesmo de um pan-africanismo, a tradição pan-arabista já havia marcado o norte da África por uma série de lutas de independência. A França, quando concede por acordos a independência de suas colônias após as intensas lutas na Argélia são uma sinalização de que a sua unidade é vigorosa. Apesar da importância da conferência, o mundo estava diante de uma nova e cruel forma de imperialismo. Americanos e soviéticos por suas disputas foram chamados pela historiografia de Guerra Fria, certamente é uma frieza que não pode ser vista no Vietnã, Coreia, Angola, Camarões, Costa do Marfim, e muitos outros espaços que vão conviver com as tristes forças.

 

Resumo da Aula 09 – Independências e a Formação de uma Nova África

Muito se engana quem imagina que a exploração da África acaba com o colonialismo. Foi um passo importante, mas a Guerra Fria, a partilha desastrada, e o modelo de exploração por meio de empresas, indústrias que enriquecem pequenas elites e exploram o coletivo continua sendo uma realidade. Assim, a tensão entre o modelo capitalista e o modelo comunista representava à negação ou o acordo com esta dinâmica e se tornou um palco de guerras das mais difíceis. O livro do pesquisador Ronald Aronson mostra como a Guerra Fria colocou em campos opostos os amigos Camus e Sartre. Um era argelino e o outro era parisiense. Em comum, Albert Camus e Jean-Paul Sartre nada tinham, somente diferenças de “origem” e personalidade. Dois dos maiores pensadores do século XX, os escritores construíram uma das relações amistosas mais sinceras da Filosofia moderna. Tão intensa e fugaz quanto um fogo-fátuo. Com divergências políticas, romperam publicamente em 1952, tornando-se inimigos ferrenhos de trincheira até a morte. Mas, no fundo, sempre se mantiveram estritamente ligados de corpo, alma e intelecto. É o que conclui o pesquisador Ronald Aronson. Passada a euforia do fim da Segunda Guerra Mundial e a onda do existencialismo filosófico que ambos pregavam, a dicotomia da Guerra Fria os colocou em campos opostos: Camus do lado dos antimarxistas, e Sartre dos socialistas e da União Soviética. O tempo mostrou que nenhum dos dois estavam certos. Ficou a lembrança de uma amizade que, se não resistiu bravamente, arrumou um jeito de coexistir sob o caos, como um espelho fiel para quem deseja entender o breve sangrento século XX.

As regiões da África islâmica certamente foram os maiores focos de resistência enfrentados por europeus na África. Assim, quando os movimentos nacionalistas tiveram seus primeiros apontamentos, foram em torno de lideres religiosos que identificamos certo nível de cooperação entre os grupos. Islamismo de vertente sunita, direitos iguais dentro do sistema francês sem abrir mão de suas leis e moralidade x emancipação por meios legais. É desta disputa que em 1956 é conseguida a liberação definitiva destes conjuntos muçulmanos, mas mantendo uma forte relação com o domínio francês, uma vez entendido que não seria possível a manutenção, optou-se pelo diálogo e a aceitação da liberdade sem mais conflitos coloniais.

Em 1951, o político africano e intelectual Kwame N’krumah lutava por um processo de transição do domínio inglês, na Costa do Ouro, região que chamamos atualmente de Gana. O governo inglês, no entanto, queria limites e na região de fronteira atual do Quênia, destituía o primeiro ministro recém-escolhido e o prendia, Jomo Kenyatta, e investia em uma guerra étnica contra os Mau Mau (1952-1956). Os conflitos deixam 10 mil mortos, africanos, e os campos de concentração para “reeducação” de 50.000 homens.

Dizem que Portugal escolheu muito mal as estratégias de sua luta de independência. Em um país com uma economia combalida, perder as colônias seria um golpe duro, mas ao mesmo tempo a manutenção de uma guerra colonial longa contra a independência de Moçambique. Angola representaria um buraco ainda mais fundo nas contas portuguesas. Os sentimentos antiportugueses na África e antiafricanos geraram expulsão dos colonos, perda de contatos no exterior, de tecnologia e do desenvolvimento em Angola, em uma região que, uma vez dependente da economia portuguesa se vê em um quadro de desagregação, piorado pelas disputas internas entre as etnias diversas.

 

Resumo da Aula 10 – A Construção dos Estados-Nacionais: Novos Desafios

As terras africanas sofreram muito pelas práticas etnocentristas; sociedades ganharam funções em uma ordem mundial onde sua cultura já não importava, mas o seu desenvolvimento de ordem tecnológica. Vivemos no momento da Primavera Árabe com movimentos que não podemos deixar de observar vinculados à África. Egito e Líbia, entre outros, estão abrindo mão de seus governos ditatoriais, vivendo híbridos de poderes difíceis e uma massa nova com a velocidade da informação, buscam a democracia e as reformas políticas e sociais.

A cultura e a sociedade africana foram ocidentalizadas e não devem ser pensadas como na busca de um retorno, um purismo, as sociedades são dinâmicas e desta forma, hoje a África vive um paradoxo. As independências, como no caso do Congo são emblemáticas. Os EUA entendiam que a posição estratégica militar garantia sua prepotência na estrutura política. Já o modelo de governo de Mobutu foi conservado por essa nova forma de imperialismo e pode ser bem entendida se considerarmos que Mobutu tinha uma fortuna estimada em 700 milhões de dólares, em bancos europeus, em 1997. Mas Mobutu não foi o único imperador mantido pelas potências europeias que em seu modelo constituía um sistema no qual consolidava uma pequena elite local e pela relação simbiótica com esta elite, mandando-os estudar nos seus principais centros, conservando o suporte de empresas estrangeiras e o apoio do governo, garantindo proteção contra as massas mais pobres. No âmbito da Guerra Fria, então, estes quadros são exaltados.

O aniversário de 85 anos de Roberto Mugabe, segundo relatos dos jornais, foram consumidas 8 mil lagostas, 3 mil patos, 8 mil caixas de chocolate Ferrero Rocher, além de 5 mil garrafas de uísque. Enquanto seu país, Zimbábue, possui 94% da população sem emprego formal; surtos de epidemias, como AIDS e cólera têm matado constantemente; e a inflação diária é de 98%. Em 1980, Mugabe se aproxima dos interesses norte-americanos como Primeiro-Ministro e, posteriormente, como Presidente, o grande problema é o sistema de controle e a manutenção de pequenos grupos como representantes do centro de poder.

Omar al-Bashir é um dos mais conhecidos presentes na discussão da Primavera Árabe, sua carreira política esteve envolvida nas disputas do Norte da África, seja das lutas de Egito e Israel, até os golpes militares que se sucederam no Sudão. Em 1989, assume o poder ao lado dos militares e inicia um governo de perseguição e negação do Ocidente, valorizando elementos de um fundamentalismo, ainda que alguns defendam que de fato seu governo atuava nos dois sentidos, negociando e buscando constantemente se manter no poder.

Uma das lutas mais conhecidas na história da África se dá pela discussão sobre as etnias diversas presentes neste espaço, os hutus e os tutsis. Os dois grupos, apesar de conviverem, não têm clareza de identificações étnicas e culturais. São os tutsis que iniciam o processo de independência, estabelecendo um reino, controlando e mantendo a estrutura de dominação. Este processo gerou um movimento de revolta, iniciado em 1959 e acabando por separar o país. A vingança que levou a sucessivas disputas até que, em 1973, Juvenal Habyarimana, de etnia hutu, chegou ao poder, estabelecendo um período de paz. Mas a situação, quando parecia próxima ao seu fim, viu os líderes morrerem em um acidente aéreo e as disputas pelo poder retomaram.

Em meados de 1966, os ibos, por golpe militar, alcançam o poder, provocando o aumento das disputas contra os iorubás e os hauçás. Assim, as guerras começam, os ibos foram massacrados onde eram minoria no país, gerando uma migração no sentido Leste da Nigéria.

Em Angola, o movimento contra a colônia acaba por ser um dos principais palcos africanos da Guerra Fria. Os grupos locais buscaram aproximar-se do apoio de cubanos e angolanos, contra os grupos liberais, apoiados pelos americanos. O Movimento Popular pela Libertação de Angola (MPLA) foi realizado pelo movimento de esquerda com José Eduardo dos Santos. Entretanto, Jonas Savimbi, seu opositor de direita, não reconheceu o resultado, e a guerra civil começou. Com a morte de Jonas Savimbi durante o combate, em abril de 2002, seu grupo foi finalmente desarticulado, abrindo caminho para um processo de paz mais duradouro.

O caso de Moçambique, outra ex-colônia portuguesa, não difere muito do angolano. Em 1975, Moçambique conseguiu a independência, a Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO), de orientação marxista, chegou ao poder com um sistema de partido único, e o seu líder, Samora Machel, tornou-se presidente do país. A FRELIMO, apoiada pelos socialistas, enfrentaria a Resistência Nacional Moçambicana, que tinha como principais aliados os EUA e a África do Sul. Em 1992, os dois lados assinaram um acordo de paz. Em 1994, foram realizadas eleições pluripartidárias e a FRELIMO saiu vitoriosa por meio da eleição de Joaquim Alberto Chissano. Em 1999, apesar das denúncias de fraudes, Chissano foi reeleito.

Na África do século XXI, o Brasil explora petróleo em Angola, detectando uma melhoria dos índices econômicos. A fome, a doença, a falta de estrutura ainda é uma leitura visível, no entanto áreas como Marrocos e África do Sul têm transformado o cotidiano em uma luta de integração social e valorização de modelos que dialoguem com a democracia. A África, que tradicionalmente foi chamada de Negra, apesar de entender a proposta, e apesar de ser a região mais pobre do mundo hoje, tem tido crescimento econômico superior a 4% nos últimos 5 anos.

 

Obrigado pela atenção, pessoal. Bons estudos!

Marcell

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Ola pessoal!

Nesta postagem irei apresentar um resumo das aulas da disciplina História Contemporânea I do 5o Período do curso Licenciatura em História, Faculdade Estácio de Sá.

Obs.: Favor não confundir esta postagem com a postagem História do Pensamento Contemporâneo. São estudos diferentes.

 

Resumo da Aula 01 – O Mundo Contemporâneo

A História Contemporânea tem seu início em 1789, com a Revolução Francesa e perdura até os dias de hoje. Essa periodização clássica nos mostra que categorizar uma era que já dura pouco mais de 3 séculos não é um período tão duradouro, se levarmos em consideração que a Idade Média durou mais de 100 anos. O historiador Eric Hobsbawm se referia ao século XX como um século breve. Essa definição se deve as intensas transformações vividas após a Primeira Guerra Mundial. Em pouco mais de 3 séculos, as transformações na geopolítica, nos costumes, na cultura e na tecnologia foram intensas e avassaladoras, isso provocou o uso de outras categorias para a Idade Contemporânea, como a expressão pós-modernidade.

É provável que analisar os fenômenos contemporâneos seja uma tarefa tão ou mais árdua que compreender as estruturas do império romano ou do feudalismo. Este temor reacende uma velha discussão sobre a objetividade e a subjetividade no estudo da História. Segundo Hobsbawm, o que dificulta a compreensão não são apenas nossas convicções apaixonadas, mas também a experiência histórica que as formou. Compreender a era nazista na história alemã e enquadrá-la em seu contexto histórico não é perdoar o genocídio. O esforço de compreensão pode ser facilitado ao entendermos os processos históricos interligados entre si e na era contemporânea, essa necessidade se torna ainda mais evidente.

Quando a Igreja Católica era hegemônica, antes da Reforma Protestante, ela ocupava um lugar de poder único em todos os reinos europeus. Sua influência chegou a América através da expansão marítima. Não é a toa que a América é atualmente, um dos continentes com o maior número de católicos do mundo. Mas a reforma possuía outras características, bem menos ressaltadas que a intensa perseguição que os protestantes sofreram dos católicos: a necessidade de tolerância religiosa. Como exemplo, podemos citar o caso da Irlanda, cujas disputas entre católicos e protestantes é um dos fatores da divisão do país e deu origem a diversos atentados terroristas. Hoje, o número de adeptos das religiões protestantes aumenta dia a dia.

Não menos importante é a questão do Estado. Nas revoluções burguesas ocorridas na Inglaterra e na França, é estabelecido o chamado Estado de direito, com base em uma Constituição. Esse modelo é hoje adotado por todos os países do mundo. E é também uma de nossas maiores dificuldades em analisar como processo histórico. Nossa tendência é olhar o mundo que conhecemos como normal, como se sempre tivesse sido assim, tendo dificuldades em compreender que certas “normalidades” são fruto de conquistas ocorridas há séculos.

A Era Moderna lança suas bases de estruturas que, devidamente reformadas, dariam origem não só aos Estados contemporâneos, mas a todos os aspectos da vida social, como os princípios de cidadania e republicanismo que se propagariam a partir da Europa. Na Era Napoleônica, quando Napoleão foi exilado em Elba, tiveram início as negociações de paz entre a França e os países que haviam sido invadidos durante os anos de guerra. Estas negociações levaram a assinatura do Tratado de Paris em 1814. A França se comprometeu a pagar indenizações aos países envolvidos e que haviam saído vencedores do conflito, como Prússia, Áustria, Rússia e o Reino Unido.

A Era Napoleônica também fez com que a família real de Portugal fugisse para o Brasil, em 1808, com o apoio da Inglaterra. Mas esse apoio teve um preço. Em 1808, foi proclamada a abertura dos portos às nações amigas e, em 1810, Dom João VI firmou com os britânicos uma série de acordos, dentre os quais o tratado de Navegação e Comércio. Um tratado que fez os produtos ingleses serem mais baratos do que os produtos portugueses, levando a economia de Portugal às ruínas.

Em torno de uma década, a Europa seria sacudida por uma série de revoltas, e uma enorme onda liberal. A França foi um dos primeiros lugares onde ocorreram os conflitos. O Congresso de Viena declarou a restauração das monarquias e do Rei Luís XVIII da dinastia Bourbon. Pela nova Constituição, a autoridade máxima do executivo seria o rei e o legislativo seria composto por duas câmaras: A Câmara dos pares, onde os representantes eram escolhidos diretamente pelo Monarca. E a Câmara dos deputados, eleito pelo voto censitário, ou seja, quem tinha renda estava habilitado como eleitor o que na prática quer dizer a burguesia.

 

Resumo da Aula 02 – Revolução Industrial

Quando pensamos em “revolução”, imediatamente imaginamos batalhas, soldados e conflitos. No entanto, a revolução não é sinônimo de guerra ou conflito, mas sim de transformação. De modo geral, podemos dizer que a Primeira Revolução Industrial se caracterizou pela mudança no modo de produção – de artesanal para manufaturado – e pela progressiva alteração de energia utilizada, que deixou de ser somente humana ou animal para ser substituída pelo carvão e, mais tarde, pela eletricidade. Na Segunda Revolução Industrial, embora a Inglaterra tenha sido pioneira, durante o século XIX, outros países também viveram suas revoluções industriais, tais como a França, a Alemanha, o Japão e os EUA. Atualmente, o desenvolvimento tecnológico, a mecanização da produção e a utilização da robótica, nos levaram a Terceira Revolução Industrial.

Durante a Idade Média, a mão de obra era servil e o centro da vida econômica estava no feudo, já que a economia era marcadamente agrária. Na Idade Moderna, temos uma ruptura com o modelo feudal: há o renascimento das cidades, a mão de obra livre e a produção artesanal, que alimentava o comércio. Na produção artesanal, o artesão era dono de sua força de trabalho e dos meios de produção. Também não havia divisão de trabalho. Um mesmo artesão estava presente em todas as etapas de confecção de um produto. Já na linha de fábrica, o trabalhador se torna responsável por uma única etapa da produção. Se ele for um trabalhador – como era o artesão da era moderna -, fará apenas uma parte do produto. Sendo assim, cada trabalhador faz um pedaço, que é montado no final da linha de produção.

A Inglaterra tornou-se pioneira na Revolução Industrial devido aos seguintes fatores:

  • Destaque político da classe burguesa, que ocupava cadeiras no Parlamento Inglês;
  • Acumulação primitiva de capital;
  • Existência de um exército de mão de obra;
  • Processo de cercamento de campos;
  • Jazida de carvão mineral, o que possibilitava o desenvolvimento de fábricas movidas a esse combustível;

Então, com a Revolução Industrial, o Capitalismo se consolida como o modo de produção predominante no século XX. Dessa forma, a partir do século XVIII, a indústria substitui o comércio como principal fonte de riqueza. A burguesia permanece, mas surge uma nova classe, o proletariado. Se na Idade Média havia uma burguesia comercial, na Idade Contemporânea nasce a burguesia industrial. Em primeiro lugar, é fundamental compreendermos que os direitos trabalhistas que usufruímos hoje são resultados de uma longa trajetória de luta operária. Em segundo lugar, as duas principais correntes do pensamento econômico dos séculos XIX e XX, Capitalismo e Socialismo, foram gestadas por meio do entendimento das relações entre o trabalho e os meios de produção.

Buscando aumentar a produtividade da fábrica, o trabalho passa a ser dividido em etapas. Essa divisão dava origem à linha de montagem, da qual Henry Ford foi o pioneiro ao aplicá-la à indústria automobilística. Além disso, esse tipo de divisão gera uma especialização da mão de obra, característica que pode ser percebida até nas linhas de montagem das fábricas atuais. Quanto maior o número de produtos, mais barato ele custa. Logo, maiores serão sua capacidade de venda e sua procura. Se analisarmos todas as crises de superprodução, como a que ocorreu em 1929, ou a queima do café no Brasil no período da República Velha, partiremos sempre desta premissa: quanto maior o número de mercadorias no mercado, menos custarão.

Todas essas mudanças promoveram também um amplo desenvolvimento tecnológico, percebido na utilização de diferentes formas de energia, como o carvão, e no investimento em transportes e em comunicação. Os transportes, como as ferrovias, tinham como objetivo sobretudo o escoamento de mercadorias, agora produzidas em grande quantidade e destinadas ao mercado externo, o que acabou por tornar a Inglaterra uma das maiores economias exportadoras de seu tempo. Com o resultado da Revolução Industrial Inglesa, temos: a urbanização, a transformação do mundo do trabalho, a produção em larga escala e o desenvolvimento da infraestrutura. Tais características se espalhariam pela Europa no século seguinte e configurariam a Segunda Revolução Industrial.

 

Resumo da Aula 03 – Os Modos de Produção: Capitalismo e Socialismo

Desde a Idade Média, o modelo produtivo passou por diversas transformações. O feudalismo baseou-se na mão de obra servil e seu centro de vida econômica era o feudo. Em seguida, veio o mercantilismo que, embora não seja um sistema econômico, o mercantilismo pode ser definido como um conjunto de práticas econômicas que daria origem ao Capitalismo. Sabemos que, durante a Idade Média, a religião dominante era o Catolicismo. A Igreja Católica condenava o lucro como prática religiosa. Entretanto, com a decadência do sistema feudal e a formação de uma classe burguesa cujos interesses mercantis eram exatamente para gerar lucro, passou haver uma incompatibilidade entre o que a Igreja Católica pregava e as necessidades burguesas. Esse é o pano de fundo para as reformas protestantes, que, mais do que um fenômeno social e de questionamentos do modelo católico, são uma resposta aos anseios burgueses, que abraçam o movimento reformista.

O mercantilismo como prática econômica própria dos estados nacionais possuía alguns princípios fundamentais: Metalismo, Balanço Comercia Favorável, Protecionismo e Pacto Colonial. De modo geral, para o mercantilismo, o sentido de riqueza eram as reservas de metal precioso; no feudalismo, a riqueza era medida pela posse da terra. A importância do metal precioso – ouro, prata, cobre – era para cunhar moedas. Então, isso fortalecia a economia monetária e, consequentemente, o comércio. O protecionismo marca a formação dos monopólios, ou seja, a necessária intervenção do Estado em todos os aspectos da economia. Como era necessário a interferência do Estado para regular a economia, é compreensível que ela tenha se desenvolvido durante o período absolutista. No entanto, conforme a burguesia se desenvolve e se afirma como classe, essa interferência real, que já foi necessária, torna-se um fardo, pois impede o livre desenvolvimento do comércio. Surgem então novas teorias econômicas, que vão compor o quadro que chamaremos de modo capitalista de produção.

Duas correntes do pensamento se destacam a partir do século XVIII: a fisiocracia e o liberalismo. As duas correntes se opunham à ingerência do Estado na economia. Entretanto, os fisiocratas defendem que a fonte de toda riqueza está na terra, enquanto os liberais defendem a preponderância das relações comerciais. Um dos principais nomes da fisiocracia foi o francês François Quesnay. As teorias fisiocratas diferem da economia medieval, pois a agricultura permite que seja gerado o excedente. Excedente é tudo aquilo que não é necessário à subsistência e, logo, pode ser comercializado. Dessa maneira, a fisiocracia não se posiciona contra o comércio, mas o entende como atividade acessória para o desenvolvimento agrário.

As teorias de François influenciaram o pensamento de Adam Smith criando a ideia de “oferta-procura”, isto é, quanto maior a procura do produto, maior será o seu preço. Smith defende a não intervenção do Estado em uma teoria que ficaria conhecida como liberalismo. Para Smith, a economia se autorregularia tendo como principal ferramenta a fixação de preços. Smith é o pai da economia moderna e é considerado o mais importante teórico do liberalismo econômico. Ele analisou a divisão do trabalho como um fator evolucionário poderoso a propulsionar a economia. As teorias liberais iam diretamente ao encontro dos interesses burgueses, que viam na liberdade de comércio e na livre concorrência o futuro do mercado. Das teorias clássicas, podemos inferir que o Capitalismo é sustentado pelo tripé: Lucro, Propriedade privada e Trabalho assalariado.

Além de Adam Smith, temos também David Ricardo que expande essas teorias aplicando-as sobretudo ao mercado externo, propondo as vantagens comparativas, na qual a relação econômica entre dois países, ainda que não seja igualitária, trará benefícios para ambas as partes. Em seguida temos as teorias do economista Thomas Malthus que serviram como base para as mais diversas áreas de pensamento, como a biologia. Além disso, a ideia de que se deveria produzir a partir de uma demanda inspiraram outros teóricos do capitalismo.

Eric Williams, um dos estudiosos sobre o tema que envolve o capitalismo e a escravidão, recorre a Smith para pontuar a questão do trabalho escravo:

O trabalho feito por escravos, embora pareça custar apenas o sustento deles, no final é o mais caro de todos. Uma pessoa que não pode adquirir bens não terá outro interesse senão comer o máximo e trabalhar o mínimo possível (Williams, 2012, p. 32)

O escravo não recebia salário; não era, portanto, consumidor. Logo, não demandava mercadorias, impedindo o pleno desenvolvimento do comércio. Entretanto, a sociedade brasileira neste momento, embora pautada no trabalho escravo, também se utilizava do trabalho assalariado e, após a chegada da família real em 1808, desenvolveu a manufatura. Dessa forma, não há um consenso acerca dessa questão de o Brasil, antes da abolição da escravatura, poder ser considerado uma economia capitalista.

O Capitalismo é fruto de transformações políticas e sociais que ocorreram ao longo da Era Moderna. É bem diferente das teorias socialistas, que se basearam na construção de um modelo ideal de modo de produção. Essa configuração social provocaria a desigualdade entre as classes sociais e, à medida que o capitalismo se desenvolvia, em especial no início da industrialização, o abismo entre pobres e ricos só aumentava. Então, ao observar o inchaço das cidades, a miséria do operariado e o enriquecimento da burguesia, com o apoio do Estado, foram surgindo novas teorias que se oporiam ao capitalismo, as teorias socialistas. Desde o século XVIII, essas teorias têm sido geradas, no que foi chamado por karl Marx e por seus contemporâneos de socialismo utópico. Logo, devemos dividir tais teorias em: Socialismo Utópico e Socialismo Científico.

O socialismo utópico foi reproduzido entre os séculos XVIII e XIX e criticavam, de modo geral, as condições de vida às quais eram submetidas a classe trabalhadora, além da desigualdade social provocada pelo capitalismo. Suas teorias são baseadas em uma nova visão do papel do Estado, atuante e coletivo, e, portanto, oposto ao liberalismo. O teórico Robert Owen defendia a existência de pequenas comunidades nas quais a desigualdade social fosse mínima ou inexistente. O teórico Saint-Simon defendia que o Estado deveria interferir na economia e distribuir recursos de acordo com a capacidade dos indivíduos, permitindo que cada um desenvolvesse suas potencialidades em harmonia. O teórico Charles Fourier elaborou a teoria das comunidades-modelo, formada por pequenas unidades produtivas e cooperativistas, sendo por isso conhecido como um dos pais do cooperativismo. O teórico Louis Blanc desenvolveu a ideia de que o Estado deveria incentivar as associações profissionais, semelhantes às corporações de ofício, em que os lucros seriam divididos igualmente entre Estado e trabalhadores que fizessem parte dessa associação. O teórico Pierre-Joseph Proudhon levantou teorias anarquistas recusando o título de socialismo utópico. Proudhon criticava as relações de trabalho capitalista e defendia uma sociedade sem Estado. Proudhon foi fortemente criticado por Marx, assim como os demais socialistas utópicos.

O socialismo científico se deve as teorias de Marx e Engels, pois propõem, de fato, uma modificação do Estado e a abolição de princípios capitalistas, em especial, da propriedade privada. Para Marx, a história da humanidade é uma história da luta de classes, e o trabalho é a atividade fundadora das sociedades. Ele funda a ideia de mais-valia que seria a base do lucro do capitalista, ou burguês, que é definido como dono dos meios de produção. O socialismo do século XIX chegará ao século seguinte como alternativa política e econômica ao capitalismo. As teorias marxistas foram incorporadas por Lenin, que as aplicou na Rússia após 1917, quando uma revolução derrubou o sistema monárquico e instaurou o regime socialista. O autoritarismo socialista se espalharia sobretudo após a Segunda Guerra Mundial, quando tem início o período de Guerra Fria, uma disputa ideológica por zonas de influência liderada pela União Soviética, socialista, e pelos EUA, capitalista.

 

Resumo da Aula 04 – A Formação da Classe Trabalhadora: Primavera dos Povos

O grande marco do século XVIII na Europa foi, certamente, a Revolução Francesa, que consolidou um século de conquistas burguesas. O Antigo Regime, porém, deixou resquícios nos estados europeus, que seriam responsáveis pela nova onda revolucionária que eclodiria durante o século XIX. O século XIX é a época do triunfo do liberalismo. Quando a família real veio para o Brasil, em 1808, Portugal foi deixado à própria sorte, com um imenso vazio no poder. Com a abertura dos portos às nações amigas, todo o comércio ultramarino português passou a se dar por meio dos portos brasileiros, levando a burguesia mercantil portuguesa a uma grave crise econômica. Por outro lado, a vinda da família real para o Brasil foi um acontecimento inédito na história mundial, já que nunca antes uma corte completa havia deixado seu reino para se alojar em uma colônia, especialmente em terras tão distantes quanto o Brasil. Mas, em seguida, os revoltosos reivindicavam a volta imediata da corte de Portugal, uma nova Constituição baseada em princípios liberais e a recolonização do Brasil, que havia sido elevado a Reino Unido de Portugal e Algarves. Diante das pressões portuguesas, não restou outra saída a Dom João VI a não ser o retorno imediato a Portugal, deixando seu filho Dom Pedro I como regente do Brasil. Como podemos ver, a onda liberal se alastrou pelo planeta.

Frequentemente, liberal tem sido usado como oposição a conservador, tendo este o significado relacionado ao Antigo Regime. Como corrente filosófico, o liberalismo pode ser localizado no contexto do movimento iluminista, que, por sua vez, seria a base ideológica dos mais diversos movimentos, da independência dos EUA à Revolução Francesa. Na França, após a revolução de 1789, tem início a Era Napoleônica, que tem como um dos saldos mais importantes a redefinição do mapa geográfico europeu. Após a derrota de Napoleão, a monarquia na França foi restaurada pela dinastia Bourbon, assumindo o trono o rei Luís XVIII. Era necessário conciliar os interesses da aristocracia e da burguesia, as mais influentes classes políticas desse período. Isso implicou uma disputa pelo poder entre essas classes.

Luis XVIII outorgou uma nova Constituição, que aliava conquistas obtidas na Revolução Francesa, como a liberdade de pensamento e a igualdade jurídica, com princípios remanescentes do Antigo Regime. O voto censitário foi estabelecido, o que fez cair radicalmente o número de eleitores na França. Neste contexto, podemos destacar a atuação de três grupos: Ultrarrealistas – Constituído pela nobreza e liderado por Carlos de Bourbon; Liberais – Liderados por La Fayette e defendiam as conquistas da Revolução Francesa; Constitucionalistas – Desejavam a obediência irrestrita à Constituição, liderados por Guizot. Luis XVIII morre em 1824, e seu irmão, líder dos ultrarrealistas, sobe ao trono com o título de Carlos X.

Quando ocorreu a Revolução Francesa, muitos nobres foram perseguidos e alguns deles fugiram para outros reinos. Seus bens foram confiscados e incorporados ao patrimônio do Estado. Com a restauração, muitos nobres puderam retornar à França fazendo parte dos ultrarrealistas. O que Carlos X parecia não compreender é que as revoluções burguesas deram um fim ao absolutismo monárquico e as tentativas de restaurá-lo implicariam conflito. Então, o povo se revoltou. A imprensa recusou-se a seguir as leis e continuou exercendo a liberdade de expressão que havia sido tão duramente conquistada. Entre 27 e 29 de julho, houve uma intensa luta na capital francesa, que ficou conhecida como os três dias gloriosos. Ao final, o rei foi deposto e obrigado a fugir.

A Revolução de 1830 na França inspirou diversas obras. Entre os mais importantes está Os Miseráveis, de Victor Hugo. A deposição do rei permitiria a instalação de um regime republicano na França, a exemplo do que ocorrera em 1792, quando o país viveu sua Primeira República, mas não foi o que se deu. O governo de Luís Felipe I foi uma monarquia constitucional, como desejavam os burgueses. Não à toa, seu reinado pode ser considerado a era de ouro da burguesia. Apesar do estabelecimento de uma monarquia constitucional, os ideais republicanos não esmoreceram e, embora de início esse reinado tenha assumido uma aparência democrática, aos poucos, à medida que surgiam novos conflitos de interesses – entre burgueses e operários, por exemplo – e cresciam os movimentos republicanos, a política repressiva do Estado endureceu, causando grande descontentamento entre a população, o que levou à sua deposição em 1848 e à instauração da Segunda República Francesa.

No rastro da Revolução de 1830 na França, outros movimentos eclodiram na Europa. O Congresso de Viena havia reunido Holanda e Bélgica em um único reino denominado Países Baixos. Entretanto, as diferenças entre eles eram visíveis e, aparentemente, irreconciliáveis. Os belgas eram católicos e os holandeses eram protestantes. Mas não era somente a religião o grande obstáculo, mas também a marcada diferença acerca do papel do Estado no tocante à economia. Enquanto os holandeses já detinham um sistema mercantil organizado e, por isso, eram adeptos ao liberalismo, os belgas ainda necessitavam do controle e do protecionismo estatal para desenvolver sua indústria nacional. Além disso, o rei Guilherme I favorecia claramente os holandeses em detrimento dos belgas. Então, em 1830, eclodiu a Revolução Belga, que desejava a independência do reino. A Revolução Belga de 1830 fez os habitantes das províncias do sul – em sua grande maioria eram católicos romanos – do Reino dos Países Baixos rebelarem-se contra a hegemonia das províncias do norte, principalmente protestantes.

As revoluções de 1830 foram o ponto de partida para a Primavera dos Povos, ocorrida em 1848, que podemos definir como uma onda revolucionária em diversos reinos europeus. Embora haja a tendência de olhar a Primavera dos Povos do ponto de vista político ou econômico, esse movimento demanda outros olhares, tendo sido importante para a formação da sociedade europeia contemporânea. Entre 1846 e 1848, o continente sofreu uma severa crise agrária, resultando em parcas colheitas. A escassez de alimento fez com que este tivesse seu preço aumentado, causando uma enorme fome entre a população mais pobre. De forma menos aguda, a intranquilidade também afetou a Espanha, a Dinamarca e a Romênia; de forma esporádica, a Irlanda, a Grécia e a Grã-Bretanha.

O caso italiano é peculiar, pois, além dos reinos, havia os estados papais, sob o domínio da Igreja. Os estados do Norte e do Centro eram mais industrializados, e o Sul italiano marcadamente agrário. Essa diferença regional era também um entrave no processo de unificação. A partir de 1846, tanto o Papa Pio IX quanto o rei Carlos Alberto, do Piemonte-Sardenha, estabeleceram Reformas Liberais. Tais reformas inspiraram a eclosão de movimentos no Sul, cuja política era ainda bastante conservadora. É importante ressaltar que as monarquias não tinham interesses republicanos e buscavam reprimir esses movimentos onde quer que ocorressem para que pudessem manter a ordem estabelecida.

Na França, o movimento de 1848 culminou com a deposição do rei e a instauração da República. Três correntes principais se opunham ao rei Luís Felipe: Legitimistas – defendiam a volta de um Bourbon ao trono, o rei era da casa de Orleans; Republicanos e os Bonapartistas – que apoiavam Luís Bonaparte, sobrinho de Napoleão. Seguindo os passos do tio Napoleão, Luís deu um golpe de estado em 1851 e restaurou novamente a monarquia, sagrando-se imperador.

A Alemanha também não havia se unificado, mas vigorava, desde 1834, o Zollverein que era uma elite aduaneira liderada pela Prússia, e permitia o livre-comércio entre os estados germânicos. As monarquias alemãs possuíam forte influência absolutista, e as reformas liberais eram poucas ou insuficientes para suprir as necessidades de um mercado em constante expansão.

Em comum, todos esses movimentos possuem a participação ativa da classe trabalhadora. Os trabalhadores reivindicavam melhores condições de vida e, mais tarde, direitos trabalhistas. Essas demandas ganham força especialmente após a Revolução Industrial, pois o desenvolvimento econômico não implicou a melhoria das condições de vida dessa classe. Foi nesse contexto que as ideias socialistas ganharam força. Foi em 1848, o ano da Primavera dos Povos, que Karl Marx e Friedrich Engels publica O Manifesto Comunista. Nesta obra, Marx chama o operariado à união pela luta de seus direitos e pela transformação social em busca de melhores condições de vida e de trabalho. Se o iluminismo vinha ao encontro dos anseios burgueses, o socialismo era a resposta ideológica às necessidades do proletariado que surgia.

 

Resumo da Aula 05 – Resistência Operária: Ludismo e Cartismo

A formação da classe operária é tema de diversos trabalhos historiográficos ao redor do mundo. A classe acontece quando alguns homens, como resultado de experiências comuns, sentem e articulam a identidade de seus interesses entre si, e contra outros homens cujos interesses diferem dos seus. (E. P. Thompson, 2011) O título, as terras, a influência política, as relações sociais, o modo de vestir, os costumes, enfim, uma série de experiências compartilhadas entre seus indivíduos. Essa definição pode, portanto, ser aplicada para compreendermos qualquer classe social. De modo geral, a classe operária vivia mal, cumpria jornadas exaustivas de trabalho, não tinha direito a folgas ou férias, o trabalho infantil era comum, não havia um salário mínimo determinado, ou seja, tudo o que hoje consideramos direitos básicos é, na verdade, fruto das intensas lutas da classe trabalhadora.

Quando as máquinas começaram a ser usadas em larga escala no século XVIII, provocaram, de imediato, um enorme desemprego. Então, um dos primeiros movimentos de resistência à Revolução Industrial foi o luddismo, no início do século XIX. Seu nome deriva de um de seus líderes, Ned Ludd, que praticava a quebra das máquinas, pois atribuía a elas o aumento do desemprego. Também no século XIX, teve lugar outro movimento, o cartismo. Diferentemente do luddismo, o cartismo defendia a mudança das condições sociais do operariado pela via política. Feargus O’Connor e William Lovett lideraram o movimento e escreveram a Carta do Povo, documento no qual reivindicavam participação política e ampliação de direitos, como o voto universal e secreto, e a melhoria nas condições de trabalho.

A Carta do Povo possui as seguintes exigências:

  • Sufrágio universal masculino – o direito de todos os homens ao voto;
  • Voto secreto através da cédula;
  • Eleição anual;
  • Igualdade entre os direitos eleitorais;
  • Participação de representantes da classe operária no parlamento;
  • E que os parlamentos fossem remunerados;

O inglês William Cobbett visitou uma fábrica em 1824 e assim a descreveu:

Os primeiros dias de setembro foram muito quentes. Os jornais noticiavam que homens e cavalos caíam mortos nos campos de produção agrícola. Ainda assim a temperatura nunca passava de 29ºC durante a parte mais quente do dia. Qual era então a situação das pobres crianças que estavam condenadas a trabalhar quatorze horas por dia, em uma temperatura média de 28ºC? Pode algum homem, com um coração em seu peito, e uma língua em sua boca, não se habilitar a amaldiçoar um sistema que produz tamanha escravidão e crueldade?

Uma das principais táticas de luta era a greve, que paralisava a produção, causando prejuízos aos industriais; até hoje, é uma das táticas mais utilizadas de negociação trabalhista. O fortalecimento do operariado motivou a criação da Primeira Associação Internacional dos Trabalhadores, em 1864, na cidade de Londres. As lideranças trabalhistas, porém, recebiam diversas influências e, na maior parte das vezes, discordavam entre si.

A Comuna de Paris é o nome dado à primeira experiência histórica de um governo proletário, ocorrida entre março de 1871, na França. O movimento que levou à formação da comuna, entretanto, contou com a participação de outros extratos e segmentos político-sociais, como a pequena burguesia francesa, membros da Guarda Nacional e partidários do regime republicano, proclamado em setembro de 1870.

Por outro lado, após as revoluções burguesas, os estados nacionais procuraram se manter sólidos buscando uma relação harmônica e diplomática. Essa estratégia foi bem-sucedida por algum tempo, mas não evitou completamente a eclosão dos conflitos, como foi o caso da Guerra Franco-Prussiana, ocorrida entre 1870 e 1871. A guerra franco-prussiana foi um conflito ocorrido entre o Império Francês e o Reino da Prússia. Durante o conflito, a Prússia recebeu apoio da Confederação da Alemanha do Norte. A vitória dos alemães marcou o último capítulo da unificação alemã sob o comando de Guilherme I da Prússia. Também marcou a queda de Napoleão III e do sistema monárquico na França, com o fim do Segundo Império e sua substituição pela Terceira República Francesa. Também como resultado da guerra, ocorreu a anexação da maior parte do território da Alsácia-Lorena pela Prússia, território que ficou em união com o Império Alemão até o fim da Primeira Guerra Mundial.

Na Itália, a divisão dos seus estados se tornou mais nítida após o Tratado de Viena, que redefiniu as possessões na península itálica e alguns de seus territórios ficaram sob o domínio estrangeiro, como os territórios cedidos aos estados germânicos. Os estados do norte da Itália eram liberais e haviam feito sua própria revolução industrial, enquanto os estados do sul eram conservadores e de economia fortemente agrária. O apoio externo era fundamental para os ideias unificadores. A França de Napoleão III – não confundir com Napoleão Bonaparte – forneceu suporte necessário do ponto de vista da política externa, auxiliando na conquista dos territórios italianos que estavam nas mãos de estrangeiros. Em 1870, Vitor Emanuel finalmente unificou os estados sob um único país, estabelecendo Roma como capital. A questão dos estados papais foi resolvida em 1929, com a assinatura do Tratado de Latrão, que criava o Vaticano, Estado soberano e pertencente a Igreja Católica.

Na Alemanha, a unificação se deu em torno de seu Estado mais forte econômica e politicamente; nesse caso, a Prússia. Depois do Congresso de Viena, o território alemão encontrava-se dividido em 39 estados, denominados Confederação Germânica. Embora fossem autônomos, a Áustria, por ser um dos mais sólidos estados monárquicos, exercia enorme influência na política dessa confederação. O mais forte adversário austríaco era a Prússia, cujo desenvolvimento econômico ameaçava a posição política da Áustria. Em 1834, o Zollverein liderado pela Prússia é a liga dos estados germânicos, e derrubou as barreiras alfandegárias entre os reinos, mas deixou a Áustria de fora. Politicamente, a Áustria tinha melhores relações internacionais que a Prússia e, portanto, contava com um maior número de aliados. Em 1860, com o chanceler Otto von Bismarck, a Prússia iniciou um intenso programa de modernização militar. Bismarck acreditava que a unificação se daria pela superioridade das forças armadas e, por isso, buscou desenvolver ao máximo o exército prussiano. Em 1866, foi assinado o Tratado de Praga, que punha fim à Confederação Germânica e marcava a ascensão da Prússia como potência. O tratado foi favorável ao Império Austríaco, pois Otto von Bismarck convenceu Guilherme I que mantendo a posição da Áustria na Europa seria melhor no futuro para a Prússia do que aplicar severas condições.

A expansão prussiana tinha um perigoso inimigo, Napoleão III. A França temia que uma expansão alemã pusesse em perigo seu domínio sobre os territórios fronteiriços entre os dois países. Então, a política de Napoleão propiciou a declaração de guerra entre prussianos e franceses. Mas os franceses perderam e, em 1871, o processo de unificação alemã se completara. Estava criado o Segundo Reich, que significa Segundo Reino, tendo sido o primeiro império o antigo Sacro Império Romano-Germânico.

 

Resumo da Aula 06 – Era Vitoriana

Graças ao seu pioneirismo na Revolução Industrial, a Inglaterra chega ao século XIX como uma das mais importantes potências mundiais. Neste contexto, a classe operária surge como motor e grupo social explorado pelas necessidades de uma industrialização que embora cresça, não dá conta das necessidades básicas desta população. As primeiras organizações trabalhistas inglesas eram ilegais, mas a partir de 1824 elas passaram a ser legalizadas. A Inglaterra dava os primeiros passos na absorção dos trabalhadores. A partir dos anos 50, no século XIX, a economia inglesa ganha novo impulso e os grandes movimentos, como o ludismo e o cartismo, que haviam abalado a sociedade inglesa, foram ficando para trás. Em seu lugar surgem os sindicatos, atuando como um poderoso instrumento de negociação, utilizando, sobretudo, da greve, como forma de pressão e mobilização.

Um dos grandes símbolos do desenvolvimento e do progresso trazido pela Revolução Industrial foi a ferrovia. O desenvolvimento comercial inglês foi alavancado e o transporte de mercadorias se tornou mais barato. O período de grande prosperidade inglesa é conhecida como Era Vitoriana, devido a Rainha Vitória, que governou entre 1837 e 1901. A Era Vitoriana caracterizou-se pela chamada Pax britanica, período de paz no qual o reino não se envolveu em nenhum grande conflito que pudesse, de alguma forma, prejudicar sua política e economia internas. De fato, na Europa da época, não havia nenhum rival a altura da poderosa Inglaterra. A França que era uma inimiga histórica dos ingleses, estava abalada desde a derrota de Napoleão em 1815.

A região que forma a Irlanda havia sido ocupada e dominada pelos ingleses desde a Era Moderna. A maior parte da população da Irlanda era marcadamente católica, o que contrastava com a religião adotada na Inglaterra, o anglicanismo. Diferente da Inglaterra, a Irlanda não passara pela Revolução Industrial e sua economia ainda era fortemente agrária. A quebra das colheitas aumentou a miséria e a fome da população local e inflamou o espírito nacionalista e o sentimento de independência. Em 1800, foi emitido o Ato de União, que transferia para o parlamento britânico todas as questões de cunho político concernentes à Irlanda.

A situação irlandesa estimulou a imigração em massa, e a maior parte destas pessoas tinha os Estados Unidos como destino principal. Por isso, é possível notar hoje a intensa contribuição dos irlandeses para a cultura e a economia norte-americana. No início do século XX, por volta de 1905, foi fundado o movimento nacionalista Sinn Fein, que buscava lutar pela independência da Irlanda de forma legítima e política. Com o seu fortalecimento, o Sinn Fein declarou a independência das Irlandas, em um conflito que se arrastou por dois anos e teve como resultado a divisão do país. De um lado, foi estabelecida a República da Irlanda, independente, reconhecida somente em 1917 e do outro, a Irlanda do Norte, ainda submetida ao Reino Unido. Essa configuração motivou a criação de movimentos como o grupo terrorista IRA.

A questão da Irlanda não foi o único conflito abrangendo a Inglaterra vitoriana. Em 1853, eclode a Guerra da Criméia. Esta guerra envolveu o Império Russo que lutou contra a aliança formada pelo Reino Unido, o Império Turco-Otomano, a França e a Sardenha. Esta guerra também é fruto do projeto expansionista do Tsar russo Nicolau I. A Rússia sempre teve interessada em incorporar o território dos Balcãs, devido à importância estratégica da região. A Rainha Vitória temia que uma conquista russa prejudicasse o acesso dos ingleses as suas possessões asiáticas, notadamente, a Índia, um dos territórios mais ricos do Império Britânico. O início dos conflitos foi em 1854. Os aliados desembarcaram na Crimeia e forçaram o recuo russo valendo-se de um ostensivo cerco naval. A Rússia foi derrotada selando com a assinatura do Tratado de Paris em 1856.

O curioso é que na história britânica, embora tenha havido um número muito maior de reis do que de rainhas de fato governado, foram elas que entraram para a história como sido regentes dos tempos áureos: Elizabeth I, Vitória e Elizabeth II tiveram longos e prósperos reinados, em contraste com os reis que já ocuparam a mesma posição. De toda forma, a Era Vitoriana foi considerada a segunda era do ouro da Inglaterra – a primeira havia sido no reinado da Elizabeth I – e pela extensão com a política colonialista, a Inglaterra ganhou o título de Império onde o sol nunca se põe.

 

Resumo da Aula 07 – A Segunda Revolução Industrial: Alemanha, Japão e EUA.

A partir do século XIX, o modelo produtivo industrial estabelecido um século antes, na Inglaterra, espalha-se pela Europa e por alguns países fora do continente. A França colocava-se então como a principal rival inglesa, mas a sua derrota na Guerra Franco-Prussiana prejudicou seu desenvolvimento contínuo e, por outro lado, alavancou a industrialização alemã.

Itália e Alemanha tinham mantido, até finais do século XIX, sua estrutura interna fragmentada em diversos reinos. Somente entre os anos de 1870 e 1871 é que houve a unificação. Tal unificação foi fundamental para o desenvolvimento industrial alemão. Ainda que tenha se industrializado tardiamente, a Alemanha não ocupava um lugar de menor importância na economia europeia. Mesmo antes de sua Revolução Industrial, os reinos alemães possuíam importantes portos, bancos e cidades comerciais que dinamizava suas economias internas. A industrialização tardia da Alemanha fez com que o país também se lançasse na corrida imperialista depois das demais nações europeias. A disputa territorial que se seguiu pode ser considerada um dos fatores fundamentais para a eclosão da Primeira Guerra Mundial, em 1914, que teria a Alemanha como um de seus principais atores.

A industrialização japonesa esbarrou, inicialmente, em entraves de cunho geográfico. O país possui um território restrito, por tratar-se, afinal de uma ilha, com poucas terras férteis e grande atividade vulcânica, sendo também pobre em minérios e em combustíveis fósseis, como o petróleo. A grande virada econômica e política ocorreu no século XIX, com o fim do sistema de xogunatos, que caracterizava o Japão feudal. A restauração do Império deu início a Era Meiji, que promoveu o grande salto industrial tornando o Japão na potência econômica pelo qual passou a ser reconhecido até os dias atuais. O imperador empreendeu um investimento de longo prazo em uma área que raramente é encarada como estratégia: a educação. Países que investiram nesta área e na consequente qualificação de mão de obra obtiveram um crescimento sólido como é o caso da Coréia do Sul. Outros, como o Brasil, mantém o discurso do crescimento econômico separado do investimento na qualificação profissional, criando uma contradição e enfraquecendo seu modelo de consolidação econômica. Apoiado pelo texto constitucional que estabelecia o poder Imperial e a instituição de um parlamento, foram feitas diversas reformas, para além da qualificação de mão de obra, como investimento em infraestrutura e abertura ao mercado externo, quebrando o isolamento econômico da ilha. Mas os problemas estruturais eram grandes. O acesso a matérias-primas era escasso, a demanda por energia era muito maior do que as fontes disponíveis e o mercado interno era bastante limitado. A solução encontrada foi expandir em direção ao continente, com uma política militar de invasão que provocou diversos conflitos. A prática expansionista levou a primeira Guerra Sino-Japonesa no início do século XIX. Esta guerra teve como objetivo a disputa pela Coreia.

A Coreia era um Estado vassalo da China desde o século XVII. As necessidades industriais japonesas fizeram este país voltar-se para o domínio do território coreano, entrando em guerra contra a China. Então a Coreia fica diretamente exposta a três grandes impérios: Japão, Rússia e China. Os japoneses consideravam a Coreia como um punhal no coração do Japão, pois sua localização geográfica facilitava sobremaneira um ataque chinês à ilha. Do ponto de vista econômico, a Coreia mantinha-se fechada ao comércio exterior e Japão precisava de parceiros comerciais. Dessa forma, Japão iniciou uma série de pressões militares que culminaram na assinatura do Tratado de Amizade Japão-Coreia ou Tratado de Kanghwa, em 1876, para a abertura do comércio internacional que forçou os coreanos a abrirem três portos destinados ao Japão.

Entre 1894 e 1895, eclodiu a guerra entre o Japão e a China pelo controle da Coreia. A China foi derrotada e obrigada a assinar o Tratado de Shimonoseki, onde reconhecia a independência coreana e se comprometia a ceder alguns territórios ao Japão, dentre eles, Taiwan, além de pagar uma indenização e sofrer sanções econômicas. No plano internacional, a superioridade japonesa passou a ser considerada uma potência bélica, e abriu caminho para a política imperialista do país.

Nos EUA, também eclodiu um intenso conflito, mas no plano interno, na grande guerra civil, que ficou conhecida como Guerra de Secessão. Após a sua independência em 1776, os EUA estabeleceram uma república federativa. Esse sistema dava autonomia às antigas ex-colônias e permitia que elas mantivessem suas estruturas próprias, o que acabou criando uma enorme desigualdade já que os estados do Sul mantiveram a escravidão. Os estados do Norte haviam aderido ao trabalho assalariado. O final da Guerra de Secessão permitiu aos EUA dar um salto em direção à industrialização maciça. Não só o Sul passava por um intenso processo de reconstrução, como o investimento na expansão da malha ferroviária e o estabelecimento de diversas indústrias mudaria definitivamente a economia norte-americana, que aderia, definitivamente, à Revolução Industrial. As dimensões continentais do país faziam que houvesse abundância de matéria-prima, como carvão e ferro. Logo, as forças armadas americanas se tornaram uma das mais poderosas do continente, sendo comparadas ao poderio bélico dos Estados europeus. A necessidade de mercados consumidores e de matéria-prima impulsionou a política imperialista norte-americana rumo a América Latina, em uma política de intervenções militares que perduraria até o século XX. Nascia assim o mais poderoso país das Américas e uma das principais forças políticas do mundo contemporâneo.

 

Resumo da Aula 08 – O Neocolonialismo do Século XIX

Apesar da grande crise ocorrida no ano de 1929, no século XIX também houve um período conhecido como grande depressão iniciado em 1873. Em um primeiro momento, temos a expansão da produção. A industrialização e a mecanização tornaram os produtos mais baratos, e poderiam ser produzidos em grande quantidade em um tempo menor. O desemprego tende a diminuir, pois as indústrias absorvem parte da mão de obra. Como o consumo não se expande no mesmo ritmo da produção, assim ocorre a crise de superprodução. Nessa conjuntura, as fábricas passam a diminuir sua produtividade e, portanto, a demitir trabalhadores. Para evitar a falência, muitas empresas abaixam os preços dos seus produtos, estimulando uma nova onda de consumo, revitalizando a economia e dando início a um novo ciclo. No caso do século XIX, as indústrias produziam a pleno vapor. As uniões de trabalhadores haviam conseguido obter alguns direitos trabalhistas, além de garantir o aumento de salários. Como mecanismo de sobrevivência, formaram-se os grandes monopólios, onde poucas empresas dominavam várias áreas dos setores produtivos. A busca por novas fontes de energia, matérias-primas e mercado consumidor dá origem a política imperialista, que é a expansão dos países industrializados em direção aos que ainda não haviam passado por este processo, notadamente os continentes asiático e africano.

De forma geral, o neocolonialismo se deu através da formação de colônias e protetorados. As consequências do imperialismo foram devastadoras. Grande parte dos problemas atuais da África teve sua origem na política colonial e, anos depois, no estabelecimento de fronteiras arbitrárias durante a descolonização. A expansão imperialista não foi de forma alguma pacífica e provocou diversos conflitos na Ásia e na África, fruto da resistência dos povos à dominação européia. Por outro lado, a industrialização dos EUA transformara aquele país não só na maior potência industrial do continente, mas na que possuía o mais poderoso exército, não só em recursos como em contingente. Tal supremacia levou a política do Big Stick, levada a cabo pelo presidente Theodore Roosevelt, que governou no início do século XX. O Big Stick pode ser considerado como parte da Doutrina Monroe, cujo corolário era: América para os Americanos. No caso do Big Stick, a filosofia era: fale macio e tenha nas mãos um porrete.

Na América, os costumes tornaram parte irreversível das culturas locais. Desde a adoção dos hábitos de vestir como tênis e jeans, até os hábitos alimentares, que culminaram na chamada indústria de fast food. Neste sentido, as indústrias norte-americanas foram uma ferramenta indispensável para a expansão imperialista. Também coube ao cinema o papel de divulgador dos costumes e valores. Como exemplo da política imperialista americana, podemos citar o caso cubano.

Após sua independência da Espanha, Cuba desenvolveu intensas relações econômicas com os EUA. Para garantir sua hegemonia sobre a ilha, foi instituída a Emenda Platt que dava aos EUA plenos poderes para intervir na política e militarmente na ilha. A Emenda Platt, símbolo do domínio americano, levaria à Revolução Cubana na década de 50 do século XX.

 

Resumo da Aula 09 – A Resistência dos Povos

O neocolonialismo, embora seja igualmente uma prática de dominação dos povos, possui mecanismos, ações e justificativas diversas daquele que ocorreu a partir do século XV e XVI. Apesar das inúmeras diferenças, podemos marcar: a conquista da América não foi pacífica; a submissão dos povos africanos e asiáticos também não. As disputas criadas em torno das novas colônias seria um dos principais fatores para a eclosão daquele que seria um dos maiores conflitos do século XX: a I Guerra Mundial.

Embora o mundo tenha mudado desde o século XV, a mentalidade europeia acerca dos povos fora do continente permanecia marcada pelo etnocentrismo, que entendia sua cultura como civilizada, e as demais, como bárbaras. A manutenção de uma estrutura agrária, em um mundo que se industrializava rapidamente, era vista como um dos sinais inequívocos do atraso e da incivilidade dos costumes. O mundo do século XIX reúne-se em torno do Capitalismo. O Socialismo como sistema e, a partir de 1945, como ameaça, seria fruto da Revolução Russa, que ocorreria em 1917. As últimas décadas do século XIX, a partir dos anos 70, viram os povos africanos e asiáticos passarem por um intenso processo de inserção política e cultural, bem como por acirradas rebeliões contra o domínio europeu. Mas a resistência, ainda que tenha se intensificado ao final do século XIX, não ocorre somente neste momento. Temos, como exemplo, as Guerras do Ópio de 1840. A guerra foi desastrosa para a China e culminou com a vitória inglesa e a assinatura do Tratado de Nanquim. Porém, em 1856, os chineses descumpriram com o contrato e os ingleses vieram junto com os franceses declarar uma nova guerra. E, mais uma vez, a Inglaterra vence obrigando os chineses a assinarem o Tratado de Tianjin.

Estas revoltas foram duramente reprimidas pelos soldados ingleses, e tiveram como resultado, a extinção do domínio da Companhia das Índias, e a interferência na administração do país passou a ser feita diretamente pelo estado inglês. Se a Ásia resistia ao europeu, na África não foi diferente. Os chefes tribais muitas vezes articulavam o fluxo do comércio de modo a fortalecer e a estender seu poder. Mas no século XIX, como parte da expansão colonialista, expedições lideradas por não africanos começaram a abrir caminho para o interior do continente e, muitas vezes utilizando a força, a criar sistemas de autoridade alternativas àqueles dos chefes tradicionais. Os conflitos que foram gerados a partir de então opõem não somente estrangeiros contra nativos, mas também grupos locais cujas rivalidades eram acirradas e estimuladas pelos europeus como tática de expansão de seus interesses comerciais.

No campo dos estudos sobre a resistência, destaca-se a Guerra dos Bôeres, dentre outros fatores, pela particularidade de ter sido um conflito entre brancos, ocorrido na África do Sul. Os diamantes e as jazidas de ouro africanas despertaram os interesses ingleses, que entraram em guerra contra os colonos. A vitória inglesa provocou a criação da União Sul-Africana, que reunia algumas colônias da região, entre elas a do Cabo, que ficariam sob o domínio britânico. A União Sul-Africana dava plenos poderes aos brancos e criavam leis que impediam os negros de exercer direitos básicos, como o de votar ou de ter acesso a posse de terras. Décadas depois, com a independência da África, as leis da União Sul-Africana foram mantidas e comporiam o conjunto jurídico do apartheid.

 

Resumo da Aula 10 – A Belle Époque

Entre o final do século XIX e o início do século XX, até a eclosão da Primeira Guerra Mundial, o mundo vive um período de prosperidade, proporcionado pela Segunda Revolução Industrial. Esse momento, pleno de avanços tecnológicos e inovações artísticas, ficou conhecido como Belle Époque. A expansão imperialista europeia em direção aos continentes africano e asiático, permitiu às metrópoles um enorme acúmulo de capital, além de um desenvolvimento maciço da indústria. Embora a paz aparente seja uma característica desta época, sabemos que haviam sementes que germinariam naquele que seria um dos maiores conflitos do século XX, a Primeira Guerra Mundial.

A modernidade se afirma como um embate aos valores clássicos de outrora, construindo uma nova concepção de mundo que transparece em diversos aspectos, nos hábitos, no divertimento, nos costumes, nos modos de vestir, enfim, na vida cotidiana como um todo. Podemos entender, de um modo geral, que a modernidade está ligada a alguns fatores: Ascensão da burguesia, fortalecimento do capitalismo e desenvolvimento industrial. Tais fatores provocariam uma mudança nas mentalidades e alterariam definitivamente a história que vivemos hoje. Com a contribuição dos Annales, a partir da década de 1920, foi ampliado o leque da historiografia e tornou possível o estudo de outros objetos, como a cultura e o próprio pensamento. O estudo da Belle Époque está inserido neste quadro: das mudanças sociais.

Não é por acaso que o estilo da belle époque seja, marcadamente, urbano. As cidades cresciam, se transformavam, e abrigavam os mais variados números de indivíduos, de diversas classes sociais. Neste aspecto, Paris se tornou o símbolo máximo desta época, lar dos famosos cabarés e berço do cinema. Criado em 1889, o mais famoso dos cabarés foi o Moulin Rouge, fonte de inúmeros filmes, pinturas, artigos e livros, se tornou rapidamente um símbolo da Paris Boêmia. É, ainda hoje, um importante ponto turístico francês. A arte clássica era, até então, baseada no realismo. Cabia ao pintor retratar, tão fielmente quando possível, o mundo que ele via. Nesse sentido, as pinturas funcionam mais como documentos do mundo do que, propriamente, como expressões da livre interpretação do artista. A fotografia, também uma das maiores invenções daquele século, rapidamente se espalhou pelo mundo. No Brasil, Dom Pedro II era um admirador desta arte e nos legou um acervo de fotografias, como álbuns de família, que constituem uma ferramenta fundamental para a recuperação da história imperial brasileira.

Temos também o impressionismo que rompe com a estética tradicional e valoriza as cores e a criação de ilusões de ótica nas suas obras. Ao impressionismo, seguiram-se outros movimentos como o fauvismo e o cubismo, já no início do século XX. Pablo Picasso, considerado um dos principais nomes do cubismo, fez de sua obra, Guernica, uma das maiores expressões artísticas a favor da paz após a violenta Guerra Civil Espanhola, que ocorreu entre 1936 e 1937.

A ciência deixou de ser a solução certa para os problemas da humanidade e converteu-se também em um foco de discussões militares e éticas que pode ser percebido até os dias atuais. A utilização de aviões para o combate foi apenas o primeiro de muitos recursos usados para fins militares. Em seguida vieram as armas químicas e biológicas, que aterrorizaram o século XX…

 

E é só isso, pessoal.

Obrigado,

Marcell

educacao_ambiental

Ola pessoal!

Nesta postagem irei apresentar um resumo das aulas da disciplina Educação Ambiental do 5o Período do curso Licenciatura em História, Faculdade Estácio de Sá.

 

Resumo da Aula 01 – Educação Ambiental

A questão ambiental é um dos temas mais discutidos da atualidade que envolve toda sorte de problemas em relação às condições socioambientais. Desde 1972, ano da I Conferência Internacional das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano, em Estocolmo, as práticas humanas predatórias têm sido imensamente discutidas. Uma outra discussão recorrente a respeito do termo meio ambiente é a suposta redundância que existe entre os termos: a palavra meio significa o mesmo que ambiente. Será que existe um conceito certo ou errado de ambiente?

O conceito de ambiente ou meio ambiente, está em constante processo de construção e é possível encontrar diferentes definições para este termo. Em 1976, vemos as condições, influências ou forças que envolvem ou influem ou modificam: o complexo de fatores climáticos que atuam sobre um organismo vivo e acaba por determinar sua forma de sobrevivência. Em 1977, vemos o conjunto dos agentes físicos, químicos e biológicos e dos fatores sociais suscetíveis de terem um efeito direto ou indireto sobre os seres vivos e as atividades humanas. Em 1978, temos o conjunto do sistema externo físico e biológico, no qual vivem o homem e os outros organismos. No ano de 1988, fala-se do conjunto de componentes naturais e sociais, e suas interações em um determinado espaço de tempo, no qual se dá a dinâmica das interações sociedade-natureza. O ambiente é gerado e construído ao longo do processo histórico de ocupação e transformação do espaço da sociedade. E, no ano de 1992, temos uma definição de “qualquer espaço de interação e suas consequências entre a sociedade (elementos sociais, recursos humanos) e a natureza (elementos ou recursos naturais)”.

A questão ambiental é complexa, pois o ambiente é evolutivo, ou seja, não determinista, não linear e com um estado de desequilíbrio constante. Também há o envolvimento da questão econômica, pois alguns economistas clássicos teorizavam sobre os sistemas econômicos sem considerar o meio natural como fornecedor de materiais para a sociedade humana.

De acordo com a constituição (Artigo 225), todos têm o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Mas o que é ambiente ecologicamente equilibrado? Vemos com isso que o meio ambiente está muito mais relacionado com a questão social e cultural, do que somente a definições biológicas. A educação baseia-se na ideia de que todos os seres humanos nascem com o mesmo potencial que deve ser desenvolvido no decorrer da vida. Segundo Paulo Freire, a educação depende de adesão voluntária, depende de quem a incorpora e não de quem a propõe. No relatório para a UNESCO de 1996, a educação aparece como indispensável à humanidade. Então, para falarmos de educação ambiental, temos que admiti-la como processo de educação política que busca formar para que a cidadania seja exercida e para uma ação transformadora, a fim de melhorar a qualidade de vida da coletividade. A educação ambiental se coloca numa posição contrária ao modelo de capitalismo selvagem, onde a cooperação não é estimulada.

A educação ambiental é um instrumento que pode proporcionar mudanças na relação do homem com o ambiente e surge como resposta à preocupação da sociedade com o futuro da vida. Sua proposta principal é superar a dicotomia entre natureza e sociedade, através da formação de uma atitude ecológica nas pessoas. O objetivo é mostrar que o meio ambiente é um espaço de relações e interações culturais, sociais e naturais. A educação ambiental trabalha no desenvolvimento de uma população que seja consciente e preocupada com o meio ambiente e com os problemas que lhes são associados.

 

Resumo da Aula 02 – Desenvolvimento Sustentável

Diante da história da humanidade, foi só no começo de 1800 que a população mundial alcançou seu primeiro bilhão. Levou somente mais 100 anos para este número duplicar e, outra vez, mais 100 anos para atingir o sêxtuplo. Hoje temos 6,5 bilhões de humanos na face da terra. Mesmo considerando a redução da taxa anual de crescimento, a população continuará crescendo 9,2 bilhões de pessoas até 2050. Segundo estimativas, poderemos alcançar a extinção de quase todas as espécies de animais não domesticadas. Será que através da conscientização ambiental de todos poderemos reverter esta previsão de cenário?

Desde os tempos dos caçadores e coletores, três grandes mudanças culturais aumentaram o impacto sobre o meio ambiente: a revolução agrícola (que começou há 10-12 mil anos), a revolução industrial-médica (iniciada por volta de 275 anos atrás) e a revolução da informação-globalização (iniciada há cerca de 50 anos). Por meio dessas mudanças, passamos a dispor de muito mais energia e novas tecnologias para alterar e controlar o planeta, visando atender as nossas necessidades básicas e crescentes desejos. Além disso, elevaram consideravelmente o uso de recursos, poluição e degradação ambiental, que ameaçam a sustentabilidade das culturas humanas a longo prazo. Por incrível que pareça, o filósofo Platão, no ano de 111 a.C., já denunciava a ocorrência de desmatamento e erosão de solo nas colinas de Átila, na Grécia, ocasionados pelo excesso de pastoreio de ovelhas e pelo corte de madeira.

A concepção de desenvolvimento sustentável teria suas raízes fixadas na Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente Humano, realizada em Estocolmo, capital da Suécia, em julho de 1972. O desenvolvimento sustentável satisfaz as necessidades atuais sem comprometer a capacidade de futuras gerações de satisfazer suas próprias necessidades. O conceito de desenvolvimento sustentável surgiu em um contexto de crise econômica e revisão de paradigmas de desenvolvimento. O surgimento da ideia do desenvolvimento sustentável teve repercussões importantes em todos os meios – graças aos esforços da CNUMAD (Comissão das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento) – devido à necessidade de renovar concepções e estratégias, buscando o desenvolvimento das nações pobres e reorientando o processo de industrialização dos países mais avançados.

O “desenvolvimento” não é sinônimo de “crescimento”. Crescimento econômico é entendido como aumentos na renda nacional. Em contra partida, o desenvolvimento implica algo mais antigo, uma noção de bem-estar econômico que reconhece componentes não monetários. Estes podem incluir a qualidade do meio ambiente. O desenvolvimento sustentável exige que se definam prazos, com qual ordem de prioridades, a que níveis e escalas e quais recursos econômicos utilizar para obter a sustentabilidade. As modificações ambientais decorrentes do processo antrópico de ocupação dos espaços e de urbanização, que ocorrem em escala global, especialmente as que vêm acontecendo desde os séculos XIX e XX, impõem taxas incompatíveis com a capacidade de suporte dos ecossistemas naturais. A análise dos impactos potenciais dessas modificações pode ser feita sob o enfoque da mudança nos padrões de consumo e de produção, facilitando assim a compreensão dessa questão e das medidas necessárias para a reversão dos problemas instaurados.

Precisamos levantar também duas outras questões: consumo consciente e consumo sustentável. Todos os organismos consomem água, nutrientes, energia. Mas há uma diferença significativa entre outras espécies de organismos vivos e o homem: o consumismo desenfreado e exagerado que não é somente para sobreviver no meio em que vive. Então, o consumo consciente é uma maneira de consumir levando em consideração os impactos provocados pelo consumo. Com isso, o consumidor pode, por meio de suas escolhas, maximizar os impactos positivos e minimizar os negativos dos seus atos, e desta forma contribuir para construir um mundo melhor. Já o conceito de consumo sustentável começou a ser construído a partir do termo desenvolvimento sustentável, divulgado com a Agenda 21, documento produzido durante a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento, no RJ, em 1992. A Agenda 21 relata as principais ações que devem ser tomadas pelos governos e os temas principais desse documento falam justamente sobre mudanças de padrões de consumo, manejo ambiental dos resíduos sólidos e saneamento, e abordam ainda o fortalecimento do papel do comércio e da indústria. O consumo sustentável é o uso dos recursos naturais para satisfazer as necessidades pessoais sem o comprometimento das necessidades das gerações futuras.

A satisfação das necessidades humanas possui três componentes: Utilitário, Comunicação e Psicológico. O componente utilitário nem sempre determina a escolha. As vezes o ato de comunicação está motivado pelo propósito de se comunicar com os outros, de demonstrar que se respeitam as convenções sociais, que se está na moda ou que se é completamente diferente. Já o componente psicológico impulsiona a consumir para se provar algo a si mesmo, para se assemelhar à imagem que tem de si e se sentir bem consigo mesmo. Infelizmente, os atos de consumo comprometem todas as esferas da vida humana: a material, a social e a psicológica. A aquisição de novos hábitos implica a modificação da cultura que faz consumir bens e serviços supérfluos, limitando-se apenas a satisfação das necessidades básicas e gerando novas formas de relação entre a população e o meio natural.

No início da década de 1970, a noção de desenvolvimento de um país era medida de forma diferente da atual, onde não existia, antes da Comissão de 1972, a questão ambiental como um dos elementos centrais da concepção e das estratégias de desenvolvimento. O conceito convencional de desenvolvimento se referia ao processo de melhoria das condições econômicas e sociais de uma nação, e a poluição pelas indústrias era considerada um fator de progresso.

 

Resumo da Aula 03 – Movimentos Ambientalistas

Segundo Miller Junior, contribuímos de uma forma direta e indireta para os problemas ambientais que enfrentamos. Entretanto, por não querermos nos sentir culpados pelos danos ambientais que podemos estar criando, tentamos não pensar muito nessa questão. A quebra desse paradigma é feita, quando grupos se reúnem para discutir a questão das possibilidades de preservação do meio e de mudanças de políticas públicas para que isso ocorra da melhor forma: para a sociedade e para a natureza. Ao longo da década de 1960, ocorreram manifestações populares em diversos países como no Brasil, Japão, antiga Thecoslováquia e EUA, em razão de problemas como a ditadura, a ocupação soviética, a Guerra do Vietnã, entre outros. Na França, essa movimentação atingiu seu apogeu ao longo de 1968, quando vários grupos – estudantes, artistas, intelectuais e operários – articularam uma grande greve nacional contra o status quo.

Nessa época, vemos que o movimento ecológico colocou em xeque a estrutura de necessidades, o modo de vida das pessoas e as relações entre a humanidade e o mundo. A educação ambiental (EA) na década de 1960, ainda não estava bem delineada e, as vezes, era confundida com educação conservacionista, aulas de ecologia ou atividades propostas por professores de determinadas disciplinas. Vários autores apontam a Keele Conference on Education and Countryside, em 1965, na Universidade de Keele (Inglaterra), como um marco a partir do qual o termo educação ambiental alcançou ampla divulgação. Pouco tempo depois, na Grã-Bretanha, implantou-se o Conselho para Educação Ambiental, voltado para a coordenação de organizações envolvidas com os temas educação e meio ambiente.

No Brasil, durante a década de 1960, ocorreu uma nova onda de produção legislativa – o novo Código Florestal, a nova Lei de Proteção aos Animais e a criação de vários parques nacionais e estaduais. Entretanto, continuavam não sendo discutidos problemas fundamentais como o estilo de desenvolvimento que o país deveria adotar, a poluição, o zoneamento das atividades urbano-industriais, entre outros.

No final da década de 1960, a UNESCO organiza a Conferência Intergovernamental de Especialistas sobre as Bases Científicas para Uso e Conservação Racionais dos Recursos da Biosfera, ou simplesmente, a Conferência da Biosfera. Esse evento, em Paris, deu continuidade ao tema da cooperação internacional em pesquisas científicas, que havia sido inicialmente abordado, em 1949, na Conferência Científica das Nações Unidas sobre a Conservação e Utilização de Recursos.

A cidade de Estocolmo (Suécia) sediou a Primeira Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano em 1972, que foi a primeira conferência temática da ONU e reuniu representantes de 113 países. Foi a primeira vez que as questões políticas, sociais e econômicas do meio ambiente global foram discutidas em um fórum intergovernamental, com a perspectiva de realmente empreender “ações corretivas”, o que produziu maior envolvimento tanto por parte dos governantes e das instituições supranacionais quanto das Organizações Não-Governamentais (ONGs).

Após Estocolmo, que atribuiu grande importância estratégica à EA (Educação Ambiental), foram realizados diversos encontros nacionais, regionais e internacionais, dentre os quais, destacaremos:

  • Conferência de Tbilisi, 1977, capital da Geórgia – Esta Conferência produziu um documento, publicado em 1980, chamado “Livro Azul”, que até hoje é uma importante fonte de consulta para ações em EA.
  • Congresso de Moscou, 1987 – Dez anos depois da Conferência de Tbilisi, trezentos especialistas de cem países e observadores da IUCN, reuniram-se em Moscou para o Congresso Internacional em Educação e Formação Ambientais. O congresso objetivou a discussão das dificuldades encontradas e dos progressos alcançados pelas nações, no campo da EA, e a determinação de necessidades e prioridades em relação ao seu desenvolvimento, desde Tbilisi. Concordou-se que a EA deveria preocupar-se com a promoção da: conscientização, transmissão de informações, desenvolvimento de hábitos e habilidades, promoção de valores, estabelecimento de critérios e padrões, e orientações para resolução de problemas e tomadas de decisões.
  • Conferência do Rio (Rio 92) – Veio contrariar os que gostam de tornar as coisas mais complicadas. Ficou patente a necessidade do enfoque interdisciplinar e da prioridade das seguintes áreas de programas: Reorientar a educação para o desenvolvimento sustentável, aumentar os esforços para proporcionar informações sobre o meio ambiente que possam promover a conscientização popular, promover o treinamento.

É importante termos a percepção de que a discussão da educação ambiental transcende a educação formal e os próprios encontros especializados no assunto, mas parte também da educação familiar e social. Reforçamos que não foram somente estes três encontros com foco na discussão de educação ambiental que ocorreram no mundo, mas que estes foram os marcantes para a divulgação do assunto.

 

Resumo da Aula 04 – Educação Ambiental, Pedagogia, Política e Sociedade

A educação ambiental nada mais é do que a própria educação, com sua base teórica determinada historicamente e que tem como objetivo final melhorar a qualidade de vida ambiental da coletividade e garantir a sua sustentabilidade. Se os problemas ambientais são muito complexos e são causados pelos modelos de desenvolvimento adotados até hoje, suas soluções dependem de diferentes saberes, de pessoas com diferentes formações voltadas para o objetivo comum de resolvê-los.

O século XXI inicia-se por meio de uma emergência socioambiental que promete agravar-se caso sejam mantidas as tendências atuais de degradação. Uma emergência que mais do que ecológica, é uma crise do estilo de pensamento, do imaginário social e do conhecimento que sustentaram a modernidade, dominando a natureza e mercantilizando o mundo. A resolução requer amadurecimento da espécie humana, ruptura das hipocrisias sociais, construção de novos objetos, de novos horizontes, de novos estilos de pensamentos e sentimentos. A educação deve produzir ser próprio giro copernicano, tentando formar as gerações atuais não somente para aceitar a incerteza e o futuro.

Segundo Miller Junior (2008), neste século, muitos analistas nos desafiam a dedicar mais atenção ao desenvolvimento econômico sustentável no que se refere ao meio ambiente. Um sistema econômico produz mercadorias e serviços utilizando recursos naturais, humanos e manufaturados, e é uma instituição por meio da qual as mercadorias e serviços são produzidos, distribuídos e consumidos para satisfazer as necessidades das pessoas e os desejos ilimitados da maneira mais eficiente possível.

Isso nos remete a outra discussão, que é a questão da desigualdade social. Quando falamos em desigualdade social, o problema não está na escassez de riqueza, mas na sua distribuição. O século XX tem sido testemunha do aumento do consumo em ritmo sem precedentes, chegando a 24 trilhões de dólares em 1998, o dobro do nível de 1975 e seis vezes o de 1950, refletindo o crescimento de mais de 40% do PIB mundial. Contudo, a pobreza cresceu 17% nesse período.

Sem emprego – As economias crescem, sem aumentar as oportunidades de emprego; Sem raízes – O processo de globalização cultural unidirecional, liderado pelo livre mercado, gera a massificação das pautas culturais, sepultando as raízes dos povos, a história e a memória coletiva, uma verdadeira armadilha social, pois um povo que não tem memória histórica está condenado a repetir seus erros sem chance de reflexão e amadurecimento; Sem equidade – Os frutos do crescimento econômico beneficiam principalmente os ricos, deixando milhões de pessoas imersas em uma pobreza cada vez mais profunda; Sem voz – Crescem economias, mas não se fortalecem as democracias no que se refere à participação das pessoas; Sem futuro – Já que o crescimento econômico descontrolado de muitos países está acabando com os bosques, contaminando os rios, o mar, o solo, o ar, destruindo a diversidade biológica e cultural, e esgotando os recursos naturais não renováveis.

A globalização está abrindo oportunidades a milhões de pessoas, entretanto encontra-se impulsionada pela expansão dos mercados; e todos nós sabemos que os mercados competitivos podem ser melhor garantia de eficiência, porém não necessariamente de equidade. Por outro lado, é necessário gerar uma globalização com ética, ou seja, com menos violações dos direitos humanos; com equidade que implique menos disparidade dentro das nações e entre elas; com inclusão, isto é, menos marginalização dos povos e países. Nesse cenário de sucessos e padecimentos humanos, deve-se encontrar um novo conceito de segurança humana, um novo paradigma.

Conforme Bifani (1997), no atual modelo de desenvolvimento, a sociedade rica explora ao máximo a natureza para satisfazer às necessidades luxuosas ou supérfluas, enquanto os mais necessitados a deterioram para prover-se com o mínimo requerido para a subsistência. O século XXI começa com três dimensões principais: Consumo, Degradação Ambiental e Pobreza.

Nesse contexto é que se defende que a educação ambiental não pode ser reduzida a uma simples visão ecologista, naturalista ou conservadora sem perder legitimidade social. Conforme Luzzi (2009), o problema ambiental não se resolve com a assepsia cientificista, seja esta ecológica, biológica ou tecnológica; sua resolução se localiza no campo da cultura, do imaginário social, dos valores e da organização política e economia global. Precisamos ter em mente que o desafio que temos é de utilizar de forma criativa os sistemas econômicos e políticos para implementar soluções dos problemas sobre o funcionamento da natureza e como se sustenta. Cientistas sociais sugerem que é necessário apenas 5 a 10% da população de um país para provocar uma grande mudança social. Com isso posto, os educadores ambientais devem integrar-se aos movimentos políticos e sociais que lutam por uma vida melhor para todos, contribuindo humildemente nesse processo de diálogo permanente, tentando gerar as bases de uma educação que se objetive na busca do outro, para a construção de uma pluralidade que fundamente o sentido ético da ida humana, e a presença constante da utopia e da esperança.

 

Resumo da Aula 05 – Educação Ambiental e Legislação

Política é o processo pelo qual indivíduos e grupos influenciam ou controlam as políticas e ações dos governos nos níveis local, estadual, nacional e internacional. A Democracia é o governo das pessoas por meio de delegados ou políticos e representantes eleitos. A constituição fornece a base de autoridade governamental, limita o poder do governo ordenando eleições livres e garantias de liberdade de expressão. Para o bem-estar da sociedade e a preservação do meio ambiente, a partir dessas decisões políticas, as pessoas que compõem estes grupos políticos precisam de educação ambiental.

A palavra política origina-se do grego e significa limite. Dava-se o nome de polis ao muro que delimitava a cidade do campo; só depois se passou a designar polis o que estava contido no interior dos limites do muro. Quando entendemos a definição de política, não falamos de limite mas de uma regulação dialética sociedade-Estado que favoreça a pluralidade e a igualdade social e política. Por sua vez, o ambientalismo coloca-nos a questão dos limites que as sociedades têm na sua relação com a natureza, com suas próprias naturezas como sociedades.

Até o início do século XX, o campo político e institucional brasileiro não se sensibilizava com os problemas ambientais, embora não faltassem problemas e nem vozes que os apontassem. A degradação de uma área não era considerada um problema ambiental pela classe política, pois sempre havia outras a ocupar com o trabalho escravo. Nenhuma legislação explicitamente ambiental teve origem nas muitas denúncias desses políticos, que podem ser considerados os precursores dos movimentos ambientalistas nacionais e que, já nas suas origens, apresentavam uma tônica socioambiental dada pela luta contra a escravatura, a monocultura e o latifúndio. Somente quando o Brasil começa a dar passos firmes em direção à industrialização, inicia-se o esboço de uma política ambiental.

Conforme Barbieri (2010), uma data de referência é o ano de 1934, quando foram promulgados os seguintes documentos relativos à gestão de recursos naturais: Código de Caça, Código Florestal, Código de Minas, Código de Águas. Outras iniciativas governamentais foram a criação do Parque Nacional de Itatiaia, e a organização do patrimônio histórico e artístico nacional. Os problemas relativos à poluição só seriam sentidos em meados da década de 1960, quando o processo de industrialização já havia se consolidado. O rio Tietê, por exemplo, era usado para lazer de muitos paulistanos, e que se tornaria inviável algumas décadas depois. Até a década de 1970, a poluição industrial ainda era vista como um sinal de progresso e, por isso, muito bem-vinda para muitos políticos e cidadãos.

Enquanto essas coisas ocorriam no Brasil, no mundo iniciava-se uma política de comando e controle que assumiu duas características muito definidas:

  1. A imposição pela autoridade ambiental, de padrões de emissão incidentes sobre a produção final do agente poluidor;
  2. A determinação da melhor tecnologia disponível para abatimento da poluição e cumprimento do padrão de emissão;

Dado o elevado crescimento das economias ocidentais no pós-guerra, com a sua também crescente poluição associada, é necessária uma intervenção maciça por parte do Estado. Entretanto, essa política “pura” de comando e controle apresenta uma série de deficiências, como a morosidade na sua implementação. Tentando solucionar os problemas, de certo modo acumulados ao longo do tempo, os países desenvolvidos encontram-se hoje numa terceira etapa da política ambiental, chamada de política “mista” de comando e controle. Nesta modalidade, os padrões de emissão deixam de ser meio e fim da intervenção estatal e passam a ser instrumentos, dentre outros, de uma política que usa diversas alternativas e possibilidades para a consecução de metas acordadas socialmente.

Voltando ao Brasil, após a Conferência de Estocolmo de 1972, quando as preocupações ambientais se tornam mais intensas, embora nessa ocasião o governo militar brasileiro não reconheceu a gravidade dos problemas ambientais e defendeu sua ideia de desenvolvimento econômico em razão da ausência de preocupações com o meio ambiente e a distribuição de renda. Mas em 1973, o Executivo Federal cria a Secretaria Especial do Meio Ambiente e diversos estados criaram suas agências ambientais especializadas, como a Cetesb no Estado de São Paulo e a Feema no Estado do Rio de Janeiro.

Foi com o advento da Lei 6.938, de 31 de agosto de 1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, que conhecemos uma definição legal e passamos a ter uma visão global de proteção ao meio ambiente. Temos assim, a adoção progressiva dos padrões de qualidade dos corpos receptores com metas de política e a adoção de instrumentos econômicos, no sentido de induzir os agentes a combaterem a poluição e a moderarem a utilização dos recursos naturais.

A Lei da PNMA (Política Nacional de Meio Ambiente) foi em quase todos os seus aspectos, recepcionada pela Constituição Federal de 1988, pois, valoriza a dignidade humana, a qualidade ambiental propícia à vida e ao desenvolvimento socioeconômico e tem uma abrangência econômica. Já a melhoria do meio ambiente significa dar-lhe condições mais adequadas do que aquelas que se apresentam. “Meio Ambiente” é a expressão incorporada à língua portuguesa para indicar, segundo o Aurélio, o conjunto de condições naturais e de influências que atuam sobre os organismos vivos e os seres humanos. Justifica o uso, na língua portuguesa, pela necessidade de reforçar o sentido significante de determinados termos diante do enfraquecimento no sentido a destacar ou, porque sua expressividade é mais ampla e mais difusa.

Importante também saber que, a Lei 6.938/81 instituiu o Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama), responsável pela proteção e melhoria do ambiente e constituído por órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Embora aprovada em 1981, a implementação da Lei 6.938/81 só deslanchou efetivamente ao final desta década de 1980, principalmente a partir da promulgação da Constituição Federal de 1988.

 

Resumo da Aula 06 – Indicadores Ambientais

Nos estudos ambientais, o meio ambiente é tratado como um sistema, isto é, o conjunto das partes que se integram, direta ou indiretamente, de modo que de cada uma delas dependa o comportamento das demais. Um sistema ambiental inclui todos os processos e as interações que compõem o ambiente, os fatores físicos e bióticos, e os fatores de natureza socioeconômica, política e institucional. Segundo Philippi e Maglio (2008), o planejamento ambiental que utiliza esses conceitos em seu processo de trabalho, é um processo de planejamento de caráter multidisciplinar e interdisciplinar, uma vez que o estudo dos sistemas ambientais, cujos elementos estão em permanente interação, exige como ferramenta a interação do conhecimento de várias disciplinas, para que cada uma delas, interagindo com as demais leve a resultados e interpretações que permitam conhecer o sistema a ser estudado.

Os conceitos de sustentabilidade e crescimento econômico constituem tema emergente. Uni-los é uma tarefa árdua para economistas, políticos, empresários, ecologistas e população. Na atualidade, o problema principal é que essas discussões parecem míopes, pois o conceito de sustentabilidade é muito mais abrangente do que apenas tratar do desmatamento, do derretimento das geleiras ou das fontes alternativas de energia, pois a produção de bens e serviços, o consumo e a qualidade ambiental estão hoje estreitamente ligados.

Segundo Granato e Oddone (2007), ao aumentar o preço do meio ambiente, por exemplo, pela via da aplicação de um imposto, a conduta de produtores e consumidores mudará produzindo-se um uso socialmente ideal dos recursos naturais. Para que possamos pensar numa reversão de valores para que efetivamente façamos ações em prol da sustentabilidade, é necessário que indicadores nos forneçam informações do meio natural e socioeconômico para a análise, que deve ser sistemática e relevante, no planejamento de um sistema de gestão ambiental.

Um indicador é uma informação processada, geralmente de caráter quantitativo, que gera uma noção clara e acessível sobre um fenômeno complexo e sua evolução, de modo a dar uma ideia da situação em que ele se encontra, podendo-se estabelecer, então, qual a diferença existente entre seu estado em relação à ideal situação. Os indicadores são instrumentos auxiliares na avaliação e no acompanhamento de um projeto no decorrer do tempo. Por exemplo, indica o grau de conservação de uma região, a qualidade ambiental de uma área urbana.

A seguir, alguns indicadores úteis nos planos de ação da gestão do meio ambiente e dos espaços naturais:

  • Monitoramento de Planos de Ações Específicos: Permitem o acompanhamento de um plano de proteção, de recuperação e de introdução de espécies da flora e fauna, de um plano de educação e de sensibilização ambiental e de outros planos de ação que façam parte dos planos de gestão.
  • Acompanhamento Biológico: Tem como principal objetivo o monitoramento do estado em que se encontram as populações de fauna e flora de uma determinada área natural, num período de tempo o mais dilatado possível, e sob uma metodologia padronizada.
  • Acompanhamento Socioeconômico: Visam monitoramento das características apresentadas pela população humana na área natural, ou em suas proximidades, num dilatado período de tempo e sob uma metodologia padronizada.
  • Controle de Impacto: Buscam como objetivo destacar mudanças de parâmetros biológicos e ambientais, produzidos geralmente por problemas de origem ou indução humana em escala global (diminuição do ozônio na estratosfera, chuva ácida) e em âmbito local e regional (contaminação de um rio, erosão de uma bacia hidrológica etc).

O uso de indicadores como instrumentos para a gestão e para a tomada de decisões políticas é uma prática habitual em setores como o da economia, da sociologia, da educação, etc.

Avaliação de Impacto Ambiental (AIA): Introduzido mundialmente no final da década de 1960, inicialmente nos EUA a partir de 1969 e na Europa pela França, sendo gradativamente adotado pelos demais países, ampliando as preocupações mundiais existentes com a questão ambiental, com a introdução do conceito de impacto ambiental na avaliação de projetos de desenvolvimento. O conceito de impacto ambiental incorporou o controle e a mitigação dos efeitos negativos da poluição, mas incluiu também a aferição das alterações ambientais significativas, geradas pelas atividades de desenvolvimento, tais como as perdas de recursos naturais, os efeitos sociais e econômicos sobre as populações, a perda de espécie e da biodiversidade em geral, entre outros. No Brasil, a AIA foi introduzida por meio da Lei Federal 6.938 que estabeleceu a política ambiental e dos demais procedimentos técnicos de gestão ambiental. Posteriormente, a Constituição da República de 1988, em seu capítulo de meio ambiente, consagrou o Estudo Prévio de Impacto Ambiental, como exigência para a implantação de obra ou atividades causadoras de significativa degradação do meio ambiente.

EIA/RIMA: Estudos de Impactos Ambientais (EIA) e Relatório de Impacto do Meio Ambiente (RIMA). Os EIAs são documentos volumosos, detalhados, exaustivos, e possivelmente complexos demais para a compreensão dos leigos, dos representantes comunitários. Pensando nisso, a mesma Resolução estabeleceu o RIMA que é no fundo, um resumo dos EIAs, apresentando de forma objetiva, em linguagem acessível, ilustrado por várias técnicas de comunicação visual, de modo que se possa entender as vantagens e desvantagens do projeto e todas as possíveis consequências ambientais de sua implantação. O RIMA fica no órgão de meio ambiente à disposição do público (e os EIAs também) para conhecimento e como fonte de informações que podem permitir a participação da comunidade quando da realização das audiências públicas (quando for o caso), no “julgamento” do projeto.

 

Resumo da Aula 07 – Projetos em Educação Ambiental

Todo processo de planejamento deve ter necessariamente cinco etapas:

  1. Conhecimento da realidade;
  2. Concepção de um plano;
  3. Execução do plano;
  4. Acompanhamento, monitoramento;
  5. Avaliação das ações;

Na prática, essa sequência é um ciclo continuado. As etapas se integram, envolvem-se e ocorrem simultaneamente. O conhecimento da realidade é permanente, e pode ser subdividida nas seguintes subetapas: Delimitação e apreensão do objetivo, Diagnóstico, Definição de Prioridades e Prognóstico. Durante a formulação do plano, podem ocorrer imprevistos. O prognóstico serve para que os imprevistos possam ser previstos, caso seja feita uma análise mais criteriosa da realidade. Afinal, planejar significa também prever os imprevistos. A concepção de um plano reforça a importância da participação de todos os atores sociais envolvidos na formulação do plano. Os principais elementos da etapa de concepção de um plano são: objetivos, resultados, atividades, recursos necessários, prazos, responsáveis e avaliação. As etapas de execução e monitoramento, a execução é a prática do projeto. E o monitoramento é um processo sistemático – que ocorre no contexto de um programa ou da implementação de um projeto com o objetivo de produzir informações a respeito dos progressos obtidos para: ajudar a tomar decisões e assegurar o controle de todos os níveis da hierarquia do projeto. Já a avaliação das ações é um conjunto de procedimentos para apreciar os méritos de um programa e fornecer informações a respeito do alcance de seus objetivos, atividades, resultados, impacto custo-benefício. A AVALIAÇÃO DAS AÇÕES É A PARTE MAIS IMPORTANTE DO PROJETO.

Os principais instrumentos mais utilizados na avaliação são:

  • Ex post facto: avaliação posterior ao fato;
  • Antes e depois: antes (dois grupos: experimental e controle) e depois (dois grupos: experimental e controle);
  • Estudo de caso: história de vida, questionários abertos ou fechados, observação estruturada/não-estruturada, entrevista estruturada/semiestruturada/aberta.

O acompanhamento constante de um plano desde seu início e as avaliações periódicas possibilita a montagem de um sistema de informações e percepções que serve de base para a análise e as decisões relacionadas com o aperfeiçoamento ou com a reformulação do processo. Nesse sentido, podem ser pensadas as relações entre instituições governamentais e não-governamentais no desenvolvimento de projetos de intervenção educacional, em particular aqueles de educação ambiental, e os vários segmentos da população que, de uma forma ou de outra, necessitam de projetos educacionais.

 

Resumo da Aula 08 – Interdisciplinaridade x Pedagogia

Na concepção de Severino (2006), a educação é considerada um investimento formativo do humano, seja na particularidade da relação pedagógica pessoal, seja no âmbito da relação social coletiva. Também podemos dizer que a educação é uma ação social, pois se educa em contato com o outro nas relações com os demais indivíduos da sociedade. Então, para entendermos a interdisciplinaridade da educação ambiental, precisamos voltar às concepções da educação em sua origem, além de reconhecermos suas bases teóricas. Desde a antiguidade, a educação tem sido influenciada por diferentes fatos históricos, socioeconômico e políticos, produzindo diferentes concepções: o pensamento pedagógico oriental, o grego, o romano, o medieval, o renascentista, até chegar ao pensamento pedagógico moderno.

Resultante dessas formas de pensar o homem, o mundo, a cultura, a sociedade e a escola no Brasil, as teorias mais utilizadas foram as abordagens tradicionais (Durkheim, Chartier), a teoria comportamentalista ou behaviorista (Skinner), a teoria humanista (Neill, Rogers), a teoria cognitivista (Piaget, Bruner, Aebli, Furth) e a teoria sociocultural (Paulo Freire, Moacir Gadotti). Todos tiveram alguma influência sobre as que se seguiram. As sociedades domesticam os indivíduos por meio de mitos e ideias que, por sua vez, domesticam as sociedades e os indivíduos, mas os indivíduos poderiam reciprocamente domesticar as ideias ao mesmo tempo que poderiam controlar a sociedade que as controla. Uma teoria deve ajudar e orientar estratégias cognitivas que são dirigidas por sujeitos humanos.

A Teoria Tradicional ou Clássica, também chamada de educação bancária por Paulo Freire, tem como característica depositar no aluno conhecimento, informações, dados e fatos que são acumulados como um produto. A relação entre professor é vertical, autoritária e não há intenções de reflexão sobre as informações recebidas. O professor expõe conteúdo, os alunos memorizam e reproduzem por meio da expressão verbal escrita e oral a sua fala ou a temática apresentada em livro-texto. A avaliação é feita por meio de exames do conteúdo do currículo transmitido pelo professor, que é organizado em disciplinas separadas.

A Teoria Crítica vai contra os conceitos da escola tradicional e se baseia em algumas ideias humanistas e cognitivas de Giroux, de Piaget e na fenomenologia-existencialista de Buber e Pantillon; no socialismo de Karl Marx e socioculturais de Paulo Freire. Enquanto sujeito da educação, reflete criticamente sobre seu ambiente concreto e sobre sua realidade, tornando-se gradualmente consciente e comprometido. Assim, torna-se capaz de intervir e transformar o mundo. A educação se faz pela aproximação, pelo desvelamento crítico e contínuo da realidade e, portanto, pelo processo de conscientização. A relação educador-educando é dialógica e horizontal. O educador engajado em uma prática transformadora busca desmitificar a cultura dominante, as mensagens dos meios de comunicação de propriedade de grupos oligárquicos, busca analisar as contradições da sociedade, preparar os educandos para uma reflexão crítica, cooperação e organização para solucionar problemas comuns, trabalhando em grupo.

A educação ambiental exige um conhecimento aprofundado de filosofia, da teoria e história da educação, de seus objetivos e princípios, já que nada mais é do que a educação aplicada às questões de meio ambiente. Não se trata apenas de entender e atuar a problemática ecológica e na manutenção do equilíbrio dos ecossistemas como ocorreu, historicamente, até a década 1970. Trata-se, isso sim, de estabelecer relação de causa e efeito dos processos de degradação com a dinâmica dos sistemas sociais.

A Ecologia, desde o seu surgimento, só se ocupou do equilíbrio entre os ecossistemas, do meio ambiente natural e do estudo das relações entre os seres vivos e não vivos, sem estabelecer relação entre esses e o sistema socioeconômico. A educação conservacionista, ideia que antecedeu à educação ambiental, tem como foco o manejo dos recursos naturais. Aos poucos foi ficando claro que a Ecologia por si só não dá conta de reverter, de impedir ou de minimizar os agravos ambientais, os quais dependem de formação ou mudanças de valores individuais e sociais, que devem expressar-se em ações que levem à transformação da sociedade por meio da educação da população.

A Educação Ambiental não deve ser apontada como a solução para todos os problemas ambientais, como se a esperança atribuída à educação, por si só, fosse capaz de proporcionar transformações na sociedade, como uma “panaceia”. A EA deve ser entendida como uma das possibilidades importantes entre as diversas outras existentes na sociedade.

 

Resumo da Aula 09 – O Papel da Escola Frente ao Meio Ambiente

Desde nossa entrada no ambiente escolar temos contato com as várias possibilidades de caminhos que podemos seguir pelo mundo afora. Quando se estudam as inter-relações do ambiente com as comunidades, e vice-versa, reporta-se ao ecossistema. Uma vez mais no globo terrestre, os ecossistemas não estão isolados, pois uns se relacionam e até mesmo trocam materiais com os outros. O somatório de todos os ecossistemas que envolvem o planeta constitui o conceito de biosfera.

Quando o homem e outras espécies se relacionam com o ambiente, uma série de fatores pode atuar como determinante da saúde ou da doença como o clima, topografia, posição geográfica, imolação, terremotos, furacões, entre outros. Até mesmo uma preocupação geral com a biosfera torna-se cada vez mais importante, à medida que só compreende que o homem como gerador de poluição e de outras agressões pode provocar mudanças na paisagem superficial terrestre.

Na educação ambiental, discutimos a importância da Epidemiologia vista como disciplina que debate o processo de geração da doença por meio da atuação de fatores. Grande parte dos fatores ambientais que afetam a saúde humana é de natureza antrópica, ou seja, é desencadeada pelo próprio homem. Então destaca-se no contexto a importância da Epidemiologia Ambiental cuja ênfase está na discussão dos fatores do meio que atuam na geração de doenças.

Portanto, a Educação Ambiental necessita da Epidemiologia como base científica multidisciplinar para auxiliá-la na interpretação de fatores determinantes que agravam a qualidade de vida humana. A promoção da saúde no âmbito escolar parte de uma visão integral e multidisciplinar do ser humano, que considera as pessoas em seu contexto familiar, comunitário e social. É necessário compreender a variedade de fatores que podem afetar a saúde, o meio ambiente e, consequentemente, a qualidade de vida das pessoas. A motivação dos jovens e das crianças pelos temas ambientais tem se mostrado importante para que o conceito de escola saudável seja implementado, incluindo o geral e não tratando a saúde como uma questão unicamente individual, mas como resultante de um meio ambiente saudável, nos seus aspectos biofísicos e sociais.

Teoricamente, as escolas promotoras da saúde são aquelas que contam com um edifício seguro e confortável, com água potável, instalações sanitárias adequadas e uma atmosfera psicológica positiva para aprendizagem; que possibilitam um desenvolvimento humano saudável estimulando relações humanas construtivas e harmônicas e promovem atitudes positivas, conducentes à saúde. Mas na prática, nem sempre isso ocorre. As escolas não podem ser mudadas da noite para o dia, mas é preciso ser constante no trabalho empreendido. As pequenas mudanças vão se somando e, aos poucos, se transformando em grandes mudanças.

O desafio da educação é propiciar bases para compreensão da realidade a fim de poder transformá-la. Assim sendo, a escola é um espaço de ensino-aprendizagem, convivência e crescimento importante, no qual se adquirem valores vitais fundamentais. Cada escola é uma combinação particular de elementos físicos, culturais, emocionais e sociais que lhe outorgam um caráter especial e que definem o processo ensino-aprendizagem a ser desenvolvido, determinando a qualidade da educação que se pretende.

 

Resumo da Aula 10 – Tópico Especial em Educação Ambiental

A pobreza é definida como a incapacidade de satisfazer as necessidades econômicas básicas. De acordo com um estudo do Banco Mundial (2002), metade da população mundial está tentando sobreviver com menos de US$2 por dia e um quinto dela está lutando para sobreviver com uma renda aproximada de US$1 por dia. A pobreza tem vários efeitos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente, e tem sido identificada como uma das cinco maiores causas dos problemas ambientais que enfrentamos.

A poluição é qualquer acréscimo ao ar, à água, ao solo ou ao alimento que ameace a saúde, a sobrevivência ou as atividades de seres humanos ou de outros organismos vivos. A maior parte da poluição proveniente das atividades humanas ocorre em áreas urbanas e industriais ou perto delas, onde as fontes de poluição como carros e fábricas se concentram. Os poluentes que produzimos vem de dois tipos de fontes: Fontes pontuais e fontes não-pontuais. As fontes pontuais são fontes únicas e identificáveis. Como exemplo temos as chaminés de uma usina que queima carvão ou de uma indústria, o cano de esgoto de uma fábrica ou escapamento de um automóvel. Já as fontes não-pontuais estão dispersas e, com frequência, são difíceis de identificar. Entre os exemplos estão os pesticidas pulverizados no ar ou levados pelo vento até a atmosfera e o derramamento em córregos e lagos de fertilizantes e pesticidas utilizados em fazendas, gramados e jardim.

Podemos tentar evitar a produção de poluentes ou limpá-los após terem sido produzidos com duas abordagens básicas:

  • A prevenção da poluição ou controle de entrada da poluição, que reduz ou elimina a produção de poluentes;
  • A limpeza da poluição ou controle de saída da poluição, que envolve a limpeza ou diluição dos poluentes após terem sido gerados. Os cientistas ambientais identificaram três problemas relacionados principalmente a limpeza da poluição:
    • Primeiro, trata-se apenas de um curativo temporário. Por exemplo, um acréscimo de catalisadores aos sistemas de escapamento de veículos reduziu algumas formas de poluição do ar. Mas o aumento de número de carros e da distância que percorrem reduziram a eficácia dessa abordagem de limpeza.
    • Segundo, a limpeza frequentemente retira um poluente de uma parte do meio ambiente, mas causa poluição a outra. Por exemplo, nós coletamos o lixo, mas a seguir ele é queimado podendo poluir o ar deixando cinzas tóxicas.
    • Terceiro, uma vez que os poluentes se dispersam no meio ambiente em níveis nocivos, fica caro demais reduzi-los a níveis aceitáveis.

Aparentemente, na cadeia alimentar, o homem seria o único agente gerador de resíduos causados pelos padrões de consumo da sociedade atual. O que efetivamente acontece é que, mesmo em espécies mais simples, ocorrem perdas e geração de resíduos e esses não seriam contabilizados. Então é só “aparentemente”, pois o ser humano não é o único agente causador de desequilíbrio localizado. Contudo, o homem tem uma capacidade que o torna único dentro desse quadro, uma vez que é capaz de transformar em larga escala os materiais e tornar estáveis substâncias e produtos.

Os progressos da humanidade aumentaram a qualidade e a duração da vida. A contrapartida é um padrão de consumo que demanda matérias-primas, o que de certa forma pode comprometer a qualidade de vida das gerações futuras. Esse compromisso com as gerações futuras é o princípio do que se denomina crescimento sustentável.

Os conceitos de resíduos e lixo são bastante próximos e, muitas vezes, entende-se que ambos sejam sinônimos. Em um dicionário da língua portuguesa encontram-se:

  • Resíduos: Remanescente, aquilo que resta de qualquer substância; resto; o resíduo que sofreu alteração de qualquer agente exterior, por processos químicos, físicos, etc.
  • Lixo: Aquilo que se varre de casa, do jardim, da rua e se joga fora; entulho; tudo o que não presta e joga fora; sujidade, sujeira, imundice; coisa ou coisas inúteis, velhas, sem valor.

A semelhança está clara e é quase impossível perceber as diferenças, segundo esses conceitos. Todavia, do ponto de vista ambiental, existem três grandes diferenças de poluição: a poluição atmosférica, a contaminação das águas e os resíduos sólidos. Assim, as palavras resíduos e sólidos possuem um significado técnico, específico e definido por norma técnica.

Segundo a NBR 10004/1987, define-se resíduo sólido como: Resíduos no estado sólido e semissólido, que resultam de atividades da comunidade, de origem industrial, doméstica, hospitalar, comercial, agrícola, de serviços e de varrição. Considera-se também resíduos sólidos os iodos provenientes de sistemas de tratamento de água, aqueles gerados em equipamentos e instalações de controle de poluição, bem como de determinados líquidos, cujas particularidades tornem inviável o seu lançamento da rede pública de esgotos ou corpo d’água, ou exijam para isso soluções técnicas e economicamente inviáveis em face da melhor tecnologia disponível.

Segundo a Constituição Federal de 1988, no artigo 30, cabe ao poder público local a competência pelos serviços de limpeza pública, incluindo-se a coleta e a destinação dos resíduos sólidos urbanos. Em grande parte dos municípios brasileiros, os recursos oriundos da taxa de limpeza pública não cobrem as despesas necessárias à prestação de serviço. Durante muitos anos o descarte de resíduos em aterros sanitários foi o único procedimento adotado. O descarte indiscriminado de resíduos tóxicos por anos seguidos provocou episódios lamentáveis do ponto de vista ambiental. Um dos casos mais conhecidos é o de Love Canal, nos EUA, que ficou marcado como um símbolo de contaminação ambiental por resíduos tóxicos.

A incineração também não apresenta uma solução definitiva, já que os resíduos tratados por este método sofrem, principalmente, uma redução de volume pela destruição da parte orgânica e evaporação da água. Além disso, há a geração de cinzas no processo, que representa a parte inorgânica do resíduo formado basicamente por metais.

Os grupos ambientais monitoram as atividades ambientais, trabalham para aprovar e fortalecer leis ambientais e trabalham com as corporações a fim de encontrar soluções para os problemas ambientais. Nos EUA, mais de oito milhões de cidadãos pertencem a mais de 30 mil ONG’s que lidam com os problemas ambientais. Eles vão de pequenos grupos populares a grandes grupos que recebem pesados investimentos, constituídos por experientes advogados, cientistas e economistas. Uma rede mundial de ONGs populares conectadas e trabalhando em conjunto por mudanças políticas, sociais e econômicas, de baixo para cima, pode ser vista como um movimento de sustentabilidade global emergente com bases nos cidadãos.

Alguns grupos ambientais populares usam táticas não violentas e não destrutivas como marchas de protesto, moradia em árvores e outros meios, a fim de gerar publicidade pra ajudar a educar e influenciar a população para que se oponha a várias atividades que prejudicam o meio ambiente. Há também os grupos ambientais militantes que usam meios violentos para atingir seus objetivos.

A gestão ambiental, em seus primórdios, era um setor produtivo que considerava a questão ambiental como um fator de incremento de custos, e se limitava a adotar as medidas necessárias para não incorrer em multas pelo não cumprimento da legislação ambiental. Com a ocorrência de acidentes ambientais, os setores de maior potencial poluidor ficaram com sua imagem abalada junto à sociedade dos países desenvolvidos e afetados. Em um segundo momento, segmentos empresariais dos setores cuja imagem foram mais abalada incorporaram e integraram o conceito de gestão ambiental em todos os níveis de gestão nas respectivas empresas. Assim, ao integrar os aspectos da qualidade total do seu processo produtivo, a empresa permite que o gerenciamento ambiental torne-se parte da estratégia da corporação, onde os ganhos obtidos nos processos produtivos e na qualidade dos produtos resultantes da inserção da variável ambiental no sistema de gestão da empresa, podem trazer vantagem competitiva que compense o maior custo financeiro.

Percebemos que a relação da sociedade com o meio na questão da poluição, incluindo os resíduos, é efetiva. A poluição é dos homens para os homens, pois nem todos os organismos possuem os mesmos índices de potabilidade de água e de qualidade de ar que os nossos. Muitos animais sobrevivem da interação com o nosso lixo e esgoto. Basta notarmos a harmonia entre os processos da natureza e tentar não rompê-los ou alterá-los com nosso consumismo, superpovoamento e ganância em explorar os recursos naturais.

 

E é só isso,

Obrigado!

 

Marcell

Asmith, A Arqueira Destemida

Publicado: 18 de fevereiro de 2017 em E o Tio Patinhas?

Ola pessoal, como vão?

Minhas férias já terminaram e já estou preparando novos resumos para pôr no Blog! Neste semestre irei postar sobre Educação Ambiental, História Contemporânea (Parte 1), História da África do Século XX, História da América (Parte 2), o Brasil Republicano, entre outros assuntos bem bacana pra você que curte história!

Por outro lado, eu gostaria de aproveitar esta postagem para falar sobre o meu livro – Asmith, A Arqueira Destemida. O livro conta a história de uma arqueira que sofreu calúnias, assédios e foi injustamente condenada ao Coliseu dos Dragões. Mas, no decorrer dessa aventura, a nossa arqueira dá a volta por cima tornando-se uma justiceira!

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Férias

Publicado: 8 de dezembro de 2016 em E o Tio Patinhas?

giphy

FÉRIAS!!!!

Até 2017.

Ola pessoal!

Nesta postagem irei apresentar um resumo das aulas da disciplina História do Pensamento Contemporâneo do 4º Período do curso de Licenciatura em História, Faculdade Estácio de Sá.

E lá vamos nós!

 

Resumo da Aula 01 – O Estado-Nação e o Nacionalismo: Conceitos e Aplicações

Quando falamos em Estado, nossa mente projeta primeiramente o conceito de local onde vivemos, porção territorial que está inserida dentro de algum país e que, no caso do Brasil, temos a presença de 27 estados, cada qual com uma representação política dentro de nossa instituição maior, o país. Mas para compreender o que é Estado e qual sua função dentro de uma sociedade, precisamos explorar um conjunto de análises e definições que procurem deixar claro o papel dessa instituição. O dicionário Aurélio define o Estado como um povo social, político e juridicamente organizado, dispondo de uma estrutura administrativa, de um governo próprio e que tem soberania sobre um determinado território.

O Estado Antigo (Oriental ou Teocrático) é visto como uma forma estatal definida entre as antigas civilizações do Oriente ou do Mediterrâneo, onde a família, a religião, o estado e a organização econômica formavam um conjunto confuso, sem diferenciação aparente. Já o Estado Grego pode ser entendido como Cidades-Estado, ou seja, a polis como sociedade política de maior expressão. Havia também uma elite com participação intensa nas decisões do Estado nos assuntos públicos. Nas relações de caráter privado, a autonomia da vontade individual é restrita. E o Estado Romano é caracterizado pela base familiar de organização; e a noção de povo era restrita, compreendendo faixa estreita da população. Os magistrados eram governantes superiores.

O Estado evoluiu muito ao longo de sua história, deixando para trás alguns resquícios que hoje não se encontram mais presentes em sua formação, dentre os quais podemos citar a forte influência religiosa que caracterizou o Estado Medieval e evoluiu para consolidar o poder da Igreja Católica dentro desse período. Com o advento das monarquias absolutistas, o Estado Medieval deixa de existir dando lugar ao Estado Centralizado, que tem em Nicolau Maquiavel um de seus árduos defensores. Maquiavel afirmava a necessidade de um Estado forte, com uma liderança que unificasse os diferentes reinos e repúblicas italianas que guerreavam entre si, o que lhes permitiria adquirir estabilidade tanto no âmbito político quanto no econômico.

O Estado-Nação é caracterizado por ser uma determinada região com delimitações próprias, fronteiras que as separam de outras regiões; uma população que tenha identificações comuns dentro daquela região; um governante com poder supremo reconhecido dentro do território; uma moeda própria e um exército preparado. Dentro dessa comunidade, o indivíduo passa a ter uma referência própria e surge, com isso, o sentimento de pertencer aquela localidade, o que será de fundamental importância para o desenvolvimento do nacionalismo.

De acordo com Ernest Geliner (1983), nacionalismo é a ligação entre o Estado e uma cultura nacionalmente definida. Benedict Anderson (1989) define nação como uma comunidade política imaginada e implicitamente limitada e soberana. Segundo Châtelet (1985), o Estado-Nação é entendida: “enquanto representação política que implica o fato de que as populações que constituem uma sociedade no mesmo território reconhecem-se como pertencentes essencialmente a um poder soberano que emana delas e que as expressa“. (p.85)

O nacionalismo moldou as sociedades contemporâneas e adquiriu diferentes formas ao longo dos últimos séculos, fortalecendo a ideia de que pessoas com as mesmas origens, com o mesmo idioma e as mesmas aspirações políticas deveriam pertencer ao mesmo território, o que é denominado por alguns teóricos como nacionalismo patriótico. E é esse tipo de nacionalismo que pode levar à ocorrência de guerras e conflitos e temos que ter muito cuidado ao lidarmos com isso. Temos o caso da Alemanha cujo nacionalismo foi cada vez mais fortalecido, tornando-se extremamente exacerbado. Apresentou características de valorização da pátria e ódio ao elemento estrangeiro, direcionado quase que exclusivamente aos judeus.

Outro importante processo de mudança na ótica governamental ocorreu na Revolução Francesa. A ideia de união dos indivíduos a partir de algo que liga a vontade de uns à dos outros, a ideia de dificuldades e aspirações comuns faz com que se queira constituir um poder nacional que lhes dê representatividade enquanto indivíduos. Nessa revolução, há o desenvolvimento de que a ideia de República é mais viável, pois encarnaria as aspirações do povo de uma forma mais concreta. A partir da Revolução Francesa, do momento em que a burguesia afirma que o poder deve emanar do povo e da nação, a concepção de nacionalismo ganha força e se expande pela Europa e pelo mundo.

 

Resumo da Aula 02 – Do Governo: Formas e Debates

Que tipo de governo seria o mais eficiente para manter a sociedade organizada e garantir os direitos mais importantes para os indivíduos? Seria um governo civil ou militar? Democracia ou ditadura? Antes de tentarmos responder tais perguntas, precisamos reconhecer um pouco mais sobre as diferentes formas de governo. O governo é uma autoridade política existente dentro de uma sociedade constituída e que, com regras próprias, procura garantir a organização de uma dada sociedade e consolidar a ideia de Estado-Nação, dando-lhe um aspecto mais seguro e organizado. Neste sentido, a existência do governo torna-se obrigatório e resta à sociedade decidir qual forma é mais viável para o exercício desse governo.

Aristóteles afirma que o governo pode ser exercido por um só, por poucos ou por muitos, com o objetivo de estabelecer o bem comum para todos, não devendo o governo, seja ele qual for, distanciar-se desse propósito. Segundo ele, essas formas de governo podem ser puras ou impuras.

  • Puras: Monarquia (governo de um), Aristocracia (governo de vários), Democracia (governo do povo);
  • Impuras: Tirania (corrupção da monarquia), Oligarquia (corrupção da aristocracia), Demagogia (corrupção da democracia);

Formas de Governo:

  • Democracia: Surge na Antiguidade, especificamente dentro da teoria clássica aristotélica. É entendida como “governo do povo”. Sua principal característica é a participação do povo de forma intensa nas decisões de forma direta ou indireta. Segundo Alexis de Tocqueville, o povo deveria participar plena e ativamente do exercício de liberdade através de suas ações políticas e participações nos negócios públicos. O Continente Americano, ao buscar seu processo de independência, adotou a democracia representativa como forma de governo e, apesar de diversos problemas de ordem política que a região apresentou, conseguimos perceber que o exercício desse poder de liberdade política conseguiu construir países sólidos, ainda que durante a segunda metade do século XX, uma grande parte da região tenha sido alvo de ditaduras militares.
  • Demagogia: Pode ser caracterizada como a deturpação da democracia e é um termo de origem grega que significa “a arte de conduzir o povo”. Na Grécia Antiga, aquele que era um bom orador e sabia conduzir o povo adequadamente fazia jus ao título. O fortalecimento da demagogia ocorreu de forma intensa a partir do advento da sociedade industrial, quando líderes passaram a surgir no seio de uma sociedade com muito mais demandas e aspirações. Muitos políticos são considerados demagogos quando manipulam a massa de acordo com seus próprios interesses, sujeitando-as e obtendo admiração e respeito, o que lhe garante a continuidade de sua participação dentro do jogo político, seja dentro de um modelo democrático, autoritário ou ditatorial.
  • Aristocracia: É o governo dos melhores, ou seja, onde a liderança é creditada a um grupo de pessoas que estariam aptas a conduzir uma dada sociedade. Seriam os melhores cidadãos, com formação moral e intelectual, mas com o único objetivo de atender aos interesses do povo. Na concepção aristotélica, esses homens não seriam escolhidos por suas origens de nascimento ou mesmo de riqueza, o que permitiria que qualquer um pudesse fazer parte da liderança. Mas, na Idade Média, a aristocracia passou a ser associada à nobreza e ao clero;
  • Oligarquia: Associada a abuso de poder e a opressão. Seu termo designava um governo marcado, muitas vezes, pelo uso da força sem limites. A oligarquia acabou por caracterizar o poder exercido pelos mais abastados em uma dada localidade, ainda que não fosse um país. Podemos citar as oligarquias no Brasil conhecido como República Velha (1889-1930). Os estados de São Paulo e Minas Gerais possuíam as oligarquias mais fortes da época, que juntas formaram a conhecida política do café com leite.
  • Ditadura (Inverso da Democracia): Esteve presente ao longo da história de diferentes formas. Na antiguidade, em Roma por exemplo, era utilizada para situações de emergência e dentro dos limites constitucionais, perdendo, ao longo do tempo, sua função de existir somente em situações de crise e passando a se tornar mais constante e com motivações diferentes daquela para as quais ela havia pensada. Na modernidade, ela ganha uma nova roupagem, onde o líder exerce seu poder de forma absoluta e se mantém no exercício desse poder por um longo tempo, mesmo inicialmente se autoproclamando temporária. É considerado um regime não democrático, pois não pressupõe a participação popular e as decisões são centradas na figura do líder.
  • Monarquia: Uma das mais antigas formas de governo, onde é exercido por uma liderança que o detém em suas mãos e que permanece no poder de forma hereditária. As monarquias absolutas, centradas exclusivamente na figura do rei, começaram a entrar em crise a partir da Revolução Francesa (1789), inaugurando uma nova fase na história do pensamento contemporâneo. Atualmente, ainda temos formas de governo monárquicas, mas não absolutas como antes do processo da França. Temos o exemplo da Inglaterra que predomina a monarquia constitucional.
  • Tirania: Abuso de poder e opressão. É uma forma de manter o poder com o uso da força e pode ser considerada como o desvirtuamento da monarquia.

Sistemas de Governo:

  • Presidencialismo:
    • Somente em repúblicas;
    • Presidente é o chefe do governo;
    • O presidente é eleito pelo povo, direta ou indiretamente;
    • O poder executivo é exercido pelo presidente da República auxiliado pelos ministérios de estado;
    • Adotado no Brasil, EUA, México, entre outros.
  • Parlamentarismo:
    • Monarquias ou Repúblicas;
    • O rei ou o presidente não é o chefe do Estado;
    • O premier é o chefe do governo ou primeiro ministro, indicado pelo chefe de Estado e escolhido pelos representantes do povo;
    • O poder executivo é exercido pelo Gabinete dos Ministros; Tais ministros são indicados pelo premier e são solidários, ou seja, se um sair todos saem em tese;
    • É o caso da Inglaterra, França, Alemanha…

Os sistemas presidencialista e parlamentarista só se aplicam em regimes democráticos, sejam monarquias ou repúblicas. Não são aplicados em ditaduras. Podemos encontrar modelos alternativos como os diretórios encontrados na Suíça.

 

Resumo da Aula 03 – O Positivismo e o Evolucionismo na História

O Positivismo pode ser entendido como uma busca pelo conhecimento científico. Foi uma teoria sociológica levantada por August Comte (1768-1857), que buscava nas ações dos indivíduos explicações para vários fatores sociais, contrariando, principalmente, a metafísica e a Teologia. Podemos afirmar que houve uma passagem do pensamento iluminista para o positivista. O iluminismo foi uma base importante para moldar a sociedade contemporânea, estando seus ideais presentes, por exemplo, na Revolução Americana, na Francesa e na Industrial. Defendia a valorização da experimentação e buscava explicações para além do universo religioso, que havia permeado épocas anteriores, atrelando o conhecimento a uma busca por luz dentro de um universo considerado de trevas, pois havia essa visão consolidada em relação à Idade Média, seria a Idade das Trevas e o iluminismo traria luz para esse mundo que habitava a escuridão.

De acordo com Barros (2011:91), o positivismo acrescentou ao ideal iluminista de Progresso, o conceito de Ordem, com o objetivo de conciliar as classes, uma maneira de encobrir a expressão marxista de dominação de classe. O discurso de ordem e progresso constituiu zelosamente uma das estratégias mais favoráveis ao desenvolvimento da burguesia ascendente. Pregava-se a conciliação das classes, mas buscava a submissão dos trabalhadores aos industriais, que seriam os responsáveis por garantir o progresso positivista.

O filósofo Karl Marx exerceu uma grande influência no pensamento socialista e nos movimentos políticos revolucionários dos séculos XIX e XX. No século XIX, o ideal positivista auxiliou ao consolidar a visão de que a sociedade era um corpo que precisava ter seus órgãos em correto funcionamento com cérebro (industrias), braços e pernas (classe trabalhadora). Assim, o ideal da revolução perde todo o seu sentido e espaço, calando as vozes que pudessem vir a se opor a essa mentalidade. O Positivismo afirmava que cada ramo do saber deveria passar por três estágios diferentes:

  • Teológico: O mundo é visto a partir de crenças religiosas. O espírito humano explica fenômenos por meio da vontade de agentes sobrenaturais;
  • Metafísico: É caracterizado pelo meio termo entre o homem e a sua relação com a religião e com a razão;
  • Positivo: O homem começa a buscar explicações para os porquês das coisas, substituindo a noção de causa pela de lei, principalmente o das leis positivistas da natureza, permitindo prever um determinado futuro. Neste estado, o espírito humano encontra a ciência;

Os positivistas defendiam que os acontecimentos históricos deveriam ser analisados à luz de uma intensa objetividade, com a utilização da razão, e a escrita da história deveria ser feita com o uso de fontes relacionadas a documentos escritos e legitimados pelo Estado. David Hume (1711-1776), por exemplo, defendia a experiência e a observação como elementos importantes para a construção da ciência do homem. Não pensava na natureza da alma e só se amparava na experiência.

As perguntas “de onde viemos? o que somos?” são algo que sempre intrigou a mente humana mas, antes do século XIX e das concepções de Charles Darwin, essa questão não havia ganho o espaço que conseguiu dentro das discussões nas sociedades. Até o século XVIII havia um reinar da Teoria Criacionista, mas isso começou a ganhar uma nova concepção a partir do século XIX. O teórico Jean-Baptiste de Lamarck considerava que um organismo podia ser modelado e determinado pelo meio no qual vivia, se adaptando para garantir a sua sobrevivência. Suas reflexões ficaram conhecidas como a Teoria dos Caracteres Adquiridos e após algum tempo elas passaram a não ter mais credibilidade, o que ainda assim não desmerece sua importante contribuição para a Biologia e seus estudos, obtendo a admiração de Charles Darwin. Charles Darwin coletava plantas, animais, rochas e todo tipo de elemento que julgava útil para sua análise. Sua grande questão era explicar como as espécies apareciam e desapareciam, surgindo em sua mente vários questionamentos. Suas coletas acabaram por fomentar a sua Teoria da Evolução que afirma a seleção natural, onde esse tipo de seleção impediria o aumento da população. Ele defende que alguns indivíduos de uma espécie são mais fortes, correm mais rápido, são considerados melhores e mais aptos, mais inteligentes e sobreviverão e se reproduzirão, enquanto outros, considerados mais fracos e inferiores, perecerão e isso, com o passar do tempo, levará a formação de uma espécie mais forte e superior. A teoria darwinista foi contestada por ter sido totalmente diferente daquilo que havia sido o pensamento dominante por séculos e gerou um grande número de questionamentos. A teoria de Darwin era importante para justificar a ascensão de uma burguesia que se via como a legítima condutora da sociedade que então se formava.

As teorias de Darwin acabaram por fomentar o que foi conhecido como o evolucionismo social, onde o pensamento político-social passou a receber forte influência da Biologia. A sociedade passa a ser comparada com a vida orgânica. Herbert Spencer (1830-1903) dizia que o progresso social é derivado de múltiplos fatores sociais e que o processo de evolução darwiniana se aplicava às sociedades, dando origem ao conhecido darwinismo social, proposta que levaria ao domínio dos socialmente mais fracos.

 

Resumo da Aula 04 – Socialistas Utópicos e o Anarquismo

O Socialismo é entendido como um sistema fundado na organização da sociedade de maneira igualitária e na administração pública como forma de garantir essa igualdade aos membros de uma dada sociedade. O objetivo de pensar o socialismo era analisar os problemas de forte desigualdade em uma sociedade onde a riqueza começa a evoluir aceleradamente. Assim vários teóricos passaram a pensar acerca dessa sociedade e de como seria possível fazer transformações nesse ambiente de constantes desigualdades e deram origem ao que ficou conhecido como o socialismo utópico.

Socialismo utópico tem esse nome porque muitos de seus pensadores acreditavam ser possível conseguir transformações na sociedade sem ocorrer o confronto entre as classes e disso deriva o termo utópico. A denominação utópico veio a partir de escritos de Marx e Engels. Viam no socialismo utópico uma função positiva, especialmente das contradições da sociedade industrial em formação e na proposta de reordenação da família dentro desse universo de contradições e na limitação da ação estatal, que passaria a ser um simples gestor da produção. Para os críticos, a proposta dos utópicos seria imatura diante de uma sociedade com problemas e contradições cada vez mais acirrados, não enxergando a necessidade de um ordenamento político para esse proletariado.

Conde Saint Simon (1760-1825), um dos precursores do socialismo utópico, dizia que o individualismo que se acirrava cada vez mais era prejudicial à construção de uma sociedade mais igualitária e a solução seria o progresso econômico, pois isso eliminaria os conflitos de uma sociedade considerada desordenada. Para Simon, os capitalistas deveriam assumir responsabilidades sociais e melhorar as condições de vida de seus trabalhadores.

Marie Charles Fourier (1772-1837), um dos pais do cooperativismo, criticava o capitalismo, o liberalismo, condenava a industrialização e a exploração de mulheres e crianças, defendendo a igualdade de gênero. Para Fourier, a sociedade existente impedia que o homem pudesse desenvolver livremente suas qualidades e, por isso, o trabalho deveria ser associado ao prazer pelo ofício. Robert Owen (1771-1858), proprietário de uma industria têxtil, propunha escolas e moradias para os trabalhadores. Dando continuidade ao projeto, Owen fundou cooperativas e inseriu nelas moradias considerando-as adequadas para os trabalhadores, criando escolas, reduzindo jornadas diárias de trabalho em uma busca por humanização do capitalismo sem destruí-lo, pois esse não era o seu objetivo. Foi o primeiro a usar a palavra socialismo para designar sua forma de pensar.

É interessante pensar que desta forma, todos propunham mudanças, mas não passavam pela eliminação do capital ou mesmo dos industriais e, sim, por uma reorganização desse mundo do trabalho e de todos os que dele faziam parte. Ao pensarmos ainda a estruturação da sociedade que se desenvolveu no período da Revolução Industrial, tivemos a formação do anarquismo, uma palavra de origem grega que significa “sem governo”, ou seja, um Estado constituído sem liderança que tivesse peso de autoridade, defendendo uma organização baseada na cooperação entre todos os indivíduos, que seriam então livres e autônomos, sendo abolidas todas as formas de poder por serem consideradas opressoras. Assim, os cidadãos se autogovernariam e conseguiriam garantir a igualdade para todos os membros de uma dada comunidade e todos teriam as mesmas capacidades de decisão.

Como características do anarquismo, podemos apontar: o socialismo libertário, o humanismo, a ausência de governo limitador, a realização da liberdade plena, o internacionalismo, o antiautoritarismo e o apoio mútuo. Alguns críticos tendem a afirmar que o anarquismo é uma utopia, pois o homem vive em constante disputa por poder e dinheiro. Então a ação do Estado se faz necessário, caso contrário, viveríamos em constante disputa. Entre os teóricos anarquistas está Pierre-Joseph Proudhon (1809-1865) que questionava a ideia de propriedade e a posse da terra, e sendo contrário aos ganhos através da exploração do outro. Mikhail Aleksandrovitch Bakumim (1814-187) também foi um dos principais teóricos do anarquismo em meados do século XIX. William Godwin (1756-1835), considerado um dos proponentes modernos do anarquismo, atacava as instituições políticas e os privilégios da aristocracia.

No Brasil, o anarquismo ganhou força com a vinda de imigrantes europeus a partir da segunda metade do século XIX e início do século XX, desdobrando-se no movimento conhecido como anarcossindicalismo. Ocorreu dentro dos sindicatos que então se formavam e ganhou destaque durante grande parte do período conhecido como República Velha. Em 1919, foi instituído o Partido Comunista Anarquista, mas perdeu força com a criação do Partido Comunista do Brasil no ano de 1922.

 

Resumo da Aula 05 – A Arte e a Literatura do Pensamento Contemporâneo: Romantismo, Naturalismo e Impressionismo

A História e o mundo das artes passam a estabelecer um diálogo mais próximo e as transformações do mundo refletiram-se em diferentes campos artísticos tais como a literatura e a pintura. A Arte passa a ser vista como uma representação histórica, uma voz que se constrói para além do intelectual e do político e que se distancia de interesses gerais para retratar o indivíduo em sua essência.

O Romantismo foi uma escola literária que se desenvolveu na Europa a partir dos últimos 25 anos do século XVIII. Inicialmente, refletia tudo aquilo que se opunha ao clássico, com a difusão de uma arte que passou a valorizar mais o folclórico e o nacional, sendo este último elemento uma presença constante em várias obras românticas brasileiras. O indivíduo passa a estar no centro das atenções e a refletir sobre a história a partir da sua visão de mundo e com enfoque para seus sentimentos, o que resulta em uma interpretação um tanto quanto subjetiva da realidade e faz do romantismo uma escola interessante. É importante notarmos que o surgimento do Romantismo está ligado a Revolução Francesa e a Revolução Industrial, ambas responsáveis pela formação de uma sociedade burguesa. A liberdade de expressão se torna algo latente e, assim, a arte romântica ganha as ruas, passando a fazer parte tanto do cotidiano das pessoas quanto a refletir esse próprio cotidiano em suas obras. O romantismo valoriza as emoções e os sentimentos, estabelecendo como ponto de partida a experiência individual de uma relação intuitiva com a realidade. Os anos 1800 (oitocentista) foram uma fase onde o nacionalismo esteve fortemente relacionado ao romantismo artístico e literário, principalmente pelo fato de que surgiram, na Europa, Estados-nações, tais como Alemanha e Itália, nos quais o romantismo foi um dos recursos artísticos mobilizados para legitimar culturalmente a existência desses Estados.

O Naturalismo, surgido no século XIX, é considerado como a radicalização do projeto realista e com um interesse em reproduzir a realidade em seus mínimos detalhes, vendo o homem a partir de diferentes determinismos dentre eles o histórico, o do meio no qual vive, da herança e dos caracteres e da raça. A obra naturalista analisa personagens patológicos, uma determinação instintiva do homem. O Naturalismo enxerga o homem e a sociedade como objetos de experiência, retratando a realidade de uma forma objetiva e abordando o homem como um ser materialista e um produto biológico que passa a agir de acordo com seus instintos e guiado por vários fatores, dentre eles o meio social no qual estava inserido. A literatura naturalista se caracteriza, dentre ela, na evocação da oralidade característica da linguagem falada e o tratamento aberto de temas até então considerados tabus e que começaram a ganhar espaço nesse período, como o sexo e a infidelidade, a miséria e a fome, os crimes e outros problemas sociais. Vincent Van Gogh pode ser considerado o representante da pintura naturalista. No Brasil, a literatura naturalista foi retratada nas obras de diferentes artistas, dentre eles, Aluízio de Azevedo.

O século XIX foi caracterizado por inúmeras transformações, avanços técnicos em diferentes áreas tais como nas comunicações e nos transportes. Diante disso surgiu o Impressionismo, movimento que resistiu às padronizações da elite europeia e se caracterizava por tentar captar os aspectos mais elementares e despretensiosos da vida, muitas vezes retratando ambientes rurais, atentando-se às cores do local, seus reflexos e sua realidade, sem as ambições do romantismo. Claude Monet (1840-1926) foi um dos principais representantes desse movimento. Sua pintura procurava retratar a realidade do jeito que era, principalmente, a questão do contato com a natureza. Outro pintor impressionista foi Pierre-Auguste Reonir (1841-1919), cujas obras também se destacam pela reprodução da natureza e das pessoas em sua forma mais simples, em ações diárias e sem uma preocupação romântica. Na literatura, quem se destaca é Charles Baudelaire (1821-1867). A obra de Baudelaire foi ainda hostilizada por ser considerada uma deturpação do romantismo.

A realidade passou a ser vista de forma mais latente e o homem se inseriu dentro de um universo mais intenso e forte, que transitou desde o romantismo e sua visão de mundo até o impressionismo e suas críticas à sociedade existente, passando pelo naturalismo e deixando um intenso legado para as artes no século posterior.

 

Resumo da Aula 06 – Racionalismo e Sua Crítica: Henry Bergson

Bergson (1859-1941) é um daqueles filósofos francês que marcaram sua permanência na história. Ele inaugurou uma linha de pensamento contemporâneo que criticava o racionalismo e alguns de seus derivados, enfocando ainda o cientificismo, o que aparece claramente em sua análise sobre o tempo. Para Bergson, a concepção de tempo é fundamental e sua filosofia apresenta claramente essa questão ao ver o tempo como um elemento fundamental em sua construção filosófica. Em sua obra, Bergson analisa que o tempo não é passível de ser calculado, por isso sua visão acerca dele é diferente de outras. O tempo vivido é incompreensível, diferente do tempo analisado pela ciência, que é passível de cálculo e análise. Bergson diferencia a concepção de tempo a partir de duas vertentes:

  • Tempo Vivido: Seria qualitativo e por isso mesmo se torna incompreensível para a lógica, não sendo passível de análise por já ter sido vivido. É considerado um tempo indivisível exatamente por ser qualitativo;
  • Tempo Físico: Quantitativo e por isso é passível de ser medido;

Ambos os tempos expostos não pertencem à mesma natureza e um pode ser alvo de medição enquanto o outro, não. Essa medição poderia ocorrer através do relógio, o que demonstra o tempo decorrido, traduzido pela lógica científica e diferente do tempo real que é o que o espírito experimenta. Esse não é passível de análise. O tempo se desdobra constantemente em presente e passado, entendendo o presente como algo que passa e o passado como algo que se conserva.

Para Bergson, os fenômenos do mundo físico seguem uma ordem imutável e intemporal. Para além dessas análises, Bergson considera o tempo dos físicos e matemáticos como um fenômeno reversível e mesmo que mudássemos as ordens das equações que descrevem acontecimentos já ocorridos ou ainda a decorrer, as equações utilizadas para esses cálculos permaneceriam as mesmas. Bergson ainda vê que tempo e espaço apresentam uma multiplicidade distinta, e por menor que seja o espaço temporal, ainda assim ele será composto por um número sem limites de momentos, o que nos leva a compreender então que nenhum momento dura, o tempo se pulveriza e o aspecto psíquico recomeçaria a cada instante e a própria unidade que liga os momentos não pode durar mais do que eles. Essa unidade seria a eternidade, uma essência intemporal do tempo, abstrata, vazia.

Segundo Bergson, o tempo real é aquele tempo sempre irreal, em constante mutação, extremamente inconstante. Seria o tempo em que agimos, o da vida prática, necessário para nossas ações do dia a dia, o tempo em que nos vemos como verdadeiros atores do processo da construção da vida. Já a realidade, para Bergson, não pode ser presa dentro de um espaço delimitado de tempo, pois isso faria com que não percebêssemos o verdadeiro sentido da vida. Quanto a questão da Memória, Bergson a define como a sucessão contínuo de mudança heterogênea, ou seja, a memória tem a função de evocar todas as percepções análogas passadas e uma percepção do presente, recordar o que o precedeu e o que o segue e, assim, sugerir a decisão mais útil a ser tomada. Em relação ao tempo de percepção de algo, Bergson o vê como se fosse uma fotografia instantânea, algo que no instante seguinte já não mais estaria ali, ou seja, cada instante é único e não se repetirá.

As reflexões de Bergson se inserem dentro de um contexto de aceleração do tempo vivida pelo indivíduo contemporâneo. O homem moderno, que vive as intempéries da modernidade, acaba por não perceber o mundo à sua volta e necessita tanto que seu tempo seja cada vez mais prolongado, que seu dia dure mais que 24 horas para que ele dê conta de todas as suas necessidades.

 

Resumo da Aula 07 – Racionalismo e Sua Crítica: Marx e a Lei de Acumulação Capitalista

Marx teve um papel preponderante na formação do pensamento contemporâneo a partir de suas análises e de sua crítica à sociedade capitalista, propondo uma análise aprofundada acerca do capital e suas atribuições na sociedade contemporânea. Marx escreveu muitos livros que se tornaram muito importantes para diferentes áreas do conhecimento, dentre os quais: A Ideologia Alemã (1845-1846), Miséria da Filosofia (1847), Manifesto do Partido Comunista (1848), Trabalho Assalariado e Capital (1849), O 18 Brumário de Luís Bonaparte (1852). Marx via a Filosofia crítica com a tarefa de desmascarar a ideologia capitalista então dominante e revelar a forma pela qual se produzia a violência e a opressão na estrutura das forças produtivas. Suas análises fomentaram a Revolução Russa, a Revolução Cubana e a Chinesa.

Sua obra mais famosa é o livro O Capital: Crítica da Economia Política (1867), um livro escrito em 8 tomos, onde Marx critica severamente o sistema capitalista, sendo considerada por muitos como o marco do pensamento socialista. Nessa obra, ele apontou como seu objetivo principal a inversão do homem hegeliano, criticando claramente o idealismo de Hegel. Marx trabalhou com a ideia de concepção materialista da história que, segundo ele, tinha como principal característica, analisar cientificamente a história das relações de produção. O principal direcionamento da filosofia de Marx é pensar a forma como o trabalho interfere na história e fomenta a condição de uma identidade de classe. Marx pensava ainda que dentro da própria estrutura do capitalismo existiria a contradição que iria destruí-lo, pois sua história era movida pela antítese entre a luta de classes.

Para Marx, a ideologia era o mascaramento da realidade impedindo que o homem vivenciasse sua própria exploração e se percebesse como oprimido. A ideologia seria uma forma utilizada pela classe dominante para camuflar a realidade e seus mais profundos interesses. Ainda sobre o materialismo histórico, Marx afirmava que o conjunto das relações de produção constituía a estrutura econômica da sociedade, e que ela seria a base concreta sobre a qual se elevaria uma superestrutura jurídica e política e a qual corresponde a determinadas formas de consciência social. Devemos ressaltar que Marx vivenciou a Revolução Industrial onde ele apontou todos os problemas que ele considera como os causadores dos males sociais: a opressão, a pobreza, as dificuldades do mundo do trabalho, as lutas por melhores condições de vida. Ele percebe a exploração do trabalhador se consolidar através do mais-valia. Marx define o mais-valia como sendo a diferença entre o valor da mercadoria produzida, incluídos nisso o valor do trabalho assalariado de quem produziu e o custo para a produção e o valor obtido pela venda daquela mercadoria, ou seja, é o lucro sobre a produção e todas as suas etapas. Para Marx, quando a capacidade de gerar riqueza e o produto final do trabalho são aumentados de um lado ou de outro, temos o aumento escalonado da miséria, da pobreza e das desigualdades.

O avanço da tecnologia, que tanto acreditamos ser algo maravilhoso, tem tirado cada vez mais trabalhadores das linhas de produção e fomentado o fosso das desigualdades. Essa acumulação capitalista tem se tornado algo cada vez mais constante, onde os grandes empresários e os industriais não aceitam reduzir sua margem de lucros e, quando assim o fazem, é com extrema insatisfação.

 

Resumo da Aula 08 – Racionalismo e Sua Crítica: Friedrich Nietzshe e Sigmund Freud

Os escritos de Friedrich Nietzshe (1844-1900) tornaram-se referência no campo da Filosofia e muitos autores a caracterizaram como uma crítica aos valores ocidentais e a moral cristã. Assim, política, religião e moral teriam a função de esconderem uma realidade nada agradável e difícil de ser suportada. Nietzshe se opõe as correntes igualitárias, humanistas e democráticas da época, sendo um afirmante da individualidade de forma intensa, sendo a própria vida considerada o bem máximo, que resulta na vontade de poder. Ainda segundo Nietzshe, a Filosofia estaria acima do bem e do mal por abdicar da pretensão de buscar a verdade. A própria ideia de verdade é criticada pelo filósofo ao ser considerada um valor superior, um ideal. Ela seria impossível de ser alcançada. Suas obras foram: O Nascimento da Tragédia no Espírito da Música (1872), A Filosofia na Idade Trágica dos Gregos (1873), Sobre a Verdade e a Mentira em Sentido Extramoral (1873), Considerações Extemporâneas (1873-1876), Aurora – Reflexões Sobre Preconceitos Morais (1881), A Gaia Ciência (1882), Assim Falou Zaratustra (1883-1885), Além do Bem e do Mal, Prelúdio a Uma Filosofia do Futuro (1886), Genealogia da Moral – Uma Polêmica (1887), O Anticristo (1895).

Na questão religiosa, Nietzshe dizia que Deus está morto. Seu objetivo era mostrar que o pensamento moderno tinha tirado Deus do espaço que ele ocupava a partir de uma visão religiosa e inserido o pensamento da razão, que passou a ocupar o espaço antes destinado ao Deus religião. Segundo ele, Sócrates e Platão preferiam a estética em detrimento da razão, o que teria gerado a decadência dos tempos modernos e por isso Nietzche foi interpretado como sendo um precursor do pós-modernismo, onde o nada se tornou cada vez mais presente, onde não haveria a existência de Deus e da razão, o nada e o vazio como característica do homem atual.

Sigmund Freud (1856-1939) foi um médico que teve contato com a Filosofia e, portanto, acabou desenvolvendo a Psicanálise. Foi a partir da Psicanálise que Freud conseguiu curar muitos de seus pacientes. Era uma forma de adentrar o mais obscuro do indivíduo e, assim, descobrir a fundo os seus problemas e medos. Freud levantou o método da interpretação livre, onde ele convidava o paciente a falar sobre o que lhe viesse à cabeça. Esse método permite que o paciente fale coisas que poderiam ser consideradas para ele como irrelevantes, mas dentro do quadro da Psicanálise, podem apontar as origens dos problemas que o paciente possui. Inicialmente utilizava a hipnose como método de tratamento, mas a abandonou por perceber que os problemas de seus pacientes poderiam ter origem psicológica e não orgânica. Algumas de suas obras foram: A Interpretação dos Sonhos (1900), Psicopatologia da Vida Cotidiana (1901), Três Ensaios Sobre a Sexualidade (1905), Totem e Tabu (1913), O Ego e o Id (1923), O Futuro de Uma Ilusão (1927), O Mal-Estar da Civilização (1930). Além disso, Freud dá atenção ao fator sexual, até então desprezado nos estudos acerca do ser humano (inclusive ele afirma que a boca é uma zona erógena e para ele o ato de sugar é sexual), identificando a líbido como algo presente na vida de todos, uma energia sexual que está presente em diferentes campos da vida humana, no privado e no público, no individual e no social.

Nietzche e Freud são dois autores considerados muito polêmicos devido aos seus escritos e a sua forma de pensarem. Suas obras são consideradas um marco para o pensamento contemporâneo por exporem aspectos que caracterizaram as sociedades, buscando compreender o que forma o indivíduo contemporâneo, seus anseios, suas metas, as questões que ele é obrigado a viver apenas dentro de si em prol de um bem maior.

 

Resumo da Aula 09 – Diversidade e Multiculturalismo: A Cultura de Massa e a Globalização

Integramos uma sociedade cada vez mais diversificada, com valores, opções, decisões, direções cada vez mais plurais e que auxiliam na formação de várias identidades. Alguns podem se perguntar se isso é bom ou ruim. São muitos questionamentos que não proporemos aqui a responder, mas a analisar um pouco de uma forma básica. Vivemos em uma multiplicidade, principalmente no que diz respeito ao continente americano, formado a partir de identidades europeias e com os valores e a cultura de nossos colonizadores que acabaram por se misturar aos nossos, formando um grande emaranhado de heranças. No Brasil, por exemplo, sua matriz cultural se deu pelo contato entre índios, negros, brancos, alemães, italianos, japoneses, árabes dentre outros. Assim, formamos uma cultura híbrida e que tem à presença de várias influências, o que fortalece mais ainda o ideal de igualdade que tanto se busca na sociedade brasileira. Atualmente, vivemos a era do multiculturalismo, que pode ser definido como um tipo de hibridismo com variados tipos de diversidades sejam de caráter étnico, racial ou de qualquer outro que esteja presente em uma dada sociedade.

A Globalização é um dos processos de aprofundamento da integração econômica, social, cultural e política dos países do globo no final do século XX e início do século XXI, através do qual o mundo passa a ser visto como uma aldeia global. A globalização também se insere num contexto de padronização dos costumes, pois a constante propaganda e a exportação de produtos acabam por influenciar as culturas fazendo com que se perca um pouco do que há de nacional em cada país. Há um claro sentido de tornar o multiculturalismo uma realidade cada vez mais forte, mas, um dos efeitos mais claros desse tipo de proposta é a perda de identidade de grupos minoritários, com a criação de sociedades massificadas e que estranham aquilo que não lhes é conhecido. Há também a resistência em direção aos grupos que não se inserem nesse ambiente multicultural, de forma a identificar a sua cultura como não oficial, pois o oficial para todos é a pluralidade. Mas há outros que buscam equilíbrio entre as diferentes nuances culturais que caracterizam o mundo contemporâneo e a manutenção de valores e aspectos culturais próprios, de forma a evitar uma massificação que leve à perda de identidade, fator cada vez mais latente em um mundo globalizado.

Há uma forte preocupação em fortalecer a indústria cultural em todos os lugares do mundo e, nesse sentido, a globalização torna-se uma excelente aliada, pois dissemina modelos culturais e forja valores que direcionam os indivíduos rumo à modernidade, taxando de antiquados àqueles que não se integram ao mundo moderno e consumista. A proposta é manter todos os indivíduos conectados ao mesmo tempo, ávidos por fazerem parte de um universo em constante mutação, rumo à modernidade.

 

Resumo da Aula 10 – Teorias da Justiça em Rawls e Dworking e Igualitarismos em Peter Singer e Amartya Sem

A História do Pensamento Contemporâneo é formada por diversas nuances que, para compreendermos melhor ainda as relações que se processam ao longo do período, iremos analisar os conceitos sobre a Teoria da Justiça e o Igualitarismo. Quando pensamos em Teoria da Justiça, já imaginamos uma fórmula básica para a solução de todos os problemas da ordem da justiça… ledo engano! Não é o seu papel tecer soluções, mas fundamentar as discussões para uma prática mais adequada da noção de justiça e ampliar o olhar para as questões que envolvem essa temática.

John Rawls (1921-2002) foi um importante filósofo norte-americano que contribuiu largamente para a concepção de uma sociedade mais justa e seu mais importante trabalho, Uma Teoria da Justiça (1971), foi de extrema importância para a análise da questão da justiça e seu alcance, e fortaleceu o debate sobre os limites de sua atuação nas sociedades contemporâneas. Para ele, a liberdade é anterior a qualquer outro princípio e deve ser preservada ao máximo possível. Ralws se interessou por questões sociais devido ao envolvimento de sua mãe com movimentos feministas e por sua indignação diante da situação das populações negras da cidade de Baltimore, que viviam em condições muito inferiores aos brancos, além de ter tido contato com brancos pobres em outras regiões. Em seu livro O Liberalismo Político (1993), Rawls aponta dois princípios muito importantes de justiça:

  • Toda pessoa tem um direito igual a um sistema plenamente adequado de liberdades fundamentais iguais que seja compatível com um sistema similar de liberdades para todos;
  • As desigualdades sociais e econômicas devem satisfazer duas condições. A primeira é que devem estar vinculadas a cargos e posições abertos a todos em condições de igualdade equitativa de oportunidades; e a segunda é que devem redundar no maior benefício possível para os membros menos privilegiados da sociedade.

Ronald Dworkin (1931-2013) foi outro importante teórico e filósofo que viu a necessidade de reconhecer os direitos individuais e liberais como inerentes aos indivíduos e elementos primordiais para a lei. Ele enxergava a igualdade e a dignidade como fundamentais para o indivíduo, não devendo as decisões jurídicas serem rigidamente aplicadas de forma mecânica e as leis devem ser interpretadas levando-se em conta os princípios da justiça, procurando melhorá-la sempre que possível. A questão da igualdade balizou toda a obra de Dworkin, pois para ele, esse era um dos princípios mais importantes para as sociedades. Para Dworkin, o Direito está muito associado à questão da moral e, apesar de suas regras e princípios, a existência da moralidade política não pode ser de forma alguma desconsiderada, estando Direito e moral unidos de forma intrínseca. A prática jurídica é claramente passível de interpretação e deve ser comum a todos os âmbitos sociais, de forma a enfocar a justiça como princípio básico.

Peter Singer é um outro pensador e filósofo australiano que aborda diversos temas acerca da liberdade e seus desdobramentos e da ética aplicada, debatendo esses aspectos na defesa do direito à vida, também no âmbito mundo animal aplicando a máxima de que todos têm os mesmos direitos de igualdade e liberdade. Singer defende que os juízes devem ser formados a partir de uma análise universal, a fim de evitar que posições exclusivas possam interferir em determinadas decisões. Ele defende ainda que a distribuição de renda entre ricos e pobres deve ser feita de forma igualitária, e a necessidade de indivíduos sempre agirem moralmente e de forma ética na defesa de seus pontos de vista, agindo de acordo com o certo e convencidos de que sua ação resultará em algo positivo. No entanto, o filósofo chama a atenção para o tema igualdade considerando os interesses de cada um, pois oportunidades iguais para quem tem interesses é algo que também deve ser pensado. Em seu livro Ética Prática (2000), Singer aborda os seguintes temas: A natureza da ética, a noção de igualdade, os direitos dos animais, a eutanásia, o aborto, a fome no mundo, o problema dos refugiados, a ética do meio ambiente, a desobediência civil, a natureza da ação ética e o sentido da vida.

Amartya Sen é um economista indiano que se propõe a analisar a temática de que o desenvolvimento de um país está diretamente ligado às oportunidades que ele oferece para os seus cidadãos, de poderem fazer as suas próprias escolhas e praticarem o exercício da cidadania, principalmente no que diz respeito à igualdade. Sen procura analisar, em suas obras, diversos assuntos que caracterizam a sociedade contemporânea e, apesar de desenvolver vários estudos na área de Filosofia, sempre defendeu seu amor pela Economia. Em sua obra Desigualdade Reexaminada (2008), ele analisa a questão do igualitarismo e inicia seu trabalho questionando a igualdade com duas perguntas: Por que igualdade? e Igualdade de quê? A Igualdade pode ser compreendida como um desejo a ser alcançado pelas sociedades, mas devemos nos questionar sobre como os seres humanos são desiguais.

Agora, de acordo com os estudos aqui mostrados, devemos construir a nossa análise crítica acerca desses assuntos e ampliar o nosso olhar, fugindo do senso comum e consolidando nosso saber acadêmico.

 

The End!

Bons estudos pessoal!

brasil_imperio

Ola pessoal!

Nesta postagem irei apresentar um resumo das aulas da disciplina História do Brasil Imperial do 4º período do curso Licenciatura em História, Faculdade Estácio de Sá.

Vamos lá!

 

Resumo da Aula 01 – Herança Colonial e Transferência da Corte

A transferência da corte trouxe para a América portuguesa a família real e o governo da metrópole no ano de 1808. De fato, o século XIX representou no Brasil a continuidade do processo de transição da Colônia para o Império. Mas o que mais se apresenta no processo de emancipação do Brasil são as atitudes recolonizadoras de Portugal e as agitações que ocorriam na colônia. Foi no clima de antilusitanismo que D. João voltou para Portugal e indicou seu filho para príncipe regente. A essa altura, a emancipação ia se tornando inevitável. Como não haviam partidos políticos no Brasil, os grupos se reuniam por tendências e concepções políticas. Dois dos grupos mais influentes eram o partido português, que defendia a ligação com Portugal e o retorno do Brasil à condição de Colônia. Esse era formado por comerciantes ligados aos monopólios portugueses. O outro grupo era o partido brasileiro. Esses defendiam a livre negociação, ou seja, sem intermédio dos portugueses. Era formado por produtores de gêneros tropicais e ainda contavam com o apoio de uma ampla gama de funcionários que ficaram no Brasil após a saída da corte.

Manter a monarquia para evitar uma crise sucessória e manter a escravidão era desejo tanto dos portugueses como dos brasileiros. Dessa forma, pensava-se que o absolutismo do príncipe regente e a ordem escravista das elites ficariam a salvo dos ataques das Cortes portuguesas e da “anarquia dos liberais-radicais brasileiros”. Assim, em outubro de 1822, Pedro I foi aclamado imperador do Brasil. Temos também o tão falado José Bonifácio de Andrada e Silva. Nascido em Santos em 1763, o filósofo, advogado, professor e cientista político, Bonifácio foi destacado em sua atuação política brasileira como deputado, vice-presidente da Província de São Paulo, ministro do Império, tutor do Imperador Pedro II e é considerado como Patriarca da Independência.

Os conflitos mais acirrados pela Independência ocorreram a partir de tropas portuguesas que estavam na Bahia, Maranhão, Piauí, Grão-Pará e também na província da Cisplatina. As tropas portuguesas lutavam para manter o Brasil ligado a Portugal.

 

Resumo da Aula 02 – Independências e a Permanência da Escravidão

Foi no ano de 1824 que os EUA foram o primeiro país a reconhecer a independência do Brasil. Era o lance do “América para os americanos”, ou seja, que os países do continente não poderiam ser colônias de outros países. E, em 1825, Portugal só reconheceu a independência brasileira devido a pressão da Inglaterra, que também reconheceu no mesmo ano. O apoio inglês fez com que o país consolidasse seus privilégios no Brasil, sendo a mais favorecida no comércio. Além disso, os súditos ingleses não poderiam ser julgados por leis locais e, na verdade, o Brasil funcionava na prática como um “protetorado” inglês. Em 1850, com os tratados comerciais que D. João VI assinou em terras brasileiras com a Inglaterra, ficava acordado o fim do tráfico de escravos africanos. A Inglaterra naquele momento estava passando por sua revolução industrial e o Brasil já era uma área de consumo de mercadorias industrializadas, assim, quanto mais rápido o Brasil saísse da economia escravista para uma economia tipicamente capitalista, mais rápido a Inglaterra teria novos consumidores.

As pressões inglesas pela abolição trazem à tona manifestações populares contrárias ao domínio inglês. Várias das camadas da população imbuídas em um espírito nacionalista, acreditavam ser a Inglaterra uma nação imperialista que não deveria envolver-se nos problemas internos brasileiros. O acordo Aberden Act, foi um acordo onde a Inglaterra prenderia e julgaria em solo britânico os navios com a mercadoria humana. Mas no final da década de quarenta do século XIX, navios ingleses chegam ao ponto de invadir portos brasileiros para prender e afundar navios negreiros. É nesse período conturbado que a Lei Eusébio de Queiroz (1850) é levantada. É a partir dessa lei que começa uma disputa entre Brasil e Inglaterra pela ação de ter extinto o tráfico. Um outro importante passo para a abolição da escravidão é a Lei do Ventre Livre. Esta lei, na prática, não resolveu nada, pois o ingênuo poderia ser utilizado na lavoura até 21 anos, o que facilitava as coisas para o proprietário. Mas é no dia 13 de maio que vai romper definitivamente o acordo entre barões e o rei. O desgaste do governo com os barões foi fatal para a caída do império. O sistema imperial começou a cair em 1871 após a Lei do Ventre Livre. Foi a primeira clara indicação de divórcio entre o rei e os barões, que viram a Lei como loucura dinástica.

Sobre a família escrava, são elucidativas as palavras do padre Jorge Benci para entender como a Igreja, desde os tempos coloniais, vê a formação da família escrava:

E não devendo os senhores impedir o matrimônio aos servos, também lhes não devem impedir o uso dele depois de casados apartando o marido da mulher e deixando a um em casa, e mandando vender ou viver outro em partes tão remotas, que não possam fazer vida conjugal. Porque quando não pequeis contra a justiça, privando o servo do que lhe compete por direito natural, como ensina o padre Sanchez; não se pode negar que pecas ao menos contra a caridade: porque apartando os servos casados um do outro, vindes a privá-los do bem do matrimônio, no que lhes causais dano mui grave, que a caridade proíbe se faça ao próximo sem urgentíssima causa. – BENCI, Jorge (Economia Cristã dos Senhores do Governo dos Escravos. São Paulo: Grijaubo, 1977).

Devemos ressaltar que a escravidão tem um caráter único e um sentido de dominação de um pelo outro, não existindo nenhum tipo de escravidão benevolente. Enquanto a historiografia carregava o mito de um escravo rebelde, uma nova corrente indica que o escravo foi um agente social que influiu de maneira incisiva para formação da identidade nacional. No que se refere à família, essa nova visão utiliza-se da demografia histórica e faz uma completa mudança no cenário da escravidão brasileira, principalmente através de registros de família, casamento e herança. Devemos ressaltar que embora desde 1831 o tráfico de escravo fosse considerado pirataria é só a partir de 1850 com a Lei Eusébio de Queirós que o governo brasileiro vai fiscalizar a prática do comércio ilícito.

Podemos dividir a formação dos laços de parentescos em dois grupos – Matrifocais e Nucleares. Tendo a mão de obra disponível, a família tende a ficar unida não havendo necessidade do senhor desmembra-la, inclusive pós-mortem, quando a herança passa para as mãos dos filhos, é comum a permanência da estrutura nuclear. Porém, sendo necessário o afastamento do núcleo familiar, dá-se a separação do pai. A estrutura da família matrifocal vai ser constituída pelas mães solteiras ou viúvas. Os Nucleares são a união familiar pelo batismo (o apadrinhamento), pois é dessa forma que vão estabelecer-se alianças políticas, vínculos de afeição, de identidade e de reciprocidade. Os escravos, para que garantissem sua sobrevivência em um “novo mundo”, tiveram de transformar antigas rivalidades em formas de solidariedade, e uma das formas de se garantir a sobrevivência do grupo era a constituição da família. Para os negros, a formação da família era uma maneira de sobrevivência e, para os senhores, um dos meios para a pacificação nas senzalas.

 

Resumo da Aula 03 – Formação do Estado Imperial e a Sociedade Brasileira no Início do Século XIX

Influenciadas pelas ideias iluministas, como os princípios de cidadania, liberdade e democracia, as elites das colônias espanholas, os chamados crioulos, filhos de espanhóis nascidos na América, deram início ao processo de emancipação colonial no século XIX. Por outro lado, foi o Haiti a primeira colônia latino-americana a se independer de sua metrópole, a França, em 1803. Foi o único em que a independência não foi conduzida por uma elite, mas por escravos. Assim como os EUA, ao proclamarem as suas independências, as colônias espanholas adotaram o regime republicano como forma de governo. O Brasil foi uma exceção, pois manteve a monarquia intocada, herdada do período colonial. Não só o sistema monárquico, mas a escravidão e a base agrária da economia brasileira permaneceram. Neste caso, o Brasil não foi a única ex-colônia a manter o regime escravista. Os EUA também o fizeram, com o agravante de terem adotado o sistema republicano, baseado na liberdade e igualdade, o que tornava a existência dos escravos como uma contradição ainda mais evidente.

Com o retorno de D. João VI para Portugal, as elites brasileiras passaram a se preocupar na possibilidade do Brasil voltar a ser novamente uma colônia, e perdesse seus privilégios políticos e econômicos. Sendo assim, ao proclamar a sua emancipação, D. Pedro I deu o pontapé inicial para a formação da nação brasileira. Mas para que uma nação exista, é preciso que ela tenha: um Governo, uma Língua, um Exército, Moedas Próprias e entre outros fatores. Ou seja, um dos principais desafios do imperador D. Pedro I seria governar um território de dimensões continentais. O primeiro passo era a elaboração de uma Constituição. A instalação oficial da assembléia constituinte aconteceu em 1823, e era formada por 90 membros. Mas, devido a manobra do líder conservador José Bonifácio, estava excluído de votar todo aquele que recebesse um salário, ou seja, a classe trabalhadora de modo geral. Apesar dessas elites seguirem as ideias iluministas, os próprios iluministas acreditavam na participação popular e na democracia. “Todo poder emana do povo e para o povo é exercido” é uma das considerações de Jean Jacques Rousseau, em o Contrato Social. Os constituintes deveriam elaborar um projeto que seria levado ao imperador para que este a sancionasse. Este projeto ficou conhecido como constituição da mandioca, pois previa que os eleitores deveriam ter sua renda medida em alqueires de farinha de mandioca.

Embora seja um projeto anticonstitucional, era claramente antiabsolutista e procurava, por diversas maneiras legais, limitar os poderes imperais. Quando D. Pedro I ficou sabendo disso, o imperador se aproximou do partido português que defendia plenos poderes para o imperador e afastou-o dos conservadores. Em novembro de 1823, D. Pedro decretou a dissolução da Assembléia Constituinte, e os deputados da oposição foram reprimidos e punidos com a prisão e o degredo. Quando as constituições são elaboradas por representantes do povo, chamamos de constituição promulgada. Aquelas que são elaboradas sem a participação popular são constituições outorgadas. Este é o caso da Constituição de 1824, outorgada à nação pelo imperador. De imediato, o documento afirma a soberania do novo país e, buscando um caráter democrático, estipula também os escravos libertos como cidadãos brasileiros. Mas esse conceito de cidadão é bastante contraditório, já que as mulheres são cidadãs, mas estão impedidas de votar. O mesmo ocorre com libertos. Além disso, aos três poderes originais – executivo, legislativo e judiciário -, foi acrescentado um quarto poder, o moderador. O poder moderador era exercido exclusivamente pelo imperador e era soberano em relação aos demais. Quando é instituído um quarto poder, a teoria iluminista sobre o Estado ser dividido em três instâncias de poderes acaba por perder seu sentido original, já que o poder moderador é superior aos demais.

Ainda segundo a Constituição, a Igreja Católica era reconhecida como a religião oficial do Estado. Na prática, isso transforma os membros da igreja católica em funcionários do Estado. Dessa forma, cabia ao imperador distribuir os cargos eclesiásticos e sancionar as bulas papais. O teor da carta constitucional gerou resistência por todo país. Províncias como Pernambuco, onde já havia eclodido uma revolução em 1817, defendiam claramente a república. Em toda parte surgiam jornais e panfletos republicanos. O partido liberal passou a exercer uma oposição ferrenha ao imperador. O Partido Português, que apoiava o imperador, era visto com desconfiança e repudiado pelos nacionais. Dessa forma, não foi surpresa quando no mesmo ano que a Constituição é outorgada, estoura uma revolta em Pernambuco, a Confederação do Equador.

Frei Caneca compara a atitude de D. Pedro I com o de Napoleão Bonaparte e se refere aos chumbeiros como sendo parte de uma conspiração antidemocrática que feria o direito dos brasileiros à participação política. Chumbeiros eram um termo pejorativo com o qual os brasileiros se referiam aos portugueses, chumbeiros ou pés de chumbo. Diversas petições e pedidos foram enviados ao imperador, que ignorou a todos e fez valer a sua vontade. Diante dos protestos cada vez mais constantes, o imperador nomeou Mayrink da Silva Ferrão, que se recusou a assumir o cargo. A resistência do imperador a ceder e reempossar Manuel Paes como presidente da província, levou à eclosão da Confederação do Equador, em 2 de Julho de 1824. Manuel Paes era liberal e se opunha frontalmente à política centralizadora do imperador. Os revolucionários pernambucanos buscaram o apoio das demais províncias nordestinas e Ceará, Rio Grande do Norte e Paraíba juntaram-se a Pernambuco, fazendo frente ao poder imperial. A repressão não tardou e o imperador não hesitou em autorizar o uso de extrema violência para pôr fim a revolta e reintegrar as províncias ao Brasil. Em Recife e Olinda, centro da resistência, as forças da ordem não pouparam esforços para acabar com o movimento. Vários revoltos foram condenados a morte, inclusive Frei Caneca.

A historiografia resgatou a imagem do Frei Caneca como um mártir da liberdade e da luta contra a tirania e a opressão. O ano de 1824 foi o ano que marcou definitivamente o Primeiro Reinado. Não só pela Confederação do Equador, como pela evidente capacidade do imperador em lidar com as crises que se avolumavam, e que levaram à sua abdicação ao trono, em 7 de abril de 1831.

 

Resumo da Aula 04 – Vida Cultural e Social no Primeiro Reinado / Crise Econômica no Primeiro Reinado

Ao surgir como o primeiro país independente das Américas, os EUA inauguraram uma cultura política no Novo Mundo que se fez presente nas práticas políticas locais durante todo o século XIX. De acordo com essa cultura, ao continente americano cabia o papel de vanguarda da modernidade e a adaptação dos valores da democracia clássica às sociedades de massa típicas das nações modernas. O Brasil foi uma exceção a essa cultura política; entre nós o regime republicano não foi visto como a garantia das liberdades individuais e coletivas, mas sim como à origem da anarquia e da tirania militar, imagem construída pelas elites político/intelectuais brasileiras através da análise das experiências das repúblicas hispânicas vizinhas. A ruptura entre Brasil e Portugal estava ligada a três ambições: as ambições recolonizadoras do movimento revolucionário português, a ambição de certos grupos da América Portuguesa em manter a autonomia e o estatuto jurídico conseguidos com a elevação do Brasil à categoria de Reino Unido a Portugal e Algarves, e a ambição do jovem Pedro, o Príncipe da Beira, em ser o protagonista do teatro político do império Português.

Os EUA foram o primeiro país a reconhecer a Independência do Brasil e fizeram isso em maio de 1824 como um dos resultados da orientação que o governo do presidente James Monroe deu à política externa daquele país entre 1817 e 1825. Tratava-se do corolário: “América para os americanos”, que era o interesse dos EUA em diminuir a influência dos países europeus na dinâmica interna do continente americano. Esse projeto se mostrou bem sucedido, sendo complementado pela “Política do Big Stick” na segunda metade do século XIX. Já o reconhecimento português veio somente em agosto de 1825, após uma longa negociação, intermediada pela Inglaterra, entre os governos de ambos países. O reconhecimento português fez com que o Brasil pagasse uma multa de 2 milhões de libras à Antiga Metrópole.

A movimentação militar do Primeiro Reinado não ficou restrita aos conflitos travados no nordeste brasileiro. D. Pedro I herdou um grande problema diplomático do governo de seu pai: o caso da Cisplatina – um conflito entre o Império Brasileiro e as Províncias Unidas do Rio da Prata, atual Argentina. O motivo do conflito era uma região que há muito tempo causava disputas entre Portugal e Espanha. O desfecho do conflito aconteceu em 1828, sendo mediado por França e Inglaterra, e apontou para a formação de um Estado independente na região. Nem do Brasil e nem da Argentina, surgiu nesse momento a República Oriental do Uruguai.

As dificuldades que seriam encontradas pelo Brasil nos seus primeiros anos de vida como nação independente já haviam sido diagnosticados nos primeiros meses do Primeiro Reinado pelo astuto José Clemente Pereira, na época era o Presidente do Senado, que dirigiu a cerimônia de aclamação de Pedro como Imperador Constitucional do Brasil. Em um primeiro momento, D. Pedro demonstrou aceitar o fato de que a real origem da soberania política não era o seu certo, mas sim a vontade de um povo, que tal como a própria nação, ainda estava, e talvez ainda esteja, em construção. O projeto constitucional de 1823, como vimos, foi a origem dos conflitos entre o Imperador e os seus antigos aliados e a constituição de 1824, acirrou ainda mais esses conflitos. Com o passar dos anos, esse cenário de hostilidades somou-se a clara intenção do imperador em lutar pela sucessão do trono português, do qual ele também era o herdeiro legítimo.

A sociedade e a cultura brasileira durante o Primeiro Reinado eram marcadas com o modelo de socialização que Gilberto Freire chamou de “Patriarcal”. Desde o período joanino, quando grandes transformações modificaram a vida na América Portuguesa, é possível observar a convivência entre a sociedade rural, patriarcal e escravista com as tradições europeias, que se fizeram mais presentes por aqui após o translado da corte. Desde fins do século XVIII, aconteceu lentamente o declínio do patriarcado rural brasileiro, e a formação de um patriarcado semiurbano, menos severo. Só aos poucos é que se definem não tanto zonas como momentos de confraternização entre aqueles extremos sociais: a procissão, a festa da Igreja, o entrudo e o carnaval.

 

Resumo da Aula 05 – Discussões das Cortes: Abdicação, Crise Política e Conflitos

No período colonial, o Brasil estava submetido ao pacto colonial, ou seja, havia uma relação comercial, de monopólio, com Portugal. Ao romper os laços com a metrópole, o pacto colonial também é extinto e o novo país precisa buscar novos parceiros econômicos. Cabe lembrar que a economia brasileira, baseada na plantation – latifúndio, monocultor e agroexportador – necessitava do mercado externo para sua sobrevivência. Quem deu o passo inicial no reconhecimento da independência brasileira foram os Estados Unidos em 1824, antes mesmo de Portugal. Nesta época, a presidência norte americana era ocupada por James Monroe, o fundador da Doutrina Monroe.

O princípio da doutrina Monroe é “América para os americanos”. Ela preconiza o ideário de liberdade nacional e estimula o rompimento das colônias com suas metrópoles. Seu objetivo era impedir a intervenção europeia nos Estados Unidos e, progressivamente, em todo o continente americano. Ao se independerem, os EUA, assim como as demais colônias da América, em seu respectivo tempo, tiveram que se reorganizar econômica e politicamente. Ao pregar a liberdade e o afastamento europeu, os EUA abriram caminho para o livre comércio entre as ex-colônias do continente. Essas colônias – agora independentes – eram grandes fornecedores de matéria-prima e mercado consumidor para as mercadorias produzidas nos EUA. Pela estrutura econômica herdada nos tempos da colonização, o comércio interno ao continente se constituía um grande negócio para os EUA. Podiam assim vender mercadorias industrializadas por um preço alto e comprar matéria prima por um preço baixo, mantendo sua balança comercial sempre favorável. Não é de se surpreender que os EUA tenham sido os primeiros a reconhecer a independência do Brasil. Havia muitos interesses econômicos rolando a solta por trás deste reconhecimento. O reconhecimento português veio no ano seguinte, em 1825, mas em troca a coroa portuguesa exigiu uma indenização de dois milhões de libras, que foram pagas pelos cofres brasileiros.

Os primeiros anos pós-independência foram caracterizados por uma instabilidade política e econômica recorrente e que levaria à abdicação do Imperador, menos de uma década depois da emancipação em 1822. A Independência alterou o panorama político à medida que estabeleceu uma nova constituição para o país em 1824, e buscou reestruturar a participação do povo nas decisões do estado e o sistema eleitoral, mas a manutenção da monarquia foi um entrave para que mudanças mais profundas de fato ocorressem. Além disso, a separação de Portugal não mudou a estrutura econômica, que continuava a mesma da colônia, e, portanto, depende do mercado externo, o que comprometia a autonomia econômica brasileira. A emancipação e as políticas que se seguiram sem alterações na estrutura produtiva do país, permitiu que, na prática, o Brasil apenas trocasse de metrópole. Se no período colonial estava submetido a Portugal, com a independência, os interesses ingleses foram preponderantes frente aos nacionais.

No império, não havia interesse em buscar a industrialização já que os cargos de poder eram ocupados pelas oligarquias rurais. Tampouco houve uma diversificação econômica e, em diferentes momentos, basicamente um único produto ocupou o centro das atenções do estado. A lavoura açucareira representou durante muito tempo a estrutura econômica do país, mas o açúcar se encontrava em franca decadência, sobretudo pela concorrência daquele produzido nas Antilhas. O mercado europeu passara a consumir um tipo de açúcar extraído da beterraba e não da cana. Foi necessário a caça de um outro produto para substituir o açúcar. Veio então o café ocupando o lugar central na economia imperial devido ao contexto internacional e a demanda do mercado externo. Durante todo o império, praticamente só cinco produtos agrícolas se destacaram na economia: o café, o açúcar, o algodão, o fumo e o cacau.

O café era o produto que apresentava menos problemas de concorrência internacional. Além disso, a crescente lavoura cafeeira tem propiciado enormes lucros para os cafeicultores. Mas o foco em um só produto se provou desastroso já que, se este produto entrasse em crise, levaria consigo toda a economia, o que acaba por ocorrer décadas depois, já no período republicano. O dinheiro arrecadado não era suficiente para arcar com os custos estatais o que obrigava o estado a pegar empréstimos no exterior, a juros altos. Entre outros casos, a eclosão do conflito da Cisplatina agravou ainda mais a frágil economia imperial.

A província Cisplatina pertencia a Espanha, mas a região sempre foi cobiçada pelos portugueses. Ela dava acesso a vários rios como o Prata, o Paraná e o Uruguai que permitiam o rápido e eficiente escoamento de mercadorias, além de ser uma região importante para a pecuária. Quando Portugal e Espanha dividiram o território através do Tratado de Tordesilhas (1494), a maior parte da extensão territorial ficou sob o domínio espanhol. Durante a colonização, este tratado foi constantemente desrespeitado. A medida que a colonização avançava, era cada vez mais necessário o transporte de mercadorias entre as diversas regiões, o que aumentava o preço dos animais de tração e do gado. A pecuária praticada na região da Prata tornava-se mais e mais lucrativa. Além disso, a região havia sido uma possessão portuguesa, denominada de colônia do Sacramento. Os portugueses tinham a posse, mas foram os espanhóis que colonizaram a região, portanto ganhou o direito da região. Mas foi uma questão que nunca ficou inteiramente resolvida. No século XIX veio a família real iniciando os movimentos de emancipação liderados pelos crioulos, tornando-se uma preocupação para D. João VI. Em 1811, D. João VI promove uma primeira tentativa de invasão da região Cisplatina. Essa manobra, além do viés econômico, também implica na afirmação da autoridade do rei sobre seus domínios. Em 1816, a Coroa foi bem sucedida em uma nova invasão e em 1821 acabou por anexar definitivamente a província Cisplatina, que passou a fazer parte do reino Unido de Portugal e Algarve. A população local nunca aceitou pacificamente esta dominação.

Em 1825, sob o comando de Juan Antônio Lavalejja, tem início a guerra da Cisplatina, pela libertação desta província do domínio português. A Cisplatina tinha apoio das Províncias Unidas do Rio da Prata (atual Argentina), que tinha a esperança de que, vencendo os portugueses, conseguisse anexar a região. Se os habitantes da Cisplatina desejavam sua independência, a população brasileira era contra a guerra para a manutenção deste território. A Inglaterra também tinha muitos interesses econômicos na Cisplatina e o andamento de uma guerra atrapalhava o desenvolvimento comercial local. Sendo assim, os ingleses mediaram um acordo para encerrar o conflito. Em 1828, com a assinatura deste acordo, tem origem a República Oriental do Uruguai. Quando D. Pedro I aceitou o acordo, destacou-se a supremacia dos interesses ingleses em detrimento dos brasileiros, o que fez cair por terra todos os discursos de autonomia política que haviam sido proferidos desde a independência. Em seguida, a popularidade do imperador ia de mal a pior. Para arcar com os custos desta guerra impopular, o imperador ordenou a emissão descontrolada de papel-moeda. Por outro lado, o que respaldava o valor da moeda, nesse período, eram os estoques de ouro acumulado pelo estado. Sem esse respaldo, as notas emitidas não teriam valor nenhum. Portanto, essa emissão provocou uma inflação generalizada já que, para compensar o dinheiro desvalorizado, os preços tiveram um aumento em todos os setores.

A crise econômica foi a gota d’água. O Imperador já era mal visto desde que foi instituído o poder moderador, na Constituição de 1824. A situação de Portugal também não era das melhores. Quando optou por permanecer no Brasil, D. Pedro I abriu mão de seu trono em favor de sua filha, Dona Maria, que era ainda criança. Por isso, seu irmão, D. Miguel, foi nomeado regente do trono. Mas o regente usurpou o poder recusando-se a entregar o trono à princesa Dona Maria, o que gerou um enorme conflito em Portugal, entre os defensores da rainha e os do regente, os miguelistas. Ao abdicar, D. Pedro I retorna para Portugal disposto a destronar seu irmão e restaurar o poder de direito, garantido pela linha sucessória. Inicia-se então um período de guerra civil, que durou aproximadamente dois anos, e terminou com a derrota de D. Miguel. Mesmo assim, o imperador aproveitou por pouco tempo a sua vitória, pois faleceu no mesmo ano, vítima de tuberculose, aos 36 anos.

 

Resumo da Aula 06 – A Estrutura Partidária nos Primeiros Anos a Monarquia Brasileira

Como já sabemos, os primeiros anos da Monarquia dos Bragança não foram nada fáceis. Nesse momento, a estrutura partidária da jovem monarquia estava dividida em três grupos: Os Caramurus, Os Moderados e os Exaltados. Os caramurus era o apelido que os farroupilhas davam aos soldados imperiais na Guerra dos Farrapos. Os moderados são as elites mais influentes e poderosas do Brasil. Destacavam-se dentro desse grupo dois segmentos: os regressistas e os progressistas. Já os exaltados são os líderes provinciais mais radicais e comprometidos com a critica à monarquia e com a defesa da República.

Já no início de 1830, os grupos moderado e exaltado demonstravam certo incômodo com o envolvimento de D. Pedro I com a sucessão portuguesa. D. Miguel, o irmão de D. Pedro I, havia usurpado em 1826 o trono de Maria da Glória, filha de D. Pedro e a favor de quem anos antes ele havia abdicado ao seu direito de sucessor legítimo da Coroa Portuguesa. A filha voltara para o Rio em 1829, acompanhada de muitos partidários, sob a proteção do pai, causando desconforto político. Além do incômodo com a presença dos caramurus junto ao monarca, as elites brasileiras estavam ansiosas para fazer valer o sistema representativo e a Constituição de 1823. Após muita confusão, foi eleita uma regência trina formada pelo general Francisco de Lima e Silva, Nicolau Pereira de Campos Vergueiro e José Joaquim Carneiro de Campos, o Marquês de Caravelas, que deveria governar o Brasil até a reunião da Assembleia Legislativa, o que aconteceu em 17 de junho em 1831, quando foi eleita a Regência Trina Permanente, que era composta pelos deputados José da Costa Carvalho, João Bráulio Muniz e pelo brigadeiro Francisco Lima e Silva, e governo do Brasil até 1835.

O ato adicional de 1834 foi redigido por Bernado Pereira de Vasconcelos, um jurista que se destacou pelo combate à jurisdição absolutista do Primeiro Reinado. Adotando uma inspiração mais liberal, a regência chefiada por Feijó formalizou o ato adicional, que teve como principal característica a formalização da autonomia dos governos provinciais. Com isso, o objetivo era descentralizar a administração da justiça e colocar em prática o projeto de uma monarquia federativa. Porém, o acirramento das revoltas regenciais mostrou aos líderes da época que outra proposta de dominação política era necessária para a manutenção da monarquia e da unidade territorial. A regência de Araújo Lima marcou uma reorientação na forma como o governo tratava as liberdades provinciais e as revoltas separatistas. Essa nova orientação foi marcada pela atuação de dois personagens: Bernado Pereira de Vasconcelos e Luiz Alves de Lima e Silva, o futuro Duque de Caxias, que em pouco tempo se tornaria o principal quadro militar da monarquia brasileira.

O projeto de antecipação da maioridade do jovem príncipe D. Pedro II já havia sido cogitado no auge da crise da Regência de Feijó. A mudança de mãos da causa maiorista, dos conservadores para os liberais, era indicação de que os grupos políticos, ainda mal organizados em partidos, não tinham encontrado um mecanismo institucional de convivência. No início da década de 1840, o clima ainda era de incerteza e indecisão. Nesse momento, três importantes leis centralizadoras, todas de autoria de Bernardo Pereira de Vasconcelos, estavam em discussão na câmara: a reforma do ato adicional, a reforma do Congresso de Processo Criminal, que referendou o regresso jurídico já previsto pela Lei interpretativa, e a recriação do Conselho de Estado.

Os liberais viram o perigo e decidiram fundar o clube da maioridade que era formado por José Martiniano Alencar, Martim Francisco e Teófilo Otoni. Esses caras não tiveram êxito e mais uma vez o governo brasileiro estava às voltas com as intrigas e com a pressão dos populares reunidos no Campo da Aclamação. O fato é que Pedro II foi coroado Imperador Constitucional do Brasil em julho de 1841, começando assim o Segundo Reinado. A antecipação da maioridade de fato inaugurou um período mais estável para a monarquia brasileira. A partir de então, os conflitos intraelites foram pacificados e restritos a uma agenda limitada que não colocava em risco a existência do sistema e se inaugurou um mecanismo de revezamento entre os partidos, fluxo orquestrado pelo Poder Moderador que, de acordo com o cânone jurídico da época, tinha natureza administrativa e irresponsável do ponto de vista político.

 

Resumo da Aula 07 – Revoltas de Livres e Escravos nas Províncias

O retorno do Imperador a Portugal e sua abdicação do trono em favor de seu filho Pedro de Alcântara deu início ao período regencial, que terminaria com o golpe da maioridade que coroaria o novo monarca, D. Pedro II. No período regencial houve vários gabinetes e o governo foi conduzido por diversos regentes, até que o príncipe herdeiro pudesse alcançar a idade para assumir o governo. No entanto, no plano interno, ocorreram revoltas em diversas partes do país. Alguns tornaram-se célebres, como a Inconfidência Mineira e outros, que reivindicavam, sobretudo, a emancipação política do Brasil. Quando D. Pedro I renuncia, ele provoca um vazio no poder. Mesmo que tenham sido nomeados regentes para administrar o Estado, estes não tinham a legitimidade do monarca. Por outro lado, havia a questão da autonomia das províncias. O eixo das decisões políticas estava concentrado no Sudeste, em especial no Rio de Janeiro, então capital imperial.

Desde os primórdios da colonização do Brasil pelos portugueses, houve uma concentração no litoral da colônia. Por questões óbvias – facilidade de acesso, necessidade de proteção da costa, maior rapidez no escoamento de mercadorias por via marítima – a ocupação brasileira se deu, sobretudo pelo litoral. Progressivamente, esta dinâmica causou um afastamento das províncias do interior, que foram ocupados depois de já iniciada a colonização efetiva, no século XVI. Mesmo hoje, há uma profunda diferença entre o desenvolvimento das regiões centrais, sul e sudeste e das regiões fora deste eixo.

No Grão Pará, as forças recolonizadoras provocaram uma luta interna. Esta região era dominada por uma elite formada por ricos comerciantes portugueses que, temerosos de perder seus privilégios com o fim do período colonial, iniciaram um movimento de resistência à emancipação política do Brasil. A população resistiu aos esforços portugueses de recolonização e, em 1823, conseguiram expulsar definitivamente os rebeldes e consolidar a independência. Um dos líderes da resistência aos portugueses foi o cônego Batista de Campos. O Império enviou tropas em 1823 para acabar definitivamente com a contenda, mas a própria independência chegaria tardiamente à região, em um claro exemplo de seu afastamento do poder central.

Mas a consolidação da independência não mudou a realidade socioeconômica da região. A população pobre da cidade, que habitava casebres próximos dos rios – por isso conhecidos como cabanos -, não viram nenhuma diferença significativa em suas condições de vida. Por outro lado, as práticas repressivas surtiram efeito oposto ao desejado. Em lugar de pôr fim às hostilidades, aumentou sobremaneira a repulsa da população ao governo de Pedro I. O imperador também ignorou a contribuição das lideranças populares no combate aos portugueses e excluiu-os do governo. Sua abdicação, em 1831, tornou o clima político ainda mais instável.

Em 1835 começa, no Sul do Brasil, a Revolução Farroupilha ou Guerra dos Farrapos. Farrapos designava uma facção política, composta por liberais exaltados, corrente política do movimento. A região Sul do Brasil, em especial o atual estado do Rio Grande do Sul, teve uma integração tardia ao território brasileiro. Os tratados de limites firmados entre Portugal e Espanha acabaram fazendo com que a integração econômica definitiva da região demorasse a ocorrer. Diferente das demais regiões do país, onde dominava a agricultura e economia de plantation, o Sul dedicava-se à pecuária. Neste tipo de economia, embora houvesse a utilização de escravos negros, seu número era reduzido se considerarmos as enormes quantidades de mão de obra que as culturas de açúcar e café demandavam. Os escravos conviviam com homens brancos livres, que não possuíam terras e trabalhavam nas estâncias, nas charqueadas ou como tropeiros, conduzindo os rebanhos que seriam comercializados.

Por sua própria natureza, a economia sulista estava baseada em três pilares frágeis: Mercado Externo, Agroexportador, Pecuária. Ou seja, a prosperidade da pecuária dependia do desenvolvimento agrícola. O Estado protegia a economia voltada para o mercado externo, já que era este quem produzia os maiores lucros para a coroa, mas ignorava as necessidades do mercado interno. Isso quer dizer que se a agricultura entrasse em colapso, o Estado a ampararia, mas a pecuária não.

Dentre as revoltas regenciais, em 1835 ocorre a Revolta dos Malês em Salvador. Africanos de diferentes etnias foram trazidos para o país e, embora o etnocentrismo europeu que nos foi legado faça com que vejamos a África como um bloco, as diferenças culturais e as contribuições das diferentes tribos africanas para a cultura são inúmeras. Também a religião praticada na África não era única. Além das religiões que identificamos de imediato como tendo origem neste continente, a exemplo do candomblé, existiam africanos adeptos da religião muçulmana, conhecidos como malês. Este grupo foi responsável pelo levante de 1835 que, embora curto, causou imensa impressão na sociedade da época e os estudos acerca deste movimento nos permitem conhecer mais a fundo a sociedade da época e a dinâmica da escravidão no Brasil. Um grupo desses escravos ocupou as ruas de Salvador, Bahia, e durante mais de três horas enfrentou soldados e civis armados. Centenas de africanos participaram, cerca de 70 morreram e mais de 500 foram punidos com as penas de morte, prisão, açoites e deportação. Em seguida veio a Revolta da Sabinada liderado pelo médico Francisco Sabino da Rocha Vieira. Os rebeldes tomaram a cidade na Bahia e proclamaram a república. Mas foi um movimento de fundamentos políticos e ideológicos bem contraditório. Embora tenha sido proclamada a República baiense, os líderes revolucionários pretendiam mantê-la até a maioridade do imperador, quando então voltariam a fazer parte do império brasileiro.

Essas revoltas regenciais evidenciam um período de grande descontentamento da população contra a ordem estabelecida e a instabilidade provocada pela abdicação. O desejo autonomista e os princípios de uma verdadeira federação foram alguns dos fundamentos ideológicos recorrentes aos movimentos que somente o golpe da maioridade e a posse de um imperador legítimo pôde controlar.

 

Resumo da Aula 08 – Leis Abolicionistas e Processo de Emancipação Escrava

O jesuíta Jorge Benci foi quem primeiro dissertou sobre a política do pão, pau e pano, ou seja, o alimento, o castigo e a vestimenta, pois, sendo escravo um investimento, não poderia sucumbir das mazelas provocadas pelo senhor. Também, para sua sobrevivência, o cativo precisava do alimento espiritual, que seria ministrado através dos sacramentos durante as celebrações religiosas. Através dos fragmentos de Jorge Benci, podemos perceber que a Igreja Católica estimulava o sacramento do matrimônio entre os escravos. De certa forma, a formação de laços familiares entre escravos era uma forma de manter a paz nas senzalas.

Nos estudos de Chalhoub, vemos uma tendência a ver o escravo como uma “coisa”, negando-lhe dessa maneira o caráter de agente social. Nos estudos de Fernando Henrique Cardoso, é evidente o caráter brando da escravidão nessa parte do país, no entanto devemos ressaltar que a escravidão tem um caráter único e um sentido de dominação de um pelo outro, não existindo nenhum tipo de escravidão benevolente. Também tivemos um momento onde a historiografia construiu o mito do escravo rebelde, para explicar fugas, rebeliões, quilombos e outras formas de resistência que não passariam pela negociação.

Na década de 1980, uma nova corrente emergiu na historiografia procurando valorizar o escravo como agente social. Tais estudos mostram que a rebeldia pode ser entendida como uma das cartas que o escravo possuía para negociar sua situação. A forte influência da família escrava é mais visível ainda após 1850 com o fim do tráfico intercontinental, e o consequente aumento da importância dos escravos. Assim, o tratamento dado a estes foi modificado, pois a subida do seu preço e a sua menor disponibilidade no mercado pesavam muito no modo de agir e pensar. Porém, mesmo que o fim do tráfico intercontinental tenha facilitado a formação das famílias escravas, isto não significa que não existissem condições para sua existência antes; o fim do tráfico serviu somente para reforçar uma formação já existente e, com certeza, para aqueles autores que culpavam o sistema pela instabilidade da família, ficou mais fácil entendê-la.

Podemos dividir a formação dos laços de parentescos em dois grupos: matrifocais e nucleares. Notamos que não tendo mão-de-obra disponível, a família tende a ficar unida, não havendo necessidade do senhor desmembrá-la. Em alguns inventários post-mortem, quando a herança passa para as mãos dos filhos, é comum a permanência da estrutura nuclear. Porém, sendo necessário o afastamento do núcleo familiar, dá-se a separação do pai. A estrutura da família matrifocal vai ser constituída pelas mães solteiras ou viúvas. O segundo grupo está relacionado ao batismo, pois é dessa forma que vão estabelecer-se alianças políticas, vínculos de afeição, de identidade e de reciprocidade.

Embora o Partido Liberal tenha se comprometido com as causas abolicionistas, foi o Partido Conservador o responsável pela primeira lei abolicionista. Em 28 de setembro de 1871, o Visconde de Rio Branco promulgou a Lei do Ventre Livre, que estipulou que os filhos de escravos que nascessem após o ano de publicação fossem considerados libertos. E foi a partir desse momento que integrantes das classes médias urbanas passaram a se organizar em favor do fim definitivo da escravidão. Segundo a lei do Ventre Livre, os filhos dos escravos (ingênuos) tinham duas opções: ou ficavam com os senhores de suas mães até a maioridade (21 anos), ou poderiam ser entregues ao governo. Na prática, os escravocratas mantiveram os ingênuos nas suas propriedades, tratando-os como se fossem escravos. Além disso, os proprietários optavam por libertar escravos doentes, cegos e deficientes físicos.

Em seguida veio a Lei dos Sexagenários, criada a partir de um projeto do deputado baiano Rui Barbosa. Essa lei determinou que os escravos maiores de sessenta anos fossem imediatamente libertados. Mas haviam poucos negros em idade avançada devido as péssimas condições de trabalho. Além disso, com estes escravos libertados, o ganho dos proprietários aumentava, já que eles não lucravam com escravos idosos. Mesmo com os avanços das leis abolicionistas, foi somente em 1888, sob a regência da princesa Isabel, que a escravidão chegou ao fim através da Lei Áurea. Porém, apesar de a lei ser de extrema importância e ter dado fim à escravidão, ela não garantiu melhores condições aos escravos. A participação dos libertos na sociedade não estava em pauta, fazendo com que essa parcela da população ficasse desamparada.

 

Resumo da Aula 09 – Fim do Império no Brasil

O Romantismo foi um movimento que buscou realçar as cores de uma nacionalidade emergente no Brasil. Um novo significado era dado às tradições locais e particularismos culturais, destacando os elementos que compunham o tapete ideológico-cultural tecido pela elite letrada brasileira. Na interpretação de Eric Hobsbawn, as nações se solidificam mediante a força dos Estados Nacionais e do capitalismo emergente. Neste sentido, a construção de uma cultura nacional se constituiu enquanto um elemento fundamental para a pavimentação ideológica que consolidou as bases de formação dos Estados Nacionais. Nos estudos de Ricardo Salles, houve uma formação de um “subtrato cultural brasileiro”, que teria se formado no século XVIII e nos primeiros anos do século XIX, caracterizado por um conjunto de noções e valores razoavelmente interiorizados na mentalidade dominante, que expressava particularidade dos habitantes, dos costumes e da vida colonial.

Ainda segundo Ricardo Salles, outro elemento fundamental foi o nativismo. Este passava a confrontar o sentimento nacional como o elemento português e a valorização do que era “intrinsecamente brasileiro” opunha-se aos elementos “portugueses”. Salles denominou de subtrato cultural brasileiro duas noções distintas: Natureza e Civilização. Da natureza vem as noções que se estabeleciam mediante o confronto entre os elementos americanos. E da civilização vem das noções que se estabeleciam com os elementos europeus. Na base dessa dicotomia entre natureza e civilização assumia especial papel o mito do bom selvagem, com a visão dos habitantes do novo mundo como selvagens e bárbaros, assim como uma relação da valorização dos elementos da natureza. No caso do índio, sua imagem como trabalhador foi depreciada, na medida em que a mão de obra africana se tornou predominante.

Nesta formulação ideológica, no entanto, refletia-se uma outra intencionalidade: a atitude do Império Brasileiro, que se via como uma civilização europeia transplantada na América, tornando-se algo singular no contexto das ex-colônias e construindo um olhar particular em relação ao seu processo escravista. Os meios que o Estado melhor vai ter para a comunicação com o cidadão, no período, além da política, será a Guarda Nacional, o serviço militar, o serviço do júri, o recenseamento e o registro civil. O poder judiciário, importado da tradição anglo-saxônica, é implementado na constituição de 1824. É citado também o caráter corrupto do júri, no qual em várias localidades a população tinha medo da denúncia devido à certeza da impunidade. A Guarda Nacional teve como inspiração a Garde francesa e tinha como principal objetivo tomar, momentaneamente, o lugar do exército que encontrava-se em grande conturbação.

O que estava em jogo nas manifestações contrárias às formas de racionalização política era devido ao fato de que todas as mudanças representavam uma forma de regularização mais efetiva do cidadão pelo Estado, quebrando de repente o acordo da individualidade. Dizendo não, os rebeldes estavam de alguma maneira afirmando direitos, estavam fazendo política para garantir direitos tradicionais. Não deixava de ser um tipo de cidadania, embora em negativo.

 

Resumo da Aula 10 – Fim do Império no Brasil (Parte 2)

A Monarquia brasileira passou por um período de desgaste contínuo. Enquanto as cidades cresciam e se modernizavam, ocorriam crises econômicas e novos agentes apareciam causando conflitos de interesses. Assim, o sistema monárquico ficava cada vez mais enfraquecido e distante das novas demandas. O século XIX foi marcado por grandes mudanças drásticas que modificaram as relações políticas, econômicas e sociais. A economia durante o período imperial tinha suas margens bem estabelecidas. Era sustentada pelo trabalho escravo, embora o trabalho livre assalariado existisse, era pouco expressivo. Rapidamente o cultivo do café se expandiu pela região sudeste, atingindo o Espírito Santo, outras áreas de São Paulo como Campinas e Ribeirão Preto e depois Minas Gerais, na região Zona da Mata. Minas Gerais também se destacava pelo comércio interno ligado a pecuária.

Podemos também perceber que o desgaste do solo era inevitável e irreversível, com isso a estratégia adotada pelos cafeicultores era de mover o cultivo para uma nova região produtiva. Houve diferenças bastante significativas como a forma de cultivo no Oeste Paulista que era mais refinada. O crescimento da produção estava aliado à tecnologia, os fazendeiros começaram a utilizar máquinas para beneficiar o café, e com ferrovias, o transporte do café se tornou mais rápido, prático e lucrativo. Embora tenha contado com muito mais escravos, quando o tráfico intercontinental foi proibido começaram a utilizar imigrantes, o que estimulou sua vinda. Essa transição trouxe uma nova forma de pensar. Enquanto os latifundiários do Vale do Paraíba tinham uma mentalidade aristocrática, os do Oeste Paulista começaram a agir com uma mentalidade voltada para o acúmulo de capital. O fazendeiro, por exemplo, passava a ser o homem de negócio, fazendo crescer uma burguesia agrária.

A Constituição de 1824 marcava a união entre o Estado e a Igreja, o que significava que o Catolicismo era a religião oficial do Império Brasileiro e que a Igreja ficava subordinada ao Estado. Por outro lado, o papa Pio IX passou a ser mais rígido e, em 1870, foi promulgado o dogma da infalibilidade papal. Assim, o bispo de Olinda seguiu à risca as determinações do papa e proibiu a entrada de maçons nas irmandades religiosas. Como a maçonaria exercia influencia entre os dirigentes, Visconde do Rio Branco, presidente do Conselho dos Ministros, era maçom. A atitude do bispo de Olinda desagradou às autoridades e ele foi preso e condenado, logo após outro bispo também foi preso.

A partir dos anos 1880, a política ganhou espaço nos quartéis. Até a década de 1850, o Exército brasileiro era composto por membros da elite. As décadas seguintes representaram mudanças nesse quadro, pois a corporação oferecia salários baixos e aos poucos foram perdendo o prestígio social. Mesmo antes da Guerra do Paraguai já havia críticas ao Império dentro do exército. Com a reorganização da Academia Militar, após o conflito, a corporação recuperou parte de seu prestígio. Assim, aumentava a participação de membros de Exército na política. Logo, dois nomes ficaram em evidência: Caxias e Floriano. O primeiro era um dos líderes do Partido Conservador e chegou a ser presidente do Conselho de Ministros antes da guerra. Já Floriano tinha conexões dentro do Partido Liberal, que o ajudou a ganhar prestígio em sua carreira, mas seu discurso era de militar e cidadão.

A República tomou vida através do militarismo. Foi um golpe de Estado que instaurou o novo regime. A Abolição da Escravidão em 1888 é considerada o “último suspiro” da Monarquia Brasileira. Com os escravos sendo libertos, um imperador autoritário não se encaixava mais no novo quadro do século XIX. A ameaça de reconfiguração da Guarda Nacional serviu de motivação para que o Marechal Deodoro da Fonseca agrupasse suas tropas no Rio de Janeiro e invadisse o Ministério da Guerra. Em 15 de novembro de 1889 ocorreu o golpe militar, porém ele foi reafirmado através da proclamação civil por integrantes do Partido Republicano, na Câmara dos Deputados.

Diante destas mudanças, os monarquistas não conseguiram impedir o crescimento do republicanismo. Os primeiros anos foram marcados por divergências e disputas em torno do caminho a seguir e a conciliação dos diversos interesses no novo regime. E os monarquistas conseguiram aproveitar os espaços deixados pelo bloco político republicano.

 

The End!

Bons estudos pessoal!

sacagawea

Ola pessoal,

Estarei apresentando nesta postagem o resumo das aulas da disciplina História da América I do 4º Período de Licenciatura em História, Faculdade Estácio de Sá.

Bora lá!

 

Resumo da Aula 01 – Povos Ameríndios Originais

Duas teses básicas se confrontam quando analisamos a origem de seres humanos no continente americano. A primeira tese defende um único ponto de entrada de grupos humanos oriundos da Ásia. Tal tese é defendida pela arqueologia estadunidense. Eles acreditam que a entrada de humanos no continente americano se deu através do Estreito de Bering há cerca de 12000 anos. Tal tese é sustentada devido a descoberta de fósseis humanos descobertos no Alaska. Assim sendo, os arqueólogos norte-americanos aceitam que “ao fim da última era glacial, quando o Estreito de Bering era na verdade uma ligação entre os continentes asiático e americano, grandes levas de grupos humanos migraram por aquela região em busca de alimentos. A partir do Alaska, então, ocuparam o oriente.” Por um outro lado, o fóssil de Luzia foi uma das mais importantes descobertas arqueológicas dando início a uma segunda tese. Encontrada em Lagoa Santa, Minas Gerais, esse fóssil recebeu datação entre 11500 e 16400 anos, ou seja, não poderia o ser humano ter entrado no continente há 12000 anos, pelo norte, e estar em 11500 anos no meio da parte do sul do continente.

A partir daí foram feitas novas descobertas no Chile e no Peru que levaram a novos questionamentos. Desta vez, o ponto principal não era a data, mas a origem cultural, pois objetos descobertos não conectavam os povos que ali viviam com as sociedades de origem asiática. Apresentava uma inclinação cultural para povos africanoides como na Austrália, Nova Zelândia, Papua. Essas descobertas, somadas àquela feita no Brasil, gerou a tese da múltipla entrada em múltiplas datas. Mas é importante ressaltar que uma boa parte da arqueologia estadunidense ainda se mantém apegada à tese da entrada única pelo Estreito de Bering.

Ao longo do tempo, as áreas que foram conhecendo uma grande concentração populacional, foram aquelas em que as exigências climáticas e ambientais levaram o ser humano a desenvolver a agricultura. Tais características da natureza também impuseram comportamentos culturais a esses povos. O comportamento cultural nômade se dava de maneira variada e por motivos diferentes. No planalto estadunidense, os motivos eram as mudanças climáticas sazonais. No inverno, a escassez de alimentos obrigavam os povos que ali viviam a migrar em busca de áreas com maior oferta de alimentos. Como essas sociedades viviam da caça, da pesca e da coleta de alimentos, sendo a agricultura tratada como forma complementar de obtenção de alimentos, habitar uma área com grande diversidade de fauna e flora eram essenciais e as mudanças também eram fundamentais para que o ambiente explorado pudesse se recuperar. Já o sedentarismo na América ocorreu de forma similar em outras áreas do mundo. A agricultura foi sendo desenvolvida para atender às necessidades alimentares dos povos, que ampliavam em número de indivíduos, mas não conseguem obter da natureza uma fonte regular e permanente de recursos. A domesticação de plantas e de animais foi a saída encontrada por diversos povos para garantir a sua existência. Os povos que buscaram na agricultura e na criação de animais a saída para suas deficiências alimentares, eram aqueles que habitavam em regiões escassas. A região da América Central foi a que conheceu o maior nível de sedentarização e durante uma grande extensão temporal. Os arqueólogos apontam vestígios de povos sedentários desde 1000 a.C., com um bom grau de desenvolvimento cultural.

Pouco antes da chegada dos espanhóis na região da América Central, existiam diversos povos sedentarizados com níveis elevadíssimos de desenvolvimento cultural naquela região. Olmecas, Maias e Astecas são apenas alguns dos exemplos que podemos citar de sociedades sedentarizadas daquela região.

 

Resumo da Aula 02 – As Grandes Civilizações Ameríndias

Os Maias – Os Maias eram um povo sedentário que ocupou geograficamente os territórios da Guatemala e Honduras, entre os séculos III e XV. Eles construíram grandes templos e grandes cidades como Nakbé, San Bartolo, Tikal, Palenque, Copán, Calakmul e Uaxactún, Piedras Negras. Os monumentos mais notáveis são as pirâmides maias que construíram em seus centros religiosos. Os historiadores e arqueólogos apontam três fases de desenvolvimento da sociedade Maia. São eles:

  • O Período Pré-Clássico: Quando implanta a agricultura em meio a floresta, surgindo as primeiras aldeias e centros cerimoniais. Também é estabelecido a base da estrutura política que iria reger a conduta daquela sociedade pelos séculos seguintes.
  • O Período Clássico: Tem o seu início no século III, onde houve um grande desenvolvimento técnico da agricultura, da hierarquia política, social, militar e sacerdotal. Também foram construídos grandes centros cerimoniais e cidades, onde as ciências, as artes e a historiografia florescem.
  • O Período Pós-Clássico: Tem o seu início no século X e se estende até o século XVI, quando a América foi ocupada pelos espanhóis. Foi nesse período que os Maias ultrapassaram os limites da floresta e perderam sua proteção. Passaram a conviver com ataques de outros povos e as divisões tribais que caracterizavam a sociedade Maia dificultaram os mecanismos de defesa. Antes mesmo da chegada dos espanhóis, já estavam vulneráveis.

Podemos ver que os Maias se organizavam em pequenas aldeias e o que as uniam eram o aspecto cultural, e a necessidade de apoio nos momentos de hostilidades inimigas. A vida dos povos Maias dependia inteiramente dos recursos naturais e do cultivo e colheita de produtos que eles mesmos desenvolveram, como o milho. Essa relação com a floresta, que os protegia e provia, gerou um sistema religioso baseado na adoração simples da natureza e de elementos relacionados ao plantio, como sol, chuva, vento, montanhas e água. Os sacerdotes tornaram-se detentores do conhecimento científico e dominaram com esse saber o poder político. Na época do florescimento da civilização Maia, a hierarquia do poder consistia em: governantes sacerdotes, o sacerdote maia (Ah-Kin-Maio), o sacerdote (Halach Uinic), chefes e senhores (Bacab) real mordomo do Conselho de Estado, composto de sacerdotes e principais senhores da guerra (Nacon). A economia era baseada na agricultura de subsistência complementada pelo processo de caça e coleta na floresta provedora. Os excedentes eram comercializados com outros povos, o que gerou influências na rede cultural maia, estabelecendo novas necessidades às quais a floresta não era mais capaz de atender. Os maias usavam canais de irrigação, o que permitia o aumento da produção agrícola e, também, passaram a comercializar produtos como mel, copaíba, algodão, cacau e látex de sapoti.

O Estado Maia era teocrático e seus habitantes eram politeístas. Seus deuses estavam relacionados aos elementos do seu cotidiano. Os principais deuses eram Hunab Ku (criador, senhor do céu e deus do dia), Itzamná (filho de Hunab Ku), Chac (deus da chuva, da fertilidade e agricultura), Ah Puch (deus da morte), Kaax Yun (milho deus). Para os maias, os deuses não eram necessariamente maus ou bons, suas concessões ou determinações obedeciam aos desígnios de um equilíbrio de forças no ambiente natural. Sendo assim, o respeito à natureza era algo essencial. Temos também o calendário Maia que atraiu muita gente dos nossos dias devido ao prenúncio do fim do mundo. O calendário também era estabelecido por um caráter ritualista. Por isso o calendário foi estabelecido obedecendo a vários ciclos celestiais relacionados aos deuses pelos maias.

Os Astecas – A capital da Confederação Asteca era Tenochtitlán, uma das maiores cidades do mundo na época em que os espanhóis alcançaram suas terras. A cidade ocupava a região do lago Texcoco, e tanto as suas ilhas quanto suas margens serviram de território aos povos que formavam a confederação asteca. As ilhas eram interligadas por pontes e todos os caminhos levavam à parte central da cidade, onde ficava o centro cerimonial que era o elemento fundamental na cultural asteca e essencial aos sacerdotes que controlavam o poder naquela sociedade. A economia asteca era baseada na agricultura e na produção de manufaturas. O processo de comércio era feito por escambo com outras sociedades. Os excedentes das áreas conquistadas pelos astecas eram dados como tributo aos astecas. Os principais gêneros agrícolas eram o milho, fumo, pimenta, frutas e grave. Além disso, os astecas utilizavam pictogramas e hieróglifos para estabelecer registros e mensagens. Eles eram um povo politeísta que acreditava que o mundo tinha sido criado e destruído quatro vezes e somente na quinta vez é que os deuses se ocuparam de produzir uma terra perfeita, os céus se abriram e os homens e mulheres puderam ocupar e povoar a terra. Os deuses astecas eram Coatlicue (deusa da terra), Huitzilopochtli (deus da guerra), Xochipill (deus das flores, do amor, da fertilidade e do sexo ilícito), Xochiquetzal (esposa de Xochipill e deusa da prostituição), Tlazolteotl (deusa do prazer, da sensualidade), entre outros.

Grande parte do embasamento religioso desse povo vinha do conhecimento da astronomia, e foi uma das ciências mais desenvolvidas pelos astecas. Conheciam a existência de cometas, a frequência de eclipses do sol e da lua, e criaram um calendário complexo. A medicina também apresentava um elevado grau de desenvolvimento. O conhecimento da natureza, das plantas e minerais permitiu aos astecas encontrar a cura para algumas das enfermidades que os afligiam. Os sacrifícios humanos de caráter sagrado, onde removiam o coração e realizavam desmembramento do corpo, permitiu o conhecimento de anatomia humana e a compreensão de diversas doenças que afetavam os órgãos humanos. Embora a medicina fosse praticada por homens e mulheres, somente as mulheres eram autorizadas a empreender partos. A medicina asteca também estava intimamente ligada à magia. Além disso, a capacidade de manusear metais e o desenvolvimento de técnicas apuradas de moldagem levou os astecas a desenvolver a ourivesaria. Foi esse ouro que encantou os espanhóis quando chegaram aqui. As artes visuais também contaram com belíssimas esculturas, sempre relacionadas a temas religiosos e ao poder asteca, e pinturas realizadas em paredes ou em objetos decorativos que demonstram a riqueza dessa cultura.

O imperador asteca tinha poder ilimitado que cobria todas as coisas e todas as pessoas. Em seguida, os guerreiros e sacerdotes eram o grupo social mais poderoso. O único grupo social intermediário era formado pelos ricos comerciantes da capital que conseguiram adquirir sua riqueza através das trocas comerciais. A maioria da população era composta por artesãos, agricultores, funcionários públicos, etc., que foram organizados em grupos de parentesco chamados calpulli. Haviam também escravos, alguns temporários, que ficavam nessa condição até pagar uma dívida ou uma condenação. Outros eram prisioneiros de guerra que poderiam ser sacrificados a Huitzilopochtli.

Os Incas – Os Incas eram líderes do maior império americano. Perto do fim do século XIV, o império começou a expandir de seu território inicial, na região de Cuzco, para a região sul da Cordilheira dos Andes da América do Sul. Isso terminou brutalmente com a invasão espanhola liderada por Francisco Pizarro em 1532. No momento de sua rendição, o império, que controlou uma população de quase 12 milhões de pessoas, o que representa hoje o Peru, Equador, Chile, Bolívia e Argentina, viu sua cultura sucumbir diante da supremacia militar espanhola e de táticas e estratégias de guerra que sua cultura não admitiria. Os Incas chamaram seu território Tawantinsuyu, que em quíchua, a língua inca, significa quatro partes. Uma terra de diversos terrenos e climas marcada que incluía um deserto ao longo da costa, intercalada com rios e vales irrigados, picos elevados e profundos vales férteis dos Andes.

A origem dos Incas está ligada aos povos Proto-incas que viviam na região norte que hoje é a Argentina. As disputas tribais entre grupos indígenas diferentes levou esses grupos a percorrer uma longa distância, fazendo inúmeras trocas culturais com outros grupos ao longo de alguns séculos. Quando alcançaram a área dos Andes, foi uma espécia de terra prometida para os Incas. Desenvolveram a agricultura em terraços, criavam lhamas e vicunhas, cultivavam a coca, que tinha efeitos químicos que auxiliavam no ambiente pobre em oxigênio. Os incas construíram estradas que ligavam os pontos mais remotos a Cuzco, construíram cidades, centros de observações astronômicos, templos. Diante das conquistas de territórios, todos os que faziam parte do Império Inca deveriam pagar tributos, que poderiam ser em espécie ou em trabalho, a Mita. A mita era cumprida em obras públicas, construíam estradas, cidades ou templos para homenagear os deuses. Os Incas desenvolveram um estilo altamente funcional da arquitetura pública que era notável para a sua engenharia avançada e trabalho de pedra fina. Em regiões montanhosas, como a espetacular cidade dos Andes, localizada no Machu Picchu, a arquitetura dos Incas refletiu adaptações frequentemente engenhosas de relevo natural.

A religião do Estado Inca foi baseada na adoração dos imperadores. Os Incas eram considerados descendentes do deus Sol e adorados como deuses. O ouro, símbolo do deus Sol, foi utilizado para roupas, decorações e rituais. A religião dominou toda a estrutura politica. Do Templo do Sol, no centro de Cuzco, nós poderíamos extrair uma linha imaginária para os lugares de culto de diferentes classes sociais na cidade.

 

Resumo da Aula 03 – Os Europeus na América: A Cruz, a Espada e a Fome

O Século XV foi marcado pela definição de novas rotas marítimas que interligaram de forma mais rápida os continentes. A navegação passou a ser a alternativa para o comércio das potências ibéricas. Com os italianos dominando o mar Mediterrâneo, os portugueses controlando as rotas africanas para as Índias, os espanhóis precisavam encontrar uma alternativa. Com a chegada de Cristóvão Colombo no novo continente, ele encontrou culturas diferentes de todas as que eram de conhecimento na Europa. Além do ouro, Colombo também encontrou árvores, frutas e outros elementos naturais que interessaram à burguesia espanhola. A partir das descobertas de Colombo, a Coroa Espanhola passou a estabelecer a empresa colonial estimulando a conquista, controlando os recursos e exigindo vassalagem absoluta dos colonos para com a Coroa Hispânica.

Após estabelecer os princípios fundamentais entre colônia e metrópole (famoso Pacto Colonial), os habitantes originais das terras que interessavam aos espanhóis viram-se obrigados a se defender dos ataques ou aceitar a submissão ao novo conquistador. As técnicas militares utilizadas na conquista de Granada na Espanha, também passaram a ser aplicadas com os indígenas no novo mundo. O período da Conquista é demarcado por historiadores como Romano e Todorov, no período entre a chegada de Colombo e meados do século XVI. Os três elementos combinados foram destrutivos por suas características peculiares.

  • A espada indica a desproporção militar que havia entre conquistadores e conquistado. As estratégias de guerra dos europeus eram infinitamente mais eficientes do que as das sociedades americanas, os caras usavam armas de fogo, cavalos, armaduras e até mesmo cães treinados e bem furiosos. Já os indígenas, contavam com arcos e flechas, tacapes, boleadeiras e setas venenosas. Entretanto, os cães dos espanhóis os deixavam aterrorizados.
  • A cruz refere-se a presença dos padres juntos com os espanhóis, com a missão estrita de catequizar as tribos e sociedades facilitando o processo de conquista. Ao catequizar, criava-se um conflito cultural entre a tradição e a nova fé e isso fragilizava os povos que viviam no impasse entre respeitar os desígnios de Deus e aceitar a dominação, ou combater os invasores com seu Deus cheios de culpas e limites.
  • A fome não era apenas a falta de alimento para o corpo, mas também para a alma. Era a fome de utilizar a terra de acordo com a sua cultura, de cultuar seus deuses, de respeitar a natureza sua principal fornecedora de alimentos. E, também, a exigência do trabalho compulsório nas haciendas limitava o tempo para produção de alimentos para subsistência dos ameríndios.

O trabalho da conquista foi estimulado pela distribuição de títulos de adelantados que geravam altos lucros aos aventureiros. Tais títulos beneficiavam o conquistador no direito de administrar as riquezas das terras por ele conquistada, inclusive dava a ele controle sobre a mão de obra. No primeiro momento, os colonos se basearam na exploração das Antilhas (1492-1519). O segundo momento foi a conquista do México, quando Hermán Cortés submeteu Montezuma II, utilizando-se de uma estratégia de guerra perversa, mas eficaz. O terceiro momento foi a conquista do Império Incaico por Pizarro, Almagro e Luque. O grande interesse dos conquistadores na primeira fase da conquista era o ouro de aluvião que ocorria nos rios das ilhas antilhanas. Mas a produção aurífera com bateias nas beiras dos rios aos poucos foi se tornando desvantajosas e, por outro lado, as doenças trazidas pelos conquistadores e as guerras empreendidas, foram eliminando o potencial de mão de obra que aquela região oferecia.

Para resolver o problema da mão de obra, a Coroa Espanhola estabeleceu o sistema de encomiendas, no qual um espanhol recebia o título de encomendero e administrava a utilização da força de trabalho indígena nas haciendas (unidades produtivas da colônia espanhola). Cada indígena era obrigado a trabalhar para os espanhóis durante quatro meses no ano, e ao encomendero cabia determinar quem trabalharia e em qual unidade produtiva. Logicamente houve muita corrupção nesse meio termo, o encomendero cobrava dos fazendeiros para destinar um número maior para ele ou cobrava dos chefes tribais para não requisitar nenhum dos seus indígenas. Além de muitos que se ocupavam por mais de quatro meses em condições similares ao tratamento dado aos escravos no Brasil. O bispo Bartolomeu de Las Casas passou a criticar veementemente o sistema de encomiendas.

A conquista do México com a vitória de Cortés sobre os Astecas foi um momento crucial para o estabelecimento da colônia espanhola. Cortés buscou conhecer os Astecas, saber sobre sua cultura, seus inimigos, suas táticas e estratégias. A partir desse conhecimento, conseguiu submeter Montezuma II ao seu comendo, mas os interesses dos conquistadores fez com que o governador de Cuba tentasse derrubar Cortés. Cortés deixou Tenochtitlán para combater Pánflio de Narvaéz, que saiu vitorioso, mas quando retornou à capital Asteca viu a desordem estabelecida. Alvarado, homem que Cortés havia deixado no comando, tentou submeter os astecas à força e estes mataram Montezuma II, a quem não reconheciam mais como líder, e expulsaram os espanhóis. Então, Cortés se refugiu para Cuba, aliou com os inimigos dos Astecas e atacou Tenochtitlán derrotando definitivamente o poderio Asteca.

A partir de 1524, a Coroa espanhola financia diversas expedições à região andina. Uma dessas expedições foi liderada por Pizarro, Luque e Almagro, que tinham respectivamente as funções de diretiva militar, logística e financiamento da missão. A tríade aproveitou a crise do Império Inca com a morte de Huayna Cápac, o inca. Como as regras sucessórias não eram definidas, os dois herdeiros, Huáscar e Atahualpa, passaram a lutar pelo direito de assumir o trono. Os espanhóis se aliaram a Huáscar que foi morto, depois sequestraram e mataram Atahualpa. Pizarro, então, avançou com suas tropas até Cuzco e dominou aos poucos todo o Império Inca. Os espanhóis exploraram a prata daquela região por mais de 300 anos e até hoje há empresas explorando prata naquela região.

 

Resumo da Aula 04 – Sistema Colonial Espanhol

A conquista da América começa logo após o descobrimento, em 1492, tendo início com a ocupação das Antilhas, seguida do Império Asteca (por Hernan Cortez em 1521) e do Império Inca (por Francisco Pizarro em 1533). Durante a conquista, funcionava o sistema de adelantado, onde o Rei concedia o título de adelantado aos conquistadores que empreendessem expedições com meios privados e que se convertiam em representantes da Coroa no território que conquistassem. Após a conquista e dominação, os espanhóis adotaram diferentes posturas em relação às sociedades já estabelecidas na América. As sociedades encontradas podiam ser divididas em três grupos: Caçadores e Coletores, Agricultores Sedentários, Impérios e Cidades-Estados. Interessavam-lhes apenas os grupos que pudessem ser úteis aos seus objetivos, dessa forma, caçadores e coletores não se enquadravam nos interesses espanhóis e, por isso, eram descartados (exterminados ou expulsos de seus territórios). A dominação espanhola estabelece-se tendo por base a extração de mineral, secundada por uma agricultura de subsistência e de um complexo comercial que permitia a chegada dos minerais à Espanha e dos produtos europeus à América Colonial.

Ao longo dos primeiros duzentos anos de dominação colonial, os espanhóis desenvolveram um setor mineiro que permitiu a manutenção da economia metropolitana e da posição internacional espanhola em meio as demais nações da Europa Ocidental. As primeiras descobertas ocorreram no Peru e no México, no curto período de 20 anos (1545-65). Os territórios necessitavam de grande quantidade de mão de obra indígena que era encaminhada periodicamente às minas, retornando a seguir às comunidades de origem para ser substituída por novos contingentes requisitados de igual maneira. A mita era a prática dos Incas (e dos Astecas, chamada de Cuatequil), que consistia no trabalho forçado das aldeias durante quatro meses, com o benefício revertido ao Estado. Os espanhóis se aproveitaram desse esquema na mineração, assumindo o antigo papel representado pelos estados indígenas.

Por outro lado, temos a Encomienda que era uma concessão feita pelo Rei da Espanha e empreendedores particulares, que tinham o direito de exigir das aldeias indígenas prestação de serviços sem remuneração, sobretudo na agricultura. Os Estados absolutistas estabeleceram o monopólio do comércio colonial, onde a metrópole vendia caro os seus produtos à população das colônias e comprava barato às exportações americanas. O Estado espanhol manteve esse monopólio até o século XVIII, quando, após a derrota da Guerra de Sucessão (1701-1713), assina o tratado de Utretch, permitindo à Inglaterra comerciar com as colônias hispânicas.

A divisão étnica como elemento de divisão de classes na América Espanhola pode ser compreendida em:

  • Chapetones: Brancos nascidos na Espanha que monopolizavam os altos cargos da administração, da Igreja, da Justiça e das forças militares coloniais;
  • Criollos: Brancos nascidos na América, com descendentes nascidos na Europa. Formavam a verdadeira elite econômica, proprietários de terras e de minas. Eram impedidos de atuar no comércio externo e ocupavam cargos inferiores nas instâncias burocráticas, militares e religiosas da colônia.
  • Mestiços: Originários da miscigenação entre brancos e índios que ocupavam funções intermediárias, tais como de artesão, capataz e pequenos negócios.
  • Negros: Eram mais comum nas colônias das Antilhas, sendo a maioria escravos.
  • Indígenas: Os mais numerosos na sociedade. Não podiam ser legalmente escravizados, tendo seu trabalho explorado através da mita e da encomenda.

A Casa de Contratación de las Índias foi fundada em 1503 em Sevilha, e foi o principal órgão administrativo referente à colônia de natureza econômica. A Casa era destinada a fomentar e regular o comércio e a navegação com os novos territórios. Sevilha era o centro comercial da região mais rica da Espanha e, além disso, o rio Gaudalquivir era uma importante artéria do comércio interno. Os carregamentos chegavam das Índias que, além de valiosos, exigiam um eficiente sistema de vendas. O metal precioso, de suma importância para a Coroa, na Casa de Contratação em Sevilha, estava relativamente seguro. Logo, a escolha de Sevilha para a Capital administrativa das Índias foi lógica e natural. A Casa não era dedicada ao comércio, mas ao seu controle. Teve, inicialmente, as funções de uma alfândega, examinando as cargas e as importações e exportações, bem como recolhendo os tributos, especialmente o que iam para a Coroa.

Na terceira década do século XVI, tendo a Espanha se tornado a maior potência da Europa, o poder real promove uma série de mudança no setor administrativo. O interesse da realeza era recuperar cada vez mais os seus poderes para arrecadar com mais eficiência as rendas dos novos territórios ultramarinos. O poder político passou dos conquistadores para os funcionários da máquina estatal, pagos pelo erário régio. O cargo político mais importante nos territórios ultramarinos era o de vice-rei, que recebia uma alta remuneração. Entretanto, não podia tornar-se independente do controle da metrópole, nem tampouco dispor do dinheiro público por sua própria autoridade. Em 1535, foi criado o Vice-reino de Nova Espanha, abrangendo o México e parte da América Central; em 1544, o Vice-reino do Peru, englobando boa parte da América do Sul espanhola (atuais Bolívia, Equador, Peru, Paraguai e Argentina). Na prática, o poder do vice-rei dependia de sua habilidade. Antes mesmo da criação do vice-reino, um importante passo na organização administrativa das colônias havia sido dado pela metrópole, com a criação em 1511, da audiência de Santo Domingo. A audiência era um tribunal composto por juízes profissionais, os oidores, que tinham formação jurídica e seguiam o direito civil geral. Embora fosse uma instância de caráter exclusivamente jurídico, desempenhou um papel altamente político durante a história colonial. Já os cabildos eram uma importante instituição de autogoverno na colônia, que futuramente centralizariam os movimentos de independência.

 

Resumo da Aula 05 – O Trabalho Compulsório na América Ibérica

As necessidades que abarcavam o sistema produtivo ibérico, notadamente o hispânico, não se limitavam à mão de obra. Os trabalhadores precisavam de alojamento, armazéns, igrejas, tavernas. Por sua vez, as minas precisavam de escoras para os poços, de alvenaria, de escadas, de grande quantidade de couro. Além, também, da necessidade de mulas e cavalos nas cidades e nas minas para transportar as barras para os locais de cunhagem e portos de exportação. Também precisava de transporte para produtos de plantações e das estâncias, para o carregamento das mercadorias europeias que aportavam ao litoral e que eram requisitadas pelos centros de mineração.

Os espanhóis necessitaram de setenta e oito anos para ocupar o território que viria a se tornar o seu império na América. Levaram duzentos anos em tentativas e erros para estabelecer os elementos de uma economia colonial vinculada à Espanha, através desta, à Europa Ocidental. Em se tratando da América Portuguesa, a colonização por meio de agricultura tropical, como a inauguraram pioneiramente os súditos da Coroa, aparece como solução inicial através da qual se tornou possível valorizar economicamente as terras descobertas, e dessa forma garantir-lhes a posse.

O sistema de colonização que a política econômica mercantilista visa desenvolver tem em mira os mesmos fins mais gerais do mercantilismo e a eles se subordina. Por isso, a primeira preocupação dos Estados Colonizadores será de resguardar a área de seu império colonial face às demais potências. O Monopólio do Comércio das colônias pela Metrópole define o sistema colonial porque é através dele que as colônias preenchem a sua função histórica. E, realmente, reservando a si com exclusividade a aquisição de produtos coloniais, a burguesia mercantil metropolitana pode forçar a baixa de seus preços até o mínimo além do qual a produção se tornaria antieconômica. A colonização agrícola no Brasil dá início dentro da estrutura monopolista do sistema colonial. No mais, o grande comércio açucareiro fica dentro do monopólio da classe mercantil portuguesa. Por outro lado, num esforço para revigorar o comércio ultramarino português e inspirando-se no êxito da experiência holandesa, a política colonial lusitana se orienta para o regime das companhias de comércio (Cia. Geral do Comércio do Brasil – 1649), que representam um fortalecimento do regime monopolista.

A Encomienda (1509) foi a primeira forma institucionalizada de uso de trabalho indígena. O Rei espanhol concedia uma permissão ao encomendero que, por sua vez, poderia utilizar-se da mão de obra de toda uma comunidade indígena, podendo exigir-lhes trabalho (encomienda de serviço) e gêneros (encomienda de tributos). A encomienda proporcionou o enriquecimento de muitos conquistadores e primeiros colonizadores, tendo sido a base das primeiras fortunas coloniais. Para barrar a catástrofe demográfica e os ímpetos senhoriais dos encomienderos, em 1542 foram promulgadas as Leyes Nuevas (novas leis), proibindo a escravidão indígena. Em 1549, proibiu-se a prestação de serviços dos índios aos encomenderos, mantendo-se a obrigação de tributos. Na segunda metade do século XVI, a instituição de encomienda foi sendo progressivamente abandonada no México (1570) e no Peru, persistindo por muito tempo em áreas periféricas como o Paraguai, Chile, Tucumán, Yucatán, inclusive com o direito de prestação de trabalho.

O repartimiento que são prestações compulsórias e relativas de trabalho, substituiu a encomienda. Esse tipo de sistema era administrado através de um sorteio onde os índios selecionados deveriam trabalhar compulsoriamente durante um certo tempo. Ao fim da jornada, os índios receberiam uma compensação financeira de baixo valor. Os trabalhadores eram designados pela autoridade comunal indígena, que os entregava a um “juiz repartidor” espanhol, que, por sua vez, os distribuía entre os colonos espanhóis. Este cargo passou a ser disputado por criollos pobres, pois oferecia uma forma de enriquecimento: índios e comunidades subornavam os juízes para obter isenções do trabalho, e os hacendados espanhóis da mesma forma, para obterem um maior número de trabalhadores.

No período anterior à conquista e durante o da encomienda, o indígena produzia seus meios de subsistência e o excedente imposto por seus dominadores, geralmente no mesmo espaço e sob as mesmas condições de produção. Com o repartimiento, houve uma cisão: a produção por meios de subsistência continuou a ser efetuada nas terras comunais, enquanto o trabalho excedente era realizado fora delas, sob condições de produção distintas, em atividades especializadas da economia espanhola. Eram os funcionários espanhóis, e não mais as autoridades indígenas, que fixavam os tempos do trabalho compulsório, suas condições de execução, o salário e a divisão dos trabalhadores. O novo sistema colocava os índios à disposição do crescente número de espanhóis que chegavam ao Novo Mundo.

A hacienda foi um sistema que consistia no endividamento de trabalhadores, afim de retê-los na propriedade. A relação é amplamente conhecida como peonaje, na qual o trabalhador recebia como salário um crédito na tienda de raya (onde retirava alimentos, roupas, etc), além de um lote mínimo de subsistência. Enfim, muitos índios se dirigiam voluntariamente para as haciendas, sobretudo no século XVII, a fim de escaparem do repartimiento, dispondo-se a trabalhar gratuitamente para os fazendeiros em troca de um exíguo lote de subsistência. Já os escravos africanos, na colonização espanhola, passaram a ser um recursos estratégico no processo por serem vistos como mais confiáveis, resistentes e flexíveis que a população nativa.

Os primeiros africanos levados para o Novo Mundo vinham quase sempre das Ilhas Canárias, ou da própria Península Ibérica, por isso, sabiam falar espanhol e já haviam adaptado suas habilidades à sociedade colonial. Em 1518, foi preparado o primeiro asiento (tratado através do qual um grupo de comerciantes recebia da coroa espanhola uma rota comercial ou o monopólio de um produto) para o comércio de escravos. É bem possível que houvesse contrabando de escravos, já que os comerciantes portugueses vendiam-nos a preço mais baixo que os asientistas oficiais. Bartolomé de Las Casas, o dominicano que lutou contra os maus-tratos impostos aos índios, achou aceitável a escravidão de africanos em seu período inicial, e propôs num texto de 1516 que os colonos tivessem permissão de utilizar africanos em vez de índios, como reação ao impacto completamente destrutivo da exploração, pelos colonos espanhóis, daqueles que lhes haviam sido confiados, retratando de maneira impressionante a ganância, a rapacidade sexual e a arrogância do encomendero. Las Casas reveria suas opiniões sobre a aceitação da escravidão africana quando grande número desses escravos ficou disponível e foi submetido aos trabalhos mais pesados. No fim de sua vida, escreveu que se arrependia amargamente de ter recomendado a importação de mais escravos africanos, e não tinha certeza se Deus o perdoaria por isso.

É importante registrar que apesar da redução assustadora do tamanho das populações indígenas, elas ainda representavam uma ameaça potencial aos conquistadores. Apesar de diferente da escravidão negra adotada no Brasil, a exploração do trabalho indígena também é tratada por muitos historiadores como escravismo. Já o trabalho negro adotado em Cuba e nos países da América do Sul espanhola se assemelha muito ao trabalho escravo do Brasil, ao contrário do trabalho escravo negro adotado no sul dos Estados Unidos, onde os escravos eram bem tratados, incentivados a formar famílias, a se reproduzirem, como forma de reposição de mão de obra, sem que houvesse grande miscigenação de raças. Nas colônias onde não foi possível se dedicar imediatamente à mineração dos metais nobres, como na América espanhola, a colonização se especializaria na produção de produtos agrícolas tropicais.

A cultura da cana e o fabrico do açúcar nas regiões quentes e úmidas do Brasil tropical apresentam-se, assim, na quarta década do século XVI, como uma solução que permitia ao mesmo tempo valorizar economicamente a extensa colônia, integrando-as nas linhas do grande comércio europeu, e promover o seu povoamento e ocupação efetiva, facilitando a sua defesa ante a concorrência colonial das grandes potências. E assim que, com a instituição das donatárias, se inicia na América portuguesa as cessões territoriais com vistas a implantação da cultura canavieira e manufatura do açúcar para o mercado europeu.

A produção para o mercado europeu posteriormente se desdobrará nos outros produtos (tabaco, algodão, etc.) em toda a América Colonial (portuguesa, espanhola, inglesa, francesa); mas será sempre em torno deste tipo de produção – ou da mineração – que se desenvolverá a economia colonial. A maneira de se produzir os produtos coloniais fica subordinada ao sentido geral do sistema, isto é, a produção devia se organizar de modo a possibilitar aos empresários metropolitanos ampla margem de lucratividade, o que obviamente impunha a implantação, nas colônias, de regimes de trabalho necessariamente compulsórios, semi-servis ou propriamente escravistas. O Brasil-Colônia se encaixa com exatidão no quadro representativo do antigo sistema colonial e, pode-se dizer, o representa de forma exemplar. Assim, observando os movimentos históricos dos três séculos de nossa formação colonial é possível enxergar seus desdobramentos até os dias atuais.

 

Resumo da Aula 06 – Sistema Colonial Anglo-Saxônico na América

Enquanto os portugueses empreenderam sua expansão africana objetivando as riquezas orientais, que só obteve êxito com a viagem de Vasco da Gama à Índia em 1497, e os espanhóis, em seu processo de reconquista da Península Ibérica contra os mouros, forjaram seu Estado Nacional, os ingleses passaram a iniciar seu processo de unificação política. Já no século XV, a Inglaterra enfrentava o mais longo conflito da história: a Guerra dos Cem Anos (1337-1453). Entretanto, mal terminava a Guerra dos Cem Anos já se viam envolvidos numa violenta guerra civil: a Guerra das Duas Rosas (1455-1485). A família York (representada por uma rosa branca) e a família Lancaster (representada por uma rosa vermelha) submergiram o país em mais três décadas de violência. Tais conflitos enfraqueceu a nobreza e despertou no país o desejo de um poder centralizado. A Dinastia Tudor (1485-1603), que emerge desse processo, torna-se de fato, a primeira dinastia absolutista na Inglaterra. O poder dos Tudors aumentou ainda mais a Reforma Religiosa (Séc. XVI). O Rei Henrique VIII rompe com o Papa e funda o anglicanismo, tornando-se chefe da Igreja na Inglaterra e confiscando as terras da Igreja Católica. Estava em formação o Estado Centralizado que permitiria a realização do projeto colonizador Inglês no século XVIII. Depois da França, a Espanha torna-se uma nova inimiga para a Inglaterra. Atacar o rei, condutor da nação, diante do risco nacional permanente, parecia uma traição. A Espanha, o mais poderoso Estado Ocidental, cuja frustrada tentativa de invasão pela invencível armada resultou numa fragorosa derrota aos Ibéricos, promovendo uma guinada no jogo de forças entre os Estados europeus a favor da Inglaterra, que abriria caminho para as suas navegações.

Na Inglaterra não havia um “projeto colonizador” propriamente dito, e sim tentativas de seguir o sucesso dos Ibéricos nas Grandes Navegações. Giovanni Gaboto tentava descobrir uma rota pelo noroeste da América, em 1497, visando alcançar a Ásia. No ano seguinte realiza nova empreitada, tendo em suas viagens navegado pelas costas da América do Norte e encontrado rios e baías que futuramente seriam as portas de entrada da colonização. Somente no reinado de Elizabeth I, em fins do século XVI, que os ingleses, em crescente rivalidade com os espanhóis, deram um impulso à construção naval e ao comércio marítimo, envolvendo também a atividade corsária. A ideia de exploração vai se tornando uma necessidade aos súditos dos Tudor. Cada ataque que o corsário inglês Francis Drake fazia aos ricos galeões espanhóis no atlântico estimulava essa ideia. A Rainha Elizabeth I chegou a conceder permissão a Sir Walter Raleight para que iniciasse a colonização da América. Sir Walter estabeleceu em 1584, 1584 e 1587, expedições à terra que batizou de Virginia, em homenagem a Elizabeth, a rainha virgem.

O projeto que estava sendo montado no final do século XVI em muito se assemelhava ao Ibérico. Pouca coisa diferenciava Sir Walter de um donatário brasileiro do período das capitanias hereditárias. A aventura de Sir Walter, todavia, fracassou. Os ataques indígenas aos colonizadores, a fome e as doenças minaram a experiência inicial da Inglaterra. O rei James I da Inglaterra começou o período quando também já reinava na Escócia como James VI, os ingleses puderam retomar suas investidas coloniais na América. Agora, dona dos mares, a Inglaterra e sua burguesia crescente dispunham de condições para realizar negócios comerciais. No início do século XVII, já sob a Dinastia Stuart, a Inglaterra reviveu o impulso colonizador. Não seriam mais nobres individuais, mas as companhias como a de Londres e Plymouth. Tais companhias foram organizadas por comerciantes e apresentavam todas as características de empresas capitalistas. A Cia. de Plymouth recebia as terras e o monopólio do comércio entre a região da Flórida e o rio Potomac, restando a Cia. de Londres as terras entre os atuais cabo Fear e Nova York. Também havia uma região neutra para evitar conflitos de jurisdição. Foi nessa área em que os holandeses aproveitaram para fundar colônias, das quais a mais famosa daria origem à cidade de Nova York. No século XVII, Nova York era chamada de Nova Amsterdã.

Foi um começo muito difícil para os ingleses. Apenas 105 colonos tinham desembarcados e, passados alguns meses, a fome mataria outra parcela dessa comunidade. A fome era tanta que cães, gato e cobras foram utilizados como alimento, e um colono foi acusado de fatiar o corpo de sua esposa falecida para se alimentar. Havia também problemas de traições. George Kendall, por exemplo, foi o primeiro inglês executado por espionagem em Virgínia, acusado de trabalhar para o rei da Espanha. As duas Cias. não duraram muito. Em 1624, a Cia. de Londres teria a sua licença caçada e, em 1635 a Cia. de Plymouth também devido a grandes dívidas das duas empresas.

A história das rebeliões sempre foi desfavorável aos indígenas, embora provocasse perdas consideráveis aos colonizadores. Em 1637, em Connecticut, 3 mil indígenas pequot rebelaram-se contra o avanço dos colonos em suas terras. Reprimida a rebelião, muitos deles foram vendidos como escravos para as ilhas antilhanas. Em 1763, ocorreu a principal revolta, ao final da Guerra dos Sete Anos (1756-1763) entre França e Inglaterra. Liderada pelo grande chefe Pontiac, líder dos Indígenas Ottawa, travaram uma guerra contra os britânicos que se estendeu do vale do Ohio até a Pensilvânia, Virgínia e Maryland. Pontiac foi derrotado em 1769.

A Inglaterra faria da colonização um meio de descarregar no Novo Mundo tudo o que não fosse mais desejável no Velho. Impressiona como a ideia de “colônias de povoamento” sobrevive até os dias atuais. As colônias do Norte da costa atlântica apresentam o clima temperado, semelhante ao europeu. Essa área era complexa para oferecer recursos que a Inglaterra necessitava, o que explica, em partes, o fracasso dos primeiros empreendimentos colonizadores. A agricultura das colônias setentrionais destacava o consumo interno, com produtos como o milho. Nas colônias da Nova Inglaterra (parte norte das 13 colônias) surge uma próspera produção de navios. Desses estaleiros, saem grande quantidades de navios que seriam usados no chamado Comércio Triangular. O Comércio Triangular pode ser descrito como a compra de cana e melado das Antilhas, que seriam transformados em rum. O Comércio Triangular também poderia envolver a Europa, para onde os navios levavam açúcar das Antilhas, voltando com os porões repletos de produtos manufaturados. Próximo a um dos grandes pesqueiros do mundo, as colônias da Nova Inglaterra também exploraram largamente a atividade pesqueira. A venda de peles também foi importante na economia dessas colônias. Milhares de peles de animais foram utilizadas para adornar roupas elegantes contra o frio do Velho Mundo. Apesar de as leis estabelecerem limites, os comerciantes das colônias agiam com grande liberdade e seguiam mais a lei da oferta e da procura do que as leis do Parlamento de Londres.

Na segunda metade do século XVII, uma nova onda de colonização ocorreu na faixa central do litoral atlântico norte-americano. Foi o caso de Nova York, tomada pelos ingleses durante as guerras anglo-holandesas de 1652-1670. Antes, a cidade foi criada pelos holandeses e batizada em Nova Amsterdã. Com a vitória inglesa, 1664, foi rebatizada como Nova York, sede de uma vasta região concedida ao duque de York, irmão do rei da Inglaterra, Carlos II. As colônias do sul abrigaram uma economia diferente. Seu solo e clima eram propícios para uma colonização voltada aos interesses europeus. O produto que a economia sulina destacou desde cedo foi o tabaco. O fumo tornou-se um produto fundamental para o sul. A falta de braços para a lavoura do tabaco em pouco tempo impôs o uso do escravo. A sociedade sulina que acompanha essa economia é marcada por uma grande desigualdade. Com essa economia mais voltada para o mercado externo, as colônias do Sul resistiram mais à ideia de independência. Os plantadores meridionais das 13 colônias temiam que uma ruptura com a Inglaterra pudesse significar uma ruptura com sua estrutura econômica. As colônias centrais teriam sua vida econômica mais ligada à agricultura, principalmente de cereais. Últimas colonias conquistadas pela Inglaterra, predominaram nelas as pequenas propriedades e, a exemplo do Norte, desenvolveram atividades manufatureiras.

  • Colônias do Norte: predominância da pequena propriedade, do trabalho livre, de atividades manufatureiras, e com um mercado interno relativamente desenvolvido, realizando o comércio triangular;
  • Colônias do Sul: predomínio do latifúndio, voltado quase que inteiramente para exportação, ao trabalho servil e escravo e pouco desenvolvidas quanto às manufaturas;

Essas diferenças serão fundamentais tanto no momento da Independência quanto no da Guerra Civil americana.

 

Resumo da Aula 07 – As Reformas Bourbônicas e a Reestruturação do Modelo Colonial Espanhol

O reinado de Carlos II (1664-1700) revelou-se um completo desastre, uma melancólica história de derrota militar, bancarrota da coroa, retrocesso intelectual e fome generalizada. Por volta de 1700, a própria população descera a pelo menos um milhão abaixo de seu nível no reinado de Felipe II. Foi nessa década, quando uma série de más colheitas geraram fome em Castela, que foram tomadas as primeiras medidas para resolver os problemas financeiros da monarquia, através de uma rejeição parcial do pesado ônus das dívidas herdadas de reinados anteriores. Nada disso, no entanto, obscureceria de alguma forma o fato de haver a Espanha perdido suas indústrias e estar reduzida à exportação de sua produção agrícola em troca de manufaturas estrangeiras. No comércio colonial, Cádiz era um mero entreposto de troca do metal precioso americano por mercadorias europeias.

Na década de 1680, a constante preocupação com o Velho Mundo havia conduzido a uma notável erosão no poder imperial na América. Na verdade, durante as primeiras décadas do século XVIII, a Espanha fez pouco mais que repelir as incursos estrangeiras a seu território e consolidar sua posse nas fronteiras ameaçadas. Foi nessa década também que os portugueses fundaram a Colônia de Sacramento no estuário do Prata e os franceses avançaram para o Sul a partir do Canadá para fundar Nova Orleans. No Novo México, os índios pueblos expulsaram os colonos e missionários de uma província que esteve sob ocupação efetiva por quase um século. A Espanha havia se tornado tão fraca que, durante a Guerra da Sucessão, precisou pedir proteção de navios franceses para escoltar até a metrópole a frota do tesouro de Veracruz. O papel relativamente passivo que a Espanha desempenhou na guerra que decidiu seu destino tornou-se totalmente manifesto no tratado de Utrecht. Com essa cláusula, foi dada a Grã-Bretanha o monopólio de tráfico de escravos africanos para todo o império espanhol e, mais ainda, foi-lhe garantido o direito de enviar um navio com quinhentas toneladas de mercadorias para negociar com as colônias espanholas do novo mundo. Se o tratado despejou a Espanha de suas possessões europeias que haviam enredado a monarquia numa guerra constante, a quebra de seu monopólio comercial deveria revelar-se uma fonte poderosa de conflitos futuros.

O Tratado de Madri foi assinado em 1750 e definia os territórios da América do Sul atribuídos a portugueses e a espanhóis. A divisão do mundo pelo Tratado de Tordesilhas foi abolida e Portugal passou a ter o direito de ocupar as terras da margem oriental do Rio Uruguai e a possuir o Rio Grande do Sul, enquanto renunciava a posse das ilhas das Filipinas e cedia a Espanha a colônia de Sacramento e o território da margem norte do Rio da Prata. Nos primeiros anos do Novo Estado Dinástico, vários cargos de secretários (de Guerra, de Estado, etc.) foram agrupados nas mãos de um ministro poderoso. Em nível provincial, o intendente era a figura mais importante, o símbolo da nova ordem. Somente em 1749 que esses funcionários passaram a ser designados em toda Espanha, encarregados do recolhimento de taxas, do serviço de intendência do exército, da execução de obras públicas e do incentivo geral à economia. Desde então, a receita pública subiu progressivamente fazendo com que a política e a economia da Espanha renasça. Era de conhecimento de todos os ministros e secretários que a chave para manutenção e um pujante incremento nesse renascimento deveria ser buscado no Novo Mundo.

A Monarquia afirmou seu poder sobre a Igreja quando, em 1767, Carlos III seguiu o exemplo de Portugal e decretou a expulsão de todos os jesuítas de seus domínios. Por um outro lado, em todas as principais cidades do Império, os colégios jesuítas educavam a elite crioula. Além disso, ao contrário de outras ordens religiosas, os jesuítas preservavam uma relativa harmonia entre seus membros americanos e europeus. Quando Carlos III, atendendo a seus ministros jansenistas (movimento católico que buscou reavivar a soteriologia agostiniana), suas ênfases teológicas se concentravam nas doutrinas da graça, buscando uma coerência maior que os jesuítas, em seu Semipelagianismo, tinham alcançado a fundir as doutrinas de Agostinho e Pelágio.

Em 1776, estabeleceu-se um novo vice-reino com a capital em Buenos Aires, cobrindo uma vasta região agora ocupada pela Argentina, Uruguai, Paraguai e Bolívia. O resultado foi uma mudança radical no equilíbrio geopolítico do continente, pois com o seu monopólio comercial já rompido pela abertura da rota comercial através do cabo Horn, Lima, a antiga capital de todo o império da América do Sul, sofreu uma grande perda de prestígio. A inclusão do Peru no novo vice-reino, com o propósito de fornecer a Buenos Aires os lucros fiscais de Potosí, preparou o caminho para a divisão política permanente de toda a zona andina. Algumas províncias, como o Chile e a Venezuela, até então esquecidas, eram agora colocadas em contato direto com a Espanha através da abertura de novas rotas comerciais. Com a promulgação do commercio libre, o ritmo das atividades econômicas acelerou, e as costas e ilhas do mar dos Caraíbas produziram uma safra maior do que nunca de produtos tropicais.

Nesse período, a principal província do império americano era Nova Espanha que registrava exportações de mais de onze milhões de pesos em média nos anos de 1796-1820. No Chile, de um valor total de um milhão de pesos em exportações, o ouro e a prata eram responsáveis por 856 mil contra 120 mil pesos representados pelo cobre. Mais ao norte, na Colômbia, o ouro respondia por 90% das exportações, num valor de dois milhões. Na América Central, as remessas de anil da Guatemala contribuíam com 1,2 milhão de pesos, uma soma próxima dos 1,4 milhão de pesos conseguidos com a cochonilha mexicana e que excedia em muito os 250 mil pesos da produção anual estimada das minas de prata de Honduras. Foi o crescimento da produção de açúcar, cacau e fumo que desafiou o predomínio dos metais do comércio atlântico da Espanha. Na década de 1790, o valor das exportações da Venezuela havia se elevado em mais de 3 milhões de pesos, distribuídos entre cacau, anil e café. E Cuba, junto ao tradicional cultivo de fumo, a produção de açúcar se expandiu extraordinariamente após a revolução de Saint-Domingue (Haiti, 1789-1792). Se no início da década de 1790 as exportações eram estimadas em mais de 3 milhões de pesos, nos anos entre 1815-1819, atingiram uma média de cerca de 11 milhões, um total que equiparava ao das exportações de prata da Nova Espanha.

De modo análogo, em 1789 as exportações do açúcar, algodão e café de Saint-Domingue eram estimadas em 27 milhões de pesos e uma outra fonte avaliava o valor total de produtos enviados das ilhas das Índias Ocidentais francesas em 30,5 milhões de pesos. Esses números dão uma ideia das realizações dos Bourbons, pois se reunirmos todas as estatísticas das províncias do império espanhol no Novo Mundo, a soma total das exportações no início da década de 1790 não excede 34 milhões de pesos.

 

Resumo da Aula 08 – A Independência dos Estados Unidos

O final do século XVII e todo o século XVIII foram acompanhados de muitas guerras na Europa e na América. A primeira dessas guerras ocorreu no final do século XVII, trata-se da Guerra da Liga de Augsburgo, que, nas colônias inglesas, foi chamada de Guerra do Rei Guilherme (William). Essa guerra foi uma reação da Inglaterra à política expansionista do rei Luís XIV da França. Essa guerra (1668-1697) inicia-se na Europa e conta, na América, com a participação dos índios. Dois anos antes de começar na Europa a Guerra dos Sete Anos (1756-1763), começavam na América os conflitos nomeados de Guerra Franco-Índia.

A 1a Conferência das 13 Colônias realizada em Junho de 1754, foi uma conferência organizada das colônias inglesas em Albany (Nova York). Nesta conferência surge um plano de união entre as colônias elaborado pelo bostoniano Benjamin Franklin, como forma de dar mais força aos colonos em sua luta contra os inimigos. A ideia de uma união desagradou o governo inglês, que temia os efeitos posteriores dela. As próprias colônias desconfiara também dessa união, temendo a perda da autonomia. A Guerra Franco-Índia e a dos Sete Anos acabaram por eliminar o Império Francês na América do Norte. A derrota da França afastou o perigo permanente que as invasões francesas representavam na América, deixando os colonos menos dependentes do poderio militar inglês para sua defesa.

Essas guerras obrigaram a uma maior presença de tropas britânicas na América, causando inúmeros atritos. Os acordos finais desses conflitos nem sempre foram favoráveis aos colonos. Por fim, guerras como a dos Sete Anos, mesmo terminando com a vitória da Inglaterra, implicaram altos gastos. A Coroa decidiu manter um exército regular na América, a um custo de 400 mil libras por ano. Para o sustento desse exército, os colonos passariam a ver aumentada sua carga de impostos. Situação desagradável para os colonos: pagar por um exército que, a rigor, estava ali para policiá-los. O final da Guerra dos Sete Anos também trouxe novos problemas entre colonos e índios. Vencido o inimigo francês, os colonos queriam uma expansão mais firme entre os montes Apalaches e o rio Mississipi, áreas tradicionais de grandes tribos indígenas. O resultado disso foi uma nova fase de guerra entre os índios e os colonos.

Apesar da derrota dos índios, o governo inglês decidiu apaziguar os ânimos e, em setembro de 1763, o rei Jorge III proibiu o acesso dos colonos a várias áreas entre os Apalaches e o Mississipi. O decreto de Jorge III reconhecia a soberania indígena sobre essas áreas. Por outro lado, a Declaração de 1763 fere os interesses de expansão dos colonos. Além disso, representava uma mudança grande da Coroa inglesa em relação às colônias na América: o início de uma política de interferência nos assuntos internos dos colonos. O ano de 1763 foi uma mudança histórica entre a Inglaterra e suas colônias.

A Independência das 13 colônias foi influenciada por muitos autores do iluminismo. O inglês John Locke tinha suas ideias profundamente relacionadas com a Revolução Gloriosa Inglesa (1688-1689), que estabeleceu o governo de Guilherme e Maria e consagrou a supremacia do Parlamento na Inglaterra. O filósofo desenvolveu a ideia de um Estado de base contratual. Para o filósofo, a maioria tem o direito de fazer valer o seu ponto de vista e, quando o Estado não cumpre seus objetivos e não assegura aos cidadãos a possibilidade de defender seus direitos naturais, os cidadãos podem e devem fazer uma revolução para depô-lo. Os estudantes das colônias, que iam para a Europa em busca das universidades, voltavam influenciados por Locke e outros pensadores liberais. Por várias vezes, os colonos recusaram-se a aceitar as leis votadas por um parlamento no qual eles não tinham assento, reclamando o direito de participar de decisões que os afetariam. O filósofo inglês, ao pretender justificar um movimento em sua terra, acabou servindo como base, quase um século depois, para um movimento contra o domínio da Inglaterra, a mesma Inglaterra tão amada por Locke.

O Massacre de Boston ocorreu quando a Guarda Metropolitana tentou acabar com uma manifestação na colônia dos Estados Unidos, o que resultou na morte de cinco pessoas no dia 5 de março de 1770. Este incidente foi um dos que deu origem à Guerra da Independência. A continuidade de medidas inglesas para as 13 colônias levou os colonos a organizarem o Congresso da Filadélfia, mais tarde conhecido como Primeiro Congresso Continental. Os representantes de quase todas as colônias (menos Geórgia) elaboraram uma petição ao rei Jorge, protestando contra tais medidas. O conservadorismo da elite colonial reunida no Congresso não foi suficiente para uma generosa influência de Locke no texto enviado ao rei. Ao mesmo tempo em que houve tentativas de conceder maiores regalias aos colonos, foi aumentando o número de soldados ingleses na América. Em Lexington e Concord ocorreram os primeiros choques armados. Então, houve um Segundo Congresso da Filadélfia, onde foram reunidos todas as colônias, inclusive a Geórgia. O rei acabou se decidindo a declarar as colônias “em rebeldia”.

A opinião dos congressistas estava dividida enquanto panfletos como o do ativista Thomas Paine, Senso Comum, pregavam enfaticamente a separação e atribuíam ao rei os males das colônias. O teor da Declaração de Independência é típico desse “pensamento ilustrado”, presente nas colônias no século XVIII. Thomas Jefferson não é o único, mas é o mais importante autor deste documento. O sucesso dos escritos de Paine está ligado ao que chamamos de “espírito de Macbeth”. Paine afirma que “a sociedade é produzida por nossas necessidades, o governo por nossa iniquidade”. A 2 de Julho de 1776, o Congresso da Filadélfia acaba decidindo-se pela separação e encarrega uma comissão de redigir a Declaração da Independência, estando pronta no dia 4 de Julho.

Os representantes das colônias resolveram expor ao mundo 27 atitudes da Inglaterra que prejudicaram as colônias. Os problemas que a Declaração de Independência enumera já são nossos conhecidos: as leis mercantilistas, as guerras que prejudicavam os interesses dos colonos, sua calma e ponderação são destacadas em oposição à posição intransigente e autoritária do rei da Inglaterra, no caso, Jorge III. A Declaração, no entanto, resolve concentrar seus ataques na figura do rei, tentando, talvez, “criar” um inimigo conhecido e fixo. As colônias declaram-se estados livres e independentes, sem qualquer ligação com a Grã-Bretanha. Em Nova York, a estátua do rei Jorge III foi derrubada pela população entusiasmada. Em quase todas as colônias houve festas.

As colônias tiveram que enfrentar uma guerra para garantir essa independência diante da Inglaterra. George Washington, fazendeiro da Virgínia, foi nomeado comandante das forças rebeldes. Foi organizado o Exército Continental, uma força regular a cargo de Washington. A tradição política e a historiografia norte-americana elegeu alguns homens como “pais da pátria” ou “pais fundadores”. George Washington e Benjamin Franklin são dois mais destacados.

Nascido em 1732, Washington pertencia à elite colonial. Sua participação no Primeiro e Segundo Congressos da Filadélfia não é algo estranho. A Independência e a construção do novo regime republicano foi um projeto levado adiante pelas elites das colônias. Escravos, mulheres e pobres não são os líderes desse movimento, a Independência norte-americana é um fenômeno branco, predominantemente masculino e latifundiário ou comerciante. Já Benjamin Franklin foi um dos mais intelectuais do século XVIII. Nascido em Boston em 1706, Franklin representa o elemento urbano que participou do processo de independência. Franklin foi alimentado ao longo de sua vida ideias sobre liberdade e a democracia. Crítico da escravidão, foge do pensamento padrão dos outros líderes, tendo em vista que a escravidão foi um dos elementos em que não chegaram as ideias de liberdade pregadas pelos colonos. Franklin defendera desde muito cedo a unidade das colônias. O bom trabalhador protestante, que envolve Deus em seus negócios: esse é o retrato de Benjamin Franklin. Trabalhar de sol a sol, não desperdiçar, poupar e acumular, regras franklinianas para um viver feliz. Franklin é o pai de outra parte da pátria: os protestantes, dedicados a guardar o dinheiro que Deus lhes envia em retribuição a seus esforços.

 

Resumo da Aula 09 – A Crise do Sistema Colonial na América

O fim do Antigo Regime nas últimas décadas do século XVIII foi consequência das transformações ideológicas, econômicas e políticas produzidas pelo Iluminismo, Revolução Industrial, Independência dos Estados Unidos e Revolução Francesa. As elites da América colonial encontraram na filosofia iluminista o embasamento ideológico para seus ideais libertários. Como consequência da Revolução Industrial inglesa, que inaugurava a era da indústria fabril e da produção mecanizada, viu-se a necessidade de substituir o monopólio comercial pela livre concorrência.

O exclusivo comercial favorecia apenas as metrópoles que lucravam duplamente revendendo os produtos coloniais à Europa e as manufaturas inglesas às suas colônias. Essa política prejudicava tanto a burguesia inglesa quanto as elites coloniais e, assim, o desenvolvimento do moderno capitalismo industrial acelerou a crise do antigo sistema colonial mercantilista. Em seguida, com a ascensão de Napoleão Bonaparte, a imposição da supremacia francesa à Europa e o estabelecimento do Bloqueio Continental contra a Inglaterra desferiram um golpe de morte no decadente sistema colonial ibero-americano.

Por outro lado, a exploração colonial, quanto mais opera, mais estimula a economia central, que é o seu centro dinâmico. A industrialização é a espinha dorsal desse desenvolvimento, e quando atinge o nível de uma mecanização da Indústria, todo o conjunto começa a se comprometer porque o capitalismo industrial não se incomoda nem com as barreiras do regime de exclusivo colonial nem com o regime escravista de trabalho. O processo da Independência dos povos coloniais americanos, entretanto, foi único, embora tivesse encontrado diferenças e particularidades, conforme as condições dominantes nas diversas zonas, desde o Vice-Reinado do México até o do Brasil, passando por Nova Granada, Peru e Prata.

Com relação ao Brasil, sabe-se que a presença inglesa já era notada desde o século XVIII, através do contrabando e principalmente devido à sujeição de Portugal, em parte, devido ao Tratado de Methuen. Foram seus negociadores o embaixador extraordinário britânico John Methuen, por parte da Rainha Ana da Inglaterra, e D. Manuel Teles da Silva, Marquês de Pombal. Pelos seus termos, os portugueses se comprometeram a consumir os têxteis britânicos e, em contrapartida, os britânicos consumiam os vinhos de Portugal.

A vinda da Família Real portuguesa no Brasil, sob a proteção dos ingleses, veio colocar a nu esses interesses e a presença inglesa tornou-se marcante e sem disfarces. A Abertura dos Portos foi a primeira exigência inglesa, mas o marco fundamental do predomínio britânico são os Tratados de 1810 – o Tratado de Aliança e Amizade e o de Comércio e Navegação -, concedendo determinados privilégios alfandegários aos produtos ingleses. A submissão portuguesa aos interesses ingleses fez com que a Inglaterra passasse a ter o controle quase exclusivo de nosso mercado, ao mesmo tempo em que possíveis iniciativas industrializantes ficaram seriamente prejudicados. Como poderia abrir fábricas no Brasil para concorrer com os produtos ingleses?

O caso do Sistema Colonial Espanhol ainda é mais complexo do que o caso do Brasil. Quando os espanhóis foram obrigados a ceder aos interesses ingleses, permitindo que produtos ingleses chegassem às suas colônias, mesmo que em quantidades pequenas, permitiu que os colonos percebessem as vantagens de comercializar sem a Metrópole como intermediária. Posteriormente, as guerras napoleônicas, os bloqueios e contrabloqueios conectaram ainda mais os interesses comerciais dos criollos com os do britânicos, que passaram a estimular sem pudores a independência das colônias hispânicas. As reformas bourbônicas não surtaram o efeito esperado, ao contrário, aprofundaram ainda mais as rivalidades entre criollos e chapetones.

A pressão econômica oriunda da Revolução Industrial inglesa, a influência política da revolução francesa e estadunidense, com peso maior para esta última pelo fato de ser independentista, as questões das disputas internas entre criollos e chapetones, os interesses econômicos desta mesma elite criolla são todos causa e efeito da crise do sistema colonial espanhol, que já se dissolvia pela própria fragilidade intrínseca do binômino absolutismo e mercantilismo.

 

Resumo da Aula 10 – A Independência da América Ibérica e a Construção dos Estados Nacionais na América

Depois de alcançada a independência, os novos Estados Latino-Americanos passavam por uma nova luta: obter o conhecimento internacional, conseguir ajuda econômica para sua reconstrução, restabelecer os sistemas produtivos e comerciais e estabelecer internamente as novas fronteiras. Este período foi caracterizado por lutas civis que, somado a outros fatores, levaram à instabilidade política. Em seguida, tivemos o pensamento bolivariano que visava garantir as soberanias nacionais e a segurança do continente, obter reconhecimento internacional e alcançar a igualdade entre os seus integrantes. Foi no ano de 1821 onde Bolívar convoca todos os estados latino-americanos a criarem uma aliança contra a invasão ou ataque de qualquer outra potência em solo americano.

Logo depois tivemos o Congresso do Panamá em 1826, com a participação da Grande Colômbia, Peru, México e América Central. Os holandeses, americanos e britânicos também chegaram a participar. Argentina, Chile, Paraguai, Bolívia, Brasil e Uruguai não participaram. Neste Congresso saíram o Tratado de União, Liga e Confederação Perpétua, pelo qual os países signatários se confederavam para a ajuda e proteção mútua em tempos de guerra ou paz. Porém, era quase impossível efetivar o projeto de defesa conjunta, já que os novos estados mal conseguiam manter a unidade interna em seus solos.

Os primeiros países a conquistarem a independência foram o Rio da Prata e o Paraguai. Eram regiões com boas comunicações e propícias ao comércio exterior, o que era garantido pelos rios navegáveis da região. O Paraguai tinha conexão direta com o mundo exterior através do Rio Paraguai, que se une ao Rio Paraná e atravessa a Argentina, o que tornou motivo de muitos conflitos. Com José Gaspar Rodrigues da Francia no poder em 1814, o Paraguai optou por um isolamento do mundo, e essa escolha levou a economia do país a se tornar basicamente de subsistência, ficando sua política exterior basicamente reduzida ao controle de entrada e saída de estrangeiros. Essa posição de isolamento do Paraguai assumida por Francia evitou um enfrentamento maior com Buenos Aires. Ele não chegou a proclamar formalmente a independência do Paraguai, o que ocorreria apenas em 1842.

Na Argentina, não havia a presença de rios navegáveis, mas a situação econômica e politica dependia do humor dos governantes de Buenos Aires. Muitos acordos interprovinciais foram assinados na tentativa de organizar o país: o pacto federal (1831) assinado entre Buenos Aires e as províncias litorâneas, foi o de maior relevância. Em oposição, as províncias do interior argentino formaram a Liga do Interior, que foi vencida e paulatinamente incorporada à hegemonia de Buenos Aires. Apenas em 1853, convocaram um Congresso Constituinte, que teve como resultado a atual constituição Argentina. Entretanto, Buenos Aires não aceitou as novas condições e por quase dez anos existiram dois estados: a Confederação Argentina e Buenos Aires. Tais Estados só se uniram após a batalha de Pavón (1861)

No caso do Uruguai, o país foi reconhecido independente pelo Brasil e pela Argentina em 1828, através de uma mediação da Inglaterra. Em 1830, o Uruguai criou sua constituição, tendo como primeiros presidentes Frutuoso Riviera e Manuel Oribe. E foram através deles que sugiram os grupos: os colorados e os brancos, que tinham maior ou menor aproximação com as potências vizinhas. Apesar da Independência, o Brasil e Argentina continuaram influenciando as decisões políticas de tal país. Durante os anos de 1835-1836, quando o branco Oribe governava o Uruguai, o colorado Riviera, com apoio dos vizinhos argentinos e Rio Grande do Sul, levantaram as armas ao governo. Mas no final, Riviera saiu derrotado. Com a queda de Oribe (1839), a Grande Guerra começou (1839-1852). Logo após a Independência, os países latino-americanos buscavam aprimorar sua economia na produção de matérias-primas, que eram vendidas para a Europa, principalmente a Inglaterra, e que depois voltavam ao continente americano manufaturadas.

O Império Britânico foi importante para o reconhecimento dos novos países, pois outorgou empréstimos que foram imprescindíveis para a reconstrução dessas nações e suas reorganizações políticas. Na guerra, os colorados, liderados por Riviera, contavam com o apoio dos antirrositas argentinos, dos rio-grandenses, e da armada inglesa e francesa. Enquanto que os braços de Oribe só contavam com o apoio da confederação rosita: a Argentina. Por estar apoiando os novos estados, a Inglaterra teve um tratamento de nação favorecida e isso incomodou a França. Entre 1838 e 1840, com a negação de Rosas à um tratamento igualitário entre França e Inglaterra, o porto Buenos Aires foi fechado pelos franceses, que só retiraram o bloqueio após um tratado pelo qual seja considerada nação favorecida as relações comerciais e a garantia de que a independência do Uruguai seria respeitada pela Argentina. As oposições entre Riviera e Oribes continuaram na década de 1840 que, devido a pressão, em 1845, Buenos Aires sofreu um bloqueio anglo-francês.

Riviera percebeu que sem um apoio internacional, não conseguiria sobreviver politicamente, então encontrou outros aliados: o Brasil e o governador de Entre Rios, o caudilho Urquiza. Com o fortalecimento da ascendência brasileira, Rosas rompeu relações diplomáticas com o Império e em 1851 declarou guerra à aliança Brasil/Uruguai/Urquiza, sendo derrotado na batalha de Caseros e exilado na Inglaterra. Então, a queda de Rosas, em 1852, significou o reconhecimento da independência uruguaia.

O Peru tornou-se independente em 1824, mas também passou por momentos de instabilidade política e econômica. Bolívar, o primeiro dirigente, conquistou a inimizade de muitos grupos políticos, o que mais tarde o fez renunciar a presidência. Seu sucessor, Andrés de Souza Cruz, alimentava o sonho de unir Peru e Bolívia mas, após conseguir sua Independência em 1825, a Bolívia se declarou autônoma. No governo da Bolívia, Santa Cruz retomou sua vontade de um estado peruano-boliviano, que entre 1836-1839 concretizou a unidade política dos atuais estados do Peru, Bolívia e Norte do Chile. Esses lances de agrupar nações andinas fracassaram devido à imensa desigualdade econômica e social entre seus membros. E, mesmo dentro de cada um, as diferenças entre capital e interior, dificultavam a união e a convivência pacífica entre os membros.

Os países da América Central também tentaram se manter unidos: para isso, uniram-se ao império do México em 1822, para em seguida se separarem e criarem a República Federal das províncias Unidas da América Central, sob a liderança da Guatemala. Entretanto, com o eminente domínio guatemalteco, as demais províncias iniciaram uma disputa política regional, que foi associada a partidos políticos e que levou à dissolução da confederação em 1839. Com a América Central dividida, a Inglaterra que já tinha interesse na região, começou a planejar um canal que ligasse os dois oceanos através do estado da Nicarágua. Insatisfeito com os ingleses, os EUA começaram a fortalecer sua influência na América Central, e logo após a iniciativa inglesa de construção do canal nicaraguense, os EUA propuseram ao Governo Colombiano a construção de um canal com o mesmo intuito na região do Panamá.

No Caribe, sua geografia era importante para a comunicação inter-oceânica. Cuba, a última joia do império espanhol na América, foi a mais cobiçada: além de politicamente estratégica, a ilha era a maior produtora do açúcar da região, o que potencializou sua cobiça. Os EUA estudaram uma possibilidade de anexar a ilha ao seu território, mas os tratados de amizade com a Espanha não permitiram a intromissão direta americana. O México tornou-se independente em 1821, e os EUA reconheceu a independência mexicana, ratificando os limites entre ambos os estados, fixado em um tratado anteriormente estabelecido. Os cidadãos americanos passaram a migrar para o novo território mexicano, e eram aceitos com a condição de respeitar as leis nacionais, entre elas o não estabelecimento de regime escravocrata. Mas como o México tinha problemas com fiscalização, os americanos começaram a estabelecer as próprias normas e costumes entre eles. Diante disso, o governo norte-americano foi aconselhado a comprar o território texano do México. Em 1825, 1827 e 1829 propostas foram feitas, mas os mexicanos se recusavam a vender. A colonização americana não cessava e a tentativa de mexicanização dos territórios texanos fracassou. Assim, em 1830, o presidente mexicano Anastácio Bustamante limitou a migração americana e decretou a união da legislatura do Texas à de Coahulla. Os colonos texanos não aceitaram e, em 1831, começaram a surgir movimentos separatistas. O Texas tornou-se independente do México e pediu para ser anexado aos EUA, que adiaram a decisão por cerca de dez anos.

Esse período de intensas lutas civis foi uma etapa extensa e marcada pela instabilidade política na região hispano-americana. As indefinições territoriais e o precário estabelecimento das relações comerciais com o resto do mundo foi modificado a partir do século XIX, quando os países latino-americanos começaram, finalmente, a se reconstruírem. No caso do Brasil, deve-se ressaltar que o fato de a “independência”, isto é, o processo de separação política da metrópole (1822), não ter coincidido com o da consolidação da unidade nacional (1840-1850), nem ter sido marcada por um movimento propriamente nacionalista ou revolucionário. Caio Prado Junior mostra um Brasil com contradições e conflitos sociais internos sem condições de gerar forças autônomas capazes de criar uma consciência nacional, e um desenvolvimento revolucionário apto a reorganizar a sociedade e constituí-la em nação. O mesmo autor analisa as graves e profundas tensões sociais que vieram à tona quando a revolução liberal do Porto fez difundir na colônia as aspirações de liberalismo constitucional, suscitando desordem e um sentimento generalizado de insegurança social e acarretando de imediato a reação conservadora, característica principal dos acontecimentos que então se desenrolaram no Brasil.

Sérgio Buarque de Holanda refere-se mais objetivamente às lutas de independência como uma guerra civil entre portugueses desencadeada aqui pela Revolução do Porto e não por um processo autônomo de arregimentação dos nativos visando a reivindicação comuns contra a metrópole. A consumação formal da separação política foi provocada pelas dissidências internas de Portugal, expressa no programa dos revolucionários do Porto e não afetaria o processo brasileiro já desencadeado com a vinda da Corte em 1808. Os políticos da época eram bem conscientes da insegurança das tensões internas, sociais, raciais, da fragmentação, dos regionalismos, da falta de unidade que não deram margem ao aparecimento de uma consciência nacional capaz de dar força a um movimento revolucionário disposto a reconstruir a sociedade.

 

Termino por aqui, pessoal!

Bons estudos!

 

idade-moderna

Ola pessoal!
Tudo bom?

Nesta postagem será apresentada o resumo das aulas da disciplina História Moderna: Da Formação do Sistema Internacional do 4º Período do curso Licenciatura em História, Faculdade Estácio de Sá.

Vamos lá?

 

Resumo da Aula 01 – A Europa Moderna

A Idade Moderna é o termo que usamos comumente para designar o período entre os séculos XV e XVIII. É um período relativamente curto, se considerarmos que a Idade Média se situa entre os séculos V e XV. Em História, devemos formular nosso entendimento de tempo. Nos dias de hoje, as mudanças ocorrem muito rapidamente. Regimes de governo desaparecem e são substituídos. Ideologias, sistemas políticos, ideias, tecnologias. Algo que hoje é “moderno”, amanhã será obsoleto.

Nos três séculos que durou a Idade Moderna, grandes transformações se operaram sob diversos pontos de vista. É claro que ainda restaram heranças do período medieval, mas poderíamos dizer que a Idade Moderna marca a transição entre o mundo medieval e o contemporâneo, em todos os aspectos da vida em sociedade.

Durante a Idade Média, vigorou o modo de produção feudal ou feudalismo. Nesse modo de produção, não havia um estado centralizado, mas diversos feudos, comandados por um senhor feudal com plenos poderes. Os servos aravam a terra para o senhor e recebiam em troca proteção e parte da colheita. A outra parte ia para o sustento do senhor. Os servos estavam ligados à terra e eram responsáveis por todo o trabalho, além de pagarem diversos impostos ao seu senhor. Por um outro lado, os servos não tinham status de mercadoria como os escravos. Seus direitos e deveres eram diferentes daqueles atribuídos aos escravos e ele era a princípio, livre, ainda que tivesse ligado à terra e devesse obrigações ao senhor feudal.

Em uma realidade fragmentada como a medieval, não havia sentimento ou identidade nacional. A identidade que os diversos feudos tinham em comum era dada pelo catolicismo, já que a mesma religião era professada nas diversas regiões. No caso ibérico, essa identidade religiosa foi imprescindível para aglutinar a população em torno do rei. Isabel e Fernando, reis de Aragão e Castela, terão o título de reis católicos, concedido pelo Papa, em uma demonstração de que a Igreja via a união com bons olhos.

A burguesia tinha grandes interesses em um estado centralizado. A centralização do poder nas mãos do rei seria o ponto de partida para o modo de governo que caracterizaria a Idade Moderna: o absolutismo. Ainda que Portugal e Espanha tenham sido os primeiros a se unificar, é a França que é considerada o modelo de absolutismo por excelência. Na Inglaterra, isso ocorre durante o reinado de Henrique VIII e o modelo de rei absoluto francês é Luís XIV, o Rei Sol. Entretanto, o estado absolutista que antes era importante para os burgueses, se torna um obstáculo para o desenvolvimento mercantil. À medida que o estado interfere diretamente na economia, este desenvolvimento encontra-se limitado, pois acaba tendo que abarcar as necessidades burguesas e as necessidades reais. A burguesia arcava com os custos do estado, mas estava fora das decisões político administrativas.

Se na Idade Média a medida da riqueza era a terra, agora passa a ser o metal precioso que o estado acumula. Essa característica é chamada de metalismo. O metal é necessário para a cunhagem de moedas, que por sua vez, implica na compra de mercadorias, que por sua vez implica no lucro gerado pela venda destas mercadorias, que por sua vez, implica no acúmulo de moedas. A ideia geral é que ao acumular e investir na moeda, ela geraria lucro, tornando o estado, a nobreza e os burgueses, cada vez mais ricos.

O mercantilismo não é um sistema econômico, mas um conjunto de práticas econômicas característicos dos estados modernos. É possível afirmar que o mercantilismo daria origem ao sistema capitalista, e alguns teóricos entendem esse momento como o início do capitalismo comercial. Outra prática mercantilista é a balança comercial favorável. Vender mais do que comprar, ou seja, exportar mais do que importar para que não haja déficit. Mas nem todos os reinos conseguiram aplicar esta medida. Espanha e Portugal, por exemplo, mesmo recebendo toneladas de metais preciosos de suas colônias, viviam em constante déficit financeiro devido as muitas mercadorias compradas na França e na Inglaterra, além de contraírem empréstimos com os holandeses. O ouro e a prata da América apenas passavam por Portugal e Espanha, mas iria enriquecer os cofres dos outros reinos.

Temos também os lances do protecionismo e das práticas do monopólio, onde o estado taxava os produtos estrangeiros, como forma de estimular uma nascente manufatura nacional. Também estabelecia monopólios comerciais, como é o caso do pacto colonial. Mas é importante perceber que a Idade Moderna não rompe completamente com a estrutura medieval, mas a transforma, agregando novos elementos dando origem a um novo modelo de sociedade.

 

Resumo da Aula 02 – As Grandes Transformações

Quando falamos sobre Idade Média, a influência católica é claramente percebida durante toda essa época. A Igreja possui não só o poder espiritual, mas um enorme poder político e econômico. Em uma Europa fragmentada, o catolicismo acaba se tornando a única identidade que a sociedade possui. Os livros eram copiados a mão nos mosteiros e então distribuídos pelo continente. Ou seja, a Igreja claramente escolhia o que seria lido ou não pelos fieis. O que podemos concluir é que as tarefas eclesiásticas estavam muito além daquelas concernentes ao mundo espiritual. Com a unificação dos estados, a Igreja passa a ser parte integrante, indissociável, da nova estrutura de poder. O melhor exemplo disso é seu papel desempenhado na unificação da Espanha e na partilha das colônias ultramarinas entre os reinos ibéricos. Não podemos esquecer também que a unificação espanhola somente ocorreu de fato após a expulsão dos muçulmanos de Granada, o que tornou a fé católica hegemônica no reino.

Também cabia a Igreja a confecção dos chamados registros paroquiais. Além de documentos diversos, os registros de nascimento, morte, batismo e casamento eram realizados por esta instituição que servia então como uma espécie de cartório. Em 1494, o papa serve como intermediário na assinatura do Tratado de Tordesilhas que divide as possessões ultramarinas entre Portugal e Espanha. A utilização do papado como intermediário garantia aos reinos ibéricos a legitimidade do acordo, que estaria, portanto, aprovado por Deus, representado pelo papa.

Mas essa adequação não se deu sem conflitos. Se os ibéricos aceitaram como “natural” a intervenção da Igreja católica nos assuntos do estado, o mesmo não ocorreu na Inglaterra através do pedido de divórcio de Henrique VIII.

Por um outro lado, é certo que as reformas religiosas possuem um fundamento intrinsecamente político, mas é na reforma anglicana que este aspecto se torna mais evidente. De fato, devemos entender estas reformas no grande conjunto de transformações das mentalidades vivido entre o final da Idade Média e o início da Era Moderna. É o lance dos renascimentos: comercial, urbano, científico e cultural. O renascimento cultural é sempre o primeiro que nos vem em mente por ter deixado um enorme legado, a arte renascentista. O renascimento cultural é fruto da mudança de mentalidades que ocorre em sua época, especialmente entre os séculos XIII e XVI. Na Idade Média, a arte, que privilegia temas religiosos, está sob a influência da Igreja. As obras medievais são quase como uma ilustração da Bíblia, retratando passagens famosas ou o martírio e a vida dos santos católicos.

Na Idade Média, os burgos, as cidades medievais, ficavam geralmente em uma confluência, caminhos de passagem entre vários feudos, cujos servos se dirigiam até lá para trocar seu excedente agrícola. Nessas cidades ocorriam as feiras. Com a crise do século XIV, essas cidades de desenvolvem e se tornam grandes centros comerciais. Contudo, algumas cidades italianas, que possuíam uma posição geográfica privilegiada, se desenvolvem antes e mais rapidamente. É o caso da Veneza e Florença, cujo mercado se deu através do comércio de bens de luxo, vindos do Oriente. Esse comércio fez surgir uma burguesia sólida, que passou a se dedicar não só ao comércio, mas também as atividades bancárias, acumulando grande capital. Essa burguesia passa a financiar os artistas do renascimento, encomendando obras para adornar seus palácios residenciais ou seus locais de trabalho. Por isso que um dos maiores museus do mundo, a Galleria Degli Uffizi, que fica em Florença, contém um imenso acervo de arte renascentista e era onde a família Médici, que governava Florença, exercia suas funções administrativas.

O renascimento, a reforma e a expansão marítima evidenciam que não há só um novo mundo a ser conhecido, mas, sobretudo, um novo homem. Na Idade Moderna, se forma uma nova concepção de indivíduo, de Estado e de sociedade. Segundo Jacob Burkhardt, na Idade Média, o homem reconhecia-se a si próprio apenas como raça, povo, partido, corporação, família ou qualquer outra das demais formas de coletivo. Na Itália, pela primeira vez, desperta ali uma contemplação e um tratamento objetivo do Estado e de todas as coisas deste mundo. O homem torna-se um indivíduo espiritual e se reconhece como tal.

 

Resumo da Aula 03 – A Europa no Século XVII

Um dos campos privilegiados onde podemos notar a herança medieval é, sem dúvida, a religião, mas as manifestações artísticas do período também demonstram esses conflitos. A arte engloba vários campos de produção, como a arquitetura. Então podemos ver que o renascimento retoma conceitos estéticos da antiguidade clássica, valorizando a cultura greco-romana. Todavia, o movimento de contrarreforma no século XVI, em especial após o Concílio de Trento, fez com que a Igreja revisse sua posição em relação à arte renascentista, da qual ela tanto se beneficiaria no século interior. Com o concílio, cujo um dos objetivos era reagir à expansão do protestantismo, o catolicismo reforça seu aspecto moral especialmente no que concerne as artes plásticas. Podemos citar, como exemplo, a Capela Sistina, uma das obras primas de Michelangelo.

Tradicionalmente, entre a Idade Média e a Moderna, havia na Itália algumas famílias particularmente poderosas. Essas famílias possuíam terras e, com o renascimento urbano e comercial, passaram também a se dedicar ao comércio e às atividades bancárias. A herança familiar cabia ao filho mais velho e, por isso, os demais filhos deviam seguir carreiras de prestígio, e nada mais prestigioso que a Igreja. Era comum que membros de família poderosa tornassem cardeais e, portanto, aspirantes à cadeira do papa. O novo pontífice não é somente o chefe da Igreja Católica, mas também um chefe de estado. Por um outro lado, a Igreja possuía um vasto território, muito maior do que lhe cabe em nossos dias. Sendo assim, a eleição do papa não era apenas uma questão espiritual, mas, sobretudo política.

Outras formas artísticas surgiram particularmente influenciadas pelo pensamento católico. Dentre elas, destacamos o barroco, um estilo importante não só na Europa, mas também nas colônias americanas, em especial no Brasil. Nos países marcadamente católicos, como Itália, Espanha e Portugal, o barroco se desenvolveu e chegou às colônias, tendo sido uma das principais manifestações artísticas do período colonial. Ainda que a arte barroca tenha um viés religioso, ela em nada se parece com a arte medieval. Diversos elementos renascentistas foram incorporados nos estilos que seguiram o renascimento e com o barroco não foi diferente. As paisagens realistas, os retratos anatomicamente bem feitos, a noção de profundidade fazem parte do legado renascentista para a arte moderna.

No Estado de Minas Gerais (Séc. XVIII), destaca-se a obra de Antônio Francisco Lisboa (o Aleijadinho), escultor, entalhador e arquiteto. Já na Bahia (Séc. XVII), coexistem diversas irmandades que erguem vários templos aos santos de sua devoção.

O embate entre o classicismo e barroco reflete a luta entre a Igreja e a ciência, a fé e a razão, tão característica da Idade Moderna. Enquanto o barroco florescia nas artes, diversos cientistas faziam enormes avanços em suas áreas de conhecimento, como Kepler, com seus estudos sobre o movimento dos planetas e Isaac Newton, com a Teoria da Gravidade. Com a contrarreforma e as atividades intensas da Inquisição, os diversos cientistas que contestavam os princípios católicos eram expostos a constantes processos e investigações, que culminavam, em alguns casos, com a morte na fogueira, como ocorreu com Giordano Bruno. Dentre os pressupostos da contrarreforma, estava também a expansão da fé católica, e as colônias americanas representavam um vasto território a ser conquistado, em termos espirituais. A proximidade entre a Igreja e o Estado Ibérico permitiu a chegada da cultura europeia ao continente americano.

Durante a Idade Média, eram comuns os conflitos armados, dentro e fora da Europa. Podiam se referir as disputas dinásticas, como a Guerra das Duas Rosas, na Inglaterra, ou longos embates religiosos, como é o caso das Cruzadas. Com a centralização dos Estados nacionais, essa situação não se alterou muito, mas agora as disputas assumiam um caráter nacional e estavam diretamente relacionadas a busca por territórios e a conquista de novos mercados, dentro dos parâmetros do mercantilismo. Porém, nem todos os estados se centralizaram. A Itália e a Alemanha permaneceram divididas em reino, por várias razões entre elas, a questão religiosa, já que o papado possuía diversos reinos, sobretudo na Itália.

O equilíbrio de poder entre as nações europeias, centralizadas ou não, era frágil. Havia disputa pelas possessões ultramarinas, reivindicadas pela França, por exemplo, que não reconhecia o Tratado de Tordesilhas. Soma-se a esse contexto, a ameaça de invasão dos turcos em regiões do Sacro Império Romano Germânico e da Península Itálica e temos uma Europa em ponto de ebulição. Nestas condições, um conflito armado não tardaria a acontecer e em 1618, tem início a Guerra dos Trina Anos, que começou na cidade de Praga, na atual República Theca, que na época era governada pelos Habsburgos. A Dinastia Habsburgo era católica e buscou na religião o princípio unificador entre os estados. Entretanto, a reforma já se espalhara pelos reinos e os protestantes se opuseram à iniciativa de consolidação do catolicismo na região, que opôs duas ligas: a Liga Evangélica, dos princípios protestantes e a Liga Sagrada, dos princípios católicos.

Quando a França ganha a guerra em 1648, não podemos afirmar que o catolicismo tenha sido derrotado, pois o estado francês não abandonou essa religião. A derrota foi imposta a uma dinastia e seus aliados católicos, e não ao catolicismo. A Paz de Vestfália foi uma série de tratados que alteraria a configuração geopolítica europeia para selar o fim do conflito. A França incorpora a região da Alsácia, dentre outros territórios. A Holanda e Suécia são reconhecidas como Províncias Unidas e Confederação Suíça. O Sacro Império Romano Germânico, derrotado, fragmenta-se ainda mais, dividindo-se em reinos menores, o que pode significar a unificação tardia da Alemanha, que ocorrerá somente no século XIX.

Do ponto de vista religioso, os tratados garantem liberdade de culto para católicos, luteranos e calvinistas, o que acaba com as pretensões dos Habsburgos de instituir o catolicismo como religião hegemônica. Vestfália é emblemática porque inaugura o chamado sistema internacional moderno, pois pela primeira vez são reconhecidos princípios de soberania e a ideia de estado-nação.

 

Resumo da Aula 04 – O Projeto Colonial Europeu

A existência de novas terras, embora não estivesse provada, não era exatamente um mistério. Vários navegadores, cartógrafos e astrônomos já haviam indicado que estas terras deveriam existir. Mas as expedições eram caras e esse era um investimento de alto risco. Foi necessária uma série de fatores para que esta expansão pudesse de fato ocorrer, dentre elas, com apoio político e financeiro do estado e a existência de uma burguesia disposta a investir naquilo que seria, a princípio, uma aventura arriscada. Os ibéricos saíram na frente. Em parte por sua localização geográfica privilegiada, em parte pela centralização precoce de seus estados.

Se no início da expansão foi um processo diferente para cada país europeu, mais ainda é a empresa colonial montada por cada uma dessas nações. Durante muito tempo, convencionou-se dividir os projetos coloniais em colônia de exploração e de povoamento. Em uma análise superficial, apontava-se que a colonização ibérica era de exploração, pois tinha como objetivo fundamental explorar as terras descobertas sem o intuito de desenvolvê-la. Já a colonização inglesa seria de povoamento, pois a aplicação da negligência salutar teria concedido às colonias autonomia suficiente para que tivessem uma organização política própria, sofrendo uma interferência menor da Coroa do que o que foi aplicado no Brasil e em boa parte da América. Ainda que as colonizações tenham sido diferentes, tinham um objetivo em comum: gerar lucro para a metrópole.

A Espanha, enquanto metrópole, buscou sempre impor um rígido controle sobre suas colônias, através da criação de diversos mecanismos administrativos. Quando falamos sobre a chegada dos espanhóis na América, lembramos muito dos impérios Inca e Asteca. Embora tais sociedades tenham sido as mais notórias, haviam diversas outras sociedades indígenas, em diferentes graus de desenvolvimento. A grandeza desses impérios americanos impressionou os espanhóis, mas isso não os impediu de subjugar essas sociedades, em busca do ouro e da prata que a Europa tanto necessitava. No século XVIII, a Espanha havia formado um extenso império, que ocupava grande parte das terras americanas. Mas os conflitos sociais eram recorrentes e os problemas administrativos como a corrupção eram constantes. As disputas de poder entre criollos e chapetones acabaram sendo um dos principais motores da independência das colônias espanholas, no século XIX, pois, durante o século XVIII, por questões internas da Espanha, o poder metropolitano foi se tornando cada vez mais frágil.

Durante o século XVIII, a Espanha passou por uma grave crise sucessória, que provou a Guerra da Sucessão, envolvendo diversos reinos europeus. O rei Carlos II, da dinastia Habsburgo, casado com uma princesa francesa, não tinha herdeiros. O rei francês Luis XIV, reivindicava a posse do trono espanhol para seu neto, Felipe, já que com a morte de Carlos II, o trono ficaria vago. Um herdeiro francês no trono espanhol significa uma brecha para França no continente americano. Então, iniciou-se um conflito culminando na vitória francesa e a ascensão de Felipe V ao trono. O novo rei precisou assinar o Tratado de Utrecht que permitia a Inglaterra comercializar com as colônias espanholas, o que quebrou o monopólio sobre o comércio que a Espanha mantivera até então.

De fato, o século XVIII foi extremamente conturbado no continente europeu. Toda a Europa sofreu o reflexo da Revolução Francesa de 1789 e da expansão napoleônica que a seguiu. As independências que ocorreram no século XIX, têm sua origem nos acontecimentos do século XVIII. A Espanha foi invadida por Napoleão, o que abalou sua estabilidade e tornou-se incapaz de administrar suas colônias com o rigor usual. Por um outro lado, com o aumento das exigências metropolitanas, o clima da insatisfação entre a elite criolla local cresceu, disseminando as propostas de rompimento. Os criollos reivindicavam autonomia política e os dois principais líderes do processo de emancipação foram José San Martin e Simon Bolívar. Simon Bolívar defendia que as ex-colônias deveriam formar um único país, de dimensões continentais, em uma ideologia que ficou conhecida como Bolivarismo. Entretanto, embora aparentemente as antigas possessões espanholas tivessem muito em comum, tinham também muitas diferenças e interesses conflituosos. A estrutura majoritariamente agrária da América Latina permaneceu no pós-independência e manteve-se como um legado do passado colonial. Quando compararmos os processos de formação dos estados nacionais latinos e norte americanos, vemos que, embora diferentes, ambos mantiveram resquícios de seus legados coloniais.

Quando a Inglaterra tomou posse no território americano, não havia a princípio, nada que justificasse um intenso esforço de exploração. Além disso, a Inglaterra passava internamente por duras disputas religiosas entre católicos e protestantes que se arrastavam por vários anos, até encontrar uma paz relativa no reinado de Elizabeth I. Entre os Ibéricos, a posse da terra era concedida a ricos fidalgos ou a nobres, enquanto na América inglesa, pequenos lotes eram distribuídos aos cidadãos comuns. No aspecto político, os colonos ingleses possuíam maior autonomia, embora seguissem as leis inglesas, estavam organizados em câmaras e legislavam sobre os assuntos locais.

Entre 1756 e 1763, a Inglaterra envolveu-se na Guerra dos Sete Anos contra a França. Embora tenha saído vitoriosa, a Inglaterra sofreu grandes prejuízos e viu na exploração colonial a maneira de diminuir a crise econômica que se alastrava pelo reino. Então, a Coroa aumentou os impostos e criou novas taxas para poder recuperar seus cofres e estabelecerem diversas novas leis nas quais submetiam os colonos ao jugo metropolitano. Essas leis foram chamadas de “Leis Intoleráveis” e provocaram uma enorme reação colonial. Em 1774 houve o primeiro congresso na Filadélfia onde buscava um acordo com os ingleses. Mas a Coroa permaneceu irredutível e, em 1776, os Estados Unidos declaram sua independência e entram em guerra contra a Inglaterra. Os ingleses foram derrotados e tiveram que reconhecer a emancipação das 13 Colônias em 1783. Em 1787, foi promulgada a Constituição, a mesma que vigora até os dias de hoje, garantindo os direitos nacionais. Contudo, cabe a cada estado legislar sobre os aspectos que não estão contemplados na Constituição, permitindo a manutenção do sistema escravista. Nos estados do Sul, os negros possuíam suas próprias escolas, eram separados nos transportes coletivos e proibidos de frequentar os mesmos estabelecimentos que os brancos, em uma realidade que perdurou até a década de 1960.

Como pudemos perceber, as ex-colônias inglesas e latinas, guardam em suas estruturas socioeconômicas uma enorme herança de seu passado colonial. No conjunto da era moderna, o processo colonial foi fundamental para a consolidação dos estados nacionais europeus e à medida que estes enfraqueciam, ruía igualmente seu poder sobre as colônias. Foram os conflitos vivenciados pelos reinos europeus que proporcionaram as condições para os movimentos de independência e para a formação dos estados nacionais americanos que, mesmo livres de jugo metropolitano, ainda se mantiveram atrelados a um passado colonial.

 

Resumo da Aula 05 – O Oriente Moderno

Quando falamos sobre História Moderna, imediatamente nos vem à mente a ascensão dos reis absolutistas europeus e a formação dos Estados Nacionais, mas e a Idade Moderna fora do contexto europeu? O Oriente sempre atraiu os olhares curiosos dos europeus. Um exemplo disto é a jornada do veneziano Marco Polo, no século XII. Polo teria vivido na corte de Kublai Khan, um dos mais poderosos imperadores do seu tempo e, ao regressar para a Europa, descrevera as maravilhas e os mistérios orientais. O historiador indiano Sanjay Subrahmanyam enfatiza que a história da Eurásia moderna não pode ser vista como mero produto ou resultado do “comando” da história européia, sem a qual, supostamente, não existiria. De modo geral, o que os historiadores contemporâneos questionam é a própria visão de Oriente, construída pelos europeus ao longo de sua história. Segundo Edward Said, o Oriente não é apenas adjacente à Europa; é também o lugar das maiores, mais ricas e mais antigas colônias europeias, a fonte de suas civilizações e línguas, seu rival cultural e uma de suas imagens mais profundas e mais recorrentes do outro. Além disso, o Oriente ajudou a definir a Europa (ou o Ocidente) com sua imagem, ideia, personalidade, experiência contrastante. Partindo destes pressupostos, veremos a expansão e a consolidação dos impérios chinês e japonês, entendendo a história oriental e ocidental como conectada.

A China Sob a Dinastia Ming (1850) – O apogeu do Império Chinês ocorreu durante a Dinastia Ming, que governou a China entre os séculos XIV e XVII. Os grandes símbolos chineses, como a Muralha da China e a Cidade Proibida foram construídos durante o governo Ming. Durante o último período desse governo, a China passou por uma crise agrária devido as péssimas condições climáticas. Tais problemas deram início à fome que, aliada à cobrança de impostos por parte do Estado, provocou uma enorme insatisfação da população chinesa. O governo Ming estava em declínio e era vulnerável, sobretudo, nas fronteiras, onde estava sujeito a diversas invasões.

Dinastia Qing (última Dinastia Chinesa) – Em meados do século XVII, os manchus, que habitavam na região da Manchúria, nordeste chinês, invadiram a China e tomaram o poder, inaugurando uma nova dinastia, a última, Dinastia Qing. Assim como havia sido ocorrido na Dinastia Ming, a figura do imperador era sagrada. Seu poder remete ao dos reis absolutos europeus, tendo o poder decisório definitivo nas questões políticas e religiosas. O Estado Chinês era extremamente complexo e possuía diversos ministérios.

China e Tibet na Dinastia Qing – O poder não era necessariamente hereditário, o imperador podia escolher seu sucessor entre seus filhos ou entre um parente, sempre do sexo masculino. Sob essa dinastia, a China conheceu uma enorme expansão territorial englobando a Manchúria, a Mongólia e o Tibet. Interessante saber que em 1950, o Tibet foi invadido pela China durante o governo comunista de Mao Tse Tung. O líder tibetano era também líder religioso, Dalai Lama, e que foi expulso pelos chineses permanecendo até hoje um político exilado. A presença chinesa no Tibet não é uma novidade, embora o caráter violento que ela assumiu, no século XX, não tenha tido precedente. Durante a Dinastia Qing, Dalai Lama tornou-se o conselheiro espiritual do imperador. Segundo a antropóloga Ana Cristina, um dos fatores fundamentais para o sucesso da invasão e a deposição dos Ming se deve ao fato dos Manchus terem prometido que respeitariam as diferenças religiosas chinesas e, que no caso do Tibet, essa promessa teria sido cumprida.

Fim da Dinastia Qing e a Queda do Império Chinês – Durante o século XVII, o catolicismo europeu passa a exercer uma influência significativa na China e também no Tibet. Contudo, cisões dentro da própria igreja católica e conflitos entre as ordens religiosas fizeram com que, no século XVIII, o cristianismo fosse banido do país. O cristianismo está intimamente ligado ao declínio do Império Qing. Além da corrupção do aparelho de Estado, em 1851 estourou a Rebelião Taiping, de caráter religioso. O conflito começou liderado por um grupo que pregava o cristianismo e tinha como objetivo derrubar as religiões dominantes, o confucionismo e o budismo. O Estado reprimiu a rebelião com violência em um conflito que durou até 1864, e deixou milhares de mortos. O prejuízo foi imenso, não só do ponto de vista financeiro, mas também político. O Império Chinês mostrara sua face autoritária denunciando sua fragilidade política.

A Dinastia Qing também já havia sido derrotada na Guerra do Ópio, travada contra o Reino Unido. Desde o século XVIII, a Companhia Britânica das Índias Ocidentais tinha permissão da Coroa Britânica para realizar o comércio colonial. O chá era um dos principais produtos da Companhia, e a China era uma grande produtora. Mas, em 1839, a China negou-se a permitir o livre comércio do ópio aos britânicos, provocando uma reação imediata do Estado Inglês. Com a derrota, os chineses precisaram pagar uma indenização aos ingleses, além da concessão de portos que seriam administrados pelos britânicos. Mas a maior perda foi territorial, com a cessão de Hong Kong para a Inglaterra, conforme estabelecido no Tratado de Nanquim de 1842. Hong Kong voltaria a ser da China somente em 1997, após negociações diplomáticas.

A incapacidade de conter a corrupção corroía o Estado e o último grande golpe foi a Guerra dos Boxers, de caráter nacionalista, ocorrido em 1899. Os boxers protestavam contra o cristianismo e exigiam uma diminuição na interferência estrangeira no país. Oito nações acabaram se envolvendo no conflito: Japão, Império Alemão, Áustria-Hungria, Itália, Estados Unidos, França, Reino Unido e Rússia. A derrota dos boxers marcou o declínio dos Qing e o aumento da interferência estrangeira no país que durou até 1912, quando um golpe foi liderado por Sun Yat-sen e extinguiu a monarquia estabelecendo a República da China.

China e Japão – A China exerceu não só uma influência cultural sobre o Japão, mas também os dois impérios tiveram, ao longo de suas trajetórias, diversas disputas territoriais. Entretanto, por ser uma ilha, o Japão manteve sua cultura milenar bastante preservada das interferências estrangeiras.

Japão – A formação das classes sociais no Japão, remete ao século III, no chamado Período Yayol. A cultura do arroz e a posse de terras promoveram a ascensão de uma aristocracia de caráter militar, os famosos samurais. Durante o período medieval, nos éculo XII, o imperador, preocupado com os conflitos no reino, concebeu a Minamoto no Yoritomo o título de xogum. O xogum era um chefe militar que estaria, a princípio, subordinado ao imperador. Entretanto, os poderes do imperador no Japão nunca foram absolutos. O primeiro xogun trouxe o regime xogunato, que perduraria por séculos. Os samurais eram guerreiros que serviam a um senhor feudal, chamado de daimyo. Suas relações são muito parecidas com o de suserania e vassalagem que caracterizam a Idade Média na Europa. O samurai fornecia proteção às propriedades da aristocracia e em troca recebia terras e grão. Durante a Idade Moderna, Período Edo, os samurais tornaram-se uma classe e ascenderam politicamente o último xogunato, chamado de Tokugawa. Esse xogunato permaneceu até a restauração de Meiji, em 1868. Politicamente, os Tokugawa procuravam manter os senhores de terras sob o mais rígido controle. Por seu caráter militar, o Japão promoveu diversas tentativas expansionistas, investindo contra a Coreia e contra territórios chineses. O sistema xogunato manteve o Japão preso a um sistema feudal que já havia sido extinto na maior parte dos países. Sua base econômica era agrária e seu principal produto era o cultivo do arroz.

A partir do século XIX, a Revolução Industrial na Inglaterra se espalha por outros países como Estados Unidos e França, e a busca por novos mercados tanto consumidores quanto fornecedores de matéria-prima tem início. O Período de Meiji teve apenas um imperador, Mutsuhito, que assumiu o governo aos 16 anos e reinou até sua morte, em 1912. Seu governo durou um pouco mais de 4 décadas e suas transformações inseriram o Japão no sistema capitalista, e permitiram que o país se tornasse a potência industrial mais importante da Ásia do início do século XX. Também extinguiu os samurais e adotou um modelo de exército nacional. Podemos ver que a principal característica da Era Meiji foi o processo de ocidentalização. Por um outro lado, a rapidez com as mudanças fez com que uma parte da tradição japonesa fosse esquecida, tendo sido recuperada somente séculos depois.

Embora a monarquia existisse ha séculos, somente em 1889 foi promulgada uma constituição, estabelecendo o regime monárquico constitucional a ser adotado pelo país. A moeda iene foi criada e estimulou a produção industrial, com a criação de estradas e ferrovias que fornecessem infraestrutura para o escoamento de mercadorias. Vários estudantes, intelectuais e políticos foram enviados ao Ocidente, em especial EUA e Inglaterra, para conhecer o sistema capitalista que o imperador pretendia ver consolidado. A intensa troca de conhecimento permitiu a introdução de inúmeras inovações tecnológicas que beneficiaram sobretudo a indústria.

Por um outro lado, as reservas nacionais não bastavam e o Japão foi obrigado a invadir outros países, como a Coréia e a Manchúria, não só para garantir sua soberania, mas também para obter recursos, gerando uma série de conflitos internacionais que envolveriam a Rússia, a França e a Alemanha. Quando o Imperador Meiji morreu em 1912, legou ao seu filho um país moderno, mas cheio de problemas financeiras, que, a princípio, só podiam ser resolvidos a partir da expansão territorial culminando com a entrada do Japão na Primeira Guerra Mundial, em 1914.

 

Resumo da Aula 06 – O Iluminismo

Na Idade Moderna, surgem questionamentos sobre para que serve o Estado e como ele deve funcionar para ser legítimo. Ao conjunto de teorias formuladas para entender e analisar o homem, a sociedade e o Estado moderno, damos o nome de Iluminismo. Em termos ideológicos, o absolutismo teve diversos defensores entre os filósofos e os pensadores da época estão: Jean Bodin, Jacques Bossuet, Nicolau Maquiavel e Thomas Hobbes.

Jean Bodin era um jurista que viveu no Séc. XVI, e se dedicou a elaborar teorias sobre a soberania, sendo considerado o pai da Ciência Política. Sua principal obra é A República, onde defende os princípios da soberania e do direito divino dos reis, reconhecendo a existência de três tipos de regime: monarquia, aristocracia e democracia. Bodin acreditava na monarquia como o regime necessário à manutenção da ordem. O Estado soberano, amparado no direito divino, pode assegurar a ordem, necessidade fundamental para o desenvolvimento da sociedade.

Jacques Bossuet era teólogo e viveu na França entre os séculos XVII e XVIII. Na verdade, como religioso, é compreensível que este pensador tende a buscar na religião os fundamentos da política. Assim defende também a teoria do direito divino segundo a qual um rei ocupa este cargo porque esta é a vontade de Deus e como tal não pode ser questionada e nem sofrer oposição. As revoltas populares e a oposição ao poder real, passam então a ser consideradas como heresia, sob este ponto de vista. Na Idade Moderna, embora exista uma noção sobre a separação Igreja e Estado, em alguns casos, a Igreja acaba servindo como uma instituição que legitima o poder real, como é o caso da Espanha e da França católicas.

Nicolau Maquiavel foi um dos mais notórios filósofos absolutistas que nasceu e viveu em Florença, na Itália. Sua principal obra, O Príncipe, publicada no século XVI, uma citação, que de fato não se encontra no livro, ficou famosa: “o fim justifica os meios”. Na verdade, esta é uma interpretação um tanto equivocada da obra de Maquiavel que defendia o uso de qualquer meio para atingir um objetivo, desde que esse objetivo fosse justo e contribuísse para o bem maior. É importante lembrarmos que a Itália era dividida em reinos autônomos, e que só seria unificada no século XIX. Essa divisão fez com que, mesmo na Idade Moderna, algumas famílias dominassem os reinos italianos e não era raro disputarem o poder, como é o caso dos Médici, em Florença e dos Sforza, de Milão.

Thomas Hobbes foi um inglês que viveu no século XVI, e suas obras influenciaram sobremaneira o pensamento iluminista. Sua principal obra é o Leviatã, que trata da necessidade do Estado. Hobbes era um contratualista, ou seja, defendia a teoria do contrato social, que seria retomada pelo iluminista Jean-Jacques Rousseau. Para ele, os homens nascem iguais, e, no estado de natureza – nosso estado primitivo, sem Estado ou leis – tendem a destruir para obter o que desejam. É a chamada guerra de todos contra todos, o que nos remete à frase pela qual Hobbes é constantemente lembrado: “O homem é o lobo do homem“. De acordo com o contrato social, o homem precisa do Estado para poder sobreviver em sociedade. Daí a defesa do absolutismo, pois só um Estado único e soberano é capaz de conter as paixões humanas.

O Iluminismo foi um movimento intelectual que surge no século XVII e está em diálogo constante com as teorias que haviam sido formuladas pelos defensores do absolutismo. Hoje em dia, entendemos que um governo legítimo necessita ser democrático e que o voto é a ferramenta mais comum e importante de participação popular. Na Idade Média, não havia pensamento corrente sobre o Estado na Europa porque não havia Estado. Na Idade Moderna, discutia-se o que era cidadania, formas de participação popular, até onde alcança o poder de um soberano, quais são os elementos necessários para um estado forte, e assim por diante. Na Idade Contemporânea, discutimos os Estados autoritários, liberais, capitalistas ou socialistas. São as nossas preocupações contemporâneas. As ideias iluministas foram pensadas a partir da existência do Estado absolutista e apontam para o esgotamento deste modelo administrativo. Não só na política, mas também na economia. Ao olhar a organização do Estado fragmentado em feudos na Idade Média, os iluministas enxergam aquele período como “idade das trevas”. A fragmentação do Estado é vista como algo primitivo, desorganizado e a centralização como indispensável, mas não da maneira que foi aplicada, dando origem ao absolutismo, mas com uma maior participação popular e a partir de princípios fundamentais, como liberdade e igualdade.

Entre os séculos XVI e XVIII, ocorre na Europa, um movimento denominado Revolução Científica. Durante séculos, a ciência esteve ligada a Filosofia, e muitos cientistas eram também filósofos. O Renascimento, a Reforma e, sobretudo, a invenção da imprensa, contribuíram para uma nova forma de pensar a ciência. No século XV, com a imprensa de Gutemberg, a tarefa de compartilhar ideias tornou-se muito mais fácil. Grandes obras de cientistas como Copérnico e Galileu podiam ser lidas em outros países, traduzidas para outros idiomas e se tornariam mais acessíveis do que jamais foram. É claro que havia limitações e, a principal delas, era a Igreja, que condenava várias teorias científicas e julgava os cientistas como hereges.

Os principais representantes da Revolução Científica foram Isaac Newton e René Descartes. Newton nasceu na Inglaterra no século XVII, suas teorias no campo da Matemática e da Física são estudadas até hoje. O cientista passou a teorizar sobre a queda de objetos e se essa força que os faz cair em direção a terra existiria também fora dela. É a chamada Lei da Gravitação Universal. René Descartes foi um matemático francês a quem é atribuída a frase: “Penso, logo existo“. Descartes defendia o uso de princípios matemáticos para entender não só as leis da natureza, mas também a Filosofia e a ciência em geral. Sua obra, O Discurso do Método, defende o empirismo e a observação científica como forma de fazer ciência, em uma definição que se tornou o paradigma que definiu o que é ou não ciência. Descartes é considerado o pai da Matemática Moderna e o fundador do empirismo e do racionalismo.

Apesar dos iluministas enxergarem a Idade Média como “idade das trevas”, hoje avaliamos que a Idade Média teve uma grande contribuição cultural e que o feudalismo é fruto de seu tempo. Compreender as estruturas políticas e econômicas significa também compreender o homem e a sociedade do período com suas particularidades, enfim, com a sua própria história.

Voltaire foi um dos iluministas francês que viveu entre os séculos XVII e XVIII, e defendia a separação entre a Igreja e Estado com mais fervor. Foi um crítico ferrenho da intolerância religiosa e do regime absolutista. Em suas obras, denunciava os privilégios da nobreza em contraste com a miséria da população francesa. Por um outro lado, a crítica tanto de Voltaire quanto a de outros iluministas é a instituição eclesiástica e não à fé ou a crença em Deus. As ideias de Voltaire influenciaram diversos movimentos, como a Revolução Francesa e a Independência dos Estados Unidos.

De modo geral, os iluministas defendem o predomínio da razão em detrimento da fé. Este é um dos princípios também defendidos pelo francês Denis Diderot, que organizou a Enciclopédia, e teve a contribuição do filósofo D’ Alembert tendo como uma das patrocinadoras, a rainha Catarina da Rússia.

 

Resumo da Aula 07 – O Mundo das Ideias: A Influência do Pensamento Ilustrado

O conceito do Antigo Regime se popularizou através do trabalho de Alexis de Tocqueville. Tocqueville utilizava a noção de Antigo Regime para caracterizar a França entre os séculos XVI e XVIII, absolutista, mercantilista, religiosa e estamental, ou seja, com pouca mobilidade entre as classes sociais. Mais tarde, o uso dessa expressão passou a designar outros reinos europeus, na mesma época e com características semelhantes, como Portugal.

A centralização de poder e o afastamento da população da administração pública são apontados como exemplos de atraso a tirania. O Estado do Antigo Regime, para os iluministas, deveria ser reformado ou extinto, para dar lugar a um sistema político moderno, e que de fato atendesse às necessidades da população como um todo e não só de algumas classes, como o clero e a nobreza. A perseguição ao pensamento ilustrado acabou por fazer com que este se desenvolvesse, sobretudo, em reinos onde a influência católica fosse menos relevante, como a anglicana na Inglaterra. No caso da França, embora fosse um reino católico, a maioria dos habitantes eram protestantes, os chamados huguenotes. As regiões protestantes ou que tivessem uma tolerância religiosa maior, se tornaram campo fértil para a propagação de ideias iluministas.

A difusão de ideias, o contato com a imprensa, com livros e panfletos, acaba por fazer com que na cidade surjam discussões sobre os direitos públicos e tenha início uma reivindicação pela maior participação do povo no Estado. A palavra iluminismo costuma nos remeter aos pensadores franceses, já que a França era o modelo do absolutismo da Idade Moderna. Mas este movimento atingiu diversas regiões da Europa e teve representantes de diferentes nacionalidades, como o inglês John Locke.

Locke viveu na Inglaterra do século XVII e é considerado um dos fundadores do empirismo filosófico. Ele acreditava que ao nascer, o indivíduo fosse uma tábula rasa, como um quadro em branco. Para ele, todos os homens nascem iguais e não são, a princípio, nem bons e nem maus. Na medida em que adquirem experiências diversas, vão tendo seu caráter e suas personalidades moldadas pela vida em sociedade. Do ponto de vista político, sua obra, Dois Ensaios Sobre o Governo, Locke critica a doutrina do direito divino e o Estado absolutista. A grande preocupação deste filósofo é conciliar a liberdade inerente ao indivíduo, seu direito natural, com a manutenção da ordem social e política. A defesa do direito natural, comum a Hobbes e Rousseau, é chamada de jusnaturalismo.

Outro importante contratualista, além de Locke, foi Jean-Jacques Rousseau. Suíço, viveu no século XVIII e uma de suas principais obras é Do Contrato Social. Diferente de Hobbes que acreditava que o homem natural era comparável a um lobo, para Rousseau, o homem natural é bom desde o nascimento, sendo corrompido somente através da vida em sociedade. Dessa maneira, para que exista a sociedade, o homem deve abandonar seu estado de natureza primitivo. Suas teorias políticas, expostas no contrato social, foram fundamentais para a formação de uma democracia burguesa que, em finais do século XVIII, acabaria por derrubar o poder absoluto na França, durante a Revolução Francesa.

A reorganização do Estado absolutista é o tema que mais preocupou e atraiu a atenção dos Filósofos da época, tanto dos teóricos que apoiam o regime, quanto daqueles que o condenam. Por um outro lado, para controlar o abuso de poder, o filósofo francês Charles de Montesquieu elabora a separação de poderes em executivo, legislativo e judiciário. O poder executivo é aquele que administra, e pode ser exercido pelo rei ou, nos dias atuais, pelo presidente da república, por governadores e prefeitos. O legislativo é encarregado de criar as leis do país e o judiciário, de fazer cumpri-las. Suas ideias se basearam no sistema de governo inglês. Na Inglaterra, o parlamento é dividido em duas câmaras; a Câmara dos Lordes, formada pelo clero e por membros da nobreza e a Câmara dos Comuns, formada por membros do povo.

A obra de Montesquieu também influenciou a elaboração da Constituição dos EUA, que entrou em vigor em 1787. Dentre as influências iluministas na elaboração da Constituição norte-americana, além de Montesquieu, podemos citar o pensador escocês David Hume. Enquanto Montesquieu defendia que quanto maior a nação, mais difícil de governá-la, Hume ia pelo caminho oposto, pois defendia a grandeza nacional. Hume também influencia o pensamento positivista e o desenvolvimento do pensamento liberal, desenvolvido por outro escocês, Adam Smith.

Adam Smith, o pai da economia moderna, desenvolveu em sua obra A Riqueza das Nações (1776), os princípios do liberalismo econômico, uma das mais importantes vertentes do sistema capitalista. Smith levanta críticas às práticas econômicas do Estado Absoluto: o mercantilismo. Para Adam Smith, o controle da economia por parte do Estado limita o seu desenvolvimento e provoca crises econômicas que se tornam cada vez mais graves à medida que a influência estatal se torna cada vez mais forte. Dessa forma, Smith defende a NÃO intervenção do Estado na economia e a livre concorrência. A livre concorrência permitiria o completo desenvolvimento do mercado, bem como o investimento em inovações tecnológicas cujo objetivo fosse baratear os custos da produção e, portanto, do produto final.

Se Adam Smith pregava o afastamento do Estado na economia (liberalismo), no neoliberalismo há um Estado, mas este não gera diretamente os assuntos econômicos, mas sim, os regula. Podemos citar as agências reguladoras aqui no Brasil. Elas não determinam o preço dos serviços básicos, como fornecimento de energia elétrica ou telefonia, mas estabelecem um teto máximo para as tarifas destes serviços. O liberalismo influenciou outro pensador, o suíço Benjamin Constant. Constant viveu entre os séculos XVIII e XIX, e defende a separação do Estado, mas não acredita no esvaziamento do poder real e acredita que ao rei devem ser dados poderes de chefe de Estado. Mesmo que o rei detivesse poderes administrativos, estes não deveriam permitir a imposição de uma tirania. É esse pensamento que no Brasil dará origem ao poder moderador, instituído pelo governador D. Pedro I, na constituição de 1824.

Não é a toa que os iluministas defendem o racionalismo, a liberdade política e comercial, e a participação popular. As elites coloniais, tanto as brasileiras quanto os criollos da América espanhola encontravam, nos ideais iluministas, a base teórica que fundamentaria os movimentos emancipacionistas que eclodiriam no século XIX.

 

Resumo da Aula 08 – Revoluções Inglesas

Foi a Revolução Inglesa que criou condições favoráveis para que no século seguinte a Inglaterra fizesse a Revolução Industrial que alteraria todo o sistema produtivo e se alastraria pelo mundo, alterando para sempre não só as relações de produção, mas também as condições sociais com o nascimento de uma nova classe: a operária. Tais revoluções são divididas em 3 fases: A Revolução Puritana, A República De Cromwell e a Revolução Gloriosa. Por um outro lado, com o avanço nos estudos, percebemos que entender o momento com três revoluções diferentes não fazia sentido. Dessa forma, o termo no plural caiu em desuso e as mudanças ocorridas no século XVII são consideradas como uma única revolução.

Na Dinastia Tudor, muitas terras que pertenciam a Igreja passaram a ser propriedades do Estado, que também confiscou boa parte da riqueza dessa igreja. Após um breve período de restauração católica com Mary I no trono, a Inglaterra volta a ser protestante durante o reinado de Elizabeth I. A Era Elisabetana também ficou conhecida como Era de Ouro, pois a rainha consolidou seu domínio, mas optou por não se casar, sendo conhecida como a Rainha Virgem. Por um outro lado, sem casamento, não era necessário firmar nenhuma aliança com o país de origem do futuro marido, não resultando, portanto, na divisão do poder. Sendo uma Rainha Virgem, Elizabeth foi comparada a Virgem Maria que era exaltada tanto pelos católicos quanto pelos anglicanos. Essa estratégia permitiu que a rainha consolidasse seu poder e unificasse definitivamente seu reino. Mas essa escolha teve seu preço. Não se casando, a rainha não deixou herdeiros e encerrou consigo a dinastia Tudor. Após sua morte em 1603, sobe ao trono Jaime I, rei da Escócia e da Irlanda, descendente do rei Henrique VIII.

Com o desenvolvimento do comércio, a gentry (nobres que partilhavam interesses com burgueses) e os yeomen (pequenos e médios proprietários rurais) passaram a cercar suas terras e dedicá-las à pastagem, especialmente de ovelhas, interessados no lucrativo comércio de lãs, que abasteceria as tecelagens inglesas. Esse processo, conhecido como cercamento dos campos, expulsou os camponeses de suas terras, causando um êxodo rural e provocando o inchaço nas cidades e a insatisfação da população. A migração para a cidade permitiu a existência de uma mão de obra que trabalharia nas indústrias. Por outro lado, além de perderem suas terras, os camponeses eram obrigados a viver nas cidades que não estavam preparadas para recebê-los. Assim, há o aumento do desemprego, de miséria e de fome, o que acabaria por caracterizar as péssimas condições de vida a qual os operários seriam submetidos durante a Revolução Industrial.

Na política, de acordo com a Carta Magna assinada em 1215, o rei não podia, por exemplo, criar nenhum imposto sem a anuência das câmaras, mas não estava disposto a respeitar as vontades do parlamento. Para isso, valia-se as teorias absolutistas, como a de direito divino, para justificar suas aspirações. A Carta garantia os direitos inalienáveis dos nobres e limitava o poder real, mas permitia que o rei convocasse o parlamento de acordo com sua vontade ou quando as circunstâncias o exigisse.

Durante o reinado de Jaime I, sucessor de Elizabeth, a Inglaterra envolveu-se em diversos conflitos pela Europa, como a guerra dos Trinta Anos. As disputas entre católicos e protestantes provocaram uma fuga em direção as colônias da América. Os graves problemas nas finanças fizeram com que o rei convocasse o parlamento depois de 7 anos sem fazê-lo. Os representantes do povo queriam a todo custo limitar o poder real e Jamie I insistia em governar despoticamente. Em 1625, quando Jaime I morre, seu filho Carlos I sobe ao trono e se depara com uma Inglaterra ingovernável.

Por conta das guerras, Carlos I convocou o parlamento em 1628. Através da fragilidade do rei, o parlamento fez uma série de exigências em troca de seu apoio. Mas, Carlos I entendeu tal atitude como uma afronta ao poder real e o dissolveu, governando sozinho mas com o apoio da Câmara Estrelada, um tribunal formado por nobres de confiança e que consista em um Conselho Real Privado. E, para tentar sanear a economia, Carlos I desrespeitou a Carta Magna cobrando diversos impostos. E, também, para tentar forjar uma unificação de seu reino, Carlos I tentou impor à Escócia católica a religião anglicana inglesa, provocando a fúria dos escoceses que se rebelaram e invadiram a Inglaterra. Diante dessa situação, Carlos I foi obrigado a convocar novamente o parlamento em 1640, mas os parlamentares queriam mais é frear as iniciativas absolutistas do rei e limitar definitivamente seu poder. E, com essa atitude, Carlos I novamente dissolveu tal convocação que foi considerado como “parlamento curto”.

Sem ter apoio, o rei novamente voltou atrás convocando o parlamento. Mas desta vez, os parlamentares não queriam mais que o rei dissolvesse a assembleia. Foi estabelecido o ato trienal, onde o parlamento seria convocado com ou sem o consentimento do monarca a cada 3 anos. Em 1640, as tensões entre o rei e o parlamento tornam-se insustentáveis, provocando uma guerra civil em 1642.

Por outro lado, a impossibilidade de se conciliar nos territórios de Carlos I, fez com que em 1641, a Irlanda se rebelasse contra o domínio inglês. Então o rei solicitou ao parlamento um exército para lutar contra os irlandeses. Porém, o parlamento temia que o rei utilizasse o exército em causa própria e se voltasse contra os próprios parlamentares. Então foi levantado a luta armada em 1642. O embate entre as forças do parlamento e os apoiadores do rei ficou conhecido como Revolução Puritana e trouxe grandes prejuízos para seus negócios. O monarca era apoiado por alguns nobres e por uma parte da burguesia financeira, que temia uma guerra civil. Porém, Carlos I não conseguiu derrotar as forças parlamentares e fugiu para Oxford. O conflito durou 3 anos e, em 1645, o rei foi finalmente derrotado na Batalha de Naseby. Em seguida, fugiu para a Escócia, mas os parlamentares escoceses não eram simpatizantes do rei e o prendeu mandando de volta para a Inglaterra, onde foi decapitado em 1649.

A guerra civil também criara uma cisão dentro do exército parlamentar inglês. De um lado surgiu os levellers, formado por pequenos proprietários rurais que defendiam a igualdade política e, do outro, temos os camponeses que formavam os diggers, que queriam reformas políticas e econômicas, no tocante à posse de terras. Nessas batalhas, o líder destacado foi Oliver Cromwell. Cromwell era de uma família nobre, mas que não detinha muitas posses, tendo sido eleito pelo parlamento e 1640. Chegou a comandar o exército parlamentar com enorme sucesso, sobretudo pelo novo modelo implantado, o “new model army”. Sob seu comando, estava estabelecida a meritocracia onde aquele que demonstrasse mais bravura e se destacasse no campo, faria jus ao título de oficial, independente de sua origem. À medida que existia uma possibilidade de ascensão profissional e social, a carreira militar tornou-se bastante atraente para as classes operárias.

Entre 1649 e 1653, embora ainda houvesse um parlamento que por direito deteria o poder executivo, todas as decisões de fato estavam centralizadas nas mãos de Cromwell. Essa fase ganhou o nome de República de Cromwell, pois o líder do Estado não era um monarca, pois a monarquia estava abolida, mas a nobreza prevalecia. Uma das primeiras medidas de Cromwell era acabar com as cisões entre os parlamentares e mandou executar os líderes dos levellers e dos diggers. Sua política externa era agressiva e o seu maior rival, no comércio ultramarino, era a Holanda.

Para acabar com os holandeses e garantir a posse inglês, em 1651, é publicado o chamado Ato de Navegação. Esse ato fazia com que qualquer mercadoria que chegasse aos portos ingleses deveria ser transportada em navios de bandeira inglesa. A frota inglesa passou a dominar os comércios americanos, asiático e europeu o que, obviamente, deixou a Holanda extremamente insatisfeita, resultando na Guerra Anglo-Holandesa. Os outros países europeus também foram prejudicados com o tal ato, mas não tinham forças pra desafiar a grandiosa Inglaterra, por isso, somente a Holanda, prejudicada diretamente, iniciou a guerra (1652-1654). Mas foi em vão, a Holanda saiu derrotada o que acabou confirmando a supremacia inglesa nos mares. A partir desse ponto, a Burguesia acumulou um enorme capital que, no século XVIII, seria investido na industrialização.

Sob a gestão de Cromwell, os cercamentos dos campos se intensificaram. Para diminuir as disputas agrárias, as terras dos partidários do antigo rei foram confiscadas e vendidas aos produtores rurais. O domínio inglês sobre a Escócia e a Irlanda foi consolidado sendo estabelecido a Commonwealth (grupo de Estados governados por um só lider). Cromwell foi considerado Lorde Protetor por reprimir impiedosamente as rebeliões e as oposições ao seu governo, considerado um salvador da Inglaterra. Porém, o mesmo não se pode dizer em relação à Irlanda, onde a perseguição aos católicos gerou verdadeiros massacres. Sua gestão foi muito rígida, não permitindo nenhum tipo de oposição, e expandiu os princípios puritanos a todo custo. Em 1653, o parlamento foi dissolvido, eliminando o último entrave ao poder absoluto que ele de fato exerceu.

Embora Cromwell não fosse rei, seu filho, Ricardo, foi escolhido para ser seu sucessor. Porém, o filho não tinha as mesmas habilidades políticas do pai e nem era amado pelo exército. Ricardo governou por menos de 1 ano e, em 1660, um novo parlamento foi eleito já querendo restaurar a monarquia. A monarquia agora iria obedecer às vontades do parlamento, sendo a ele submetido, o que gerou a famosa expressão para definir o poder monarca inglês: “O rei reina, mas não governa”.

Com o resultado desse processo, Carlos II da Dinastia Stuart, sobe ao trono e governou a Inglaterra de 1660 até a sua morte em 1685. Mas o parlamento olhava a monarquia com desconfiança e procurava evitar o que havia repetido com os reis anteriores. Jaime II, irmão de Carlos II, torna-se o sucessor no trono real e procurou restaurar o absolutismo seguindo o exemplo do pai, Carlos I, e, como se não bastasse, era um católico fervoroso e procurou reintroduzir o catolicismo na Inglaterra protestante. Jaime II contava com a prerrogativa da Magna Carta que previa o direito real de dissolver o parlamento quando bem entendesse. Mas, diante dessa postura do rei, o parlamento buscou um novo monarca, que também pertencesse a Dinastia Stuart. A escolha recaiu sobre a filha de Jaime, Maria, casada com Guilherme de Orange. Diante das pressões, o rei fugiu para França e sua filha, Maria, foi conduzida ao trono inglês. Essa fase ficou conhecida como Revolução Gloriosa, pois provocou uma mudança de poder na Inglaterra sem que houvesse derramamento de sangue.

Mas havia uma condição para que Maria e Guilherme pudessem reinar: a assinatura da Declaração de Direitos. Essa declaração foi redigida pelo parlamento e era vetado ao rei revogar as leis estabelecidas pelos parlamentares, que por sua vez poderiam escolher a quem entregar o trono após a morte do rei. As finanças da corte também seriam regulamentadas pelo parlamento, que decidiu, entre outras coisas, a politica interna, externa e a resolução de conflitos. É através desta declaração que foi assinada em 1689 que foi criado o sistema de monarquia parlamentar inglesa que conhecemos hoje. A atual rainha Elizabeth II, embora reine, não governa de fato, cabendo este papel ao primeiro ministro e ao parlamento inglês.

A Inglaterra emergiu da Revolução Inglesa como um país pronto para implantar e fortalecer o sistema capitalista e com as condições propícias para que realizasse a Revolução Industrial do século XVIII.

 

Resumo da Aula 09 – Revolução Francesa

Na França, embora o feudalismo tenha sido substituído pelo absolutismo, os nobres e o clero continuaram tendo grande importância política e detendo diversos privilégios que eram negados à população. A burguesia crescia e se fortalecia com o desenvolvimento do comércio e com o estímulo proporcionado pelas grandes navegações, mas não tinha os mesmos direitos das elites. Os burgueses eram os responsáveis pelo sustento da luxuosa corte francesa e a maior parte da população ainda habitava o campo. E mesmo aqueles que viviam nas cidades, não participavam da vida política que era dominada pelo absolutismo. Ainda que somente o povo trabalhasse e, portanto, movimentasse a economia, era submetido a altos impostos, que deveria sustentar as classes que não produziam, como o clero e a nobreza. Esses, além de construírem uma elite, não pagavam impostos, ou seja, quem trabalha e sustenta o Estado não tem direitos políticos, e quem não produz e vive dos impostos é quem determina todas as decisões e rumos que o país deve seguir. Esse modelo se chama de sociedade estamental, que é uma sociedade rígida, dividida em classes onde há pouquíssima mobilidade social. Mesmo que um burguês compre títulos de nobreza, ele sempre será visto como um burguês ou um nobre de segunda classe.

A sociedade Estamental é dividida em Clero, Nobreza e Povo. O primeiro Estado, o Clero, é dividido em alto e baixo clero. No alto clero estavam os bispos e, no baixo, os padres e representava 0,5% da população. O segundo Estado, a Nobreza, que era dividida em palaciana, que vivia na corte e, a nobreza rural, proprietária de terras e a nobreza de toga, representando 1,5% da população. Por último, o terceiro Estado era formado pelo resto da população, e consistia em alta burguesia como os banqueiros, os trabalhadores urbanos e camponeses, representando 98% da população.

A principal reivindicação do terceiro estado era a abolição dos privilégios dos nobres e clérigos. Mas os opositores do regime eram duramente perseguidos e acabavam sendo julgados e enviados à Bastilha, uma fortaleza onde funcionava como prisão e acabou tornando-se símbolo do autoritarismo dos reis absolutistas. Os impostos que recaíam sobre o terceiro Estado eram tão altos que o dinheiro chegou a ser usado para a construção do maior palácio da França, e um dos maiores do mundo: Versalhes.

No Século XVII, o Rei Luís XIV, o rei sol, iniciou a construção de um palácio que refletisse a grandeza da monarquia e de seu governo, e autorizou que um novo palácio, maior e mais suntuoso fosse erguido – Versalhes. O primeiro a ser erguido foi o Palácio do Louvre no século XII. E para tornar a situação mais grave, a Inglaterra veio com a sua Revolução Industrial fazendo com que importar produtos ingleses tornassem mais baratos do que comprar mercadorias nacionais na França. Além disso, em 1787, uma seca provocou uma devastação nas colheitas e o preço dos alimentos disparou, espalhando a fome entre o povo. Os cofres franceses estavam vazios e, além disso, a Coroa havia apoiado a independência dos Estados Unidos e gastou uma pequena fortuna com esse empreendimento. Então, para driblar a crise, o rei formou uma Assembléia de Notáveis com representantes dos três Estados. Porém, o fracasso dessa assembléia precipitou a convocação da Assembléia dos Estados Gerais.

O ministro Jacques Necker, um burguês, propôs mais poderes aos burgueses, mas o clero e a nobreza não aprovaram. O primeiro e o segundo Estados não queriam nenhuma alteração que pusesse em risco seu modo de vida, ou os obrigasse a abrir mão de seus privilégios. O terceiro Estado não tinha mais condições de arcar com os custos, então uma mudança pacífica ou radical se tornaria inevitável. Para manter seus status, o primeiro e o segundo Estados queriam que a votação se desse por estamento, e não universal. Sendo assim, seria sempre dois Estados contra um, ou seja, o terceiro Estado sempre perderia. Esse lance fez com que o terceiro Estado se autoproclamasse Assembleia Nacional. O rei então decidiu fechar a assembléia, mas os membros reuniram-se e receberam a adesão da parte do clero e da nobreza que havia sido influenciada pelos ideais iluministas.

Cabe lembrar que o rei Luis XVI era neto do rei Sol, portanto defendia o absolutismo. E também recebia apoio de Maria Antonieta, sua esposa e rainha. Em 9 de Julho de 1789, a Assembléia Nacional iniciou os trabalhos para redigir uma constituição. Porém, a demissão do Ministro Necker provocou a indignação geral.

No dia 14 de Julho, a população invadiu a Bastilha dando início a primeira fase da Revolução Francesa, a fase da Assembléia. A Bastilha significava a opressão e a falta de liberdade da população já que para lá eram levados os que se opunham ao absolutismo. Mais do que isso, essa invasão significou o começo da resistência da população, cujo desfecho seria a deposição do Rei Luis XVI. No campo, o povo saqueava e incendiava castelos, terras e propriedades da nobreza. No dia 4 de agosto, a Assembléia abole os direitos feudais, desobrigando os camponeses a pagarem tributos em trabalho aos nobres e à Igreja. E no dia 16 de agosto, é aprovado a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão. Esta declaração estava aplicada diversas ideias iluministas, como a liberdade, a igualdade jurídica e o direito à propriedade e à liberdade de expressão. Porém, Luis XVI se recusou a aprovar a declaração de direitos provocando a ira da população. Versalhes foi invadido e o rei foi obrigado a se transferir para outro palácio.

Em 1791, a constituição francesa estava pronta e estabelecia que a França adotaria a monarquia constitucional, dividida em três poderes, que limitava o governo do rei através do parlamento. Os privilégios e os estamentos foram eliminados, mas os ideais de liberdade da revolução não se estenderam para as colônias francesas. Nelas ainda vigoravam a escravidão, como o Haiti. A fuga de Luís XVI foi frustrada e o rei foi preso condenado à morte pela guilhotina no ano seguinte.

Cabe lembrar que as nações europeias monarquistas viam com terror o que acontecia na França e julgavam que, se o movimento espalhasse, todas as casas reais da Europa estariam em perigo. Mesmo após a tomada da Bastilha e a condenação do rei, ainda havia diversos grupos que discordavam entre si. Os girondinos (alta burguesia) tendiam para o lado moderado e buscavam impedir o acesso das massas ao poder. Já os jacobinos constituíam o grupo mais radical da revolução formados por membros da pequena e média burguesia, liderados por Maximilien de Robespierre. Em 1792, a França atacou a Áustria, país da Rainha Maria Antonieta. Pois foi para lá que muitos nobres franceses haviam fugido, e esse reino buscava um reforço para conter os revolucionários franceses. Com a invasão da França pelas tropas austríacas, o povo reagiu imediatamente, atacando o palácio real e exterminando os membros da nobreza. O exército nacional foi acionado e os franceses saíram vitoriosos. Esse conflito marca o fim da Assembléia e o início de uma nova fase: a Convenção.

A Convenção Nacional que substituiu a Assembléia era formada por jacobinos. As primeiras medidas foram rever a constituição e instituir o voto universal, onde todos os cidadãos (sexo masculino) teriam direito a votar. Foi instituída a República e em 1793, o rei e a rainha foram decapitados.

Quando reunidos em assembleia, os jacobinos sentavam-se à esquerda, que virou sinônimo de radicalismo e oposição, enquanto os girondinos sentavam-se à direita, grupos moderados. Essa configuração política e as mudanças da Revolução Francesa foram tão significativas que algumas definições que utilizamos hoje, como direita e esquerda, nasceram nesse processo revolucionário.

Entre os mais radicais revolucionário, Maximilien Robespierre desencadeou o período da Revolução conhecido como Terror, em que muitos franceses foram guilhotinados. Mas acabou levando tiro e sendo preso. Em seguida, foi condenado à guilhotina e decapitado no dia seguinte. Danton, mais um que defendia uma postura radical, foi morto em 1794. Opositores, sans-cullotes, nobres, a guilhotina não fazia distinção. A violência jacobina fez com que esses perdessem o apoio do povo, o que abriu espaço para a retomada dos girondinos, que prenderam e executaram Robespierre e Saint Just na guilhotina. Robespierre, Danton e Saint Just eram líderes do Comitê de Salvação Nacional para conter a revolta de muitos nobres.

A convenção foi substituída em 1795 pelos girondinos, que trataram de organizar novamente a Constituição. Ela estabelece que o poder executivo seria exercido por cinco diretores – por isso o nome, diretório – eleitos pelo Legislativo e a população foi desarmada. Nesse mesmo ano, os realistas, que defendiam o retorno da monarquia, articularam um golpe contra o diretório, sendo frustrados por um jovem general, Napoleão Bonaparte, que por sua atuação, recebeu o comando do exército e o direito de fazer parte do governo. Anos mais tarde, Napoleão assumiria o poder através do golpe do 18 de Brumário. Assim terminava a Revolução Francesa e iniciava a Era Napoleônica.

 

Resumo da Aula 10 – Era Napoleônica

A Revolução Francesa mudou o mundo e gravou na história o nome daqueles que participavam de suas diversas fases. Napoleão inaugurou uma nova Era que ao terminar reconfigurou o mapa político da Europa e mudou toda a sua história, refletindo inclusive em outros continentes. Napoleão era descendente de uma família que não era considerada nobre, nasceu em Córsega, em 15 de agosto de 1769. Suas habilidades o levaram a Paris, onde foi estudar na academia militar. Embora não fosse um cara tão nerd, ele tinha habilidades na matemática, o que o levou a graduar-se como subtenente de artilharia. A oficialidade francesa, formada por nobres, o ignorava, já que ele não compartilhava da refinada educação dos jovens franceses. Mas durante a última fase da Revolução, os realistas buscaram tomar o poder através de um golpe de estado, mas foram contidos por um Napoleão de 26 anos, que os tempos de revolução haviam promovido à posição de general. E foi como general que Napoleão inaugurou uma nova era.

Atualmente, os historiadores entendem que o governo de Napoleão foi formada por um desdobramento da Revolução, mas não faz parte dela. Por isso, ouve uma divisão entre a Revolução Francesa e a Era Napoleônica. Podemos dividir a Era Napoleônica em 3 fases: Consulado, Império e o Governo dos Cem Dias.

Consulado (1799-1804) – Recuperação econômica e reorganização jurídica e administrativa da França. Em 1799, Napoleão recebeu o título de primeiro cônsul, inaugurando o Consulado. Esse lance ocorreu através do golpe conhecido como 18 Brumários. Passado 10 anos do início da Revolução Francesa, o pais vinha sendo governado por um colegiado de líderes chamado de Diretório. Napoleão havia retornado de sua desastrosa campanha no Egito, e a França sofria com revoltas internas, além de uma ameaça real de invasão da Segunda Coalizão (Forças reunidas pelos monarcas europeus liderados pelos Habsburgo e pela Rússia para acabar com a França Revolucionária). Napoleão utilizou muito de seu prestígio nos campos de batalha para derrubar seus opositores e consolidar seu poder, abrindo assim um caminho para coroar-se imperador cinco anos mais tarde. Além da burguesia, alguns políticos do Diretório também deram apoio necessário a Napoleão e propuseram o uso da força militar para que ele assumisse o governo, pois perceberam que ele era o cara ideal para consolidar o novo regime. Era o início do primeiro dos três períodos de Napoleão como governante da França, seguindo-se o Império e mais tarde, o Governo dos Cem Dias.

As reformas políticas eram urgentes e em 1800 foi aprovada uma nova constituição. O poder legislativo passaria a ser composto por quatro assembleias e o executivo ficaria a cargo de três cônsules. O primeiro cônsul detinha maiores poderes sobre os demais e esse cargo cabia a Napoleão. O período do consulado foi marcado por reformas e tentativas de conciliação com os países estrangeiros. No plano interno era preciso evitar guerras civis e conciliar os diversos interesses na política. Já no plano externo, foi levantado a paz de Amiens com o Reino Unido, que punha fim a uma crise que se arrastava há anos devido as Guerras Revolucionárias Francesas. O tratado fez com que o Reino Unido abrisse mãos de suas colonias em Trinidad e Tobago e Ceilão, devolver a Índia Ocidental e a Colônia do Cabo à Republica Batávia, e retirar suas tropas do Egito, assim como Napoleão que também retirou suas tropas dos Estados Papais e as fronteiras da Guiana Francesa serem definitivamente demarcadas. Entretanto, esse tratado não durou muito, foi quebrado no ano seguinte.

Era comum na Europa a prática do direito consuetudinário, ou seja, o direito nascido do costume. Não era usual que as leis fossem escritas, e elas eram seguidas por hábitos, o que permitia uma série de distorções. A quebra da lei era julgada pelos nobres ou pelos senhores feudais, e só favoreciam a quem bem quisessem. Só que Napoleão veio com o seu Código Civil derrubando esse direito consuetudinário, e estabelece o princípio da igualdade civil: “TODOS OS HOMENS SÃO IGUAIS PERANTE A LEI“.

No plano econômico, havia muitos interesses dos burgueses, como a criação do Banco da França, que tinha, dentre suas atribuições, a emissão de papel moeda, permitindo a consolidação do capital financeiro e a expansão comercial. O papel moeda facilitava os burgueses nos empréstimos e a circulação monetária. Na Reforma Educacional foi estabelecido o ensino público, custeado pelo Estado. Porém as disciplinas consideradas “perigosas”, como história e filosofia, foram alterados para legitimar o novo regime. Também houve reformas nas cidades, canais e estradas foram abertos e, no campo, foi garantido a posse de terra pelos camponeses. Esse lance proporcionou a Napoleão um enorme apoio, não só entre a população urbana, mas também a rural.

O Consulado deu à França estabilidade suficiente para que Napoleão pudesse se lançar a novas conquistas. Ele poderia ocupar um lugar de destaque na política devido a tamanha admiração que ele obteve mas, antes de tudo, era um militar. Por outro lado, a principal rival da França era a Inglaterra, que no século anterior havia se industrializado e sua expansão comercial estava a pleno vapor. Além disso, Inglaterra tinha uma série de alianças entre os reinos europeus, como Portugal, se tornando uma inimiga poderosa.

Quando Napoleão estava no Egito, na época do Diretório, seu objetivo era tomar o domínio do Império turco otomano. O interessante na campanha do Egito, que durou até 1801, é que esta não foi somente uma incursão militar. Além do exército, foram designados para a região estudiosos, historiadores e cientistas. Já havia uma noção da importância histórica da região e Napoleão era um apaixonado pela história do Egito Antigo. Alguns estudiosos alegam que a destruição do nariz da Esfinge foi causada a tiros de canhão disparados pelo exército de Napoleão. Mas outros estudos mostram que desenhos da Esfinge do século XVIII a retratavam já sem nariz, e ainda é um mistério sobre o que tem causado tal destruição. Poderia ter sido provocado por uma erosão natural ou por combates travados anteriormente nesta região. Sarcófagos, tecidos, peças de ouro e jóias foram levados para França e fazem parte hoje do acervo do museu do Louvre, o que é frequentemente questionado pelo governo egípcio contemporâneo, que durante muito tempo reivindicou o retorno das peças.

Império (1804-1814) – Em 1803, a Inglaterra se alia à Rússia e à Áustria com o objetivo de fazer frente ao poderio militar francês. Mas, em 1804, Napoleão é sagrado imperador, iniciando uma nova fase de seu governo. Se como cônsul tinha muitos poderes, como imperador ele se torna absoluto. Contrariando a tradição, Napoleão não permitiu que o papa o corasse. Pretendendo deixar claro quem era o poder na França, Napoleão se coroou e, em seguida, coroou a imperatriz Joséphine.

Os planos de invasão da Inglaterra foram frustrados com a derrota da França em 1805, na batalha naval de Trafalgar, na Espanha. Esta derrota evidenciou o poderio naval inglês e para contê-lo, foi decretado, em 1806, o Bloqueio Continental. Agora nenhuma outra nação européia poderia comercializar com a Inglaterra, deixando-a no isolamento. Entretanto, o Bloqueio Continental acabou sendo muito mais prejudicial à França do que a própria Inglaterra. Pois haviam nações aliadas aos franceses que também tinham relações econômicas com a Inglaterra, o que provocou uma enorme perda de apoio político.

Nos anos seguintes, em Portugal, o não cumprimento do Bloqueio por parte da Coroa Portuguesa, fez com que a França invadisse a Espanha e, em seguida, Portugal no ano de 1808. Portugal era um aliado dos ingleses e não podia se dar ao luxo de quebrar os acordos firmados com a Inglaterra e, também, não tinha condições de enfrentar o poderoso exército francês. Então, a Família Real Portuguesa fugiu para o Brasil. As medidas levantadas pela Coroa Portuguesa no Brasil foram fatores determinantes para a proclamação da independência em 1822.

Em 1812, a Rússia também quebrou o Bloqueio Continental. Então, confiante no poder do seu exército, Napoleão não hesitou em invadir o Império Russo. Ainda que tenha chegado a Moscou, Napoleão percebeu que cometeu o pior erro de sua vida, pois ele não contava com o poderoso e indestrutível inimigo: o inverno russo. As temperaturas chegavam a 50 graus negativos. As nevascas eram constantes, dificultando o transporte e a locomoção das tropas e o recebimento de suprimentos. Aproveitando o enfraquecimento francês, a Rússia uniu-se à Áustria e a Prússia, pondo o fim à série de vitórias francesas. Isolado e sem apoio político, Napoleão renunciou ao poder e foi exilado na ilha de Elba, em 1814.

Governo dos Cem Dias (1815) – Com o vazio do poder após a saída de Napoleão, a França restaura a monarquia com Luís XVIII, da dinastia Bourbon, irmão de Luís XVI, o rei decapitado pelos revolucionários. A restauração monárquica não foi bem recebida pela população, que via no retorno da monarquia um retrocesso das conquistas empreendidas na revolução. Napoleão tinha partidários e simpatizantes entre os franceses e, em 1815, fugiu de Elba para aquele que seria seu último período no poder, conhecido como o Governo dos Cem Dias. O retorno de Napoleão marca a continuidade do combate, mas em 1815 ele é definitivamente derrotado na batalha de Waterloo, na Bélgica. O exército de Napoleão foi derrotado pelos exércitos da Sétima Coligação que incluíam uma força britânica liderada pelo Duque de Wellington, e uma força prussiana comandada por Gebhard Leberecth von Blücher. Tal confronto marcou o fim dos Cem Dias e foi a última batalha de Napoleão. As razões de seu falecimento ainda não foram explicadas totalmente. Alguns acreditam que Napoleão tinha problemas estomacais, uma úlcera ou gastrite. Por isso, uma das causas prováveis da sua morte teria sido um câncer no estômago. Outros acreditam que Napoleão morreu por um possível envenenamento por arsênico. Outra possibilidade não comprovada inclui a sífilis, pois era uma doença que causou a morte de muitos homens na época.

Admirados por líderes e militares, sua política expansionista redesenhou o mapa europeu e foi necessário um congresso internacional para reconfigurar politicamente a Europa: o Congresso de Viena. O objetivo do Congresso foi reorganizar as fronteiras europeias e restaurar a ordem absolutista do Antigo Regime. Após o fim da Era Napoleônica, os países vencedores (Áustria, Prússia, Russia e Reino Unido) sentiram a necessidade de selar um tratado para restabelecer a paz e a estabilidade política na Europa.

 

Termino o resumo por aqui, pessoal!

Bons estudos! Boas provas!