Ola pessoal!

Nesta postagem irei apresentar um resumo das aulas da disciplina Seminários Integrados em História do 5º período do curso Licenciatura em História, Faculdade Estácio de Sá.

E então? Bora nos preparar para o ENADE – FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ?

 

Resumo da Aula 01 – O Ciclo Sinaes

O Sinaes (Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior) analisa as instituições, os cursos e o desempenho dos estudantes. Reúne informações do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (ENADE) e das avaliações institucionais e dos cursos: Avaliação das Instituições (IGC), Avaliação dos Cursos (CPC) e Desempenho dos Estudantes (Nota ENADE). O SINAES avalia todos os aspectos que giram em torno desses três eixos. Nos processos regulatórios, para a IES (Instituto de Ensino Superior) ou para o curso, são levados em conta os referenciais de qualidade IGC (Índice Geral de Cursos) e o CPC (Conceito Preliminar de Cursos).

O IGC (Índice Geral de Cursos da Instituição) é o indicador de qualidade construído com base em uma média ponderada das notas dos cursos de Graduação e Pós-Graduação (Mestrado e Doutorado) das Instituições. O CPC (Conceito Preliminar de Curso) é um indicador prévio da situação dos cursos, e é composto por: Autoavaliação e Censo e Cadastro. O relatório de autoavaliação deve conter a identificação dos meios e recursos necessários para a realização de melhorias, assim como uma avaliação dos acertos e equívocos do próprio processo de avaliação. Atualmente, o Inep realiza a coleta de dados sobre a educação superior e irá compor o CADASTRO das IES. Durante o período de preenchimento do questionário, os pesquisadores institucionais podem fazer, a qualquer momento, alterações ou inclusões necessárias dos dados de suas respectivas instituições.

O ENADE (Exame Nacional de Desempenho de Estudantes) integra o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES). E serve para aferir o rendimento dos alunos dos cursos de graduação em relação aos conteúdos programáticos. Todos os alunos concluintes do 2º semestre do ano em questão e do 1º semestre do ano seguinte serão selecionados para realizar o Exame.

 

Resumo da Aula 02 – Formação Geral: Grupo de Temas I

Arte: Mostra ideias e situações através do ponto de vista do artista; A arte é uma forma criativa de como a humanidade expressa suas emoções, sua história e sua cultura através de alguns valores estéticos, como beleza, harmonia, equilíbrio. Podendo ser representada através de esculturas, pinturas, cinemas, danças, entre outros.

  • Arte Pré-histórica: Manifestações que surgiram antes da escrita como, por exemplo, as pinturas rupestres;
  • Idade Antiga: Período compreendido entre a invenção da escrita até a queda do Império Romano Ocidental: Arte Egípcia, Arte Grega, Arte Romana, Arte Islâmica;
  • Idade Média: Temos a Arte Romântica (valorização do sobrenatural, da religião), e a Arte Gótica (arquiteturas grandiosas representando a existência de um Deus que vive num plano superior);
  • Idade Moderna: Temos o Renascimento (Racionalidade, Dignidade do Ser Humano, Rigor Científico, Ideal Humanista, Reutilização das artes Grego-Romanas), e também temos o Barroco (predomínio das emoções);
  • Idade Contemporânea: Neoclassicismo (retorno ao passado), Romantismo (valorização dos sentimentos e da imaginação, nacionalismo, valorização da natureza, sentimentos de liberdade, igualdade e fraternidade), Realismo (cientificismo, valorização do objeto, expressão da realidade), Impressionismo (contrastes de luz e sombra de acordo com a lei das cores complementares, tonalidades que os objetos adquirem ao refletir a luz solar, etc.), Expressionismo (domínio psicológico, preferência pelo patético, trágico e sombrio) e Cubismo (a natureza com formato de cones, esferas e cilindros).

Cultura: Ajuda a entender os comportamentos sociais; A Cultura se desenvolveu da possibilidade da comunicação oral e de fabricação de instrumentos, capazes de tornar mais eficiente o aparato biológico humano. A cultura serve de lente através da qual o homem vê o mundo e interfere na satisfação das necessidades fisiológicas básicas. Para Boaventura de Souza Santos, é preciso criar um novo paradigma comunicativo que propicie uma meditação e conciliação dos valores de cada cultura. Nos dizeres do autor: um diálogo intercultural.

Filosofia: Contribuir para uma reflexão mais profunda sobre as questões do nosso tempo; Nasceu na Grécia no final do séc. VII e início do séc. VI a.C. E surgiu pela necessidade de um outro tipo de explicação para a ordem do mundo – explicação racional. Quando o homem passou a questionar o mundo e buscar explicações mais plausíveis, por meio da razão, excluindo suas emoções e suas crenças religiosas, passou-se a obter respostas mais realistas que, demonstradas, muitas vezes de forma ingênua, se aproximavam mais da realidade das pessoas e por isto talvez, passaram a ser bem mais aceitas pela sociedade.

Democracia: Do grego demo = povo e cracia = governo, ou seja, governo do povo. Na democracia, as pessoas possuem liberdade de expressão e manifestação de suas opiniões. A Democracia é o sistema de organização social mais eficiente para se cultivar e se praticar a liberdade de ação e de expressão.

Ética: Deriva do grego Ethos (caráter). É um conjunto de valores morais e princípios que norteiam a conduta humana na sociedade. Embora não seja confundida com leis, a ética está relacionada com o sentimento de justiça social. A ética é construída por uma sociedade com base nos valores históricos e culturais. Do ponto de vista da Filosofia, a Ética é uma ciência que estuda os valores e princípios morais de uma sociedade e seus grupos.

 

Resumo da Aula 03 – Formação Geral: Grupo de Temas II

Ecologia: É uma ciência que estuda os seres vivos e suas interações com o meio ambiente onde vivem. Por outro lado, a questão ambiental também constitui uma área de atuação desta ciência, já que a mesma possui seus princípios e preceitos, que vão muito além da degradação provocada pelo homem no ambiente.

Educação Ambiental: Objetiva o contato direto entre o homem e o meio, o resgate e a conscientização de que o meio é relevante à sobrevivência, à saúde, ao bem-estar do indivíduo.

Biodiversidade: É a variabilidade entre os seres vivos de todas as origens, a terrestre, a marinha e outros ecossistemas aquáticos e os complexos ecológicos dos quais fazem parte. O termo Biodiversidade foi originado em 1980 por Thomas Lovejoy e desde 1986 a nomenclatura tem sido usada no que se refere à diversidade da natureza viva. O Brasil detém o maior número de espécies conhecidas de mamíferos e de peixes de água doce, o segundo de anfíbios, o terceiro de aves e o quinto de répteis.

Sustentabilidade: Ter uma atitude consciente em relação aos nossos hábitos de consumo é a melhor maneira de se mudar o mundo. Economize água, luz, recicle seu lixo, faça a sua parte e ajude a construir um futuro para todos.

Multiculturalismo: É o termo utilizado para descrever uma localidade/país ou região onde estão presentes muitas culturas sem que haja uma predominante.

Globalização: É um fenômeno de abertura das economias e das respectivas fronteiras em resultado do acentuado crescimento das trocas internacionais de mercadorias, da intensificação dos movimentos de capitais, da circulação de pessoas, do conhecimento e da informação, proporcionados quer pelo desenvolvimento dos transportes e das comunicações, quer pela crescente abertura das fronteiras ao comércio internacional. A integração dos países gerou uma liberação econômica, revolução nos transportes, revolução nas telecomunicações, da Internet, entre outros. Consequentemente houve uma redução dos postos de trabalho com a automação, extinção de profissões como datilógrafo, e o aumento do desemprego.

Geopolítica: É uma área da Geografia que tem como objetivo fazer a interpretação dos fatos da atualidade e do desenvolvimento político dos países usando como parâmetros principais as informações geográficas.

Políticas Públicas: São diretrizes do poder público que se apresenta através dos programas, ações e atividades desenvolvidas pelo Estado diretamente ou não, com a participação de entes públicos ou privados, para garantir um direito de cidadania. A falta de um planejamento urbano, de políticas públicas voltadas a uma ordenação do crescimento das cidades, ocasiona diversos problemas sociais e ambientais.

Desenvolvimento Sustentável: Desenvolver o mundo em harmonia com as limitações ecológicas do planeta, ou seja, sem destruir o ambiente, para que as gerações futuras tenham chances de existir e viver bem, de acordo com as suas necessidades. Para isso existem Conferências, como a ECO 92 e a Rio+20. Porém, com o passar dos anos, os problemas ambientais aumentam e soluções, medidas, não saem do papel.

 

Resumo da Aula 04 – Formação Geral: Grupo de Temas III

Identidade de Gênero e Identidade Sexual: A identidade de gênero é constituído por vários componentes estruturados em diferentes épocas e por várias influências. Identidade sexual representa o conjunto de características sexuais que diferenciam cada pessoa das demais e que se expressam pelas preferências sexuais, sentimentos ou atitudes em relação ao sexo. É o sentimento de masculinidade ou feminilidade que acompanha a pessoa ao longo da vida. Para Grossi (2005), gênero é uma construção cultural, processado na educação formal e informal de homens e mulheres, contrariamente do senso comum, que compreende que biologicamente o sexo, por si só, determina os comportamentos masculinos e femininos.

Desigualdade de Gênero: As desigualdades de gênero foram construídas historicamente, em decorrência de um modelo da sociedade, marcadamente Patriarcal – um modelo baseado em uma forte organização sexual hierárquica, partindo do domínio masculino na esfera familiar, transposta para a esfera pública.

A Mulher no Mercado de Trabalho: As mulheres constituem 70% dos mais pobres no mundo. No Brasil, de todas as pessoas que recebem o salário mínimo, 53% são mulheres. As mulheres representam a maioria dos trabalhadores em tempo parcial e do setor informal e têm uma taxa de desemprego maior que o setor masculino.

O Trabalho na História: Segundo Mozart Victor Russomano temos: Regime da Escravidão, Regime da Servidão, Regime das Corporações, Regime das Manufaturas e, finalmente o Regime do Salariado.

Redes Sociais: É uma das formas de representação dos relacionamentos afetivos ou profissionais dos seres humanos entre si ou entre os agrupamentos de interesses mútuos. As Redes Sociais na web são páginas que propiciam a interação entre pessoas de diferentes regiões, oferecendo diversos recursos para que a mesma aconteça. A Responsabilidade Social tem a ver com a consciência social e o dever cívico, dando-lhe o caráter coletivo e que por isso a Responsabilidade social busca estimular o desenvolvimento do cidadão e fomentar a cidadania individual e coletiva.

 

Resumo da Aula 05 – Projeto Pedagógico do Curso História EAD

Para o historiador é fundamental que ele entenda que vivemos em um mundo em que suas regras não foram criadas do nada, mas sim são frutos de continuidades e rupturas que se manifestam ao longo do tempo. O historiador é um ser crítico, pensante, atuante em seu cotidiano. Nosso curso é uma licenciatura, visa formar professores, mas entrar no mundo da História é um caminho sem volta. Você é um sujeito que tem relações familiares, políticas, culturais, que tem religião, religiões ou não tem uma religião, mas sabe que sua vida e a forma de se portar em sociedade são influenciadas por visões religiosas. Seus pensamentos não serão colocados em jogo, mas em exercício. Neste sentido, como o historiador se relaciona com o mundo, como ele cresce em sua capacidade de análise? Mergulhando no mundo, lendo jornais, livros, ouvindo notícias, produzindo conhecimento, escrevendo, preparando-se para não achar qualquer ideia pronta como norma.

A perspectiva teórico-metodológica do curso encontra-se em consonância com as Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de História, conforme parecer CNE/CES 492/2001 e se estrutura em três imperativos básicos, a saber: a formação de professores; a otimização da estrutura curricular de modo a preparar esses professores-historiadores dentro da carga horária prevista em lei; a necessidade de uma formação com ênfase na cidadania. Já o aluno deve ser estimulado a desenvolver a sua autonomia, prosseguindo além da informação recebida, formulando suas próprias perguntas para poder construir seu próprio entendimento do assunto.

O curso de Licenciatura em História visa ser um espaço de difusão e de consolidação da disciplina de História. A literatura científica tem sugerido que profissionais de educação expostos a cursos e práticas de pesquisa em programas de formação ou aperfeiçoamento de professores tendem a apresentar uma atitude mais positiva a respeito da realização da pesquisa. O aluno deve ser agente de sua formação, entendendo que lhe são dadas as ferramentas e dali deve ser iniciada uma busca que a universidade está à disposição para ajudá-lo. O profissional terá uma sólida formação no ensino que o habilite ao exercício do magistério e estará habilitado a suprir as demandas relativas ao seu campo de atuação na docência ou em atividades como: preservação do patrimônio, assessorias a entidades culturais, artísticas, turísticas, dentre outras

 

Resumo da Aula 06 – As Práticas: TCC e Estágio Supervisionado

O curso de História considera o aluno como sujeito de seu processo educativo, buscando implementar um fazer pedagógico comprometido com o processo de construção e reconstrução do conhecimento, com as dimensões social e afetiva, com o relacionamento teoria e prática e com a contextualização dos saberes. Nesse sentido, a concepção curricular privilegia uma abordagem metodológica que traz para o lugar central da formação as práticas e a reflexão sobre elas. Busca-se então promover ações pedagógicas que articulem os saberes e as práticas, vinculando-os as ideias da ética, da responsabilidade, da cidadania, da solidariedade e do espírito coletivo direcionando-as ao atendimento das necessidades da comunidade regional e local.

O processo de ensino visa, em última instância, o desenvolvimento das capacidades cognitivas dos alunos e a sua preparação para a vida social e profissional. A atuação do professor é vista como inesperável das condições sociais, culturais e emocionais dos alunos. O ensino, assim, é compreendido como uma prática concretamente situada, voltada para a aprendizagem de alunos determinados, com características socioculturais específicas.

A carga horária total da disciplina de Estágio Supervisionado, de acordo com o parecer CNE/CP 2/2002, é de 400 horas, a serem cumpridas a partir do início da segunda metade do curso, neste caso, no nosso curso de História, compreende ao 4º período. Por tratar-se de um curso de formação de professores, o estágio supervisionado é realizado nas escolas de Educação Básica, aproximando assim a Universidade do ambiente escolar e propiciando uma interação maior com os alunos e a comunidade. Cada aluno deverá apresentar um roteiro de atividade e o Relatório Final das Atividades Desenvolvidas ao final de cada uma das três disciplinas de estágio. Portanto, o Estágio Supervisionado possibilita ao aluno o desenvolvimento das seguintes competências: realizar reflexão sobre a prática pedagógica; desenvolver habilidades comunicativa e propositiva; desenvolver habilidades de pesquisa consideradas como fundamentais à sua formação como professor.

Já o TCC deve ser tratado como uma joia. Uma pesquisa elaborada vai te dar maturidade para o desenvolvimento de sua vida como profissional em História, lhe dará segurança para ler e interpretar os aspectos diversos do seu cotidiano.

 

Resumo da Aula 07 – Caminhos da Revisão de Conteúdos: Religião e História

O que te faz brasileiro? A noção de brasilidade é um fenômeno construído, não automático, determinado, indiscutível. A partir do momento em que você se entende como pertencendo a um grupo e é aceito pelo mesmo, pode carregar essa identidade. Neste sentido, elementos como a cultura e a sociedade se sobrepõem e dialogam com a ideia de indivíduo. Neste contexto, a religião passou a fornecer uma identidade – a Católica. O Brasil nasceu no mesmo momento em que foi criada a Companhia dos Jesuítas e a Igreja buscava se reformar. Com a formação de um Estado Laico na República, a igreja enfraqueceu na política – perdeu-se o direito aos registros de nascimento e morte, mas os bispos e padres passaram a dialogar de uma forma mais intensa com outras matrizes que se posicionavam de forma secundária no Brasil.

As religiões xamanísticas – os etnólogos adotaram o costume de empregar indistintamente os termos xamã, homem-médico, feiticeiro ou mago, para designar determinados indivíduos dotados de prestígio mágico-religioso e reconhecidos em todas as sociedades primitivas. A enorme dispersão dos povos tupi-guaranis por uma imensa área geográfica, conjugada com um longo isolamento, provocou diferentes transformações em seus sistemas de crenças.

Judaísmo no Brasil – As últimas informações sobre a presença de judeus no Brasil datam de meados do século XVIII. Nessa época, com o desenvolvimento da mineração, milhares de portugueses se deslocaram para a região das Minas Gerais, dentre eles, um número considerável de cristãos-novos. De fato, muitos desses cristãos-novos não mantinham ligações com o Judaísmo, mas, por serem ricos comerciantes e mineiros, eram acusados de praticar Judaísmo por seus inimigos e dificilmente se livravam das condenações da Inquisição. Uma nova onda de imigrantes judeus começou a chegar ao Brasil em fins do século XIX.

Religiões Afro-Brasileiras – Infelizmente, por falta de registro, só começamos a notar a sua presença de forma mais intensa na iconografia do século XIX.  As Irmandades religiosas acabaram por reforçar o sincretismo e o diálogo religioso. Era o espaço onde se reunia o dinheiro para a libertação e a garantia dos enterros. Depois da libertação dos escravos, começaram a surgir as primeiras casas de candomblé. Imagens e crucifixos eram exibidos nos templos, orixás eram identificados com santos católicos.

Protestantismo – Podemos dividir em dois grupos: “protestantes de imigração” (luteranos alemães são os mais representativos) e “protestantes de missão” (metodistas, presbiterianos, batistas, etc) que vieram implantar suas igrejas e escolas. O protestantismo americano é um protestantismo de povoamento, isto é, ele foi se formando à medida que protestantes europeus passavam para as possessões inglesas em busca de novas condições de vida. Este protestantismo de povoamento chegou ao Brasil no século XIX. Em seguida, surge o protestantismo evangelical: Pentecostalismo.

Teologia da Libertação – É uma corrente teológica que engloba diversas teologias cristãs desenvolvidas no Terceiro Mundo ou nas periferias mais pobres do  Primeiro Mundo a partir dos anos 70 do século XX, baseadas na opção pelos pobres contra a pobreza e pela sua libertação. A situação da pobreza é denunciada como pecado estrutural e estas teologias propõem o engajamento político dos cristãos na construção de uma sociedade mais justa e solidária, cujo projeto identifica-se com ideais da esquerda.

Talvez o pentecostalismo seja o movimento que mais influencie as manifestações de religiosidade que acontecem hoje, em muitas partes do mundo: de umas décadas pra cá, as Igrejas que mais crescem são de matriz pentecostal.

 

Resumo da Aula 08 – O Cinema e a História: Revendo o Mundo Contemporâneo

É inegável a importância que a imagem adquiriu na sociedade contemporânea. O cinema sofreu contestações desde sua criação, do campo teórico ao estético, mas a possibilidade da mudança de cenário no estudo da história com o advento da História Cultural, multidisciplinar e refúgio da História das Mentalidades, trouxe a possibilidade do olhar para produção de uma sociedade, transformou, e ainda vem transformando, a análise do cinema como objeto para o historiador. Segundo Marc Ferro, a linguagem do cinema revela-se ininteligível e, como a dos sonhos, é de interpretação incerta. Importante é saber que o filme, trazido das margens por uma historiografia que busca analisar as estruturas e as mentalidades, revela o mundo em que foi produzido, pensamento de seus produtores, a leitura seja histórica, testemunhal, propagandista da sua época de produção.

Para Peter Burke, uma história cultural fora do domínio acadêmico, está ligada a uma mudança de percepção manifestada em expressões cada vez mais comuns, como “cultura da pobreza”, “cultura do medo”, “cultura das armas”, “cultura dos adolescentes”, ou “cultura corporativa” e também nas chamadas “guerras de culturas” nos EUA e no debate sobre multiculturalismo em muitos países. O filme para ser entendido como objeto para história depende da dialética de sua materialidade textual que está implícita nas escolhas feitas para tema, tese, realização da obra e as perguntas que essa materialidade vai permitir o historiador, pesquisador, fazer e obter a resposta do filme.

Usar o filme cientificamente requer cautela, uma vez que há dificuldade pelo elevado grau de subjetividade, e não se é possível refletir de maneira direta a sociedade, e o não seguimento de modelos lógicos se faz necessário ressaltar todos os aspectos, até técnicos do filme, que se encontram condicionada socialmente, seja sua estética, sua própria linguagem cinematográfica como um todo (os movimentos de câmara, os planos, os enquadramentos, a iluminação, etc).

 

Resumo da Aula 09 – A História da Arte e a História

A produção artística pode servir como lugar privilegiado a partir do qual o historiador tem acesso à síntese dos valores que compõem o imaginário político e cultural de uma determinada coletividade. Autores como Marc Bloch, Pierre Bourdieu, Jacques LeGoff e Max Weber já apontaram de diferentes formas a necessidade do estudo das representações, dos símbolos e do imaginário para se entender a dimensão política do homem. O propósito da Arte é nos dar uma sensação da coisa, uma sensação que deve ser visão e não apenas reconhecimento. Para obter tal resultado, a Arte se serve de dois procedimentos: o estranhamento das coisas e a complicação da forma, com a qual tende a tornar mais difícil a percepção e prolongar sua duração.

Podemos analisar a arte da Mesopotâmia nas tradições bíblicas, por exemplo, onde nos permitem pensar que os grandes zigurates têm uma relação a ser pensada com a Torre de Babel, referida pelos judeus e reproduzidos nos livros do Cristianismo. No Egito temos a matemática como elemento artístico, como mundo medido em que a arte se manifesta nesta matematização e servia para marcar a continuidade, para dar a vida e eternidade fundamentais ao discurso egípcio. Na Europa tivemos a Arte Românica, a Arte Gótica e o Renascimento. A partir do Renascimento, cresceu o interesse artístico pela paisagem. O artista renascentista portava-se como um cientista que observava, analisava e documentava a natureza através de sua prática. A arte barroca originou-se na Itália, mas não tardou a irradiar-se por outros países da Europa e a chegar também ao continente americano trazida pelos colonizadores portugueses e espanhóis. O estilo barroco traduz a tentativa angustiante de conciliar as forças antagônicas: bem e mal; Deus e diabo; espírito e matéria; entre outros.

 

Resumo da Aula 10 – Relembrando o Início: História Antiga e Medieval

O estudo do Egito Antigo mostrou-se como um desafio que encantou e gerou controvérsias historiográficas que puseram o papel do historiador em constante reflexão. Pensar sobre a sociedade egípcia é pensar no papel do faraó, seja como liderança, como símbolo ou como problema social. Sua legitimidade fora tão marcante que, mesmo diante de grupos vindos de fora do domínio egípcio, como hicsos, persas, gregos e romanos, a representatividade do título e ser então o ocupante do trono de Hórus é um dos elementos que levou a historiografia a mergulhar e a buscar ampliar seu entendimento sobre esta sociedade. O trabalho do historiador hoje deve marcar a luta contra o entendimento da linguagem egípcia. Tal preocupação demonstra que a língua não são narrativas acidentais, meras, distantes, mas sim, a organização de textos com métricas, formas específicas, figuras de linguagem que, se não estudadas apropriadamente, criam falsos problemas e enfraquecem o estudo da história egípcia.

Na Grécia, a organização social e política do mundo grego encontram as vésperas da guerra do Peloponeso seu auge. O mundo grego, a partir de discursos de ordem ateniense, construía a ideia de que finalmente a filosofia, a matemática, o comércio, a democracia no modelo ateniense tinham chegado ao seu termo. O grande problema é que havia uma distância entre o discurso idealizado e as realidades politicas. A Guerra do Peloponeso marca uma virada decisiva na História da Grécia em todos os seus aspectos. As disputas vão gerar profundas transformações na estrutura e no pensamento político, na condição dos cidadãos, na busca de uma valorização de uma condição menos política passando a ter representações em membros do cotidiano das cidades atenienses.

Na República de Roma, trata-se de uma perspectiva sobre a própria concepção de cidade peculiar a muitos povos antigos, particularmente aos greco-romanos. Assim como não existia Atenas sem os atenienses ou Esparta sem os espartanos, os romanos não formulavam qualquer ideia de Roma sem levar em consideração a si próprios. Marco Túlio Cícero foi senador e um dos autores de maior reconhecimento dentro do mundo romano. Proveniente de família que pertencia à elite militar romana, recebeu toda a linha educacional a qual o cidadão romano era direcionado. Sua formação fora ainda complementada em linhas filosóficas, retóricas e gramaticais até seus vinte anos. Entre as suas proposições sobre a lei natural, Cícero defende que era necessário existir uma elite de homens mais capacitados, pois estes conduzem com correção os governos, permitindo o alcance de suas glórias, e esse era o motivo das vitórias romanas, e sua quebra acarretaria o seu fracasso.

Cunhado por historiadores como Hanry Marrou, a Antiguidade visa responder o período de transição que marcaria o colapso de instituições administrativas e sociais romanas, apontando para um período de prolongada crise que daria início a Idade Média. A construção de uma Teocracia Papal é uma das discussões mais presentes na historiografia medieval. Quando pensamos em impérios medievais, tendemos a buscar as explicações dos antigos manuais em que se observa o Império Carolíngio e o Sacro Império. A visão papal de império desenvolveu-se intimamente associada à ideia de igreja universal, tendo o episcopado de Roma como cabeça. Para Jacques Le Goff, os traços primordiais da nova paisagem intelectual da cristandade ocidental na virada do século XII para o XIII são: a divisão do trabalho, a cidade, as instituições novas, um espaço cultural comum a toda a cristandade, não mais representado pela repartição geográfica e política da alta Idade Média. As Cruzadas aumentavam a possibilidade de comércio, de oportunidades e também a chance de lucros do grego, do árabe, sendo lidos dentro do espaço europeu e sendo traduzidos. Nesses materiais, Aristóteles é definido por Tomás de Aquino e Platão, por Agostinho.

 

Bons estudos, pessoal!

Marcell

Convento da Penha (ES)

Ola pessoal!

Nesta postagem irei apresentar um resumo das aulas da disciplina Patrimônio Histórico Brasileiro do 5º Período do curso Licenciatura em História, Faculdade Estácio de Sá.

 

Resumo da Aula 01 – O Que é Patrimônio Histórico Brasileiro

A palavra patrimônio vem do latim patrimonium, e quer dizer, em sua essência, “herança paterna”. De modo geral, o termo remete a legado, e desta maneira, podemos entender patrimônio, grosso modo, como bens – materiais, imateriais e ambientais – legados a uma civilização e que fazem parte da formação de uma identidade nacional. Sociedades antigas, como a grega e a romana, preservaram parte de sua memória, especialmente através de documentos escritos e monumentos. Como exemplo de documentos, podemos citar os poemas Ilíada e Odisseia, de Homero, que recuperam fatos históricos e mitológicos da Grécia antiga e a Guerra do Peloponeso, de Tucídides, também sobre a Grécia clássica. Entretanto, embora a noção de memória seja antiga e considerada importante para o desenvolvimento de um povo, o mesmo não acontece com a noção de patrimônio.

O entendimento tradicional de patrimônio teve como característica sua setorização: patrimônio arqueológico, patrimônio antropológico, histórico, ambiental e assim por diante. Hugues de Varine Boham propõe que patrimônio cultural englobe três tipos de diferentes elementos que são: Naturais, Técnicos e Artefatos. Os elementos naturais são aqueles referentes a natureza, clima e meio ambiente. Os elementos técnicos estão ligados ao conhecimento como, por exemplo, as práticas das sociedades indígenas na área da medicina, artesanato e vestuário. E os artefatos que é o grupo mais importante de todos, pois reúne os chamados bens culturais, que englobam toda sorte de coisas, objetos, artefatos e construções obtidas a partir do meio ambiente e do saber fazer.

Temos também o patrimônio imaterial que é composto por elementos intangíveis, ou seja, não são objetos. Pode ser desde uma técnica de produção artesanal (conhecimento) até festas ou manifestações culturais que dizem respeito à memória de um grupo ou de uma sociedade. No Brasil, temos as cavalhadas, a Festa do Divino e a capoeira. Na culinária, temos as técnicas para fazer o acarajé (Bahia) por exemplo.

Na América, as heranças coloniais permitiram o surgimento de novos modelos de sociedade que fazem parte do patrimônio cultural americano. No Brasil, a partir do século XV, temos a presença portuguesa naquela que seria a maior colônia lusa, e por isso também chamada de América portuguesa. Podemos perceber como funcionava a sociedade na época do Brasil-Colônia através das pinturas de Jean Baptiste Debret que fundou, no Rio de Janeiro, uma academia de Artes e Ofícios, mais tarde Academia Imperial de Belas-Artes. Uma de suas obras serviu como base para definir as cores e formas geométricas da atual bandeira republicana, adotada em 19 de novembro de 1889.

Com a industrialização brasileira sendo retomada de forma sistemática pelo estado, a partir da Revolução de 1930, surgiram novos patrimônios. Trata-se dos patrimônios urbanos e arquitetônicos, como o Palácio Capanema, no Rio de Janeiro e a cidade de Brasília. Podemos concluir que patrimônio histórico são bens, manifestações e técnicas que representam um povo ou que constituem um elemento essencial na formação da identidade nacional. Por muito tempo, apenas a cultura das classes dominantes foi valorizada. É por isso que é mais provável hoje encontrarmos resquícios da cultura portuguesa no Brasil, do colonizador europeu, do que das culturas indígena e africana, consideradas culturas subalternas ou primitivas. Embora as culturas sejam diferentes entre si, não existe uma hierarquia de culturas. O que percebemos é que há uma sofisticação na definição de patrimônio, que passa do particular para o geral, deixa de ser regionalizado para se apresentar como nacional.

Precisamos atentar que a expansão urbana e a construção de novas habitações são necessárias, não sendo males em si, mas a falta de políticas públicas efetivas é o maior responsável pelo desaparecimento de inúmeros bens culturais do país. Alguns eventos tornam estes problemas mais evidentes, como foi o caso da 1a Guerra Mundial. Ao fim deste conflito, foi formada a Liga das Nações para evitar que uma nova guerra eclodisse na Europa. Mas sua função fracassou, já que em 1939 começou a 2a Guerra Mundial. Por outro lado, esta instituição abriu as portas para a Organização das Nações Unidas (ONU). Apesar de sua curta existência, a Liga das Nações teceu uma série de iniciativas, não só políticas, mas também intelectuais, e foi fundamental para a concepção de preservação do patrimônio histórico. Em 1921, é criada a Organização Internacional de Cooperação Intelectual (OICI) que visava desenvolver a colaboração dos povos nos domínios da inteligência, a fim de assegurar o bom entendimento internacional para a salvaguarda da paz.

 

Resumo da Aula 02 – Patrimônio Latino-Americano

O objetivo principal da UNESCO, que existe desde a década de 1940, sempre foi a preservação patrimonial. Entretanto, a ideia de patrimônio da humanidade surgiu depois dos anos 40, e teve um fato concreto que motivou sua criação. Em 1959, o Egito tinha um projeto de construir a represa de Assuã, no rio Nilo. Mas a represa poderia inundar uma enorme parte do vale sagrado, que continha tesouros arqueológicos inestimáveis como, por exemplo, um dos mais belos templos da antiguidade – Abu Simbel. A função da preservação patrimonial não é impedir o desenvolvimento nacional. Este desenvolvimento deve ser realizado considerando o dano que será causado aos patrimônios arquitetônicos e naturais. O caso da represa Assuá é emblemático. O governo egípcio entendia a importância histórica do vale, mas não poderia abrir mão da construção da represa. Com o apoio de 50 países, o templo inteiro foi desmontado e reconstruído, pedra por pedra, em um lugar mais alto, para que não fosse atingido pelas águas de Assuá. Essa iniciativa arrecadou milhares de dólares, e demonstrou a importância da preservação patrimonial e a consolidação da ideia de patrimônio da humanidade.

No Brasil, na década de 1970, a construção de um açude na Bahia inundou a região que havia sido ocupado por Canudos, cuja guerra, ocorrida na República Velha, é parte importante da história e tema de uma das principais obras de nossa literatura: Os Sertões, de Euclides Cunha. A inundação de Canudos ocorreu sem que o poder público se dispusesse a pensar alternativas como a que fora utilizada no Egito e, dessa forma, parte da nossa história se perdeu. Somente na década de 1990, com a seca de parte do açude, algumas ruínas que pertenciam ao arraial de Canudos despontaram e puderam ser estudadas.

Quando os europeus chegaram ao continente americano, obviamente, não viram que estas civilizações “encontradas” por eles eram donas de sua própria rica e única cultura, viram-nas como bárbaras, que deveriam ser civilizadas e cristianizadas. Por um lado eliminou grande parte da cultura indígena local e por outro criou uma nova cultura, latina, com a mistura de diversos elementos, indígenas, europeus e africanos. A intensa miscigenação, cerne da identidade cultural do continente, gerou os mais diferentes modelos de identidades nacionais. Mas não podemos dizer que o colonizador é a grande diferença, pois os EUA foram colonizados pela Inglaterra, mas a Guiana e Belize também. Entretanto, suas identidades nacionais são profundamente diferentes. Sendo assim, a colonização é um aspecto dentre vários, que fazem parte da construção de uma identidade e, por conseguinte, de uma memória nacional.

No século XIX, o médico italiano Cesare Lombroso se dedicou a estudar a delinquência, baseada em critérios raciais. Segundo suas teorias, fundamentadas em estudos biológicos, os negros e pardos, por sua constituição biológica, eram mais propensos à violência e ao crime. Tese que explicaria a miséria e a criminalidade – problemas constantes na América Latina. Porém, a teoria de superioridade racial defendida por Lombroso não era uma novidade. A escravidão africana foi defendida durante séculos partindo do pressuposto da inferioridade da etnia negra. Estas teorias raciais do século XIX serviram para conformar todo o pensamento de uma época e nos ajudam a compreender o descaso com que o patrimônio latino foi tratado pelas elites dominantes. Em meados do século XX em diante, há um esforço para que este patrimônio seja recuperado. A plantation ligada à agroexportação se manteve como característica da América latina, mesmo depois da independência. Esta estrutura gerou questões importantes com relação à posse da terra, que se mantém até os dias atuais.

Na América portuguesa a terra era distribuída a fidalgos, nobres ou homens próximos da corte. Na América Espanhola, havia a possibilidade desta terra ser concedida aos primeiros colonizadores que se tornavam governadores da região que desbravavam. Quando acontece a independência, essa estrutura não muda pois os crioulos, descendentes de espanhóis que fizeram a independência, eram justamente os donos destas terras e não tinham nenhum interesse em alterar esta estrutura. Entre os anos 1930 e 1950, com as crises do mercado exterior, o continente passou a sofrer uma industrialização sistemática. Especialmente a crise de 1929, que arrasou as economias latinas. Essas reformas desconsideraram o patrimônio local e demoliram inúmeras obras arquitetônicas, como casarios, importantes para a preservação da memória nacional. Atualmente, a ideia de patrimônio deixou de ser somente histórico para se tornarem culturais, ou seja, foram generalizados.

A principal contribuição para a identificação e preservação dos bens latino-americanos são as cartas patrimoniais adotadas pela UNESCO: Normas de Quito e Declaração de Amsterdã. Nas Normas de Quito, é estimulada a participação e atribuída uma enorme parcela de responsabilidade ao Estado, que deve zelar pelo patrimônio nacional. E a Declaração de Amsterdã passou a abranger bairros ou cidades inteiras. Com a globalização e o acesso à informação pelos mais diversos meios, como a internet, o turismo tende, também, a se globalizar. Com a competitividade de setores na área turística, os patrimônios latinos constituem fonte de investimento dos estados.

Em 2006, foi realizada a Convenção do Patrimônio Mundial, onde os países participantes podiam solicitar a UNESCO o tombamento de determinado patrimônio que será então avaliado e dado início ao processo de tombamento. Na fronteira com o Brasil e a Argentina, encontram-se as Missões, tombadas em 1980, que são um exemplo da vida e da relação entre indígenas e jesuítas no período colonial. Na Bolívia, na década de 1980, foi tombada uma cidade inteira: Potosi. Esta cidade, um dos principais centros mineradores de prata no período colonial, possui um conjunto arquitetônico da época que se constituiu em um dos maiores do mundo. O Machu Pichu é um exemplo raro de patrimônio indígena sem interferência hispânica, o que explica sua importância e o enorme número de turistas que a visitam anualmente. E, recentemente, no Brasil, durante as obras de remodelação do porto do Rio de Janeiro, na Praça Mauá, foram encontrados inúmeros artefatos que pertenciam aos africanos trazidos como escravos que desembarcavam neste porto para serem vendidos nos mercados. É importante concluirmos, no caso da preservação do patrimônio latino, que estes bens podem e devem ser revertidos em fonte de lucro através do turismo.

 

Resumo da Aula 03 – A Preservação Patrimonial nos Dias Atuais: Histórico e Experiências

Quando falamos sobre patrimônio, imediatamente pensamos em casas, monumentos, marcos que estão intrinsecamente ligados a uma herança histórica. Patrimônio acabou virando sinônimo de antiguidade, resquício histórico. Em grande parte, isto ocorre porque, historicamente, as nações latinas são jovens e suas trajetórias como países independentes possuem pouco mais de dois séculos, algo muito recente se compararmos com as construções europeias que datam do período do Império Romano, como a Muralha de Adriano, na Inglaterra, ou a Muralha da China, construída antes de Cristo. Os próprios estados latinos demoraram a adquirir a noção de preservação, em parte porque tampouco os consideravam dignos de serem preservados.

Quando os países latinos se tornaram estados nacionais, buscaram formar uma identidade própria, mas o modelo adotado ainda era o Europeu. A França, sobretudo, era considerada o berço da civilização ocidental moderna e muitos de seus princípios, tanto filosóficos quanto arquitetônicos foram adotados nestes novos países. O príncipe holandês Maurício de Nassau, que governou a região de Pernambuco, urbanizou as cidades Recife e Olinda e fez diversas melhorias e obras públicas. Dentre elas está a construção de sua residência e sede do governo, conhecido como palácio das Duas Torres. Os holandeses foram expulsos em 1654, mas as obras que aqui fizeram, permaneceram.

No século XVIII, D. André de Melo e Castro demonstrava sua preocupação na utilização do palácio como quartel. A carta de D. André, escrita em 1742, é considerada um dos primeiros documentos brasileiros que expressa uma preocupação com a preservação patrimonial:

Será mais útil fabricar-se quartéis novos, do que bulir no Palácio das Duas Torres, porque tenho por certo que, por mais que se trabalhe em atalhar as despesas, em bulir a obra, sempre ficará coberta de remendos. (Trecho da Carta do Conde das Galveias, D. André, ao Governador de Pernambuco, 1742)

Um dos casos mais emblemáticos, ocorridos na República Velha, foi a ordem dada pelo então Ministro da Fazenda, Ruy Barbosa, para que centenas de documentos referentes a escravidão fossem queimados em praça pública. Após a abolição, os senhores de escravos exigiram do Estado uma indenização por aquilo que julgavam a perda de suas propriedades. A queima dos documentos impediu que estes senhores provassem a posse destes escravos e, portanto, não pudessem ser indenizados. Embora importante para o momento, a perda desta documentação inestimável provocou um enorme prejuízo para a recuperação de uma história da escravidão.

A reforma de Pereira Passos, ainda que tenha trazido benefícios para a cidade, era também uma medida de ordenação social, que expulsava do coração da cidade as classes populares. No Brasil, a cultura popular não era reconhecida ou valorizada, sendo entendida como algo feito por vadios e que, em casos como a capoeira, deveria ser coibida pela lei. A reforma de Pereira Passos não foi a única a alterar a cidade. O Morro do Castelo abrigou algumas das primeiras estruturas administrativas do século XVI, além da primeira Igreja da Sé da cidade do Rio de Janeiro, que continha o marco da fundação da cidade e os restos mortais de seu fundador, Estácio de Sá. Sua importância histórica não impediu sua completa destruição, levando junto as habitações pobres da população que nelas viviam. Somente com o fim da República Velha e o início da Era Vargas, entre 1930 e 1945, que o estado brasileiro começou a pensar uma legislação que contemplasse as práticas de preservação patrimonial. O governo Vargas ocupou-se do estabelecimento de uma nova identidade nacional, que pode ser vista nas obras deste governo, além do fomento a determinadas manifestações culturais e na criação de órgãos responsável pela imprensa e pela propaganda varguista. Em 1937, com o golpe do Estado Novo, os artigos constitucionais permitem ao Estado interferir na propriedade privada, a fim de preservá-la se for constatado seu interesse como patrimônio. Essas medidas permitiram ao recém-criado SPHAN – Serviço de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional -, que passaria a se chamar IPHAN – Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, dar início ao processo de tombamento, como hoje conhecemos.

Em finais do século XIX e nas primeiras décadas do século XX, era comum que diversos países do mundo fizessem grandes eventos comemorativos, reunindo representantes das mais diversas nações. Nesses eventos, os pavilhões que representavam os países não eram feitos como vemos hoje, nas feiras e exposições, pequenas divisórias de madeira ou material plástico. Eram erguidos grandes prédios. Ao fim da exposição, os prédios eram geralmente, demolidos. A Torre Eiffel, hoje símbolo nacional da França, foi construída em 1889, para a Exposição Universal ocorrida em Paris. Os parisienses, por sua vez, acharam aquele monumento, que servia como porta de entrada para a exposição uma monstruosidade. Seguindo a linha dos eventos, a Exposição Universal de 1904 ocorreria em Saint Louis, EUA. Para representar o pavilhão do Brasil, foi encomendado ao Coronel Francisco Aguiar a construção de um prédio, com uma condição: o prédio, após o término da exposição, deveria ser desmontado pedra por pedra e ser reconstruído no Brasil. Surgiu assim o Palácio Saint Louis, que depois passou a ser chamado de Palácio Monroe, em homenagem ao presidente norte-americano, James Monroe.

 

Resumo da Aula 04 – Conquista e Colonização da América Portuguesa

Uma das questões mais interessantes acerca do patrimônio é que ele resgata uma parte de nossa história. São manifestações, construções e monumentos significativos para a compreensão da identidade nacional. No caso do Brasil, uma das principais características de nossa identidade é a diversificação cultural.

A Península Ibérica estava dividida em reinos como Portugal, Aragão, Castela, Navarra e Granada. Destes reinos, apenas Granada estava sob domínio muçulmano, sendo todos os demais, católicos. A Espanha se unifica em torno de um casamento entre duas coroas: os reinos de Aragão e Castela. Desta união, os outros reinos também passaram a ser unificados, menos Granada, pois foi necessário a expulsão dos muçulmanos em um processo chamado de Guerra de Reconquista. Cabe lembrar que apesar da expulsão dos mouros, há uma intensa contribuição da cultura árabe para a cultura portuguesa e espanhola. Podemos citar as técnicas de azulejaria. Os azulejos são ricamente decorados e adornavam prédios públicos e palácios, e que também foram amplamente utilizados na arquitetura brasileira, desde o período colonial. Por outro lado, a Europa se concentrava no lucrativo comércio de especiarias, trazidas do Oriente. O eixo da economia era o Mar Mediterrâneo, mas boa parte das rotas comerciais orientais era dominada pelos muçulmanos, e os produtos que entravam na Europa, precisavam passar primeiro nas terras italianas, como Veneza, o que provocava um monopólio comercial com preços exorbitantes. Mais tarde, o eixo comercial deixaria de ser o Mediterrâneo, e passaria a ser o Atlântico, o que implicava em enormes mudanças tanto econômicas quanto sociais já que a navegação por este oceano era algo novo.

Durante o século XV, Portugal lançou-se às conquistas na costa da África, com a incorporação dos territórios como as ilhas da Madeira e dos Açores. O continente americano já havia sido atingido por Cristóvão Colombo, em 1492, que tomou posse das terras em nome da Espanha. O entendimento da importância e riqueza das culturas existentes na América, antes da chegada de Colombo, fez com que o termo “descoberta da América” ou “descobrimento do Brasil” caísse em desuso. A viagem de Colombo levou à assinatura do Tratado de Tordesilhas, em 1494, firmado entre os reinos de Portugal e Espanha, e intermediado pela Igreja Católica. Então, a colonização do Brasil estava inserida no âmbito das navegações e das práticas do mercantilismo, empreendidas tanto por Portugal quanto pelos demais estados nacionais modernos. A expansão marítima permitiu a formação do antigo sistema colonial, baseado no mercantilismo, que vigorou entre os séculos XV e XVIII. Em casos como a colonização inglesa nas treze colônias que deram origem aos EUA, estas colônias também estavam sujeitas ao pacto colonial e como nos demais processos coloniais, tinham como objetivo o fortalecimento de economia metropolitana.

Se na Idade Média, o sentido de riqueza era a posse de terras, na Idade Moderna este parâmetro muda se concentrando na quantidade de metal precioso acumulado pelas coroas. Podemos dizer que a colonização acontece como um desdobramento do processo de expansão marítima, acompanhado da adoção das práticas mercantis e do desenvolvimento comercial corrente em toda a Europa. A partir de 1504, as terras brasileiras passaram a ser alvo de interesses estrangeiros, notadamente dos piratas franceses, que estabeleceram relações amigáveis com os indígenas, e estavam em busca do pau-brasil, assim como os portugueses. O contrabando intensificou-se e o descaso português permitiu a invasão francesa e a fundação de colônias, como a França Antártica, no Rio de Janeiro, e a França Equinocial, no Maranhão. Ainda que os franceses tenham sido expulsos, sua presença no Brasil deixou um enorme legado. A França Antártica deu lugar a cidade do Rio de Janeiro, e a França Equinocial deu lugar a capital do estado do Maranhão, São Luiz.

Seguindo a linha do Tratado de Tordesilhas, o território foi dividido em 15 faixas de terra, que foram concedidas a 12 donatários. Os donatários detinham os diversos poderes administrativos e, em troca, custeavam todas as despesas decorrentes do processo de colonização, como gastos com transporte. O sistema de capitanias não prosperou conforme a expectativa da Coroa. Os custos que pesavam sobre os donatários eram enormes, provocando o desinteresse da maioria deles pelas terras. Os indígenas se mostraram hostis à ocupação de suas terras, dificultando a montagem dos povoados. Apenas as capitanias de Pernambuco e de São Vicente obtiveram relativo sucesso ao investirem na montagem de uma empresa açucareira. Em seguida, o Governo Geral surgiu para centralizar o poder, que permitiu o efetivo desenvolvimento da colônia. Junto vieram os jesuítas que instituíram as bases da educação, construindo escolas e igrejas hoje tombadas pelo patrimônio histórico, e coube a Manoel da Nóbrega junto com José de Anchieta, a fundação da cidade de São Paulo em 1554, a partir do estabelecimento de um colégio jesuíta com o objetivo de catequizar os indígenas da região.

O Pateo do Collegio, marco zero da cidade de São Paulo, é um patrimônio histórico tombado e sua localização marca o contraste entre colonial e o moderno, já que as estruturas sobrevivem cercadas por inúmeros arranha céus hoje característicos da cidade de São Paulo. Em seu interior, encontra-se o túmulo de José de Anchieta, um dos mais importantes jesuítas da história colonial.

 

Resumo da Aula 05 – A Organização Administrativa Colonial

A instalação do Governo Geral no Brasil constituiu uma nova etapa do desenvolvimento administrativo colonial, mas sua implantação também passou por dificuldades. Quando Tomé de Souza centralizou as funções administrativas, as capitanias que prosperaram, como Pernambuco, viram sua autonomia sendo diminuída, o que provocou insatisfação. Se Tomé de Souza enfrentou problemas, com o segundo governador geral, Duarte da Costa, não foi diferente. Um dos episódios mais singulares acabou por opor o governo geral aos jesuítas.

O bispo Dom Pero Fernandes Sardinha, que veio para o Brasil com Tomé de Souza, teve que retornar para Portugal em 1556. Na volta, seu navio naufragou ainda no litoral brasileiro. Dom Pero e quase toda tripulação, bem como os demais passageiros, foram capturados e devorados, provavelmente pela tribo dos índios caetés. Os caetés não eram os únicos praticantes de canibalismo. Os tupinambás, famosos guerreiros, também mantinham esta prática. O alemão Hans Staden, também no século XVI, foi capturado pelos tupinambás mas teve sorte, foi resgatado. Staden viveu 9 meses entre os indígenas e descreveu e desenhou seus rituais, dentre eles, o canibalismo. O livro Duas Viagens ao Brasil de Staden fez um enorme sucesso na Europa, mas contribuiu para reforçar a imagem do indígena como bárbaro e pagão.

Faz parte do senso comum entender as tribos brasileiras como ingênuas, o “bom selvagem” do qual nos fala Jean Jacques Rousseau. Diante do domínio europeu, algumas tribos indígenas ofereceram mais resistência, aliando-se, por exemplo, aos invasores franceses. Outras se aliaram aos portugueses. Um dos exemplos de resistência foi a Confederação dos Tamoios (1556-157). Os tupinambás, aliados a outras tribos como os goitacazes e os aimorés, fizeram uma série de levantes, sobretudo contra a escravização indígena. Um dos fatores do fracasso das capitanias hereditárias foi justamente a resistência dos indígenas à invasão de suas terras. A colonização deve ser entendida em um processo maior, que inclui as necessidades metropolitanas e a economia mercantilista. O açúcar vinha do Oriente e chegava a Europa principalmente através do comércio veneziano, e alcançava um alto preço no mercado. Procurando oferecer esta mercadoria a preços mais competitivos, Portugal implantou nas ilhas, como na Ilha da Madeira, engenhos açucareiros, o que permitiria que o produto chegasse ao comércio europeu a um preço mais baixo que aquele praticado pelos comerciantes venezianos, o que proporcionava grandes lucros. Mas, esta atividade, para gerar o lucro almejado pela metrópole, deveria ser feita em grandes faixas de terra, que permitissem uma enorme produção, voltada para o mercado externo. Estabelece-se a economia de plantation que é baseado na monocultura, na mão de obra escrava e na economia agroexportadora, que caracteriza a sociedade colonial.

A escravidão não era uma novidade, pois já era praticada nos reinos da África, em geral, tendo escravos como prisioneiros das inúmeras guerras tribais. Sendo assim, entre os séculos XVI e XIX, milhares de africanos, de diferentes etnias, foram trazidos para o Brasil e mantidos sob o regime de escravidão em substituição ao trabalho indígena. De fato, o comércio negreiro enriqueceu os traficantes. Os escravos eram comumente chamados de “negros da Guiné”, em referência a esta região, mas, na prática, provinham das mais diferentes áreas e etnias africanas. O jesuíta André João Antonill chama de boçal o africano recém-chegado ao Brasil e que não dominava o idioma, o português. Os escravos que sobreviviam às viagens eram vendidos nos mercados, próximos ao porto. No Brasil, foram notórios os mercados de Pernambuco, Bahia e Rio de Janeiro, onde eram comprados e encaminhados para os engenhos de açúcar. Na Bahia também podemos ver inúmeras referências a este período histórico como, por exemplo, a construção de um Pelourinho em praça pública para o castigo de escravos e criminosos.

Durante os séculos XVI, os africanos de origem iorubá praticavam o candomblé, uma religião politeísta. Ao aportarem no Brasil, eram batizados e submetidos à conversão ao catolicismo, sendo proibidos de praticar a sua própria religião. A fusão entre os elementos católicos e iorubás deu origem um intenso sincretismo religioso, notório em diversas igrejas. Esse sincretismo associaria os orixás aos santos católicos. Assim, a Iemanjá do candomblé é associada a Nossa Senhora; Iansã, a Santa Bárbara; Ogum a São Jorge e assim por diante. A devoção dos africanos a Nossa Senhora deu origem a Irmandade de Nossa Senhora do Rosário dos Pretos, que começou a construir uma igreja, no Pelourinho, no século XVIII. Os membros da Irmandade doavam seu trabalho, que pode ser observado não só no interior da igreja, mas também no cemitério de escravos que possui ainda hoje, em seu terreno.

Os escravos trabalhavam na lavoura ou na Casa Grande e, na prática, estavam encarregados de todo o serviço. A produção do açúcar era árdua desde o cultivo da cana até o produto final, havia várias etapas. Os plantéis de escravos de um engenho variavam de acordo com seu tamanho, mas não era incomum que incluíssem centenas de indivíduos. Não é por acaso que os senhores de engenho sejam os mais fervorosos defensores da escravidão, e os mais ferrenhos opositores dos abolicionistas.

 

Resumo da Aula 06 – A Corte Portuguesa no Brasil, a Independência e as Disputas Políticas no Período Imperial.

No início da ocupação portuguesa, Salvador, na Bahia, foi a primeira capital, posto que ocupou até 1763. Com a descoberta do ouro mineiro, o porto do Rio de Janeiro era a melhor escolha para o escoamento do minério. Logo, a cidade tornou-se uma das mais populosas da colônia e, em 1763, o Marquês de Pombal, então ministro do reino, transferiu a capital da Bahia para o Rio de Janeiro. O poder político carioca tornou-se ainda mais evidente a partir de 1808, com a vinda da família real portuguesa para o Brasil, evento que pode ser considerado um dos pontos de partida para a independência, que aconteceria em 1822. A vinda da Família Real Portuguesa para o Brasil foi um acontecimento inédito na história mundial, já que nunca antes uma corte completa tinha deixado o seu reino para se alojar numa colônia, especialmente em terras tão distantes quanto o Brasil. As transformações sociais, políticas e econômicas que a vinda da família real provocou no Brasil foram avassaladoras. Em primeiro lugar, tinha o fim do pacto colonial. Desde o início da colonização, o Brasil só poderia comercializar apenas com Portugal. Com a metrópole invadida pelos franceses e o centro do governo sendo transferido para o Rio de Janeiro, o pacto perdeu sentido. Dom João também revogou o alvará de 1785, que havia sido implementado por sua mãe proibindo a instalação de manufaturas no Brasil. Podemos dizer que a partir de 1808, a colônia assume ares de metrópole, não só se tornando o centro das decisões político administrativas do Império, mas também do ponto de vista da sociedade.

Desde o início da colonização, vigorava a proibição aos impressos, que foi extinta por Dom João, com a criação da Imprensa Régia. Então, ainda em 1808, entra em circulação o jornal Correio Braziliense, publicado em Londres e, mais tarde, a Gazeta do Rio de Janeiro, sendo estes os primeiros jornais do país. Para fins de defesa, foi criada a Fábrica de Pólvora, em terras que foram incorporadas à Coroa. E também foi instalado um jardim, chamado originalmente de Jardim de Aclimação. Mais tarde, o jardim de Dom João passou a se chamar Real Horto e depois, Jardim Botânico. Por sua história e importância, foi tombado pelo Patrimônio Histórico em 1937 e nele ainda se encontram as ruínas da primeira fábrica de pólvora do Período Joanino.

Ao chegar ao Rio de Janeiro, o regente desapropriou diversas moradias. Na fachada das casas, eram pintadas as letras PR, iniciais de Príncipe Regente. Isso queria dizer que o morador daquela casa deveria se mudar para dar lugar a alguém designado pela Coroa. Popularmente, o PR acabou sendo traduzido como Ponha-se na Rua. No século XVIII, o Marquês de Pombal, um déspota esclarecido, expulsou a ordem jesuíta do Brasil, pois defendia a total separação entre a Igreja e o Estado, e temia a influência da Igreja na colônia, especialmente dos jesuítas, cuja presença remontava aos primórdios da colonização, ainda no século XVI.

Durante a permanência da corte no Rio de Janeiro, entre 1808 e 1821, também houve uma intensa urbanização: Surgiram teatros; foi criado o Banco do Brasil; o acervo que daria origem à Biblioteca Nacional foi trazido de Portugal; diversos artistas vieram à colônia na chamada Missão Artística Francesa; foi criada a Escola Real de Artes e Ofícios que daria origem a Escola de Belas Artes, dentre diversas outras medidas. A elevação do Brasil a Reino Unido consolidou politicamente a autonomia que havia sido iniciada com a vinda da família real em 1808. Ao retornar, Dom João teve que reordenar a política portuguesa, e as cortes demandavam o retorno imediato de Dom Pedro, pois desejavam que o Brasil fosse recolonizado e retornasse ao papel de colônia para reforçar a economia de Portugal, que então se reafirmaria como metrópole. Mas os interesses da corte feriam o desejo da elite política e econômica brasileira, que ganhara autonomia no Período Joanino, e não estava disposta a abrir mão destas conquistas. Sem espaço para uma negociação viável, restou a Dom Pedro declarar a independência no dia 7 de Setembro de 1822.

Após a independência, Dom Pedro I enfrentou diversos problemas. A manutenção da unidade territorial era uma das maiores preocupações, já que as dimensões continentais do país e os interesses das diferentes elites faziam com que o separatismo regional fosse uma ameaça constante. Para se firmar enquanto nação, era necessário o reconhecimento da independência pelos demais países. O primeiro país a reconhecer a emancipação do Brasil foram os EUA, que haviam se independido da Inglaterra em 1776. Em 1823, os EUA reconheceram a independência do Brasil seguindo os princípios da Doutrina Monroe, cujo lema “América para os americanos”, estimulava a libertação das colônias de suas metrópoles. Em 1824, foi outorgada a Primeira Constituição do Brasil, que também estabelecia uma renda, em dinheiro, para eleitores e parlamentares, mas sua característica mais peculiar foi a adoção de um quarto poder: o Poder Moderador. Na Europa do iluminismo, o filósofo Montesquieu defendia a separação dos poderes, que seria por sua vez, dividido em três instâncias. O filósofo Benjamin Constant, a partir dos escritos de Montesquieu, acrescentou a teoria de um quarto poder, o moderador. O Poder Moderador teria um caráter de neutralidade, garantindo a harmonia dos demais poderes. No Brasil, ao ser aplicado na constituição de 1824, a teoria de Constant não foi adotada em sua íntegra, pois concedia ao imperador poderes totais sobre as demais instâncias.

O estabelecimento do Poder Moderador gerou diversas revoltas, dentre elas, a Confederação do Equador (1824). A revolta, motivada pela centralização de poder nas mãos de Dom Pedro I e pela intensa interferência política que os portugueses tinham no Estado, mesmo após a independência, sofreu intensa repressão do império e culminou na execução de dois de seus líderes: Frei Caneca e o Padre Mororó. No plano externo, o país se envolveu na Guerra da Cisplatina, entre 1825 e 1828. Além das perdas humanas, o conflito aumentou a crise, em uma economia já fragilizada, o que abalou profundamente a popularidade do imperador. Não restou ao imperador alternativa a não ser a abdicação em favor do seu filho, Pedro de Alcântara, ainda criança, que ocorreu em 1831.

 

Resumo da Aula 07 – Abolição, Republicanismo e Crise Final do Império

O turbulento período regencial teve, como uma de suas principais características, a disputa de grupos políticos pelo poder e a eclosão de diversas revoltas em todo o país. A solução política para restituir a harmonia interna e consolidar a unidade territorial foi o golpe da maioridade, elevando o herdeiro do trono, Dom Pedro II, que ainda era um adolescente. As revoltas regenciais evidenciam não só a fragilidade do sistema político, mas a diversidade de interesses internos e os graves problemas para a manutenção da unidade e da construção de um Estado nacional, iniciados com a independência, em 1822. O jovem Pedro II não podia governar sozinho e teve que recorrer a políticos experientes e que haviam feito parte das regências. Dois partidos se destacam na disputa pelo poder: o liberal e o conservador. O modelo político adotado foi a Monarquia Constitucional, da qual a Inglaterra era a mais destacada representante. Mas o nosso modelo era bastante diferente daquele praticado pelos britânicos. Como havia o poder moderador, os ministros estavam submetidos diretamente ao imperador, o que de fato, os concedia plena liberdade de ação já que podiam ignorar as demandas do parlamento. O centro das decisões políticas era a Casa da Câmara. Entre os períodos colonial e imperial, as cidades mais antigas como São Paulo, Rio de Janeiro, Curitiba, possuem, no seu centro urbano, as casas da câmara. No Rio de Janeiro, a casa de câmera foi demolida no século XX e deu lugar ao Palácio Tiradentes. Este palácio, também um monumento tombado, já abrigou a Câmara dos Deputados e hoje é sede da Assembléia Legislativa.

A política do início do Segundo Reinado e suas medidas centralizadoras acaba por denotar um viés antiliberal, em um momento em que o liberalismo se afirma, mundialmente, como uma tendência política. Em São Paulo e Minas Gerais eclodem movimentos contra esse estado antiliberal que são reprimidos com violência pelo Estado Imperial. Em 1848, quando a Europa passava pela Primeira dos Povos, tem lugar, em Pernambuco, a Revolução da Praieira que era influenciada pelos ideais liberais que dominavam a Europa. A revolução que durou 2 anos, acabou sendo derrotada, sobretudo, por falta de recursos. Do ponto de vista econômico, o Brasil manteve a conhecida economia de plantation, estrutura que havia sido montada desde o período colonial, baseado no latifúndio, monocultor, agro exportador e escravocrata. O imperador Dom Pedro II era instruído, fã das inovações e das tecnologias, viajou por inúmeros países e boa parte do acervo do Museu Nacional da Quinta da Boa Vista é oriundo de suas viagens, como a imensa coleção de objetos egípcios. Dom Pedro II foi em uma feira nos EUA em 1877 e, nessa feira, foi apresentada uma novidade, o telefone. Dom Pedro II acabou entrando na história como a primeira pessoa a utilizar o aparelho.

Dom Pedro II reinou com relativa estabilidade, o que proporcionou o primeiro surto industrial brasileiro, a chamada Era Mauá. A posição da Inglaterra com relação ao Brasil e as constantes interferências inglesas na política nacional colocavam em xeque a soberania do país e do imperador. Em 1861, tem início a questão Christie, um incidente diplomático que abalou as relações Brasil/Inglaterra. A questão Christie é o momento em que o imperador afirma de fato seu poder e assegura a soberania nacional, pois rompe politicamente não só com um dos mais poderosos países do mundo de então, mas com o seu principal parceiro econômico. Pouco antes da retomada das relações Brasil/Inglaterra, em 1864, ocorre a Guerra do Paraguai que envolveria a Tríplice Aliança (Brasil, Argentina e Uruguai) contra o Paraguai.

A região do rio da Prata sempre foi conflituosa, palco das chamadas questões platinas. Das ex-colônias platinas, o Paraguai era a que possuía a maior fragilidade geográfica. Sendo assim, o Paraguai buscou a autossuficiência e a diminuição da dependência externa, a fim de minimizar sua fragilidade econômica, herdada do período colonial. O exército paraguaio não teve grande dificuldade em conquistar parte do território brasileiro cujas fronteiras estavam claramente desprotegidas. O próximo alvo foi a província de Corrientes da Argentina, como parte do plano de expansão de Lopez. Então, em maio de 1865, Argentina, Brasil e Uruguai se uniram para acabar com o Paraguai de Solano Lopez. A vitória da Tríplice Aliança fortaleceu os militares que por sua vez, exigiriam uma participação política maior, além do reconhecimento do império. Em 1870, marca o início da derrocada do regime imperial, que foi fruto da soma de fatores, dos quais podemos destacar as questões militar, religiosa e escravista.

Além da questão militar, temos também a questão religiosa. Em finais do século XIX, o Vaticano preocupava-se com a expansão da Maçonaria, e decretara que os padres proibissem que os maçons tomassem parte nos cultos católicos. Dom Pedro II tinha claras simpatias pela maçonaria e puniu com prisão dois bispos que seguiram as ordens de Roma: o bispo de Olinda, Frei Vital Maria; e o de Belém, Dom Antônio de Macedo Costa. A prisão dos religiosos provocou um grande impacto negativo na imagem do imperador, já que a maior parte da população brasileira era católica. A escravidão também se colocava cada vez mais como um problema. Os EUA haviam abolido a escravidão após a Guerra de Secessão e o Brasil, junto com Cuba, era um dos poucos países que insistia na manutenção do sistema escravista. Para minimizar o impacto da abolição, foram promulgadas as chamadas leis abolicionistas, que tinham como objetivo a abolição progressiva: Lei do Ventre Livre (1871), Lei dos Sexagenários (1885), Lei Áurea (1888).

 

Resumo da Aula 08 – A República Oligárquica

A Proclamação da República no Brasil foi fruto do desgaste das antigas estruturas imperiais cujos problemas e conflitos se evidenciaram, sobretudo, a partir de 1870. Não é de se admirar que a República implantada mantivesse diversas características herdadas do Império, como a estrutura fundiária e a manutenção das classes sociais. Os anos iniciados deste período, a República Velha, foram caracterizados pelo domínio político das oligarquias cafeeiras, que fizeram valer seus interesses em detrimento das demandas populares. A economia, por sua vez, encontrava-se em uma situação particularmente delicada. A abolição da escravatura transformou os trabalhadores em assalariados. O Ministro da Fazenda, Rui Barbosa, autorizou uma enorme emissão de moeda, em uma política chamada como encilhamento. Mas o Estado Republicano, recém-criado, não tinha ainda reservas econômicas suficientes para garantir o valor da moeda, fazendo com que, ao invés de estimular a economia, o encilhamento provocasse uma enorme inflação gerando uma intensa especulação financeira.

Politicamente, foi estabelecida uma nova constituição, em vigor a partir de 1891. Seu modelo inspirador era a constituição dos EUA, que vigorava naquele país desde o século XVIII. O poder moderador, que havia sido motivo de controvérsia na Constituição de 1824, foi extinto e em seu lugar restabelecida a estrutura dos três poderes: legislativo, executivo e judiciário. O sistema federalista que aumentaria a autonomia dos estados, acabou abrindo espaço para que o poder, de fato, ficasse concentrado na região Sudeste – Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais detinham o maior poder econômico e colégios eleitorais. O café era o grande motor da economia e, portanto, os interesses dos cafeicultores eram claramente favorecidos, em qualquer âmbito. Se o Vale do Paraíba havia se constituído como o principal polo de produção cafeeira, foi, progressivamente, perdendo o posto para o Oeste Paulista.

Em 1891, mesmo ano da constituição, foi aberta a Avenida Paulista, cujo objetivo era abrigar residências e desafogar as ruas mais ao centro financeiro. A Avenida Paulista logo se tornou o lugar dos grandes palacetes, pertencentes a cafeicultores e a grandes empreendedores, que construíam sua casa com enorme luxo e ostentação. A maior parte dos antigos casarões, na Avenida Paulista, que já abrigou nomes como o Conde Matarazzo, foi demolida na década de 80 do século XX. Poucos exemplares restaram, mas os processos de tombamento são dificultados por disputas entre os herdeiros e o estado. Diversos prédios históricos se perderam como, por exemplo, o Palacete Santa Helena. O edifício abrigava parte da vida cultural paulistana, contando com cinema e teatro. Foi demolida na década de 1970, para dar lugar à estação de metrô. Mas o edifício Martinelli teve sorte e resistiu à especulação imobiliária. Construído em 1929, foi um dos arranha-céus do país e acabou por se tornar um símbolo do progresso paulista, sendo hoje um bem tombado pelo patrimônio histórico. Em 1922, tem início a Semana da Arte Moderna, traduzindo o espírito de uma cidade que convivia entre a modernização urbana e o antigo poder oligárquico e rural. Os modernistas, como Mario de Andrade, Tarsilia do Amaral, Anita Malfatti e Oswald Andrade preconizavam uma arte moderna brasileira, buscando inspiração nos mais diversos tipos, urbanos e rurais, que ocupariam espaço privilegiado em sua literatura e em sua arte.

No Rio de Janeiro, uma das das principais obras foi a abertura da Avenida Central, atual Avenida Rio Branco. As ruelas e becos, tão característicos daquela região desapareceram para dar lugar as grandes avenidas das quais a Central é um dos melhores exemplares. Embora tenha de fato modernizado o centro da cidade, nem todos os aspectos da reforma foram positivas. A expulsão da população pobre estimulou a formação das favelas, como a do Morro da Favela, atual Morro da Providência, na zona portuária.

 

Resumo da Aula 09 – Revolução de 1930 e Era Vargas

Durante a República Velha, prevaleceram os interesses das oligarquias e a manutenção da economia agroexportadora. A distribuição de terras, baseada no grande latifúndio, não sofreu alteração e os princípios federalistas contidos na Constituição de 1891 acabaram por permitir a supremacia política concentrada no eixo São Paulo – Rio de Janeiro – Minas Gerais. Além disso, havia a política dos governadores, um acordo entre o governo federal e os governos estaduais. Utilizando a influência dos coronéis, garantia-se a eleição daqueles que apoiavam a presidência. Em troca, o Governo Federal garantia apoio sem restrição à política executada pelos governadores.

Com a eclosão da Primeira Guerra Mundial, em 1914, a exportação do café foi prejudicada, já que os países para o qual o Brasil exportava estavam de algum modo envolvidos neste conflito, que desorganizou o mercado externo. Após o fim da guerra, o Brasil passa a enfrentar uma crise interna. A insatisfação militar tomou forma no movimento tenentista, que teve sua primeira revolução em 1922, no Rio de Janeiro, na chamada Revolta dos 18 do Forte de Copacabana. Além da Revolta do Forte, também houve a Revolta Paulista, a Revolta de 1924 e a Coluna Prestes. Tais movimentos foram reprimidos, mas construíram parte do caminho que levaria à Revolução de 1930.

Apesar da crise externa, o café prosseguia sendo o principal produto exportador. Em 1922, foi fundada, em Santos, a Bolsa do Café, com o objetivo de negociar o produto. O prédio da bolsa foi tombada em 2009 pelo Patrimônio Histórico. Além da questão militar, o movimento operário também ganhou expressão, e era influenciado por correntes do pensamento como o socialismo e o anarquismo. O presidente Arthur Bernardes, do Partido Republicano Mineiro, governou de 1922 a 1926 e foi obrigado a recorrer ao estado de sítio para garantir a ordem. Após Arthur Bernardes, assume o paulista Washington Luis, que procurou manter a estabilidade. Mas em 1929, eclode uma crise econômica de proporções mundiais, a chamada Crise de 29. Os países afetados suspenderam grande parte de suas importações, afetando diretamente a economia cafeeira que dependia deste mercado.

Nas eleições de 1930, esperava-se que o Washington Luis indicasse um mineiro, mas acaba indicando um outro paulista, o Júlio Prestes, para concorrer as eleições. Tal atitude rompe o elo dos partidos que constituía a base da república: o PRM (Partido Republicano Mineiro) e o PRP (Partido Republicano Paulista). Então, os mineiros se aliaram com os gaúchos e lançou um político do Rio Grande do Sul, Getúlio Vargas, que teria um paraibano, João Pessoa, como vice-presidente. Tal aliança foi chamada de Aliança Liberal. Mas as eleições de 1930 deram vitória a Julio Prestes. Por outro lado, São Paulo era o maior colégio eleitoral do país e, por isso, Júlio Prestes teve a maior vantagem.

A revolução era iminente quando um evento trágico acabou por precipitar os acontecimentos: o assassinato de João Pessoa. Não há um consenso de que sua morte tenha sido motivada por questões políticas, stricto sensu. Embora tenha sido assassinado enquanto estava em uma confeitaria, em Pernambuco, por João Dantas, atribui-se ao crime também razões pessoais e não somente políticas. De toda forma, seu assassinato foi o impulso que levaria Getúlio Vargas ao poder.

Após assumir o poder, Vargas dissolveu o Congresso Nacional e as casas legislativas municipais e estaduais. São Paulo reagiu à perda de seu lugar na política nacional e, em 1932, acontece a Revolução Constitucionalista, iniciada em 9 de julho e tendo o seu fim no dia 3 de outubro do mesmo ano. A Era Vargas levou a Constituição de 1934 e, pela primeira vez, a constituição considerou as necessidades reais dos trabalhadores: salário mínimo, férias remuneradas, proibição do trabalho infantil, entre outras medidas. De outra forma, Vargas assume o papel de mediador entre diversos grupos sociais, como o operariado, a quem favorece com as leis trabalhistas e as elites econômicas. Também foi criado o Ministério da Educação e Saúde, que teve como seu mais notável ministro o mineiro Gustavo Capanema.

As grandes reformas não impediram que, em 1937, ocorresse um novo golpe, dando início ao Novo Estado, um período ditatorial que se estenderia até o fim da Era Vargas em 1945. Sob a justificativa de impedir o avanço dos comunistas, começa um período de repressão e censura, com a criação de órgãos como o DIP (Departamento de Imprensa e Propaganda) e a Polícia Secreta, chefiada por Filinto Muller e responsável pela deportação de Olga Benário. Olga era judia e companheira do líder comunista Luis Carlos Prestes. Ela foi deportada para a Alemanha nazista e morreu em um campo de concentração em 1942.

A eclosão da Segunda Guerra Mundial, em 1939, deu um novo salto econômico para o Brasil aumentando seus índices de importação e exportação. No plano interno, também existiam pressões das elites e da população para a abertura política, o que acabou por fazer com que Vargas fosse obrigado a abandonar o poder em outubro de 1945. Mas Vargas voltaria ao poder através das eleições de 1951. Apesar de inúmeras controversas, as mudanças operadas em sua gestão foram fundamentais para o desenvolvimento do país e para o processo de industrialização, tardio e necessário.

 

Resumo da Aula 10 – O Nacional Desenvolvimentismo

As políticas iniciadas por Vargas teriam continuidade mesmo após sua saída do governo, em 1945, com a inauguração de um novo momento na história da República: o nacional-desenvolvimentismo, que se estende de 1945 até 1964, quando ocorre o golpe que inaugura a ditadura militar brasileira. O desenvolvimentismo, segundo Vera Cepêda, é um projeto de transformação social profunda, operada politicamente de maneira racional e orientada pelo Estado, vinculando economia e avanço social.

Com a saída de Vargas, assume ao poder, temporariamente, José Linhares. A primeira medida foi a convocação de novas eleições, que dariam vitória a Eurico Gaspar Dutra, que governou entre 1946 e 1951. Em 1951, novas eleições deram a vitória a Vargas, que não terminaria seu mandato. Cabe lembrar que este segundo governo não faz parte da Era Vargas, mas é analisado sob outra conjuntura, profundamente ligado à ordem internacional do pós-guerra. O principal oponente de Vargas era o jornalista Carlos Lacerda, que fazia campanha constante contra Getúlio, colocando-o como ditador que não estava a serviço do povo. A situação tornou-se insustentável com o atentado sofrido pelo jornalista, que ficou conhecido como atentado da Tonelero, por ter ocorrido na rua de mesmo nome, em Copacabana, Rio de Janeiro. Lacerda sobreviveu, mas um oficial da Aeronáutica, major Rubens Vaz, acabou sendo vitimado. Lacerda acusou Vargas de ser o mandante do atentado, o que causou grande comoção na opinião pública. Sem apoio interno e externo, Vargas via seu projeto naufragar e, em agosto de 1954, suicidou-se no Palácio do Catete.

Diante do suicídio do Presidente, seguiu-se um período de incertezas políticas, que só teriam fim com as eleições seguintes, que elegeriam Juscelino Kubitschek para o cargo de Presidente da República, que ocuparia entre 1956 e 1961. O trabalhismo de JK era entendido como uma continuidade da política getulista, o que levantou uma forte onda oposicionista, liderada sobretudo pela UDN (União Democrática Nacional), que lançara a candidatura de Juarez Távora à Presidência. A campanha presidencial foi ousada, investindo na ideia de progresso e desenvolvimento, que seria traduzido no slogan 50 anos em 5. Os 50 anos em 5 seriam alcançados através de um avançado conjunto de objetivos: o plano de metas e o meta síntese – a construção de Brasília. O plano de interiorizar a capital era ambicioso e previa investimentos de cinco setores considerados básicos ao desenvolvimento: Energia, Transporte, Indústria de Base, Alimentação e Educação. Os investimentos seriam mistos – tanto públicos quanto privados -, mas os três primeiros setores acabaram recebendo a maior falta do investimento, contando com mais de 90% do total. Alimentação e educação acabara, portanto, ficando em segundo plano.

Brasília não integrava, particularmente, nenhum dos cinco setores fundamentais, mas representava-os em seu conjunto, já que construir uma capital a partir do zero implicava em, necessariamente, desenvolver seus setores básicos. Não se acreditava que o projeto fosse sair do papel, e a determinação de JK em construir Brasília foi encarada tanto como ousadia como quanto loucura. Em seguida, surgiu um problema de ordem prática: a transferência dos servidores públicos e de suas famílias do Rio de Janeiro para Brasília, o que afetou sobremaneira a vida destes funcionários: era a capital interferindo na ordem familiar. Reconhecendo sua importância como patrimônio arquitetônico, em 1987 a cidade de Brasília foi tombada pela UNESCO como Patrimônio Cultural da Humanidade.

Desde seus primeiros momentos, o tombamento de Brasília foi controverso. Seus defensores argumentavam que era a primeira capital erguida no século XX e o conjunto arquitetônico modernista era, em si, único. Já os opositores diziam que era prematuro avaliar a importância do Modernismo enquanto estilo artístico e arquitetônico. Em 2009, o famoso arquiteto, Oscar Niemeyer, demonstrava seu desapontamento ao constatar a pobreza das cidades-satélites (cidades arredores) e concluiu que Brasília falhara em seu objetivo de promover uma integração social entre as mais diversas classes, já que os pobres foram confinados aos espaços periféricos da capital. Niemeyer também declarou que uma cidade não pode ser tombada, porque sempre aparecem modificações. Então, uma cidade tombada é ignorância. As modificações são inevitáveis, e Brasília ainda vai passar por muitas delas.

Brasília representou um evento histórico, cultural e político único na história do Brasil e um capítulo marcante na história contemporânea ocidental. Estes foram alguns dos motivos que levaram a UNESCO a conceder a Brasília, em 1987, o Título de Patrimônio Cultural da Humanidade. Por outro lado, o senso comum culpou a construção de Brasília e o governo JK pela dívida externa brasileira, o que não é verdade. A dívida já existia, mas sofreu, de fato, um aumento considerável no período. Seja como for, meio século depois, Brasília continua polêmica, título que está muito longe de ser extinto.

 

 

Bons estudos!

Marcell

Ola pessoal!

Nesta postagem irei apresentar um resumo das aulas da disciplina História do Brasil Republicano do 5o Período do curso Licenciatura em História, Faculdade Estácio de Sá.

 

Resumo da Aula 01 – A Crise da Monarquia e a Proclamação da República (1881-1889)

De acordo com o historiador Rodrigo Perez Oliveira, a ação dos militares foi motivada pela insatisfação em não ver reconhecidos, por parte do governo e da elite civil, os méritos do Exército durante a Guerra do Paraguai (1864-1870). A Guerra do Paraguai foi o maior conflito armado internacional ocorrido na América do Sul. Ela foi travada entre o Paraguai e a Tríplice Aliança (Brasil, Argentina e Uruguai). A Tríplice Aliança acabou que derrotando o Paraguai após mais de cinco anos de lutas. O Paraguai tornou-se um dos países mais atrasados da América do Sul, devido ao seu decréscimo populacional, ocupação militar por quase dez anos, pagamento de pesadas indenizações de guerra, no caso do Brasil até a Segunda Guerra Mundial, e perda de praticamente 40% de seu território para o Brasil e Argentina. Após a guerra, o Paraguai manteve-se sob a hegemonia brasileira.

O que estava em jogo na questão militar era o lugar político do homem da caserna (quartel). Para os dirigentes civis, o militar deveria ser um profissional especializado na arte da guerra e obediente às ordens do Estado. Já para alguns setores do oficialato, sobretudo aqueles mais identificados com o positivismo, o soldado era um cidadão fardado e, por isso, também tinha direito à voz política. A tensão entre “soldado profissional” e “soldado cidadão” foi característica da monarquia brasileira e se acentuou após 1870, quando parte do Exército se sentiu desprestigiada pelas tentativas do governo em desmobilizar os efetivos da corporação. A questão militar foi uma sucessão de conflitos entre 1884 e 1887 suscitados pelos embates entre oficiais do Exército Brasileiro e a monarquia, conduzindo a uma grave crise política que culminou com o fortalecimento da campanha republicana. Em 1885, o Coronel Cunha Matos fez uma viagem de inspeção à província do Piauí e atestou várias irregularidades. Cunha atribuiu tais falhas ao comandante da Companhia de Infantaria dessa província. Em 1886, um deputado piauiense, aliado do capitão advertido por Cunha Matos, atacou-o em um discurso na Câmara dos Deputados local. Cunha Matos foi acusado por ter contribuído com o Exército paraguaio, mas Cunha retrucou as acusações por meio de um artigo publicado na imprensa. Já o ministro da Guerra, deputado Alfredo Chaves, censurou o coronel Cunha alegando que a legislação em vigor desde 1859 determinava que os oficiais eram proibidos de discutir questões políticas ou militares na imprensa sem o consentimento prévio do ministro e o mandou prender por dois dias.

O general e senador do Rio Grande do Sul, José Antônio Correia da Câmara, o Visconde de Pelotas, era amigo e correligionário político de Cunha Matos e passou a discursar no Senado em 1886 em sua defesa. Pelotas criticou violentamente o ato do ministro e afirmou que a ofensa sofrida por Cunha Matos mexera com os brios de todo o Exército. O senador alegou que os esforços de Cunha Matos pelo bem da pátria, não estavam sendo levados em consideração pelo Ministério. Em agosto de 1886, o Tenente-Coronel Sena Madureira, então comandante da Escola de Artilharia de Rio Pardo, prestou apoio a iniciativa de Pelotas. O senador Franco Sá, ex-ministro de Guerra, e que havia demitido Sena Madureira em 1884, alegou que o Ministro Alfredo Chaves deveria manter-se irredutível na punição contra Cunha Matos.

A essa altura, a retórica messiânica fundamentada na memória da Guerra do Paraguai já se tornara a base discursiva da ação política dos oficiais do Exército que eram opositores ao regime monárquico. No dia 2 de setembro, Visconde da Gávea enviou ao Marechal Deodoro da Fonseca uma carta na qual perguntava se ele havia concedido permissão para Sena Madureira publicar seu protesto no jornal republicano A Federação. Deodoro respondeu que não e que dedicaria atenção ao assunto. Dias depois, Deodoro enviou um ofício ao ministro da Guerra informando que a legislação em vigor se referia apenas à discussão pública entre os militares e que Sena Madureira não havia cometido nenhum ato digno de represália. O ministro Alfredo Chaves rejeitou Deodoro e mandou punir Sena Madureira com uma repreensão. Foi a partir desse momento que os acontecimentos começaram a se configurar. Os políticos civis ligados ao Partido Republicano não tardaram a ver na questão militar, uma oportunidade para indispor ainda mais o Exército Brasileiro com a monarquia. Júlio de Castilhos aproveitou essas discussões públicas para publicar o artigo “Arbítrio e Inépcia”, que reforçava a retórica messiânica já articulada pelos oficiais do Exército. Castilhos alegava que o governo imperial estava ofendendo “aquele que lhe salvou de grandes apuros nos campos paraguaios”. A partir de então, as páginas do jornal gaúcho A Federação foram palco dos artigos escritos por Sena Madureira e Júlio de Castilhos. Ambos não pouparam críticas à administração imperial.

A onda de protestos chegou à Escola Militar da Praia Vermelha no RJ. No dia 1º de outubro, a mocidade militar manifestou solidariedade a Sena Madureira e afirmou sua disposição para assumir, junto com o tenente-coronel, as responsabilidades que poderiam resultar na rebeldia contra o governo. Os promotores do movimento foram presos pelo General Severiano da Fonseca, irmão de Deodoro. Diante desses conflitos, o Barão de Cotegipe solicitou a Deodoro que acalmasse os ânimos dos jovens alunos. Na resposta, é possível perceber a disposição do marechal em assumir o papel de representante dos protestos da classe militar. Então, Deodoro tornou-se uma importante liderança militar nos conflitos com o governo. Por outro lado, o próprio sistema estava doente; desde meados do século XIX, algumas mudanças estruturais tornaram o centralismo monárquico inadequado para a nova realidade nacional.

No dia 9 de novembro de 1889, houve uma inflamada reunião na sede do Clube Militar. O General Benjamin Constant e os seus alunos da mocidade militar, estavam em pé de guerra. Oficiais como Benjamin Constant, Sólon, Sebastião Bandeira e Mena Barreto defendiam a solução republicana para a crise monárquica. Já Deodoro da Fonseca, relutava em trair o velho imperador D. Pedro II. Em relação a posição do Marechal Floriano Peixoto, é impossível dar uma resposta definitiva. Ao mesmo tempo que liderava o gabinete de Ouro Preto, Floriano Peixoto parecia empossar a conspiração que estava sendo tramada nos bastidores do Clube Militar. Após a morte dos principais líderes militares do século XIX, Deodoro da Fonseca se torna um dos oficiais mais estimados de todo o Exército. Na verdade, naquele final de século, a monarquia já dava claros sinais de ser um sistema incapaz de conciliar as velhas e novas demandas dos diferentes grupos sociais brasileiros.

Benjamin Constant e Sebastião Bandeira organizaram um encontro de Deodoro com líderes civis do Partido Republicano, como Quintino Bocaiúva, Aristides Lobo, Rui Barbosa e Francisco Glicério. O marechal Deodoro da Fonseca mantinha boas relações com o regime monárquico e com o próprio imperador D. Pedro II. Envolveu-se com os republicanos em meio à crescente insatisfação que, desde a Guerra do Paraguai, se espalhava entre os militares. No dia 14, Floriano Peixoto enviou uma carta a Ouro Preto informando-o de que algo “muio grave estava para acontecer”. O chefe do gabinete ordenou a convocação de Deodoro e solicitou ao ministro da Justiça que a Polícia e a Guarda Nacional fossem postas em prontidão. Ainda de madrugada do dia 15, um grupo de estudantes da Escola Militar da Praia Vermelha foi buscar Benjamin para liderar as tropas em direção à sede do Ministério de Guerra. Deodoro estava ausente devido ao seu estado de saúde. Mas, para a surpresa de todos, assim que soube da movimentação, Deodoro foi ao encontro das tropas, passando a comandá-las no Campo de Santana, no Rio de Janeiro. Apenas o Barão de Ladário, ministro da Marinha, agiu em defesa da monarquia, o que, obviamente, não foi suficiente para salvá-la.

Estava feito! Depois de mais de sessenta anos, o Brasil, finalmente, seguia a tendência política do continente americano. Estava extinta a inusitada monarquia tropical.

 

Resumo da Aula 02 – A República das Espadas: Consolidação da República e Primeira Ditadura Militar Brasileira

É inegável que os militares controlavam o Estado e conduziam os rumos da administração do Brasil. Porém, mesmo estando desalojadas do poder executivo, as oligarquias cafeicultoras, particularmente a paulista, também exerceram grande influência nas políticas públicas e nas estratégias mobilizadas para a consolidação do regime republicano. Nesse sentido, a principal característica da República das Espadas foi a aliança entre as elites civis mais poderosas do Brasil e o Exército. Mas esta aliança foi frágil e conflituosa, o que ficou claro no momento em que Floriano Peixoto entregou o poder ao primeiro Presidente civil da República brasileira, o paulista Prudente de Morais. A partir deste momento, os militares florianistas não mais seriam aliados dos civis, mas sim seriam os seus principais inimigos.

As instituições ainda eram frágeis, a ausência do Poder Moderador como árbitro dos conflitos e a resistência das lideranças monárquicas inconformadas transformaram os cinco primeiros anos da República brasileira em um período conflituoso e particularmente violento. O governo controlado pelo Exército mostrou-se pouco tolerante com as oposições: jornais foram empastelados, lideranças foram assassinadas e presas, etc. O que estava em jogo era o modelo político brasileiro e a imagem do País no mundo. O Imperador D. Pedro II era muito estimado na Europa e a estabilidade do Estado monárquico era considerada uma qualidade que distinguia o Brasil dos países com os quais faziam fronteira. Então, a imagem da República na Europa não era nada boa, o que dificultou bastante a concretização de contratos financeiros e a aquisição de empréstimos e financiamentos.

O golpe militar republicano aconteceu quando era realizada a I Conferência Internacional Americana (EUA), evento organizado pelo governo norte-americano visando aumentar os contatos com o restante do continente, enfraquecendo assim a influência europeia. Uma das principais características do primeiro ano da República foi a intensidade dos negócios e da especulação financeira, tendo como consequência as vultosas emissões de dinheiro e a facilidade do crédito. Várias empresas nasceram da noite para o dia, algumas delas eram fantasmas. E, no início de 1891, a crise se manifestou de forma mais clara com a derrubada nos preços das ações, a falência dos estabelecimentos bancários e de empresas. O valor da moeda brasileira despencou. Esses foram os resultados do Encilhamento – Política desenvolvida por Rui Barbosa (1849-1923), na época o Ministro da Economia do governo provisório de Deodoro da Fonseca. O objetivo de Rui Barbosa com essa política era fomentar a atividade industrial no Brasil, fazendo com que o país não dependesse tanto das atividades agrícolas.

Enquanto o governo provisório do Marechal Deodoro da Fonseca dava seus primeiros tropeços no planejamento econômico, os primeiros representantes eleitos sob a égide da República, reunidos em Assembléia Constituinte entre novembro de 1890 e fevereiro de 1891, redigiam a nova constituição brasileira, que deveria substituir a carta monárquica de 1824. Orientados por Rui Barbosa e tomando como modelo a constituição dos EUA, as novas leis introduziram importantes mudanças no sistema político brasileiro, até então caracterizado pela centralização monárquica.

Em plena crise econômica provocada pelo fracasso do encilhamento, o Congresso formalizou o governo de Deodoro da Fonseca, sendo Floriano Peixoto, eleito, também de uma forma indireta, o Vice-presidente. Apesar dos dois serem oficiais do Exército, cada um tinha o seu jeito diferente de governar. Floriano Peixoto defendia uma proposta jacobina de República baseada no forte personalismo do líder e no diálogo direto com alguns setores da população urbana. Já Deodoro possuía convicções republicanas frágeis, o que provocava certa desconfiança por parte dos republicanos históricos, que temiam o aliamento do presidente com as lideranças monárquicas. A essa altura, Deodoro da Fonseca já era extremamente impopular, tanto entre os parlamentares civis como para grande parte da imprensa. Então, percebendo a impossibilidade da resistência armada, Deodoro da Fonseca decidiu renunciar ao cargo de Presidente da República, e começava assim o governo do Marechal Floriano Peixoto. Peixoto subiu ao poder e se manteve até o fim do quadriênio (1890-1894), com o apoio da oligarquia paulista.

O governo de Floriano Peixoto foi extremamente conturbado. A primeira grande luta de Floriano seria para se manter no poder na medida em que a legitimidade de seu mandato era questionada por alguns grupos. Entre eles estavam os políticos monarquistas adesistas, os “republicanos de última hora”, que exigiam a convocação de novas eleições. Além disso, haviam também dois grandes conflitos que ameaçavam seu governo:

  1. Desde fevereiro de 1891, o Rio Grande do Sul estava sofrendo com a disputa entre federalistas, partidários de Silveria Martins, político monarquista, e os republicanos, liderados por Júlio de Castilhos e base de apoio do Marechal Floriano neste Estado.
  2. O outro conflito foi a Revolta da Armada, iniciada em setembro de 1893 e liderada pelos Almirantes Custódio de Melo e Saldanha da Gama. A Revolta da Armada foi um movimento antirrepublicano e monarquista, demonstrando a instabilidade política dos primeiros anos da República brasileira.

As oligarquias que dominavam o poder legislativo apoiaram Floriano Peixoto na manutenção de seu mandato e na repressão à Revolução Federalista e à Revolta Armada. Se por um lado este apoio foi fundamental para a manutenção das instituições republicanas, por outro fez com que Floriano ficasse preso na rede política tecida pelas oligarquias. Tal fato foi central para a transição ao governo civil de Prudente de Morais. As duas revoltas – Revolta Armada e a Revolução Federalista – consistiram em movimentos de contestação à legitimidade do governo do Marechal Floriano, que contou com o apoio irrestrito do Congresso, na época controlado pelas oligarquias regionais.

A motivação inicial da Revolução Federalista foi uma questão interna à política do Estado do Rio Grande do Sul. Após fraudes escandalosas nas eleições e uma sucessão de assassinatos políticos, Júlio de Castilhos assumiu a presidência desse Estado em janeiro de 1893. Poucos dias depois, os adversários políticos do novo governante organizaram um movimento armado que tinha o objetivo de depor Castilhos. Então começou a guerra civil entre as forças do governo e a oposição – liderança federalista organizada por Gaspar Silveira Martins, contrária à centralização do Estado e ao cerceamento da liberdade administrativa do Estado. Mas a oposição ao governo de Castilho era heterogêneo demais, tornando, assim, a sua principal fraqueza. A guerra durou 31 meses afetando mais três estados fronteiriços, chegando mesmo até São Paulo. Os castilhistas acabaram vencendo e 10 mil homens foram mortos. Esse foi o momento em que a violência do governo do Marechal Floriano ficou mais evidente.

A Segunda Revolta da Armada foi promovida por setores do oficialato da Marinha e liderada pelo contra-almirante Custódio José de Melo. Os revoltosos se manifestavam contra a corrupção e a inconstitucionalidade do governo do Marechal Floriano. A Revolta Armada foi debelada ainda em 1893, quando o governo fez um acordo, intermediado pelo governo português, com os líderes revoltosos, que foram exilados. Seria um navio oficial da Marinha portuguesa o responsável por transportar esses homens. O governo do Marechal Floriano considerou o fato uma traição e rompeu relações diplomáticas com Portugal.

O governo do Marechal Floriano Peixoto parece ter cumprido o seu objetivo: desmobilizar as oposições e consolidar definitivamente as instituições republicanas, praticamente excluindo a possibilidade da restauração da monarquia. Para as elites civis, com destaque para a oligarquia paulista, a necessidade passava a ser outra: desmilitarizar a república. Porém, para alguns setores do Exército, a República ainda corria o risco e os civis não tinham condições morais de assumir o controle do país. Em 1º de Março foram realizadas as eleições presidenciais destinadas a definir o sucessor de Floriano Peixoto. Prudente de Morais e Manoel Vitorino foram eleitos presidente e vice-presidente da República. Aproximava-se, então, o momento da transferência do poder para os civis. Se por um lado a cúpula florianista declinou aos anseios jacobinos por um movimento militar que mantivesse a ditadura, por outro, não entregou o poder aos civis sem antes encenar simbolicamente a sua insatisfação.

Em 15 de novembro de 1894, quando a República comemorava o seu quinto aniversário, o paulista Prudente de Morais assumiu a chefia do Estado brasileiro. O projeto da oligarquia paulista que estava sendo idealizado desde a década de 1870 era concretizado: o grupo mais rico do Brasil agora controlava também o governo do país.

 

Resumo da Aula 03 – Os Primeiros Governos Civis e a Pacificação dos Militares (1894-1902)

Prudente de Morais, sucessor de Floriano Peixoto, reconheceu a importância da “coragem, a pertinência e a dedicação do benemérito marechal” para a consolidação das novas instituições. Contudo, o presidente Prudente de Morais deixou claro sobre os interesses das oligarquias cafeicultoras que passariam a controlar a partir de então, e até 1930, os rumos da República brasileira: pacificar a conduta política do Exército e reconduzir os militares à caserna, retirando-os da arena política. O General Jacques Ourique, o novo diretor da Escola Militar da Praia Vermelha, iniciou um programa de disciplinarização da conduta política dos alunos da Escola Militar, a que o General Teixeira Jr., diretor da escola do quadriênio Campos Sales, deu prosseguimento. Mas enfim, tal empreendimento não foi bem sucedido devido a Revolta da Vacina.

A Revolta da Vacina foi uma revolta popular ocorrida no Rio de Janeiro em 1904. Foram vários conflitos urbanos entre populares e as forças do governo (policiais e militares). A principal causa foi a campanha de vacinação contra a varíola, realizada pelo governo e comandada pelo médico Dr. Oswaldo Cruz. A grande maioria da população era pobre e desinformada, e não conheciam o funcionamento da vacina. Então, não queriam tomar a vacina. Além disso, o povo também estava inconformado com a reforma urbana na cidade do Rio, que desalojou milhares de pessoas para que cortiços e habitações populares fossem colocados abaixo para a construção de avenidas, jardins e edifícios mais modernos.

O primeiro presidente civil da República brasileira, Prudente de Morais, reduziu os efetivos do Exército, prestigiou a brigada policial, dando-lhe o caráter de força de segurança privada, promoveu oficiais contrários à participação castrense na política e negou promoções aos que dela participavam. Isso desagradou os jacobinos que foram a principal base de apoio popular a Floriano Peixoto, e gerou atritos constantes entre eles e o governo civil. Eduardo Prado, um dos principais adversários políticos da ditadura florianista, criticou a enorme influência de Floriano Peixoto entre os estudantes da Escola Militar. Floriano Peixoto, mesmo após sua morte em junho de 1895, continuou sendo muito estimado pelos alunos da Escola Militar.

O interesse do governo em se aproximar do Exército ficou claro em 27 de janeiro de 1895, quando o primeiro regimento de cavalaria retornou de Santa Catarina, onde lutara por dez meses contra os federalistas. Em carta ao Ministro da Guerra, General Bernardo Vasques, Prudente de Morais solicitou a organização de uma grande festa para receber o regimento comandado pelo Coronel Martinho da Silva. O ministro da Guerra atendeu ao pedido do presidente da República e uma grande festa foi organizada para recepcionar o regimento de cavalaria. O projeto de desmilitarização da política nacional, segundo Rodrigo Perez, não foi idealizado e efetivado apenas pelos exércitos civis; contou com a colaboração de segmentos do próprio Exército, como Jacques Ourique e Nepomuceno Mallet. Não foi somente o jacobinismo da Escola Militar que criou dificuldades ao governo de Prudente Morais. Em meados de 1893, formava-se no sertão da Bahia, numa fazenda abandonada, uma povoação conhecida como “Arraial de Canudos”. Seu líder era Antônio Conselheiro que atraiu milhares de sertanejos, entre camponeses, índios e escravos recém-libertos, e que foi destruído pelo Exército da República na chamada Guerra de Canudos em 1897.

Apesar do esforço empreendido, Prudente de Morais não conseguiu entregar a seu sucessor, o paulista Campos Sales, uma República pacificada. Eleito em 1º de março de 1898, Campos Sales herdou um cenário de grave crise econômica e de grande instabilidade política. O principal desafio para o novo presidente foi a consolidação da hegemonia das oligarquias cafeicultoras. Para tal, era imprescindível dar continuidade ao projeto de pacificação da conduta política dos militares iniciado no governo de Prudente de Morais. Os conflitos entre a mocidade militar e as forças do governo foram constantes também no governo de Campos Sales. Por isso, o presidente da República prosseguiu tentando controlar as ações dos estudantes militares e enfraquecer a influência do jacobinismo florianista entre eles. No plano financeiro, o governo republicano herdara do Império uma dívida externa que consumia grande parte do saldo da balança comercial. Em junho de 1898, foi acertado o penoso funding loan – um acordo com os credores que resultou em novos empréstimos destinados ao pagamento dos juros do montante dos empréstimos anteriores. O Brasil comprometeu-se a cumprir um duro programa de austeridade econômica caracterizado pela restrição interna do crédito e pelo corte dos gastos públicos. Tal pacote comprometeu a imagem do governo perante a sociedade.

O governo de Campos Sales foi marcado pela criação de uma estratégia política destinada a dificultar a atuação das oposições no Congresso Nacional. Acrescente-se o fato de que o Poder Executivo encontrava extremas dificuldades em se impor ao Legislativo. Diante disso, Campos Sales idealizou um arranjo político conhecido como “política dos governadores”. O propósito da política dos governadores foi eliminar as disputas entre as facções nos estados, reforçar o Poder Executivo e inaugurar a “rotinização do poder” na Primeira República. Em termos gerais, o governo central dava ampla autonomia aos governos estaduais, que, por sua vez, ajudavam a controlar as eleições legislativas, fazendo com que apenas candidatos da base de apoio chegassem ao Congresso Nacional. A mocidade militar continuou a promover dificuldades ao governo civil. Então, Campos Sales trocou o comando do Ministério da Guerra e da Escola Militar da Praia Vermelha. O General João Nepomuceno assumiu o cargo do Ministério, e o General Teixeira Jr. assumiu a Escola Militar. A mocidade militar continuou a ser controlada de perto, e suas manifestações eram violentamente combatidas, sobretudo aquelas realizadas no dia 19 de junho, aniversário de morte de Floriano Peixoto.

Campos Sales passou a faixa da presidência em 1902 ao também paulista Rodrigo Alves com a certeza de que a República, de fato, navegava em águas mais tranquilas e começava a viver um período de estabilidade e de relativa prosperidade, que era baseada na agroexportação de café. Tal estabilidade não resultou necessariamente na ausência de contestações por parte da população mais pobre, até então excluída dos mecanismos formais de participação política.

 

Resumo da Aula 04 – As Manifestações Populares e os Canais Não Oficiais de Participação Política

O escritor João do Rio foi um dos principais cronistas em ação no Rio de Janeiro nos primeiros anos do século XX. A cidade é o palco para as lutas entre as representações político-simbólicas rivais que marcaram a transição da monarquia para a República e os anos da consolidação do novo regime. Segundo José Murilo de Carvalho, os primeiros anos do novo regime foram marcados por disputas pelo controle da simbologia oficial republicana. Ainda ele, Tiradentes não tinha sua imagem atrelada nem ao separatismo nem ao militarismo. Pelo contrário, o mito Tiradentes, que começou a ser construído ainda em 1880, estava diretamente relacionado à inconfidência mineira, um acontecimento libertário e civil. Ainda segundo Carvalho, os responsáveis por esses embates foram os jacobinos e os positivistas. O desenlace final dessas disputas elevou Tiradentes à posição de herói oficial da República brasileira. A tradição popular, segundo Carvalho, foi importante tanto na escolha do hino quanto na escolha da bandeira da jovem República, o que demonstra que o regime não esteve indiferente à opinião popular e tentou conquistar a adesão dos mais pobres. “Bestializado” é um adjetivo com o qual o líder republicano Aristides Lobo caracterizou a ação popular na ocasião da proclamação do novo regime. O povo, que deveria ser o protagonista na cena política do regime republicano, assistiu, “bestializado”, ao nascimento do novo regime, chegando mesmo a confundir a movimentação liderada pelo Marechal Deodoro com um desfile militar.

Carvalho ainda crê que as relações entre o Estado e a sociedade precisam ser vistas como uma via de mão dupla, que não é obrigatoriamente equilibrada. Ou seja, o povo brasileiro dos anos finais do século XIX e dos primeiros anos do século XX não precisa ser visto obrigatoriamente como uma massa acéfala sem nenhuma capacidade de discernimento e facilmente manipulada pelos detentores do poder. A manifestação popular não é motivada pela falta de instrução, de educação ou de valores civilizatórios, mas sim pela presença de uma insatisfação que se torna forte o bastante para provocar a mobilização coletiva.

De acordo com o historiador Douglas Monteiro (2006), desde meados de 1893, formava-se no sertão norte da Bahia, em uma fazenda abandonada, uma povoação conhecida como “Arraial dos Canudos”. Seu líder era Antônio Vicente Mendes Maciel, o famoso Antônio Conselheiro. Com o tempo, Canudos tornou-se uma sociedade alternativa, e o poder de Conselheiro um desafio às autoridades republicanas. O movimento liderado por Conselheiro surgiu em um contexto social marcado pela crise e pelas mudanças nas relações entre a Igreja Católica e o poder público. Entre todas as mudanças ocorridas, certamente a mais importante para entendermos o caso de Canudos foi a institucionalização do Estado laico, que pôs fim ao padroado, que na monarquia definia a Igreja Católica como uma instituição indiferenciada do Estado Brasileiro. De acordo com a Constituição de 1891, o Brasil se tornava um Estado laico, no qual inexistia qualquer religião oficial, sendo o culto definido como assunto de foro pessoal. A laicização foi aceita por setores do poder público e, também, por membros eclesiásticos que desejavam ter mais autonomia em suas ações. Mas, nas regiões do interior do Brasil, o fim do padroado foi considerado uma afronta aos desígnios divinos, aos quais os poderes humanos deveriam obedecer. Nesses lugares, a República passou a ser vista como um regime herético, infame e contrário à religião. Em seu apogeu, o Arraial dos Canudos chegou a contar com 20 mil habitantes e foi visto tanto pelas autoridades políticas locais quanto pelo governo do RJ como um movimento religioso formado por fanáticos que lutavam pela restauração da monarquia.

De acordo com José Murilo de Carvalho, a cidade do Rio de Janeiro sentiu de modo particularmente intenso as mudanças provocadas pelo advento da República. É exatamente na conjuntura dessas mudanças e nas políticas públicas modernizantes desenvolvidas pelos governos republicanos que propomos a análise da Revolta da Vacina. Com o aumento da população, os velhos problemas de abastecimento de água e de saúde pública se tornaram ainda mais graves. Apesar de ter sido por um único estopim, a obrigatoriedade da vacina, a Revolta de 1904 foi fragmentada e envolveu um amplo leque de interesses. Os seguintes grupos e motivações foram: Os setores mais pobres da população carioca, justamente aqueles que moravam no centro da cidade e tiveram suas moradias destruídas pela política sanitária do Dr. Oswaldo Cruz. A insatisfação dessas pessoas era motivada tanto pela revolta de terem sido desalojados de suas casas quando pelo moralismo conservador que considerava o corpo, sobretudo o feminino, inviolável. E, também, temos os jacobinos positivistas e florianistas liderados por Lauro Sodré e Barbosa Lima. Tais grupos representavam a principal oposição ao governo das oligarquias civis. Os jacobinos viram a chance de restabelecer a ditadura positivista.

 

Resumo da Aula 05 – A Estabilização da República: A Relativa Eficiência de um Eficaz Mecanismo de Dominação Política (1902-1922)

Quando o golpe militar de novembro de 1889 transformou o Brasil em uma República, prontamente o novo regime adotou o modelo jurídico dos Estados Unidos, que constituíram a primeira República Federativa Presidencialista dos tempos modernos. Esse modelo republicano era baseado no primado da descentralização política e da autonomia administrativa dos poderes locais, o que era considerado fundamental para a eficiência da administração pública. Por aqui, os poderes municipal e estadual não chegaram a ser engrenagem fundamental da máquina político-administrativa, apesar de terem sido fundamentais para a dinâmica oligárquica que caracterizou a política brasileira entre 1902 e 1930. Os governos de Prudente de Morais (1894-1898) e de Campos Sales (1908-1922) consolidaram a República Liberal Oligárquica, provocando o esfacelamento do jacobinismo, após o fracasso da tentativa de assassinar Prudente de Moraes. Os militares voltaram para os seus quartéis, e a elite política dos grandes Estados, São Paulo à frente, tinha triunfado. O grande papel atribuído aos Estados provocou em alguns deles lutas de grupos rivais.

Manter os conflitos dentro de uma margem de segurança, visando ao não comprometimento da estrutura do sistema, foi objetivo fundamental da “política dos governadores”. Segundo Victor Leal, ao contrário do que pode parecer à primeira vista, o poder local não era o mais forte nesse aspecto. Muitas vezes essa pretensão generalista apoiada em casos específicos serviu de base para os críticos do trabalho desse autor, mas as hipóteses desenvolvidas por ele nos oferecem importantes pistas sobre a máquina oligárquica brasileira. O coronelismo, por exemplo, teve origem na criação da Guarda Nacional, em 1831, e se alimenta da fragilidade do poder político. O homem pobre do campo caía nas malhas do poder dos coronéis tanto por vontade própria quanto por medo das punições que os mandatários poderiam impingir a todos aqueles que ousassem se opor à sua autoridade. Se de um lado, o coronel era a personificação do poder na localidade, do outro sua autoridade dependia, necessariamente, de uma boa relação com as instâncias superiores da administração política, como os poderes estadual e federal.

Segundo Maria do Carmo, nesse sistema político, a presidência era o elemento central de coesão, e as alianças em nível nacional giravam em torno da disputa para eleger o chefe do Executivo. Para determinar a sucessão presidencial, os partidos políticos de São Paulo e Minas Gerais geralmente trabalhavam juntos, mas, a partir de 1910, o Rio Grande do Sul também entrou no meio. Segundo Boris Fausto, a República concretizou a autonomia estadual, dando plena expressão aos interesses de cada região. As tentativas de organizar partidos nacionais foram transitórias ou fracassaram. Os principais grupos no jogo político da República Oligárquica eram: Partido Republicano Paulista (PRP), Partido Republicano Mineiro (PRM) e Partido Republicano Rio-Grandense (PRR). Em São Paulo, o PRP tinha estreita relação com as elites econômicas locais que eram ligadas a agroexportação de café, e com a atividade industrial. Já o PRR e o PRM tinham mais autonomia em relação às sociedades rio-grandense e mineira. O PRR tinha uma forte ligação com o positivismo, e funcionou como uma espécie de instância de arbitramento das relações entre os estancieiros e os imigrantes. O PRM eram formados por políticos profissionais que utilizavam a máquina pública para favorecer aliados e perseguir adversários.

Poderíamos dizer que o voto poderia ter sido o principal instrumento mobilizado pela sociedade civil para impedir o monopólio político dessas oligarquias. A primeira vista, parecia que as oligarquias poderiam ser quebradas pela massa da população por meio do voto. Entretanto, o voto não era obrigatório e o povo, em regra, encarava a política como um jogo entre os grandes e os partidos estaduais se acertavam, lançando candidaturas únicas, o quando os candidatos de oposição não tinham qualquer possibilidade de êxito. Os especialistas afirmam que os resultados das eleições não traduziam a opinião pública nacional, já que o voto não era secreto e os eleitores estavam sujeitos a todo tipo de pressão política. Dulce Pandolfi dizia que nas primeiras décadas do Brasil republicano, um dos mais graves e delicados problemas do sistema eleitoral era a falsificação das atas eleitorais, com a alteração do número de votantes. O número de pessoas envolvidas diretamente com as fraudes era alto, e muitos recebiam nomes especiais: os cabalistas, os fósforos e os capangas. Os cabalistas eram os encarregados de incluir novos nomes nas listas dos votantes. Os fósforos eram os que assumiam a identidade de eleitores mortos ou ausentes. E os capangas eram os que intimidavam os eleitos e, se necessário, faziam uso da força física. Diante desse quadro, dificilmente a população poderia perceber o voto como um direito, como um modo de participar da vida política e decidir os destinos do país. Esse ritual cumpria funções estratégicas, abrindo brechas no interior do jogo de poder oligárquico e implicando uma série de procedimentos de negociação que essas elites mantinham com seu eleitorado, quer fosse ele de cabresto ou não, como acontecia em algumas cidades, como o Rio de Janeiro e São Paulo. O voto de cabresto é um sistema tradicional de controle de poder político através do abuso de autoridade, compra de votos ou utilização da máquina pública.

As negociações entre as oligarquias mineira e paulista não foram de todo harmônicas. Também houve conflitos nas relações entre os dois estados que, no período, controlavam a política nacional. Entre 1894 e 1906, os paulistas dominaram o Executivo em virtude da coesão de sua elite política e da força econômica do café. A partir daí, o pacto político entre paulistas e mineiros foi consolidado, fato que permitiu que um mineiro, Afonso Pena, ocupasse a presidência da República entre 1906 e 1910. Durante o governo de Afonso Pena, foi ampliada a rede ferroviária, impulsionou o povoamento territorial, incentivou a produção cafeeira e foi renovada a Marinha de Guerra. Também foram resolvidas as questões de limites e o Brasil foi representado na Conferência de Haia por Rui Barbosa. Em 1909, houve um desentendimento entre paulistas e mineiros a respeito do sucessor de Afonso Pena. Então, as eleições de 1909 foram marcadas pela volta provisória dos militares ao poder e pela entrada da oligarquia gaúcha no cenário político nacional. Marechal Hermes da Fonseca, apoiado pelas oligarquias mineira e gaúcha, e Rui Barbosa, apoiado pela oligarquia paulista, foram os dois candidatos a Presidência. A campanha de Rui Barbosa se debruçou, então, sobre o debate entre civilismo e o militarismo, e fez duras críticas à intervenção do Exército na política. Embora a candidatura de Rui Barbosa fosse apoiada pela mais importante força política da época, a oligarquia paulista, sua campanha se apresentou como uma luta da inteligência pelas liberdades públicas, pela cultura, pelas tradições liberais, contra o Brasil inculto, oligárquico e autoritário. Mas, Hermes da Fonseca acabou ganhando, produzindo grandes desilusões na restrita intelectualidade da época.

A grande característica do governo do Marechal Hermes da Fonseca foi o autoritarismo. A truculência do governo de Hermes da Fonseca desagradou a todos, até mesmo os mineiros que o apoiaram nas eleições de 1909. Por isso, em 1913, paulistas e mineiros fizeram um acordo não escrito para discutir os rumos da cafeicultura realizado na cidade mineira. A partir daí, as duas oligarquias seriam mais coesas e se revezariam no controle da presidência da República.

 

Resumo da Aula 06 – A Reorientação da Política Externa do Estado Brasileiro: A Guinada Americanista

Em um momento no qual a imprensa já estava bem-desenvolvida, quando os jornais circulavam com certo dinamismo entre os países ocidentais, a proclamação da República no Brasil repercutiu bastante internacionalmente. Recebida com restrições na Inglaterra, a proclamação da República foi saudada com entusiasmo na Argentina e aproximou o Brasil dos EUA. O golpe militar de novembro de 1889 pôs fim ao período no qual o Brasil foi uma exceção política no continente americano. A mudança no eixo-diplomático ficou ainda mais clara a partir de 1902, quando José Maria da Silva Paranhos Jr., aquele que, na monarquia, havia sido o Barão do Rio Branco, assumiu o comando do Ministério das Relações Exteriores. Um dos principais objetivos era alcançar a posição de primeira potência sul-americana para o Brasil. O Barão do Rio Branco foi um dos patronos da diplomacia brasileira e um dos principais representantes do adesismo (termo utilizado para designar o movimento de adesão à República por parte das lideranças monarquistas). O Barão era um defensor da Doutrina Monroe, a “América para os Americanos”. Ao lado de uma política estratégica de aproximação com os EUA, vista como forma de assegurar a hegemonia brasileira na América do Sul, o Barão do Rio Branco tratou também de ampliar o número de representantes do Brasil no exterior a fim de intensificar as relações internacionais do país. Seria reducionista afirmar que a estratégia geopolítica por Rio Branco consistisse exclusivamente na busca pela aproximação com os EUA. Houve também o interesse em consolidar as fronteiras nacionais e terminar com litígios que comprometiam havia décadas a harmonia na relação entre o Brasil e seus vizinhos limítrofes.

No início da República, os principais pontos de conflitos fronteiriços se localizavam na região norte/nordeste do território nacional: querelas com a França e a Inglaterra por causa dos limites com as Guianas, e com a Bolívia e o Peru por causa do Acre. Já no sul, a disputa era travada com a Argentina, em torno da região de Palmas, que está situada no oeste dos estados de Santa Catarina e Paraná. Diferente do que aconteceu com suas congêneres europeias, a monarquia brasileira não estabeleceu a hereditariedade como principal critério para a aquisição de títulos honoríficos. Ou seja, no Brasil Império, o fato do pai ter um título de nobreza, não significava necessariamente que o filho também o teria. Era necessário prestar serviços à monarquia e demonstrar fidelidade ao trono. Por isso, podemos dizer que a nobreza brasileira foi meritocrática, e não hereditária. Nesse sentido, é possível afirmar que José Peranhos, um representante da nobreza brasileira, foi uma exceção, já que herdou o título de seu pai, José Maria da Silva Paranhos, o primeiro Visconde do Rio Branco e um dos diplomatas mais importantes do século XIX brasileiro. Foi exatamente esse caso de José Paranhos que foi treinado naquela que foi uma das principais instituições de ensino em funcionamento no Brasil nesse período: a Faculdade de Direito de São Paulo.

Em 1893, o político e intelectual Eduardo Prado escreveu sobre a ilusão americana criticando as novas instituições, sendo, por isso, a primeira obra a ser censurada pela República brasileira. A definição da República como uma espécie de interrupção da marcha nacional rumo à civilização, representada na América, segundo Eduardo Prado, pela monarquia católica, foi uma das principais marcas do anti-republicanismo que começou a se constituir a partir do final da década de 1880 na obra desse autor. Eduardo Prado estava em sua fazenda em meados de novembro de 1893, quando recebeu uma advertência de que, no Rio de Janeiro, a administração florianista já havia autorizado a sua prisão, e homens do Exército já policiavam os portos de Santos e do Rio de Janeiro para evitar qualquer tentativa de fuga.

 

Resumo da Aula 07 – Entre a Indústria e a Vocação Agrícola: A Agenda Econômica da Primeira República Brasileira

Certamente, a imigração em massa foi um dos principais fatores responsáveis pelas transformações sociais e econômicas que caracterizaram os primeiros anos de vida da República brasileira. O Brasil, junto com os EUA e a Argentina, foi o principal receptor de europeus e asiáticos que vieram para as Américas em busca de melhores condições de trabalho e ascensão social. Essa imigração se explica, além de outros fatores, pela forte demanda de força de trabalho naqueles anos para a lavoura de café. O incentivo a imigração não foi uma novidade estabelecida pelos governos republicanos; já fazia parte dos planos das elites proprietárias desde o início da década de 1870, quando se tornou evidente que a escravidão não veria o século XX nascer. É possível encontrar vestígios que apontam para a péssima qualidade de moradia e de trabalho que os proprietários dispensavam aos trabalhadores estrangeiros, que, assim como os escravos, não foram passivos e resistiram ao poder dos grandes fazendeiros. A principal transformação consistiu na substituição da parceria pelo colonato. Na parceria, os imigrantes se responsabilizavam pelo cultivo do cafezal, recebendo por isso dois pagamentos anuais: no momento do plantio e no momento da colheita. Já no colonato, não havia divisão de lucro entre o proprietário e o trabalhador. Neste sistema, os trabalhadores não recebiam salário, mas poderiam utilizar a terra para produzir gêneros de interesse próprio, que poderiam ser destinados tanto à subsistência quanto ao comércio local, deixando maior autonomia para os trabalhadores.

A República nasceu sob os impactos de uma grave crise econômica que abalava as contas do Estado brasileiro desde a década de 1870, quando os preços internacionais do café começaram a experimentar as primeiras grandes quedas. Fora isso, foram gastos com operações militares para reprimir a Revolta dos Canudos e a Revolução Federalista. O resultado foi um rombo no erário e, para contornar a situação, os governos republicanos utilizaram as mesmas estratégias que o governo monárquico: a obtenção de empréstimos para financiar a capacidade de investimento do Estado e para saldar os juros das dívidas anteriores. A Guerra dos Canudos foi o confronto entre o Exército Brasileiro e os integrantes de um movimento popular de fundo sócio-religioso liderado por Antônio Conselheiro, que durou de 1896 a 1897, na então comunidade de Canudos, no interior do estado da Bahia. A Revolução Federalista ocorreu no sul do Brasil logo após a Proclamação da República, e teve como causa a instabilidade política gerada pelos federalistas, que pretendiam “libertar o Rio Grande do Sul da tirania de Júlio de Castilhos”, então presidente do Estado, e também conquistar uma maior autonomia do estado do Rio Grande do Sul, descentralizando o poder da então recém proclamação da República. A divergência teve início com atritos ocorridos entre aqueles que procuravam a autonomia estadual, frente ao poder federal e seus opositores. A luta atingiu as regiões do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná.

Naquilo que se refere a riqueza, a grande tentativa dos governos republicanos do período foi o equilíbrio entre as atividades agroexportadoras e a produção industrial. A austeridade que passou a caracterizar o comportamento econômico dos governos republicanos após a presidência de Campos Sales contrariou diretamente os interesses dos grandes proprietários de café. Para tentar contornar essa insatisfação, os governos dos três principais estados (SP, MG e RJ) produtores de café, assinaram um acordo em 1906, na cidade de Taubaté, comprometendo-se a garantir, se necessário com o dinheiro público, os preços rentáveis do produto e estimular seu consumo interno. O que mais impressiona do Convênio de Taubaté foi a cláusula que obrigava os governos a obterem empréstimos externos para comprar o excedente de café e garantir a manutenção dos preços. O esforço do Estado brasileiro para proteger os preços desse produto no mercado internacional denota a força política da elite cafeicultora, sobretudo a paulista.

O predomínio da agroexportação do café, contudo, não foi completo durante a Primeira República. Ainda que com cifras bem mais modestas do que aquelas observadas em relação ao café, outros produtos agrícolas – açúcar, cacau, mate, fumo, algodão e borracha – também foram importantes para a riqueza nacional. Já a atividade industrial passou a ter mais importância no conjunto da economia brasileira a partir de 1880 e 1890, quando foram criadas as condições necessárias para o desenvolvimento de um número considerável de pequenas oficinas e grandes fábricas nas principais cidades brasileiras. O agente impulsionador desse primeiro movimento industrial foi a agroexportação, com sua força e dinamismo, que, ao gerar renda, ao possibilitar a montagem de uma infraestrutura de transporte e ao ampliar o mercado interno de consumo, criou o ambiente propício para um longo processo de industrialização que somente chegaria ao fim em meados do século XX. Houve um aumento considerável nas importações de matérias-primas como o ferro e cimento e de máquinas e equipamentos. Por isso, a indústria brasileira passou por vários problemas durante a Primeira Guerra Mundial (1914-1918), quando a crise do comércio internacional dificultou a importação de bens de produção. Foi nesse momento que a indústria brasileira se diversificou, conforme comprova o estabelecimento dos primeiros núcleos de indústria pesada, como as usinas siderúrgicas e de máquinas e equipamentos. Se de um lado a agricultura foi o carro-chefe da economia brasileira até meados do século XX, do outro, os próprios excedentes de capital produzidos pela agroexportação de produtos primários possibilitaram o desenvolvimento da atividade industrial.

 

Resumo da Aula 08 – 1922: Questionamentos e Projetos de Modernidade

Como a Europa estava em guerra antes da década de 20, o Brasil foi obrigado a produzir internamente aquilo que antes era importado. É isso que a bibliografia especializada chama de “industrialização pela substituição das importações”. A década de 1920 tem importância fundamental para a história política da Primeira República Brasileira. Tratou-se do momento de crise da República Oligárquica. O desenvolvimento industrial modificou sensivelmente a sociedade brasileira à medida que fez crescer os núcleos urbanos e fortaleceu politicamente setores da sociedade que não estavam sob o controle dos velhos mecanismos de dominação oligárquica. Podemos ver que tanto as práticas políticas “coronelistas” quanto a dependência da estrutura econômica agroexportadora eram sinais do atraso do Brasil em relação aos países mais desenvolvidos do mundo.

O político Rui Barbosa, que já havia sido candidato em 1910 e em 1914, novamente se apresentou para a corrida eleitoral e, sem nenhuma ajuda das grandes máquinas oligárquicas, que apoiavam a candidatura de Epitácio Pessoa, obteve cerca de um terço dos votos válidos e venceu no Distrito Federal. O resultado surpreendente da campanha eleitoral de Rui Barbosa mostrou que algo estava mudando na sociedade brasileira. A década de 1920 confirmaria essa suspeita. Outro elemento fundamental para a crise dos anos 1920 foi a crise na aliança que até então havia conseguido dar certa estabilidade ao sistema: o pacto entre as oligarquias mineira e paulista. O bloco oligárquico voltaria a rachar somente em 1919, quando Rui Barbosa e Epitácio Pessoa disputaram a Presidência da República. As articulações das eleições começaram ainda em 1918, no último ano do governo de Venceslau Brás, que foi presidente do Brasil durante a Primeira Guerra Mundial.

O eixo São Paulo-Minas Gerais queriam derrotar Rui Barbosa que representava o tipo de homem público considerado inadequado para os objetivos traçados pelas oligarquias regionais. Então, o grupo escolheu o paulista Rodrigo Alves. Porém, Rodrigo Alves já tinha 70 anos de idade e morreu em 1919, o que conduziu o mineiro Delfim Moreira, então o vice-presidente, ao cargo. Esse foi o momento em que as discordâncias entre paulistas e mineiros ficaram mais claras, já que ambos os grupos desejavam “fazer” o presidente. Então, com o apoio do Partido Republicano Paulista, Pessoa foi eleito presidente da República brasileira, permanecendo até 1922. Momento em que o eixo São Paulo-Minas Gerais já não era mais poderoso como antes. Nesse sentido, podemos dizer que, em 1922, os elementos da crise da República Oligárquica, que já podiam ser percebidos pontualmente na década de 1910, vieram à luz de forma tão explícita que a própria existência desse tipo de lógica política ficou claramente comprometida. Então, podemos também analisar que a crise de 1922 só terminou em 1930 com o golpe final, onde, no momento da tomada do poder pelos gaúchos, subiu no poder Getúlio Vargas.

Prontamente, a oligarquia gaúcha, que a essa altura já era um importante elemento de desestabilização nas relações políticas entre os estados mais poderosos da Federação, posicionou-se contra a indicação dos paulistas e mineiros. Outras oligarquias regionais, como a paraibana e a fluminense, uniram-se ao Rio Grande do Sul e formaram a Reação Republicana, que lançou a candidatura de Nilo Peçanha à Presidência da República. Mesmo com todo apoio popular, Nilo Peçanha não conseguiu ser eleito e, mais uma vez, o candidato das oligarquias mais poderosas saiu vitorioso. Foi no curso da disputa eleitoral que veio à tona a insatisfação militar. A sensação de que o governo de Bernardes era antimilitar ganhou dramaticidade com uma carta publicada no jornal Correio da Manhã, do Rio de Janeiro, em outubro de 1921. Tratava-se de cartas enviadas por Bernardes a um líder político de Minas Gerais, contendo pesadas ofensas aos militares. As cartas falsas tinham como objetivo de indispor ainda mais as forças armadas contra a candidatura de Bernardes. Além disso, junto com as comemorações do primeiro centenário da independência do Brasil, ganhou força nos salões de arte e nos círculos intelectuais a discussão a respeito do moderno brasileiro e da criação de uma cultura estética genuinamente nacional.

O grande objetivo dos artistas e intelectuais que se reuniram em fevereiro de 1922 em São Paulo, era mostrar que o Brasil estava sintonizado com a modernidade do século XX. Escritores e poetas como Mário de Andrade, Oswald de Andrade e Menotti del Picchia; pintores como Tarsilla do Amaral, Anita Malfatti e Di Cavalcanti; e músicos como Heitor Villa-Lobos apresentam ao público brasileiro a arte moderna, constituindo um escândalo. Superação! Essa é a palavra de ordem para os modernistas brasileiros, que desejavam a criação de uma arte genuinamente nacional e antenada com as inovações europeias e norte-americanas.

 

Resumo da Aula 09 – Segregação Racial e Rebeldia nas Décadas de 1910 e 1920: A Revolta dos Marujos às Manifestações dos Trabalhadores Urbanos

Seria redundante dizer que a experiência da escravidão negra deixou profundas marcas na sociedade brasileira; marcas que até hoje são facilmente percebidas quando analisamos os índices de violência, pobreza e escolaridade e percebemos que a população afro-brasileira é mais sensível a algumas mazelas sociais. Por isso, seria, no mínimo, ingênuo achar que a extinção formal da escravidão, que aconteceu com a assinatura da Lei Áurea, foi o suficiente para eliminar completamente a discriminação racial e as práticas sociais inspiradas no regime escravocrata. Um exemplo claro foi o costume dos oficiais da Marinha em punir com chibatadas os desvios de conduta dos marujos que, em sua grande maioria, eram negros. A grande revolta que definitivamente eliminou a prática das chibatadas somente aconteceu em novembro de 1910, quando o marinheiro Marcelino Rodrigues foi punido com 25 chibatadas por ter se envolvido em uma briga com um colega. Todos os tripulantes do navio eram convocados para assistir ao “espetáculo”, marcado por batidas de bumbo ao fundo. Um oficial, geralmente o mais graduado, castigava as costas do marujo com chibatadas que, dependendo da infração, poderiam chegar ao número de 50! Ainda que por tradição, a Marinha fosse uma força militar aristocrática, em seus quadros superiores, os marujos eram recrutados entre os setores mais pobres da população, justamente aqueles descendentes de escravos que tinham dificuldade de se ingerir no mercado de trabalho.

O palco da Revolta da Chibata foi o navio Minas Gerias que, na época, estava ancorado no porto do Rio de Janeiro. Rapidamente, o motim ganhou a adesão de outros marujos que estavam em terra e embarcados no encouraçado São Paulo, que também estava ancorado no porto carioca. A situação saiu do controle e os rebeldes mataram dois oficiais. A notícia prontamente se espalhou, o que provocou certo pânico na região central da capital da República já que os marujos ameaçavam bombardear a cidade. Diante da gravidade da situação, o governo brasileiro resolveu negociar com os revoltosos, liderado pelo almirante negro, Marujo João Cândido. Os revoltosos exigiam o fim imediato dos castigos físicos, a melhora nos soldos e nas condições de trabalho e a anistia imediata para todos os envolvidos no movimento. Pressionado pelo pânico, o governo aceitou prontamente todas as reivindicações, fazendo com que os marujos encerrassem a revolta. Contudo, o governo foi esperto e perseguiu violentamente os líderes do movimento, provocando uma nova revolta que, desta vez, aconteceu na Ilha das Cobras, também no Rio de Janeiro. Vários marujos foram presos e, entre eles, o próprio João Cândido.

Autores como Gilberto Freyre e Sérgio Buarque de Holanda apontam o cristianismo católico como um dos elementos primordiais na formação da cultura brasileira. De acordo com as considerações de Gilberto Freyre, no Brasil nós tivemos um catolicismo dionisíaco marcado pela permissividade com alguns pecados, por exemplo, os excessos sexuais dos patriarcas e pelo messianismo popular. Ainda que seja necessário qualquer tipo de ortodoxia, inclusive a marxista, não há como negar que a dinâmica produtiva imprime suas marcas na lógica social. Foi nesse momento que aconteceu o primeiro grande impulso de desenvolvimento industrial da história do Brasil que, entre outras coisas, provocou o surgimento de um novo ator politico que daí para diante seria protagonista no cenário nacional: o proletariado urbano.

A Guerra do Contestado (1912-1918) – Segundo Boris Fausto, o contestado era uma região limitrofe entre Santa Catarina e Paraná. A situação na região ficou ainda mais tensa no início de 1911, quando um grupo de moradores foi arbitrariamente removido por causa da construção de uma ferrovia e da atuação de uma grande empresa madeireira. A figura de José Maria foi fundamental para o prosseguimento do movimento, já que ele foi santificado pelos revoltosos, que lutavam empunhando seu retrato e esperando pelo seu retorno milagroso, o que se configurou como uma espécie de sebastianismo do século XX. Segundo Jacqueline Hermann, a Guerra do Contestado foi inserida em um contexto de transformações estruturais na sociedade brasileira, o que envolveu, entre outras coisas, a abolição da escravidão, a proclamação da República e a consequente laicização do Estado. Os rebeldes foram massacrados durante anos por tropas estaduais e federais e, em 1918, o movimento já estava completamente aniquilado.

A luta operária (décadas de 1910 e 1920) – Bóris Fausto dizia que o crescimento das cidades e a diversificação de suas atividades foram os requisitos mínimos de constituição de um movimento da classe trabalhadora. Nos centros urbanos a liberdade de circulação era muito maior, assim como era maior a circulação das ideias, por significativas que fosse as diferenças de instrução e a ausência de veículos de ampla divulgação. O período entre os anos de 1917 e 1919 foi marcado por um ciclo de greves em São Paulo e no Rio de Janeiro. Segundo Ângela de Castro Gomes, surgiram nessas cidades vilas e bairros operários, espaços nos quais os trabalhadores viviam com suas famílias, estabeleciam redes de apoio na vizinhança, criavam grêmios culturais e esportivos e associações de moradores. As condições de trabalho nas fábricas estavam longe de serem as ideais. Isso fica muito claro no relatório dos funcionários do Departamento do Trabalho do Estado de São Paulo, que foi redigido em 1912. A duração de trabalho diário era de 11 horas úteis. O tempo de trabalho poderia variar por seção de 11 horas e meia e 12 horas e meia por dia, fora a questão do trabalho infantil. Nos primeiros anos do século XX, ainda não existia no Brasil, a legislação que hoje controla as relações de trabalho.

De todas as propostas que influenciaram a ação dos operários brasileiros, nas primeiras décadas republicanas, certamente o anarquismo foi o mais importante. Os anarquistas combatiam o capitalismo moderno e todas as formas de opressão. Propunham a livre organização dos indivíduos e a gestão econômica comunitária. Em uma sociedade recém-egressa da escravidão e sem uma cultura política assentada na democracia, a supressão do Estado e de todas as formas de repressão encontrava bastante receptividade nos sindicatos e grupos operários. Em geral, o anarco-sindicalismo brasileiro era contrário às instituições liberais, desprezando os políticos, os partidos e qualquer instância de representatividade. O socialismo também teve sua importância; diferente dos anarquistas, os socialistas defendiam a organização dos trabalhadores em um partido operário que deveria procurar lugar na estrutura do Estado democrático através da mobilização dos mecanismos formais de participação política, buscando, dessa forma, a reforma endógena do Estado Industrial. Apesar das diferenças entre socialistas e anarquistas, havia também semelhanças como a utilização da imprensa como elemento de mobilização e doutrinação, e a construção de uma imagem positiva do trabalhador urbano que foi apresentado como um homem honesto, explorado econômica e socialmente e, por isso, digno de atenção da sociedade em geral.

 

Resumo da Aula 10 – A Revolução de 30

O mês de novembro de 1930 foi marcado por uma grande guinada política: tratou-se do movimento armado liderado pelas oligarquias de Minas Gerais, Paraíba e Rio Grande do Sul que ficou conhecido como a Revolução de 30. O Presidente Arthur Bernardes enfrentou sérias dificuldades e teve que recorrer as seguidas decretações de estado de sítio, a situação jurídica que prevê a suspensão temporária dos direitos fundamentais dos cidadãos. O governo pagou um alto preço pela tentativa de austeridade econômica: a impopularidade junto aos setores mais poderosos da época, ou seja, os grandes cafeicultores. A solução encontrada foi transferir a defesa do café da União para o Estado de São Paulo, que a assumiu permanentemente. O governo paulista assumia a atribuição de regular a entrada de café no porto de Santos e de efetuar a compra da mercadoria quando julgasse necessário.

Apesar da insatisfação, o eixo Minas/São Paulo funcionou outra vez em 1926, quando o mineiro Arthur Bernardes foi sucedido pelo paulista Washington Luís. Apesar de ser carioca, Washington Luís foi formado politicamente em São Paulo. As dissidências no seio do PRP (Partido Republicano Paulista) não eram novidades, mas seu impacto aumentou ao longo da década de 1920, chegando ao ápice em 1926, quando foi fundado o PD (Partido Democrático), que tinha um programa liberal e pretendia conduzir a reforma política do país. Suas principais bandeiras eram o voto secreto e obrigatório, a representação das minorias e a criação de uma justiça eleitoral autônoma. Por outro lado, a elite gaúcha vivia na mesma época o processo inverso; após décadas de conflitos internos, o que envolveu a guerra civil entre republicanos e federalistas em 1893, os gaúchos se aglutinaram ao redor da liderança de Getúlio Vargas, que se elegeu governador do Estado do Rio Grande do Sul em 1927.

O desentendimento no coração do pacto entre as oligarquias mineira e paulista, tornou o cenário político ainda mais complexo e instável. A intransigência de Washington Luís empurrou os mineiros, os gaúchos e o PD a um acordo, fazendo com que se formasse uma frente política ampla de oposição ao PRP. Em julho de 1929, após longa negociação, as oposições lançaram a candidatura de Getúlio Vargas para a Presidência e de João Pessoa, então Presidente da Paraíba, para a Vice-Presidência. Estava formada a Aliança Liberal, que prometia a modernização do Estado brasileiro. A Aliança Liberal defendia a necessidade de incentivar a produção nacional em geral e não apenas do café, combatia os esquemas de valorização do produto em nome da ortodoxia financeira e, por isso mesmo, não discordava neste ponto da política de Washington Luís. Em meio a essas circunstâncias, estourou a crise de 1929 nos EUA, impactando em cheio a economia brasileira, deixando ainda mais frágeis a República do café. Surgiram, então, ainda mais conflitos entre os fazendeiros que exigiam do Governo Federal mais empenho na proteção do café, e a Presidência da República, que afirmava a impossibilidade de fazê-lo. A Aliança Liberal não conseguiu colher grandes dividendos políticos da crise e Júlio Prestes venceu as eleições realizadas em 01 de março de 1930. Os velhos recursos políticos, como o voto de cabresto, foram utilizados por ambos os lados. Porém, o PRP mostrou ser mais hábil nesse tipo de artimanha.

A aproximação entre os líderes políticos da Aliança Liberal e os Tenentes tinha agora plenas condições de se concretizar, o que acabou de fato acontecendo. A única exceção foi o líder tenente Luís Carlos Prestes, e que atuava na “Coluna Prestes” entre 1925 e 1927. Em maio de 1930, Prestes publicou um manifesto no qual se declarava socialista revolucionário e negava apoio às oligarquias dissidentes aglutinadas na Aliança Liberal. Prestes estava sendo bastante influenciado pelo Partido Comunista Brasileiro que foi fundado em 1922. Na sua visão, os grupos em conflito eram apenas a tradução dos interesses dos imperialismos britânico e norte-americano pelo controle da América Latina. Até meados de 1930, a conspiração revolucionária não se mostrava forte o suficiente até que, em 26 de Julho, João Pessoa foi assassinado em uma confeitaria no Recife por seu adversário político, João Dantas. A partir daí, a conspiração revolucionária se tornou mais forte.

O mapa da Revolução começou no início de outubro em Minas Gerais e no Rio Grande do Sul. No Nordeste, o movimento começou no dia 04 de outubro e teve o comando de Juarez Távora e o Estado da Paraíba como centro das operações. Rapidamente, a situação tornou-se favorável aos revolucionários. Uma junta militar, em nome do Exército e da Marinha, depôs o Presidente Washington Luís em 24 de outubro, e constituiu um governo provisório. Getúlio Vargas chegou ao Rio de Janeiro escoltado por 3 mil soldados gaúchos para ser empossado na Presidência da República em 03 de novembro. A nova situação política comandada por Getúlio Vargas precisou negociar com diversos interesses, dando início, aquilo que Bóris Fausto chamou de Estado de Compromisso…

 

Obrigado pessoal,

Bons estudos!

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Ola pessoal!

Nesta postagem irei apresentar um resumo das aulas da disciplina História da América II do 5o Período do curso Licenciatura em História, Faculdade Estácio de Sá.

Há também o resumo História da América I do 4o período.

 

Resumo da Aula 01 – O Continente Americano nas Primeiras Décadas do Século XX e a Revolução Mexicana

A história do continente americano sempre foi marcada por acontecimentos de suma importância. O continente é formado por um conjunto de países que foram colonizados principalmente por Portugal, Espanha e Inglaterra. O processo de independência das colônias inglesas serviu de inspiração para que outras colônias também buscassem sua liberdade. As colônias da Espanha e de Portugal deram origem, em grande parte, à região conhecida como América Latina. A influência dos Estados Unidos se consolidou com a Doutrina Monroe e sua “América para os americanos” (1823).

O intervencionismo estadunidense na América Latina durante o início do século XX foi um fator sólido e se consolidou por meio de algumas ações do país na área, como a Emenda Platt, que dava aos EUA o direito de intervirem militarmente na ilha para garantir os seus interesses. Outro fator que consolidou a posição estadunidense na América Latina foi a implementação da diplomacia do dólar, criada pelo presidente William Taft. Tal diplomacia realizava empréstimos para fortalecer a dependência econômica da América Latina, iniciando o imperialismo econômico norte-americana. Um outro lance também é o interesse dos EUA em construir um canal marítimo que ligasse os oceanos Atlântico e Pacífico. As obras deram início em 1880, mas houve paradas por questões financeiras.

A primeira revolução no continente americano no século XX ocorreu no México e marcou a história das lutas camponesas na região. O México se tornou um país independente e proclamou-se república em 1824, após uma guerra empreendida contra a Espanha, sua metrópole. A história do México sempre foi envolvida em lutas pela terra, conflitos de interesses entre grandes proprietários rurais e a população camponesa, em um país eminentemente agrário e indígena, marcando uma relação de tensões que ultrapassou séculos e gerou uma sociedade cada vez mais desigual. A Revolução Mexicana foi o movimento de contestação mais violento e de maior amplitude ocorrido nas Américas. Teve, como traços peculiares, o intenso envolvimento popular, sobretudo camponês, e um processo de institucionalização que a faz presente até os nossos dias. Os EUA avançaram bastante sobre o território mexicano. A guerra entre EUA e México durou dois anos e os mexicanos foram derrotados, e tiveram que assinar o Tratado de Guadalupe Hidalgo. Com o Tratado, o México teve que ceder aos EUA o Novo México e a Califórnia por U$$15 milhões.

A questão da política interna mexicana, a aliança dos centralistas com o capital inglês acabou conduzindo ao governo do general mexicano Porfírio Díaz, que governou entre 1877 e 1910. Os três pilares do seu governo eram a grande propriedade, o capital estrangeiro e seu poder autoritário. No começo do século XX, iniciou-se um processo de contestação do governo de Díaz, desencadeando um movimento revolucionário no âmbito nacional que contou com forte adesão popular. Em seguida, Francisco Madero, um advogado que pertence a uma das famílias mais ricas do México, foi candidato à presidência para se opor à Díaz. Madero defendia a democratização e o respeito à Constituição, sendo um liberal por formação e preocupado com as liberdades políticas. No México, muitos líderes falaram em nome da revolução, que assumiu numerosas vertentes ao longo de sua história, adquirindo diferentes significados para os envolvidos.

Para a história de lutas na região, a Revolução Mexicana levantou uma bandeira que, durante muito tempo, acompanhou a América Latina: A Reforma Agrária. O alto índice de concentração de terras foi um fator marcante na região e gerou movimentos de contestação em diferentes partes.

 

Resumo da Aula 02 – Estados Unidos, Primeira Guerra, Crise de 1929 e a América Latina nas Décadas de 1930 e 1940

Nas primeiras décadas do século XX, os EUA se consolidaram como forte potência regional e, posteriormente, mundial. Os países latino-americanos inciaram o processo de mudança em sua ordenação política sobretudo em virtude do desencadeamento com uma Europa arrasada pela Primeira Guerra Mundial. Os EUA consolidaram sua prosperidade sobretudo após a Primeira Guerra Mundial, conflito que adquiriu proporções mundiais e marcou a história contemporânea, inserindo todas as regiões do planeta na lógica da guerra. A Primeira Guerra e também a Segunda Guerra, os EUA se beneficiaram do fato de estarem distantes da luta e serem o principal arsenal de seus aliados, e da capacidade de sua economia de organizar a expansão da produção de modo mais eficiente que qualquer outro.

O crescimento estadunidense se consolidou cada vez mais após a Primeira Guerra Mundial e o país viveu o “American Way of Life”, o estilo de vida americano que tornou os EUA um modelo de consumo. Os EUA adotaram uma postura isolacionista em relação à Europa, e seu crescimento econômico propiciou intensa euforia e a certeza, ainda que falsa, de uma prosperidade sem limites, marcada pelo alto grau de consumo de produtos, que rapidamente se tornaram bens de consumo. O período que antecedeu a crise foi de intensa efervescência cultural nos EUA. Era a época de jazz, embalado pelo foxtrote e pelo blues, pelas melindrosas e seu estilo solto, cabelos curtos, o boxe se desenvolvia, eram os famosos anos 1920. Então, a crise de 1929 foi causada, sobretudo, pela insistência americana em manter depois da guerra o mesmo ritmo de produção alcançado durante o conflito, quando abastecia os países envolvidos nos combates, fornecendo desde gêneros alimentícios até produtos industrializados e combustível. Com a paz, os países europeus recomeçaram a produção de bens que importavam dos EUA durante o conflito. Com isso caíram as exportações do país e o mercado interno americano viu-se abarrotado de produtos que não conseguia absorver. A solução seria reduzir a produção em determinados setores, o que provocaria séria crise econômica e social.

A crise se acirrou ainda mais, pois apenas 5% da população estadunidense detinha 35% da riqueza do país, o que demonstra a intensa disparidade que marcava os EUA. A bolsa de valores refletia esse momento sobretudo pelo fato de muitas empresas serem de capital aberto, ou seja, as ações estavam nas mãos de muitas pessoas que, alarmadas com os acontecimentos, começaram a querer vender suas ações até o momento em que começou a haver mais vendedores que compradores, o que fez com que as ações passassem a ser vendidas a preços históricos, culminando em sua desvalorização praticamente total. Muitos investidores que haviam perdido tudo se suicidaram pulando das janelas dos edifícios, ao passo que muitos pobres passaram a contar com a caridade alheia, aumentando a fila da sopa gratuita para os desempregados.

A América Latina sempre esteve na esfera da influência estadunidense através da Doutrina Monroe: “América para os americanos”. Uma grande parte do comércio empreendido pelos países latino-americanos era realizada com a Europa e outra parte com os EUA, tanto no âmbito das importações quanto no das exportações. Com a crise, todos começaram a estabelecer certo protecionismo, o que complicou bastante a vida financeira de algumas nações da América. O Brasil teve a economia afetada intensamente, pois sua balança comercial dependia das exportações do café, e os EUA eram os principais compradores. Houve um forte desequilíbrio na balança de comércio brasileira; além do café, diversos produtos agrários sofreram os efeitos da crise. A crise de 1929 também contribuiu para piorar a situação econômica de Cuba, ocorrendo a Revolta dos Sargentos, liderada por Fulgêncio Batista. Ele afastou-se do poder em Cuba durante oito anos e depois retornou, governando como ditador e contando com o apoio dos EUA. Foi derrubado pela Revolução Cubana de 1959.

Entre os anos de 1930 e 1940, a própria condução da política estadunidense para a América se modificou. A política do Big Stick (Grande Porrete) foi substituída por uma política mais amena, a de boa vizinhança, que consistia basicamente em estabelecer laços de amizade com os países da América Latina a fim de expandir cada vez mais o modelo de vida e de consumo americanos. O objetivo dos EUA era ampliar sua esfera da atuação na América Latina e, para isso, utilizou-se de todas as formas possíveis para fortalecer essa política. No Brasil, estreitou laços com Getúlio Vargas e até visitou nosso país. A América Latina se viu cada vez mais influenciada pelos estadunidenses e por sua busca de atuação internacional, o que fortaleceu a presença dos EUA em todo o continente e consolidou a política de alianças estabelecida entre os países da região.

 

Resumo da Aula 03 – O Populismo na América Latina

Segundo Angela de Castro Gomes (2011), o populismo é um fenômeno vinculado à proletarização dos trabalhadores na sociedade complexa moderna, sendo indicativo de que tais trabalhadores não adquiriram consciência de classe: não estão organizados e participando da política como classe. O populismo está igualmente associado a uma certa conformação da classe dirigente, que perdeu sua representatividade e poder de exemplaridade, deixando de criar os valores e os estilos de vida orientadores de toda a sociedade.

Para a construção do modelo populista, alguns elementos se fazem necessários, como um proletariado sem consciência de classe, uma classe dirigente em crise e um líder que possa arregimentar essas massas, transcendendo todas as fronteiras pessoais. Quando pensamos a relação do populismo como política de manipulação de massas, temos a interação entre Estado e classes populares no centro das discussões. As massas são o objeto das políticas populistas, que visam manter aquela sob controle e utilizá-las dentro do jogo político da contemporaneidade.

A Revolução Russa produziu o fantasma do comunismo, e a crise do liberalismo e da democracia após a Primeira Guerra Mundial abriu caminho para correntes de pensamento de cunho antiliberal e antidemocrático, pregando a necessidade de um Estado forte, intervencionista e capaz de promover a ordem. O fascismo na Itália e o nazismo na Alemanha foram exemplos claros desse tipo de pensamento. O movimento populista também é tido como de manipulação de massas, com políticos estigmatizados como enganadores e manipuladores por promessas não cumpridas.

Octavio Ianni (1989) destaca que a natureza do governo populista está na busca de uma nova combinação entre as tendências do sistema local e as determinações da dependência econômica. No Dicionário de Política, o populismo é visto como um fator que tende a permear ideologicamente os períodos de transição, particularmente na fase aguda dos processos de industrialização. A ideia de demagogia, as promessas e o personalismo (carisma) fazem parte dos líderes populistas. Cárdenas (México) e Perón (Argentina) foram eleitos democraticamente para a presidência de seus países, enquanto Vargas assumiu o poder por meio do que denominou revolução. O principal objetivo desses líderes era fazer frente ao domínio oligárquico que havia se estabelecido em seus países. Contavam fortemente com o apoio das massas, e seus discursos eram sempre direcionados a essa classe.

Lázaro Cárdenas foi presidente do México entre 1934 e 1940. Seu principal objetivo era modernizar a economia e a sociedade mexicana. Durante seu governo, realizou a reforma agrária, uma demanda do México que vinha desde a época da Revolução Mexicana. Cárdenas também nacionalizou a exploração do petróleo mexicano, acabando com o privilégio das companhias petrolíferas estrangeiras que dominavam esse comércio no país, em sua maioria inglesas e estadunidenses. Alguns historiadores não classificam o governo de Cárdenas como populista, mas sim como um governo nacionalista e corporativista. Para obter o apoio popular, Cárdenas se remetia aos signos da Revolução Mexicana, que tinham um forte apelo no imaginário social das massas, uma vez que canalizavam as expectativas de diferentes grupos. Juan Domingo Perón governou a Argentina entre 1946 e 1955, e depois foi eleito para um novo mandato em 1973, falecendo um ano depois. Ele assumiu a Secretaria de Trabalho e ali iniciou sua consolidação na política argentina, baseando-se na inserção popular, um modo inovador de fazer política, com a participação de trabalhadores e dos sindicatos. Getúlio Vargas assumiu o poder por meio de um golpe militar em 1930 e governou até 1945. Vargas buscou consolidar-se junto aos trabalhadores e também buscou o apoio dos sindicatos, inserindo as massas na vida política brasileira. Esses três presidentes analisados caracterizam a política da América Latina de forma diferente, marcada pela inserção das massas e dos trabalhadores, que passaram a ocupar um espaço importante na vida politica dos países.

 

Resumo da Aula 04 – O Continente Americano e a Segunda Guerra Mundial

Os EUA adotaram uma postura de distanciamento em relação aos acontecimentos europeus, buscando se aproximar cada vez mais de seus parceiros latino-americanos. Com a ascensão de Franklin Roosevelt à presidência da República em 1933, houve uma reorientação da política estadunidense. O Big Stick, política estabelecida no final do século XIX, dá lugar à política da boa vizinhança. O objetivo era diminuir ainda mais a influência europeia, em especial a alemã e a italiana, na região. As décadas de 1930 e 1940 marcaram essa política de aproximação dos EUA com a América Latina por meio de uma forte massificação cultural, inserindo em todos os países da região, sobretudo no Brasil, sua cultura, seus costumes, etc. No campo político, os EUA procuraram afirmar sua soberania sobre a América formando alianças que visavam sobretudo impedir a penetração dos países fascistas e garantir a supremacia dos estadunidenses diante de seus irmãos latinos.

A Conferência de Buenos Aires, 1936, tinha a preocupação de assegurar uma defesa continental comum para a região diante de um possível conflito internacional. Essa preocupação com a segurança continental foi reforçada nas conferências seguintes, que contaram com a participação de todos os países do continente americano. A Conferência de Lima (Peru), 1938, implementou a Declaração de Buenos Aires de 1936, que instituía que qualquer ato suscetível de perturbar a paz do hemisfério dizia respeito a todos os Estados e justificavam uma consulta. Os países do eixo (Alemanha, Itália e Japão) acompanhavam atentamente os acontecimentos da Conferência de Lima. A imprensa italiana destacava que tal conferência era um sonho de Roosevelt e que não se consolidaria. Já a Alemanha dizia que era uma manifestação do imperialismo político e econômico dos EUA. Foi estabelecido a Declaração de Lima onde princípios importantes a consagração da não intervenção estrangeira nas questões continentais e, quando houvesse necessidade, a convocação de reuniões extraordinárias por qualquer país signatário da Conferência de Lima.

Após a primeira eclosão da guerra na Europa, ocorreu a 1a Reunião Extraordinária de Ministros de Relações Exteriores das Repúblicas Americanas, em setembro de 1939, que apresentou alguns pontos principais: Neutralidade do Novo Mundo; Proteção de paz no hemisfério ocidental; Cooperação econômica continental. Ao final dessa reunião foram geradas algumas declarações: Declaração de Neutralidade, Declaração de Solidariedade Continental e Declaração do Panamá. A Declaração do Panamá tornou efetiva a neutralidade e a paz no continente americano e criou uma zona de segurança continental marítima no Atlântico.

A Conferência de Havana buscava posicionar o continente americano acerca dos acontecimentos internacionais, e objetivava fornecer uma visão comum acerca do contexto internacional e reforçar as decisões adotadas nas conferências e reuniões anteriores. Em dezembro de 1941, os EUA tiveram uma frota naval localizada em Pearl Harbor, no Pacífico, atacado pelos japoneses, o que gerou uma imediata declaração de guerra, mergulhando o Novo Mundo em um conflito de proporções internacionais. Foi então convocada uma nova conferência, reunida na cidade de Rio de Janeiro, em janeiro de 1942, a Conferência do Rio de Janeiro, que definiu os rumos adotados pela região no conflito. O rompimento de relações diplomáticas e comerciais de diversos países do continente americano com os países do Eixo gerou retaliações, com o afundamento de vários navios comerciais que trafegavam no Atlântico, incluindo diversas embarcações brasileiras, tanto comerciais quanto de passageiros, o que levou à entrada do Brasil na Segunda Guerra Mundial.

A participação da América na Segunda Guerra Mundial foi forte elemento de integração da região com o restante do mundo e, ao mesmo tempo, posicionou os EUA como grande potência internacional, pois sua participação na vitória dos Aliados foi de grande importância para consolidar sua posição internacional no contexto contemporâneo. Ao término da Segunda Guerra, toda a América se reorganizou e várias mudanças ocorreram. Muitos países, antes exportadores de produtos primários, iniciaram um processo de industrialização que se consolidou ao longo do tempo, refletindo-se em certas mudanças.

 

Resumo da Aula 05 – A Guerra Fria no Continente Americano

Ao fim da Segunda Guerra, a participação dos EUA e da União Soviética na vitória dos Aliados consolidou uma rivalidade que se estendeu por toda a segunda metade do século XX. Em alguns países, por causa do prestígio obtido pelos soviéticos ao término da Segunda Guerra Mundial, os partidos comunistas passaram a ganhar um pouco mais de espaço. Podemos citar aqui o Brasil, que teve seu Partido Comunista do Brasil legalizado ao término do conflito, podendo disputar cargos eleitorais. Ao fim da Segunda Guerra, a democracia passou a ser o caminho buscado pelos países em virtude de fortes pressões políticas internas e do novo rumo que estava sendo dado na região. O mundo do trabalho começou a ser fortemente controlado, e o alinhamento internacional com os estadunidenses se consolidou efetivamente, passando a ocupar um espaço central na política latino-americana em toda a segunda metade do século XX.

Com a vitória dos Aliados na guerra, houve uma expansão do comunismo em todo o mundo, com a ascensão dos partidos comunistas ao poder e sua inserção na vida política de alguns países. Cada país buscou se inserir na lógica da Guerra Fria de acordo com os seus interesses, mas é fator consolidado que a América se alinhou com os EUA, e isso fez com que o continente passasse a estar sob a ótica capitalista, buscando repelir qualquer influência soviética. Havia um forte temor do crescimento do comunismo, e era fundamental que os governos constituídos, utilizando todos os recursos necessários, conseguissem impedir esse crescimento. Houve a Revolução Cubana em 1959, liderada por Fidel Castro e Ernesto Che Guevara.

Os EUA saíram da Segunda Guerra Mundial como a mais poderosa nação da terra, pois detinham a maioria do capital de investimento, produção industrial e exportações no mundo, controlando até dois terços do comércio mundial, enquanto grandes partes da Europa e Ásia estavam devastadas. A Guerra Fria na América Latina surgiu no final dos anos 1940, quando movimentos favoráveis à mudança política e econômica surgiram em muitos países do continente e acabaram refreados ou esmagados pelas elites locais com a ajuda dos EUA. Manipulando a retórica do anticomunismo, os EUA mantiveram os países latino-americanos na esfera da influência ocidental por meio da invasão, orquestração de golpes, obstáculos à reforma social e apoio técnico e político a regimes militares repressivos.

No contexto da Guerra Fria, houve um temor muito forte de que os pensamentos e grupos de esquerda ocupassem um espaço ampliado no continente americano, o que conduziu a região a vários golpes militares em diferentes países. O principal fator que marcou a inserção da América Latina na Guerra Fria foi o estabelecimento de diversas ditaduras militares na região, sobretudo em virtude do temor do avanço da esquerda.

 

Resumo da Aula 06 – Esquerdas na América Latina

No início da Guerra Fria, os movimentos de esquerda começaram a ganhar um destaque maior no mundo, amparados em: um forte desenvolvimento da classe trabalhadora e na ascensão de movimentos reformistas em toda região; na ascensão de partidos comunistas inspirados na União Soviética. No Brasil, o Partido Comunista do Brasil se organizou em muitas regiões do país e cresceu significativamente, participando do pleito eleitoral de 1945 e obtendo 90% dos votos, elegendo 14 deputados e 1 senador, que, posteriormente, foram cassados. Na Argentina, o comunismo empreendeu uma franca retirada depois do final da Segunda Guerra, quando a ascensão de Perón mergulhou o partido em erros e confusões, principalmente ao ver no peronismo uma extensão do fascismo europeu. No caso do Chile, que na época do início da Guerra Fria possuía o partido comunista mais poderoso do continente, o partido também foi proscrito através da Lei de Defesa da Democracia, aprovada em 1948.

A instauração de ditaduras militares, em praticamente toda a região, tentava calar fortemente a esquerda e para consolidar a Guerra Fria no continente. Alguns exemplos são significativos de como a esquerda estava se posicionando: A Revolução Bolivariana (1952); A Revolução Guatemalteca (1954); A Revolução Cubana (1959). A Bolívia passou por momentos de crise e de insatisfação por parte de seu povo. Seu envolvimento com o Paraguai na Guerra do Chaco, foi por motivos econômicos e estratégicos devido à descoberta do petróleo na região dos Andes, e à necessidade da Bolívia em ter uma região de acesso ao Oceano Atlântico, o que facilitaria muito o seu comércio. Assim, em 1951, ocorrerão eleições para presidente e o MNR (Movimento Nacional Revolucionário), lançou a candidatura de Victor Paz Estenssoro. O MNR tinha como aliados os sindicatos mineiros, mas a maioria dos trabalhadores eram analfabetos e, portanto, sem direito a voto. Por outro lado, o partido recebeu o apoio de Juan Lechin, importante líder sindical, e celebrou a união da oposição de Paz Estenssoro. Mas os emenerristas não conseguiram os 50% mais 1, necessários para empossar o presidente, em eleição direta, porém, Paz Estenssoro e seus correligionários esperaram a decisão do Congresso. Pressionado pelas Forças Armadas, o então presidente Urriolagoitia fugiu do país, e uma junta militar, encabeçada pelo General Balliván, tomou o poder. Pouco tempo depois, os militares foram forçados a deixar o governo em razão de pressões populares em torno do Movimento Nacionalista Revolucionário. A 9 de Abril de 1952, o MNR se estabeleceu como governo na Bolívia.

Em 1954, a Guatemala foi alvo de uma operação militar organizada pela CIA para derrubar o então presidente eleito Jacobo Arbenz. Ao assumir o governo, uma das primeiras atitudes de Arbenz foi efetuar a reforma agrária. A reforma agrária afetava as terras não cultivadas das grandes fazendas, o que gerou confisco de terrenos das oligarquias locais. O conflito se iniciou quando o presidente tentou nacionalizar uma companhia norte-americana que existia no país, a UFCO (United Fruit Company), corporação que controlava a maior parte da agricultura do país. O governo norte-americano ficou insatisfeito com Arbenz e preparou uma reação ao governo reformista, isolando a Guatemala em toda a região da América e estimulando os governos regionais a adotarem postura agressiva contra o país. Sendo assim, a Guatemala foi invadida e o presidente foi forçado a renunciar. Após sua renúncia, o governo passou a ser uma ditadura militar liderada pelo chefe das Forças Armadas sendo considerada a primeira intervenção direta da CIA na América Latina.

Cuba é uma pequena ilha no Caribe que foi colônia da Espanha e obteve sua independência em 1898, contando com o apoio dos norte-americanos, que operava dentro da lógica “América para os americanos”. Em 1902, foi implantada a República na ilha e os norte-americanos adquiriram, através da Emenda Platt, o direito de intervir na ilha caso seus interesses estivessem ameaçados. De 1934 a 1959, a presidência da República foi ocupada por Fulgencio Batista, um militar que havia liderado a Revolta dos Sargentos, resultando na instauração de um governo provisório liderado por Ramon Grau de San Martin. A insatisfação com o governo de Batista crescia rápido. A maioria do povo vivia no campo e não contava com água encanada e nem luz elétrica, e faltava trabalho para muitos. A ilha era considerada um local de divertimento de norte-americanos, famosa por seus cassinos e bordéis. Em 1953, um jovem advogado, Fidel Castro, surge em oposição ao governo de Batista. Ainda em 1953, os companheiros de Fidel iniciaram o assalto ao quartel, que resultou em fracasso, pois houve uma grande falta de coordenação entre os grupos que fizeram parte da operação. Alguns dos companheiros foram presos, inclusive Fidel, enquanto outros faleceram na luta. Em 1955, o grupo condenado conseguiu anistia, se reorganizou e tramou uma nova investida para derrubar o governo de Fulgencio Batista. Iniciou-se então, um período de lutas de guerrilhas e, ao término do processo, em 1959, Fidel e seus companheiros obtiveram vitórias. Fulgencio Batista fugiu. Inicialmente, o novo governo de Fidel Castro foi reconhecido pelos principais países do continente. Iniciou-se a reforma agrária, a redução no preço dos aluguéis, nos livros escolares, nas tarifas de eletricidade. Um forte e amplo programa reformista foi administrado para melhorar a situação da ilha.

Nos anos de governo do Presidente Kennedy e diante do quadro gerado pela Guerra Fria, as preocupações com a América Latina e seus movimentos cresceram significativamente e, de início ele se tornou motivo de inquietações por parte dos norte-americanos.

 

Resumo da Aula 07 – Golpes Militares na América Latina

O século XX se iniciou com a Revolução Mexicana, que refletiu em uma luta de camponeses para buscar melhorias em suas condições de vida, passando pela tentativa de toda a região em se afirmar diante do cenário imposto pela primeira metade do século XX. Ocorreram também outros movimentos, principalmente nos anos 50, como a Revolução na Bolívia (1952), o golpe perpetrado na Guatemala (1954) e a Revolução Cubana (1959). Com certeza, o temor do crescimento das ideias plantadas pela Revolução Cubana, aliado ao próprio contexto da Guerra Fria, trouxe incertezas quanto ao futuro da região. Entre as décadas de 1960 e 1980, a América Latina foi alvo de uma sucessão de golpes militares. Cada país apresentou uma conjuntura interna que facilitou a tomada do poder pelos militares e isso não pode e não deve ser desconsiderado, principalmente devido ao aumento da luta de guerrilha que se espalhou pela região e começou a questionar os rumos políticos do país. Não podemos esquecer de que os partidos comunistas cresceram muito após o fim da Segunda Guerra Mundial e isso os colocou em destaque, apesar de alguns passarem por processos legais de cassação de seu registro político (caso do Partido Comunista do Brasil) ou de adentrarem em um ostracismo (caso do Partido Comunista da Argentina). Analisando ainda os golpes militares que ocorreram, é possível compreender que eles modificaram bastante a história da região, inaugurando um período de ditaduras em praticamente todos os países e consolidando um forte alinhamento com os EUA.

Na Bolívia, em 1964, foi derrubado o governo civil do Movimento Nacionalista Revolucionário, considerado herdeiro da revolução de 1952. René Barrientos Ortuño liderou as Forças Armadas nessa ação, iniciando um processo que se estendeu por grande parte da América Latina ao longo de 20 anos. O novo governo que se instaurou foi apoiado pelos norte-americanos, sendo fortemente marcado por: perseguições a lideranças populares, demissões de trabalhadores, rebaixamento de salários e perpetuamento de massacres. Barrientos morre em um acidente de avião em 1969, tendo seu governo marcado pelo assassinato de Che Guevara, um dos líderes da Revolução Cubana e que se encontrava na Bolívia, em uma tentativa de promover ali também alguma forma de contraste ao governo que havia se instalado no país.

No Brasil, tivemos a instauração de uma ditadura militar que derrubou o governo de João Goulart. Nesse golpe, é interessante destacar o apoio norte-americano para a ação, consolidado na figura do embaixador Lincoln Gordon, que tinha estreitas relações com o palácio presidencial durante e após a orquestração do golpe de 1964. Na Argentina, em 1966, um levante organizado pelo exército e liderado por Juan Carlos Onganía, derrubou o governo civil de Arturo Illia do Partido Radical. A ditadura encarregou-se de dissipar a ilusão de uma possível volta dos peronistas e adotou algumas atitudes radicais como, por exemplo, tirar a autonomia das universidades por serem considerados o berço de ideais comunistas. O governo de Organía agiu com forte repressão a movimentações dos trabalhadores na região, atingindo seu auge com a jornada conhecida como “Cordobaço”. Depois do movimento, o governo de Ongania tornou-se enfraquecido, sendo destituído pelas Forças Armadas, sob a liderança de Roberto Marcelo Levingston, que também não deu respostas ao movimento dos trabalhadores. Devido ao fato de que as mobilizações populares colocavam em risco a estabilidade do Governo, foi efetuado um novo golpe de Estado, levando ao poder o General Alejandro Agustin Lanusse, em março de 1971, que governou até 1973. Perón decidiu articular seu retorno à política, mas quem venceu foi Hector José Cámpora. Cámpora renunciou meses depois e as novas eleições foram vencidas pela chapa Perón-Perón composta por Juan Domingo e sua esposa, Maria Estela Martinez de Peron. O presidente morreu meses depois e sua esposa assumiu a presidência, posteriormente destituída por um golpe militar perpetrado por Jorge Rafael Videla.

O Chile também foi alvo de um golpe militar que marcou os rumos políticos do país durante os anos seguintes. Em 1970, Salvador Allende foi eleito e a ultradireita chilena ficou temerosa de ter mais um governo socialista na região. Pois o governo de Allende havia se comprometido com o processo de reforma agrária e nacionalização da economia, acreditando em reformas econômicas que pudessem melhorar a vida dos trabalhadores. Então, apoiados pela CIA e chefiada pelo General Augusto Pinochet, um golpe foi articulado contra o presidente. Segundo seu médico pessoal, Allende cometeu suicídio para não se entregar, disparando contra si com uma arma dada a ele por seu amigo, Fidel Castro, um AK-47.

A América Latina foi palco de um conjunto de ditaduras que marcaram sua história e a transformaram em uma região de intensos conflitos e mortes, fator que marcou os governos militares na América Latina durante as décadas de 1960 a 1980.

 

Resumo da Aula 08 – Governos Militares na América Latina

A América Latina viveu, entre as décadas de 1960 e 1980, uma série de golpes militares que instauraram na região um clima de terror e incertezas quanto ao seu futuro político. O crescimento das ideias comunistas era uma realidade em várias regiões do mundo e isso se deveu principalmente ao fortalecimento da União Soviética no pós-Segunda Guerra Mundial.

Há quem considere o caso do Chile como a primeira experiência neoliberal da região da América Latina. Por conta dessa experiência, houve reduzida diminuição nos postos de trabalho e a repressão ao movimento trabalhista acabou por minimizar as contestações ao regime. Houve aumento significativo da pobreza, gerando um intenso retrocesso no país. Na Argentina também houve um intenso processo de perseguições que marcaram a ditadura estabelecida naquele país. Com a tomada do poder por uma junta militar que depôs a Presidente Isabelita Perón, tivemos a consolidação das ditaduras no Cone Sul e em grande parte do restante da região. Apesar da Argentina ter ficado pouco tempo sob domínio dos militares, sua história não se tornou muito diferente de outros países da região, com repressões, crescimento de dívidas, violações aos Direitos Humanos, e busca pela eliminação de opositores. O governo foi exercido por Jorge Videla, que ficou na presidência de 1976 e 1981, sendo substituído por outro general devido ao desgaste de seu governo. Como ocorreu em outros países, a economia argentina passou por crises e teve um forte aumento da corrupção, elevada a níveis muito altos e que acabou por aumentar significativamente a dívida externa do país. Entre 1976 e 1983 funcionaram na Argentina 362 campos de concentração e extermínio. Para reclamar os desaparecidos na Argentina, várias entidades foram criadas, sendo a mais famosa delas as Madres de Plaza de Mayo, surgida em 1977. As mães se reuniam nas praças todas as quintas-feiras dando voltas portando fotos de seus filhos desaparecidos.

No Brasil, a ditadura se instaurou em 1964 e se autodenominou Revolução de 1964. A ditadura no Brasil foi uma das mais longas da região, durando 21 anos e contando largamente com o apoio norte-americano para a sua consolidação, que buscava ver resguardados seus investimentos financeiros na região. O combate ao comunismo foi o principal motivador do golpe, contando com o apoio de grande parte da classe média brasileira, que posteriormente iria ver as reais intenções dos militares ao permanecerem no poder por longos anos. Após o início da ditadura, o país viu sua estrutura política ser alterada pela implantação de Atos Institucionais que passaram a reger a vida política do país: estabelecendo a censura, suspendendo as garantias constitucionais e as eleições indiretas para presidente da república e criando o bipartidarismo. Formaram-se, no Brasil, vários grupos de resistência à ditadura tais como o MR-8 e a Guerrilha do Araguaia.

Para se consolidar na América do Sul, as ditaduras militares estabeleceram uma rede de comunicação que lhes garantia obter informações e prender vítimas do esquema de repreensão conjunta organizada entre as ditaduras do Cone Sul. É a chamada Operação Condor que incluía sequestro, roubo, assassinato, tortura e desaparecimento de pessoas. Para justificar a aliança, afirmavam que era contra a subversão e o comunismo, mas na verdade desejavam minar toda e qualquer forma de resistência ao regime em todos os países que compunham a Operação Condor. A América Latina viveu um de seus períodos mais críticos e marcados pela violência, dentro de um contexto de Guerra Fria e de fragilidade das instituições democráticas, conseguindo se recuperar dos efeitos das ditaduras no governo anos depois.

 

Resumo da Aula 09 – Redemocratização na América Latina

A região da América Latina foi marcada por diversos golpes militares, que a inseriram em um período de intensa repressão e violação aos direitos humanos. A ideia de um inimigo interno e da importância de combatê-lo foi um dos pilares de sustentação dos regimes, mas em um determinado momento esse discurso perde a validade. Nos EUA, assumia o cargo de presidente Jimmy Carter, um democrata que buscou modificar a política tanto na região do continente quanto na própria história. Em seu governo, Carter tornou-se mediador no conflito entre árabes e israelenses, através do acordo de Camp David, que buscava paz entre Israel e Egito, com a devolução pelos israelenses da Península do Sinai, ocupada por eles desde a Guerra dos Seis Dias, em 1967. Carter também estabeleceu relações diplomáticas com a China comunista, buscou estabelecer com os soviéticos um controle maior no uso de armamentos e procurou reduzir tensões políticas com Cuba. No contexto da América Latina, Carter mostrou-se favorável ao fim das ditaduras militares na região, com o objetivo de estabelecer novas políticas econômicas junto aos latino-americanos.

Na Argentina, em março de 1982, foi organizada uma grande greve, marcando forte mobilização da oposição à ditadura. O governo do ditador Jorge Videla entra em crise, principalmente devido a disputas políticas entre os próprios militares e a insatisfação desses com a condução política por Videla, e sua “inabilidade” para lidar com a situação econômica do país e com a “intranquilidade” civil. Foi substituído por Roberto Viola, chefe do Estado Maior do Exército, que adotou medidas consideradas também ineficientes e com muitos fracassos econômicos. Uma junta militar declara Viola incapaz de continuar na presidência e, pouco depois, Leopoldo Galtieri assume a presidência do país. Foi no governo de Galtieri que as Forças Armadas, em 1982, invadiram as Ilhas Malvinas, situadas a 464km da costa argentina. Um dos principais objetivos de Galtieri era unir a nação em um desejo patriótico e garantir maior apoio ao governo militar. Com a morte de soldados argentinos e a indignação popular, Galtieri foi substituído pelo general Reynaldo Bignone. A crise interna se acirrou ainda mais e a ditadura argentina entrou em colapso.

No Brasil, o fim da ditadura militar coincidiu com o momento político que toda a região vivia. As lutas operárias começaram a avançar cada vez mais e uma forte onda grevista começou a se estruturar, junto com o movimento popular pelo fim da ditadura, com manifestações públicas em todo o país. O Deputado Dante de Oliveira apresentou uma Emenda Constitucional que objetivava reinstaurar as eleições diretas para Presidente no Brasil e houve forte pressão popular para que a emenda fosse aprovada pelo Congresso. Mas a emenda foi rejeitada. A campanha Diretas Já ganhou espaço intenso na sociedade, e nas principais capitais do país as pessoas iam às ruas demonstrar abertamente sua insatisfação com a ditadura. Em 1985, foi eleito Tancredo Neves que faleceu antes de tomar a posse, assumindo o então Vice-Presidente José Sarney. Assim, o Brasil deixava para trás os governos militares, mas continuava dentro de um sistema que não garantia a participação popular na escolha do Presidente, fator que se alterou no ano de 1989, com a primeira eleição direta desde o advento dos governos militares no Brasil.

No Chile de Pinochet, pressões políticas e internacionais passaram a desmobilizar a ditadura, principalmente diante das acusações de violação aos direitos humanos, que marcou a presidência de Pinochet. A continuidade de Pinochet havia sido colocada em questão por conta das dificuldades econômicas por que o país passava. O governo de Pinochet foi marcado por intensa repressão e crueldade na forma como tratava seus opositores, o que gerou grande insatisfação com ele. Em seguida, foi eleito o presidente democrata-cristão Patrício Alwin, marcando definitivo retorno do Chile à democracia.

Vários outros países viveram o término de suas ditaduras militares, na maioria das vezes por insatisfação de suas elites econômicas e por questões políticas internas. Muitos países buscaram formas de denunciar seus criminosos e buscar a real punição para eles, empreendendo julgamentos e revelando os bastidores de um período negro na história da região, de uma violência desmedida e que custou a vida de muitos que sonharam com um país mais justo.

 

Resumo da Aula 10 – A América Latina no Século XXI

O fim da Guerra Fria marcou mudanças profundas em todo o mundo e na América Latina isso também se efetivou. A redemocratização passou a ser a palavra de ordem e assim como as ditaduras foram ascendendo em períodos diferentes, também deixaram de existir em períodos diferentes. O Consenso de Washington foi um conjunto de 10 regras formulado por economistas de instituições financeiras de Washington que tinha como objetivo ajustar a economia de países que passavam por dificuldades. As medidas foram:

  1. Disciplina fiscal;
  2. Redução dos gastos públicos;
  3. Reforma tributária;
  4. Juros de mercado;
  5. Câmbio de mercado;
  6. Abertura comercial;
  7. Investimento estrangeiro direto, com eliminação de restrições;
  8. Privatização das estatais;
  9. Desregulamentação (afrouxamento das leis econômicas e trabalhistas);
  10. Direito à propriedade intelectual;

Na Argentina, após o governo de Galtieri, foi eleito Raul Alfonsin, pela União Cívica Radical, dando início a uma fase republicana no país e em seu governo ocorreu o julgamento da Junta Militar, em 1985, que culminou na prisão de alguns das principais lideranças da ditadura. Durante o governo de Alfonsin, a Argentina passou, assim como vários outros países da região, por uma forte crise econômica. Na América Latina, a década de 1980 ficou conhecida como a Década Perdida e gerou fortes contestações e problemas em toda a região. Outro fator importante para a desestruturação da ditadura na Argentina, foi a Guerra das Malvinas ocorrida entre Argentina e Reino Unido. A Argentina argumentava que esse território fazia parte de seu território, argumentando que a região havia sido ocupada ilegalmente.

No Chile, em março de 1990, tomou posse o primeiro presidente eleito no país após o fim de 16 anos de ditadura militar, Patrício Alwyn. Após o fim da ditadura na América Latina, o Chile se mostrou pioneiro no processo de investigação de crimes cometidos durante os governos militares, investigando criminosos por violações dos Direitos Humanos. Em 1990, o presidente Patrício Alwyn criou a Comissão da Verdade e Reconciliação e a Comissão Nacional sobre Política e Tortura, ambas para investigar o que ocorreu no país durante o período do governo militar, que culminou na prisão de vários agentes da ditadura e na abertura de investigações contra o ex-presidente Augusto Pinochet. Em 2008, foi eleita a primeira mulher a governar o Chile, Michele Bachelet. Filha de um político perseguido na ditadura chilena de Pinochet, ela lutou para equalizar ainda mais o Chile e continuar consolidando seu crescimento.

No Brasil, ainda em 1979, foi dado início ao processo de anistia aos que participaram da ditadura através da instituição da Lei da Anistia, no governo do presidente militar João Figueiredo. Quando ele deu início ao processo, imaginou-se que o país passaria por um processo de redemocratização com eleições diretas, o que somente ocorrem no ano de 1989. O término do governo de Figueiredo gerou a expectativa de eleições para presidente, mas, em 1984, foi eleito indiretamente para a presidência do país Tancredo Neves, que faleceu antes de tomar posse, sendo sucedido pelo vice, José Sarney. Cabe destacar que ao término do governo dos militares, o país atravessava fortes dificuldades financeiras e com níveis de inflação extremamente altos e, para estabilizar a economia, foi implementado o Plano Real no ano de 1994.

A América Latina procurou desenvolver-se economicamente e superar anos de atrasos, e a superação da dependência econômica foi um fator que moldou sua trajetória ao longo da primeira metade do século XX e, ainda, ao longo da segunda metade, a região lidou com os governos militares, o que marcou a trajetória da democracia na região. No plano político interno, muitos partidos políticos tradicionais haviam perdido credibilidade devido a dois fatores primordiais: O papel que ocuparam durante as ditaduras; E suas responsabilidades na crise econômica vivenciada na região durante as últimas décadas do século XX. Como estratégia do plano político externo, a América Latina buscou a formação de blocos e alianças regionais que auxiliassem na estrutura da região que são: Mercosul, Alba, APEC, UNASUL e Nafta. Dentre outros buscando a integração como forma de estruturação e desenvolvimento.

 

E é só isso! 😉

 

Bons estudos!

Marcell

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Ola pessoal!

Nesta postagem irei apresentar um resumo das aulas da disciplina História da África do Século XX do 5o Período do curso Licenciatura em História, Faculdade Estácio de Sá.

 

Resumo da Aula 01 – O Tráfico e as Suas Transformações no Século XX

Em 1839, os escravos que saíram da atual Serra Leoa estavam sendo levados ilegalmente para Cuba, quando se revoltaram e tomaram o navio. Como estavam próximos da costa estadunidense, toda a tripulação foi levada para os EUA pelos ingleses que realizavam o policiamento, e lá começou uma implacável batalha jurídica para decidir qual seria o destino daqueles africanos escravizados.

A chegada dos europeus no continente americano redimensionou o tráfico de africanos no atlântico, fazendo desse comércio um dos mais lucrativos da época. Embora milhares de indígenas tenham sido dizimados ou escravizados pelos colonos europeus, tais populações, em tese, estavam protegidos pela Igreja Católica, que depois de calorosos debates durante as três primeiras décadas do século XVI, havia decidido que os índios da América possuíam alma. Consequentemente, não poderiam ser escravizadas. Já os negros africanos eram vistos como infiéis, e a única forma que eles tinham de salvar-se era passar pelo purgatório em vida. Esse purgatório era a escravidão.

As primeiras grandes levas de africanos escravizados saíram da região que hoje corresponde aos países de Congo e Angola. Logo em seguida, entre os séculos XVI e XVII, portugueses e outras nações europeias como os franceses, holandeses e ingleses começaram a comprar africanos escravizados da região que ficou conhecida como Costa do Ouro (atual Gana) onde habitava sociedades acans, fantis e mandingas. Por outro lado, o reino do Benin se transformou em um grande fornecedor de escravos para os europeus e brasileiros. E assim, o tráfico de escravos tornou-se uma das atividades mais rentáveis de todo o mundo.

Nas últimas décadas do século XVIII, os ideais de Liberdade, Igualdade e Fraternidade, defendidos na Revolução Francesa, marcaram o fim do Absolutismo e viabilizaram a construção de um novo modelo de sociedade. A escravidão também foi tema de debates políticos em muitas nações europeias, chegando inclusive a ser combatida. A Revolução Norte-Americana (1776) foi o primeiro evento de grandes proporções baseado nos princípios do iluminismo que rompeu os paradigmas da colonização europeia, embora não tenha abolido a escravidão. Já na região caribenha, os ideais da Revolução Francesa foram levados ao extremo, viabilizando o que foi a maior revolução de escravos da história humana: a revolução do Haiti (1790).

As mudanças econômicas geradas pela Revolução Industrial criaram outras necessidades aos países europeus. Em primeiro lugar, era preciso ampliar o mercado consumidor dos produtos manufaturados produzidos na Europa. Em segundo, para que a produção fosse feita em larga escala era preciso um grande estoque de matéria-prima que, grosso modo, não era encontrado na Europa a custos baixos. Como a grande maioria das colônias americanas já havia declarado sua independência, os países europeus precisavam achar esses produtos primários em outro lugar. E esse lugar era a África.

A abolição do tráfico transatlântico de escravos, decretada pela Inglaterra em 1807, viabilizaria a primeira porta de entrada dos europeus na África. Embora algumas regiões africanas (como Angola e Moçambique) tenham mantido o comércio até meados do século XIX (Brasil e Cuba continuaram importando grande número de africanos escravizados até a década de 1850), após 1807, a maior parte das sociedades africanas envolvidas no tráfico se viu obrigada a reestruturar sua economia, para manter as redes internacionais de comércio que haviam construído com nações europeias anos atrás. A partir do século XIX, as elites político-econômicas de Achanti (Império da Costa Ocidental africana) que, ao longo do século XVIII estabeleceram sua rede de comércio por meio da venda de ouro e escravos, viram-se obrigadas a produzir gêneros tropicais para sustentar suas negociações com comerciantes europeus. Se em um primeiro momento, a substituição de escravos por gêneros tropicais parecia não causar danos imediatos, no médio prazo diversas sociedades africanas sofreram crises que as enfraqueceram politicamente.

Com o fim do tráfico, boa parte dos grupos africanos dominados viu-se livre não só das taxações, mas também da obrigatoriedade política de fazer parte desses Estados que os controlavam. Paralelamente, regiões islamizadas da África Ocidental atravessavam um processo de mudança, no qual as jihads passaram a ser chefiadas por líderes autóctones, criando novas dinastias e, consequentemente, novos reinos que não tinham uma forte unidade política estabelecida. Na parte sul da África, a instabilidade gerada pelos conflitos entre os zulus e os africânderes também facilitou a entrada de europeus, sobretudo dos ingleses.

 

Resumo da Aula 02 – Missionários e Expedicionários na África

Graças à vulnerabilidade econômica e à instabilidade política em diferentes regiões africanas, os europeus sentiram-se à vontade para iniciar o seu processo de roedura. Com interesses múltiplos, diversas nações europeias iniciaram uma exploração aparentemente pacífica do interior africano. Os comerciantes europeus já eram conhecidos entre as sociedades africanas envolvidas no comércio de africanos escravizados. A relação comercial foi o principal vínculo entre a Europa e a África entre o século XV e meados do século XIX. É importante ressaltar que as sociedades africanas vendiam gêneros básicos (óleo de palma e amendoim, por exemplo) em troca de produtos manufaturados (sobretudo os tecidos produzidos nas fábricas inglesas).

A entrada maciça de manufaturas serviu para abalar ainda mais as sociedades africanas que ainda se recuperavam das transformações econômicas causadas pelo fim do tráfico transatlântico. Muitos artesãos acabaram sendo obrigados a largar suas oficinas de produção para engrossar a massa de trabalhadores nas lavouras destinadas a abastecer o mercado externo. Ainda que muitos missionários tenham se preocupado em compreender as diferentes culturas africanas com as quais entraram em contato, o principal objetivo das missões era converter não apenas à fé cristã mas também à cultura da Europa ocidental.

Mesmo que as missões religiosas tivessem nobres intenções, a catequese foi um desastre. As chamadas sociedades tradicionais africanas reconheciam nos chefes religiosos uma importante autoridade política e tinham o culto aos deuses e antepassados como uma das formas de preservar sua memória. A imposição de um novo Deus e de novos valores morais acabou alterando padrões de vida milenarmente construídos, enfraquecendo, assim, muitos povos africanos.

Desde o início de sua relação com a África, os europeus tinham o objetivo de conhecer aquele continente que, para eles, era uma mistura de barbárie e exotismo. A soberania das sociedades africanas e as epidemias de malária e febre amarela, contudo, impediram que os europeus adentrassem o continente africano de forma sistemática até meados do século XIX. Mesmo assim, o continente africano passou a ser visto como o futuro celeiro da Europa devido a mão de obra barata, mercado consumidor e gêneros primários. As expedições tinham como objetivo principal conhecer o curso dos rios e das sociedades africanas que viviam no interior do continente. As grandes bacias hidrográficas eram as regiões mais visadas pelos expedicionários europeus, pois eram nesses locais que as principais trocas comerciais africanas se efetivavam.

Diversos jornais europeus narravam essas expedições como verdadeiras aventuras, nas quais bravos homens conviviam dia após dia com o perigo de uma terra repleta de tribos, animais ferozes e doenças desconhecidas. Tais narrativas ajudaram a criar, no continente europeu e nos EUA, a ideia de uma África que muito se assemelha com aquela descrita no romance de Tarzan. O reconhecimento do território africano empreendido pelas campanhas de exploração e pelas missões religiosas foram facilitadores de uma verdadeira invasão de mercadores europeus nas caravanas e rotas de comércio que ligavam diferentes pontos do continente. De início, não houve um perigo para os africanos, pois estavam acostumados com o comércio entre os árabes, indianos e com os próprios europeus. No entanto, no decorrer do século, os europeus se tornaram senhores das principais rotas comerciais do litoral africano, incluindo as que ligavam as cidades orientais ao continente asiático.

 

Resumo da Aula 03 – A Partilha do Continente Africano

Nos últimos anos do século XIX, depois de décadas realizando o mapeamento do continente africano, as nações europeias resolveram partilhar a possessão da África entre elas. Na época, o objetivo dessa partilha era não só iniciar a exploração desse continente como também levar a civilização para os africanos. De acordo com as principais nações capitalistas da época, cabia ao homem branco fazer com que os povos de outras raças, sobretudo os africanos e os asiáticos, atingissem o modelo europeu/branco de civilização. Através da doutrina darwinista sobre a evolução, os diferentes biótipos humanos existentes eram, na realidade, diferentes raças humanas, sendo a raça branca a mais desenvolvida entre elas. Embora se saiba que, atualmente, não existem raças humanas, pois a humanidade é uma só, do final do século XIX até meados do século XX, o uso das ciências para comprovar a falsa desigualdade existente entre os homens, promoveu o racismo científico, que não só justificou a colonização da África e da Ásia como também foi a justificativa utilizada pelos movimentos nazistas e fascistas.

Um dos maiores exemplos dos planos das nações da Europa que se julgavam detentoras da civilização e do progresso foi a construção do Canal de Suez. Esse canal foi a realização de um desejo antigo (desde o Egito faraônico) de ligar o Mar Vermelho ao Mediterrâneo. O canal ficou pronto em 1869, em uma inauguração repleta de reis e de chefes de Estado de diferentes nacionalidades. É a partir desse momento que a Inglaterra passa a mostrar interesse crescente pela região. Os ingleses conseguiram comprar Ações Financeiras da Companhia do Canal de Suez. Sendo assim, o grande empreendimento deixava de ser nacional e passava para o controle da Inglaterra. Era o alvorecer da perda de soberania dos estados africanos e da consequente submissão econômica dessas mesmas sociedades.

Um aspecto que acendeu ainda mais o interesse e a cobiça europeia pela África foi a descoberta casual de diamantes na atual África do Sul e, um pouco mais tarde, de ouro e de cobre ainda na parte meridional do continente. Com essas descobertas, os europeus também passaram a conhecer mais a geografia da África, e fez com que uma série de projetos de ocupação do território africano fosse desenvolvida pelas nações europeias. A Inglaterra chegou a elaborar um projeto de construção férrea que ligaria o Cairo à Cidade do Cabo, cortando, longitudinalmente, todo o continente africano.

Embora a presença europeia fosse constante, o estopim para a partilha da África foram os desejos expansionistas do rei belga Leopoldo II. Em 1876, o rei belga reuniu uma conferência internacional de geografia em seu palácio, em Bruxelas. Desse encontro criou-se a Associação Internacional Africana, cujo objetivo era levar a civilização para a única parte do globo ainda não penetrada. Em 1877, Leopoldo II constitui o Estado Livre do Congo. A criação deste Estado surpreendeu e acirrou os ânimos das demais nações europeias, mesmo porque ele representava o controle do acesso à Bacia do Congo, que pertencia ao rei belga. As aspirações coloniais de Leopoldo II foram rapidamente compartilhadas por outros países europeus que iniciaram uma verdadeira corrida para a África.

Alemanha, França e Inglaterra intensificaram o contato com lideranças autóctones dos territórios que pretendiam dominar. Em meio a esse processo, o chanceler alemão Otton Von Bismarck convocou os representantes das grandes potências da época para uma conferência em Berlim. O objetivo inicial deste encontro era controlar as pretensões expansionistas europeias na África Ocidental, sobretudo as de Leopoldo II. Empresas europeias aproveitaram o ímpeto imperialista de suas nações e passaram a exercer monopólios comerciais bem eficientes. Além dos interesses políticos e econômicos, os diferentes países da Europa ainda acreditavam estar fazendo um bem a todo o continente africano, pois o neocolonialismo era a única forma de levar a civilização aos africanos.

De maneira geral, a França ficou com a África Ocidental. A Inglaterra ficou com a África Oriental. A Itália pegou a região nordeste do continente, e Portugal abraçou a África Centro-Ocidental.

partilha

 

Resumo da Aula 04 – Movimentos de Resistência

A partilha da África foi um ato que dividiu e defendeu os interesses dos países europeus e dos Estados Unidos, que, desde meados do século XIX, comungavam o “fardo do homem branco” e, justamente por isso, acreditavam que tinham a missão de civilizar todas as sociedades que não compartilhassem seus modelos de organização e governo. Embora algumas lideranças africanas tenham participado do processo que resultou na partilha do continente, a maior parte dos estados africanos esteve aquém das decisões que culminaram na colonização do continente.

Na realidade, a resistência africana foi anterior à partilha propriamente dita. Antes mesmo de 1885 e da redefinição do continente africano, muitas sociedades e lideranças não viam com bons olhos a crescente presença europeia em suas terras. Na África Ocidental, as elites do Império Ashanti resistiram à entrada inglesa durante setenta anos. Em 1823, foi declarada a primeira guerra Anglo-Ashanti. Em 1853, trinta anos depois, os ashantis tornaram a entrar em guerra contra os ingleses a fim de defender o controle do rio Pra. O conflito durou dez anos com a vitória dos ashantis graças às numerosas epidemias que assolaram as tropas inglesas. No ano de 1891, na tentativa de expulsar os franceses que tentavam controlar seu território ao mesmo tempo que buscavam as minas de ouro da região, os ashantis se tornaram um protetorado inglês. Somente em 1896, quando os ingleses introduziram a metralhadora nos combates, garantindo sua vitória sobre os ashantis, que foram de fato incorporados à Costa do Ouro.

Na parte sul da África, destacam-se os movimentos feitos pelos xonas e pelos zulus. Entre 1896 e 1897, o líder religioso Milmo teria sido responsável por fomentar o ódio contra os ingleses. Segundo o sacerdote, os britânicos eram os culpados pela seca e pelas pragas de gafanhoto que assolaram a região desde o início da década de 1890. Tanto os xonas quanto os ndebeles pegaram em armas e lutaram por dois anos contra os ingleses. Mas a supremacia bélica trouxe a vitória para os colonos. Depois da morte do líder Milmo, os xonas e os ndebeles foram unificados e ficaram sob o comando da empresa do britânico Cecil Rhodes. No extremo sul do continente, os ingleses tiveram que lidar com um exército zulu armado e determinado a impedir o avanço colonial. Por outro lado, o trono zulu foi usurpado por uma linhagem de Cetshwayo. E, por incrível que pareça, Cetshwayo e os zulus causaram a maior derrota da Inglaterra, matando cerca de 1600 soldados britânicos. Essa luta ficou conhecida como Batalha de Isandhlawana, ocorrida em 12 de Janeiro de 1879.

Os franceses também sentiram na pele o poder dos movimentos de resistência. Na primeira metade do século XIX, em 1830, a França tomou à força a cidade de Argel. Diante dos numerosos conflitos, em 1848, a Argélia se transformava em um dos departamentos da França. No atual Senegal, Omar Tall foi o líder de diversos conflitos contra os invasores. Como muçulmano ferrenho, Omar Tall lutou tanto contra o cristianismo que acompanhava a presença cada vez mais constante dos franceses em seu território quanto contra as sociedades, que considerava animista. Omar morreu em um ataque em 1868 e sua figura até hoje é lembrada nos atuais países do Mali e do Senegal.

No atual Sudão, um poderoso exército chefiado pelo líder muçulmano Samori Touré conseguiu resistir aos franceses entre 1882 e 1900 graças aos ferreiros da região terem copiado os fuzis utilizados pelos europeus, diminuindo assim a diferença na tecnologia bélica. Os berberes de Marrocos sucumbiram à Espanha apenas em 1926, e pequenas rebeliões marcaram as primeiras décadas da colonização portuguesa tanto na Guiné-Bissau quanto em Angola.

Libéria e a Etiópia foram os países que os europeus não conseguiram colonizar. A Libéria foi um país criado em 1847, após a declaração de Independência da Sociedade Americana de Colonização, criada pelo estadunidense Robert Finley, que pretendia levar todos os negros livres e libertos dos Estados Unidos para lá. A questão da Etiópia é diferente. A Itália tem empreendido diversas invasões ao território etíope, conseguindo até mesmo colonizar a atual Eritreia. O movimento comandado pelo imperador Menelik II conseguiu impedir tais invasões e, além disso, teve o apoio de grande parte da população islâmica, formando assim uma unidade política coesa e um exército forte.

 

Resumo da Aula 05 – A Efetivação da Estrutura Colonial

Segundo historiadores, o intervalo entre 1885 e 1919 é conhecido como período da pacificação, que foi o momento no qual os europeus conseguem desarticular grande parte da resistência imposta pelos africanos e efetivam a ocupação do continente por meio da construção de redes de infraestrutura, como rodovias, ferrovias e telégrafos. Duas figuras foram fundamentais para a efetivação do colonialismo: as empresas/empresários europeus e as missões religiosas.

As missões cristãs exerceram importante papel nesse período. Além de conviverem diariamente com os grupos colonizados, os missionários cuidavam tanto da educação quanto das questões religiosas da população e eram os intermediários na comunicação entre colônia e metrópole. As missões cristãs acabaram desestruturando diversos povos da África na medida em que impunham a eles uma nova forma de compreender o mundo.

O advento da Primeira Guerra Mundial foi um dos divisores de água da política colonialista. Em primeiro lugar, ocorre um reordenamento físico da partilha da África, tendo em vista as sanções impostas à Alemanha e à Itália. A partir de então, a colonização clássica foi empregada pelas metrópoles europeias, que ampliaram sua administração civil não só em termos quantitativos mas também qualitativos, permitindo, assim, que as colônias passassem a ser autossuficientes.

A expressiva oferta de trabalhadores aguçou ainda o interesse de empresários europeus, que passaram a ver a África como um grande investimento. O crescimento da população européia resultou na melhoria da infraestrutura urbana, como a construção de hospitais e de redes de esgoto, que, em sua maioria, era usufruída apenas pelos colonizadores. Muitos estados metropolitanos começaram a participar da educação criando escolas laicas nas diferentes colônias. Em um primeiro momento, essas escolas eram frequentadas pelos filhos dos colonos. Com o tempo, porém, os jovens das elites africanas, sobretudo das populações que viviam nos centros urbanos, começaram a estudar nelas.

Nas colônias pertencentes à França, à Bélgica, a Portugal e à Itália, a educação laica era pautada pela doutrina da assimilação, onde as crianças e os jovens africanos eram entendidos como integrantes dos impérios francês, belga, português e italiano. As aulas eram ministradas nas línguas dos colonizadores, e os conteúdos dos livros didáticos se remetiam quase exclusivamente ao universo europeu.

 

Resumo da Aula 06 – O Modelo Colonial Britânico na África

O colonialismo britânico na África se estende da segunda metade do século XIX até meados dos anos 1930 e ajuda a consolidar sua posição como potência mundial, acabando, neste sentido, por integrar a economia da África tropical à economia capitalista mundial. No período que vai de 1929 a 1935, os operários e camponeses africanos sofreram enormes dificuldades econômicas, assim como diversos outros países ocidentais. A administração colonial tentava, com muito esforço, estancar a rápida degradação dos solos, principalmente nas “reservas indígenas” onde a densidade demográfica era uma ameaça à fertilidade da terra. As leis eram diferentes, direitos fragilizados, e o quadro humano se degradava enquanto pequenos grupos brancos financiavam pequenas elites locais no objetivo de manter vivas a exploração e o seu enriquecimento.

Até a segunda década do século XX, a Inglaterra era um dos maiores senhores da África dominando: Nigéria, Costa do Ouro (atual Gana), Gâmbia, Serra Leoa, Quênia, Tanganica (atual Tanzânia), Agricultura ândia (atual Malawi), Uganda, Rodésia do Norte (atual Zâmbia), Rodésia do Sul (atual Zimbábue) e Africa do Sul. Surgiam novos mercados, novos ricos, os burgueses se alimentavam de uma dinâmica de consumo, que como sabemos hoje se mostraria duradoura. Ao domínio estratégico militar de uma colônia, o Reino Unido esperava que fornecessem matérias-primas necessárias para alimentar a máquina industrial da potência imperialista. Um africano que tinha uma posição superior via a sua possibilidade de ascensão aparecer, usando bens, apetrechos  que lhe dessem uma identidade diferente de seus pares. Enquanto as colônias viam-se obrigadas a exportar para o Reino Unido, que tinha prioridade sobre qualquer outro comprador, este não tinha a menor obrigação de abastecer-se com exclusividade em qualquer de suas possessões. De uma maneira geral, os africanos continuaram, na prática, senhores de suas terras nas colônias britânicas da África ocidental, mas foram no mais das vezes, desapossados delas na África ocidental e na África central.

A exportação era o principal centro de preocupação da Inglaterra com a África. O sucesso de suas produções agrícolas e minerais representava o sucesso de empreendimento colonial. Devemos destacar que isto não significa a implantação de um modelo estrangeiro, boa parte do que era obtido foi aproveitando a estrutura e os procedimentos agrícolas que já existiam como no caso do cacau e do café. A economia não era necessariamente em áreas de plantation, como nas Américas, mas sim compradas de milhões de agricultores não especializados, junto com as produções empresariais, estas sim direcionadas. O subsolo de algumas possessões britânicas da África tropical era rico em minerais. Os diamantes representavam importante produção industrial em Serra Leoa e na Costa do Ouro. Na maior parte dos territórios era possível explorar um ou dois tipos de minério, mas só a Rodésia do Sul e Serra Leoa apresentavam grande variedade de minerais.

Ainda na Idade Média o rei do Gana gerou uma enorme inflação no espaço muçulmano quando desembarcou com alguns dos seus carregamentos de ouro quando haviam se recusado a negociar com ele. Mas a chegada dos europeus e a dinâmica em busca desesperada pelos metais preciosos transformou a febre do ouro em outro cruel fator de desagregação da sociedade africana. Uma das formas mais violentas de assegurar o poder foi a afirmação de um aparelho que afastasse os sistemas de monetarização e organização das velhas elites africanas, trabalhasse o abandono de moedas locais e passasse a impor um sistema monetário de moedas europeias profundamente valorizadas na região, criando uma segregação quase intransponível entre a população local e o poderio dos africanos nas colônias britânicas. Juntando as demais degradações entendemos o intenso processo vinculado à dominação capitalista fundamental para o funcionamento do colonialismo africano.

 

Resumo da Aula 07 – O Modelo Colonial Português e Francês: Um Espaço em Transformação no Século XX

Os domínios de Portugal e da França começam a ser constituídos ainda no século XVI, mesmo que apenas consolidados os modelos de exploração para além do tráfico negreiro no século XIX. O domínio francês foi especialmente marcado em regiões de grande relação com o Mediterrâneo, em especial os espaços de dominação muçulmana. Portugal tinha suas duas maiores colônias em Angola, no Atlântico, fundamental com o comércio com o Brasil e Moçambique, um dos pontos importantes da dinâmica de Portugal com o Oriente, reunindo Goa, Timor e o papel de Moçambique. Não se trata de uma dinâmica marcada pelos domínios de empresas, como no caso inglês, mas pela forte atuação do governo.

Na Primeira Guerra Mundial, a redistribuição dos territórios na África, as colônias alemãs, o tempo de “ocupação” e os mandatos internacionais vinculados à Liga das Nações acabaram por denotar a busca de um reequilíbrio de forças. Enquanto franceses e portugueses conseguiram certa estabilidade no século XIX, o século XX prometia ser muito mais difícil. Velhos sacerdotes e prática que eram periféricas na sociedade, diante da luta contra o inimigo ganham força e permitem a formação de movimentos fazendo com que a França, após intensos combates na Argélia, tenha mudado sua posição sobre o domínio, passando a estabelecer uma série de acordos, permissivos, mas que garantia a manutenção da influência, embora com um forte trajeto. Comunidades colonizadoras brancas passaram a estabelecer, a garantir e a manter formas de poder, onde a dualidade não era tão importante. Essa é uma dicotomia construída fortemente na África francesa com os grupos educados no espaço da França e retornando para liderar os países, contudo, em um modelo do que foi aprendido.

Portugal não tem o mesmo modelo da França, mas também não deixa de constituir uma elite local, mestiça, de poucos números, mas que garante a ideia de ascensão social dentro do mundo português, explorando e fortalecendo o discurso de pertencimento à colônia. Ainda que a passagem dos angolanos para a Europa não fosse algo propriamente fácil, devido ao controle de grupo, a saída de portugueses para às colônias era, no entanto, estimulada e defendida, como forma ideal de constituir um novo mundo português.

A pressão americana contra o modelo colonialista tinha uma função marcadamente mercadológica, era a busca de uma nova zona de influência, produtora agrícola importante, e principalmente novas áreas de controle para as empresas americanas em crescimento. B. Davidson observa que os defensores da dominação colonial recusavam-se a considerar as rebeliões fenômenos organizados. Recusavam-se a admitir a única interpretação correta – que se tratava de guerras justas de libertação, motivo pelo qual recebiam o apoio da imensa maioria dos africanos. Para Jacob Ajayi, quando um povo perde sua soberania, ficando submetido à outra cultura, perde pelo menos um pouco de sua autoconfiança e dignidade; perde o direito de se autogovernar, a liberdade de escolher o que mudar em sua própria cultura ou o que adotar ou rejeitar da outra cultura. Já Walter Rodney dizia que o poder de agir com toda a independência é a garantia de uma participação ativa e consciente da História. Ser colonizado é ser excluído da história. De um dia para outro, os Estados políticos africanos perderam o poder, a independência e a razão de ser.

 

Resumo da Aula 08 – Pan-Africanismo e as Novas Identidades

As primeiras décadas do século XX foram marcadas pelas disputas das potências mundiais. Vivemos em um mundo que forjou uma identidade ocidentalizada, onde mesmo as manifestações do islamismo e do oriente distante são marcadas por reconhecimentos ocidentais, criando um modelo que só pode ser compreendido com esta reação. As guerras mundiais do século XX, transformaram o mundo em seu palco, sendo que África e Ásia em espaços importantes. As discussões decorrentes sobre o derramamento de sangue – na I Guerra Mundial – fizeram com que as lutas contra o domínio europeu começassem a ser constantemente questionados. Se não bastasse, o mundo enfrentou a crise de 1929 e o fim do suporte para reconstrução europeia financiada pelos americanos; e os movimentos como o nazismo e o fascismo apareceram como solução.

Durante os conflitos da II Guerra Mundial, mais uma vez a África era foco dentro desta sociedade. Entre 1939 e 1945 a África foi um palco de guerra, seja na tentativa de lutar contra seus dominadores, seja contra as fronteiras artificiais. Em 1900, cerca de 5,6% da Ásia e 90,4% da África estavam sob controle do colonialismo europeu resultante da Conferência de Berlim. As potências europeias haviam alcançado um estágio de penúria após a Segunda Guerra, precisavam se concentrar em recuperar o seu espaço e o seu predomínio, construído em 400 anos como centro do mundo, que se esvaiu. EUA e União Soviética eram as novas potências.

O mundo e a África viam a formação de novas elites que estudaram muitas vezes nos núcleos dos colonizadores e ao voltar denunciavam a realidade dos territórios africanos. Movimentos como os americanos liderados por Malcom X e Martim Luther King Jr. permitiram que o mundo conhecesse lutas como as de Nelson Mandela, Mahatma Gandhi e Mao Tse Tung, cada um a sua forma, mas contra o domínio europeu e contra o controle que lhes fora imposto.

De abril à junho de 1945, foi realizado a Conferência de São Francisco para discutir os caminhos do mundo no pós-guerra, seus objetivos eram estabelecer diálogos com a carta das Nações Unidas, que mostravam uma série de novas preocupações no novo equilíbrio de forças mundiais. No objetivo de estabelecer um mundo equilibrado a ONU, o Banco Mundial e o FMI, são criados para diminuir a competição entre aliados do mesmo bloco, articuladores e executores de objetivos centrais da política do capitalismo.

Antes mesmo de um pan-africanismo, a tradição pan-arabista já havia marcado o norte da África por uma série de lutas de independência. A França, quando concede por acordos a independência de suas colônias após as intensas lutas na Argélia são uma sinalização de que a sua unidade é vigorosa. Apesar da importância da conferência, o mundo estava diante de uma nova e cruel forma de imperialismo. Americanos e soviéticos por suas disputas foram chamados pela historiografia de Guerra Fria, certamente é uma frieza que não pode ser vista no Vietnã, Coreia, Angola, Camarões, Costa do Marfim, e muitos outros espaços que vão conviver com as tristes forças.

 

Resumo da Aula 09 – Independências e a Formação de uma Nova África

Muito se engana quem imagina que a exploração da África acaba com o colonialismo. Foi um passo importante, mas a Guerra Fria, a partilha desastrada, e o modelo de exploração por meio de empresas, indústrias que enriquecem pequenas elites e exploram o coletivo continua sendo uma realidade. Assim, a tensão entre o modelo capitalista e o modelo comunista representava à negação ou o acordo com esta dinâmica e se tornou um palco de guerras das mais difíceis. O livro do pesquisador Ronald Aronson mostra como a Guerra Fria colocou em campos opostos os amigos Camus e Sartre. Um era argelino e o outro era parisiense. Em comum, Albert Camus e Jean-Paul Sartre nada tinham, somente diferenças de “origem” e personalidade. Dois dos maiores pensadores do século XX, os escritores construíram uma das relações amistosas mais sinceras da Filosofia moderna. Tão intensa e fugaz quanto um fogo-fátuo. Com divergências políticas, romperam publicamente em 1952, tornando-se inimigos ferrenhos de trincheira até a morte. Mas, no fundo, sempre se mantiveram estritamente ligados de corpo, alma e intelecto. É o que conclui o pesquisador Ronald Aronson. Passada a euforia do fim da Segunda Guerra Mundial e a onda do existencialismo filosófico que ambos pregavam, a dicotomia da Guerra Fria os colocou em campos opostos: Camus do lado dos antimarxistas, e Sartre dos socialistas e da União Soviética. O tempo mostrou que nenhum dos dois estavam certos. Ficou a lembrança de uma amizade que, se não resistiu bravamente, arrumou um jeito de coexistir sob o caos, como um espelho fiel para quem deseja entender o breve sangrento século XX.

As regiões da África islâmica certamente foram os maiores focos de resistência enfrentados por europeus na África. Assim, quando os movimentos nacionalistas tiveram seus primeiros apontamentos, foram em torno de lideres religiosos que identificamos certo nível de cooperação entre os grupos. Islamismo de vertente sunita, direitos iguais dentro do sistema francês sem abrir mão de suas leis e moralidade x emancipação por meios legais. É desta disputa que em 1956 é conseguida a liberação definitiva destes conjuntos muçulmanos, mas mantendo uma forte relação com o domínio francês, uma vez entendido que não seria possível a manutenção, optou-se pelo diálogo e a aceitação da liberdade sem mais conflitos coloniais.

Em 1951, o político africano e intelectual Kwame N’krumah lutava por um processo de transição do domínio inglês, na Costa do Ouro, região que chamamos atualmente de Gana. O governo inglês, no entanto, queria limites e na região de fronteira atual do Quênia, destituía o primeiro ministro recém-escolhido e o prendia, Jomo Kenyatta, e investia em uma guerra étnica contra os Mau Mau (1952-1956). Os conflitos deixam 10 mil mortos, africanos, e os campos de concentração para “reeducação” de 50.000 homens.

Dizem que Portugal escolheu muito mal as estratégias de sua luta de independência. Em um país com uma economia combalida, perder as colônias seria um golpe duro, mas ao mesmo tempo a manutenção de uma guerra colonial longa contra a independência de Moçambique. Angola representaria um buraco ainda mais fundo nas contas portuguesas. Os sentimentos antiportugueses na África e antiafricanos geraram expulsão dos colonos, perda de contatos no exterior, de tecnologia e do desenvolvimento em Angola, em uma região que, uma vez dependente da economia portuguesa se vê em um quadro de desagregação, piorado pelas disputas internas entre as etnias diversas.

 

Resumo da Aula 10 – A Construção dos Estados-Nacionais: Novos Desafios

As terras africanas sofreram muito pelas práticas etnocentristas; sociedades ganharam funções em uma ordem mundial onde sua cultura já não importava, mas o seu desenvolvimento de ordem tecnológica. Vivemos no momento da Primavera Árabe com movimentos que não podemos deixar de observar vinculados à África. Egito e Líbia, entre outros, estão abrindo mão de seus governos ditatoriais, vivendo híbridos de poderes difíceis e uma massa nova com a velocidade da informação, buscam a democracia e as reformas políticas e sociais.

A cultura e a sociedade africana foram ocidentalizadas e não devem ser pensadas como na busca de um retorno, um purismo, as sociedades são dinâmicas e desta forma, hoje a África vive um paradoxo. As independências, como no caso do Congo são emblemáticas. Os EUA entendiam que a posição estratégica militar garantia sua prepotência na estrutura política. Já o modelo de governo de Mobutu foi conservado por essa nova forma de imperialismo e pode ser bem entendida se considerarmos que Mobutu tinha uma fortuna estimada em 700 milhões de dólares, em bancos europeus, em 1997. Mas Mobutu não foi o único imperador mantido pelas potências europeias que em seu modelo constituía um sistema no qual consolidava uma pequena elite local e pela relação simbiótica com esta elite, mandando-os estudar nos seus principais centros, conservando o suporte de empresas estrangeiras e o apoio do governo, garantindo proteção contra as massas mais pobres. No âmbito da Guerra Fria, então, estes quadros são exaltados.

O aniversário de 85 anos de Roberto Mugabe, segundo relatos dos jornais, foram consumidas 8 mil lagostas, 3 mil patos, 8 mil caixas de chocolate Ferrero Rocher, além de 5 mil garrafas de uísque. Enquanto seu país, Zimbábue, possui 94% da população sem emprego formal; surtos de epidemias, como AIDS e cólera têm matado constantemente; e a inflação diária é de 98%. Em 1980, Mugabe se aproxima dos interesses norte-americanos como Primeiro-Ministro e, posteriormente, como Presidente, o grande problema é o sistema de controle e a manutenção de pequenos grupos como representantes do centro de poder.

Omar al-Bashir é um dos mais conhecidos presentes na discussão da Primavera Árabe, sua carreira política esteve envolvida nas disputas do Norte da África, seja das lutas de Egito e Israel, até os golpes militares que se sucederam no Sudão. Em 1989, assume o poder ao lado dos militares e inicia um governo de perseguição e negação do Ocidente, valorizando elementos de um fundamentalismo, ainda que alguns defendam que de fato seu governo atuava nos dois sentidos, negociando e buscando constantemente se manter no poder.

Uma das lutas mais conhecidas na história da África se dá pela discussão sobre as etnias diversas presentes neste espaço, os hutus e os tutsis. Os dois grupos, apesar de conviverem, não têm clareza de identificações étnicas e culturais. São os tutsis que iniciam o processo de independência, estabelecendo um reino, controlando e mantendo a estrutura de dominação. Este processo gerou um movimento de revolta, iniciado em 1959 e acabando por separar o país. A vingança que levou a sucessivas disputas até que, em 1973, Juvenal Habyarimana, de etnia hutu, chegou ao poder, estabelecendo um período de paz. Mas a situação, quando parecia próxima ao seu fim, viu os líderes morrerem em um acidente aéreo e as disputas pelo poder retomaram.

Em meados de 1966, os ibos, por golpe militar, alcançam o poder, provocando o aumento das disputas contra os iorubás e os hauçás. Assim, as guerras começam, os ibos foram massacrados onde eram minoria no país, gerando uma migração no sentido Leste da Nigéria.

Em Angola, o movimento contra a colônia acaba por ser um dos principais palcos africanos da Guerra Fria. Os grupos locais buscaram aproximar-se do apoio de cubanos e angolanos, contra os grupos liberais, apoiados pelos americanos. O Movimento Popular pela Libertação de Angola (MPLA) foi realizado pelo movimento de esquerda com José Eduardo dos Santos. Entretanto, Jonas Savimbi, seu opositor de direita, não reconheceu o resultado, e a guerra civil começou. Com a morte de Jonas Savimbi durante o combate, em abril de 2002, seu grupo foi finalmente desarticulado, abrindo caminho para um processo de paz mais duradouro.

O caso de Moçambique, outra ex-colônia portuguesa, não difere muito do angolano. Em 1975, Moçambique conseguiu a independência, a Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO), de orientação marxista, chegou ao poder com um sistema de partido único, e o seu líder, Samora Machel, tornou-se presidente do país. A FRELIMO, apoiada pelos socialistas, enfrentaria a Resistência Nacional Moçambicana, que tinha como principais aliados os EUA e a África do Sul. Em 1992, os dois lados assinaram um acordo de paz. Em 1994, foram realizadas eleições pluripartidárias e a FRELIMO saiu vitoriosa por meio da eleição de Joaquim Alberto Chissano. Em 1999, apesar das denúncias de fraudes, Chissano foi reeleito.

Na África do século XXI, o Brasil explora petróleo em Angola, detectando uma melhoria dos índices econômicos. A fome, a doença, a falta de estrutura ainda é uma leitura visível, no entanto áreas como Marrocos e África do Sul têm transformado o cotidiano em uma luta de integração social e valorização de modelos que dialoguem com a democracia. A África, que tradicionalmente foi chamada de Negra, apesar de entender a proposta, e apesar de ser a região mais pobre do mundo hoje, tem tido crescimento econômico superior a 4% nos últimos 5 anos.

 

Obrigado pela atenção, pessoal. Bons estudos!

Marcell

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Ola pessoal!

Nesta postagem irei apresentar um resumo das aulas da disciplina História Contemporânea I do 5o Período do curso Licenciatura em História, Faculdade Estácio de Sá.

Obs.: Favor não confundir esta postagem com a postagem História do Pensamento Contemporâneo. São estudos diferentes.

 

Resumo da Aula 01 – O Mundo Contemporâneo

A História Contemporânea tem seu início em 1789, com a Revolução Francesa e perdura até os dias de hoje. Essa periodização clássica nos mostra que categorizar uma era que já dura pouco mais de 3 séculos não é um período tão duradouro, se levarmos em consideração que a Idade Média durou mais de 100 anos. O historiador Eric Hobsbawm se referia ao século XX como um século breve. Essa definição se deve as intensas transformações vividas após a Primeira Guerra Mundial. Em pouco mais de 3 séculos, as transformações na geopolítica, nos costumes, na cultura e na tecnologia foram intensas e avassaladoras, isso provocou o uso de outras categorias para a Idade Contemporânea, como a expressão pós-modernidade.

É provável que analisar os fenômenos contemporâneos seja uma tarefa tão ou mais árdua que compreender as estruturas do império romano ou do feudalismo. Este temor reacende uma velha discussão sobre a objetividade e a subjetividade no estudo da História. Segundo Hobsbawm, o que dificulta a compreensão não são apenas nossas convicções apaixonadas, mas também a experiência histórica que as formou. Compreender a era nazista na história alemã e enquadrá-la em seu contexto histórico não é perdoar o genocídio. O esforço de compreensão pode ser facilitado ao entendermos os processos históricos interligados entre si e na era contemporânea, essa necessidade se torna ainda mais evidente.

Quando a Igreja Católica era hegemônica, antes da Reforma Protestante, ela ocupava um lugar de poder único em todos os reinos europeus. Sua influência chegou a América através da expansão marítima. Não é a toa que a América é atualmente, um dos continentes com o maior número de católicos do mundo. Mas a reforma possuía outras características, bem menos ressaltadas que a intensa perseguição que os protestantes sofreram dos católicos: a necessidade de tolerância religiosa. Como exemplo, podemos citar o caso da Irlanda, cujas disputas entre católicos e protestantes é um dos fatores da divisão do país e deu origem a diversos atentados terroristas. Hoje, o número de adeptos das religiões protestantes aumenta dia a dia.

Não menos importante é a questão do Estado. Nas revoluções burguesas ocorridas na Inglaterra e na França, é estabelecido o chamado Estado de direito, com base em uma Constituição. Esse modelo é hoje adotado por todos os países do mundo. E é também uma de nossas maiores dificuldades em analisar como processo histórico. Nossa tendência é olhar o mundo que conhecemos como normal, como se sempre tivesse sido assim, tendo dificuldades em compreender que certas “normalidades” são fruto de conquistas ocorridas há séculos.

A Era Moderna lança suas bases de estruturas que, devidamente reformadas, dariam origem não só aos Estados contemporâneos, mas a todos os aspectos da vida social, como os princípios de cidadania e republicanismo que se propagariam a partir da Europa. Na Era Napoleônica, quando Napoleão foi exilado em Elba, tiveram início as negociações de paz entre a França e os países que haviam sido invadidos durante os anos de guerra. Estas negociações levaram a assinatura do Tratado de Paris em 1814. A França se comprometeu a pagar indenizações aos países envolvidos e que haviam saído vencedores do conflito, como Prússia, Áustria, Rússia e o Reino Unido.

A Era Napoleônica também fez com que a família real de Portugal fugisse para o Brasil, em 1808, com o apoio da Inglaterra. Mas esse apoio teve um preço. Em 1808, foi proclamada a abertura dos portos às nações amigas e, em 1810, Dom João VI firmou com os britânicos uma série de acordos, dentre os quais o tratado de Navegação e Comércio. Um tratado que fez os produtos ingleses serem mais baratos do que os produtos portugueses, levando a economia de Portugal às ruínas.

Em torno de uma década, a Europa seria sacudida por uma série de revoltas, e uma enorme onda liberal. A França foi um dos primeiros lugares onde ocorreram os conflitos. O Congresso de Viena declarou a restauração das monarquias e do Rei Luís XVIII da dinastia Bourbon. Pela nova Constituição, a autoridade máxima do executivo seria o rei e o legislativo seria composto por duas câmaras: A Câmara dos pares, onde os representantes eram escolhidos diretamente pelo Monarca. E a Câmara dos deputados, eleito pelo voto censitário, ou seja, quem tinha renda estava habilitado como eleitor o que na prática quer dizer a burguesia.

 

Resumo da Aula 02 – Revolução Industrial

Quando pensamos em “revolução”, imediatamente imaginamos batalhas, soldados e conflitos. No entanto, a revolução não é sinônimo de guerra ou conflito, mas sim de transformação. De modo geral, podemos dizer que a Primeira Revolução Industrial se caracterizou pela mudança no modo de produção – de artesanal para manufaturado – e pela progressiva alteração de energia utilizada, que deixou de ser somente humana ou animal para ser substituída pelo carvão e, mais tarde, pela eletricidade. Na Segunda Revolução Industrial, embora a Inglaterra tenha sido pioneira, durante o século XIX, outros países também viveram suas revoluções industriais, tais como a França, a Alemanha, o Japão e os EUA. Atualmente, o desenvolvimento tecnológico, a mecanização da produção e a utilização da robótica, nos levaram a Terceira Revolução Industrial.

Durante a Idade Média, a mão de obra era servil e o centro da vida econômica estava no feudo, já que a economia era marcadamente agrária. Na Idade Moderna, temos uma ruptura com o modelo feudal: há o renascimento das cidades, a mão de obra livre e a produção artesanal, que alimentava o comércio. Na produção artesanal, o artesão era dono de sua força de trabalho e dos meios de produção. Também não havia divisão de trabalho. Um mesmo artesão estava presente em todas as etapas de confecção de um produto. Já na linha de fábrica, o trabalhador se torna responsável por uma única etapa da produção. Se ele for um trabalhador – como era o artesão da era moderna -, fará apenas uma parte do produto. Sendo assim, cada trabalhador faz um pedaço, que é montado no final da linha de produção.

A Inglaterra tornou-se pioneira na Revolução Industrial devido aos seguintes fatores:

  • Destaque político da classe burguesa, que ocupava cadeiras no Parlamento Inglês;
  • Acumulação primitiva de capital;
  • Existência de um exército de mão de obra;
  • Processo de cercamento de campos;
  • Jazida de carvão mineral, o que possibilitava o desenvolvimento de fábricas movidas a esse combustível;

Então, com a Revolução Industrial, o Capitalismo se consolida como o modo de produção predominante no século XX. Dessa forma, a partir do século XVIII, a indústria substitui o comércio como principal fonte de riqueza. A burguesia permanece, mas surge uma nova classe, o proletariado. Se na Idade Média havia uma burguesia comercial, na Idade Contemporânea nasce a burguesia industrial. Em primeiro lugar, é fundamental compreendermos que os direitos trabalhistas que usufruímos hoje são resultados de uma longa trajetória de luta operária. Em segundo lugar, as duas principais correntes do pensamento econômico dos séculos XIX e XX, Capitalismo e Socialismo, foram gestadas por meio do entendimento das relações entre o trabalho e os meios de produção.

Buscando aumentar a produtividade da fábrica, o trabalho passa a ser dividido em etapas. Essa divisão dava origem à linha de montagem, da qual Henry Ford foi o pioneiro ao aplicá-la à indústria automobilística. Além disso, esse tipo de divisão gera uma especialização da mão de obra, característica que pode ser percebida até nas linhas de montagem das fábricas atuais. Quanto maior o número de produtos, mais barato ele custa. Logo, maiores serão sua capacidade de venda e sua procura. Se analisarmos todas as crises de superprodução, como a que ocorreu em 1929, ou a queima do café no Brasil no período da República Velha, partiremos sempre desta premissa: quanto maior o número de mercadorias no mercado, menos custarão.

Todas essas mudanças promoveram também um amplo desenvolvimento tecnológico, percebido na utilização de diferentes formas de energia, como o carvão, e no investimento em transportes e em comunicação. Os transportes, como as ferrovias, tinham como objetivo sobretudo o escoamento de mercadorias, agora produzidas em grande quantidade e destinadas ao mercado externo, o que acabou por tornar a Inglaterra uma das maiores economias exportadoras de seu tempo. Com o resultado da Revolução Industrial Inglesa, temos: a urbanização, a transformação do mundo do trabalho, a produção em larga escala e o desenvolvimento da infraestrutura. Tais características se espalhariam pela Europa no século seguinte e configurariam a Segunda Revolução Industrial.

 

Resumo da Aula 03 – Os Modos de Produção: Capitalismo e Socialismo

Desde a Idade Média, o modelo produtivo passou por diversas transformações. O feudalismo baseou-se na mão de obra servil e seu centro de vida econômica era o feudo. Em seguida, veio o mercantilismo que, embora não seja um sistema econômico, o mercantilismo pode ser definido como um conjunto de práticas econômicas que daria origem ao Capitalismo. Sabemos que, durante a Idade Média, a religião dominante era o Catolicismo. A Igreja Católica condenava o lucro como prática religiosa. Entretanto, com a decadência do sistema feudal e a formação de uma classe burguesa cujos interesses mercantis eram exatamente para gerar lucro, passou haver uma incompatibilidade entre o que a Igreja Católica pregava e as necessidades burguesas. Esse é o pano de fundo para as reformas protestantes, que, mais do que um fenômeno social e de questionamentos do modelo católico, são uma resposta aos anseios burgueses, que abraçam o movimento reformista.

O mercantilismo como prática econômica própria dos estados nacionais possuía alguns princípios fundamentais: Metalismo, Balanço Comercia Favorável, Protecionismo e Pacto Colonial. De modo geral, para o mercantilismo, o sentido de riqueza eram as reservas de metal precioso; no feudalismo, a riqueza era medida pela posse da terra. A importância do metal precioso – ouro, prata, cobre – era para cunhar moedas. Então, isso fortalecia a economia monetária e, consequentemente, o comércio. O protecionismo marca a formação dos monopólios, ou seja, a necessária intervenção do Estado em todos os aspectos da economia. Como era necessário a interferência do Estado para regular a economia, é compreensível que ela tenha se desenvolvido durante o período absolutista. No entanto, conforme a burguesia se desenvolve e se afirma como classe, essa interferência real, que já foi necessária, torna-se um fardo, pois impede o livre desenvolvimento do comércio. Surgem então novas teorias econômicas, que vão compor o quadro que chamaremos de modo capitalista de produção.

Duas correntes do pensamento se destacam a partir do século XVIII: a fisiocracia e o liberalismo. As duas correntes se opunham à ingerência do Estado na economia. Entretanto, os fisiocratas defendem que a fonte de toda riqueza está na terra, enquanto os liberais defendem a preponderância das relações comerciais. Um dos principais nomes da fisiocracia foi o francês François Quesnay. As teorias fisiocratas diferem da economia medieval, pois a agricultura permite que seja gerado o excedente. Excedente é tudo aquilo que não é necessário à subsistência e, logo, pode ser comercializado. Dessa maneira, a fisiocracia não se posiciona contra o comércio, mas o entende como atividade acessória para o desenvolvimento agrário.

As teorias de François influenciaram o pensamento de Adam Smith criando a ideia de “oferta-procura”, isto é, quanto maior a procura do produto, maior será o seu preço. Smith defende a não intervenção do Estado em uma teoria que ficaria conhecida como liberalismo. Para Smith, a economia se autorregularia tendo como principal ferramenta a fixação de preços. Smith é o pai da economia moderna e é considerado o mais importante teórico do liberalismo econômico. Ele analisou a divisão do trabalho como um fator evolucionário poderoso a propulsionar a economia. As teorias liberais iam diretamente ao encontro dos interesses burgueses, que viam na liberdade de comércio e na livre concorrência o futuro do mercado. Das teorias clássicas, podemos inferir que o Capitalismo é sustentado pelo tripé: Lucro, Propriedade privada e Trabalho assalariado.

Além de Adam Smith, temos também David Ricardo que expande essas teorias aplicando-as sobretudo ao mercado externo, propondo as vantagens comparativas, na qual a relação econômica entre dois países, ainda que não seja igualitária, trará benefícios para ambas as partes. Em seguida temos as teorias do economista Thomas Malthus que serviram como base para as mais diversas áreas de pensamento, como a biologia. Além disso, a ideia de que se deveria produzir a partir de uma demanda inspiraram outros teóricos do capitalismo.

Eric Williams, um dos estudiosos sobre o tema que envolve o capitalismo e a escravidão, recorre a Smith para pontuar a questão do trabalho escravo:

O trabalho feito por escravos, embora pareça custar apenas o sustento deles, no final é o mais caro de todos. Uma pessoa que não pode adquirir bens não terá outro interesse senão comer o máximo e trabalhar o mínimo possível (Williams, 2012, p. 32)

O escravo não recebia salário; não era, portanto, consumidor. Logo, não demandava mercadorias, impedindo o pleno desenvolvimento do comércio. Entretanto, a sociedade brasileira neste momento, embora pautada no trabalho escravo, também se utilizava do trabalho assalariado e, após a chegada da família real em 1808, desenvolveu a manufatura. Dessa forma, não há um consenso acerca dessa questão de o Brasil, antes da abolição da escravatura, poder ser considerado uma economia capitalista.

O Capitalismo é fruto de transformações políticas e sociais que ocorreram ao longo da Era Moderna. É bem diferente das teorias socialistas, que se basearam na construção de um modelo ideal de modo de produção. Essa configuração social provocaria a desigualdade entre as classes sociais e, à medida que o capitalismo se desenvolvia, em especial no início da industrialização, o abismo entre pobres e ricos só aumentava. Então, ao observar o inchaço das cidades, a miséria do operariado e o enriquecimento da burguesia, com o apoio do Estado, foram surgindo novas teorias que se oporiam ao capitalismo, as teorias socialistas. Desde o século XVIII, essas teorias têm sido geradas, no que foi chamado por karl Marx e por seus contemporâneos de socialismo utópico. Logo, devemos dividir tais teorias em: Socialismo Utópico e Socialismo Científico.

O socialismo utópico foi reproduzido entre os séculos XVIII e XIX e criticavam, de modo geral, as condições de vida às quais eram submetidas a classe trabalhadora, além da desigualdade social provocada pelo capitalismo. Suas teorias são baseadas em uma nova visão do papel do Estado, atuante e coletivo, e, portanto, oposto ao liberalismo. O teórico Robert Owen defendia a existência de pequenas comunidades nas quais a desigualdade social fosse mínima ou inexistente. O teórico Saint-Simon defendia que o Estado deveria interferir na economia e distribuir recursos de acordo com a capacidade dos indivíduos, permitindo que cada um desenvolvesse suas potencialidades em harmonia. O teórico Charles Fourier elaborou a teoria das comunidades-modelo, formada por pequenas unidades produtivas e cooperativistas, sendo por isso conhecido como um dos pais do cooperativismo. O teórico Louis Blanc desenvolveu a ideia de que o Estado deveria incentivar as associações profissionais, semelhantes às corporações de ofício, em que os lucros seriam divididos igualmente entre Estado e trabalhadores que fizessem parte dessa associação. O teórico Pierre-Joseph Proudhon levantou teorias anarquistas recusando o título de socialismo utópico. Proudhon criticava as relações de trabalho capitalista e defendia uma sociedade sem Estado. Proudhon foi fortemente criticado por Marx, assim como os demais socialistas utópicos.

O socialismo científico se deve as teorias de Marx e Engels, pois propõem, de fato, uma modificação do Estado e a abolição de princípios capitalistas, em especial, da propriedade privada. Para Marx, a história da humanidade é uma história da luta de classes, e o trabalho é a atividade fundadora das sociedades. Ele funda a ideia de mais-valia que seria a base do lucro do capitalista, ou burguês, que é definido como dono dos meios de produção. O socialismo do século XIX chegará ao século seguinte como alternativa política e econômica ao capitalismo. As teorias marxistas foram incorporadas por Lenin, que as aplicou na Rússia após 1917, quando uma revolução derrubou o sistema monárquico e instaurou o regime socialista. O autoritarismo socialista se espalharia sobretudo após a Segunda Guerra Mundial, quando tem início o período de Guerra Fria, uma disputa ideológica por zonas de influência liderada pela União Soviética, socialista, e pelos EUA, capitalista.

 

Resumo da Aula 04 – A Formação da Classe Trabalhadora: Primavera dos Povos

O grande marco do século XVIII na Europa foi, certamente, a Revolução Francesa, que consolidou um século de conquistas burguesas. O Antigo Regime, porém, deixou resquícios nos estados europeus, que seriam responsáveis pela nova onda revolucionária que eclodiria durante o século XIX. O século XIX é a época do triunfo do liberalismo. Quando a família real veio para o Brasil, em 1808, Portugal foi deixado à própria sorte, com um imenso vazio no poder. Com a abertura dos portos às nações amigas, todo o comércio ultramarino português passou a se dar por meio dos portos brasileiros, levando a burguesia mercantil portuguesa a uma grave crise econômica. Por outro lado, a vinda da família real para o Brasil foi um acontecimento inédito na história mundial, já que nunca antes uma corte completa havia deixado seu reino para se alojar em uma colônia, especialmente em terras tão distantes quanto o Brasil. Mas, em seguida, os revoltosos reivindicavam a volta imediata da corte de Portugal, uma nova Constituição baseada em princípios liberais e a recolonização do Brasil, que havia sido elevado a Reino Unido de Portugal e Algarves. Diante das pressões portuguesas, não restou outra saída a Dom João VI a não ser o retorno imediato a Portugal, deixando seu filho Dom Pedro I como regente do Brasil. Como podemos ver, a onda liberal se alastrou pelo planeta.

Frequentemente, liberal tem sido usado como oposição a conservador, tendo este o significado relacionado ao Antigo Regime. Como corrente filosófico, o liberalismo pode ser localizado no contexto do movimento iluminista, que, por sua vez, seria a base ideológica dos mais diversos movimentos, da independência dos EUA à Revolução Francesa. Na França, após a revolução de 1789, tem início a Era Napoleônica, que tem como um dos saldos mais importantes a redefinição do mapa geográfico europeu. Após a derrota de Napoleão, a monarquia na França foi restaurada pela dinastia Bourbon, assumindo o trono o rei Luís XVIII. Era necessário conciliar os interesses da aristocracia e da burguesia, as mais influentes classes políticas desse período. Isso implicou uma disputa pelo poder entre essas classes.

Luis XVIII outorgou uma nova Constituição, que aliava conquistas obtidas na Revolução Francesa, como a liberdade de pensamento e a igualdade jurídica, com princípios remanescentes do Antigo Regime. O voto censitário foi estabelecido, o que fez cair radicalmente o número de eleitores na França. Neste contexto, podemos destacar a atuação de três grupos: Ultrarrealistas – Constituído pela nobreza e liderado por Carlos de Bourbon; Liberais – Liderados por La Fayette e defendiam as conquistas da Revolução Francesa; Constitucionalistas – Desejavam a obediência irrestrita à Constituição, liderados por Guizot. Luis XVIII morre em 1824, e seu irmão, líder dos ultrarrealistas, sobe ao trono com o título de Carlos X.

Quando ocorreu a Revolução Francesa, muitos nobres foram perseguidos e alguns deles fugiram para outros reinos. Seus bens foram confiscados e incorporados ao patrimônio do Estado. Com a restauração, muitos nobres puderam retornar à França fazendo parte dos ultrarrealistas. O que Carlos X parecia não compreender é que as revoluções burguesas deram um fim ao absolutismo monárquico e as tentativas de restaurá-lo implicariam conflito. Então, o povo se revoltou. A imprensa recusou-se a seguir as leis e continuou exercendo a liberdade de expressão que havia sido tão duramente conquistada. Entre 27 e 29 de julho, houve uma intensa luta na capital francesa, que ficou conhecida como os três dias gloriosos. Ao final, o rei foi deposto e obrigado a fugir.

A Revolução de 1830 na França inspirou diversas obras. Entre os mais importantes está Os Miseráveis, de Victor Hugo. A deposição do rei permitiria a instalação de um regime republicano na França, a exemplo do que ocorrera em 1792, quando o país viveu sua Primeira República, mas não foi o que se deu. O governo de Luís Felipe I foi uma monarquia constitucional, como desejavam os burgueses. Não à toa, seu reinado pode ser considerado a era de ouro da burguesia. Apesar do estabelecimento de uma monarquia constitucional, os ideais republicanos não esmoreceram e, embora de início esse reinado tenha assumido uma aparência democrática, aos poucos, à medida que surgiam novos conflitos de interesses – entre burgueses e operários, por exemplo – e cresciam os movimentos republicanos, a política repressiva do Estado endureceu, causando grande descontentamento entre a população, o que levou à sua deposição em 1848 e à instauração da Segunda República Francesa.

No rastro da Revolução de 1830 na França, outros movimentos eclodiram na Europa. O Congresso de Viena havia reunido Holanda e Bélgica em um único reino denominado Países Baixos. Entretanto, as diferenças entre eles eram visíveis e, aparentemente, irreconciliáveis. Os belgas eram católicos e os holandeses eram protestantes. Mas não era somente a religião o grande obstáculo, mas também a marcada diferença acerca do papel do Estado no tocante à economia. Enquanto os holandeses já detinham um sistema mercantil organizado e, por isso, eram adeptos ao liberalismo, os belgas ainda necessitavam do controle e do protecionismo estatal para desenvolver sua indústria nacional. Além disso, o rei Guilherme I favorecia claramente os holandeses em detrimento dos belgas. Então, em 1830, eclodiu a Revolução Belga, que desejava a independência do reino. A Revolução Belga de 1830 fez os habitantes das províncias do sul – em sua grande maioria eram católicos romanos – do Reino dos Países Baixos rebelarem-se contra a hegemonia das províncias do norte, principalmente protestantes.

As revoluções de 1830 foram o ponto de partida para a Primavera dos Povos, ocorrida em 1848, que podemos definir como uma onda revolucionária em diversos reinos europeus. Embora haja a tendência de olhar a Primavera dos Povos do ponto de vista político ou econômico, esse movimento demanda outros olhares, tendo sido importante para a formação da sociedade europeia contemporânea. Entre 1846 e 1848, o continente sofreu uma severa crise agrária, resultando em parcas colheitas. A escassez de alimento fez com que este tivesse seu preço aumentado, causando uma enorme fome entre a população mais pobre. De forma menos aguda, a intranquilidade também afetou a Espanha, a Dinamarca e a Romênia; de forma esporádica, a Irlanda, a Grécia e a Grã-Bretanha.

O caso italiano é peculiar, pois, além dos reinos, havia os estados papais, sob o domínio da Igreja. Os estados do Norte e do Centro eram mais industrializados, e o Sul italiano marcadamente agrário. Essa diferença regional era também um entrave no processo de unificação. A partir de 1846, tanto o Papa Pio IX quanto o rei Carlos Alberto, do Piemonte-Sardenha, estabeleceram Reformas Liberais. Tais reformas inspiraram a eclosão de movimentos no Sul, cuja política era ainda bastante conservadora. É importante ressaltar que as monarquias não tinham interesses republicanos e buscavam reprimir esses movimentos onde quer que ocorressem para que pudessem manter a ordem estabelecida.

Na França, o movimento de 1848 culminou com a deposição do rei e a instauração da República. Três correntes principais se opunham ao rei Luís Felipe: Legitimistas – defendiam a volta de um Bourbon ao trono, o rei era da casa de Orleans; Republicanos e os Bonapartistas – que apoiavam Luís Bonaparte, sobrinho de Napoleão. Seguindo os passos do tio Napoleão, Luís deu um golpe de estado em 1851 e restaurou novamente a monarquia, sagrando-se imperador.

A Alemanha também não havia se unificado, mas vigorava, desde 1834, o Zollverein que era uma elite aduaneira liderada pela Prússia, e permitia o livre-comércio entre os estados germânicos. As monarquias alemãs possuíam forte influência absolutista, e as reformas liberais eram poucas ou insuficientes para suprir as necessidades de um mercado em constante expansão.

Em comum, todos esses movimentos possuem a participação ativa da classe trabalhadora. Os trabalhadores reivindicavam melhores condições de vida e, mais tarde, direitos trabalhistas. Essas demandas ganham força especialmente após a Revolução Industrial, pois o desenvolvimento econômico não implicou a melhoria das condições de vida dessa classe. Foi nesse contexto que as ideias socialistas ganharam força. Foi em 1848, o ano da Primavera dos Povos, que Karl Marx e Friedrich Engels publica O Manifesto Comunista. Nesta obra, Marx chama o operariado à união pela luta de seus direitos e pela transformação social em busca de melhores condições de vida e de trabalho. Se o iluminismo vinha ao encontro dos anseios burgueses, o socialismo era a resposta ideológica às necessidades do proletariado que surgia.

 

Resumo da Aula 05 – Resistência Operária: Ludismo e Cartismo

A formação da classe operária é tema de diversos trabalhos historiográficos ao redor do mundo. A classe acontece quando alguns homens, como resultado de experiências comuns, sentem e articulam a identidade de seus interesses entre si, e contra outros homens cujos interesses diferem dos seus. (E. P. Thompson, 2011) O título, as terras, a influência política, as relações sociais, o modo de vestir, os costumes, enfim, uma série de experiências compartilhadas entre seus indivíduos. Essa definição pode, portanto, ser aplicada para compreendermos qualquer classe social. De modo geral, a classe operária vivia mal, cumpria jornadas exaustivas de trabalho, não tinha direito a folgas ou férias, o trabalho infantil era comum, não havia um salário mínimo determinado, ou seja, tudo o que hoje consideramos direitos básicos é, na verdade, fruto das intensas lutas da classe trabalhadora.

Quando as máquinas começaram a ser usadas em larga escala no século XVIII, provocaram, de imediato, um enorme desemprego. Então, um dos primeiros movimentos de resistência à Revolução Industrial foi o luddismo, no início do século XIX. Seu nome deriva de um de seus líderes, Ned Ludd, que praticava a quebra das máquinas, pois atribuía a elas o aumento do desemprego. Também no século XIX, teve lugar outro movimento, o cartismo. Diferentemente do luddismo, o cartismo defendia a mudança das condições sociais do operariado pela via política. Feargus O’Connor e William Lovett lideraram o movimento e escreveram a Carta do Povo, documento no qual reivindicavam participação política e ampliação de direitos, como o voto universal e secreto, e a melhoria nas condições de trabalho.

A Carta do Povo possui as seguintes exigências:

  • Sufrágio universal masculino – o direito de todos os homens ao voto;
  • Voto secreto através da cédula;
  • Eleição anual;
  • Igualdade entre os direitos eleitorais;
  • Participação de representantes da classe operária no parlamento;
  • E que os parlamentos fossem remunerados;

O inglês William Cobbett visitou uma fábrica em 1824 e assim a descreveu:

Os primeiros dias de setembro foram muito quentes. Os jornais noticiavam que homens e cavalos caíam mortos nos campos de produção agrícola. Ainda assim a temperatura nunca passava de 29ºC durante a parte mais quente do dia. Qual era então a situação das pobres crianças que estavam condenadas a trabalhar quatorze horas por dia, em uma temperatura média de 28ºC? Pode algum homem, com um coração em seu peito, e uma língua em sua boca, não se habilitar a amaldiçoar um sistema que produz tamanha escravidão e crueldade?

Uma das principais táticas de luta era a greve, que paralisava a produção, causando prejuízos aos industriais; até hoje, é uma das táticas mais utilizadas de negociação trabalhista. O fortalecimento do operariado motivou a criação da Primeira Associação Internacional dos Trabalhadores, em 1864, na cidade de Londres. As lideranças trabalhistas, porém, recebiam diversas influências e, na maior parte das vezes, discordavam entre si.

A Comuna de Paris é o nome dado à primeira experiência histórica de um governo proletário, ocorrida entre março de 1871, na França. O movimento que levou à formação da comuna, entretanto, contou com a participação de outros extratos e segmentos político-sociais, como a pequena burguesia francesa, membros da Guarda Nacional e partidários do regime republicano, proclamado em setembro de 1870.

Por outro lado, após as revoluções burguesas, os estados nacionais procuraram se manter sólidos buscando uma relação harmônica e diplomática. Essa estratégia foi bem-sucedida por algum tempo, mas não evitou completamente a eclosão dos conflitos, como foi o caso da Guerra Franco-Prussiana, ocorrida entre 1870 e 1871. A guerra franco-prussiana foi um conflito ocorrido entre o Império Francês e o Reino da Prússia. Durante o conflito, a Prússia recebeu apoio da Confederação da Alemanha do Norte. A vitória dos alemães marcou o último capítulo da unificação alemã sob o comando de Guilherme I da Prússia. Também marcou a queda de Napoleão III e do sistema monárquico na França, com o fim do Segundo Império e sua substituição pela Terceira República Francesa. Também como resultado da guerra, ocorreu a anexação da maior parte do território da Alsácia-Lorena pela Prússia, território que ficou em união com o Império Alemão até o fim da Primeira Guerra Mundial.

Na Itália, a divisão dos seus estados se tornou mais nítida após o Tratado de Viena, que redefiniu as possessões na península itálica e alguns de seus territórios ficaram sob o domínio estrangeiro, como os territórios cedidos aos estados germânicos. Os estados do norte da Itália eram liberais e haviam feito sua própria revolução industrial, enquanto os estados do sul eram conservadores e de economia fortemente agrária. O apoio externo era fundamental para os ideias unificadores. A França de Napoleão III – não confundir com Napoleão Bonaparte – forneceu suporte necessário do ponto de vista da política externa, auxiliando na conquista dos territórios italianos que estavam nas mãos de estrangeiros. Em 1870, Vitor Emanuel finalmente unificou os estados sob um único país, estabelecendo Roma como capital. A questão dos estados papais foi resolvida em 1929, com a assinatura do Tratado de Latrão, que criava o Vaticano, Estado soberano e pertencente a Igreja Católica.

Na Alemanha, a unificação se deu em torno de seu Estado mais forte econômica e politicamente; nesse caso, a Prússia. Depois do Congresso de Viena, o território alemão encontrava-se dividido em 39 estados, denominados Confederação Germânica. Embora fossem autônomos, a Áustria, por ser um dos mais sólidos estados monárquicos, exercia enorme influência na política dessa confederação. O mais forte adversário austríaco era a Prússia, cujo desenvolvimento econômico ameaçava a posição política da Áustria. Em 1834, o Zollverein liderado pela Prússia é a liga dos estados germânicos, e derrubou as barreiras alfandegárias entre os reinos, mas deixou a Áustria de fora. Politicamente, a Áustria tinha melhores relações internacionais que a Prússia e, portanto, contava com um maior número de aliados. Em 1860, com o chanceler Otto von Bismarck, a Prússia iniciou um intenso programa de modernização militar. Bismarck acreditava que a unificação se daria pela superioridade das forças armadas e, por isso, buscou desenvolver ao máximo o exército prussiano. Em 1866, foi assinado o Tratado de Praga, que punha fim à Confederação Germânica e marcava a ascensão da Prússia como potência. O tratado foi favorável ao Império Austríaco, pois Otto von Bismarck convenceu Guilherme I que mantendo a posição da Áustria na Europa seria melhor no futuro para a Prússia do que aplicar severas condições.

A expansão prussiana tinha um perigoso inimigo, Napoleão III. A França temia que uma expansão alemã pusesse em perigo seu domínio sobre os territórios fronteiriços entre os dois países. Então, a política de Napoleão propiciou a declaração de guerra entre prussianos e franceses. Mas os franceses perderam e, em 1871, o processo de unificação alemã se completara. Estava criado o Segundo Reich, que significa Segundo Reino, tendo sido o primeiro império o antigo Sacro Império Romano-Germânico.

 

Resumo da Aula 06 – Era Vitoriana

Graças ao seu pioneirismo na Revolução Industrial, a Inglaterra chega ao século XIX como uma das mais importantes potências mundiais. Neste contexto, a classe operária surge como motor e grupo social explorado pelas necessidades de uma industrialização que embora cresça, não dá conta das necessidades básicas desta população. As primeiras organizações trabalhistas inglesas eram ilegais, mas a partir de 1824 elas passaram a ser legalizadas. A Inglaterra dava os primeiros passos na absorção dos trabalhadores. A partir dos anos 50, no século XIX, a economia inglesa ganha novo impulso e os grandes movimentos, como o ludismo e o cartismo, que haviam abalado a sociedade inglesa, foram ficando para trás. Em seu lugar surgem os sindicatos, atuando como um poderoso instrumento de negociação, utilizando, sobretudo, da greve, como forma de pressão e mobilização.

Um dos grandes símbolos do desenvolvimento e do progresso trazido pela Revolução Industrial foi a ferrovia. O desenvolvimento comercial inglês foi alavancado e o transporte de mercadorias se tornou mais barato. O período de grande prosperidade inglesa é conhecida como Era Vitoriana, devido a Rainha Vitória, que governou entre 1837 e 1901. A Era Vitoriana caracterizou-se pela chamada Pax britanica, período de paz no qual o reino não se envolveu em nenhum grande conflito que pudesse, de alguma forma, prejudicar sua política e economia internas. De fato, na Europa da época, não havia nenhum rival a altura da poderosa Inglaterra. A França que era uma inimiga histórica dos ingleses, estava abalada desde a derrota de Napoleão em 1815.

A região que forma a Irlanda havia sido ocupada e dominada pelos ingleses desde a Era Moderna. A maior parte da população da Irlanda era marcadamente católica, o que contrastava com a religião adotada na Inglaterra, o anglicanismo. Diferente da Inglaterra, a Irlanda não passara pela Revolução Industrial e sua economia ainda era fortemente agrária. A quebra das colheitas aumentou a miséria e a fome da população local e inflamou o espírito nacionalista e o sentimento de independência. Em 1800, foi emitido o Ato de União, que transferia para o parlamento britânico todas as questões de cunho político concernentes à Irlanda.

A situação irlandesa estimulou a imigração em massa, e a maior parte destas pessoas tinha os Estados Unidos como destino principal. Por isso, é possível notar hoje a intensa contribuição dos irlandeses para a cultura e a economia norte-americana. No início do século XX, por volta de 1905, foi fundado o movimento nacionalista Sinn Fein, que buscava lutar pela independência da Irlanda de forma legítima e política. Com o seu fortalecimento, o Sinn Fein declarou a independência das Irlandas, em um conflito que se arrastou por dois anos e teve como resultado a divisão do país. De um lado, foi estabelecida a República da Irlanda, independente, reconhecida somente em 1917 e do outro, a Irlanda do Norte, ainda submetida ao Reino Unido. Essa configuração motivou a criação de movimentos como o grupo terrorista IRA.

A questão da Irlanda não foi o único conflito abrangendo a Inglaterra vitoriana. Em 1853, eclode a Guerra da Criméia. Esta guerra envolveu o Império Russo que lutou contra a aliança formada pelo Reino Unido, o Império Turco-Otomano, a França e a Sardenha. Esta guerra também é fruto do projeto expansionista do Tsar russo Nicolau I. A Rússia sempre teve interessada em incorporar o território dos Balcãs, devido à importância estratégica da região. A Rainha Vitória temia que uma conquista russa prejudicasse o acesso dos ingleses as suas possessões asiáticas, notadamente, a Índia, um dos territórios mais ricos do Império Britânico. O início dos conflitos foi em 1854. Os aliados desembarcaram na Crimeia e forçaram o recuo russo valendo-se de um ostensivo cerco naval. A Rússia foi derrotada selando com a assinatura do Tratado de Paris em 1856.

O curioso é que na história britânica, embora tenha havido um número muito maior de reis do que de rainhas de fato governado, foram elas que entraram para a história como sido regentes dos tempos áureos: Elizabeth I, Vitória e Elizabeth II tiveram longos e prósperos reinados, em contraste com os reis que já ocuparam a mesma posição. De toda forma, a Era Vitoriana foi considerada a segunda era do ouro da Inglaterra – a primeira havia sido no reinado da Elizabeth I – e pela extensão com a política colonialista, a Inglaterra ganhou o título de Império onde o sol nunca se põe.

 

Resumo da Aula 07 – A Segunda Revolução Industrial: Alemanha, Japão e EUA.

A partir do século XIX, o modelo produtivo industrial estabelecido um século antes, na Inglaterra, espalha-se pela Europa e por alguns países fora do continente. A França colocava-se então como a principal rival inglesa, mas a sua derrota na Guerra Franco-Prussiana prejudicou seu desenvolvimento contínuo e, por outro lado, alavancou a industrialização alemã.

Itália e Alemanha tinham mantido, até finais do século XIX, sua estrutura interna fragmentada em diversos reinos. Somente entre os anos de 1870 e 1871 é que houve a unificação. Tal unificação foi fundamental para o desenvolvimento industrial alemão. Ainda que tenha se industrializado tardiamente, a Alemanha não ocupava um lugar de menor importância na economia europeia. Mesmo antes de sua Revolução Industrial, os reinos alemães possuíam importantes portos, bancos e cidades comerciais que dinamizava suas economias internas. A industrialização tardia da Alemanha fez com que o país também se lançasse na corrida imperialista depois das demais nações europeias. A disputa territorial que se seguiu pode ser considerada um dos fatores fundamentais para a eclosão da Primeira Guerra Mundial, em 1914, que teria a Alemanha como um de seus principais atores.

A industrialização japonesa esbarrou, inicialmente, em entraves de cunho geográfico. O país possui um território restrito, por tratar-se, afinal de uma ilha, com poucas terras férteis e grande atividade vulcânica, sendo também pobre em minérios e em combustíveis fósseis, como o petróleo. A grande virada econômica e política ocorreu no século XIX, com o fim do sistema de xogunatos, que caracterizava o Japão feudal. A restauração do Império deu início a Era Meiji, que promoveu o grande salto industrial tornando o Japão na potência econômica pelo qual passou a ser reconhecido até os dias atuais. O imperador empreendeu um investimento de longo prazo em uma área que raramente é encarada como estratégia: a educação. Países que investiram nesta área e na consequente qualificação de mão de obra obtiveram um crescimento sólido como é o caso da Coréia do Sul. Outros, como o Brasil, mantém o discurso do crescimento econômico separado do investimento na qualificação profissional, criando uma contradição e enfraquecendo seu modelo de consolidação econômica. Apoiado pelo texto constitucional que estabelecia o poder Imperial e a instituição de um parlamento, foram feitas diversas reformas, para além da qualificação de mão de obra, como investimento em infraestrutura e abertura ao mercado externo, quebrando o isolamento econômico da ilha. Mas os problemas estruturais eram grandes. O acesso a matérias-primas era escasso, a demanda por energia era muito maior do que as fontes disponíveis e o mercado interno era bastante limitado. A solução encontrada foi expandir em direção ao continente, com uma política militar de invasão que provocou diversos conflitos. A prática expansionista levou a primeira Guerra Sino-Japonesa no início do século XIX. Esta guerra teve como objetivo a disputa pela Coreia.

A Coreia era um Estado vassalo da China desde o século XVII. As necessidades industriais japonesas fizeram este país voltar-se para o domínio do território coreano, entrando em guerra contra a China. Então a Coreia fica diretamente exposta a três grandes impérios: Japão, Rússia e China. Os japoneses consideravam a Coreia como um punhal no coração do Japão, pois sua localização geográfica facilitava sobremaneira um ataque chinês à ilha. Do ponto de vista econômico, a Coreia mantinha-se fechada ao comércio exterior e Japão precisava de parceiros comerciais. Dessa forma, Japão iniciou uma série de pressões militares que culminaram na assinatura do Tratado de Amizade Japão-Coreia ou Tratado de Kanghwa, em 1876, para a abertura do comércio internacional que forçou os coreanos a abrirem três portos destinados ao Japão.

Entre 1894 e 1895, eclodiu a guerra entre o Japão e a China pelo controle da Coreia. A China foi derrotada e obrigada a assinar o Tratado de Shimonoseki, onde reconhecia a independência coreana e se comprometia a ceder alguns territórios ao Japão, dentre eles, Taiwan, além de pagar uma indenização e sofrer sanções econômicas. No plano internacional, a superioridade japonesa passou a ser considerada uma potência bélica, e abriu caminho para a política imperialista do país.

Nos EUA, também eclodiu um intenso conflito, mas no plano interno, na grande guerra civil, que ficou conhecida como Guerra de Secessão. Após a sua independência em 1776, os EUA estabeleceram uma república federativa. Esse sistema dava autonomia às antigas ex-colônias e permitia que elas mantivessem suas estruturas próprias, o que acabou criando uma enorme desigualdade já que os estados do Sul mantiveram a escravidão. Os estados do Norte haviam aderido ao trabalho assalariado. O final da Guerra de Secessão permitiu aos EUA dar um salto em direção à industrialização maciça. Não só o Sul passava por um intenso processo de reconstrução, como o investimento na expansão da malha ferroviária e o estabelecimento de diversas indústrias mudaria definitivamente a economia norte-americana, que aderia, definitivamente, à Revolução Industrial. As dimensões continentais do país faziam que houvesse abundância de matéria-prima, como carvão e ferro. Logo, as forças armadas americanas se tornaram uma das mais poderosas do continente, sendo comparadas ao poderio bélico dos Estados europeus. A necessidade de mercados consumidores e de matéria-prima impulsionou a política imperialista norte-americana rumo a América Latina, em uma política de intervenções militares que perduraria até o século XX. Nascia assim o mais poderoso país das Américas e uma das principais forças políticas do mundo contemporâneo.

 

Resumo da Aula 08 – O Neocolonialismo do Século XIX

Apesar da grande crise ocorrida no ano de 1929, no século XIX também houve um período conhecido como grande depressão iniciado em 1873. Em um primeiro momento, temos a expansão da produção. A industrialização e a mecanização tornaram os produtos mais baratos, e poderiam ser produzidos em grande quantidade em um tempo menor. O desemprego tende a diminuir, pois as indústrias absorvem parte da mão de obra. Como o consumo não se expande no mesmo ritmo da produção, assim ocorre a crise de superprodução. Nessa conjuntura, as fábricas passam a diminuir sua produtividade e, portanto, a demitir trabalhadores. Para evitar a falência, muitas empresas abaixam os preços dos seus produtos, estimulando uma nova onda de consumo, revitalizando a economia e dando início a um novo ciclo. No caso do século XIX, as indústrias produziam a pleno vapor. As uniões de trabalhadores haviam conseguido obter alguns direitos trabalhistas, além de garantir o aumento de salários. Como mecanismo de sobrevivência, formaram-se os grandes monopólios, onde poucas empresas dominavam várias áreas dos setores produtivos. A busca por novas fontes de energia, matérias-primas e mercado consumidor dá origem a política imperialista, que é a expansão dos países industrializados em direção aos que ainda não haviam passado por este processo, notadamente os continentes asiático e africano.

De forma geral, o neocolonialismo se deu através da formação de colônias e protetorados. As consequências do imperialismo foram devastadoras. Grande parte dos problemas atuais da África teve sua origem na política colonial e, anos depois, no estabelecimento de fronteiras arbitrárias durante a descolonização. A expansão imperialista não foi de forma alguma pacífica e provocou diversos conflitos na Ásia e na África, fruto da resistência dos povos à dominação européia. Por outro lado, a industrialização dos EUA transformara aquele país não só na maior potência industrial do continente, mas na que possuía o mais poderoso exército, não só em recursos como em contingente. Tal supremacia levou a política do Big Stick, levada a cabo pelo presidente Theodore Roosevelt, que governou no início do século XX. O Big Stick pode ser considerado como parte da Doutrina Monroe, cujo corolário era: América para os Americanos. No caso do Big Stick, a filosofia era: fale macio e tenha nas mãos um porrete.

Na América, os costumes tornaram parte irreversível das culturas locais. Desde a adoção dos hábitos de vestir como tênis e jeans, até os hábitos alimentares, que culminaram na chamada indústria de fast food. Neste sentido, as indústrias norte-americanas foram uma ferramenta indispensável para a expansão imperialista. Também coube ao cinema o papel de divulgador dos costumes e valores. Como exemplo da política imperialista americana, podemos citar o caso cubano.

Após sua independência da Espanha, Cuba desenvolveu intensas relações econômicas com os EUA. Para garantir sua hegemonia sobre a ilha, foi instituída a Emenda Platt que dava aos EUA plenos poderes para intervir na política e militarmente na ilha. A Emenda Platt, símbolo do domínio americano, levaria à Revolução Cubana na década de 50 do século XX.

 

Resumo da Aula 09 – A Resistência dos Povos

O neocolonialismo, embora seja igualmente uma prática de dominação dos povos, possui mecanismos, ações e justificativas diversas daquele que ocorreu a partir do século XV e XVI. Apesar das inúmeras diferenças, podemos marcar: a conquista da América não foi pacífica; a submissão dos povos africanos e asiáticos também não. As disputas criadas em torno das novas colônias seria um dos principais fatores para a eclosão daquele que seria um dos maiores conflitos do século XX: a I Guerra Mundial.

Embora o mundo tenha mudado desde o século XV, a mentalidade europeia acerca dos povos fora do continente permanecia marcada pelo etnocentrismo, que entendia sua cultura como civilizada, e as demais, como bárbaras. A manutenção de uma estrutura agrária, em um mundo que se industrializava rapidamente, era vista como um dos sinais inequívocos do atraso e da incivilidade dos costumes. O mundo do século XIX reúne-se em torno do Capitalismo. O Socialismo como sistema e, a partir de 1945, como ameaça, seria fruto da Revolução Russa, que ocorreria em 1917. As últimas décadas do século XIX, a partir dos anos 70, viram os povos africanos e asiáticos passarem por um intenso processo de inserção política e cultural, bem como por acirradas rebeliões contra o domínio europeu. Mas a resistência, ainda que tenha se intensificado ao final do século XIX, não ocorre somente neste momento. Temos, como exemplo, as Guerras do Ópio de 1840. A guerra foi desastrosa para a China e culminou com a vitória inglesa e a assinatura do Tratado de Nanquim. Porém, em 1856, os chineses descumpriram com o contrato e os ingleses vieram junto com os franceses declarar uma nova guerra. E, mais uma vez, a Inglaterra vence obrigando os chineses a assinarem o Tratado de Tianjin.

Estas revoltas foram duramente reprimidas pelos soldados ingleses, e tiveram como resultado, a extinção do domínio da Companhia das Índias, e a interferência na administração do país passou a ser feita diretamente pelo estado inglês. Se a Ásia resistia ao europeu, na África não foi diferente. Os chefes tribais muitas vezes articulavam o fluxo do comércio de modo a fortalecer e a estender seu poder. Mas no século XIX, como parte da expansão colonialista, expedições lideradas por não africanos começaram a abrir caminho para o interior do continente e, muitas vezes utilizando a força, a criar sistemas de autoridade alternativas àqueles dos chefes tradicionais. Os conflitos que foram gerados a partir de então opõem não somente estrangeiros contra nativos, mas também grupos locais cujas rivalidades eram acirradas e estimuladas pelos europeus como tática de expansão de seus interesses comerciais.

No campo dos estudos sobre a resistência, destaca-se a Guerra dos Bôeres, dentre outros fatores, pela particularidade de ter sido um conflito entre brancos, ocorrido na África do Sul. Os diamantes e as jazidas de ouro africanas despertaram os interesses ingleses, que entraram em guerra contra os colonos. A vitória inglesa provocou a criação da União Sul-Africana, que reunia algumas colônias da região, entre elas a do Cabo, que ficariam sob o domínio britânico. A União Sul-Africana dava plenos poderes aos brancos e criavam leis que impediam os negros de exercer direitos básicos, como o de votar ou de ter acesso a posse de terras. Décadas depois, com a independência da África, as leis da União Sul-Africana foram mantidas e comporiam o conjunto jurídico do apartheid.

 

Resumo da Aula 10 – A Belle Époque

Entre o final do século XIX e o início do século XX, até a eclosão da Primeira Guerra Mundial, o mundo vive um período de prosperidade, proporcionado pela Segunda Revolução Industrial. Esse momento, pleno de avanços tecnológicos e inovações artísticas, ficou conhecido como Belle Époque. A expansão imperialista europeia em direção aos continentes africano e asiático, permitiu às metrópoles um enorme acúmulo de capital, além de um desenvolvimento maciço da indústria. Embora a paz aparente seja uma característica desta época, sabemos que haviam sementes que germinariam naquele que seria um dos maiores conflitos do século XX, a Primeira Guerra Mundial.

A modernidade se afirma como um embate aos valores clássicos de outrora, construindo uma nova concepção de mundo que transparece em diversos aspectos, nos hábitos, no divertimento, nos costumes, nos modos de vestir, enfim, na vida cotidiana como um todo. Podemos entender, de um modo geral, que a modernidade está ligada a alguns fatores: Ascensão da burguesia, fortalecimento do capitalismo e desenvolvimento industrial. Tais fatores provocariam uma mudança nas mentalidades e alterariam definitivamente a história que vivemos hoje. Com a contribuição dos Annales, a partir da década de 1920, foi ampliado o leque da historiografia e tornou possível o estudo de outros objetos, como a cultura e o próprio pensamento. O estudo da Belle Époque está inserido neste quadro: das mudanças sociais.

Não é por acaso que o estilo da belle époque seja, marcadamente, urbano. As cidades cresciam, se transformavam, e abrigavam os mais variados números de indivíduos, de diversas classes sociais. Neste aspecto, Paris se tornou o símbolo máximo desta época, lar dos famosos cabarés e berço do cinema. Criado em 1889, o mais famoso dos cabarés foi o Moulin Rouge, fonte de inúmeros filmes, pinturas, artigos e livros, se tornou rapidamente um símbolo da Paris Boêmia. É, ainda hoje, um importante ponto turístico francês. A arte clássica era, até então, baseada no realismo. Cabia ao pintor retratar, tão fielmente quando possível, o mundo que ele via. Nesse sentido, as pinturas funcionam mais como documentos do mundo do que, propriamente, como expressões da livre interpretação do artista. A fotografia, também uma das maiores invenções daquele século, rapidamente se espalhou pelo mundo. No Brasil, Dom Pedro II era um admirador desta arte e nos legou um acervo de fotografias, como álbuns de família, que constituem uma ferramenta fundamental para a recuperação da história imperial brasileira.

Temos também o impressionismo que rompe com a estética tradicional e valoriza as cores e a criação de ilusões de ótica nas suas obras. Ao impressionismo, seguiram-se outros movimentos como o fauvismo e o cubismo, já no início do século XX. Pablo Picasso, considerado um dos principais nomes do cubismo, fez de sua obra, Guernica, uma das maiores expressões artísticas a favor da paz após a violenta Guerra Civil Espanhola, que ocorreu entre 1936 e 1937.

A ciência deixou de ser a solução certa para os problemas da humanidade e converteu-se também em um foco de discussões militares e éticas que pode ser percebido até os dias atuais. A utilização de aviões para o combate foi apenas o primeiro de muitos recursos usados para fins militares. Em seguida vieram as armas químicas e biológicas, que aterrorizaram o século XX…

 

E é só isso, pessoal.

Obrigado,

Marcell

educacao_ambiental

Ola pessoal!

Nesta postagem irei apresentar um resumo das aulas da disciplina Educação Ambiental do 5o Período do curso Licenciatura em História, Faculdade Estácio de Sá.

 

Resumo da Aula 01 – Educação Ambiental

A questão ambiental é um dos temas mais discutidos da atualidade que envolve toda sorte de problemas em relação às condições socioambientais. Desde 1972, ano da I Conferência Internacional das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano, em Estocolmo, as práticas humanas predatórias têm sido imensamente discutidas. Uma outra discussão recorrente a respeito do termo meio ambiente é a suposta redundância que existe entre os termos: a palavra meio significa o mesmo que ambiente. Será que existe um conceito certo ou errado de ambiente?

O conceito de ambiente ou meio ambiente, está em constante processo de construção e é possível encontrar diferentes definições para este termo. Em 1976, vemos as condições, influências ou forças que envolvem ou influem ou modificam: o complexo de fatores climáticos que atuam sobre um organismo vivo e acaba por determinar sua forma de sobrevivência. Em 1977, vemos o conjunto dos agentes físicos, químicos e biológicos e dos fatores sociais suscetíveis de terem um efeito direto ou indireto sobre os seres vivos e as atividades humanas. Em 1978, temos o conjunto do sistema externo físico e biológico, no qual vivem o homem e os outros organismos. No ano de 1988, fala-se do conjunto de componentes naturais e sociais, e suas interações em um determinado espaço de tempo, no qual se dá a dinâmica das interações sociedade-natureza. O ambiente é gerado e construído ao longo do processo histórico de ocupação e transformação do espaço da sociedade. E, no ano de 1992, temos uma definição de “qualquer espaço de interação e suas consequências entre a sociedade (elementos sociais, recursos humanos) e a natureza (elementos ou recursos naturais)”.

A questão ambiental é complexa, pois o ambiente é evolutivo, ou seja, não determinista, não linear e com um estado de desequilíbrio constante. Também há o envolvimento da questão econômica, pois alguns economistas clássicos teorizavam sobre os sistemas econômicos sem considerar o meio natural como fornecedor de materiais para a sociedade humana.

De acordo com a constituição (Artigo 225), todos têm o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Mas o que é ambiente ecologicamente equilibrado? Vemos com isso que o meio ambiente está muito mais relacionado com a questão social e cultural, do que somente a definições biológicas. A educação baseia-se na ideia de que todos os seres humanos nascem com o mesmo potencial que deve ser desenvolvido no decorrer da vida. Segundo Paulo Freire, a educação depende de adesão voluntária, depende de quem a incorpora e não de quem a propõe. No relatório para a UNESCO de 1996, a educação aparece como indispensável à humanidade. Então, para falarmos de educação ambiental, temos que admiti-la como processo de educação política que busca formar para que a cidadania seja exercida e para uma ação transformadora, a fim de melhorar a qualidade de vida da coletividade. A educação ambiental se coloca numa posição contrária ao modelo de capitalismo selvagem, onde a cooperação não é estimulada.

A educação ambiental é um instrumento que pode proporcionar mudanças na relação do homem com o ambiente e surge como resposta à preocupação da sociedade com o futuro da vida. Sua proposta principal é superar a dicotomia entre natureza e sociedade, através da formação de uma atitude ecológica nas pessoas. O objetivo é mostrar que o meio ambiente é um espaço de relações e interações culturais, sociais e naturais. A educação ambiental trabalha no desenvolvimento de uma população que seja consciente e preocupada com o meio ambiente e com os problemas que lhes são associados.

 

Resumo da Aula 02 – Desenvolvimento Sustentável

Diante da história da humanidade, foi só no começo de 1800 que a população mundial alcançou seu primeiro bilhão. Levou somente mais 100 anos para este número duplicar e, outra vez, mais 100 anos para atingir o sêxtuplo. Hoje temos 6,5 bilhões de humanos na face da terra. Mesmo considerando a redução da taxa anual de crescimento, a população continuará crescendo 9,2 bilhões de pessoas até 2050. Segundo estimativas, poderemos alcançar a extinção de quase todas as espécies de animais não domesticadas. Será que através da conscientização ambiental de todos poderemos reverter esta previsão de cenário?

Desde os tempos dos caçadores e coletores, três grandes mudanças culturais aumentaram o impacto sobre o meio ambiente: a revolução agrícola (que começou há 10-12 mil anos), a revolução industrial-médica (iniciada por volta de 275 anos atrás) e a revolução da informação-globalização (iniciada há cerca de 50 anos). Por meio dessas mudanças, passamos a dispor de muito mais energia e novas tecnologias para alterar e controlar o planeta, visando atender as nossas necessidades básicas e crescentes desejos. Além disso, elevaram consideravelmente o uso de recursos, poluição e degradação ambiental, que ameaçam a sustentabilidade das culturas humanas a longo prazo. Por incrível que pareça, o filósofo Platão, no ano de 111 a.C., já denunciava a ocorrência de desmatamento e erosão de solo nas colinas de Átila, na Grécia, ocasionados pelo excesso de pastoreio de ovelhas e pelo corte de madeira.

A concepção de desenvolvimento sustentável teria suas raízes fixadas na Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente Humano, realizada em Estocolmo, capital da Suécia, em julho de 1972. O desenvolvimento sustentável satisfaz as necessidades atuais sem comprometer a capacidade de futuras gerações de satisfazer suas próprias necessidades. O conceito de desenvolvimento sustentável surgiu em um contexto de crise econômica e revisão de paradigmas de desenvolvimento. O surgimento da ideia do desenvolvimento sustentável teve repercussões importantes em todos os meios – graças aos esforços da CNUMAD (Comissão das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento) – devido à necessidade de renovar concepções e estratégias, buscando o desenvolvimento das nações pobres e reorientando o processo de industrialização dos países mais avançados.

O “desenvolvimento” não é sinônimo de “crescimento”. Crescimento econômico é entendido como aumentos na renda nacional. Em contra partida, o desenvolvimento implica algo mais antigo, uma noção de bem-estar econômico que reconhece componentes não monetários. Estes podem incluir a qualidade do meio ambiente. O desenvolvimento sustentável exige que se definam prazos, com qual ordem de prioridades, a que níveis e escalas e quais recursos econômicos utilizar para obter a sustentabilidade. As modificações ambientais decorrentes do processo antrópico de ocupação dos espaços e de urbanização, que ocorrem em escala global, especialmente as que vêm acontecendo desde os séculos XIX e XX, impõem taxas incompatíveis com a capacidade de suporte dos ecossistemas naturais. A análise dos impactos potenciais dessas modificações pode ser feita sob o enfoque da mudança nos padrões de consumo e de produção, facilitando assim a compreensão dessa questão e das medidas necessárias para a reversão dos problemas instaurados.

Precisamos levantar também duas outras questões: consumo consciente e consumo sustentável. Todos os organismos consomem água, nutrientes, energia. Mas há uma diferença significativa entre outras espécies de organismos vivos e o homem: o consumismo desenfreado e exagerado que não é somente para sobreviver no meio em que vive. Então, o consumo consciente é uma maneira de consumir levando em consideração os impactos provocados pelo consumo. Com isso, o consumidor pode, por meio de suas escolhas, maximizar os impactos positivos e minimizar os negativos dos seus atos, e desta forma contribuir para construir um mundo melhor. Já o conceito de consumo sustentável começou a ser construído a partir do termo desenvolvimento sustentável, divulgado com a Agenda 21, documento produzido durante a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento, no RJ, em 1992. A Agenda 21 relata as principais ações que devem ser tomadas pelos governos e os temas principais desse documento falam justamente sobre mudanças de padrões de consumo, manejo ambiental dos resíduos sólidos e saneamento, e abordam ainda o fortalecimento do papel do comércio e da indústria. O consumo sustentável é o uso dos recursos naturais para satisfazer as necessidades pessoais sem o comprometimento das necessidades das gerações futuras.

A satisfação das necessidades humanas possui três componentes: Utilitário, Comunicação e Psicológico. O componente utilitário nem sempre determina a escolha. As vezes o ato de comunicação está motivado pelo propósito de se comunicar com os outros, de demonstrar que se respeitam as convenções sociais, que se está na moda ou que se é completamente diferente. Já o componente psicológico impulsiona a consumir para se provar algo a si mesmo, para se assemelhar à imagem que tem de si e se sentir bem consigo mesmo. Infelizmente, os atos de consumo comprometem todas as esferas da vida humana: a material, a social e a psicológica. A aquisição de novos hábitos implica a modificação da cultura que faz consumir bens e serviços supérfluos, limitando-se apenas a satisfação das necessidades básicas e gerando novas formas de relação entre a população e o meio natural.

No início da década de 1970, a noção de desenvolvimento de um país era medida de forma diferente da atual, onde não existia, antes da Comissão de 1972, a questão ambiental como um dos elementos centrais da concepção e das estratégias de desenvolvimento. O conceito convencional de desenvolvimento se referia ao processo de melhoria das condições econômicas e sociais de uma nação, e a poluição pelas indústrias era considerada um fator de progresso.

 

Resumo da Aula 03 – Movimentos Ambientalistas

Segundo Miller Junior, contribuímos de uma forma direta e indireta para os problemas ambientais que enfrentamos. Entretanto, por não querermos nos sentir culpados pelos danos ambientais que podemos estar criando, tentamos não pensar muito nessa questão. A quebra desse paradigma é feita, quando grupos se reúnem para discutir a questão das possibilidades de preservação do meio e de mudanças de políticas públicas para que isso ocorra da melhor forma: para a sociedade e para a natureza. Ao longo da década de 1960, ocorreram manifestações populares em diversos países como no Brasil, Japão, antiga Thecoslováquia e EUA, em razão de problemas como a ditadura, a ocupação soviética, a Guerra do Vietnã, entre outros. Na França, essa movimentação atingiu seu apogeu ao longo de 1968, quando vários grupos – estudantes, artistas, intelectuais e operários – articularam uma grande greve nacional contra o status quo.

Nessa época, vemos que o movimento ecológico colocou em xeque a estrutura de necessidades, o modo de vida das pessoas e as relações entre a humanidade e o mundo. A educação ambiental (EA) na década de 1960, ainda não estava bem delineada e, as vezes, era confundida com educação conservacionista, aulas de ecologia ou atividades propostas por professores de determinadas disciplinas. Vários autores apontam a Keele Conference on Education and Countryside, em 1965, na Universidade de Keele (Inglaterra), como um marco a partir do qual o termo educação ambiental alcançou ampla divulgação. Pouco tempo depois, na Grã-Bretanha, implantou-se o Conselho para Educação Ambiental, voltado para a coordenação de organizações envolvidas com os temas educação e meio ambiente.

No Brasil, durante a década de 1960, ocorreu uma nova onda de produção legislativa – o novo Código Florestal, a nova Lei de Proteção aos Animais e a criação de vários parques nacionais e estaduais. Entretanto, continuavam não sendo discutidos problemas fundamentais como o estilo de desenvolvimento que o país deveria adotar, a poluição, o zoneamento das atividades urbano-industriais, entre outros.

No final da década de 1960, a UNESCO organiza a Conferência Intergovernamental de Especialistas sobre as Bases Científicas para Uso e Conservação Racionais dos Recursos da Biosfera, ou simplesmente, a Conferência da Biosfera. Esse evento, em Paris, deu continuidade ao tema da cooperação internacional em pesquisas científicas, que havia sido inicialmente abordado, em 1949, na Conferência Científica das Nações Unidas sobre a Conservação e Utilização de Recursos.

A cidade de Estocolmo (Suécia) sediou a Primeira Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano em 1972, que foi a primeira conferência temática da ONU e reuniu representantes de 113 países. Foi a primeira vez que as questões políticas, sociais e econômicas do meio ambiente global foram discutidas em um fórum intergovernamental, com a perspectiva de realmente empreender “ações corretivas”, o que produziu maior envolvimento tanto por parte dos governantes e das instituições supranacionais quanto das Organizações Não-Governamentais (ONGs).

Após Estocolmo, que atribuiu grande importância estratégica à EA (Educação Ambiental), foram realizados diversos encontros nacionais, regionais e internacionais, dentre os quais, destacaremos:

  • Conferência de Tbilisi, 1977, capital da Geórgia – Esta Conferência produziu um documento, publicado em 1980, chamado “Livro Azul”, que até hoje é uma importante fonte de consulta para ações em EA.
  • Congresso de Moscou, 1987 – Dez anos depois da Conferência de Tbilisi, trezentos especialistas de cem países e observadores da IUCN, reuniram-se em Moscou para o Congresso Internacional em Educação e Formação Ambientais. O congresso objetivou a discussão das dificuldades encontradas e dos progressos alcançados pelas nações, no campo da EA, e a determinação de necessidades e prioridades em relação ao seu desenvolvimento, desde Tbilisi. Concordou-se que a EA deveria preocupar-se com a promoção da: conscientização, transmissão de informações, desenvolvimento de hábitos e habilidades, promoção de valores, estabelecimento de critérios e padrões, e orientações para resolução de problemas e tomadas de decisões.
  • Conferência do Rio (Rio 92) – Veio contrariar os que gostam de tornar as coisas mais complicadas. Ficou patente a necessidade do enfoque interdisciplinar e da prioridade das seguintes áreas de programas: Reorientar a educação para o desenvolvimento sustentável, aumentar os esforços para proporcionar informações sobre o meio ambiente que possam promover a conscientização popular, promover o treinamento.

É importante termos a percepção de que a discussão da educação ambiental transcende a educação formal e os próprios encontros especializados no assunto, mas parte também da educação familiar e social. Reforçamos que não foram somente estes três encontros com foco na discussão de educação ambiental que ocorreram no mundo, mas que estes foram os marcantes para a divulgação do assunto.

 

Resumo da Aula 04 – Educação Ambiental, Pedagogia, Política e Sociedade

A educação ambiental nada mais é do que a própria educação, com sua base teórica determinada historicamente e que tem como objetivo final melhorar a qualidade de vida ambiental da coletividade e garantir a sua sustentabilidade. Se os problemas ambientais são muito complexos e são causados pelos modelos de desenvolvimento adotados até hoje, suas soluções dependem de diferentes saberes, de pessoas com diferentes formações voltadas para o objetivo comum de resolvê-los.

O século XXI inicia-se por meio de uma emergência socioambiental que promete agravar-se caso sejam mantidas as tendências atuais de degradação. Uma emergência que mais do que ecológica, é uma crise do estilo de pensamento, do imaginário social e do conhecimento que sustentaram a modernidade, dominando a natureza e mercantilizando o mundo. A resolução requer amadurecimento da espécie humana, ruptura das hipocrisias sociais, construção de novos objetos, de novos horizontes, de novos estilos de pensamentos e sentimentos. A educação deve produzir ser próprio giro copernicano, tentando formar as gerações atuais não somente para aceitar a incerteza e o futuro.

Segundo Miller Junior (2008), neste século, muitos analistas nos desafiam a dedicar mais atenção ao desenvolvimento econômico sustentável no que se refere ao meio ambiente. Um sistema econômico produz mercadorias e serviços utilizando recursos naturais, humanos e manufaturados, e é uma instituição por meio da qual as mercadorias e serviços são produzidos, distribuídos e consumidos para satisfazer as necessidades das pessoas e os desejos ilimitados da maneira mais eficiente possível.

Isso nos remete a outra discussão, que é a questão da desigualdade social. Quando falamos em desigualdade social, o problema não está na escassez de riqueza, mas na sua distribuição. O século XX tem sido testemunha do aumento do consumo em ritmo sem precedentes, chegando a 24 trilhões de dólares em 1998, o dobro do nível de 1975 e seis vezes o de 1950, refletindo o crescimento de mais de 40% do PIB mundial. Contudo, a pobreza cresceu 17% nesse período.

Sem emprego – As economias crescem, sem aumentar as oportunidades de emprego; Sem raízes – O processo de globalização cultural unidirecional, liderado pelo livre mercado, gera a massificação das pautas culturais, sepultando as raízes dos povos, a história e a memória coletiva, uma verdadeira armadilha social, pois um povo que não tem memória histórica está condenado a repetir seus erros sem chance de reflexão e amadurecimento; Sem equidade – Os frutos do crescimento econômico beneficiam principalmente os ricos, deixando milhões de pessoas imersas em uma pobreza cada vez mais profunda; Sem voz – Crescem economias, mas não se fortalecem as democracias no que se refere à participação das pessoas; Sem futuro – Já que o crescimento econômico descontrolado de muitos países está acabando com os bosques, contaminando os rios, o mar, o solo, o ar, destruindo a diversidade biológica e cultural, e esgotando os recursos naturais não renováveis.

A globalização está abrindo oportunidades a milhões de pessoas, entretanto encontra-se impulsionada pela expansão dos mercados; e todos nós sabemos que os mercados competitivos podem ser melhor garantia de eficiência, porém não necessariamente de equidade. Por outro lado, é necessário gerar uma globalização com ética, ou seja, com menos violações dos direitos humanos; com equidade que implique menos disparidade dentro das nações e entre elas; com inclusão, isto é, menos marginalização dos povos e países. Nesse cenário de sucessos e padecimentos humanos, deve-se encontrar um novo conceito de segurança humana, um novo paradigma.

Conforme Bifani (1997), no atual modelo de desenvolvimento, a sociedade rica explora ao máximo a natureza para satisfazer às necessidades luxuosas ou supérfluas, enquanto os mais necessitados a deterioram para prover-se com o mínimo requerido para a subsistência. O século XXI começa com três dimensões principais: Consumo, Degradação Ambiental e Pobreza.

Nesse contexto é que se defende que a educação ambiental não pode ser reduzida a uma simples visão ecologista, naturalista ou conservadora sem perder legitimidade social. Conforme Luzzi (2009), o problema ambiental não se resolve com a assepsia cientificista, seja esta ecológica, biológica ou tecnológica; sua resolução se localiza no campo da cultura, do imaginário social, dos valores e da organização política e economia global. Precisamos ter em mente que o desafio que temos é de utilizar de forma criativa os sistemas econômicos e políticos para implementar soluções dos problemas sobre o funcionamento da natureza e como se sustenta. Cientistas sociais sugerem que é necessário apenas 5 a 10% da população de um país para provocar uma grande mudança social. Com isso posto, os educadores ambientais devem integrar-se aos movimentos políticos e sociais que lutam por uma vida melhor para todos, contribuindo humildemente nesse processo de diálogo permanente, tentando gerar as bases de uma educação que se objetive na busca do outro, para a construção de uma pluralidade que fundamente o sentido ético da ida humana, e a presença constante da utopia e da esperança.

 

Resumo da Aula 05 – Educação Ambiental e Legislação

Política é o processo pelo qual indivíduos e grupos influenciam ou controlam as políticas e ações dos governos nos níveis local, estadual, nacional e internacional. A Democracia é o governo das pessoas por meio de delegados ou políticos e representantes eleitos. A constituição fornece a base de autoridade governamental, limita o poder do governo ordenando eleições livres e garantias de liberdade de expressão. Para o bem-estar da sociedade e a preservação do meio ambiente, a partir dessas decisões políticas, as pessoas que compõem estes grupos políticos precisam de educação ambiental.

A palavra política origina-se do grego e significa limite. Dava-se o nome de polis ao muro que delimitava a cidade do campo; só depois se passou a designar polis o que estava contido no interior dos limites do muro. Quando entendemos a definição de política, não falamos de limite mas de uma regulação dialética sociedade-Estado que favoreça a pluralidade e a igualdade social e política. Por sua vez, o ambientalismo coloca-nos a questão dos limites que as sociedades têm na sua relação com a natureza, com suas próprias naturezas como sociedades.

Até o início do século XX, o campo político e institucional brasileiro não se sensibilizava com os problemas ambientais, embora não faltassem problemas e nem vozes que os apontassem. A degradação de uma área não era considerada um problema ambiental pela classe política, pois sempre havia outras a ocupar com o trabalho escravo. Nenhuma legislação explicitamente ambiental teve origem nas muitas denúncias desses políticos, que podem ser considerados os precursores dos movimentos ambientalistas nacionais e que, já nas suas origens, apresentavam uma tônica socioambiental dada pela luta contra a escravatura, a monocultura e o latifúndio. Somente quando o Brasil começa a dar passos firmes em direção à industrialização, inicia-se o esboço de uma política ambiental.

Conforme Barbieri (2010), uma data de referência é o ano de 1934, quando foram promulgados os seguintes documentos relativos à gestão de recursos naturais: Código de Caça, Código Florestal, Código de Minas, Código de Águas. Outras iniciativas governamentais foram a criação do Parque Nacional de Itatiaia, e a organização do patrimônio histórico e artístico nacional. Os problemas relativos à poluição só seriam sentidos em meados da década de 1960, quando o processo de industrialização já havia se consolidado. O rio Tietê, por exemplo, era usado para lazer de muitos paulistanos, e que se tornaria inviável algumas décadas depois. Até a década de 1970, a poluição industrial ainda era vista como um sinal de progresso e, por isso, muito bem-vinda para muitos políticos e cidadãos.

Enquanto essas coisas ocorriam no Brasil, no mundo iniciava-se uma política de comando e controle que assumiu duas características muito definidas:

  1. A imposição pela autoridade ambiental, de padrões de emissão incidentes sobre a produção final do agente poluidor;
  2. A determinação da melhor tecnologia disponível para abatimento da poluição e cumprimento do padrão de emissão;

Dado o elevado crescimento das economias ocidentais no pós-guerra, com a sua também crescente poluição associada, é necessária uma intervenção maciça por parte do Estado. Entretanto, essa política “pura” de comando e controle apresenta uma série de deficiências, como a morosidade na sua implementação. Tentando solucionar os problemas, de certo modo acumulados ao longo do tempo, os países desenvolvidos encontram-se hoje numa terceira etapa da política ambiental, chamada de política “mista” de comando e controle. Nesta modalidade, os padrões de emissão deixam de ser meio e fim da intervenção estatal e passam a ser instrumentos, dentre outros, de uma política que usa diversas alternativas e possibilidades para a consecução de metas acordadas socialmente.

Voltando ao Brasil, após a Conferência de Estocolmo de 1972, quando as preocupações ambientais se tornam mais intensas, embora nessa ocasião o governo militar brasileiro não reconheceu a gravidade dos problemas ambientais e defendeu sua ideia de desenvolvimento econômico em razão da ausência de preocupações com o meio ambiente e a distribuição de renda. Mas em 1973, o Executivo Federal cria a Secretaria Especial do Meio Ambiente e diversos estados criaram suas agências ambientais especializadas, como a Cetesb no Estado de São Paulo e a Feema no Estado do Rio de Janeiro.

Foi com o advento da Lei 6.938, de 31 de agosto de 1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, que conhecemos uma definição legal e passamos a ter uma visão global de proteção ao meio ambiente. Temos assim, a adoção progressiva dos padrões de qualidade dos corpos receptores com metas de política e a adoção de instrumentos econômicos, no sentido de induzir os agentes a combaterem a poluição e a moderarem a utilização dos recursos naturais.

A Lei da PNMA (Política Nacional de Meio Ambiente) foi em quase todos os seus aspectos, recepcionada pela Constituição Federal de 1988, pois, valoriza a dignidade humana, a qualidade ambiental propícia à vida e ao desenvolvimento socioeconômico e tem uma abrangência econômica. Já a melhoria do meio ambiente significa dar-lhe condições mais adequadas do que aquelas que se apresentam. “Meio Ambiente” é a expressão incorporada à língua portuguesa para indicar, segundo o Aurélio, o conjunto de condições naturais e de influências que atuam sobre os organismos vivos e os seres humanos. Justifica o uso, na língua portuguesa, pela necessidade de reforçar o sentido significante de determinados termos diante do enfraquecimento no sentido a destacar ou, porque sua expressividade é mais ampla e mais difusa.

Importante também saber que, a Lei 6.938/81 instituiu o Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama), responsável pela proteção e melhoria do ambiente e constituído por órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Embora aprovada em 1981, a implementação da Lei 6.938/81 só deslanchou efetivamente ao final desta década de 1980, principalmente a partir da promulgação da Constituição Federal de 1988.

 

Resumo da Aula 06 – Indicadores Ambientais

Nos estudos ambientais, o meio ambiente é tratado como um sistema, isto é, o conjunto das partes que se integram, direta ou indiretamente, de modo que de cada uma delas dependa o comportamento das demais. Um sistema ambiental inclui todos os processos e as interações que compõem o ambiente, os fatores físicos e bióticos, e os fatores de natureza socioeconômica, política e institucional. Segundo Philippi e Maglio (2008), o planejamento ambiental que utiliza esses conceitos em seu processo de trabalho, é um processo de planejamento de caráter multidisciplinar e interdisciplinar, uma vez que o estudo dos sistemas ambientais, cujos elementos estão em permanente interação, exige como ferramenta a interação do conhecimento de várias disciplinas, para que cada uma delas, interagindo com as demais leve a resultados e interpretações que permitam conhecer o sistema a ser estudado.

Os conceitos de sustentabilidade e crescimento econômico constituem tema emergente. Uni-los é uma tarefa árdua para economistas, políticos, empresários, ecologistas e população. Na atualidade, o problema principal é que essas discussões parecem míopes, pois o conceito de sustentabilidade é muito mais abrangente do que apenas tratar do desmatamento, do derretimento das geleiras ou das fontes alternativas de energia, pois a produção de bens e serviços, o consumo e a qualidade ambiental estão hoje estreitamente ligados.

Segundo Granato e Oddone (2007), ao aumentar o preço do meio ambiente, por exemplo, pela via da aplicação de um imposto, a conduta de produtores e consumidores mudará produzindo-se um uso socialmente ideal dos recursos naturais. Para que possamos pensar numa reversão de valores para que efetivamente façamos ações em prol da sustentabilidade, é necessário que indicadores nos forneçam informações do meio natural e socioeconômico para a análise, que deve ser sistemática e relevante, no planejamento de um sistema de gestão ambiental.

Um indicador é uma informação processada, geralmente de caráter quantitativo, que gera uma noção clara e acessível sobre um fenômeno complexo e sua evolução, de modo a dar uma ideia da situação em que ele se encontra, podendo-se estabelecer, então, qual a diferença existente entre seu estado em relação à ideal situação. Os indicadores são instrumentos auxiliares na avaliação e no acompanhamento de um projeto no decorrer do tempo. Por exemplo, indica o grau de conservação de uma região, a qualidade ambiental de uma área urbana.

A seguir, alguns indicadores úteis nos planos de ação da gestão do meio ambiente e dos espaços naturais:

  • Monitoramento de Planos de Ações Específicos: Permitem o acompanhamento de um plano de proteção, de recuperação e de introdução de espécies da flora e fauna, de um plano de educação e de sensibilização ambiental e de outros planos de ação que façam parte dos planos de gestão.
  • Acompanhamento Biológico: Tem como principal objetivo o monitoramento do estado em que se encontram as populações de fauna e flora de uma determinada área natural, num período de tempo o mais dilatado possível, e sob uma metodologia padronizada.
  • Acompanhamento Socioeconômico: Visam monitoramento das características apresentadas pela população humana na área natural, ou em suas proximidades, num dilatado período de tempo e sob uma metodologia padronizada.
  • Controle de Impacto: Buscam como objetivo destacar mudanças de parâmetros biológicos e ambientais, produzidos geralmente por problemas de origem ou indução humana em escala global (diminuição do ozônio na estratosfera, chuva ácida) e em âmbito local e regional (contaminação de um rio, erosão de uma bacia hidrológica etc).

O uso de indicadores como instrumentos para a gestão e para a tomada de decisões políticas é uma prática habitual em setores como o da economia, da sociologia, da educação, etc.

Avaliação de Impacto Ambiental (AIA): Introduzido mundialmente no final da década de 1960, inicialmente nos EUA a partir de 1969 e na Europa pela França, sendo gradativamente adotado pelos demais países, ampliando as preocupações mundiais existentes com a questão ambiental, com a introdução do conceito de impacto ambiental na avaliação de projetos de desenvolvimento. O conceito de impacto ambiental incorporou o controle e a mitigação dos efeitos negativos da poluição, mas incluiu também a aferição das alterações ambientais significativas, geradas pelas atividades de desenvolvimento, tais como as perdas de recursos naturais, os efeitos sociais e econômicos sobre as populações, a perda de espécie e da biodiversidade em geral, entre outros. No Brasil, a AIA foi introduzida por meio da Lei Federal 6.938 que estabeleceu a política ambiental e dos demais procedimentos técnicos de gestão ambiental. Posteriormente, a Constituição da República de 1988, em seu capítulo de meio ambiente, consagrou o Estudo Prévio de Impacto Ambiental, como exigência para a implantação de obra ou atividades causadoras de significativa degradação do meio ambiente.

EIA/RIMA: Estudos de Impactos Ambientais (EIA) e Relatório de Impacto do Meio Ambiente (RIMA). Os EIAs são documentos volumosos, detalhados, exaustivos, e possivelmente complexos demais para a compreensão dos leigos, dos representantes comunitários. Pensando nisso, a mesma Resolução estabeleceu o RIMA que é no fundo, um resumo dos EIAs, apresentando de forma objetiva, em linguagem acessível, ilustrado por várias técnicas de comunicação visual, de modo que se possa entender as vantagens e desvantagens do projeto e todas as possíveis consequências ambientais de sua implantação. O RIMA fica no órgão de meio ambiente à disposição do público (e os EIAs também) para conhecimento e como fonte de informações que podem permitir a participação da comunidade quando da realização das audiências públicas (quando for o caso), no “julgamento” do projeto.

 

Resumo da Aula 07 – Projetos em Educação Ambiental

Todo processo de planejamento deve ter necessariamente cinco etapas:

  1. Conhecimento da realidade;
  2. Concepção de um plano;
  3. Execução do plano;
  4. Acompanhamento, monitoramento;
  5. Avaliação das ações;

Na prática, essa sequência é um ciclo continuado. As etapas se integram, envolvem-se e ocorrem simultaneamente. O conhecimento da realidade é permanente, e pode ser subdividida nas seguintes subetapas: Delimitação e apreensão do objetivo, Diagnóstico, Definição de Prioridades e Prognóstico. Durante a formulação do plano, podem ocorrer imprevistos. O prognóstico serve para que os imprevistos possam ser previstos, caso seja feita uma análise mais criteriosa da realidade. Afinal, planejar significa também prever os imprevistos. A concepção de um plano reforça a importância da participação de todos os atores sociais envolvidos na formulação do plano. Os principais elementos da etapa de concepção de um plano são: objetivos, resultados, atividades, recursos necessários, prazos, responsáveis e avaliação. As etapas de execução e monitoramento, a execução é a prática do projeto. E o monitoramento é um processo sistemático – que ocorre no contexto de um programa ou da implementação de um projeto com o objetivo de produzir informações a respeito dos progressos obtidos para: ajudar a tomar decisões e assegurar o controle de todos os níveis da hierarquia do projeto. Já a avaliação das ações é um conjunto de procedimentos para apreciar os méritos de um programa e fornecer informações a respeito do alcance de seus objetivos, atividades, resultados, impacto custo-benefício. A AVALIAÇÃO DAS AÇÕES É A PARTE MAIS IMPORTANTE DO PROJETO.

Os principais instrumentos mais utilizados na avaliação são:

  • Ex post facto: avaliação posterior ao fato;
  • Antes e depois: antes (dois grupos: experimental e controle) e depois (dois grupos: experimental e controle);
  • Estudo de caso: história de vida, questionários abertos ou fechados, observação estruturada/não-estruturada, entrevista estruturada/semiestruturada/aberta.

O acompanhamento constante de um plano desde seu início e as avaliações periódicas possibilita a montagem de um sistema de informações e percepções que serve de base para a análise e as decisões relacionadas com o aperfeiçoamento ou com a reformulação do processo. Nesse sentido, podem ser pensadas as relações entre instituições governamentais e não-governamentais no desenvolvimento de projetos de intervenção educacional, em particular aqueles de educação ambiental, e os vários segmentos da população que, de uma forma ou de outra, necessitam de projetos educacionais.

 

Resumo da Aula 08 – Interdisciplinaridade x Pedagogia

Na concepção de Severino (2006), a educação é considerada um investimento formativo do humano, seja na particularidade da relação pedagógica pessoal, seja no âmbito da relação social coletiva. Também podemos dizer que a educação é uma ação social, pois se educa em contato com o outro nas relações com os demais indivíduos da sociedade. Então, para entendermos a interdisciplinaridade da educação ambiental, precisamos voltar às concepções da educação em sua origem, além de reconhecermos suas bases teóricas. Desde a antiguidade, a educação tem sido influenciada por diferentes fatos históricos, socioeconômico e políticos, produzindo diferentes concepções: o pensamento pedagógico oriental, o grego, o romano, o medieval, o renascentista, até chegar ao pensamento pedagógico moderno.

Resultante dessas formas de pensar o homem, o mundo, a cultura, a sociedade e a escola no Brasil, as teorias mais utilizadas foram as abordagens tradicionais (Durkheim, Chartier), a teoria comportamentalista ou behaviorista (Skinner), a teoria humanista (Neill, Rogers), a teoria cognitivista (Piaget, Bruner, Aebli, Furth) e a teoria sociocultural (Paulo Freire, Moacir Gadotti). Todos tiveram alguma influência sobre as que se seguiram. As sociedades domesticam os indivíduos por meio de mitos e ideias que, por sua vez, domesticam as sociedades e os indivíduos, mas os indivíduos poderiam reciprocamente domesticar as ideias ao mesmo tempo que poderiam controlar a sociedade que as controla. Uma teoria deve ajudar e orientar estratégias cognitivas que são dirigidas por sujeitos humanos.

A Teoria Tradicional ou Clássica, também chamada de educação bancária por Paulo Freire, tem como característica depositar no aluno conhecimento, informações, dados e fatos que são acumulados como um produto. A relação entre professor é vertical, autoritária e não há intenções de reflexão sobre as informações recebidas. O professor expõe conteúdo, os alunos memorizam e reproduzem por meio da expressão verbal escrita e oral a sua fala ou a temática apresentada em livro-texto. A avaliação é feita por meio de exames do conteúdo do currículo transmitido pelo professor, que é organizado em disciplinas separadas.

A Teoria Crítica vai contra os conceitos da escola tradicional e se baseia em algumas ideias humanistas e cognitivas de Giroux, de Piaget e na fenomenologia-existencialista de Buber e Pantillon; no socialismo de Karl Marx e socioculturais de Paulo Freire. Enquanto sujeito da educação, reflete criticamente sobre seu ambiente concreto e sobre sua realidade, tornando-se gradualmente consciente e comprometido. Assim, torna-se capaz de intervir e transformar o mundo. A educação se faz pela aproximação, pelo desvelamento crítico e contínuo da realidade e, portanto, pelo processo de conscientização. A relação educador-educando é dialógica e horizontal. O educador engajado em uma prática transformadora busca desmitificar a cultura dominante, as mensagens dos meios de comunicação de propriedade de grupos oligárquicos, busca analisar as contradições da sociedade, preparar os educandos para uma reflexão crítica, cooperação e organização para solucionar problemas comuns, trabalhando em grupo.

A educação ambiental exige um conhecimento aprofundado de filosofia, da teoria e história da educação, de seus objetivos e princípios, já que nada mais é do que a educação aplicada às questões de meio ambiente. Não se trata apenas de entender e atuar a problemática ecológica e na manutenção do equilíbrio dos ecossistemas como ocorreu, historicamente, até a década 1970. Trata-se, isso sim, de estabelecer relação de causa e efeito dos processos de degradação com a dinâmica dos sistemas sociais.

A Ecologia, desde o seu surgimento, só se ocupou do equilíbrio entre os ecossistemas, do meio ambiente natural e do estudo das relações entre os seres vivos e não vivos, sem estabelecer relação entre esses e o sistema socioeconômico. A educação conservacionista, ideia que antecedeu à educação ambiental, tem como foco o manejo dos recursos naturais. Aos poucos foi ficando claro que a Ecologia por si só não dá conta de reverter, de impedir ou de minimizar os agravos ambientais, os quais dependem de formação ou mudanças de valores individuais e sociais, que devem expressar-se em ações que levem à transformação da sociedade por meio da educação da população.

A Educação Ambiental não deve ser apontada como a solução para todos os problemas ambientais, como se a esperança atribuída à educação, por si só, fosse capaz de proporcionar transformações na sociedade, como uma “panaceia”. A EA deve ser entendida como uma das possibilidades importantes entre as diversas outras existentes na sociedade.

 

Resumo da Aula 09 – O Papel da Escola Frente ao Meio Ambiente

Desde nossa entrada no ambiente escolar temos contato com as várias possibilidades de caminhos que podemos seguir pelo mundo afora. Quando se estudam as inter-relações do ambiente com as comunidades, e vice-versa, reporta-se ao ecossistema. Uma vez mais no globo terrestre, os ecossistemas não estão isolados, pois uns se relacionam e até mesmo trocam materiais com os outros. O somatório de todos os ecossistemas que envolvem o planeta constitui o conceito de biosfera.

Quando o homem e outras espécies se relacionam com o ambiente, uma série de fatores pode atuar como determinante da saúde ou da doença como o clima, topografia, posição geográfica, imolação, terremotos, furacões, entre outros. Até mesmo uma preocupação geral com a biosfera torna-se cada vez mais importante, à medida que só compreende que o homem como gerador de poluição e de outras agressões pode provocar mudanças na paisagem superficial terrestre.

Na educação ambiental, discutimos a importância da Epidemiologia vista como disciplina que debate o processo de geração da doença por meio da atuação de fatores. Grande parte dos fatores ambientais que afetam a saúde humana é de natureza antrópica, ou seja, é desencadeada pelo próprio homem. Então destaca-se no contexto a importância da Epidemiologia Ambiental cuja ênfase está na discussão dos fatores do meio que atuam na geração de doenças.

Portanto, a Educação Ambiental necessita da Epidemiologia como base científica multidisciplinar para auxiliá-la na interpretação de fatores determinantes que agravam a qualidade de vida humana. A promoção da saúde no âmbito escolar parte de uma visão integral e multidisciplinar do ser humano, que considera as pessoas em seu contexto familiar, comunitário e social. É necessário compreender a variedade de fatores que podem afetar a saúde, o meio ambiente e, consequentemente, a qualidade de vida das pessoas. A motivação dos jovens e das crianças pelos temas ambientais tem se mostrado importante para que o conceito de escola saudável seja implementado, incluindo o geral e não tratando a saúde como uma questão unicamente individual, mas como resultante de um meio ambiente saudável, nos seus aspectos biofísicos e sociais.

Teoricamente, as escolas promotoras da saúde são aquelas que contam com um edifício seguro e confortável, com água potável, instalações sanitárias adequadas e uma atmosfera psicológica positiva para aprendizagem; que possibilitam um desenvolvimento humano saudável estimulando relações humanas construtivas e harmônicas e promovem atitudes positivas, conducentes à saúde. Mas na prática, nem sempre isso ocorre. As escolas não podem ser mudadas da noite para o dia, mas é preciso ser constante no trabalho empreendido. As pequenas mudanças vão se somando e, aos poucos, se transformando em grandes mudanças.

O desafio da educação é propiciar bases para compreensão da realidade a fim de poder transformá-la. Assim sendo, a escola é um espaço de ensino-aprendizagem, convivência e crescimento importante, no qual se adquirem valores vitais fundamentais. Cada escola é uma combinação particular de elementos físicos, culturais, emocionais e sociais que lhe outorgam um caráter especial e que definem o processo ensino-aprendizagem a ser desenvolvido, determinando a qualidade da educação que se pretende.

 

Resumo da Aula 10 – Tópico Especial em Educação Ambiental

A pobreza é definida como a incapacidade de satisfazer as necessidades econômicas básicas. De acordo com um estudo do Banco Mundial (2002), metade da população mundial está tentando sobreviver com menos de US$2 por dia e um quinto dela está lutando para sobreviver com uma renda aproximada de US$1 por dia. A pobreza tem vários efeitos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente, e tem sido identificada como uma das cinco maiores causas dos problemas ambientais que enfrentamos.

A poluição é qualquer acréscimo ao ar, à água, ao solo ou ao alimento que ameace a saúde, a sobrevivência ou as atividades de seres humanos ou de outros organismos vivos. A maior parte da poluição proveniente das atividades humanas ocorre em áreas urbanas e industriais ou perto delas, onde as fontes de poluição como carros e fábricas se concentram. Os poluentes que produzimos vem de dois tipos de fontes: Fontes pontuais e fontes não-pontuais. As fontes pontuais são fontes únicas e identificáveis. Como exemplo temos as chaminés de uma usina que queima carvão ou de uma indústria, o cano de esgoto de uma fábrica ou escapamento de um automóvel. Já as fontes não-pontuais estão dispersas e, com frequência, são difíceis de identificar. Entre os exemplos estão os pesticidas pulverizados no ar ou levados pelo vento até a atmosfera e o derramamento em córregos e lagos de fertilizantes e pesticidas utilizados em fazendas, gramados e jardim.

Podemos tentar evitar a produção de poluentes ou limpá-los após terem sido produzidos com duas abordagens básicas:

  • A prevenção da poluição ou controle de entrada da poluição, que reduz ou elimina a produção de poluentes;
  • A limpeza da poluição ou controle de saída da poluição, que envolve a limpeza ou diluição dos poluentes após terem sido gerados. Os cientistas ambientais identificaram três problemas relacionados principalmente a limpeza da poluição:
    • Primeiro, trata-se apenas de um curativo temporário. Por exemplo, um acréscimo de catalisadores aos sistemas de escapamento de veículos reduziu algumas formas de poluição do ar. Mas o aumento de número de carros e da distância que percorrem reduziram a eficácia dessa abordagem de limpeza.
    • Segundo, a limpeza frequentemente retira um poluente de uma parte do meio ambiente, mas causa poluição a outra. Por exemplo, nós coletamos o lixo, mas a seguir ele é queimado podendo poluir o ar deixando cinzas tóxicas.
    • Terceiro, uma vez que os poluentes se dispersam no meio ambiente em níveis nocivos, fica caro demais reduzi-los a níveis aceitáveis.

Aparentemente, na cadeia alimentar, o homem seria o único agente gerador de resíduos causados pelos padrões de consumo da sociedade atual. O que efetivamente acontece é que, mesmo em espécies mais simples, ocorrem perdas e geração de resíduos e esses não seriam contabilizados. Então é só “aparentemente”, pois o ser humano não é o único agente causador de desequilíbrio localizado. Contudo, o homem tem uma capacidade que o torna único dentro desse quadro, uma vez que é capaz de transformar em larga escala os materiais e tornar estáveis substâncias e produtos.

Os progressos da humanidade aumentaram a qualidade e a duração da vida. A contrapartida é um padrão de consumo que demanda matérias-primas, o que de certa forma pode comprometer a qualidade de vida das gerações futuras. Esse compromisso com as gerações futuras é o princípio do que se denomina crescimento sustentável.

Os conceitos de resíduos e lixo são bastante próximos e, muitas vezes, entende-se que ambos sejam sinônimos. Em um dicionário da língua portuguesa encontram-se:

  • Resíduos: Remanescente, aquilo que resta de qualquer substância; resto; o resíduo que sofreu alteração de qualquer agente exterior, por processos químicos, físicos, etc.
  • Lixo: Aquilo que se varre de casa, do jardim, da rua e se joga fora; entulho; tudo o que não presta e joga fora; sujidade, sujeira, imundice; coisa ou coisas inúteis, velhas, sem valor.

A semelhança está clara e é quase impossível perceber as diferenças, segundo esses conceitos. Todavia, do ponto de vista ambiental, existem três grandes diferenças de poluição: a poluição atmosférica, a contaminação das águas e os resíduos sólidos. Assim, as palavras resíduos e sólidos possuem um significado técnico, específico e definido por norma técnica.

Segundo a NBR 10004/1987, define-se resíduo sólido como: Resíduos no estado sólido e semissólido, que resultam de atividades da comunidade, de origem industrial, doméstica, hospitalar, comercial, agrícola, de serviços e de varrição. Considera-se também resíduos sólidos os iodos provenientes de sistemas de tratamento de água, aqueles gerados em equipamentos e instalações de controle de poluição, bem como de determinados líquidos, cujas particularidades tornem inviável o seu lançamento da rede pública de esgotos ou corpo d’água, ou exijam para isso soluções técnicas e economicamente inviáveis em face da melhor tecnologia disponível.

Segundo a Constituição Federal de 1988, no artigo 30, cabe ao poder público local a competência pelos serviços de limpeza pública, incluindo-se a coleta e a destinação dos resíduos sólidos urbanos. Em grande parte dos municípios brasileiros, os recursos oriundos da taxa de limpeza pública não cobrem as despesas necessárias à prestação de serviço. Durante muitos anos o descarte de resíduos em aterros sanitários foi o único procedimento adotado. O descarte indiscriminado de resíduos tóxicos por anos seguidos provocou episódios lamentáveis do ponto de vista ambiental. Um dos casos mais conhecidos é o de Love Canal, nos EUA, que ficou marcado como um símbolo de contaminação ambiental por resíduos tóxicos.

A incineração também não apresenta uma solução definitiva, já que os resíduos tratados por este método sofrem, principalmente, uma redução de volume pela destruição da parte orgânica e evaporação da água. Além disso, há a geração de cinzas no processo, que representa a parte inorgânica do resíduo formado basicamente por metais.

Os grupos ambientais monitoram as atividades ambientais, trabalham para aprovar e fortalecer leis ambientais e trabalham com as corporações a fim de encontrar soluções para os problemas ambientais. Nos EUA, mais de oito milhões de cidadãos pertencem a mais de 30 mil ONG’s que lidam com os problemas ambientais. Eles vão de pequenos grupos populares a grandes grupos que recebem pesados investimentos, constituídos por experientes advogados, cientistas e economistas. Uma rede mundial de ONGs populares conectadas e trabalhando em conjunto por mudanças políticas, sociais e econômicas, de baixo para cima, pode ser vista como um movimento de sustentabilidade global emergente com bases nos cidadãos.

Alguns grupos ambientais populares usam táticas não violentas e não destrutivas como marchas de protesto, moradia em árvores e outros meios, a fim de gerar publicidade pra ajudar a educar e influenciar a população para que se oponha a várias atividades que prejudicam o meio ambiente. Há também os grupos ambientais militantes que usam meios violentos para atingir seus objetivos.

A gestão ambiental, em seus primórdios, era um setor produtivo que considerava a questão ambiental como um fator de incremento de custos, e se limitava a adotar as medidas necessárias para não incorrer em multas pelo não cumprimento da legislação ambiental. Com a ocorrência de acidentes ambientais, os setores de maior potencial poluidor ficaram com sua imagem abalada junto à sociedade dos países desenvolvidos e afetados. Em um segundo momento, segmentos empresariais dos setores cuja imagem foram mais abalada incorporaram e integraram o conceito de gestão ambiental em todos os níveis de gestão nas respectivas empresas. Assim, ao integrar os aspectos da qualidade total do seu processo produtivo, a empresa permite que o gerenciamento ambiental torne-se parte da estratégia da corporação, onde os ganhos obtidos nos processos produtivos e na qualidade dos produtos resultantes da inserção da variável ambiental no sistema de gestão da empresa, podem trazer vantagem competitiva que compense o maior custo financeiro.

Percebemos que a relação da sociedade com o meio na questão da poluição, incluindo os resíduos, é efetiva. A poluição é dos homens para os homens, pois nem todos os organismos possuem os mesmos índices de potabilidade de água e de qualidade de ar que os nossos. Muitos animais sobrevivem da interação com o nosso lixo e esgoto. Basta notarmos a harmonia entre os processos da natureza e tentar não rompê-los ou alterá-los com nosso consumismo, superpovoamento e ganância em explorar os recursos naturais.

 

E é só isso,

Obrigado!

 

Marcell