Patrimônio Histórico Brasileiro

Publicado: 19 de março de 2017 em BRASIL SIL SIL!
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Convento da Penha (ES)

Ola pessoal!

Nesta postagem irei apresentar um resumo das aulas da disciplina Patrimônio Histórico Brasileiro do 5º Período do curso Licenciatura em História, Faculdade Estácio de Sá.

 

Resumo da Aula 01 – O Que é Patrimônio Histórico Brasileiro

A palavra patrimônio vem do latim patrimonium, e quer dizer, em sua essência, “herança paterna”. De modo geral, o termo remete a legado, e desta maneira, podemos entender patrimônio, grosso modo, como bens – materiais, imateriais e ambientais – legados a uma civilização e que fazem parte da formação de uma identidade nacional. Sociedades antigas, como a grega e a romana, preservaram parte de sua memória, especialmente através de documentos escritos e monumentos. Como exemplo de documentos, podemos citar os poemas Ilíada e Odisseia, de Homero, que recuperam fatos históricos e mitológicos da Grécia antiga e a Guerra do Peloponeso, de Tucídides, também sobre a Grécia clássica. Entretanto, embora a noção de memória seja antiga e considerada importante para o desenvolvimento de um povo, o mesmo não acontece com a noção de patrimônio.

O entendimento tradicional de patrimônio teve como característica sua setorização: patrimônio arqueológico, patrimônio antropológico, histórico, ambiental e assim por diante. Hugues de Varine Boham propõe que patrimônio cultural englobe três tipos de diferentes elementos que são: Naturais, Técnicos e Artefatos. Os elementos naturais são aqueles referentes a natureza, clima e meio ambiente. Os elementos técnicos estão ligados ao conhecimento como, por exemplo, as práticas das sociedades indígenas na área da medicina, artesanato e vestuário. E os artefatos que é o grupo mais importante de todos, pois reúne os chamados bens culturais, que englobam toda sorte de coisas, objetos, artefatos e construções obtidas a partir do meio ambiente e do saber fazer.

Temos também o patrimônio imaterial que é composto por elementos intangíveis, ou seja, não são objetos. Pode ser desde uma técnica de produção artesanal (conhecimento) até festas ou manifestações culturais que dizem respeito à memória de um grupo ou de uma sociedade. No Brasil, temos as cavalhadas, a Festa do Divino e a capoeira. Na culinária, temos as técnicas para fazer o acarajé (Bahia) por exemplo.

Na América, as heranças coloniais permitiram o surgimento de novos modelos de sociedade que fazem parte do patrimônio cultural americano. No Brasil, a partir do século XV, temos a presença portuguesa naquela que seria a maior colônia lusa, e por isso também chamada de América portuguesa. Podemos perceber como funcionava a sociedade na época do Brasil-Colônia através das pinturas de Jean Baptiste Debret que fundou, no Rio de Janeiro, uma academia de Artes e Ofícios, mais tarde Academia Imperial de Belas-Artes. Uma de suas obras serviu como base para definir as cores e formas geométricas da atual bandeira republicana, adotada em 19 de novembro de 1889.

Com a industrialização brasileira sendo retomada de forma sistemática pelo estado, a partir da Revolução de 1930, surgiram novos patrimônios. Trata-se dos patrimônios urbanos e arquitetônicos, como o Palácio Capanema, no Rio de Janeiro e a cidade de Brasília. Podemos concluir que patrimônio histórico são bens, manifestações e técnicas que representam um povo ou que constituem um elemento essencial na formação da identidade nacional. Por muito tempo, apenas a cultura das classes dominantes foi valorizada. É por isso que é mais provável hoje encontrarmos resquícios da cultura portuguesa no Brasil, do colonizador europeu, do que das culturas indígena e africana, consideradas culturas subalternas ou primitivas. Embora as culturas sejam diferentes entre si, não existe uma hierarquia de culturas. O que percebemos é que há uma sofisticação na definição de patrimônio, que passa do particular para o geral, deixa de ser regionalizado para se apresentar como nacional.

Precisamos atentar que a expansão urbana e a construção de novas habitações são necessárias, não sendo males em si, mas a falta de políticas públicas efetivas é o maior responsável pelo desaparecimento de inúmeros bens culturais do país. Alguns eventos tornam estes problemas mais evidentes, como foi o caso da 1a Guerra Mundial. Ao fim deste conflito, foi formada a Liga das Nações para evitar que uma nova guerra eclodisse na Europa. Mas sua função fracassou, já que em 1939 começou a 2a Guerra Mundial. Por outro lado, esta instituição abriu as portas para a Organização das Nações Unidas (ONU). Apesar de sua curta existência, a Liga das Nações teceu uma série de iniciativas, não só políticas, mas também intelectuais, e foi fundamental para a concepção de preservação do patrimônio histórico. Em 1921, é criada a Organização Internacional de Cooperação Intelectual (OICI) que visava desenvolver a colaboração dos povos nos domínios da inteligência, a fim de assegurar o bom entendimento internacional para a salvaguarda da paz.

 

Resumo da Aula 02 – Patrimônio Latino-Americano

O objetivo principal da UNESCO, que existe desde a década de 1940, sempre foi a preservação patrimonial. Entretanto, a ideia de patrimônio da humanidade surgiu depois dos anos 40, e teve um fato concreto que motivou sua criação. Em 1959, o Egito tinha um projeto de construir a represa de Assuã, no rio Nilo. Mas a represa poderia inundar uma enorme parte do vale sagrado, que continha tesouros arqueológicos inestimáveis como, por exemplo, um dos mais belos templos da antiguidade – Abu Simbel. A função da preservação patrimonial não é impedir o desenvolvimento nacional. Este desenvolvimento deve ser realizado considerando o dano que será causado aos patrimônios arquitetônicos e naturais. O caso da represa Assuá é emblemático. O governo egípcio entendia a importância histórica do vale, mas não poderia abrir mão da construção da represa. Com o apoio de 50 países, o templo inteiro foi desmontado e reconstruído, pedra por pedra, em um lugar mais alto, para que não fosse atingido pelas águas de Assuá. Essa iniciativa arrecadou milhares de dólares, e demonstrou a importância da preservação patrimonial e a consolidação da ideia de patrimônio da humanidade.

No Brasil, na década de 1970, a construção de um açude na Bahia inundou a região que havia sido ocupado por Canudos, cuja guerra, ocorrida na República Velha, é parte importante da história e tema de uma das principais obras de nossa literatura: Os Sertões, de Euclides Cunha. A inundação de Canudos ocorreu sem que o poder público se dispusesse a pensar alternativas como a que fora utilizada no Egito e, dessa forma, parte da nossa história se perdeu. Somente na década de 1990, com a seca de parte do açude, algumas ruínas que pertenciam ao arraial de Canudos despontaram e puderam ser estudadas.

Quando os europeus chegaram ao continente americano, obviamente, não viram que estas civilizações “encontradas” por eles eram donas de sua própria rica e única cultura, viram-nas como bárbaras, que deveriam ser civilizadas e cristianizadas. Por um lado eliminou grande parte da cultura indígena local e por outro criou uma nova cultura, latina, com a mistura de diversos elementos, indígenas, europeus e africanos. A intensa miscigenação, cerne da identidade cultural do continente, gerou os mais diferentes modelos de identidades nacionais. Mas não podemos dizer que o colonizador é a grande diferença, pois os EUA foram colonizados pela Inglaterra, mas a Guiana e Belize também. Entretanto, suas identidades nacionais são profundamente diferentes. Sendo assim, a colonização é um aspecto dentre vários, que fazem parte da construção de uma identidade e, por conseguinte, de uma memória nacional.

No século XIX, o médico italiano Cesare Lombroso se dedicou a estudar a delinquência, baseada em critérios raciais. Segundo suas teorias, fundamentadas em estudos biológicos, os negros e pardos, por sua constituição biológica, eram mais propensos à violência e ao crime. Tese que explicaria a miséria e a criminalidade – problemas constantes na América Latina. Porém, a teoria de superioridade racial defendida por Lombroso não era uma novidade. A escravidão africana foi defendida durante séculos partindo do pressuposto da inferioridade da etnia negra. Estas teorias raciais do século XIX serviram para conformar todo o pensamento de uma época e nos ajudam a compreender o descaso com que o patrimônio latino foi tratado pelas elites dominantes. Em meados do século XX em diante, há um esforço para que este patrimônio seja recuperado. A plantation ligada à agroexportação se manteve como característica da América latina, mesmo depois da independência. Esta estrutura gerou questões importantes com relação à posse da terra, que se mantém até os dias atuais.

Na América portuguesa a terra era distribuída a fidalgos, nobres ou homens próximos da corte. Na América Espanhola, havia a possibilidade desta terra ser concedida aos primeiros colonizadores que se tornavam governadores da região que desbravavam. Quando acontece a independência, essa estrutura não muda pois os crioulos, descendentes de espanhóis que fizeram a independência, eram justamente os donos destas terras e não tinham nenhum interesse em alterar esta estrutura. Entre os anos 1930 e 1950, com as crises do mercado exterior, o continente passou a sofrer uma industrialização sistemática. Especialmente a crise de 1929, que arrasou as economias latinas. Essas reformas desconsideraram o patrimônio local e demoliram inúmeras obras arquitetônicas, como casarios, importantes para a preservação da memória nacional. Atualmente, a ideia de patrimônio deixou de ser somente histórico para se tornarem culturais, ou seja, foram generalizados.

A principal contribuição para a identificação e preservação dos bens latino-americanos são as cartas patrimoniais adotadas pela UNESCO: Normas de Quito e Declaração de Amsterdã. Nas Normas de Quito, é estimulada a participação e atribuída uma enorme parcela de responsabilidade ao Estado, que deve zelar pelo patrimônio nacional. E a Declaração de Amsterdã passou a abranger bairros ou cidades inteiras. Com a globalização e o acesso à informação pelos mais diversos meios, como a internet, o turismo tende, também, a se globalizar. Com a competitividade de setores na área turística, os patrimônios latinos constituem fonte de investimento dos estados.

Em 2006, foi realizada a Convenção do Patrimônio Mundial, onde os países participantes podiam solicitar a UNESCO o tombamento de determinado patrimônio que será então avaliado e dado início ao processo de tombamento. Na fronteira com o Brasil e a Argentina, encontram-se as Missões, tombadas em 1980, que são um exemplo da vida e da relação entre indígenas e jesuítas no período colonial. Na Bolívia, na década de 1980, foi tombada uma cidade inteira: Potosi. Esta cidade, um dos principais centros mineradores de prata no período colonial, possui um conjunto arquitetônico da época que se constituiu em um dos maiores do mundo. O Machu Pichu é um exemplo raro de patrimônio indígena sem interferência hispânica, o que explica sua importância e o enorme número de turistas que a visitam anualmente. E, recentemente, no Brasil, durante as obras de remodelação do porto do Rio de Janeiro, na Praça Mauá, foram encontrados inúmeros artefatos que pertenciam aos africanos trazidos como escravos que desembarcavam neste porto para serem vendidos nos mercados. É importante concluirmos, no caso da preservação do patrimônio latino, que estes bens podem e devem ser revertidos em fonte de lucro através do turismo.

 

Resumo da Aula 03 – A Preservação Patrimonial nos Dias Atuais: Histórico e Experiências

Quando falamos sobre patrimônio, imediatamente pensamos em casas, monumentos, marcos que estão intrinsecamente ligados a uma herança histórica. Patrimônio acabou virando sinônimo de antiguidade, resquício histórico. Em grande parte, isto ocorre porque, historicamente, as nações latinas são jovens e suas trajetórias como países independentes possuem pouco mais de dois séculos, algo muito recente se compararmos com as construções europeias que datam do período do Império Romano, como a Muralha de Adriano, na Inglaterra, ou a Muralha da China, construída antes de Cristo. Os próprios estados latinos demoraram a adquirir a noção de preservação, em parte porque tampouco os consideravam dignos de serem preservados.

Quando os países latinos se tornaram estados nacionais, buscaram formar uma identidade própria, mas o modelo adotado ainda era o Europeu. A França, sobretudo, era considerada o berço da civilização ocidental moderna e muitos de seus princípios, tanto filosóficos quanto arquitetônicos foram adotados nestes novos países. O príncipe holandês Maurício de Nassau, que governou a região de Pernambuco, urbanizou as cidades Recife e Olinda e fez diversas melhorias e obras públicas. Dentre elas está a construção de sua residência e sede do governo, conhecido como palácio das Duas Torres. Os holandeses foram expulsos em 1654, mas as obras que aqui fizeram, permaneceram.

No século XVIII, D. André de Melo e Castro demonstrava sua preocupação na utilização do palácio como quartel. A carta de D. André, escrita em 1742, é considerada um dos primeiros documentos brasileiros que expressa uma preocupação com a preservação patrimonial:

Será mais útil fabricar-se quartéis novos, do que bulir no Palácio das Duas Torres, porque tenho por certo que, por mais que se trabalhe em atalhar as despesas, em bulir a obra, sempre ficará coberta de remendos. (Trecho da Carta do Conde das Galveias, D. André, ao Governador de Pernambuco, 1742)

Um dos casos mais emblemáticos, ocorridos na República Velha, foi a ordem dada pelo então Ministro da Fazenda, Ruy Barbosa, para que centenas de documentos referentes a escravidão fossem queimados em praça pública. Após a abolição, os senhores de escravos exigiram do Estado uma indenização por aquilo que julgavam a perda de suas propriedades. A queima dos documentos impediu que estes senhores provassem a posse destes escravos e, portanto, não pudessem ser indenizados. Embora importante para o momento, a perda desta documentação inestimável provocou um enorme prejuízo para a recuperação de uma história da escravidão.

A reforma de Pereira Passos, ainda que tenha trazido benefícios para a cidade, era também uma medida de ordenação social, que expulsava do coração da cidade as classes populares. No Brasil, a cultura popular não era reconhecida ou valorizada, sendo entendida como algo feito por vadios e que, em casos como a capoeira, deveria ser coibida pela lei. A reforma de Pereira Passos não foi a única a alterar a cidade. O Morro do Castelo abrigou algumas das primeiras estruturas administrativas do século XVI, além da primeira Igreja da Sé da cidade do Rio de Janeiro, que continha o marco da fundação da cidade e os restos mortais de seu fundador, Estácio de Sá. Sua importância histórica não impediu sua completa destruição, levando junto as habitações pobres da população que nelas viviam. Somente com o fim da República Velha e o início da Era Vargas, entre 1930 e 1945, que o estado brasileiro começou a pensar uma legislação que contemplasse as práticas de preservação patrimonial. O governo Vargas ocupou-se do estabelecimento de uma nova identidade nacional, que pode ser vista nas obras deste governo, além do fomento a determinadas manifestações culturais e na criação de órgãos responsável pela imprensa e pela propaganda varguista. Em 1937, com o golpe do Estado Novo, os artigos constitucionais permitem ao Estado interferir na propriedade privada, a fim de preservá-la se for constatado seu interesse como patrimônio. Essas medidas permitiram ao recém-criado SPHAN – Serviço de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional -, que passaria a se chamar IPHAN – Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, dar início ao processo de tombamento, como hoje conhecemos.

Em finais do século XIX e nas primeiras décadas do século XX, era comum que diversos países do mundo fizessem grandes eventos comemorativos, reunindo representantes das mais diversas nações. Nesses eventos, os pavilhões que representavam os países não eram feitos como vemos hoje, nas feiras e exposições, pequenas divisórias de madeira ou material plástico. Eram erguidos grandes prédios. Ao fim da exposição, os prédios eram geralmente, demolidos. A Torre Eiffel, hoje símbolo nacional da França, foi construída em 1889, para a Exposição Universal ocorrida em Paris. Os parisienses, por sua vez, acharam aquele monumento, que servia como porta de entrada para a exposição uma monstruosidade. Seguindo a linha dos eventos, a Exposição Universal de 1904 ocorreria em Saint Louis, EUA. Para representar o pavilhão do Brasil, foi encomendado ao Coronel Francisco Aguiar a construção de um prédio, com uma condição: o prédio, após o término da exposição, deveria ser desmontado pedra por pedra e ser reconstruído no Brasil. Surgiu assim o Palácio Saint Louis, que depois passou a ser chamado de Palácio Monroe, em homenagem ao presidente norte-americano, James Monroe.

 

Resumo da Aula 04 – Conquista e Colonização da América Portuguesa

Uma das questões mais interessantes acerca do patrimônio é que ele resgata uma parte de nossa história. São manifestações, construções e monumentos significativos para a compreensão da identidade nacional. No caso do Brasil, uma das principais características de nossa identidade é a diversificação cultural.

A Península Ibérica estava dividida em reinos como Portugal, Aragão, Castela, Navarra e Granada. Destes reinos, apenas Granada estava sob domínio muçulmano, sendo todos os demais, católicos. A Espanha se unifica em torno de um casamento entre duas coroas: os reinos de Aragão e Castela. Desta união, os outros reinos também passaram a ser unificados, menos Granada, pois foi necessário a expulsão dos muçulmanos em um processo chamado de Guerra de Reconquista. Cabe lembrar que apesar da expulsão dos mouros, há uma intensa contribuição da cultura árabe para a cultura portuguesa e espanhola. Podemos citar as técnicas de azulejaria. Os azulejos são ricamente decorados e adornavam prédios públicos e palácios, e que também foram amplamente utilizados na arquitetura brasileira, desde o período colonial. Por outro lado, a Europa se concentrava no lucrativo comércio de especiarias, trazidas do Oriente. O eixo da economia era o Mar Mediterrâneo, mas boa parte das rotas comerciais orientais era dominada pelos muçulmanos, e os produtos que entravam na Europa, precisavam passar primeiro nas terras italianas, como Veneza, o que provocava um monopólio comercial com preços exorbitantes. Mais tarde, o eixo comercial deixaria de ser o Mediterrâneo, e passaria a ser o Atlântico, o que implicava em enormes mudanças tanto econômicas quanto sociais já que a navegação por este oceano era algo novo.

Durante o século XV, Portugal lançou-se às conquistas na costa da África, com a incorporação dos territórios como as ilhas da Madeira e dos Açores. O continente americano já havia sido atingido por Cristóvão Colombo, em 1492, que tomou posse das terras em nome da Espanha. O entendimento da importância e riqueza das culturas existentes na América, antes da chegada de Colombo, fez com que o termo “descoberta da América” ou “descobrimento do Brasil” caísse em desuso. A viagem de Colombo levou à assinatura do Tratado de Tordesilhas, em 1494, firmado entre os reinos de Portugal e Espanha, e intermediado pela Igreja Católica. Então, a colonização do Brasil estava inserida no âmbito das navegações e das práticas do mercantilismo, empreendidas tanto por Portugal quanto pelos demais estados nacionais modernos. A expansão marítima permitiu a formação do antigo sistema colonial, baseado no mercantilismo, que vigorou entre os séculos XV e XVIII. Em casos como a colonização inglesa nas treze colônias que deram origem aos EUA, estas colônias também estavam sujeitas ao pacto colonial e como nos demais processos coloniais, tinham como objetivo o fortalecimento de economia metropolitana.

Se na Idade Média, o sentido de riqueza era a posse de terras, na Idade Moderna este parâmetro muda se concentrando na quantidade de metal precioso acumulado pelas coroas. Podemos dizer que a colonização acontece como um desdobramento do processo de expansão marítima, acompanhado da adoção das práticas mercantis e do desenvolvimento comercial corrente em toda a Europa. A partir de 1504, as terras brasileiras passaram a ser alvo de interesses estrangeiros, notadamente dos piratas franceses, que estabeleceram relações amigáveis com os indígenas, e estavam em busca do pau-brasil, assim como os portugueses. O contrabando intensificou-se e o descaso português permitiu a invasão francesa e a fundação de colônias, como a França Antártica, no Rio de Janeiro, e a França Equinocial, no Maranhão. Ainda que os franceses tenham sido expulsos, sua presença no Brasil deixou um enorme legado. A França Antártica deu lugar a cidade do Rio de Janeiro, e a França Equinocial deu lugar a capital do estado do Maranhão, São Luiz.

Seguindo a linha do Tratado de Tordesilhas, o território foi dividido em 15 faixas de terra, que foram concedidas a 12 donatários. Os donatários detinham os diversos poderes administrativos e, em troca, custeavam todas as despesas decorrentes do processo de colonização, como gastos com transporte. O sistema de capitanias não prosperou conforme a expectativa da Coroa. Os custos que pesavam sobre os donatários eram enormes, provocando o desinteresse da maioria deles pelas terras. Os indígenas se mostraram hostis à ocupação de suas terras, dificultando a montagem dos povoados. Apenas as capitanias de Pernambuco e de São Vicente obtiveram relativo sucesso ao investirem na montagem de uma empresa açucareira. Em seguida, o Governo Geral surgiu para centralizar o poder, que permitiu o efetivo desenvolvimento da colônia. Junto vieram os jesuítas que instituíram as bases da educação, construindo escolas e igrejas hoje tombadas pelo patrimônio histórico, e coube a Manoel da Nóbrega junto com José de Anchieta, a fundação da cidade de São Paulo em 1554, a partir do estabelecimento de um colégio jesuíta com o objetivo de catequizar os indígenas da região.

O Pateo do Collegio, marco zero da cidade de São Paulo, é um patrimônio histórico tombado e sua localização marca o contraste entre colonial e o moderno, já que as estruturas sobrevivem cercadas por inúmeros arranha céus hoje característicos da cidade de São Paulo. Em seu interior, encontra-se o túmulo de José de Anchieta, um dos mais importantes jesuítas da história colonial.

 

Resumo da Aula 05 – A Organização Administrativa Colonial

A instalação do Governo Geral no Brasil constituiu uma nova etapa do desenvolvimento administrativo colonial, mas sua implantação também passou por dificuldades. Quando Tomé de Souza centralizou as funções administrativas, as capitanias que prosperaram, como Pernambuco, viram sua autonomia sendo diminuída, o que provocou insatisfação. Se Tomé de Souza enfrentou problemas, com o segundo governador geral, Duarte da Costa, não foi diferente. Um dos episódios mais singulares acabou por opor o governo geral aos jesuítas.

O bispo Dom Pero Fernandes Sardinha, que veio para o Brasil com Tomé de Souza, teve que retornar para Portugal em 1556. Na volta, seu navio naufragou ainda no litoral brasileiro. Dom Pero e quase toda tripulação, bem como os demais passageiros, foram capturados e devorados, provavelmente pela tribo dos índios caetés. Os caetés não eram os únicos praticantes de canibalismo. Os tupinambás, famosos guerreiros, também mantinham esta prática. O alemão Hans Staden, também no século XVI, foi capturado pelos tupinambás mas teve sorte, foi resgatado. Staden viveu 9 meses entre os indígenas e descreveu e desenhou seus rituais, dentre eles, o canibalismo. O livro Duas Viagens ao Brasil de Staden fez um enorme sucesso na Europa, mas contribuiu para reforçar a imagem do indígena como bárbaro e pagão.

Faz parte do senso comum entender as tribos brasileiras como ingênuas, o “bom selvagem” do qual nos fala Jean Jacques Rousseau. Diante do domínio europeu, algumas tribos indígenas ofereceram mais resistência, aliando-se, por exemplo, aos invasores franceses. Outras se aliaram aos portugueses. Um dos exemplos de resistência foi a Confederação dos Tamoios (1556-157). Os tupinambás, aliados a outras tribos como os goitacazes e os aimorés, fizeram uma série de levantes, sobretudo contra a escravização indígena. Um dos fatores do fracasso das capitanias hereditárias foi justamente a resistência dos indígenas à invasão de suas terras. A colonização deve ser entendida em um processo maior, que inclui as necessidades metropolitanas e a economia mercantilista. O açúcar vinha do Oriente e chegava a Europa principalmente através do comércio veneziano, e alcançava um alto preço no mercado. Procurando oferecer esta mercadoria a preços mais competitivos, Portugal implantou nas ilhas, como na Ilha da Madeira, engenhos açucareiros, o que permitiria que o produto chegasse ao comércio europeu a um preço mais baixo que aquele praticado pelos comerciantes venezianos, o que proporcionava grandes lucros. Mas, esta atividade, para gerar o lucro almejado pela metrópole, deveria ser feita em grandes faixas de terra, que permitissem uma enorme produção, voltada para o mercado externo. Estabelece-se a economia de plantation que é baseado na monocultura, na mão de obra escrava e na economia agroexportadora, que caracteriza a sociedade colonial.

A escravidão não era uma novidade, pois já era praticada nos reinos da África, em geral, tendo escravos como prisioneiros das inúmeras guerras tribais. Sendo assim, entre os séculos XVI e XIX, milhares de africanos, de diferentes etnias, foram trazidos para o Brasil e mantidos sob o regime de escravidão em substituição ao trabalho indígena. De fato, o comércio negreiro enriqueceu os traficantes. Os escravos eram comumente chamados de “negros da Guiné”, em referência a esta região, mas, na prática, provinham das mais diferentes áreas e etnias africanas. O jesuíta André João Antonill chama de boçal o africano recém-chegado ao Brasil e que não dominava o idioma, o português. Os escravos que sobreviviam às viagens eram vendidos nos mercados, próximos ao porto. No Brasil, foram notórios os mercados de Pernambuco, Bahia e Rio de Janeiro, onde eram comprados e encaminhados para os engenhos de açúcar. Na Bahia também podemos ver inúmeras referências a este período histórico como, por exemplo, a construção de um Pelourinho em praça pública para o castigo de escravos e criminosos.

Durante os séculos XVI, os africanos de origem iorubá praticavam o candomblé, uma religião politeísta. Ao aportarem no Brasil, eram batizados e submetidos à conversão ao catolicismo, sendo proibidos de praticar a sua própria religião. A fusão entre os elementos católicos e iorubás deu origem um intenso sincretismo religioso, notório em diversas igrejas. Esse sincretismo associaria os orixás aos santos católicos. Assim, a Iemanjá do candomblé é associada a Nossa Senhora; Iansã, a Santa Bárbara; Ogum a São Jorge e assim por diante. A devoção dos africanos a Nossa Senhora deu origem a Irmandade de Nossa Senhora do Rosário dos Pretos, que começou a construir uma igreja, no Pelourinho, no século XVIII. Os membros da Irmandade doavam seu trabalho, que pode ser observado não só no interior da igreja, mas também no cemitério de escravos que possui ainda hoje, em seu terreno.

Os escravos trabalhavam na lavoura ou na Casa Grande e, na prática, estavam encarregados de todo o serviço. A produção do açúcar era árdua desde o cultivo da cana até o produto final, havia várias etapas. Os plantéis de escravos de um engenho variavam de acordo com seu tamanho, mas não era incomum que incluíssem centenas de indivíduos. Não é por acaso que os senhores de engenho sejam os mais fervorosos defensores da escravidão, e os mais ferrenhos opositores dos abolicionistas.

 

Resumo da Aula 06 – A Corte Portuguesa no Brasil, a Independência e as Disputas Políticas no Período Imperial.

No início da ocupação portuguesa, Salvador, na Bahia, foi a primeira capital, posto que ocupou até 1763. Com a descoberta do ouro mineiro, o porto do Rio de Janeiro era a melhor escolha para o escoamento do minério. Logo, a cidade tornou-se uma das mais populosas da colônia e, em 1763, o Marquês de Pombal, então ministro do reino, transferiu a capital da Bahia para o Rio de Janeiro. O poder político carioca tornou-se ainda mais evidente a partir de 1808, com a vinda da família real portuguesa para o Brasil, evento que pode ser considerado um dos pontos de partida para a independência, que aconteceria em 1822. A vinda da Família Real Portuguesa para o Brasil foi um acontecimento inédito na história mundial, já que nunca antes uma corte completa tinha deixado o seu reino para se alojar numa colônia, especialmente em terras tão distantes quanto o Brasil. As transformações sociais, políticas e econômicas que a vinda da família real provocou no Brasil foram avassaladoras. Em primeiro lugar, tinha o fim do pacto colonial. Desde o início da colonização, o Brasil só poderia comercializar apenas com Portugal. Com a metrópole invadida pelos franceses e o centro do governo sendo transferido para o Rio de Janeiro, o pacto perdeu sentido. Dom João também revogou o alvará de 1785, que havia sido implementado por sua mãe proibindo a instalação de manufaturas no Brasil. Podemos dizer que a partir de 1808, a colônia assume ares de metrópole, não só se tornando o centro das decisões político administrativas do Império, mas também do ponto de vista da sociedade.

Desde o início da colonização, vigorava a proibição aos impressos, que foi extinta por Dom João, com a criação da Imprensa Régia. Então, ainda em 1808, entra em circulação o jornal Correio Braziliense, publicado em Londres e, mais tarde, a Gazeta do Rio de Janeiro, sendo estes os primeiros jornais do país. Para fins de defesa, foi criada a Fábrica de Pólvora, em terras que foram incorporadas à Coroa. E também foi instalado um jardim, chamado originalmente de Jardim de Aclimação. Mais tarde, o jardim de Dom João passou a se chamar Real Horto e depois, Jardim Botânico. Por sua história e importância, foi tombado pelo Patrimônio Histórico em 1937 e nele ainda se encontram as ruínas da primeira fábrica de pólvora do Período Joanino.

Ao chegar ao Rio de Janeiro, o regente desapropriou diversas moradias. Na fachada das casas, eram pintadas as letras PR, iniciais de Príncipe Regente. Isso queria dizer que o morador daquela casa deveria se mudar para dar lugar a alguém designado pela Coroa. Popularmente, o PR acabou sendo traduzido como Ponha-se na Rua. No século XVIII, o Marquês de Pombal, um déspota esclarecido, expulsou a ordem jesuíta do Brasil, pois defendia a total separação entre a Igreja e o Estado, e temia a influência da Igreja na colônia, especialmente dos jesuítas, cuja presença remontava aos primórdios da colonização, ainda no século XVI.

Durante a permanência da corte no Rio de Janeiro, entre 1808 e 1821, também houve uma intensa urbanização: Surgiram teatros; foi criado o Banco do Brasil; o acervo que daria origem à Biblioteca Nacional foi trazido de Portugal; diversos artistas vieram à colônia na chamada Missão Artística Francesa; foi criada a Escola Real de Artes e Ofícios que daria origem a Escola de Belas Artes, dentre diversas outras medidas. A elevação do Brasil a Reino Unido consolidou politicamente a autonomia que havia sido iniciada com a vinda da família real em 1808. Ao retornar, Dom João teve que reordenar a política portuguesa, e as cortes demandavam o retorno imediato de Dom Pedro, pois desejavam que o Brasil fosse recolonizado e retornasse ao papel de colônia para reforçar a economia de Portugal, que então se reafirmaria como metrópole. Mas os interesses da corte feriam o desejo da elite política e econômica brasileira, que ganhara autonomia no Período Joanino, e não estava disposta a abrir mão destas conquistas. Sem espaço para uma negociação viável, restou a Dom Pedro declarar a independência no dia 7 de Setembro de 1822.

Após a independência, Dom Pedro I enfrentou diversos problemas. A manutenção da unidade territorial era uma das maiores preocupações, já que as dimensões continentais do país e os interesses das diferentes elites faziam com que o separatismo regional fosse uma ameaça constante. Para se firmar enquanto nação, era necessário o reconhecimento da independência pelos demais países. O primeiro país a reconhecer a emancipação do Brasil foram os EUA, que haviam se independido da Inglaterra em 1776. Em 1823, os EUA reconheceram a independência do Brasil seguindo os princípios da Doutrina Monroe, cujo lema “América para os americanos”, estimulava a libertação das colônias de suas metrópoles. Em 1824, foi outorgada a Primeira Constituição do Brasil, que também estabelecia uma renda, em dinheiro, para eleitores e parlamentares, mas sua característica mais peculiar foi a adoção de um quarto poder: o Poder Moderador. Na Europa do iluminismo, o filósofo Montesquieu defendia a separação dos poderes, que seria por sua vez, dividido em três instâncias. O filósofo Benjamin Constant, a partir dos escritos de Montesquieu, acrescentou a teoria de um quarto poder, o moderador. O Poder Moderador teria um caráter de neutralidade, garantindo a harmonia dos demais poderes. No Brasil, ao ser aplicado na constituição de 1824, a teoria de Constant não foi adotada em sua íntegra, pois concedia ao imperador poderes totais sobre as demais instâncias.

O estabelecimento do Poder Moderador gerou diversas revoltas, dentre elas, a Confederação do Equador (1824). A revolta, motivada pela centralização de poder nas mãos de Dom Pedro I e pela intensa interferência política que os portugueses tinham no Estado, mesmo após a independência, sofreu intensa repressão do império e culminou na execução de dois de seus líderes: Frei Caneca e o Padre Mororó. No plano externo, o país se envolveu na Guerra da Cisplatina, entre 1825 e 1828. Além das perdas humanas, o conflito aumentou a crise, em uma economia já fragilizada, o que abalou profundamente a popularidade do imperador. Não restou ao imperador alternativa a não ser a abdicação em favor do seu filho, Pedro de Alcântara, ainda criança, que ocorreu em 1831.

 

Resumo da Aula 07 – Abolição, Republicanismo e Crise Final do Império

O turbulento período regencial teve, como uma de suas principais características, a disputa de grupos políticos pelo poder e a eclosão de diversas revoltas em todo o país. A solução política para restituir a harmonia interna e consolidar a unidade territorial foi o golpe da maioridade, elevando o herdeiro do trono, Dom Pedro II, que ainda era um adolescente. As revoltas regenciais evidenciam não só a fragilidade do sistema político, mas a diversidade de interesses internos e os graves problemas para a manutenção da unidade e da construção de um Estado nacional, iniciados com a independência, em 1822. O jovem Pedro II não podia governar sozinho e teve que recorrer a políticos experientes e que haviam feito parte das regências. Dois partidos se destacam na disputa pelo poder: o liberal e o conservador. O modelo político adotado foi a Monarquia Constitucional, da qual a Inglaterra era a mais destacada representante. Mas o nosso modelo era bastante diferente daquele praticado pelos britânicos. Como havia o poder moderador, os ministros estavam submetidos diretamente ao imperador, o que de fato, os concedia plena liberdade de ação já que podiam ignorar as demandas do parlamento. O centro das decisões políticas era a Casa da Câmara. Entre os períodos colonial e imperial, as cidades mais antigas como São Paulo, Rio de Janeiro, Curitiba, possuem, no seu centro urbano, as casas da câmara. No Rio de Janeiro, a casa de câmera foi demolida no século XX e deu lugar ao Palácio Tiradentes. Este palácio, também um monumento tombado, já abrigou a Câmara dos Deputados e hoje é sede da Assembléia Legislativa.

A política do início do Segundo Reinado e suas medidas centralizadoras acaba por denotar um viés antiliberal, em um momento em que o liberalismo se afirma, mundialmente, como uma tendência política. Em São Paulo e Minas Gerais eclodem movimentos contra esse estado antiliberal que são reprimidos com violência pelo Estado Imperial. Em 1848, quando a Europa passava pela Primeira dos Povos, tem lugar, em Pernambuco, a Revolução da Praieira que era influenciada pelos ideais liberais que dominavam a Europa. A revolução que durou 2 anos, acabou sendo derrotada, sobretudo, por falta de recursos. Do ponto de vista econômico, o Brasil manteve a conhecida economia de plantation, estrutura que havia sido montada desde o período colonial, baseado no latifúndio, monocultor, agro exportador e escravocrata. O imperador Dom Pedro II era instruído, fã das inovações e das tecnologias, viajou por inúmeros países e boa parte do acervo do Museu Nacional da Quinta da Boa Vista é oriundo de suas viagens, como a imensa coleção de objetos egípcios. Dom Pedro II foi em uma feira nos EUA em 1877 e, nessa feira, foi apresentada uma novidade, o telefone. Dom Pedro II acabou entrando na história como a primeira pessoa a utilizar o aparelho.

Dom Pedro II reinou com relativa estabilidade, o que proporcionou o primeiro surto industrial brasileiro, a chamada Era Mauá. A posição da Inglaterra com relação ao Brasil e as constantes interferências inglesas na política nacional colocavam em xeque a soberania do país e do imperador. Em 1861, tem início a questão Christie, um incidente diplomático que abalou as relações Brasil/Inglaterra. A questão Christie é o momento em que o imperador afirma de fato seu poder e assegura a soberania nacional, pois rompe politicamente não só com um dos mais poderosos países do mundo de então, mas com o seu principal parceiro econômico. Pouco antes da retomada das relações Brasil/Inglaterra, em 1864, ocorre a Guerra do Paraguai que envolveria a Tríplice Aliança (Brasil, Argentina e Uruguai) contra o Paraguai.

A região do rio da Prata sempre foi conflituosa, palco das chamadas questões platinas. Das ex-colônias platinas, o Paraguai era a que possuía a maior fragilidade geográfica. Sendo assim, o Paraguai buscou a autossuficiência e a diminuição da dependência externa, a fim de minimizar sua fragilidade econômica, herdada do período colonial. O exército paraguaio não teve grande dificuldade em conquistar parte do território brasileiro cujas fronteiras estavam claramente desprotegidas. O próximo alvo foi a província de Corrientes da Argentina, como parte do plano de expansão de Lopez. Então, em maio de 1865, Argentina, Brasil e Uruguai se uniram para acabar com o Paraguai de Solano Lopez. A vitória da Tríplice Aliança fortaleceu os militares que por sua vez, exigiriam uma participação política maior, além do reconhecimento do império. Em 1870, marca o início da derrocada do regime imperial, que foi fruto da soma de fatores, dos quais podemos destacar as questões militar, religiosa e escravista.

Além da questão militar, temos também a questão religiosa. Em finais do século XIX, o Vaticano preocupava-se com a expansão da Maçonaria, e decretara que os padres proibissem que os maçons tomassem parte nos cultos católicos. Dom Pedro II tinha claras simpatias pela maçonaria e puniu com prisão dois bispos que seguiram as ordens de Roma: o bispo de Olinda, Frei Vital Maria; e o de Belém, Dom Antônio de Macedo Costa. A prisão dos religiosos provocou um grande impacto negativo na imagem do imperador, já que a maior parte da população brasileira era católica. A escravidão também se colocava cada vez mais como um problema. Os EUA haviam abolido a escravidão após a Guerra de Secessão e o Brasil, junto com Cuba, era um dos poucos países que insistia na manutenção do sistema escravista. Para minimizar o impacto da abolição, foram promulgadas as chamadas leis abolicionistas, que tinham como objetivo a abolição progressiva: Lei do Ventre Livre (1871), Lei dos Sexagenários (1885), Lei Áurea (1888).

 

Resumo da Aula 08 – A República Oligárquica

A Proclamação da República no Brasil foi fruto do desgaste das antigas estruturas imperiais cujos problemas e conflitos se evidenciaram, sobretudo, a partir de 1870. Não é de se admirar que a República implantada mantivesse diversas características herdadas do Império, como a estrutura fundiária e a manutenção das classes sociais. Os anos iniciados deste período, a República Velha, foram caracterizados pelo domínio político das oligarquias cafeeiras, que fizeram valer seus interesses em detrimento das demandas populares. A economia, por sua vez, encontrava-se em uma situação particularmente delicada. A abolição da escravatura transformou os trabalhadores em assalariados. O Ministro da Fazenda, Rui Barbosa, autorizou uma enorme emissão de moeda, em uma política chamada como encilhamento. Mas o Estado Republicano, recém-criado, não tinha ainda reservas econômicas suficientes para garantir o valor da moeda, fazendo com que, ao invés de estimular a economia, o encilhamento provocasse uma enorme inflação gerando uma intensa especulação financeira.

Politicamente, foi estabelecida uma nova constituição, em vigor a partir de 1891. Seu modelo inspirador era a constituição dos EUA, que vigorava naquele país desde o século XVIII. O poder moderador, que havia sido motivo de controvérsia na Constituição de 1824, foi extinto e em seu lugar restabelecida a estrutura dos três poderes: legislativo, executivo e judiciário. O sistema federalista que aumentaria a autonomia dos estados, acabou abrindo espaço para que o poder, de fato, ficasse concentrado na região Sudeste – Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais detinham o maior poder econômico e colégios eleitorais. O café era o grande motor da economia e, portanto, os interesses dos cafeicultores eram claramente favorecidos, em qualquer âmbito. Se o Vale do Paraíba havia se constituído como o principal polo de produção cafeeira, foi, progressivamente, perdendo o posto para o Oeste Paulista.

Em 1891, mesmo ano da constituição, foi aberta a Avenida Paulista, cujo objetivo era abrigar residências e desafogar as ruas mais ao centro financeiro. A Avenida Paulista logo se tornou o lugar dos grandes palacetes, pertencentes a cafeicultores e a grandes empreendedores, que construíam sua casa com enorme luxo e ostentação. A maior parte dos antigos casarões, na Avenida Paulista, que já abrigou nomes como o Conde Matarazzo, foi demolida na década de 80 do século XX. Poucos exemplares restaram, mas os processos de tombamento são dificultados por disputas entre os herdeiros e o estado. Diversos prédios históricos se perderam como, por exemplo, o Palacete Santa Helena. O edifício abrigava parte da vida cultural paulistana, contando com cinema e teatro. Foi demolida na década de 1970, para dar lugar à estação de metrô. Mas o edifício Martinelli teve sorte e resistiu à especulação imobiliária. Construído em 1929, foi um dos arranha-céus do país e acabou por se tornar um símbolo do progresso paulista, sendo hoje um bem tombado pelo patrimônio histórico. Em 1922, tem início a Semana da Arte Moderna, traduzindo o espírito de uma cidade que convivia entre a modernização urbana e o antigo poder oligárquico e rural. Os modernistas, como Mario de Andrade, Tarsilia do Amaral, Anita Malfatti e Oswald Andrade preconizavam uma arte moderna brasileira, buscando inspiração nos mais diversos tipos, urbanos e rurais, que ocupariam espaço privilegiado em sua literatura e em sua arte.

No Rio de Janeiro, uma das das principais obras foi a abertura da Avenida Central, atual Avenida Rio Branco. As ruelas e becos, tão característicos daquela região desapareceram para dar lugar as grandes avenidas das quais a Central é um dos melhores exemplares. Embora tenha de fato modernizado o centro da cidade, nem todos os aspectos da reforma foram positivas. A expulsão da população pobre estimulou a formação das favelas, como a do Morro da Favela, atual Morro da Providência, na zona portuária.

 

Resumo da Aula 09 – Revolução de 1930 e Era Vargas

Durante a República Velha, prevaleceram os interesses das oligarquias e a manutenção da economia agroexportadora. A distribuição de terras, baseada no grande latifúndio, não sofreu alteração e os princípios federalistas contidos na Constituição de 1891 acabaram por permitir a supremacia política concentrada no eixo São Paulo – Rio de Janeiro – Minas Gerais. Além disso, havia a política dos governadores, um acordo entre o governo federal e os governos estaduais. Utilizando a influência dos coronéis, garantia-se a eleição daqueles que apoiavam a presidência. Em troca, o Governo Federal garantia apoio sem restrição à política executada pelos governadores.

Com a eclosão da Primeira Guerra Mundial, em 1914, a exportação do café foi prejudicada, já que os países para o qual o Brasil exportava estavam de algum modo envolvidos neste conflito, que desorganizou o mercado externo. Após o fim da guerra, o Brasil passa a enfrentar uma crise interna. A insatisfação militar tomou forma no movimento tenentista, que teve sua primeira revolução em 1922, no Rio de Janeiro, na chamada Revolta dos 18 do Forte de Copacabana. Além da Revolta do Forte, também houve a Revolta Paulista, a Revolta de 1924 e a Coluna Prestes. Tais movimentos foram reprimidos, mas construíram parte do caminho que levaria à Revolução de 1930.

Apesar da crise externa, o café prosseguia sendo o principal produto exportador. Em 1922, foi fundada, em Santos, a Bolsa do Café, com o objetivo de negociar o produto. O prédio da bolsa foi tombada em 2009 pelo Patrimônio Histórico. Além da questão militar, o movimento operário também ganhou expressão, e era influenciado por correntes do pensamento como o socialismo e o anarquismo. O presidente Arthur Bernardes, do Partido Republicano Mineiro, governou de 1922 a 1926 e foi obrigado a recorrer ao estado de sítio para garantir a ordem. Após Arthur Bernardes, assume o paulista Washington Luis, que procurou manter a estabilidade. Mas em 1929, eclode uma crise econômica de proporções mundiais, a chamada Crise de 29. Os países afetados suspenderam grande parte de suas importações, afetando diretamente a economia cafeeira que dependia deste mercado.

Nas eleições de 1930, esperava-se que o Washington Luis indicasse um mineiro, mas acaba indicando um outro paulista, o Júlio Prestes, para concorrer as eleições. Tal atitude rompe o elo dos partidos que constituía a base da república: o PRM (Partido Republicano Mineiro) e o PRP (Partido Republicano Paulista). Então, os mineiros se aliaram com os gaúchos e lançou um político do Rio Grande do Sul, Getúlio Vargas, que teria um paraibano, João Pessoa, como vice-presidente. Tal aliança foi chamada de Aliança Liberal. Mas as eleições de 1930 deram vitória a Julio Prestes. Por outro lado, São Paulo era o maior colégio eleitoral do país e, por isso, Júlio Prestes teve a maior vantagem.

A revolução era iminente quando um evento trágico acabou por precipitar os acontecimentos: o assassinato de João Pessoa. Não há um consenso de que sua morte tenha sido motivada por questões políticas, stricto sensu. Embora tenha sido assassinado enquanto estava em uma confeitaria, em Pernambuco, por João Dantas, atribui-se ao crime também razões pessoais e não somente políticas. De toda forma, seu assassinato foi o impulso que levaria Getúlio Vargas ao poder.

Após assumir o poder, Vargas dissolveu o Congresso Nacional e as casas legislativas municipais e estaduais. São Paulo reagiu à perda de seu lugar na política nacional e, em 1932, acontece a Revolução Constitucionalista, iniciada em 9 de julho e tendo o seu fim no dia 3 de outubro do mesmo ano. A Era Vargas levou a Constituição de 1934 e, pela primeira vez, a constituição considerou as necessidades reais dos trabalhadores: salário mínimo, férias remuneradas, proibição do trabalho infantil, entre outras medidas. De outra forma, Vargas assume o papel de mediador entre diversos grupos sociais, como o operariado, a quem favorece com as leis trabalhistas e as elites econômicas. Também foi criado o Ministério da Educação e Saúde, que teve como seu mais notável ministro o mineiro Gustavo Capanema.

As grandes reformas não impediram que, em 1937, ocorresse um novo golpe, dando início ao Novo Estado, um período ditatorial que se estenderia até o fim da Era Vargas em 1945. Sob a justificativa de impedir o avanço dos comunistas, começa um período de repressão e censura, com a criação de órgãos como o DIP (Departamento de Imprensa e Propaganda) e a Polícia Secreta, chefiada por Filinto Muller e responsável pela deportação de Olga Benário. Olga era judia e companheira do líder comunista Luis Carlos Prestes. Ela foi deportada para a Alemanha nazista e morreu em um campo de concentração em 1942.

A eclosão da Segunda Guerra Mundial, em 1939, deu um novo salto econômico para o Brasil aumentando seus índices de importação e exportação. No plano interno, também existiam pressões das elites e da população para a abertura política, o que acabou por fazer com que Vargas fosse obrigado a abandonar o poder em outubro de 1945. Mas Vargas voltaria ao poder através das eleições de 1951. Apesar de inúmeras controversas, as mudanças operadas em sua gestão foram fundamentais para o desenvolvimento do país e para o processo de industrialização, tardio e necessário.

 

Resumo da Aula 10 – O Nacional Desenvolvimentismo

As políticas iniciadas por Vargas teriam continuidade mesmo após sua saída do governo, em 1945, com a inauguração de um novo momento na história da República: o nacional-desenvolvimentismo, que se estende de 1945 até 1964, quando ocorre o golpe que inaugura a ditadura militar brasileira. O desenvolvimentismo, segundo Vera Cepêda, é um projeto de transformação social profunda, operada politicamente de maneira racional e orientada pelo Estado, vinculando economia e avanço social.

Com a saída de Vargas, assume ao poder, temporariamente, José Linhares. A primeira medida foi a convocação de novas eleições, que dariam vitória a Eurico Gaspar Dutra, que governou entre 1946 e 1951. Em 1951, novas eleições deram a vitória a Vargas, que não terminaria seu mandato. Cabe lembrar que este segundo governo não faz parte da Era Vargas, mas é analisado sob outra conjuntura, profundamente ligado à ordem internacional do pós-guerra. O principal oponente de Vargas era o jornalista Carlos Lacerda, que fazia campanha constante contra Getúlio, colocando-o como ditador que não estava a serviço do povo. A situação tornou-se insustentável com o atentado sofrido pelo jornalista, que ficou conhecido como atentado da Tonelero, por ter ocorrido na rua de mesmo nome, em Copacabana, Rio de Janeiro. Lacerda sobreviveu, mas um oficial da Aeronáutica, major Rubens Vaz, acabou sendo vitimado. Lacerda acusou Vargas de ser o mandante do atentado, o que causou grande comoção na opinião pública. Sem apoio interno e externo, Vargas via seu projeto naufragar e, em agosto de 1954, suicidou-se no Palácio do Catete.

Diante do suicídio do Presidente, seguiu-se um período de incertezas políticas, que só teriam fim com as eleições seguintes, que elegeriam Juscelino Kubitschek para o cargo de Presidente da República, que ocuparia entre 1956 e 1961. O trabalhismo de JK era entendido como uma continuidade da política getulista, o que levantou uma forte onda oposicionista, liderada sobretudo pela UDN (União Democrática Nacional), que lançara a candidatura de Juarez Távora à Presidência. A campanha presidencial foi ousada, investindo na ideia de progresso e desenvolvimento, que seria traduzido no slogan 50 anos em 5. Os 50 anos em 5 seriam alcançados através de um avançado conjunto de objetivos: o plano de metas e o meta síntese – a construção de Brasília. O plano de interiorizar a capital era ambicioso e previa investimentos de cinco setores considerados básicos ao desenvolvimento: Energia, Transporte, Indústria de Base, Alimentação e Educação. Os investimentos seriam mistos – tanto públicos quanto privados -, mas os três primeiros setores acabaram recebendo a maior falta do investimento, contando com mais de 90% do total. Alimentação e educação acabara, portanto, ficando em segundo plano.

Brasília não integrava, particularmente, nenhum dos cinco setores fundamentais, mas representava-os em seu conjunto, já que construir uma capital a partir do zero implicava em, necessariamente, desenvolver seus setores básicos. Não se acreditava que o projeto fosse sair do papel, e a determinação de JK em construir Brasília foi encarada tanto como ousadia como quanto loucura. Em seguida, surgiu um problema de ordem prática: a transferência dos servidores públicos e de suas famílias do Rio de Janeiro para Brasília, o que afetou sobremaneira a vida destes funcionários: era a capital interferindo na ordem familiar. Reconhecendo sua importância como patrimônio arquitetônico, em 1987 a cidade de Brasília foi tombada pela UNESCO como Patrimônio Cultural da Humanidade.

Desde seus primeiros momentos, o tombamento de Brasília foi controverso. Seus defensores argumentavam que era a primeira capital erguida no século XX e o conjunto arquitetônico modernista era, em si, único. Já os opositores diziam que era prematuro avaliar a importância do Modernismo enquanto estilo artístico e arquitetônico. Em 2009, o famoso arquiteto, Oscar Niemeyer, demonstrava seu desapontamento ao constatar a pobreza das cidades-satélites (cidades arredores) e concluiu que Brasília falhara em seu objetivo de promover uma integração social entre as mais diversas classes, já que os pobres foram confinados aos espaços periféricos da capital. Niemeyer também declarou que uma cidade não pode ser tombada, porque sempre aparecem modificações. Então, uma cidade tombada é ignorância. As modificações são inevitáveis, e Brasília ainda vai passar por muitas delas.

Brasília representou um evento histórico, cultural e político único na história do Brasil e um capítulo marcante na história contemporânea ocidental. Estes foram alguns dos motivos que levaram a UNESCO a conceder a Brasília, em 1987, o Título de Patrimônio Cultural da Humanidade. Por outro lado, o senso comum culpou a construção de Brasília e o governo JK pela dívida externa brasileira, o que não é verdade. A dívida já existia, mas sofreu, de fato, um aumento considerável no período. Seja como for, meio século depois, Brasília continua polêmica, título que está muito longe de ser extinto.

 

 

Bons estudos!

Marcell

comentários
  1. Parabéns por sua iniciativa. Sucesso para ti.

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  2. Riquima Vieira disse:

    Parabéns pela atitude , estes “resumos” são ótimos materiais para e estudo!

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